{"id":66873,"date":"2022-05-11T12:26:20","date_gmt":"2022-05-11T15:26:20","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=66873"},"modified":"2022-05-11T12:26:20","modified_gmt":"2022-05-11T15:26:20","slug":"66873-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/05\/11\/66873-2\/","title":{"rendered":"Chile | Entenda o que o plen\u00e1rio da Constituinte votou sobre o cobre e a minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional de sexta-feira 9(07\/05) votou uma s\u00e9rie de normas relacionadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o do cobre e outros minerais. Depois dessa vota\u00e7\u00e3o, uma importante confus\u00e3o sobre a quest\u00e3o foi gerada, o que n\u00e3o ajuda a entender o que foi votado e o que ser\u00e1 votado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: MIT-Chile<\/p>\n

Depois da vota\u00e7\u00e3o, o constituinte Hugo Guti\u00e9rrez do Partido Comunista, para citar um exemplo, publicou em seu twitter o seguinte:<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es semelhantes foram difundidas por diferentes partes e meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tal interpreta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do que foi votado, explicada dessa maneira, induz a um grande erro. Qualquer pessoa que n\u00e3o conhece a legisla\u00e7\u00e3o atual poderia pensar que agora o Estado chileno ser\u00e1 dono de toda a grande minera\u00e7\u00e3o do cobre, o que \u00e9 totalmente incorreto.<\/p>\n

O artigo aprovado <\/u><\/a>pela Conven\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o dom\u00ednio do Estado sobre o min\u00e9rio que est\u00e1 sob a terra, ou seja, sobre as jazidas.<\/strong> Este artigo, com uma formula\u00e7\u00e3o um pouco mais longa, foi incorporado por Allende em 1971 \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1925 e posteriormente foi mantido por Pinochet e pelos governos democr\u00e1ticos. O que a Ditadura fez \u00a0(Artigo 24)<\/a> foi alterar a segunda parte do texto de Allende (que nacionalizava as empresas), instalando as concess\u00f5es mineiras por via judicial e abrindo as portas para o que viria depois, a Lei Org\u00e2nica Constitucional sobre Concess\u00f5es de Minera\u00e7\u00e3o<\/u>\u00a0<\/a>(1982), que regula as concess\u00f5es e permite a privatiza\u00e7\u00e3o do cobre. Este foi o mecanismo atrav\u00e9s do qual a ditadura e os governos democr\u00e1ticos permitiram a privatiza\u00e7\u00e3o de mais de 70% da produ\u00e7\u00e3o do cobre no Chile.<\/p>\n

A norma aprovada pela Conven\u00e7\u00e3o Constitucional \u00e9 positiva, mas n\u00e3o muda a realidade das privatiza\u00e7\u00f5es, s\u00f3 mant\u00e9m o dom\u00ednio do Estado sobre as jazidas, o que nunca mudou. Tanto \u00e9 assim que tal artigo contou at\u00e9 com votos da direita e do Partido Socialista, que foram os respons\u00e1veis por grande parte da privatiza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o. Por isso, todos que dizem que a Conven\u00e7\u00e3o votou a nacionaliza\u00e7\u00e3o do cobre est\u00e3o difundindo uma informa\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, imprecisa e que induz a um erro de compreens\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A verdadeira nacionaliza\u00e7\u00e3o do cobre, ou seja, que o Estado seja o dono de toda a explora\u00e7\u00e3o do cobre para que o povo possa \u201cusufruir\u201d da renda da minera\u00e7\u00e3o, passa por 2 elementos centrais: 1) acabar com todas as concess\u00f5es \u00e0 grande minera\u00e7\u00e3o privada; 2) nacionalizar as empresas da grande minera\u00e7\u00e3o,<\/strong> passando-as para o controle estatal. A proposta da Iniciativa Popular de Norma que juntou mais de 24 mil propunha tudo isso, inclusive democratizando o controle das empresas, incorporando trabalhadores e comunidades em seus conselhos.<\/p>\n

Todas as propostas que iam neste sentido foram rejeitadas pelo Plen\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional (06\/05) e tinham entrado atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00f5es (propostas de altera\u00e7\u00e3o dos artigos) por nossa companheira Mar\u00eda R\u00edvera e outros constituintes, A Indica\u00e7\u00e3o 125, que propunha acabar com todas as concess\u00f5es \u00e0s mineradoras (exceto a pequena e m\u00e9dia minera\u00e7\u00e3o) obteve 36 votos a favor (com votos contr\u00e1rios inclusive do Partido Comunista e independentes de \u00abesquerda\u00bb). A Indica\u00e7\u00e3o 161, que nacionalizava as empresas obteve 42 votos a favor.<\/p>\n

A norma que propunha a nacionaliza\u00e7\u00e3o, entretanto, obteve mais votos que a proposta do Partido Socialista\/ Independientes No Neutrales<\/em>, que propunha manter a privatiza\u00e7\u00e3o do cobre e estend\u00ea-la ao l\u00edtio e tamb\u00e9m aos hidrocarbonetos (petr\u00f3leo e g\u00e1s). Outra norma, proposta pelo Partido Comunista, propunha a participa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria do Estado na explora\u00e7\u00e3o do cobre, por\u00e9m mantendo as portas abertas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o privada. Todas as normas foram rejeitadas pelo Plen\u00e1rio. Assim, haver\u00e1 uma nova e \u00faltima rodada de vota\u00e7\u00f5es sobre esta quest\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

\u00c9 fundamental aumentar a press\u00e3o sobre a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional para acabar com o saque de nossos bens naturais e minerais pelas grandes transnacionais e pelas fam\u00edlias multimilion\u00e1rias do Chile, como a fam\u00edlia Luksic (Antofagasta Minerals) e Ponce-Lerou (l\u00edtio). Chamamos a Central Unit\u00e1ria de Trabalhadores (CUT), a Federa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores do Cobre (FTC), a Confedera\u00e7\u00e3o de Trabalhadores do Cobre (CTC) a somarem-se \u00e0 campanha pela nacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas da grande minera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos nos perder nas informa\u00e7\u00f5es falsas ou imprecisas que circulam, nem em posi\u00e7\u00f5es conformistas que afirmam que a nacionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel e devemos nos conformar em regular o saque das transnacionais.<\/p>\n

A luta pela verdadeira nacionaliza\u00e7\u00e3o do cobre \u00e9 a luta para acabar com as concess\u00f5es \u00e0s mineradoras e nacionalizar as empresas da grande minera\u00e7\u00e3o <\/strong>sob controle das e dos trabalhadores e do povo.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional de sexta-feira 9(07\/05) votou uma s\u00e9rie de normas relacionadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o do cobre e outros minerais. Depois dessa vota\u00e7\u00e3o, uma importante confus\u00e3o sobre a quest\u00e3o foi gerada, o que n\u00e3o ajuda a entender o que foi votado e o que ser\u00e1 votado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":66875,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[145],"tags":[3592,147,2400],"class_list":["post-66873","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chile","tag-constituinte-chile","tag-maria-rivera","tag-mit-chile"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/trabalhador.jpg","categories_names":["Chile"],"author_info":{"name":"LIT\u2013CI ICTs administrator","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0973b89b04bbda111defa87e3f860ce865242776607022a1de5d57af162e61ab?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66873"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66873\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}