{"id":66691,"date":"2022-04-11T16:54:36","date_gmt":"2022-04-11T19:54:36","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=66691"},"modified":"2022-04-11T16:54:36","modified_gmt":"2022-04-11T19:54:36","slug":"66691-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/04\/11\/66691-2\/","title":{"rendered":"Entrevista com Mar\u00eda Rivera: “N\u00e3o \u00e9 simplesmente a nacionaliza\u00e7\u00e3o do mineral, \u00e9 a nacionaliza\u00e7\u00e3o das grandes empresas mineradoras de cobre, l\u00edtio, ouro e outros minerais estrat\u00e9gicos”."},"content":{"rendered":"

Mar\u00eda Rivera, constituinte do D8[Distrito 8] e dirigenta do MIT, \u00e9 uma das constituintes, juntamente com Ivanna Olivares, impulsionadora da norma constitucional para a Nacionaliza\u00e7\u00e3o da Grande Minera\u00e7\u00e3o de Cobre, L\u00edtio e outros bens estrat\u00e9gicos, al\u00e9m de apoiar e assinar a Iniciativa Popular da norma que atingiu mais de 24 mil assinaturas, propondo tamb\u00e9m a nacionaliza\u00e7\u00e3o das grandes empresas mineradoras.<\/em><\/p>\n

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LVT: Maria, em primeiro lugar, o que voc\u00ea apresentando nas propostas de nacionaliza\u00e7\u00e3o? O cobre n\u00e3o est\u00e1 nacionalizado atualmente?<\/strong><\/p>\n

Ol\u00e1, muito obrigada pela entrevista. Esta \u00e9 uma das quest\u00f5es mais importantes da atual Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, sen\u00e3o a mais importante.<\/p>\n

Sim, voc\u00ea est\u00e1 certo, na atual Constitui\u00e7\u00e3o o cobre est\u00e1 nacionalizado. Mas estamos falando das reservas, o cobre que est\u00e1 no subsolo. O que a ditadura fez (e Jos\u00e9 Pi\u00f1era \u00e9 o grande respons\u00e1vel por isso) foi permitir que o cobre fosse privatizado atrav\u00e9s de concess\u00f5es plenas<\/strong>, o que d\u00e3o \u00e0s grandes mineradoras privadas a possibilidade de se apropriar de todo o min\u00e9rio que encontrarem e lucrar com ele. Portanto, o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o de 1980 \u00e9 uma fal\u00e1cia, por exemplo, hoje mais de 70% do cobre est\u00e1 em m\u00e3os privadas.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o que propomos n\u00e3o \u00e9 simplesmente a nacionaliza\u00e7\u00e3o do mineral, mas a nacionaliza\u00e7\u00e3o das grandes mineradoras de cobre, l\u00edtio, ouro e outros minerais estrat\u00e9gicos.<\/strong><\/p>\n

LVT: E por que voc\u00ea prop\u00f5e a nacionaliza\u00e7\u00e3o dessas empresas?<\/strong><\/p>\n

Porque o cobre e outros recursos minerais e naturais n\u00e3o lhes pertencem. Esses bens pertencem ao povo chileno e aos demais povos que vivem neste territ\u00f3rio. As grandes empresas privadas extraem os minerais e os vendem no mercado mundial para encher seus bolsos de dinheiro. Aqui no Chile elas s\u00f3 deixam para tr\u00e1s a destrui\u00e7\u00e3o da natureza, seca dos rios, polui\u00e7\u00e3o e superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores mineiros. Al\u00e9m disso, a minera\u00e7\u00e3o privada paga impostos muito baixos, uma vez que utilizam v\u00e1rios mecanismos para reduzir ficticiamente seus lucros (empr\u00e9stimos com outras empresas para declarar preju\u00edzos ou aumento dos custos de compra e venda com empresas associadas, etc.).<\/p>\n

Um estudo de economistas da Universidade do Chile (Gino Sturla, Ram\u00f3n Lopez e outros) calcula que, entre 2005 e 2014, as grandes mineradoras arrecadaram mais de 12 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano em lucros n\u00e3o declarados. Se somarmos a isso os lucros declarados da minera\u00e7\u00e3o em grande escala, chegamos a valores de 20 a 30 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais, o que corresponde \u00e0 metade do or\u00e7amento do Estado das \u00faltimas d\u00e9cadas. Com esta imensa riqueza, quase todos os problemas urgentes da popula\u00e7\u00e3o poderiam ser resolvidos: d\u00e9ficit habitacional, a precariedade da sa\u00fade p\u00fablica e da educa\u00e7\u00e3o, o aumento das aposentadorias e muito mais. Mas essa riqueza est\u00e1 sendo presenteada e acaba nas contas da Luksic [conglomerado presente na minera\u00e7\u00e3o de cobre, cerveja, cabos e fibras e controle do Banco do Chile, ndt.] e dos grandes empres\u00e1rios norte-americanos, canadenses, chineses, ingleses, etc.<\/p>\n

LVT: Mas como seria feita essa nacionaliza\u00e7\u00e3o? As indeniza\u00e7\u00f5es seriam pagas?<\/strong><\/p>\n

As normas que apoiamos estabelecem que o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es devem ser de acordo com o valor das empresas a partir de dezembro de 2021, deduzindo desses valores os rendimentos excessivos dessas empresas. Para se ter uma id\u00e9ia, estima-se que o valor dessas empresas poderia chegar a 50 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

No entanto, acredito que cabe ao povo decidir isso. O mesmo estudo que citei anteriormente diz que as grandes mineradoras entre 2005 e 2014 arrecadaram mais de 120 bilh\u00f5es de d\u00f3lares nesse per\u00edodo (sem contar os lucros). \u00c9 justo que agora tenhamos que pag\u00e1-los novamente? N\u00e3o \u00e9 suficiente o que eles saquearam de n\u00f3s, a contamina\u00e7\u00e3o que deixaram nas comunidades, as doen\u00e7as dos trabalhadores mineiros, os rejeitos que continuam contaminando os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos por d\u00e9cadas? Em nossa opini\u00e3o, o que eles roubaram \u00e9 suficiente e n\u00e3o devemos pagar-lhes um \u00fanico centavo.<\/strong><\/p>\n

LVT: Uma das medidas que levaram ao golpe de 1973 foi a nacionaliza\u00e7\u00e3o do cobre pelo governo de Salvador Allende. Isso n\u00e3o poderia acontecer novamente?<\/strong><\/p>\n

O golpe de 1973 estava sendo preparado h\u00e1 anos, mesmo durante o governo de Eduardo Frei [presidente da Republica de 1964-1970, ndt.]. Nitidamente o imperialismo e a burguesia chilena n\u00e3o queriam fazer nenhuma mudan\u00e7a profunda, nem a Reforma Agr\u00e1ria, nem a nacionaliza\u00e7\u00e3o do cobre, nem queriam que suas grandes propriedades e privil\u00e9gios fossem tocados. N\u00e3o temos d\u00favidas de que a burguesia chilena e estrangeira poderia reagir novamente da mesma forma contra a soberania popular. A burguesia chilena foi golpista ao longo da hist\u00f3ria e nunca aceitou perder seus privil\u00e9gios.<\/p>\n

\u00c9 por isso que acreditamos que o povo deve se organizar para estar preparado e enfrentar a burguesia e o imperialismo, caso n\u00e3o aceitem a democracia e a soberania popular. Devemos tamb\u00e9m apelar \u00e0s tropas das For\u00e7as Armadas para que n\u00e3o aceitem nenhuma tentativa de golpe dos oficiais, como aconteceu em 1973. As tropas s\u00e3o os filhos e filhas do povo, os oficiais fazem parte da elite deste pa\u00eds.<\/p>\n

LVT: Muitos setores das comunidades afetadas pela minera\u00e7\u00e3o e ambientalistas criticam a Big Mining [grande mineradoras, ndt] e alguns at\u00e9 defendem o fechamento das mineradoras. O que voc\u00ea pensa sobre isso?<\/strong><\/p>\n

Acredito que as comunidades e muitos ambientalistas est\u00e3o absolutamente certos nessa cr\u00edtica. H\u00e1 anos tamb\u00e9m denunciamos a contamina\u00e7\u00e3o das mineradoras e as conseq\u00fc\u00eancias dessa contamina\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3prios mineiros e suas fam\u00edlias. Na mina “El Teniente”, junto com os l\u00edderes sindicais da empresa Mas Err\u00e1zuriz S.A., realizamos uma campanha de v\u00e1rios meses contra a contamina\u00e7\u00e3o. O sindicato chegou a fazer exames nos trabalhadores e foram detectados alt\u00edssimos \u00edndices de doen\u00e7as pulmonares. Soma-se a isso o uso intensivo de \u00e1gua, a destrui\u00e7\u00e3o de geleiras e assim por diante.<\/p>\n

N\u00f3s n\u00e3o defendemos o modelo atual de explora\u00e7\u00e3o mineira. \u00c9 por isso que propomos que as empresas nacionalizadas sejam controladas pelos trabalhadores da minera\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o das comunidades. As comunidades devem ser envolvidas na revis\u00e3o dos projetos e mesmo na delibera\u00e7\u00e3o desses projetos, que muitas vezes afetam diretamente suas vidas. O povo em geral deveria ter muito mais controle sobre as mineradoras. Por exemplo, no caso dos glaciares, ser\u00e1 que queremos que a atividade de minera\u00e7\u00e3o coloque em risco os ecossistemas e o abastecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o humana? \u00c9 claro que n\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o somos a favor do fim da minera\u00e7\u00e3o porque reconhecemos que ela \u00e9 necess\u00e1ria para a humanidade. O cobre \u00e9 utilizado em in\u00fameros produtos, tudo o que hoje tem cabos el\u00e9tricos tem cobre. No entanto, n\u00e3o podemos continuar com a l\u00f3gica irracional da produ\u00e7\u00e3o capitalista, que \u00e9 a de minerar e minerar para vender e lucrar. Devemos extrair o cobre e outros minerais de forma racional, tomando muito mais medidas para amortecer os impactos na natureza, a contamina\u00e7\u00e3o, etc. E se necess\u00e1rio, devemos fechar algumas minas e reduzir a produ\u00e7\u00e3o. Mas s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel discutir tudo isso se os trabalhadores e o povo controlarem a grande minera\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que, n\u00f3s do MIT, propusemos em nossa proposta inicial (que n\u00e3o passou na norma) a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Oper\u00e1rio e Popular da Minera\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, comunidades e tamb\u00e9m organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora, tais como sindicatos, assembl\u00e9ias territoriais, etc. Dessa forma, a minera\u00e7\u00e3o poderia ser controlada de uma forma muito mais democr\u00e1tica.<\/p>\n

LVT: Mas ser\u00e1 poss\u00edvel tal forma de administra\u00e7\u00e3o sob o capitalismo?<\/strong><\/p>\n

A nacionaliza\u00e7\u00e3o com o controle oper\u00e1rio e popular \u00e9 uma medida de transi\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o a outro sistema econ\u00f4mico. Acreditamos que seria uma medida muito importante, mas essa medida s\u00f3 faria sentido se avan\u00e7armos para um governo da classe trabalhadora e dos povos. \u00c9 por isso que na Conven\u00e7\u00e3o Constitucional tamb\u00e9m fizemos mais duas propostas: a cria\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Plurinacional dos\/as Trabalhadores e dos Povos; e a proposta de Nacionaliza\u00e7\u00e3o de todas as grandes empresas estrat\u00e9gicas e de Planejamento econ\u00f4mico. Com estas duas propostas (uma das quais j\u00e1 foi rejeitada) seria poss\u00edvel avan\u00e7ar para uma sociedade diferente, para um governo dos\/as trabalhadores e para um sistema econ\u00f4mico socialista, cuja prioridade seria resolver os problemas sociais e da natureza.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Rosangela Botelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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