{"id":66688,"date":"2022-04-11T12:32:04","date_gmt":"2022-04-11T15:32:04","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=66688"},"modified":"2022-04-11T12:32:04","modified_gmt":"2022-04-11T15:32:04","slug":"chile-entenda-as-propostas-relacionadas-a-mineracao-que-serao-votadas-pela-convencao-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/04\/11\/chile-entenda-as-propostas-relacionadas-a-mineracao-que-serao-votadas-pela-convencao-constitucional\/","title":{"rendered":"Chile| Entenda as propostas relacionadas \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o votadas pela Conven\u00e7\u00e3o Constitucional"},"content":{"rendered":"

Nesta semana a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente votar\u00e1 em particular (cada um de seus artigos) todas as normas relacionadas aos bens minerais, inclu\u00eddos o cobre e o l\u00edtio. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Grande Minera\u00e7\u00e3o, identificamos 4 blocos de propostas:<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: MIT Chile<\/p>\n

Direita:\u00a0<\/strong> Manter as concess\u00f5es \u00e0 grande minera\u00e7\u00e3o privada como existem hoje. Estas propostas foram recha\u00e7adas pela Comiss\u00e3o e n\u00e3o ser\u00e3o votadas em particular (embora possam voltar a surgir atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00f5es);<\/p>\n

PS (Partido Socialista)\/FA (Frente Ampla)\/INN Independente, N\u00e3o Neutros):<\/strong>\u00a0 Mudar o modelo de concess\u00f5es e colocar mais regulamenta\u00e7\u00f5es \u00e0 grande minera\u00e7\u00e3o. Proposta aprovada pela Comiss\u00e3o;<\/p>\n

PC (Partido Comunista) e Confedera\u00e7\u00e3o de Trabalhadores do Cobre \/ Isabel Godoy e outros:\u00a0<\/strong>Chileniza\u00e7\u00e3o do cobre ou Nacionaliza\u00e7\u00e3o. Aprovadas pela Comiss\u00e3o;<\/p>\n

Iniciativa Popular (MIT\/Sindicato Interempresa da Minera\u00e7\u00e3o \u2013 SIM\/Comit\u00ea Defesa do Cobre e outros) e independentes de esquerda:\u00a0<\/strong>Nacionalizar as empresas da Grande minera\u00e7\u00e3o \u2013 Aprovadas pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n

Comentaremos de forma sucinta os 3 \u00faltimos blocos, que foram aprovados pela Comiss\u00e3o. Todas as propostas podem ser revisadas\u00a0aqui<\/u>, a partir da p\u00e1gina 56.<\/p>\n

    \n
  1. A proposta da FA\/PS\/INN (ICC 430-5<\/a>)<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Esta proposta prop\u00f5e que os bens materiais e dep\u00f3sitos de subst\u00e2ncias f\u00f3sseis e hidrocarbonetos sejam de \u201cdom\u00ednio p\u00fablico\u201d e que se mantenham as concess\u00f5es de certos minerais, como o cobre (as exce\u00e7\u00f5es seriam o l\u00edtio e hidrocarbonetos):<\/p>\n

    \u201c[\u2026] ser\u00e3o objeto de concess\u00f5es, exceto o l\u00edtio, os hidrocarbonetos l\u00edquidos, s\u00f3lidos ou gasosos e aquelas subst\u00e2ncias situadas em zonas que a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei estabele\u00e7am como de import\u00e2ncia para o interesse nacional ou a preserva\u00e7\u00e3o da Natureza\u201d<\/em><\/p>\n

    O mecanismo das concess\u00f5es mudaria. Hoje, estas s\u00e3o realizadas atrav\u00e9s de concess\u00f5es judiciais. Segundo esta proposta, passariam a ser realizadas atrav\u00e9s de concess\u00f5es administrativas:<\/p>\n

    \u201cAs concess\u00f5es \u00e0s mineradoras ser\u00e3o concedidas a t\u00edtulo tempor\u00e1rio, mediante um procedimento administrativo transparente informado aos cidad\u00e3os e nos termos e condi\u00e7\u00f5es\u00a0 estabelecidos pela lei, com o fim de satisfazer o interesse p\u00fablico e local que justifique sua concess\u00e3o.<\/em><\/p>\n

    Ser\u00e1 de compet\u00eancia exclusiva de um \u00f3rg\u00e3o estatal a avalia\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, revis\u00e3o, caducidade e extin\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es \u00e0s mineradoras, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das concess\u00f5es outorgadas, tomando as salvaguardas necess\u00e1rias para tal.\u201d<\/em><\/p>\n

    Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas onde a atividade mineradora n\u00e3o ser\u00e1 permitida, se prop\u00f5e:<\/p>\n

    \u201cFicar\u00e3o exclu\u00eddas de toda atividade mineradora aquelas zonas que a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei defina como \u00e1reas protegidas, os glaciares, as turberas e pomponales, as zonas que cruzam com as \u00e1guas que d\u00e3o origem a uma bacia hidrogr\u00e1fica e aquelas em que a atividade requer uma transfer\u00eancia for\u00e7ada da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n

    Como\u00a0medidas transit\u00f3rias (ICC 721-6<\/a>)<\/strong>, ou seja, que devem ser implementadas depois da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, se prop\u00f5e extinguir as propriedades sobre as concess\u00f5es atuais e iniciar um processo de adequa\u00e7\u00e3o das empresas mineradoras \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 durar at\u00e9 7 anos no m\u00e1ximo. Todas as novas concess\u00f5es dever\u00e3o ser revisadas por uma Comiss\u00e3o, criada para esse fim, de acordo com os novos crit\u00e9rios ambientais, danos provocados \u00e0 natureza, etc. No prazo de 3 anos os poderes executivo e\u00a0 legislativo dever\u00e3o aprovar a nova legisla\u00e7\u00e3o sobre minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Ent\u00e3o, o que podemos dizer desta proposta?<\/strong><\/p>\n

    1 – Mant\u00e9m a possibilidade de concess\u00f5es \u00e0 Grande Minera\u00e7\u00e3o privada, em particular do cobre, a maior riqueza produzida em nosso pa\u00eds. Isto significa continuar permitindo que as transnacionais e algumas fam\u00edlias chilenas, como a fam\u00edlia Luksic, dona da Antofagasta Minerals, levem mais de 20 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais para seus bolsos, dinheiro que poderia ser investido em direitos sociais, recupera\u00e7\u00e3o da natureza e mudan\u00e7a do modelo produtivo;<\/p>\n

    2 – O mecanismo de concess\u00f5es \u00e9 alterado, o que poderia permitir a revis\u00e3o das concess\u00f5es atuais e restringir a atividade mineradora de acordo com as novas regras ambientais. Este ponto em particular gerou \u201cincerteza\u201d nas grandes mineradoras. Ver este artigo.<\/p>\n

    2 \u2013 Chilenaliza\u00e7\u00e3o ou nacionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n