{"id":66499,"date":"2022-03-25T15:27:27","date_gmt":"2022-03-25T18:27:27","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=66499"},"modified":"2022-03-25T15:27:27","modified_gmt":"2022-03-25T18:27:27","slug":"revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/03\/25\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/","title":{"rendered":"Revolu\u00e7\u00e3o e contrarrevolu\u00e7\u00e3o em Portugal, de Nahuel\u00a0Moreno"},"content":{"rendered":"<p><em>Na abertura das comemora\u00e7\u00f5es do 50\u00ba anivers\u00e1rio do 25 de Abril, relembramos a an\u00e1lise de Nahuel Moreno sobre revolu\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/em><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Por: Em Luta &#8211; Portugal<\/p>\n<p>H\u00e1 um grito de revolta que atravessa hoje a vida dos trabalhadores e da juventude em Portugal. \u00c0s vezes, \u00e9 um grito silencioso que corr\u00f3i por dentro, mas outras \u00e9 um grito forte, sonoro, que se houve nas ruas, que ecoa nas greves. Foram as Greves Gerais e as Manifesta\u00e7\u00f5es contra a Troika, quando esta ditou a venda do pa\u00eds e dos nossos direitos por tuta-e-meia: a Gera\u00e7\u00e3o \u00e0 Rasca (2011), o 15 de Outubro (2011), o 15 de Setembro (2012) \u2013 datas e datas de dias que marcaram a ocupa\u00e7\u00e3o das ruas e a paralisa\u00e7\u00e3o das empresas para dizer j\u00e1 basta! Hoje, quando nos dizem que a \u201causteridade j\u00e1 acabou\u201d, sabemos que n\u00e3o \u00e9 verdade, pois para quem trabalha, pouco mudou. Por isso, escutamos a voz dos oper\u00e1rios da Autoeuropa, em greve contra o trabalho obrigat\u00f3rio ao fim-de-semana; a das enfermeiras por uma carreira digna para quem trabalha e d\u00e1 vida ao Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade; a dos estivadores contra o trabalho \u00e0 jorna; a dos trabalhadores dos\u00a0call-centers, que n\u00e3o aguentam mais a precariedade; a dos trabalhadores aeroportu\u00e1rios dos servi\u00e7os de assist\u00eancia em terra contra os turnos desumanos; a dos jovens negros contra a viol\u00eancia policial e pelo direito \u00e0 nacionalidade; a das mulheres contra a viol\u00eancia e por direitos verdadeiramente iguais; a dos mais jovens, pelo direito ao futuro e pelo futuro do planeta. Em todo o lado, um grito profundo contra a explora\u00e7\u00e3o crescente, contra a opress\u00e3o brutalizante, contra o beco sem sa\u00edda do capitalismo.<\/p>\n<p>E a pergunta que cala fundo \u00e9: qual a alternativa? Muitos acham que temos de contentar-nos com o que existe, aceitar o mal menor da atual Geringon\u00e7a, pois o capitalismo \u00e9 a \u00fanica alternativa e \u2013 dizem \u2013 no m\u00e1ximo conseguir\u00edamos melhor\u00e1-lo. Outros, como a extrema-direita, acham que a culpa \u00e9 dos imigrantes, dos negros, dos ciganos, dos pobres que n\u00e3o querem trabalhar: dividem para reinar, enquanto os patr\u00f5es e banqueiros vivem \u00e0 nossa custa.<\/p>\n<p>N\u00f3s achamos que \u00e9 preciso mudar estruturalmente a sociedade para acabar com estes problemas. \u00c9 preciso, por isso, ser revolucion\u00e1rio! Dizem-nos ent\u00e3o: Isso \u00e9 imposs\u00edvel! Nada pareceria mais imposs\u00edvel do que, depois de 48 anos de ditadura salazarista, ver o pa\u00eds a ser tomado por uma revolu\u00e7\u00e3o. E, todavia, foi isso que aconteceu a 25 de abril de 1974.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-66502 alignleft\" src=\"http:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Revolucao.jpg\" alt=\"\" width=\"225\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Revolucao.jpg 225w, https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Revolucao-150x150.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 225px) 100vw, 225px\" \/><\/p>\n<p>Por isso, no ano em que se comemoram os 45 anos da Revolu\u00e7\u00e3o Portuguesa de 1974\/1975, editamos em Portugal, pela primeira vez em livro, o texto\u00a0Revolu\u00e7\u00e3o e Contrarrevolu\u00e7\u00e3o em Portugal, de Nahuel Moreno.<\/p>\n<p>O livro que aqui apresentamos ao leitor fala-nos de um momento fundamental da nossa hist\u00f3ria. Nesse sentido, esta edi\u00e7\u00e3o tem por objetivo retomar o estudo da Revolu\u00e7\u00e3o Portuguesa de 1974\/1975 como ponto de partida para a tarefa necess\u00e1ria e fundamental de encarar os desafios da luta revolucion\u00e1ria em Portugal hoje. Temos o privil\u00e9gio de estudar uma revolu\u00e7\u00e3o que se passou no tempo de uma gera\u00e7\u00e3o. Podemos ouvir \u2013 em primeira m\u00e3o \u2013 as suas hist\u00f3rias, a sua for\u00e7a e as suas tristezas. Mas acima de tudo podemos ler a hist\u00f3ria, reconhecendo os principais atores e processos, o que permite \u2013mesmo a quem n\u00e3o o viveu\u2013 discutir uma revolu\u00e7\u00e3o com vida e em que algumas pol\u00e9micas se mant\u00eam at\u00e9 hoje. A quase unanimidade com que muitos se referem ao \u201c25 de Abril\u201d e \u00e0 \u201cRevolu\u00e7\u00e3o dos Cravos\u201d n\u00e3o nos faz esquecer a tremenda luta dos explorados e oprimidos contra as \u00e1guas mansas dos que hoje se limitam a p\u00f4r o cravo na lapela. O texto de Moreno \u00e9, por isso, para n\u00f3s, um texto incontorn\u00e1vel.<\/p>\n<p>Por isso, esta \u00e9 uma edi\u00e7\u00e3o que pretende, acima de tudo, ser uma pedrada no charco para responder \u00e0 necessidade que temos hoje de entender os problemas com que nos confrontamos e de encontrar uma alternativa que, na nossa opini\u00e3o, continua a ter de ser revolucion\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>Um texto militante escrito ao calor da revolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O texto que o leitor tem em m\u00e3os foi escrito em julho de 1975 (durante o chamado \u201cVer\u00e3o Quente\u201d) e publicado na\u00a0Revista America<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[1]<\/a>, num caderno suplemento intitulado \u201cPortugal: quinze meses de revolu\u00e7\u00e3o\u201d. Este caderno estava dedicado, exclusivamente,a discutir o processo revolucion\u00e1rio portugu\u00eas, com textos e pol\u00e9micas de alguns dos principais dirigentes trotskistas da IV Internacional da \u00e9poca, como Ernest Mandel, Nahuel Moreno, Gus Horowitz e Livio Maitan.<\/p>\n<p>Nahuel Moreno (1924-1987)<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn2\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[2]<\/a>, o autor do texto que agora publicamos, nasceu na Argentina e tomou como tarefa da sua vida a milit\u00e2ncia pol\u00edtica, na continua\u00e7\u00e3o da luta de Leon Trotsky pelo legado da Revolu\u00e7\u00e3o Russa e da III Internacional contra a degenera\u00e7\u00e3o conduzida por Estaline. Batalhou toda a sua vida pela IV Internacional. Quando Nahuel Moreno morreu, o seu antigo companheiro e advers\u00e1rio pol\u00edtico Ernest Mandel (B\u00e9lgica, 1923-1995) recordou-o com as seguintes palavras: \u201cCom ele desaparece um dos \u00faltimos representantes do grupo de quadros dirigentes que, ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, mantiveram a continuidade da luta de Leon Trotsky em condi\u00e7\u00f5es dif\u00edceis\u2026\u201d<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn3\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[3]<\/a>.\u00a0Moreno foi um dos principais dirigentes trotskistas latino-americanos e participou desde o II Congresso da IV Internacional em diversas lutas pol\u00edticas. Esteve envolvido na funda\u00e7\u00e3o de partidos trotskistas na Argentina, Brasil, Col\u00f4mbia, Peru e Espanha; em 1979, rompeu com o Secretariado Unificado da IV Internacional, tendo vindo a fundar, em 1982, a Liga Internacional dos Trabalhadores-IV Internacional (LIT-QI).<\/p>\n<p>Moreno visitou Portugal durante 1974\/1975, tomando contacto direto com o processo revolucion\u00e1rio em curso. \u00c9 a partir da\u00ed que escreve\u00a0Revolu\u00e7\u00e3o e Contrarrevolu\u00e7\u00e3o em Portugal. Em 1974, um grupo de jovens ir\u00e1 fundar o Partido Revolucion\u00e1rio dos Trabalhadores (PRT), mantendo-se desde a\u00ed ligado ao sector morenista da IV Internacional e, posteriormente, \u00e0 funda\u00e7\u00e3o da LIT-QI em 1982.<\/p>\n<p>Esta \u00e9, por isso, uma edi\u00e7\u00e3o militante, porque, parafraseando Marx, n\u00f3s sabemos que n\u00e3o basta interpretar o mundo: \u00e9 preciso transform\u00e1-lo. E essa foi a tarefa que Nahuel Moreno deu a si pr\u00f3prio quando escreveu esta obra. Este texto expressa o esfor\u00e7o de entender o processo revolucion\u00e1rio a decorrer em Portugal; \u00e9 tamb\u00e9m um texto de pol\u00e9micas com as restantes correntes trotskistas da \u00e9poca, mas \u00e9 acima de tudo um texto militante, para influenciar o desenvolvimento da revolu\u00e7\u00e3o, cujo objetivo era orientar pol\u00edtica e programaticamente a melhor interven\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Finalmente, esta \u00e9 uma edi\u00e7\u00e3o que comemora os 45 anos da exist\u00eancia do legado de Nahuel Moreno e da Liga Internacional dos Trabalhadores-IV Internacional (LIT-QI) em Portugal. Tendo essa liga\u00e7\u00e3o come\u00e7ado em 1974, esta corrente trotskista mant\u00e9m at\u00e9 hoje a sua continuidade em Portugal, atrav\u00e9s do\u00a0Em Luta, mantendo viva a luta por uma nova revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nestas breves p\u00e1ginas introdut\u00f3rias queremos, por isso, expor o que\u00a0 nos parecem ser os pontos fortes deste texto de Moreno, mas tamb\u00e9m elementos que nos parecem necessitar de atualiza\u00e7\u00e3o (note-se que o texto foi escrito em julho de 1975 e muita \u00e1gua correu depois disso). Finalmente, aproveitamos para colocar algumas quest\u00f5es que consideramos relevantes\u00a0 para interpretar o pa\u00eds que temos hoje, 45 anos depois.<\/p>\n<p><strong>Uma an\u00e1lise de classe sobre a revolu\u00e7\u00e3o, as suas dire\u00e7\u00f5es e o MFA<\/strong><\/p>\n<p>O golpe militar do dia 25 de abril abriu as portas \u00e0 entrada em cena da classe trabalhadora e do povo, que foram aconselhados pelos militares a ficar em casa, mas que invadiram as ruas e a vida pol\u00edtica do pa\u00eds. H\u00e1 v\u00e1rios livros que nos falam sobre a revolu\u00e7\u00e3o portuguesa. No entanto, o texto de Nahuel Moreno tem uma abordagem particular para entender o processo de rutura revolucion\u00e1ria que, nestes anos, atravessou o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Em primeiro lugar, Moreno d\u00e1 um papel de destaque \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o anticolonial que estava em curso em \u00c1frica. O Estado portugu\u00eas \u2013que a partir dos anos 60 aprofunda a sua rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia econ\u00f3mica com a Europa\u2013 dependia do dom\u00ednio das col\u00f3nias para n\u00e3o ser sugado pelas pot\u00eancias europeias. Por isso, vai ser totalmente incapaz de abandonar essa explora\u00e7\u00e3o colonial, que era determinante para a sua posi\u00e7\u00e3o privilegiada no mundo. Nesse sentido, \u00e9 equivocado dizer que o fim da ditadura em Portugal foi \u201cpac\u00edfico\u201d, quando ele assentou sobre a morte de milhares de portugueses e africanos na Guerra Colonial. \u00c9 a revolu\u00e7\u00e3o colonial em \u00c1frica \u2013expressa nos povos que se levantam em armas contra a opress\u00e3o colonial portuguesa\u2013 que faz com que a guerra se prolongue mais de uma d\u00e9cada, afundando e sugando os recursos do pa\u00eds, levando \u00e0 fuga da sua juventude e, finalmente, dividindo a burguesia e o seu bra\u00e7o armado \u2013o ex\u00e9rcito. \u00c9 este levantamento dos povos africanos e a contradi\u00e7\u00e3o profunda da situa\u00e7\u00e3o do imperialismo portugu\u00eas que tornam imposs\u00edvel uma solu\u00e7\u00e3o pactuada de sa\u00edda para o impasse da guerra e vai destruindo o ex\u00e9rcito por dentro. Este elemento revelar-se-\u00e1 essencial para compreender todo o processo revolucion\u00e1rio, onde a crise do Estado e a dualidade de poderes nas For\u00e7as Armadas ser\u00e1 uma caracter\u00edstica fundamental, mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria debilidade da contrarrevolu\u00e7\u00e3o, expressa no dia 25 de abril, no 28 de setembro de 1974 e no 11 de mar\u00e7o de 1975.<\/p>\n<p>O livro que agora apresentamos d\u00e1 tamb\u00e9m destaque \u00e0 quest\u00e3o relativa ao car\u00e1cter da revolu\u00e7\u00e3o portuguesa, enquadrado na pol\u00e9mica hist\u00f3rica entre Estaline e Trotsky, entre a revolu\u00e7\u00e3o por etapas e a revolu\u00e7\u00e3o permanente. Para o PCP, alinhado com o estalinismo, o que estava colocado em Portugal era uma revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica nacional, cujos objetivos eram \u201ca instaura\u00e7\u00e3o das liberdades democr\u00e1ticas, a destrui\u00e7\u00e3o do estado fascista e a sua substitui\u00e7\u00e3o por um estado democr\u00e1tico\u201d<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[4]<\/a>, e conseguir a \u201csoberania nacional\u201d; esta revolu\u00e7\u00e3o era, portanto, contra a burguesia monopolista e n\u00e3o contra toda a burguesia; a alian\u00e7a com uma parte da burguesia<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn5\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[5]<\/a>\u00a0\u00e9 parte fundamental do projeto do PCP, que n\u00e3o passava pela tomada do poder pela classe trabalhadora.<\/p>\n<p>Para Moreno, o que estava em causa era uma revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e socialista, seja pelo seu sujeito social (os oper\u00e1rios e classe trabalhadora urbana e do campo), seja pelas suas reivindica\u00e7\u00f5es \u2013liberdades democr\u00e1ticas e antifascismo, mas tamb\u00e9m reivindica\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da classe oper\u00e1ria e poder oper\u00e1rio\u2013, que s\u00f3 poderiam ser cumpridas pela classe trabalhadora, colocando na ordem do dia (ao contr\u00e1rio do defendido pelo PCP) a tomada do poder e o socialismo. A expropria\u00e7\u00e3o e nacionaliza\u00e7\u00e3o dos bancos e dos grandes conglomerados empresariais realizados ap\u00f3s mar\u00e7o de 1975, a multiplica\u00e7\u00e3o dos organismos de duplo poder, as ocupa\u00e7\u00f5es de terras, as greves \u2013como as da Lisnave, TAP, CUF e outras f\u00e1bricas centrais da cintura industrial de Lisboa\u2013 s\u00e3o uma express\u00e3o taxativa do car\u00e1cter oper\u00e1rio e socialista da revolu\u00e7\u00e3o, que comprovam a tese transicional de Moreno e negam a etapa da revolu\u00e7\u00e3o \u201cdemocr\u00e1tico-nacional\u201d defendida pelo PCP.<\/p>\n<p>Sobre o car\u00e1cter da revolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 ainda de destacar a interessante compara\u00e7\u00e3o dos momentos da revolu\u00e7\u00e3o portuguesa com a revolu\u00e7\u00e3o russa, nomeadamente a compara\u00e7\u00e3o do processo de derrota da contrarrevolu\u00e7\u00e3o de Sp\u00ednola em Portugal \u00e0 derrota de Kornilov na R\u00fassia, como momento fundamental para abertura de uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, em que passa a estar colocada a tomada do poder. \u00c9 tamb\u00e9m da\u00ed para a frente que Moreno d\u00e1 especial relevo \u00e0s grandes diferen\u00e7as entre ambas as revolu\u00e7\u00f5es, nomeadamente a aus\u00eancia de uma centraliza\u00e7\u00e3o nacional dos organismos de duplo poder semelhante \u00e0 dos Sovietes russos e, principalmente, a aus\u00eancia de um partido revolucion\u00e1rio que quisesse tomar o poder, um tema que retomaremos mais \u00e0 frente.<\/p>\n<p>No entanto, um dos aspetos mais especiais do trabalho de Moreno \u00e9 que ele procura fazer, essencialmente, uma an\u00e1lise de como se comportam as classes sociais na revolu\u00e7\u00e3o, e \u00e9 a partir da\u00ed que procura entender mais profundamente o papel de cada um dos atores pol\u00edticos na mesma. \u00c9 deste ponto de vista que vai analisar um dos fen\u00f3menos pol\u00edticos mais pol\u00e9micos na Revolu\u00e7\u00e3o Portuguesa: o car\u00e1cter do Movimento das For\u00e7as Armadas (MFA).<\/p>\n<p>No texto, encontramos uma an\u00e1lise do MFA como a representa\u00e7\u00e3o, ao n\u00edvel das For\u00e7as Armadas, da classe m\u00e9dia e pequena-burguesia. Al\u00e9m disso, ao contr\u00e1rio das teorias \u201cterceiro-mundistas\u201d muito em voga na \u00e9poca, Moreno \u00e9 muito claro em identificar Portugal como um pa\u00eds imperialista e, portanto, o car\u00e1cter do MFA como a express\u00e3o da pequena-burguesia de um pa\u00eds imperialista, o que lhe dava um car\u00e1cter privilegiado, pr\u00f3-imperialista e n\u00e3o revolucion\u00e1rio ou progressista, ao contr\u00e1rio do que acontecera nas lutas dos pa\u00edses semicoloniais e do que defendia a maioria da esquerda em Portugal na \u00e9poca.<\/p>\n<p>O leitor encontrar\u00e1 tamb\u00e9m uma leitura diferente dos governos provis\u00f3rios integrados pelo MFA. Nestes governos est\u00e3o presentes os representantes da burguesia, os partidos oper\u00e1rios reformistas (PS e PCP) e os representantes da pequena-burguesia (MFA), que fazem a ponte entre ambos. Num momento em que o atual Governo do Partido Socialista, dirigido por Ant\u00f3nio Costa, tem o apoio do Partido Comunista Portugu\u00eas e do Bloco de Esquerda para governar, \u00e9 bom relembrar que este n\u00e3o foi o primeiro caso em que o PCP esteve diretamente envolvido na governa\u00e7\u00e3o nacional. Embora num contexto diferente, marcado pela radicalidade e rutura de um processo revolucion\u00e1rio em curso, Moreno vai analisar o Governo do MFA-PS-PCP<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn6\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[6]<\/a>\u00a0como um Governo de frente popular-\u201ckerenskista\u201d<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn7\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[7]<\/a>, sintoma da profundidade da revolu\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m enquanto projeto de concilia\u00e7\u00e3o de classes (entre a burguesia e os trabalhadores) como forma de derrotar a classe trabalhadora no seu caminho para o socialismo. \u00c9 este car\u00e1cter de classe que vai explicar tamb\u00e9m, perante o avan\u00e7o da radicaliza\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o, a divis\u00e3o do MFA em diversas tend\u00eancias associadas aos projetos pol\u00edticos em causa, uma mais pr\u00f3xima do PS, outra do PCP e outra da extrema-esquerda.<\/p>\n<p>Finalmente, na maior parte dos textos a que temos acesso hoje, a disputa na revolu\u00e7\u00e3o portuguesa \u00e9-nos contada como uma disputa entre o projeto de democracia do Partido Socialista e a tentativa autorit\u00e1ria do Partido Comunista de tomar o poder, numa suposta semelhan\u00e7a com o que os bolcheviques tinham feito na R\u00fassia. O PCP nega a teoria do \u201cassalto ao poder\u201d, mas utiliza-se dela para dizer que queriam ter ido mais longe, s\u00f3 que a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as n\u00e3o permitiu. No texto de Moreno encontramos uma leitura muito certeira e relevante sobre este tema que aponta os dois projetos como projetos capitalistas: o do PS, como um projeto assente, essencialmente, no Parlamento e de alian\u00e7a e subalternidade da burguesia portuguesa ao imperialismo europeu (tendo como centro a integra\u00e7\u00e3o na CEE); o do PCP-MFA, como um projeto de defesa do imperialismo portugu\u00eas (a suposta \u201cindepend\u00eancia nacional\u201d das grandes pot\u00eancias, de facto, \u00e9 para o estalinismo e a sua vers\u00e3o maoista a defesa do pr\u00f3prio imperialismo portugu\u00eas, e da\u00ed a alian\u00e7a com o setor n\u00e3o monopolista da burguesia portuguesa), com um modelo de autarcia econ\u00f3mica, mas baseada num regime bonapartista<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn8\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[8]<\/a>, como forma de controlar a classe oper\u00e1ria e derrotar a revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>A alternativa trotskista proposta por Moreno<\/strong><\/p>\n<p>Como o leitor ir\u00e1 constatar, o centro da pol\u00edtica de Moreno era defender, expandir e centralizar os embri\u00f5es de duplo poder, como a \u00fanica forma de derrotar as manobras contrarrevolucion\u00e1rias do MFA-PS-PCP. Como refere numa carta a Joseph Hansen<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn9\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[9]<\/a>, a 17 de julho de 1975: \u201cO nosso slogan central da etapa que se abriu a 11 de mar\u00e7o deve ser: desenvolvimento e centraliza\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de trabalhadores e soldados para que tomem o poder num grande congresso nacional e garantam uma assembleia constituinte livre e soberana\u201d<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn10\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[10]<\/a>.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio da maioria de correntes de esquerda que alimentava grandes esperan\u00e7as no MFA, a linha de Moreno tem como centro a democracia oper\u00e1ria livre da intromiss\u00e3o militar e a necessidade de centralizar um poder paralelo (comiss\u00f5es de trabalhadores, moradores, soldados) que estava disperso, mas cuja unifica\u00e7\u00e3o era a condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que os trabalhadores pudessem realmente tomar o poder e construir um estado oper\u00e1rio assente nos organismos dos trabalhadores. Nesse sentido, apesar de o grupo ligado a Moreno ser um grupo jovem e de vanguarda, a sua pol\u00edtica aparece de forma claramente diferenciada como um campo dos trabalhadores, pela revolu\u00e7\u00e3o socialista, como heran\u00e7a da Revolu\u00e7\u00e3o Russa, e n\u00e3o da sua degenera\u00e7\u00e3o, a burocratiza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica.<\/p>\n<p>Nunca tomando as liberdades democr\u00e1ticas em abstrato, mas combinadas pela luta pelo poder pelos trabalhadores, Moreno considera-as sempre como parte fundamental do avan\u00e7o da revolu\u00e7\u00e3o. A atualidade da luta por reivindica\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas hoje nos processos revolucion\u00e1rios como a Primavera \u00c1rabe e S\u00edria ou, recentemente, no caso da Venezuela, mostra a import\u00e2ncia do legado de Moreno tamb\u00e9m neste campo, e oposto \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o de apoio a regimes bonapartistas capitalistas, como o PCP faz at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p><strong>Como se fechou o processo revolucion\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n<p>O 25 de Novembro \u00e9 identificado como o fim do processo revolucion\u00e1rio em curso (PREC). O texto que aqui apresentamos, ao ser escrito em julho de 1975, n\u00e3o reflete sobre esta data, nem sobre as suas consequ\u00eancias para as caracter\u00edsticas da revolu\u00e7\u00e3o e da sua derrota. Cabe-nos a n\u00f3s, portanto, fazer a ponte entre este texto e o que aconteceu depois dele.<\/p>\n<p>No final de novembro de 1975, acumulavam-se e agravavam-se todas as contradi\u00e7\u00f5es da revolu\u00e7\u00e3o portuguesa. No pa\u00eds, conviviam dois poderes em paralelo: o poder da burguesia portuguesa (ferida de morte depois das derrotas de Sp\u00ednola, mas viva e organizada) e do imperialismo internacional<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn11\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[11]<\/a>, de um lado. Do\u00a0 outro, o poder dos oper\u00e1rios e trabalhadores, expresso nas comiss\u00f5es de trabalhadores, de soldados, nas manifesta\u00e7\u00f5es que se sucedem todos os dias, nas greves e ocupa\u00e7\u00f5es, que apontavam para um outro poder e outro tipo de Estado: um Estado dos trabalhadores. Dois casos s\u00e3o exemplificativos: a 12 de novembro, os oper\u00e1rios da Constru\u00e7\u00e3o Civil em greve cercam o Pal\u00e1cio de S\u00e3o Bento. Contra as orienta\u00e7\u00f5es do PCP, sequestram os deputados e o Governo durante dois dias; a 17 de novembro, os deputados da Assembleia Constituinte amea\u00e7am transferi-la para o Porto e, no dia seguinte, o Governo suspende fun\u00e7\u00f5es. A 21 de novembro, no RALIS (Regimento de Artilharia de Lisboa), 170 novos recrutas juram bandeira com o bra\u00e7o direito levantado e o punho cerrado:\u00a0\u201cJuramos estar sempre, sempre ao lado do povo, ao servi\u00e7o da classe oper\u00e1ria, dos camponeses e do povo trabalhador. (\u2026) Pela democracia e poder para o povo. Pela vit\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o socialista.\u201d.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o acirrar dos acontecimentos em novembro de 1975 era o da crise revolucion\u00e1ria, momento em que a classe trabalhadora ou toma o poder ou sofre uma derrota para as for\u00e7as da contrarrevolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nos dias que precederam o 25 de Novembro, o Conselho da Revolu\u00e7\u00e3o substitui Otelo Saraiva de Carvalho por Vasco Louren\u00e7o \u00e0 frente do Comando Militar da Regi\u00e3o de Lisboa, o que fortalecia o setor moderado do ex\u00e9rcito e servia como desafio \u00e0s fa\u00e7\u00f5es oponentes. Esta destitui\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma provoca\u00e7\u00e3o e contestada pelas unidades mais radicais. O levantamento de setores como os paraquedistas de Tancos leva \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de bases da For\u00e7a A\u00e9rea e comando Operacional em Monsanto. Como rea\u00e7\u00e3o, o Grupo dos Nove, apoiado no Regimento dos Comandos, desencadeia a\u00e7\u00f5es de resposta para dominar o poder pol\u00edtico do pa\u00eds, restabelecendo a \u201cordem\u201d nas For\u00e7as Armadas; o Tenente-coronel Ramalho Eanes dirigir\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Contam com o apoio direto do PS e PPD (PSD) e com o aval do Presidente Costa Gomes, que tinha recebido da parte do PCP a garantia (ao contr\u00e1rio do que tinha acontecido a 28 de setembro de 1974 e 11 de mar\u00e7o de 1975) de que n\u00e3o convocaria os seus militantes e apoiantes para qualquer a\u00e7\u00e3o de rua<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn12\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[12]<\/a>. Assim, aconteceu. Ningu\u00e9m se moveu, a n\u00e3o ser os paraquedistas, abandonados pelo PCP, mas tamb\u00e9m pelo seu l\u00edder de refer\u00eancia, Otelo Saraiva de Carvalho. A 28 de novembro, renderam-se.<\/p>\n<p>O 25 de Novembro de 1975 foi, assim, uma opera\u00e7\u00e3o militar que teve por objetivo acabar com um dos elementos mais profundos e radicais do processo revolucion\u00e1rio portugu\u00eas: o duplo poder dentro das For\u00e7as Armadas, que se desenvolviam e radicalizavam, colocando em causa o ex\u00e9rcito como instrumento de repress\u00e3o ao servi\u00e7o da burguesia.<\/p>\n<p>Mas o 25 de Novembro n\u00e3o significou o fim imediato da revolu\u00e7\u00e3o que tinha convulsionado o pa\u00eds a partir de 25 de abril de 1974. O n\u00famero de ocupa\u00e7\u00f5es de terras, por exemplo, aumentou depois de novembro de 1975. Esta data marca, sim, a primeira vit\u00f3ria significativa das for\u00e7as da contrarrevolu\u00e7\u00e3o, contra os trabalhadores e o povo.<\/p>\n<p>O 25 de Novembro n\u00e3o foi um golpe cl\u00e1ssico contrarrevolucion\u00e1rio, \u00e0 semelhan\u00e7a do que tinha acontecido no Chile em 1973 (e que estava bem presente na mente de todos na \u00e9poca), quando Pinochet afogou em sangue a revolu\u00e7\u00e3o e levou a um retrocesso que durou d\u00e9cadas no pa\u00eds. O 25 de Novembro n\u00e3o significou o retorno da ditadura ou do fascismo a Portugal e tamb\u00e9m n\u00e3o derrotou as conquistas democr\u00e1ticas alcan\u00e7adas.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o 25 de Novembro tem por objetivo (e consegue) aplicar uma derrota \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o ser\u00e1 esta a\u00e7\u00e3o militar que derrotar\u00e1 sozinha a revolu\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o militar de dia 25 de novembro desfere o primeiro golpe, garantindo uma maior estabilidade \u00e0 burguesia e permite-lhe reorganizar a sua ofensiva, pois volta a ter o ex\u00e9rcito na m\u00e3o. Ser\u00e1 a partir da\u00ed que se inicia um processo de rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn13\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[13]<\/a>\u00a0que afoga a revolu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da institucionaliza\u00e7\u00e3o da democracia burguesa. Este m\u00e9todo n\u00e3o era o que predominava \u00e0 \u00e9poca, quando a atua\u00e7\u00e3o do imperialismo estava marcada, essencialmente, por golpes militares para destruir as revolu\u00e7\u00f5es, mas ser\u00e1 comum posteriormente, noutros processos revolucion\u00e1rios em que \u201ca democracia burguesa\u201d ser\u00e1 utilizada pelo imperialismo como forma de impedir o desenvolvimento dos processos revolucion\u00e1rios. Foi o que aconteceu depois no caso do fim do Franquismo no Estado Espanhol ou, por exemplo, no processo do fim da ditadura na Argentina, j\u00e1 nos anos 80.<\/p>\n<p><strong>Uma revolu\u00e7\u00e3o tra\u00edda pela pol\u00edtica das suas dire\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Dizia Moreno, no seu livro as\u00a0Revolu\u00e7\u00f5es do S\u00e9culo XX, a prop\u00f3sito das revolu\u00e7\u00f5es que, como a portuguesa, se ficaram pelas conquistas democr\u00e1ticas, n\u00e3o tendo avan\u00e7ado para a toma dos poder pelos trabalhadores: \u201cAparentemente, s\u00e3o apenas revolu\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas nacionais que foram revolu\u00e7\u00f5es vitoriosas. Mas n\u00e3o \u00e9 assim, porque, como vimos anteriormente, por baixo desse processo, embutido nele, o que est\u00e1 acontecendo \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o socialista, mesmo que se expresse, num primeiro momento, como uma revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica ou colonial. Quem faz abortar essa revolu\u00e7\u00e3o, quem impede que chegue \u00e0 sua consuma\u00e7\u00e3o, completando o seu caminho, quem a faz abortar para impedir a vit\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o socialista s\u00e3o as dire\u00e7\u00f5es do movimento de massas, principalmente o estalinismo mundial\u201d<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn14\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[14]<\/a>.<\/p>\n<p>Consideramos que este crit\u00e9rio se aplica totalmente \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o portuguesa. Tal como referimos anteriormente, o PS e o PCP, utilizando m\u00e9todos e for\u00e7as diferentes, atuaram ambos para impedir o desenvolvimento dos organismos de duplo poder e da toma do poder pelos trabalhadores.<\/p>\n<p>No texto que aqui apresentamos, Moreno insiste muito que, no momento em que escreve \u2013julho de 1975\u2013, o perigo mais imediato para a revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 o projeto de derrotar a revolu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos m\u00e9todos bonapartistas do MFA, secundados pelo PCP. No entanto, o PCP, na reuni\u00e3o do seu Comit\u00e9 Central a 10 de agosto de 1975 vai abrir as portas ao acordo (expl\u00edcito ou impl\u00edcito) que estar\u00e1 na origem do 25 de Novembro (em que Costa Gomes tem a garantia de que o PCP n\u00e3o vai reagir). Diz \u00c1lvaro Cunhal nessa reuni\u00e3o: \u201cDevemos reservar a capacidade de iniciativa pol\u00edtica para, no caso de n\u00e3o se conseguir acentuar este curso atual, podermos ir para solu\u00e7\u00f5es de compromisso, quer dizer, buscar e at\u00e9 propor eventualmente um encontro de for\u00e7as que hoje possam estar divididas a fim de se discutir e estabelecer um compromisso para resolver a crise da Revolu\u00e7\u00e3o Portuguesa. Isto porque h\u00e1 riscos s\u00e9rios de confrontos armados, de confrontos militares e podem eventualmente n\u00e3o ser na melhor correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. (\u2026) Referimo-nos particularmente a sectores que, por comodidade, se t\u00eam chamado do grupo dos Nove. (\u2026) A nosso ver, ainda que pensemos que a tentativa de golpe, que pode partir desse lado, vai favorecer a rea\u00e7\u00e3o, vai favorecer as for\u00e7as contrarrevolucion\u00e1rias, o nosso Partido devia apontar para a necessidade de evitar um confronto entre for\u00e7as que ir\u00e1 enfraquecer no conjunto o movimento revolucion\u00e1rio portugu\u00eas.\u201d<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn15\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[15]<\/a>.<\/p>\n<p>Aqui podemos ver que o PCP n\u00e3o abandonou o projeto \u2013descrito por Moreno\u2013 de um capitalismo de defesa do imperialismo portugu\u00eas, que implicava centralmente um regime com caracter\u00edsticas bonapartistas. No entanto, perante o agravar da crise pol\u00edtica, tendo em conta a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as nacional e a divis\u00e3o internacional do mundo (com a sua liga\u00e7\u00e3o estreita ao Kremlin), e obtendo garantias de que iria ser um partido legal num futuro regime democr\u00e1tico-burgu\u00eas, o PCP foi determinante para o compromisso contrarrevolucion\u00e1rio que vai permitir o 25 de Novembro. Relembremos que, no dia 26 novembro, Melo Antunes (dirigente do Grupo dos Nove), no discurso dos vencedores, tem o cuidado de declarar o PCP como indispens\u00e1vel para a democracia e afasta qualquer possibilidade de o mesmo vir a ser ilegalizado; no dia 28 novembro, o PCP apela \u00e0 unidade de todas as for\u00e7as democr\u00e1ticas e antifascistas para fazer avan\u00e7ar a revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o discurso do PS (e da maioria dos analistas da burguesia) quando afirma que a democracia portuguesa se fez contra o projeto de tomada do poder do PCP tem elementos de verdade e de mentira. De verdade, no sentido em que o projeto em que apostava centralmente o PCP era um projeto de regime capitalista independente dos imperialismos centrais, com caracter\u00edsticas centralmente bonapartistas, enquanto que o projeto que acabou por se impor foi o de uma democracia burguesa. De mentira, porque o PCP nunca quis uma rutura revolucion\u00e1ria que levasse os trabalhadores e os seus organismos ao poder como na R\u00fassia; em segundo lugar porque o PCP foi parte central do compromisso que permitiu a vit\u00f3ria reacion\u00e1ria contra a revolu\u00e7\u00e3o no dia 25 de novembro e, posteriormente, vai ser parte do acordo que permite a institucionaliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa como forma de derrotar o processo revolucion\u00e1rio.<\/p>\n<p>Nesse sentido, sem a atua\u00e7\u00e3o do PS, o projeto de democracia burguesa e entrada na CEE n\u00e3o seria poss\u00edvel. Mas por outro lado, sem a colabora\u00e7\u00e3o do PCP \u2013que era quem de facto dirigia a classe oper\u00e1ria e, inclusivamente, tinha peso dentro do aparato militar\u2013, esse projeto nunca teria sido implementado. Como refere Moreno, houve uma disputa entre o PS e o PCP em torno do melhor projeto para derrotar a revolu\u00e7\u00e3o, mas ela \u00e9 superada por um acordo global \u2013derrotar os trabalhadores e a sua for\u00e7a revolucion\u00e1ria\u2013 que se vai expressar no 25 de Novembro. Nesse sentido, o PCP divide com o PS as responsabilidades pela derrota da revolu\u00e7\u00e3o e, portanto, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 burguesia portuguesa e ao imperialismo mundial.<\/p>\n<p>Se as maiores responsabilidades na derrota da revolu\u00e7\u00e3o portuguesa devem ser atribu\u00eddas ao PS e PC, por serem os partidos maiorit\u00e1rios na classe oper\u00e1ria, \u00e9 ainda de sublinhar que a extrema-esquerda maoista e n\u00e3o maoista \u2013que apostaram nos oficiais \u201crevolucion\u00e1rios\u201d\u2013 n\u00e3o podem sair impunes deste balan\u00e7o, dada a sua influ\u00eancia na vanguarda e em setores da classe oper\u00e1ria de Lisboa. Aqueles que, como n\u00f3s, se bateram pela independ\u00eancia pol\u00edtica da classe oper\u00e1ria eram demasiado fracos e a revolu\u00e7\u00e3o portuguesa demasiado forte.<\/p>\n<p>A revolu\u00e7\u00e3o portuguesa foi derrotada porque n\u00e3o se construiu uma alternativa independente e democr\u00e1tica dos trabalhadores. A frase de Trotsky \u201cA crise da humanidade \u00e9 a crise da dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria\u201d mostrou, mais uma vez, a sua \u2013triste\u2013 veracidade.<\/p>\n<p><strong>A impossibilidade da transi\u00e7\u00e3o gradual para o socialismo<\/strong><\/p>\n<p>A revolu\u00e7\u00e3o portuguesa n\u00e3o acabou de um dia para o outro. A presen\u00e7a das suas conquistas e as caracter\u00edsticas da forma como foi sendo derrotada atravessam todo o regime portugu\u00eas at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p>A 2 de abril de 1976, foi aprovada a Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa, definindo: \u201cPortugal \u00e9 uma Rep\u00fablica soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transforma\u00e7\u00e3o numa sociedade sem classes.\u201d (Artigo 1\u00ba) e \u201cA Rep\u00fablica Portuguesa \u00e9 um Estado democr\u00e1tico, baseado na soberania popular, no respeito e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais e no pluralismo de express\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica democr\u00e1tica, que tem por objetivo assegurar a transi\u00e7\u00e3o para o socialismo mediante a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio democr\u00e1tico do poder pelas classes trabalhadoras.\u201d (Artigo 2\u00ba).<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa de 1976 vai, assim, expressar o compromisso que esteve por detr\u00e1s do 25 de Novembro, garantindo as institui\u00e7\u00f5es e funcionamento de uma democracia burguesa, bem como o direito \u00e0 propriedade privada, mas tamb\u00e9m a institucionaliza\u00e7\u00e3o de algumas das conquistas fundamentais da revolu\u00e7\u00e3o, como a nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca e dos setores estrat\u00e9gicos da economia (considerados irrevers\u00edveis na Constitui\u00e7\u00e3o). Vai ainda integrar o essencial do II Pacto MFA-Partidos, que a escassas semanas das primeiras elei\u00e7\u00f5es legislativas (26 de fevereiro de 1976) ir\u00e1 garantir a continuidade, agora adaptada aos novos tempos, de alguns tra\u00e7os do \u201cbonapartismo vigilante\u201d do MFA.<\/p>\n<p>Para o PS como para o PCP, o discurso oficial era o de que est\u00e1vamos a caminho da transi\u00e7\u00e3o para o socialismo. A revolu\u00e7\u00e3o portuguesa mostra, assim, como grande parte dos discursos revolucion\u00e1rios em tempo de revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o mais do que palavras vazias para esconder as verdadeiras inten\u00e7\u00f5es daqueles que as proferem. A \u201cinten\u00e7\u00e3o\u201d expressa na Constitui\u00e7\u00e3o de 1976 \u00e9, provavelmente, uma das melhores demonstra\u00e7\u00f5es de como n\u00e3o existe uma transi\u00e7\u00e3o gradual para o socialismo.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 uma imediata normaliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre trabalho e capital. Ap\u00f3s, as primeiras elei\u00e7\u00f5es legislativas de 1976<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn16\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[16]<\/a>, a din\u00e2mica foi de uma progressiva institucionaliza\u00e7\u00e3o da democracia. No entanto, o pa\u00eds estava longe de estar estabilizado em 1976 e, por isso, mais do que um caminho linear, houve uma luta constante at\u00e9 a burguesia conseguir ir impondo a estabiliza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n<p>As conquistas arrancadas no per\u00edodo revolucion\u00e1rio levaram cerca de 15 anos para come\u00e7arem a ser globalmente revertidas. Entre 1976 e 1986, o pa\u00eds teve 10 governos. As greves e conflitos, produto do processo revolucion\u00e1rio, continuaram; s\u00f3 ap\u00f3s a entrada na CEE, em 1986, haveria uma queda dr\u00e1stica do n\u00famero de greves. Durante este per\u00edodo, v\u00e1rias medidas e legisla\u00e7\u00e3o, como a Lei da Reforma Agr\u00e1ria ou a Lei das Indemniza\u00e7\u00f5es, t\u00eam j\u00e1 claramente por objetivo atacar as conquistas da revolu\u00e7\u00e3o e impor recuos ao movimento oper\u00e1rio.<\/p>\n<p>No entanto, a classe trabalhadora est\u00e1 extremamente organizada e n\u00e3o sofreu uma derrota hist\u00f3rica que a fizesse recuar de um momento para o outro nas suas lutas. Por isso, a burguesia e os governos v\u00e3o ver obrigadas a fazer algumas concess\u00f5es, como a liberaliza\u00e7\u00e3o de lei da greve ou a constru\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, para conseguirem avan\u00e7ar a normaliza\u00e7\u00e3o da democracia burguesa \u2013 d\u00e3o os an\u00e9is, para n\u00e3o perderem os dedos.<\/p>\n<p>Nesse sentido, pode dizer-se que h\u00e1 uma continuidade entre o compromisso feito para o 25 de Novembro e o per\u00edodo posterior, onde h\u00e1 um \u201cum pacto social\u201d<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn17\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[17]<\/a>, que em troca de algumas concess\u00f5es, garante que se v\u00e3o encaminhando as disputas entre trabalho e capital para o campo da institucionalidade democr\u00e1tica, atrav\u00e9s das lutas sindicais e por direitos (atrav\u00e9s das elei\u00e7\u00f5es, das negocia\u00e7\u00f5es e das disputadas sindicais). Isto \u00e9, portanto, o oposto da luta pelo poder pol\u00edtico para a classe trabalhadora, atrav\u00e9s da centraliza\u00e7\u00e3o nacional das comiss\u00f5es trabalhadores como poder alternativo ao da burguesia. Mais uma vez, o papel do PCP, como principal dire\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria, foi determinante para conduzir a classe trabalhadora a esta institucionaliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica dos conflitos entre trabalho e capital. Para o PCP, isto resultou, inclusivamente, num enorme peso na estrutura aut\u00e1rquica e na estrutura sindical do pa\u00eds, \u00e0 frente da Intersindical (posteriormente CGTP).<\/p>\n<p>O tipo de sindicalismo baseado na negocia\u00e7\u00e3o e nos acordos entre sindicatos e patr\u00f5es que se construiu \u2013 produto deste \u201cpacto social\u201d p\u00f3s-25 de Abril\u2013, no contexto atual de brutal ataque do capital contra o trabalho, n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 respons\u00e1vel pelos acordos que venderam os direitos da nova gera\u00e7\u00e3o<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn18\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[18]<\/a>, como n\u00e3o tem capacidade nem querer para organizar a maioria, cada vez mais prec\u00e1ria, da classe trabalhadora. Em vez de instrumento de luta da classe, funciona como bloqueio ao car\u00e1cter explosivo das lutas dos trabalhadores.<\/p>\n<p>As teses da transi\u00e7\u00e3o (gradual) para o socialismo defendidas pelo PS, mas tamb\u00e9m pelo PCP, atrav\u00e9s da acumula\u00e7\u00e3o progressiva de conquistas e da assun\u00e7\u00e3o de um crescente peso no aparelho de estado dos partidos que dizem representar os trabalhadores, mostraram o seu resultado: uma democracia burguesa, plenamente integrada no capitalismo europeu.<\/p>\n<p>A revolu\u00e7\u00e3o portuguesa demonstra, portanto, a fal\u00eancia da transi\u00e7\u00e3o gradual para o socialismo. \u00c9 simples: por mais \u00e1gua que deitemos numa bacia com azeite, o azeite n\u00e3o se transforma em \u00e1gua. Da mesma forma, o acumular de reformas dentro do capitalismo n\u00e3o o transforma em socialismo. Pelo contr\u00e1rio, leva \u00e0 derrota da luta pelo socialismo. Esta li\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o v\u00e1lida na revolu\u00e7\u00e3o portuguesa de 1974-1975 como o \u00e9 hoje: a \u00fanica maneira de chegar ao socialismo \u00e9 a rutura revolucion\u00e1ria e a tomada do poder do Estado pelos trabalhadores. Isso esteve colocado a partir de 11 de mar\u00e7o de 1975 de forma objetiva e, em particular, no per\u00edodo de agosto a novembro de 1975, quando a crise revolucion\u00e1ria punha na ordem do dia a tomado do poder ou a retoma do controlo da situa\u00e7\u00e3o pela burguesia.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do que afirma o PCP, n\u00e3o cheg\u00e1mos ao socialismo, n\u00e3o porque n\u00e3o houvesse condi\u00e7\u00f5es para isso, mas porque esse n\u00e3o era o projeto dos partidos que dirigiam a classe trabalhadora. Porque a \u00fanica forma de construir o socialismo era, como propunha Moreno, fortalecer os organismos de duplo poder e centralizar a sua for\u00e7a num grande congresso das Comiss\u00f5es, que tomasse o poder. Para tal era necess\u00e1rio um partido revolucion\u00e1rio com esse projeto, que tivesse for\u00e7a suficiente para levar adiante essa proposta e derrotar os projetos PS e PCP. E isso n\u00e3o existia.<\/p>\n<p><strong>A ades\u00e3o \u00e0 CEE e a estabiliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n<p>A entrada de Portugal na CEE cumpriu um papel determinante para que este processo hist\u00f3rico de estabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e recupera\u00e7\u00e3o da normalidade nas rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho se dessem.<\/p>\n<p>Logo em 1977, Portugal pediu a ades\u00e3o, mas apenas em 1986 entrar\u00e1 formalmente na Comunidade. A entrada na CEE ser\u00e1 o grande objetivo de todos os governos constitucionais depois da revolu\u00e7\u00e3o, pois cumpre um papel estrat\u00e9gico para o projeto da burguesia portuguesa.<\/p>\n<p>Por um lado, tem um objetivo de estabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, por ser um enquadramento mais amplo para fortalecer as institui\u00e7\u00f5es da democracia burguesa no pa\u00eds, contra os resqu\u00edcios que resistiam da revolu\u00e7\u00e3o portuguesa; nesse sentido, os muitos milh\u00f5es vindos da CEE (atrav\u00e9s de dinheiro antes da integra\u00e7\u00e3o, e de fundos estruturais e de moderniza\u00e7\u00e3o das infraestruturas ap\u00f3s a integra\u00e7\u00e3o) foram determinantes para absorver as tens\u00f5es do per\u00edodo revolucion\u00e1rio e estabilizar o pa\u00eds, convencendo a popula\u00e7\u00e3o de que o caminho para a CEE era o caminho da prosperidade, democracia e justi\u00e7a social, em rutura com as d\u00e9cadas de atraso e pobreza do salazarismo.<\/p>\n<p>Por outro lado, ao acenar com a cenoura da entrada na CEE, os governos portugueses utilizaram o objetivo da integra\u00e7\u00e3o como um processo de chantagem e press\u00e3o para atacar algumas das conquistas do per\u00edodo revolucion\u00e1rio. A necessidade da \u201clivre concorr\u00eancia\u201d para integrar o Mercado \u00danico Europeu foi utilizado para pressionar no sentido de abrir a banca \u00e0 iniciativa privada, de privatizar setores nacionalizados, de indemnizar quem tinha sido expropriado, etc.. N\u00e3o \u00e9 por acaso que a revis\u00e3o constitucional que vai permitir a privatiza\u00e7\u00e3o da banca ser\u00e1 apenas aprovada em 1989, j\u00e1 ap\u00f3s a integra\u00e7\u00e3o da CEE.<\/p>\n<p>Nesse sentido, a CEE jogou ,n\u00e3o apenas um papel de enquadramento pol\u00edtico, mas tamb\u00e9m de press\u00e3o para a normaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e sociais entre trabalho e capital, que tinham sido abaladas na revolu\u00e7\u00e3o. O avan\u00e7o da rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica em Portugal tem na entrada na CEE um aspeto central, n\u00e3o como um instrumento democr\u00e1tico, mas como parte do desmonte da revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A destrui\u00e7\u00e3o produtiva, produto da integra\u00e7\u00e3o na CEE, as privatiza\u00e7\u00f5es massivas (bancos, ind\u00fastrias centrais, setores que eram monop\u00f3lios naturais, como as energias, as telecomunica\u00e7\u00f5es, etc.), e agravadas pela entrada no Euro a partir de 2000, s\u00e3o durante algum tempo \u201ccompensadas\u201d aos olhos das massas trabalhadoras pelo cr\u00e9dito barato e f\u00e1cil e por uma conjuntura internacional de crescimento, que se reflete tamb\u00e9m no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A entrega e submiss\u00e3o da burguesia portuguesa para entrar no clube dos empres\u00e1rios europeus mostrou o seu custo a partir da crise do in\u00edcio do s\u00e9culo XXI \u2013onde o Euro impede a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos tradicionais de desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial como forma de alavancar a economia\u2013 e \u00e9 agravada, em particular, com a crise internacional de 2008\/2009, que se transforma na crise da d\u00edvida portuguesa, a representar uma m\u00e1ximo de cerca de 130% do PIB em 2014. O grau de depend\u00eancia fica exposto: a Troika vem a Portugal dizer que empresas privatizar, que direitos laborais anular, em que bancos intervir, como cortar nos servi\u00e7os p\u00fablicos, e uma longa lista de etc\u00e9tera.<\/p>\n<p>O livro que o leitor tem em m\u00e3os \u00e9, nesse sentido, vision\u00e1rio na localiza\u00e7\u00e3o de Portugal no mundo e nas contradi\u00e7\u00f5es abertas pela revolu\u00e7\u00e3o para o capitalismo portugu\u00eas:\u00a0\u201cSe a revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria n\u00e3o chega a impor-se, a tend\u00eancia do Portugal imperialista n\u00e3o deixa d\u00favidas: o seu atraso conden\u00e1-lo-\u00e1 a se transformar em submetr\u00f3pole, ou seja, s\u00f3cio menor de outros imp\u00e9rios mais poderosos na explora\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria e das col\u00f3nias; e a curto prazo, n\u00e3o est\u00e1 descartada a perda total da sua influ\u00eancia nas col\u00f3nias, que o levar\u00e1 a transformar-se diretamente numa semicol\u00f3nia. Portugal, para manter a sua atual independ\u00eancia do capital estrangeiro, s\u00f3 tem uma alternativa: o socialismo, que o faria superar o seu atraso sem cair sob o dom\u00ednio dos grandes monop\u00f3lios internacionais.\u201d<\/p>\n<p>N\u00e3o se tendo imposto a revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e socialista, o pa\u00eds iniciou, assim, um caminho de decad\u00eancia que, em alguns aspetos, apresenta elementos de submetr\u00f3pole intermedi\u00e1ria entre o imperialismo europeu e alguma influ\u00eancia que ainda mant\u00e9m nas suas ex-col\u00f3nias. Mas, em particular a partir da interven\u00e7\u00e3o da Troika, onde predominam, cada vez mais, os elementos semicoloniais de total depend\u00eancia e submiss\u00e3o a n\u00edvel econ\u00f3mico do imperialismo europeu.<\/p>\n<p>Isto reflete-se claramente \u2013e cada vez mais\u2013 numa continuada degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida da sua classe trabalhadora, que tanto direitos conquistou, mas que hoje se v\u00ea a bra\u00e7os com a exist\u00eancia de dois setores paralelos: uma que ainda mant\u00e9m os direitos e estabilidade do passado e uma nova gera\u00e7\u00e3o para quem os direitos \u2013mesmo quando consagrados na lei\u2013 s\u00e3o uma miragem devido \u00e0 imensa precariedade e incapacidade das institui\u00e7\u00f5es de atuarem. \u00c9 a perspetiva da austeridade sem fim. Este \u00e9 um processo em curso e transit\u00f3rio, mas que precisa ser profundamente estudado para entendermos a fundo os desafios colocados ao pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>O presente da luta pela revolu\u00e7\u00e3o em Portugal<\/strong><\/p>\n<p>O processo que se abriu em Portugal a partir do 25 de Abril de 1974 foi uma revolu\u00e7\u00e3o profund\u00edssima que mudou a cara do pa\u00eds. Foram arrancadas pelos trabalhadores em luta grandes conquistas e amplos direitos democr\u00e1ticos, com clara diferen\u00e7a, por exemplo, do regime do Estado Espanhol, onde a transi\u00e7\u00e3o pactuada com o franquismo deixou fortes marcas de bonapartismo. Foram conquistas fundamentais no direito ao trabalho, na nacionaliza\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos, na constru\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e com uma cobertura nacional, num pa\u00eds marcado pelo extremo atraso. Nada foi dado de m\u00e3o beijada \u2013tudo foi conquistado a ferro e luta pela classe trabalhadora, que tomou o seu destino nas m\u00e3os.<\/p>\n<p>Mas no sistema capitalista, todas as conquistas s\u00e3o ef\u00e9meras, porque o seu \u00e2mago \u00e9 viver da cada vez maior explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o dos trabalhadores: e o lucro dos patr\u00f5es e banqueiros \u00e9 totalmente incompat\u00edvel com os direitos mais m\u00ednimos dos trabalhadores. S\u00e3o interesses irreconcili\u00e1veis entre trabalho e capital. A democracia portuguesa, apesar das concess\u00f5es realizadas \u00e0s classes trabalhadoras, foi em si mesma o projeto oposto ao da rutura revolucion\u00e1ria e da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista que esteve colocada em Portugal no ano de 1975.<\/p>\n<p>Por outro lado, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o se avan\u00e7ou para o socialismo, como 45 anos depois retrocedemos em direitos elementares, anteriormente conquistados.<\/p>\n<p>Se novos burgueses surgiram, a verdade \u00e9 que as grandes fam\u00edlias burguesas, que historicamente dominaram e sugaram o pa\u00eds, voltaram \u2013em muitos casos numa alian\u00e7a subordinada ao capital internacional\u2013, para continuar a explorar os trabalhadores. A precariedade substituiu a estabilidade no emprego. O sal\u00e1rio m\u00ednimo, n\u00e3o alcan\u00e7a \u2013em rela\u00e7\u00e3o ao custo de vida\u2013 o valor que tinha em 1975, abrangendo hoje cerca de 23% dos trabalhadores ativos. Da nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca, sobrou hoje a privatiza\u00e7\u00e3o dos lucros e a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos dos banqueiros, de que o caso do Novo Banco \u00e9 apenas o mais vis\u00edvel, mas n\u00e3o o \u00fanico. Das ind\u00fastrias e setores estrat\u00e9gicos nacionalizados, temos a privatiza\u00e7\u00e3o de tudo, por tuta-e-meia, com um avan\u00e7o extraordin\u00e1rio do dom\u00ednio do capital internacional nos principais setores (inclusive em setores que sempre foram p\u00fablicos, como \u00e9 o caso dos aeroportos). Temos a enorme depend\u00eancia dos investimentos internacionais, que levam \u00e0 chantagem constante sobre os trabalhadores, como o caso dos Estivadores mostrou recentemente. O direito \u00e0s 40h semanais e ao descanso ao fim-de-semana, est\u00e1 a ser totalmente destru\u00eddo pela acelera\u00e7\u00e3o dos ritmos de trabalho e explora\u00e7\u00e3o, como mostrou a luta dos trabalhadores da Autoeuropa. A sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o asfixiadas pelos cortes or\u00e7amentais (expl\u00edcitos ou produto das cativa\u00e7\u00f5es como \u00e9 a moda do Ministro Centeno) e pelo espartilho do d\u00e9fice, o que abriu as portas ao crescimento do servi\u00e7o privado e deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es e qualidade do p\u00fablico, como bem v\u00eam mostrando a luta dos enfermeiros, professores e outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Est\u00e1 claro, portanto, o falhan\u00e7o da democracia burguesa em garantir direitos fundamentais (trabalho, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, habita\u00e7\u00e3o) aos trabalhadores, \u00e0 juventude, \u00e0s mulheres, aos negros e imigrantes, e de levar para a frente aquilo que era o desejo da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas de democracia, mas de justi\u00e7a social, contra as grandes fam\u00edlias burguesas, a injusti\u00e7a e pobreza do salazarismo.<\/p>\n<p>Hoje, para fugir da mis\u00e9ria e da barb\u00e1rie do capitalismo, a revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 necess\u00e1ria, mas urgente. Precisamos de uma nova revolu\u00e7\u00e3o que alcance aquilo que esteve na ordem do dia em 1975, mas foi boicotado: o socialismo, o poder dos trabalhadores. Essa revolu\u00e7\u00e3o, hoje, tem de passar necessariamente pela sa\u00edda da Uni\u00e3o Europeia e do Euro, porque dentro da UE s\u00f3 h\u00e1 austeridade e ataques sem fim contra os trabalhadores, como a hist\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o portuguesa e os \u00faltimos anos bem demonstram. Essa revolu\u00e7\u00e3o precisa tamb\u00e9m de uma alternativa dos trabalhadores e da juventude, independente dos governos, sejam eles de direita ou de \u201cesquerda\u201d, para que possa vir a triunfar: uma alternativa de luta e sindical, nos locais de trabalho e de estudo, mas, acima de tudo, uma alternativa pol\u00edtica \u2013 um partido revolucion\u00e1rio, que possa fazer a diferen\u00e7a na pr\u00f3xima revolu\u00e7\u00e3o; \u00e9 nesse projeto que estamos hoje empenhados.<\/p>\n<p>Cada vez mais trabalhadores e jovens est\u00e3o desiludidos. Mas n\u00e3o veem alternativa. Uma revolu\u00e7\u00e3o parece algo long\u00ednquo, imposs\u00edvel num pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia, perante a for\u00e7a que parece ter a inevitabilidade do capitalismo.<\/p>\n<p>Recentemente, Ant\u00f3nio Costa disse que a revolu\u00e7\u00e3o do 25 de abril \u00e9 inacabada<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn19\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[19]<\/a>\u00a0e que a festa continua a ser bonita<a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftn20\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[20]<\/a>\u00a0\u2013mas aqueles que vivem do seu trabalho, que lutam para poder viver e sobreviver do seu sal\u00e1rio sabem que n\u00e3o \u00e9 assim, porque a austeridade continua sobre o governo Costa. Fernando Rosas, a prop\u00f3sito das comemora\u00e7\u00f5es dos 20 anos do BE, apontava para a chegada da esquerda ao poder [parlamentar] como a forma de o avan\u00e7ar do socialismo. O PCP quer hoje o socialismo como uma democracia avan\u00e7ada do s\u00e9culo XXI: democracia pol\u00edtica, econ\u00f3mica e social. Todos rejeitam o socialismo enquanto tomada do poder revolucion\u00e1ria pelos trabalhadores; por isso, procuram justificar o mal menor de apoiar a Geringon\u00e7a. Por isso, s\u00e3o a sustenta\u00e7\u00e3o do regime capitalista e n\u00e3o os seus coveiros. Por isso, hoje todos querem que esque\u00e7amos a revolu\u00e7\u00e3o; que a comemoremos como algo do passado, porque o presente \u00e9 a \u201cdemocracia\u201d. N\u00f3s dizemos o oposto: recuperemos a mem\u00f3ria da luta pela revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e socialista portuguesa para saber o que faltou e o que queremos na pr\u00f3xima revolu\u00e7\u00e3o. O texto\u00a0Revolu\u00e7\u00e3o e Contrarrevolu\u00e7\u00e3o em Portugal\u00a0de Moreno \u00e9 um contributo fundamental para isso.<\/p>\n<p>Finalmente, relembremos que, hoje, a revolu\u00e7\u00e3o pode parecer inalcan\u00e7\u00e1vel, mas como dizia Leon Trotsky: todas as revolu\u00e7\u00f5es s\u00e3o imposs\u00edveis, at\u00e9 que se tornam inevit\u00e1veis. A explora\u00e7\u00e3o brutal, a precariedade, a viol\u00eancia sobre a mulher, o racismo, o reaparecimento da extrema-direita, a austeridade sem fim que nos oferece como projeto a UE\u00a0 agravam-se, tocam os limites da barb\u00e1rie, porque a revolu\u00e7\u00e3o e o socialismo n\u00e3o triunfaram. E a sua brutalidade \u00e9 t\u00e3o forte, que mais cedo ou mais tarde, a revolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1, de novo, inevit\u00e1vel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: \u201cIntrodu\u00e7\u00e3o\u201d. In\u00a0Revolu\u00e7\u00e3o e Contrarrevolu\u00e7\u00e3o em Portugal, de Nahuel Moreno. Edi\u00e7\u00f5es Em Luta (2019).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[1]<\/a>\u00a0Revista Argentina de temas internacionais. O texto que aqui publicamos pertence \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de Julho-Agosto de 1975<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref2\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[2]<\/a>\u00a0<a href=\"https:\/\/litci.org\/es\/archive\/cronologia-da-vida-de-moreno-sp-1383334792\/\">https:\/\/litci.org\/es\/archive\/cronologia-da-vida-de-moreno-sp-1383334792\/<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref3\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[3]<\/a>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.ernestmandel.org\/en\/works\/txt\/1987\/moreno.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.ernestmandel.org\/en\/works\/txt\/1987\/moreno.htm<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[4]<\/a>\u00a0Cunhal, \u00c1lvaro.1975.\u00a0A revolu\u00e7\u00e3o portuguesa. Lisboa: Publica\u00e7\u00f5es D. Quixote. P\u00e1g 147.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref5\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[5]<\/a>\u00a0Idem. P\u00e1g 159-160.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref6\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[6]<\/a>\u00a0Utilizamos aqui a express\u00e3o utilizada por Moreno no texto, embora nestes governos estivesse tamb\u00e9m presente o PPD.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref7\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[7]<\/a>\u00a0Por analogia com o governo de Alexander Kerensky na R\u00fassia de 1917.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref8\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[8]<\/a>\u00a0Quem ler com aten\u00e7\u00e3o o Pacto MFA-Partidos encontrar\u00e1 claramente a anula\u00e7\u00e3o da conquista democr\u00e1tica da Assembleia Constituinte e um regime bonapartista, onde o centro \u00e9 o poder do ex\u00e9rcito (com destaque para o Conselho da Revolu\u00e7\u00e3o e o Presidente da Rep\u00fablica), que determina, nomeadamente, a vota\u00e7\u00e3o indireta do Presidente da Rep\u00fablica e a escolha do Primeiro-ministro por este. J\u00e1 no documento Alian\u00e7a Povo-MFA fica bem clara a interven\u00e7\u00e3o direta do MFA sobre os organismos de duplo poder (as comiss\u00f5es de trabalhadores, moradores, etc.), fundando e institucionalizando as \u201cAssembleias Populares\u201d controladas pelo MFA-PCP.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref9\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[9]<\/a>\u00a0Trotskista norte-americano e principal l\u00edder do\u00a0Socialist Workers Party (SWP) dos EUA.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref10\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[10]<\/a>\u00a0Carta de Moreno a Hansen; Boletim de Discuss\u00e3o Internacional da IV Internacional, Janeiro de 1976, volume XIII, n\u00famero I (vers\u00e3o original em ingl\u00eas em\u00a0<a href=\"https:\/\/www.marxists.org\/history\/etol\/document\/fi\/iidb-1972-76\/index.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.marxists.org\/history\/etol\/document\/fi\/iidb-1972-76\/index.htm<\/a>)<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref11\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[11]<\/a>\u00a0Veja-se o trabalho de S\u00e1, Tiago Moreira e Gomes, Bernardino.\u00a0Carlucci vs Kissinger \u2013 Os EUA e a Revolu\u00e7\u00e3o Portuguesa, 2008. Dom Quixote, e tamb\u00e9m Pa\u00e7o, Ant\u00f3nio.\u201cFriends in high places: o Partido Socialista e a Europa Connosco\u201d in Varela, Raquel (coord.).\u00a0Revolu\u00e7\u00e3o ou Transi\u00e7\u00e3o? Hist\u00f3ria e Mem\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos. 2012. Bertrand Editora, onde encontramos dados muito relevantes sobre a atua\u00e7\u00e3o dos EUA e da social-democracia europeia na revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref12\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[12]<\/a>\u00a0Cronologia do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o 25 de Abril (<a href=\"http:\/\/www1.ci.uc.pt\/cd25a\/wikka.php?wakka=ano1975\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www1.ci.uc.pt\/cd25a\/wikka.php?wakka=ano1975<\/a>). Para mais sobre este assunto, consultar livro de Varela, Raquel.\u00a0O PCP na revolu\u00e7\u00e3o dos cravos. 2011. Bertrand Editora.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref13\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[13]<\/a>\u00a0\u201cparece-nos melhor reservar [o termo] \u201ccontrarrevolu\u00e7\u00e3o\u201d para quando se tortura, se persegue, se mete preso, e n\u00e3o onde, por m\u00e9todos democr\u00e1ticos, se encurrala o movimento oper\u00e1rio.\u201d In Moreno, Nahuel. 1984. Escola de Quadros da Argentina 1984 \u2013 Cr\u00edtica \u00e0s Teses da Revolu\u00e7\u00e3o Permanente de Trotsky. Crux Ediciones. Buenos Aires.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref14\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[14]<\/a>\u00a0Moreno, Nahuel. 2003.\u00a0As revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX. Editora Jos\u00e9 Lu\u00eds e Rosa Sundermann. S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref15\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[15]<\/a>\u00a0Interven\u00e7\u00e3o de \u00c1lvaro Cunhal na Reuni\u00e3o do Comit\u00e9 Central do PCP, a 10 de Agosto de 1975 (<a href=\"http:\/\/www.pcp.pt\/intervencao-de-alvaro-cunhal-na-reuniao-plenaria-do-comite-central-do-pcp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.pcp.pt\/intervencao-de-alvaro-cunhal-na-reuniao-plenaria-do-comite-central-do-pcp<\/a>)<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref16\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[16]<\/a>\u00a0A 25 de abril de 1976, realizam-se as legislativas que dariam a vit\u00f3ria ao PS; a 27 de junho, Ramalho Eanes (o rosto do 25 de Novembro) foi eleito Presidente da Rep\u00fablica; a 23 de setembro, toma posse o I Governo Constitucional, liderado por M\u00e1rio Soares.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref17\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[17]<\/a>\u00a0Ver Varela, Raquel. 2012. \u201cRuptura e Pacto Social em Portugal: um olhar sobre as crises econ\u00f3micas, conflitos pol\u00edticos e direitos sociais em Portugal (1973-1975, 1981-1986) in\u00a0Quem paga o estado social em Portugal?. Bertrand Editora. E tamb\u00e9m Varela, Raquel. 2014. \u201cDemocracia e revolu\u00e7\u00e3o: o debate sobre o significado da revolu\u00e7\u00e3o dos cravos\u201d in\u00a0A hist\u00f3ria do Povo na Revolu\u00e7\u00e3o Portuguesa 1974-1975. Bertrand Editora<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref18\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[18]<\/a>\u00a0Idem.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref19\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[19]<\/a>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.tsf.pt\/politica\/interior\/antonio-costa-a-festa-continua-a-ser-bonita-pa-10657468.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.tsf.pt\/politica\/interior\/antonio-costa-a-festa-continua-a-ser-bonita-pa-10657468.html<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/emluta.net\/2022\/03\/24\/revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal-de-nahuel-moreno\/#_ftnref20\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">[20]<\/a>\u00a0Em refer\u00eancia \u00e0 m\u00fasica de Chico Buarque \u201cFoi bonita a festa p\u00e1\u201d, sobre a revolu\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na abertura das comemora\u00e7\u00f5es do 50\u00ba anivers\u00e1rio do 25 de Abril, relembramos a an\u00e1lise de Nahuel Moreno sobre revolu\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":66505,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[4568,140,10],"tags":[4570,918,4571,4079],"class_list":["post-66499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-especial-nahuel-moreno","category-portugal","category-teoria","tag-50-anos-revolucao-portuguesa","tag-nahuel-moreno","tag-revolucao-e-contrarrevolucao-em-portugal","tag-revolucao-portuguesa"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/moreno-paint-770x470-1.jpg","categories_names":["Especial Nahuel Moreno","Portugal","TEORIA"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66499"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66499\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66505"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}