Nesta segunda-feira, nossa companheira Mar\u00eda Rivera defendeu, na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Modelo Econ\u00f4mico da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, uma proposta que apresenta a Planifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e a Socializa\u00e7\u00e3o das Grandes Empresas e Bancos do pa\u00eds. Esta norma tem como objetivo reorganizar a economia chilena com base nas necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o nas dos grandes empres\u00e1rios e transnacionais. Abaixo reproduzimos seu discurso de apresenta\u00e7\u00e3o e a Norma completa.<\/p>\n
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Por: MIT Chile<\/p>\n
Pela Socializa\u00e7\u00e3o dos Meios de Produ\u00e7\u00e3o e Planifica\u00e7\u00e3o social da Economia<\/p>\n
O modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, dominante em todo o planeta, tem consequ\u00eancias nefastas para a humanidade e a natureza como um todo. Esse modo de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem como objetivo gerar melhores condi\u00e7\u00f5es de vida aos seres humanos nem manter uma rela\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica entre a humanidade, os demais seres vivos e a natureza como um todo. O principal objetivo da produ\u00e7\u00e3o capitalista \u00e9 acumular riquezas nas m\u00e3os dos donos das grandes empresas e bancos atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o da maioria da classe trabalhadora.<\/p>\n
O capitalismo leva, necessariamente, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o em massa da natureza e \u00e0 mis\u00e9ria de milh\u00f5es de pessoas. A concorr\u00eancia entre os grandes grupos econ\u00f4micos (e consequentemente entre seus Estados nacionais) n\u00e3o permite que o ritmo de produ\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o seja diminu\u00eddo. Na l\u00f3gica capitalista, as empresas que n\u00e3o realizam uma revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica permanente e n\u00e3o est\u00e3o em busca constante de aumentar a explora\u00e7\u00e3o das e dos trabalhadores n\u00e3o podem competir e tender\u00e3o a desaparecer e com isso deixar de enriquecer seus donos. Por isso, a cada dia s\u00e3o produzidas tecnologias mais avan\u00e7adas com o objetivo de produzir mais mercadorias com menor custo. Essas tecnologias n\u00e3o significam melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a humanidade, j\u00e1 que a maioria delas \u00e9 traduzida em perdas de fontes de trabalho para a classe trabalhadora atrav\u00e9s da substitui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por m\u00e1quinas e intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
A acumula\u00e7\u00e3o de riqueza em um polo da sociedade (os donos das empresas) impossibilita que um setor expressivo da popula\u00e7\u00e3o mundial possa consumir a enorme quantidade de mercadorias produzidas em massa, o que leva o conjunto do sistema a crises peri\u00f3dicas de superprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a natureza, essas novas tecnologias significam uma destrui\u00e7\u00e3o cada vez maior dos ecossistemas e explora\u00e7\u00e3o irracional dos bens naturais, gerando enormes \u201cmonstros\u201d de destrui\u00e7\u00e3o em massa(manejados na l\u00f3gica capitalista de produ\u00e7\u00e3o), como a pesca industrial de arrasto, a grande minera\u00e7\u00e3o, as grandes empresas petroleiras, a monocultura e um longo etc.<\/p>\n
Assim, hoje no mundo presenciamos uma situa\u00e7\u00e3o totalmente contradit\u00f3ria. Nunca na hist\u00f3ria da humanidade foram produzidas tantas riquezas materiais. Entretando, nunca houve tanta desigualdade social, tantos pobres, tantos suic\u00eddios e pessoas que sofrem de doen\u00e7as psicol\u00f3gicas e psiqui\u00e1tricas, nunca houve tantos refugiados. Enquanto a maioria da popula\u00e7\u00e3o mundial vive entre a pobreza, a explora\u00e7\u00e3o e um enorme estresse di\u00e1rio devido a longas jornadas de trabalho e a precariedade da vida, uma \u00ednfima minoria vive em condi\u00e7\u00f5es muito superiores a das antigas nobrezas ou aristocracias. H\u00e1 4 anos, os 8 homens mais ricos do mundo possu\u00edam mais riqueza que 3,5 bilh\u00f5es
\nde habitantes, cerca 50% da popula\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n
Em 2021, durante a atual pandemia que j\u00e1 deixou mais de 5 milh\u00f5es de mortos e mais de 160 milh\u00f5es de novos pobres, os superricos ficaram mais ricos. Os 252 homens mais ricos do planeta possuem atualmente mais riqueza que todas as mulheres e meninas do continente africano e da Am\u00e9rica Latina e \u00a0Caribe.
\nNo capitalismo, o que determina a organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de mercadorias \u00e9 a l\u00f3gica do lucro e da acumula\u00e7\u00e3o de capital. Assim, temos o paradoxo de ver como s\u00e3o desperdi\u00e7ados mais de 900 milh\u00f5es de toneladas anuais de alimentos (um quinto dos alimentos produzidos) enquanto mais de 800 milh\u00f5es de pessoas no planeta passam fome.<\/p>\n
Vemos como em todo o mundo sobram im\u00f3veis vazios, mas h\u00e1 enormes d\u00e9ficits habitacionais. A atual pandemia do coronav\u00edrus \u00e9 o melhor exemplo dessa irracionalidade, onde a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas \u00e9 totalmente desigual e a \u00fanica planifica\u00e7\u00e3o que existe \u00e9 a do lucro. Segundo dados da ONU, em 15 de setembro de 2021, as taxas de vacina\u00e7\u00e3o em pa\u00edses de baixa renda eram de 3% da popula\u00e7\u00e3o, quando nos pa\u00edses de alta renda chegavam a mais de 60%. Na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, por exemplo, cerca de 0,09% da popula\u00e7\u00e3o havia sido vacinada, quando no Reino Unido j\u00e1 superava os 70%.<\/p>\n
A extrema desigualdade e a falta de planifica\u00e7\u00e3o em todos os \u00e2mbitos da economia e sociedade \u00e9 a caracter\u00edstica mais marcante do capitalismo, um sistema totalmente ineficiente para garantir a vida humana, mas totalmente eficiente para garantir os lucros das transnacionais.<\/p>\n
Tal sistema econ\u00f4mico, que carrega em seu interior t\u00e3o enormes contradi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o tem outra consequ\u00eancia que gerar um enorme descontentamento social, que se traduz permanentemente em rebeli\u00f5es, revoltas e revolu\u00e7\u00f5es. \u00c9 por isso que nos \u00faltimos 170 anos vimos inumer\u00e1veis revolu\u00e7\u00f5es contra o capitalismo. As mais importantes delas foram t\u00e3o longe que chegaram a expropriar a grande burguesia, gerar novos tipos de Estado e uma transi\u00e7\u00e3o para outro sistema econ\u00f4mico e social, o socialismo. As principais delas foram a Comuna de Paris de 1871 (que durou somente 70 dias, mas foi a primeira experi\u00eancia onde a classe trabalhadora tomou o poder em suas m\u00e3os), a Revolu\u00e7\u00e3o Russa (1917), a Revolu\u00e7\u00e3o Chinesa (1949), a Revolu\u00e7\u00e3o Cubana (1959) e outras revolu\u00e7\u00f5es na \u00c1sia e Leste Europeu.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas revolu\u00e7\u00f5es, as mais profundas do s\u00e9culo passado, houve v\u00e1rias outras que n\u00e3o chegaram t\u00e3o longe, mas que tamb\u00e9m demonstram o fracasso do sistema capitalista mundial. Apenas nos \u00faltimos 20 anos, vimos inumer\u00e1veis revolu\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica Latina (Bol\u00edvia, Equador, Argentina), em pa\u00edses do Norte da \u00c1frica e do Oriente M\u00e9dio (Egito, Tun\u00edsia, L\u00edbia, S\u00edria, Y\u00eamen) e processos de rebeli\u00f5es populares nos Estados Unidos, Europa e em todo o mundo.<\/p>\n
Desde 2019, nosso pr\u00f3prio pa\u00eds vive um processo revolucion\u00e1rio devido a todos os problemas gerados pelo capitalismo.
\nAs revolu\u00e7\u00f5es socialistas iniciaram um per\u00edodo de supera\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista na hist\u00f3ria, mas retrocederam depois de algumas d\u00e9cadas devido principalmente ao papel de suas dire\u00e7\u00f5es e governantes, que afirmaram que era poss\u00edvel construir o socialismo em suas na\u00e7\u00f5es de forma isolada, sem levar a fundo a luta contra o capitalismo em todo o planeta. A principal teoria e pr\u00e1tica que levou o socialismo ao fracasso foi a do \u201cSocialismo em um s\u00f3 pa\u00eds\u201d de Josef Stalin, ex-ditador da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Stalin iniciou uma verdadeira contrarrevolu\u00e7\u00e3o na URSS para defender os interesses da burocracia sovi\u00e9tica, que levou milh\u00f5es de trabalhadores, camponeses e revolucion\u00e1rios \u00e0 morte. Durante os anos 70 e 80 o capitalismo foi restaurado em todos os pa\u00edses onde havia come\u00e7ado a desaparecer: Cuba, URSS, China, Leste Europeu, Vietn\u00e3, etc.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que dizem os te\u00f3ricos do capitalismo, como Francis Fukuyama, os anos 90 n\u00e3o provaram o fracasso do socialismo e a vit\u00f3ria do capitalismo. O capitalismo demonstra dia ap\u00f3s dia que a \u00fanica coisa que pode garantir \u00e9 a acumula\u00e7\u00e3o de riquezas e enormes desigualdades sociais. A queda da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e o fim do chamado \u201csocialismo real\u201d provou o fracasso da pol\u00edtica stalinista de constru\u00e7\u00e3o do socialismo em coexist\u00eancia pac\u00edfica com o capitalismo. Posteriormente, as experi\u00eancias do \u201csocialismo do s\u00e9culo XXI\u201d com os governos de Hugo Ch\u00e1vez na Venezuela, Evo Morales na Bol\u00edvia ou Rafael Correa no Equador,\u00a0 n\u00e3o foram mais que experi\u00eancias nacionalistas que n\u00e3o conseguiram tirar o poder da burguesia nem construir um novo tipo de sociedade.<\/p>\n
As experi\u00eancias de economias planificadas (embora burocraticamente dirigidas pelos Partidos Comunistas) a partir da socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o revelaram o enorme poder da planifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Citaremos alguns exemplos sobre os casos da URSS e Cuba.<\/p>\n
\u00a0<\/strong>Algumas experi\u00eancias hist\u00f3ricas de Planifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n Le\u00f3n Trotsky, um dos principais l\u00edderes da Revolu\u00e7\u00e3o Russa (depois exilado, perseguido e assassinado por ordem de Stalin) assim descreve a situa\u00e7\u00e3o da economia russa nos anos 30 (menos de duas d\u00e9cadas depois da Revolu\u00e7\u00e3o), quando o mundo capitalista vivia a Grande Depress\u00e3o: Se, dada a instabilidade do rublo como unidade de medida, abandonarmos as estimativas financeiras, outras, mais indiscut\u00edveis, se imp\u00f5em a n\u00f3s. Em dezembro de 1913, a bacia de Donetz produziu 2.275 toneladas de carv\u00e3o f\u00f3ssil; em dezembro de 1935, 7.125 toneladas. \u00a0Durante os tr\u00eas \u00faltimos anos, a produ\u00e7\u00e3o metal\u00fargica aumentou duas vezes, a do a\u00e7o e dos a\u00e7os laminados, cerca de 2,5 vezes. Em compara\u00e7\u00e3o com a pr\u00e9-guerra, a extra\u00e7\u00e3o de naftas, de carv\u00e3o f\u00f3ssil e do min\u00e9rio de ferro aumentou 3 ou 3,5 vezes.<\/p>\n Em 1920, quando foi decretado o primeiro plano de eletrifica\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds tinha esta\u00e7\u00f5es locais de uma pot\u00eancia total de 253.000 kilowatts. Em 1935, j\u00e1 havia 95 esta\u00e7\u00f5es locais com uma pot\u00eancia total de 4.345.000 kilowatts. \u00a0\u00a0Em 1925, a URSS tinha o d\u00e9cimo primeiro lugar no mundo do ponto de vista da produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica; em 1935, s\u00f3 era inferior \u00e0 Alemanha e aos Estados Unidos. Na extra\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o f\u00f3ssil, a URSS passou do d\u00e9cimo lugar para o quarto. E quanto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o, passou do sexto para o terceiro. Na produ\u00e7\u00e3o de tratores ocupa o primeiro lugar do mundo. O mesmo acontece com a produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar. Os imensos resultados obtidos pela ind\u00fastria, o come\u00e7o promissor de um florescimento da agricultura, o crescimento extraordin\u00e1rio das velhas cidades industriais, a cria\u00e7\u00e3o de outras novas, o r\u00e1pido aumento do n\u00famero de oper\u00e1rios, a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel cultural e das necessidades, s\u00e3o os resultados indiscut\u00edveis da Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro em que os profetas do velho mundo acreditaram ver a tumba da civiliza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 necessidade de discutir com os senhores comunistas burgueses: o socialismo demonstrou seu direito \u00e0 vit\u00f3ria, n\u00e3o nas p\u00e1ginas de O Capital, mas em uma arena econ\u00f4mica que constitui a sexta parte da superf\u00edcie do globo; n\u00e3o na linguagem da dial\u00e9tica, mas na do ferro, do cimento e da eletricidade. Mesmo que a URSS, por culpa de seus dirigentes, sucumbisse aos golpes do exterior \u2013 algo que esperamos firmemente n\u00e3o ver \u2013 ficaria, como penhor do futuro, o fato indestrut\u00edvel de que a revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria foi a \u00fanica coisa que permitiu a um pa\u00eds atrasado obter, em menos de vinte anos, resultados sem precedentes na hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n Essas enormes conquistas econ\u00f4micas de desenvolvimento industrial, devido aos Planos Quinquenais e \u00e0 Planifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, se transformaram em um enorme avan\u00e7o social durante as d\u00e9cadas seguintes. Evidentemente, hoje n\u00e3o estamos na mesma situa\u00e7\u00e3o dos anos 20 e nossa preocupa\u00e7\u00e3o com a natureza deve ser muito superior a daqueles anos, inclusive questionando o ritmo de crescimento e produ\u00e7\u00e3o industrial. Entretanto, isto n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel sem um controle democr\u00e1tico de toda a popula\u00e7\u00e3o sobre os meios de produ\u00e7\u00e3o. \u201cMuito pouco tempo depois do triunfo da Revolu\u00e7\u00e3o, alguns n\u00fameros come\u00e7aram a surpreender. Antes do triunfo da revolu\u00e7\u00e3o havia na R\u00fassia 32.000 escolas e 10.000 bibliotecas. Um ano e meio depois havia 60.000 escolas e 100.000 bibliotecas. A R\u00fassia, um pa\u00eds sumamente atrasado, com 80% de sua popula\u00e7\u00e3o camponesa e com 78% de analfabetos haveria de se converter, em algumas poucas d\u00e9cadas, em uma pot\u00eancia. Desta forma, o pa\u00eds dos analfabetos se transformaria em um dos poucos pa\u00edses do mundo sem analfabetos, e \u00e9 necess\u00e1rio destacar que ali eram faladas 147 l\u00ednguas diferentes, muitas das quais eram somente orais.<\/p>\n O pa\u00eds, que antes do triunfo da revolu\u00e7\u00e3o tinha 80% de camponeses, chegou a ocupar o segundo lugar no que se refere \u00e0 produ\u00e7\u00e3o industrial, atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, se converteria no primeiro produtor de petr\u00f3leo, a\u00e7o, cimento e de tratores do mundo.<\/p>\n A R\u00fassia, o pa\u00eds das grandes massas incultas, conseguiu no terreno da cultura proezas que nenhum pa\u00eds capitalista na \u00e9poca (nem agora) alcan\u00e7ou. Em Moscou chegaram a existir cerca de 300 teatros l\u00edricos, muitos dos quais funcionavam de manh\u00e3, \u00e0 tarde e \u00e0 noite.<\/p>\n Nas Universidades, os alunos recebiam um sal\u00e1rio para estudar, enquanto que os oper\u00e1rios que queriam estudar, tinham seus hor\u00e1rios de trabalho subordinados aos seus hor\u00e1rios de estudo nas faculdades, ao mesmo tempo em que tinham entre uma semana e um m\u00eas de licen\u00e7a pagos para prepararem-se para os exames.<\/p>\n \u00c9 importante destacar que todas essas conquistas foram obtidas em um pa\u00eds que sofreu como nenhum outro, no per\u00edodo de 30 anos, as consequ\u00eancias de tr\u00eas guerras devastadoras: a Primeira Guerra Mundial, a Guerra Civil e a Segunda Guerra Mundial.\u201d<\/p>\n Com a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo nos anos 80 (Glasnost e Perestroika), a maioria desses indicadores retrocedeu. Voltaram \u00e0 desigualdade social, o desemprego e a mis\u00e9ria, que tinham desaparecido por d\u00e9cadas nas Rep\u00fablicas Sovi\u00e9ticas.<\/p>\n O caso cubano<\/strong> Depois da Revolu\u00e7\u00e3o de 1 de janeiro de 1959, se inicia um processo de mudan\u00e7a profunda na economia e sociedade cubanas. Cuba deixar\u00e1 de estar sob a influ\u00eancia dos Estados Unidos e passar\u00e1 a estar sob a influ\u00eancia da antiga URSS. A grande propriedade privada ser\u00e1 nacionalizada a partir de 1960: os grandes latif\u00fandios, bancos, grandes empresas produtivas e o com\u00e9rcio atacadista e varejista. A socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e a alta participa\u00e7\u00e3o popular nas mudan\u00e7as foram as bases para os avan\u00e7os sociais que comentaremos a seguir. A revolu\u00e7\u00e3o de 59 significou uma mudan\u00e7a total da realidade cubana nas d\u00e9cadas seguintes. Aqui n\u00e3o analisaremos as importantes contradi\u00e7\u00f5es do desenvolvimento econ\u00f4mico e social cubano, somente queremos demonstrar, com alguns dados, os enormes avan\u00e7os possibilitados pela socializa\u00e7\u00e3o dos principais meios de produ\u00e7\u00e3o (ind\u00fastrias, bancos, grandes propriedades rurais, com\u00e9rcio atacadista, etc.) e a planifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A enorme participa\u00e7\u00e3o popular durante todo o per\u00edodo Em rela\u00e7\u00e3o ao desemprego, em 1958 havia mais de 700 mil desempregados permanentes. Em 1960, esse n\u00famero caiu para 376 mil e em 1962 para 215 mil. Nos primeiros 4 anos da revolu\u00e7\u00e3o o \u00edndice de emprego aumentou em 38% e a for\u00e7a de trabalho em 9%. Em 1970, o desemprego na ilha era de 1.3%, muito inferior a qualquer outro pa\u00eds capitalista do mundo. A participa\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho cresceu enormemente (uma m\u00e9dia de 11% no per\u00edodo de 1960-65 e 7.1% entre 1965-1970), embora muitas mulheres se mantivessem em trabalhos no \u00e2mbito dom\u00e9stico, uma contradi\u00e7\u00e3o que refletia os limites pol\u00edticos do PC cubano e as precariedades econ\u00f4micas.<\/p>\n Na sa\u00fade, a situa\u00e7\u00e3o mudou drasticamente. Se antes de 1958 eram investidos 3 pesos anuais por habitante, depois da revolu\u00e7\u00e3o passaram a ser investidos 55 pesos\/habitante e a sa\u00fade passou a ser gratuita para todos os habitantes do pa\u00eds. A taxa de mortalidade infantil caiu de 40 por 1.000 (1958) para 17 por 1.000 (1980). A mortalidade materna caiu de 118 por 10.000 (1958) para 52\/10.000 (1980). A expectativa de vida aumentou de 61.8 anos para 72 anos no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n Na educa\u00e7\u00e3o, os avan\u00e7os sociais s\u00e3o impressionantes. Antes da revolu\u00e7\u00e3o, calculava-se que havia mais de 900 mil analfabetos. Em 2 anos esse n\u00famero caiu para 270 mil. Os antigos quart\u00e9is militares foram transformados em escolas e surgiram milhares de novos professores para irem \u00e0s regi\u00f5es rurais mais isoladas. Toda a educa\u00e7\u00e3o passou a ser responsabilidade do Estado e totalmente gratuita. Foi incrementada a quantidade de bibliotecas, museus, teatros, gr\u00e1ficas, galerias de arte e tudo relacionado \u00e0 cultura. Sem d\u00favida, esse processo esteve cheio de contradi\u00e7\u00f5es, idas e vindas, ataques do imperialismo norteamericano, depend\u00eancia da URSS, etc. Nos anos 80 e 90, a qualidade de vida retrocedeu enormemente na ilha devido \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo na URSS, ao bloqueio econ\u00f4mico dos Estados Unidos e ao isolamento de Cuba. Em Cuba o capitalismo tamb\u00e9m foi restaurado pelas m\u00e3os do Partido Comunista, o que vem gerando uma nova burguesia propriet\u00e1ria na ilha.<\/p>\n A experi\u00eancia chilena<\/strong> As estatiza\u00e7\u00f5es do governo de Allende foram realizadas, em sua maioria, com importantes pagamentos de indeniza\u00e7\u00e3o ou compra das a\u00e7\u00f5es das empresas nacionalizadas. Um exemplo \u00e9 a estatiza\u00e7\u00e3o dos bancos privados, que se deu atrav\u00e9s da compra de a\u00e7\u00f5es dos Bancos, o que levou o governo a desembolsar milh\u00f5es de d\u00f3lares dos fundos estatais e a emitir grandes quantidades de moeda.<\/p>\n Essa pol\u00edtica de estatiza\u00e7\u00f5es, embora realizada de forma legal e gerando importantes lucros para os setores empresariais, n\u00e3o foi aceita pelo imperialismo norteamericano, que promoveu um boicote ao cr\u00e9dito do governo chileno. Esse boicote fez com que o governo tivesse que importar uma s\u00e9rie de bens de consumo e de capital \u00e0 vista, o que fez com que as reservas internacionais do pa\u00eds diminu\u00edssem drasticamente, gerando uma importante infla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o governo come\u00e7ou a realizar seu plano de governo, o que gerou grandes mudan\u00e7as sociais imediatamente: reforma agr\u00e1ria, um grande plano de constru\u00e7\u00e3o de moradias, aumento geral de sal\u00e1rios, subs\u00eddios sociais, etc. Para sustentar essas medidas, o governo se apoiou na emiss\u00e3o de moeda nacional, o que piorou a situa\u00e7\u00e3o financeira do pa\u00eds. O aumento da produtividade n\u00e3o foi suficiente para abastecer o mercado nacional e os pre\u00e7os do cobre, principal produto de exporta\u00e7\u00e3o, tiveram uma importante baixa nesse per\u00edodo.<\/p>\n Essas pol\u00edticas, somadas aos ataques imperialistas para desestabilizar a economia nacional (Paralisa\u00e7\u00e3o de Caminhoneiros, monopoliza\u00e7\u00e3o de mercadorias, etc) geraram uma importante crise econ\u00f4mica. Essa desestabiliza\u00e7\u00e3o foi fundamental para a realiza\u00e7\u00e3o do golpe de 73, algo comprovado por diferentes documentos da CIA desclassificados nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n A experi\u00eancia da Unidade Popular demonstra os limites do projeto reformista de chegar ao socialismo atrav\u00e9s de reformas graduais e negocia\u00e7\u00f5es com os grandes capitalistas. Os maiores erros da Unidade Popular n\u00e3o foram essencialmente econ\u00f4micos, mas pol\u00edticos e militares. A situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds poderia ter tomado outro rumo se o governo tivesse enfrentado decisivamente as a\u00e7\u00f5es da burguesia chilena e o imperialismo no interior do pa\u00eds e promovido a organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de diferentes pa\u00edses em solidariedade ao processo chileno, o que poderia ter dificultado ou impedido o boicote internacional.<\/p>\n Hoje, os intelectuais da burguesia e seus meios de comunica\u00e7\u00e3o querem apresentar o per\u00edodo de 1970-73 como o mais ca\u00f3tico da hist\u00f3ria, um per\u00edodo com infla\u00e7\u00e3o, desabastecimento, etc. O que eles n\u00e3o dizem \u00e9 que parte fundamental dessa situa\u00e7\u00e3o foi gerada pelos pr\u00f3prios capitalistas e o imperialismo norteamericano. Durante a ditadura, a quase totalidade das empresas e terras nacionalizadas foram devolvidas aos seus antigos donos e aos amigos da ditadura. Muitos ex-ministros de Pinochet ficaram milion\u00e1rios, como Jos\u00e9 Pi\u00f1era, Julio Ponce-Lerou, Jos\u00e9 Yuraszeck, entre outros. Hoje o Chile \u00e9 uma das economias mais privatizadas do planeta. A propriedade das grandes empresas e Bancos est\u00e1 concentrada nas m\u00e3os de algumas poucas fam\u00edlias, o que gera todo tipo de abusos empresariais, corrup\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es estatais, conluios e um longo etc. O suposto \u201clivre mercado\u201d defendido pelos economistas liberais n\u00e3o existe. O que existe s\u00e3o grandes monop\u00f3lios transnacionais e chilenos que ficam com a maior parte da riqueza produzida pelo povo trabalhador.<\/p>\n Al\u00e9m do roubo da propriedade p\u00fablica, a ditadura usurpou os Fundos de Pens\u00f5es dos trabalhadores e trabalhadoras para que os grandes empres\u00e1rios pudessem fazer seus neg\u00f3cios. Assim, o dinheiro acumulado por milh\u00f5es de trabalhadores passou a ser usado indiscriminadamente para enriquecer os acionistas das AFPs e para que os capitalistas se tornassem donos das empresas privatizadas. Hoje, mais de 40% das nossas poupan\u00e7as est\u00e3o investidas fora do Chile, beneficiando o sistema financeiro internacional e gerando enormes lucros para os donos das AFPs. Al\u00e9m disso, dos investimentos que as AFPs realizam no Chile, mais de 75% s\u00e3o em empresas extrativistas e com alto impacto ambiental. Os verdadeiros donos desse capital, os trabalhadores, n\u00e3o t\u00eam nenhuma influ\u00eancia sobre os destinos desse dinheiro. O Chile \u00e9 um pa\u00eds muito rico, entretanto, toda essa riqueza se encontra concentrada nas m\u00e3os de poucas fam\u00edlias. Essa concentra\u00e7\u00e3o da propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o deve acabar e todas as grandes empresas devem passar a ser controladas pela classe oper\u00e1ria e o povo trabalhador, de maneira que o conjunto da sociedade tenha o controle democr\u00e1tico de toda a riqueza produzida.<\/p>\n Sabemos que hoje a maior parte das e dos constituintes n\u00e3o est\u00e3o de acordo com esta proposta. Infelizmente, muitos respondem aos interesses do grande empresariado nacional e estrangeiro. Outra parte, mais ligada aos movimentos sociais e ao povo, n\u00e3o tem um projeto que permita ir mais al\u00e9m da sociedade capitalista e provavelmente se manter\u00e1 nas margens estreitas das reformas permitidas pelo grande empresariado. Proposta de Articulado<\/strong>: Pelo car\u00e1ter da propriedade social e dos povos das empresas estrat\u00e9gicas individualizadas se declara a nulidade de qualquer ato ou contrato do Estado, pr\u00e9vio a esta Constitui\u00e7\u00e3o ou posterior, que seja contr\u00e1rio \u00e0 propriedade social dos povos de suas \u00e1reas estrat\u00e9gicas da economia. Contra esta normativa soberana n\u00e3o caber\u00e1 recurso ou indeniza\u00e7\u00e3o alguma.<\/p>\n Artigo 2: Comit\u00ea de Planifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica(CPE). Para efeito de uma adequada planifica\u00e7\u00e3o social da economia existiria um Comit\u00ea de Planifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (CPE). O Comit\u00ea de Planifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica tem como tarefa fundamental estabelecer na sociedade uma pol\u00edtica econ\u00f4mica, de sa\u00fade, social e cultural a fim de aproveitar as aptid\u00f5es f\u00edsicas, intelectuais e criativas de todos os povos para desenvolver de forma sustent\u00e1vel, com car\u00e1ter socialista, o conjunto da produ\u00e7\u00e3o, em pleno emprego, a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de vida, a progressiva redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, especialmente nos trabalhos pesados ou de risco, a supera\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as entre o trabalho manual e intelectual e o da cidade e do campo.<\/p>\n Para tais efeitos, dever\u00e1 se garantir a fun\u00e7\u00e3o social de direito de Propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o e o direito ao trabalho digno. Dever\u00e1 ser assegurada de forma quinquenal um plano Nacional de constru\u00e7\u00e3o de moradias populares e de qualidade que O Comit\u00ea de Planifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica ser\u00e1 integrado por representantes dos trabalhadores e trabalhadoras dos principais ramos da economia, comunidades e dos povos origin\u00e1rios (trabalhadores e camponeses). As comunidades e povos origin\u00e1rios poder\u00e3o exercer seu leg\u00edtimo direito de escolha para participar do Comit\u00ea de Planifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica ou exercer seu direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o do Estado do Chile.<\/p>\n Artigo 3: \u00a0O conjunto da Banca Nacionalizada ser\u00e1 unificado em um Banco \u00danico Estatal submetido ao Comit\u00ea de Planifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica que garanta o cr\u00e9dito \u00e0 pequena e m\u00e9dia empresa; Todos os bens e funcion\u00e1rios do Banco Central dever\u00e3o passar a fazer parte do Banco \u00danico Estatal.<\/p>\n Artigo 4: O Estado ter\u00e1 o monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n Artigo 5: O Estado do Chile, atrav\u00e9s de seus \u00f3rg\u00e3os, far\u00e1 um chamado \u00e0 solidariedade dos povos de todo o mundo para evitar o boicote internacional dos Estados imperialistas e suas respectivas empresas e bancos. O Estado do Chile dever\u00e1 caminhar para a fraternidade e com\u00e9rcio justo entre os povos na ordem socialista internacional.<\/p>\n Disposi\u00e7\u00e3o Transit\u00f3ria. Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta segunda-feira, nossa companheira Mar\u00eda Rivera defendeu, na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Modelo Econ\u00f4mico da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, uma proposta que apresenta a Planifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e a Socializa\u00e7\u00e3o das Grandes Empresas e Bancos do pa\u00eds. Esta norma tem como objetivo reorganizar a economia chilena com base nas necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o nas […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":66399,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[145,1764],"tags":[3592,147,2400],"class_list":["post-66397","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chile","category-maria-rivera","tag-constituinte-chile","tag-maria-rivera","tag-mit-chile"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Maria.jpg","categories_names":["Chile","Maria Rivera"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66397","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66397"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66397\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
\n\u201cA amplitude da industrializa\u00e7\u00e3o da URSS, em meio ao estancamento e da decad\u00eancia de quase todo o universo capitalista, pode ser deduzida dos \u00edndices globais que apresento a seguir. A produ\u00e7\u00e3o industrial da Alemanha s\u00f3 recupera seu n\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 febre dos armamentos. No mesmo per\u00edodo, a produ\u00e7\u00e3o da Gr\u00e3 Bretanha s\u00f3 aumentou, ajudada pelo protecionismo, de 3 a 4%.\u00a0 A produ\u00e7\u00e3o industrial dos Estados Unidos caiu cerca de 25%; a da Fran\u00e7a, mais de 30%. \u00a0O Jap\u00e3o, em seu frenesi de armamentos e bandidagem, se coloca, por seu \u00eaxito, no primeiro lugar dos pa\u00edses capitalistas: sua produ\u00e7\u00e3o aumentou cerca de 40%. Mas este \u00edndice excepcional empalidece tamb\u00e9m ante a din\u00e2mica do desenvolvimento da URSS cuja produ\u00e7\u00e3o industrial aumentou, no mesmo per\u00edodo, 3,5 vezes, o que significa um aumento de 250%. Nos dez \u00faltimos anos (1925-1935), a ind\u00fastria pesada sovi\u00e9tica aumentou sua produ\u00e7\u00e3o mais de dez. No primeiro ano do plano quinq\u00fcenal, os investimentos de capitais se elevaram a 5,4 bilh\u00f5es de rublos; em 1936, devem ser de 32 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\nAqui queremos centralmente destacar a enorme potencialidade da planifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com os pr\u00f3prios dados valorizados pela economia capitalista, para derrubar a argumenta\u00e7\u00e3o de que as economias planificadas n\u00e3o geram desenvolvimento devido a n\u00e3o haver concorr\u00eancia entre as empresas.
\nNo \u00e2mbito social, esse avan\u00e7o industrial permitiu uma s\u00e9rie de enormes conquistas e transformou a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica na segunda pot\u00eancia mundial, com indicadores humanos e sociais muito superiores \u00e0 maioria dos pa\u00edses capitalistas. Outro especialista na R\u00fassia, o dirigente da Liga Internacional dos Trabalhadores, Mart\u00edn Hern\u00e1ndez (escritor do livro O Veredicto da Hist\u00f3ria) assim retrata as conquistas sociais da Revolu\u00e7\u00e3o Russa:<\/p>\n
\nTalvez um dos exemplos hist\u00f3ricos mais importantes das conquistas da economia planificada seja Cuba, um pa\u00eds muito pequeno e totalmente dependente das grandes economias.
\nAt\u00e9 1958, antes da revolu\u00e7\u00e3o, Cuba era um ap\u00eandice da economia norte-americana, que controlava seu principal setor produtivo, a ind\u00fastria a\u00e7ucareira, e mantinha a maioria da popula\u00e7\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o de pobreza, analfabetismo, doen\u00e7as cr\u00f4nicas e super explora\u00e7\u00e3o. Os ricos norte-americanos usavam a ilha como um de seus centros de f\u00e9rias.<\/p>\n
\nAs conquistas da Revolu\u00e7\u00e3o\u00a0 proporcionaram ao povo cubano conquistas muito superiores a quase todos os pa\u00edses latino-americanos e inclusive de pa\u00edses desenvolvidos. Em 1956-57, as taxas de analfabetismo em Cuba chegavam a 43% da popula\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade era dram\u00e1tica. A expectativa de vida era de 62 anos e a mortalidade infantil de 40 por 1000.\u00a0 A mortalidade materna era de 118 para cada 10.000 nascidos vivos. Somente 5% do or\u00e7amento estatal era investido em sa\u00fade. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 moradia, calcula-se que quase 50% da popula\u00e7\u00e3o vivia em casas em condi\u00e7\u00f5es \u201cde ru\u00edna\u201d ou \u201cm\u00e1s\u201d. O maior problema da ilha, de popula\u00e7\u00e3o majoritariamente rural, era a concentra\u00e7\u00e3o de terras. Estima-se que aproximadamente 2.500 pessoas possu\u00edam mais de 45% da terra.<\/p>\n
\np\u00f3s – revolu\u00e7\u00e3o foi fundamental para solucionar os problemas do pa\u00eds.<\/p>\n
\nEm todos os \u00e2mbitos sociais os avan\u00e7os s\u00e3o impressionantes: esporte, cinema, medicina, ci\u00eancia e um longo etc,<\/p>\n
\nNos anos 70, o governo da Unidade Popular, que tinha como sua estrat\u00e9gia chegar ao socialismo pela via pac\u00edfica, realizou uma s\u00e9rie de reformas que apontavam o caminho da socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e a planifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.
\nAllende tinha como um dos eixos de seu programa a estatiza\u00e7\u00e3o dos setores estrat\u00e9gicos da economia chilena, como o cobre, os bancos, as empresas metal\u00fargicas, sider\u00fargicas e outras mais. O processo revolucion\u00e1rio que existia por baixo fez com que o governo fosse obrigado a avan\u00e7ar muito mais do que se propunha a princ\u00edpio. Um exemplo disso foi a estatiza\u00e7\u00e3o da maior empresa t\u00eaxtil do pa\u00eds, a f\u00e1brica Yarur, ocupada pelos oper\u00e1rios, que exigiram sua estatiza\u00e7\u00e3o em 1972. O mesmo ocorreu com muitas outras f\u00e1bricas e no campo.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m \u00e9 importante destacar que a maior crise econ\u00f4mica dos \u00faltimos 70 anos no Chile n\u00e3o foi a vivida entre 1970-73 e sim a que houve durante a ditadura, nos terr\u00edveis anos do POJH (Programa de Ocupa\u00e7\u00e3o para Chefes de Domic\u00edlio) e do PEM (Programa de Emprego M\u00ednimo). Essa crise econ\u00f4mica foi t\u00e3o grande que levou a pr\u00f3pria ditadura a intervir nos bancos privados e a estatizar grande parte do sistema financeiro, que foi \u00e0 fal\u00eancia devido \u00e0 anarquia capitalista. Milh\u00f5es de trabalhadores ficaram desempregados e a pobreza aumentou enormemente.<\/p>\n
\nRecuperar a riqueza nacional para as m\u00e3os do povo trabalhador, que a produz, \u00e9 um passo fundamental e necess\u00e1rio para reconstruir nosso pa\u00eds e acabar com os enormes problemas sociais e ambientais que existem.<\/p>\n
\nEsta proposta tem como seu principal objetivo ser um guia para o povo trabalhador em suas pr\u00f3ximas lutas, para construir um caminho para um governo da classe trabalhadora e do povo pobre. A socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o no Chile deve ser um passo para a supera\u00e7\u00e3o do capitalismo a n\u00edvel global, j\u00e1 que hoje \u00e9 imposs\u00edvel que uma na\u00e7\u00e3o, por maior ou importante que seja, possa subsistir sem conex\u00e3o com os demais pa\u00edses. Assim, nosso projeto tem em sua natureza o internacionalismo e a necessidade da uni\u00e3o entre os trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo, independente de sua nacionalidade, idioma ou cren\u00e7as.<\/p>\n
\nArtigo 1: Socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o. S\u00e3o propriedade social da na\u00e7\u00e3o e dos povos, todas as empresas estrat\u00e9gicas do pa\u00eds. S\u00e3o consideradas empresas nacionalizadas estrat\u00e9gicas as grandes empresas e seus bens, da grande minera\u00e7\u00e3o, grandes empresas da ind\u00fastria sider\u00fargica, metal\u00fargica, el\u00e9trica, sanit\u00e1ria, hidrocarbonetos, o conjunto dos Bancos e do mercado financeiro, as Administradoras de Fundos de Pens\u00f5es do decreto lei 3.500, grandes propriedades rurais e seus edif\u00edcios, portos de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o, empresas florestais, salmoneiras, telecomunica\u00e7\u00f5es e todas as empresas de com\u00e9rcio atacadista e varejista superiores a 250 trabalhadores. As empresas nacionais estrat\u00e9gicas devem ter o controle dos trabalhadores e dos povos em suas diretorias.<\/p>\n
\npermita superar o d\u00e9ficit habitacional no pa\u00eds; Plano Nacional de constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura hospitalar e de sa\u00fade b\u00e1sica para garantir o acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e gratuita a toda a popula\u00e7\u00e3o; Plano Nacional de Constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura de
\nestabelecimentos educacionais, culturais e esportivos para garantir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade a todos os meninos, meninas e jovens; Plano Nacional de reajuste peri\u00f3dico de remunera\u00e7\u00f5es e pens\u00f5es de acordo com as varia\u00e7\u00f5es
\nexperimentadas pelo custo de vida; Reconvers\u00e3o da matriz produtiva do pa\u00eds para uma independ\u00eancia sustent\u00e1vel da exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas e produtos de baixo valor agregado como concentrado de cobre, salmouras de l\u00edtio, celulose, frutas e pescados, no marco de um plano nacional de emerg\u00eancia pela crise ambiental global; No mesmo sentido, elaborar um plano de desenvolvimento industrial, tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico buscando garantir o menor impacto ambiental nos ecossistemas, menos contamina\u00e7\u00e3o e menor depend\u00eancia de pa\u00edses estrangeiros; Reduzir imediatamente a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, florestal, pecu\u00e1ria ou mineira que seja respons\u00e1vel pela falta de \u00e1gua para popula\u00e7\u00f5es e destrui\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas em distintas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
\nArtigo 6: As disposi\u00e7\u00f5es da presente Constitui\u00e7\u00e3o relativas \u00e0 Socializa\u00e7\u00e3o dos Meios de Produ\u00e7\u00e3o e Planifica\u00e7\u00e3o Social da Economia ter\u00e3o preced\u00eancia sobre toda a legisla\u00e7\u00e3o e esta dever\u00e1 se adequar em um prazo n\u00e3o superior a seis meses a contar da promulga\u00e7\u00e3o da presente Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n