{"id":66074,"date":"2022-02-15T10:09:35","date_gmt":"2022-02-15T13:09:35","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=66074"},"modified":"2022-02-15T10:09:35","modified_gmt":"2022-02-15T13:09:35","slug":"resposta-ao-constituinte-jaime-bassa-estamos-fora-das-margens-culturais-do-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/02\/15\/resposta-ao-constituinte-jaime-bassa-estamos-fora-das-margens-culturais-do-chile\/","title":{"rendered":"Resposta ao constituinte Jaime Bassa: estamos fora das margens culturais do Chile?"},"content":{"rendered":"

No dia 10 de fevereiro, a Comiss\u00e3o de Sistema Pol\u00edtico \u2013 formada por constituintes da direita, ex Concerta\u00e7\u00e3o, Frente Ampla, Partido Comunista, feministas e outros\/as independentes \u2013 recha\u00e7ou por unanimidade a proposta da deputada Constituinte do Movimento Internacional dos Trabalhadores, Mar\u00eda Rivera.<\/em><\/p>\n

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Por: Tamara Norambuena e Edu Gallardo \u2013 MIT<\/p>\n

A proposta apresenta a dissolu\u00e7\u00e3o dos atuais poderes Legislativo, Judicial e o Poder Executivo e em substitui\u00e7\u00e3o, nasce a \u201cAssembleia Plurinacional das e dos Trabalhadores e dos Povos\u201d, que entre outros artigos formulava a elei\u00e7\u00e3o de seus integrantes a partir de assembleias de base (por ramo de setores produtivos e servi\u00e7os, comunais, povos origin\u00e1rios e suboficialidade das For\u00e7as Armadas). Com revogabilidade de mandatos e com um sal\u00e1rio que n\u00e3o supere o de um oper\u00e1rio qualificado; al\u00e9m de garantir o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o de todos os povos que n\u00e3o queiram fazer parte do Estado Chileno.<\/p>\n

Entro o recha\u00e7o e perturba\u00e7\u00e3o que esta iniciativa causou \u2013 desde os constituintes de direita at\u00e9 os frente amplistas \u2013 houve uma opini\u00e3o que teve importante repercuss\u00e3o na m\u00eddia, a de\u00a0Jaime Bassa<\/strong>, quem tamb\u00e9m foi eleito vice-presidente da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional junto \u00e0 presid\u00eancia de Elisa Lonc\u00f3n. Bassa<\/strong>\u00a0apareceu na m\u00eddia sentenciando nossa iniciativa, destacando o seguinte mecanismo<\/strong> (denomina\u00e7\u00e3o precisa porque todo mecanismo implica um engano): \u201cest\u00e1 absolutamente fora das margens culturais de nosso pa\u00eds\u201d. <\/strong><\/p>\n

Para al\u00e9m de que o advogado Bassa<\/strong> tenha afirmado alguma vez em sua Tese de mestrado com a velha arg\u00facia \u2013 heran\u00e7a da revolu\u00e7\u00e3o francesa e da qual n\u00e3o nos ocuparemos por ora \u2013 que \u201cnos princ\u00edpios b\u00e1sicos do constitucionalismo democr\u00e1tico, o poder soberano emana do povo; em consequ\u00eancia, o poder constituinte \u00e9 o povo\u201d, frente \u00e0 m\u00ednima possibilidade de que seja o pr\u00f3prio povo quem dirija o pa\u00eds, atrav\u00e9s de uma Assembleia plurinacional das e dos trabalhadores e dos povos, Bassa estabelece uma senten\u00e7a que \u00e9 falsa, pois n\u00f3s trabalhadores chilenos contam com uma longa tradi\u00e7\u00e3o de luta que ultrapassou todos os marcos pol\u00edticos, culturais e inclusive econ\u00f4micos com organiza\u00e7\u00e3o, luta pelo poder e pelo socialismo.<\/strong><\/p>\n

Nossa inten\u00e7\u00e3o aqui n\u00e3o \u00e9 debater com Bassa e a incorre\u00e7\u00e3o de sua afirma\u00e7\u00e3o, mas discutir com todos os trabalhadores e lutadores as experi\u00eancias hist\u00f3ricas <\/strong>que nos fizeram ignorar desde a escola, at\u00e9 os pol\u00edticos que as deformam, para nos convencer que a \u00fanica forma de poder e governo, \u00e9 aquela que \u00e9 imposta a partir dos interesses que protegem os lucros dos grupos econ\u00f4micos nacionais e estrangeiros.<\/p>\n

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Quais exemplos da tradi\u00e7\u00e3o desmentem os ditos de Bassa?<\/strong><\/p>\n

Poder\u00edamos come\u00e7ar inclusive em 1851<\/strong>, em pleno per\u00edodo em que os conservadores governavam e a classe trabalhadora chilena era incipiente e fazia suas primeiras apari\u00e7\u00f5es na minera\u00e7\u00e3o. Sob a influ\u00eancia dos Liberais e dos socialistas rom\u00e2nticos partid\u00e1rios da Sociedade da Igualdade, as massas populares participam de um fato hist\u00f3rico que durou tr\u00eas meses, conhecido como La Comuna de La Serena<\/strong>.<\/p>\n

Nela participaram ativamente artes\u00e3os, trabalhadores da minera\u00e7\u00e3o, estudantes e se inicia uma insurrei\u00e7\u00e3o militar sob o comando do intendente revolucion\u00e1rio Jos\u00e9 Miguel Carrera Fontecilla, assessorado por um \u201cConselho do Povo\u201d e outras organiza\u00e7\u00f5es como um Comit\u00ea Militar Revolucion\u00e1rio e uma junta encarregada da ordem policial. A primeira medida do governo foi a apropria\u00e7\u00e3o do FIREFLY, um barco de propriedade do fundidor Carlos Lambert. Como as tropas regulares n\u00e3o foram suficientes, foi convocada a forma\u00e7\u00e3o de batalh\u00f5es de volunt\u00e1rios com diaristas e trabalhadores das fundi\u00e7\u00f5es de Lambert e de Guayac\u00e1n, mais adiante se criaram mil\u00edcias compostas por trabalhadores da minera\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, at\u00e9 moedas foram cunhadas. Este epis\u00f3dio se estendeu mais ao norte: em Freirina e Huasco se submeteu o povo. Em Cha\u00f1arcillo por um momento os oper\u00e1rios conseguiram tomar o min\u00e9rio, mas toda esta tentativa de autogoverno foi reprimida e finalmente sufocado pelo ex\u00e9rcito de Prieto e pela interven\u00e7\u00e3o do governo ingl\u00eas, que chegou a exigir indeniza\u00e7\u00e3o pelo Firefly e com sua esquadra, bloqueou o porto de Coquimbo.<\/p>\n

Mas o senhor Bassa se engana mais ainda, porque durante o s\u00e9culo XX, com uma classe oper\u00e1ria mais numerosa e fortalecida, surgem diferentes tipos de organiza\u00e7\u00e3o que durante d\u00e9cadas formar\u00e3o a chamada quest\u00e3o social, apesar das cont\u00ednuas matan\u00e7as de 1903, 1905, ou a escola Santa Mar\u00eda em 1907. Os trabalhadores no Chile come\u00e7am com o mutualismo \u2013 que chegaram a administrar seus pr\u00f3prios fundos de previs\u00e3o e desenvolvimento, como o historiador Gabriel Salazar menciona \u2013 as Mancomunales<\/em>, as Sociedades de Resist\u00eancia, as Ligas de Arrendat\u00e1rios. E avan\u00e7am com a hist\u00f3ria fazendo diferentes experi\u00eancias de unidade, criando palestras ou noites educativas, sua pr\u00f3pria imprensa, at\u00e9 uma Rep\u00fablica Socialista onde a efervesc\u00eancia e luta dos trabalhadores obriga, tal como menciona o historiador Jorge Barria, os jornais \u2018El Mercurio e La Uni\u00f3n de Valpara\u00edso a anunciar a \u201csocializa\u00e7\u00e3o das empresas\u201d, criando comit\u00eas oper\u00e1rios para sua administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se cavarmos mais fundo, o pr\u00f3prio Luis Emilio Recabarren<\/strong>\u00a0\u2013figura central para a classe trabalhadora- elaborou dois projetos constitucionais!<\/strong><\/p>\n

A pr\u00f3pria Federa\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria do Chile, FOCH<\/strong>, dirigida por Recabarren, e dirigentes oper\u00e1rios e profissionais de ambos os sexos, entre os quais se encontrava, Teresa Flores, em sua\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/u>\u00a0de princ\u00edpios aprovada na conven\u00e7\u00e3o de Concepci\u00f3n em 1919, declara essencialmente:<\/p>\n

\u00a0\u201c[\u2026]Fomentar o progresso da instru\u00e7\u00e3o e cultura da classe trabalhadora por meio de confer\u00eancias, escolas, bibliotecas, imprensa e toda atividade cultural, e conquistar a liberdade efetiva, econ\u00f4mica e moral, pol\u00edtica e social da classe trabalhadora, abolindo o regime capitalista, com seu inaceit\u00e1vel sistema de organiza\u00e7\u00e3o industrial e comercial, que reduz a maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 escravid\u00e3o\u2026Abolido o sistema capitalista, ser\u00e1 substitu\u00eddo pela Federa\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria, que se encarregar\u00e1 da administra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o industrial e de suas consequ\u00eancias\u201d<\/em><\/p>\n

Em fevereiro de 1953<\/strong>, ocorre um dos fatos qualitativos para a classe trabalhadora: O Congresso Constituinte da Central \u00danica de Trabalhadores<\/a><\/strong>. Este reuniu toda a classe oper\u00e1ria organizada, os empregados do Estado e Municipais, alguns empregados particulares e camponeses. Este Congresso Constituinte se declara: Classista, Anticapitalista, pela constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade sem classes. <\/strong>Ultrapassando toda institucionalidade existente, em sua declara\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios, deixa expl\u00edcito:<\/p>\n

\u201cA Central \u00danica de Trabalhadores realizar\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria enquadrada nos princ\u00edpios e m\u00e9todos da luta de classes, conservando sua plena independ\u00eancia de todos os Governos e sectarismos pol\u00edticos partid\u00e1rios. Entretanto, a Central \u00danica de Trabalhadores n\u00e3o \u00e9 uma central apol\u00edtica: pelo contr\u00e1rio, representando a conjun\u00e7\u00e3o de todos os setores da massa trabalhadora, sua a\u00e7\u00e3o emancipadora se desenvolver\u00e1 acima dos partidos pol\u00edticos, a fim de manter sua coes\u00e3o org\u00e2nica.<\/em><\/p>\n

\u00a0[\u2026]\u00a0Que a Central \u00danica de Trabalhadores considera que luta sindical \u00e9 parte integrante do movimento geral de classes do proletariado e das massas exploradas, e em virtude desta n\u00e3o pode nem deve permanecer neutra na luta social e deve assumir o papel de dire\u00e7\u00e3o que lhe corresponde. Em consequ\u00eancia, declara que os sindicatos s\u00e3o organismos de defesa dos interesses e fins dos trabalhadores dentro do sistema capitalista. Por\u00e9m, ao mesmo tempo, s\u00e3o organismos de luta classista que apontam como meta a sua emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, ou seja, a transforma\u00e7\u00e3o socialista da sociedade, a aboli\u00e7\u00e3o de classes e a organiza\u00e7\u00e3o da vida humana mediante a supress\u00e3o do Estado opressor\u201d.<\/em><\/p>\n

E como Bassa ignora todo esse processo de d\u00e9cadas de organiza\u00e7\u00e3o e luta, nos referiremos a um exemplo mais recente, que desemboca nos anos do governo da Unidade Popular, quando frente ao boicote e \u00e0s amarras que o pr\u00f3prio governo impunha ao que consideravam como pr\u00f3prio, os trabalhadores ultrapassam toda institucionalidade e surgem assim os Cord\u00f5es Industriais<\/strong>, que embora embrion\u00e1rios, organizavam os trabalhadores das empresas pela sua distribui\u00e7\u00e3o territorial. Chegaram a propor um programa e a luta pelo poder. Entre eles estavam o Cord\u00f3n Recoleta, Cerrillos e Vicu\u00f1a Mackenna. Tomemos o exemplo da ENADI, uma das empresas contempladas na \u00c1rea de Produ\u00e7\u00e3o Social (APS) para sua estatiza\u00e7\u00e3o e que depois fez parte do Cord\u00f3n Cerrillos- Maip\u00fa, no qual se encontravam empresas emblem\u00e1ticas como Perlak. Apoiaram ocupa\u00e7\u00f5es de moradores e tamb\u00e9m de camponeses.<\/p>\n

O governo da Unidade Popular unificou 4 empresas do G\u00e1s, entre elas Gasco e Abastible, como parte das APS; entretanto, frente ao desabastecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o provocado pelos empres\u00e1rios, o boicote dos caminhoneiros e a pol\u00edtica intervencionista dos EUA; os trabalhadores formaram um Comit\u00ea de produ\u00e7\u00e3o e um Comit\u00ea de distribui\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos quais aumentaram a produ\u00e7\u00e3o e inclusive reduziram os custos da empresa em torno de 35%. Como era cada vez mais trabalhoso obter as pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o para os cilindros, que vinham da Argentina, criavam suas pr\u00f3prias pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, inclusive consideraram a possibilidade, como passo futuro, apontar para a fabrica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de cilindros. Atrav\u00e9s de delegados, participavam ativamente do Cord\u00f3n Cerrillos Maip\u00fa, mas sua preocupa\u00e7\u00e3o chegou a propor \u201cAs f\u00f3rmulas do duplo poder\u201d que como sustenta a historiadora Sandra Castillo em seu livro Cordones Industriales,<\/em> citando Rodrigo Ba\u00f1o \u201cno fundo refor\u00e7am na comunidade a ideia de um poder pr\u00f3prio e esse poder pr\u00f3prio \u00e9 exercido contra o que \u00e9 alheio: a ordem imposta\u201d.<\/p>\n

Mas al\u00e9m de ultrapassar toda ordem existente e a luta pelo poder, os trabalhadores lutavam por um projeto de sociedade que acabasse com os flagelos da sociedade capitalista, eles lutaram por uma sociedade Socialista.<\/p>\n

Ent\u00e3o, reafirmamos a fal\u00e1cia contida na frase de Bassa de que nossa Iniciativa est\u00e1 \u201cabsolutamente fora das margens culturais de nosso pa\u00eds\u201d. Porque o Processo Revolucion\u00e1rio iniciado em 18 de outubro<\/strong> demonstra na cara; sem a imposi\u00e7\u00e3o de qualquer partido e surgidas no seio do movimento que de forma amplificada e durante longos meses, se manteve nas ruas lutando, ou surgiram novas formas organizativas como as Assembleias Territoriais, as Brigadas de Sa\u00fade em Dignidade, a Primeira Linha, depois as Panelas Comunit\u00e1rias, etc. Todas, formas de organiza\u00e7\u00e3o das quais alguns Constituintes gabam-se de vir do mundo delas, mas cujo queixo treme frente a uma proposta de uma nova forma de governo, onde as e os oper\u00e1rios e trabalhadores intelectuais sejam os que dirijam seu pr\u00f3prio destino.<\/p>\n

Porque n\u00f3s trabalhadores n\u00e3o somos empurrados pelas formas culturais, somos empurrados pela necessidade e pelo cansa\u00e7o frente a tanto abuso.<\/strong> Este sistema institucional, este regime democr\u00e1tico burgu\u00eas, nada mais fez do que, com seus tr\u00eas poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio) com todo seu ordenamento jur\u00eddico, pol\u00edtico e militar, garantir os lucros, os neg\u00f3cios e a impunidade de toda corrup\u00e7\u00e3o por parte dos grupos econ\u00f4micos que governam por tr\u00e1s de seus t\u00edteres. Porque uma sociedade organizada violentamente pela opress\u00e3o de uma classe sobre a outra, n\u00e3o tem sido mais do que a ditadura dos ricos, com seus tr\u00eas poderes do estado e liderando grandes massacres quando se v\u00ea amea\u00e7ada. A quem e em benef\u00edcio de quem o senhor Bassa falsifica a hist\u00f3ria?<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 10 de fevereiro, a Comiss\u00e3o de Sistema Pol\u00edtico \u2013 formada por constituintes da direita, ex Concerta\u00e7\u00e3o, Frente Ampla, Partido Comunista, feministas e outros\/as independentes \u2013 recha\u00e7ou por unanimidade a proposta da deputada Constituinte do Movimento Internacional dos Trabalhadores, Mar\u00eda Rivera.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":66075,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[145,1764],"tags":[4101,4506,4507,4508,2400,4248],"class_list":["post-66074","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chile","category-maria-rivera","tag-assembeleia-consituinte-chile","tag-assembleia-plurinacional","tag-edu-gallardo","tag-jaime-bassa","tag-mit-chile","tag-tamara-norambuena"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/Chile-1.png","categories_names":["Chile","Maria Rivera"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66074","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66074"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66074\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}