{"id":66061,"date":"2022-02-14T11:57:51","date_gmt":"2022-02-14T14:57:51","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=66061"},"modified":"2022-02-14T11:57:51","modified_gmt":"2022-02-14T14:57:51","slug":"a-queda-do-regime-uma-mudanca-de-grilhao-para-o-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/02\/14\/a-queda-do-regime-uma-mudanca-de-grilhao-para-o-povo\/","title":{"rendered":"A queda do regime, uma mudan\u00e7a de grilh\u00e3o para o povo"},"content":{"rendered":"

Hoje (4 de fevereiro) comemora-se o 33\u00ba anivers\u00e1rio da queda da ditadura, que significou a mudan\u00e7a do regime ditatorial para um democr\u00e1tico liberal, que retirou as For\u00e7as Armadas como principal institui\u00e7\u00e3o do regime e estabeleceu o ritual de elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e o parlamento capitalista como pilares pol\u00edticos. Uma democracia onde as liberdades, garantias e a chamada justi\u00e7a social s\u00e3o uma quimera em termos de substancialidade efetiva ap\u00f3s mais de 30 anos desse fato. Ou pelo menos pode-se dizer que as mudan\u00e7as foram principalmente de forma, e onde as concess\u00f5es relativas aos pilares liberais eram meias concess\u00f5es.<\/em><\/p>\n

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Por: PT \u2013 Paraguai<\/p>\n

\u00c9 ineg\u00e1vel que a derrubada de Stroessner significou um acontecimento progressista, para al\u00e9m dos limites evidentes desse processo, pois trouxe melhores condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas para que os trabalhadores e oprimidos pudessem se organizar e lutar por seus interesses de classe.<\/p>\n

No entanto, esse processo incipiente e progressista teve um alcance curto e isso se deu fundamentalmente porque o poder efetivo continuou estando nas m\u00e3os daqueles que governavam com o ditador (capitalistas, banqueiros, latifundi\u00e1rios, mafiosos, muitos deles expoentes do pr\u00f3prio regime derrubado em 1989), que mais uma vez subjugou os trabalhadores, cooptando a dire\u00e7\u00e3o, limitando as proje\u00e7\u00f5es de novas conquistas e reduzindo as disputas no quadro da adapta\u00e7\u00e3o completa de toda a vanguarda \u00e0s institui\u00e7\u00f5es burguesas.<\/p>\n

Esse contradit\u00f3rio processo p\u00f3s-ditadura levou a novas derrotas para o movimento, derrotas que n\u00e3o estavam mais relacionadas apenas ao esmagamento f\u00edsico pr\u00f3prio da ditadura como caracter\u00edstica fundamental, mas tamb\u00e9m \u00e0 derrota moral e intelectual da vanguarda da classe trabalhadora. Isto se expressou na coopta\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o das principais lideran\u00e7as do movimento oper\u00e1rio, campon\u00eas e popular \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, ao congresso e a tudo o que representa o poder pol\u00edtico do Estado burgu\u00eas.<\/p>\n

Um golpe controlado<\/strong><\/p>\n

Nesse sentido, a mudan\u00e7a ocorrida se desenvolveu sob a tutela dos c\u00edrculos de poder formados pela dire\u00e7\u00e3o do Partido Colorado e das For\u00e7as Armadas. O que o golpe desarmou foi a trilogia Stroessner-For\u00e7as Armadas-ANR como estrutura de domina\u00e7\u00e3o r\u00edgida, para manter inalter\u00e1vel o poder acumulado pelo Partido Colorado e seus c\u00edrculos burgueses que governaram ap\u00f3s a queda, agora sob o manto da democracia de um suposto Estado Social de Direito.<\/p>\n

Deve-se considerar tamb\u00e9m que, para o imperialismo norte-americano, desde o final da d\u00e9cada de 1970, as ditaduras perderam seu significado estrat\u00e9gico como projetos de controle e arregimenta\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a partir de Washington, com Jimmy Carter na presid\u00eancia desde 1977, foi promovida a chamada pol\u00edtica de rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, que implicava em desmantelar regimes ditatoriais e substitu\u00ed-los por regimes liberais sob a aur\u00e9ola dos direitos humanos.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a na pol\u00edtica norte-americana deveu-se fundamentalmente ao fato de que a manuten\u00e7\u00e3o de modelos de governo autorit\u00e1rios, como barreira \u00e0 influ\u00eancia dos processos revolucion\u00e1rios que sacudiram a regi\u00e3o, perdeu o sentido; n\u00e3o s\u00f3 pelo definhamento das irrup\u00e7\u00f5es populares, mas fundamentalmente pela dispers\u00e3o e atomiza\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias.<\/p>\n

Para os norte-americanos, o fantasma do comunismo n\u00e3o existia mais como um perigo real, tendo em vista a domestica\u00e7\u00e3o da URSS atrav\u00e9s da capitula\u00e7\u00e3o stalinista, que projetava uma pronta restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo e, consequentemente, o desmantelamento da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e de todo leste europeu. Uma quest\u00e3o de tempo. Em outras palavras, naquele momento, o bloco sovi\u00e9tico j\u00e1 n\u00e3o constitu\u00eda uma influ\u00eancia prejudicial aos projetos imperialistas.<\/p>\n

Mas, al\u00e9m disso, as raz\u00f5es que justificavam o impulso dos regimes ditatoriais viraram o contr\u00e1rio, ou seja, a m\u00e3o forte que mantinha um controle estrito sobre a popula\u00e7\u00e3o, apesar de centenas de atos de resist\u00eancia, j\u00e1 n\u00e3o cumpria aquele papel necess\u00e1rio para a estabiliza\u00e7\u00e3o, mas se tornaram um perigo ao longo do tempo, pois podiam precipitar novas rea\u00e7\u00f5es devido \u00e0 arbitrariedade com que desempenhavam seus pap\u00e9is de capatazes do imp\u00e9rio.<\/p>\n

Portanto, o que aconteceu em 1989 em nosso pa\u00eds n\u00e3o teve nada a ver com uma insurrei\u00e7\u00e3o de massas, embora come\u00e7assem a mostrar seu cansa\u00e7o e sua vontade de ir \u00e0s ruas com mobiliza\u00e7\u00f5es exigindo a queda da ditadura. No entanto, a queda limitou-se a um golpe preventivo e de dentro do pr\u00f3prio aparelho e, consequentemente, controlado por parte de um c\u00edrculo do pr\u00f3prio Partido Colorado e uma parte importante das For\u00e7as Armadas que continuaram a liderar o aparelho estatal e colocaram a agenda norte-americana para marcar as novas regras do jogo.<\/p>\n

Por qual tipo de Estado devemos lutar?<\/strong><\/p>\n

A defesa das liberdades democr\u00e1ticas, dos direitos humanos, dos direitos trabalhistas, a luta contra latif\u00fandios improdutivos, terras il\u00edcitas, etc., s\u00e3o tarefas atuais, problemas que n\u00e3o foram resolvidos com a queda do ditador. S\u00e3o bandeiras justas, sem d\u00favida.<\/p>\n

A discuss\u00e3o \u00e9 se, para alcan\u00e7\u00e1-los, o horizonte program\u00e1tico deve ser a luta pelo chamado Estado social de direito? \u00c9 poss\u00edvel avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o a essas tarefas pendentes sem questionar profundamente os fundamentos do pr\u00f3prio sistema capitalista? Se isso n\u00e3o for levantado, tudo gira em torno de um discurso que busca embelezar e humanizar o sistema vigente.<\/p>\n

Em outras palavras, temos que continuar lutando pelas liberdades democr\u00e1ticas, mas para lutar consistentemente por elas devemos uni-las \u00e0 luta pelas demandas sociais da classe trabalhadora que apontem para uma revolu\u00e7\u00e3o socialista. .<\/p>\n

A luta pela vig\u00eancia das liberdades democr\u00e1ticas \u00e9, sem d\u00favida, uma necessidade, porque continuam a ser violadas diariamente no quadro deste regime de suposto “Estado de Direito”. Consequentemente, a den\u00fancia implac\u00e1vel dessas situa\u00e7\u00f5es deve ser combinada ao mesmo tempo com a luta por reivindica\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias em dire\u00e7\u00e3o a um processo revolucion\u00e1rio.<\/p>\n

As chamadas demandas democr\u00e1ticas, se n\u00e3o estiverem vinculadas a consignas transit\u00f3rias que orientam e coloquem \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora a tomada do poder para mudar a sociedade, limitam-se a jogar com o pr\u00f3prio modelo que questionam.<\/p>\n

Todo o discurso protagonizado pelos reformistas centra-se no questionamento do n\u00e3o alcance dos padr\u00f5es que comp\u00f5em um verdadeiro Estado Social de Direito. Consequentemente, a supera\u00e7\u00e3o da democracia liberal nem sequer \u00e9 levantada para lutar pela ditadura do proletariado que implica um modelo democr\u00e1tico superior \u00e0 democracia liberal, a democracia oper\u00e1ria.<\/p>\n

Com base em tudo isso, uma vez que a plenitude dos direitos e garantias liberais ainda n\u00e3o foi alcan\u00e7ada, o m\u00e1ximo que a esquerda levanta, em geral, \u00e9 praticamente a necessidade de uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica burguesa, pois a aten\u00e7\u00e3o e o questionamento est\u00e3o voltados para o porqu\u00ea, apesar de a queda da ditadura, a verdadeira justi\u00e7a social n\u00e3o foi alcan\u00e7ada.<\/p>\n

A resposta \u00e9 muito simples, pois em um estado liberal, por mais democr\u00e1tico que seja, sempre ser\u00e1 um modelo de estado baseado nos interesses dos capitalistas e consequentemente a democracia torna-se uma caricatura. A democracia liberal com justi\u00e7a social \u00e9 a democracia real para os patr\u00f5es do campo e da cidade, enquanto a classe trabalhadora continua observando do outro lado da janela.<\/p>\n

\u201cDemocracia\u201d n\u00e3o \u00e9 um conceito ou valor universal. Em qualquer sociedade de classes, ela adquire um car\u00e1ter espec\u00edfico em termos de seu funcionamento, raz\u00e3o pela qual devemos responder \u00e0 pergunta: democracia para quem? Ao servi\u00e7o de quais interesses de classe?<\/p>\n

A queda da ditadura de Stroessner e os limites da democracia liberal como horizonte<\/strong><\/p>\n

No estado democr\u00e1tico liberal, o m\u00e1ximo que se pode conseguir \u00e9 atenuar momentaneamente as desigualdades sociais, mas nunca se alcan\u00e7ar\u00e1 a desejada justi\u00e7a social de que falam os reformistas, frase amb\u00edgua que pode adquirir qualquer conte\u00fado. O que vivemos hoje \u00e9 a degrada\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio regime liberal, que se traduz em maior desconhecimento dos direitos e liberdades e no aprofundamento da mis\u00e9ria para camadas cada vez maiores da classe trabalhadora.<\/p>\n

Assim, para superar os limites pol\u00edticos da vanguarda, \u00e9 preciso ir al\u00e9m das meras reivindica\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas isoladas e lutar pela verdadeira independ\u00eancia pol\u00edtica de classe, que provoque total desconfian\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es do modelo liberal que nos explora e oprime.<\/p>\n

\u00c9 preciso projetar a mobiliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora para o colapso de todo o atual modelo de Estado, n\u00e3o para que ele adquira a fantasiosa “justi\u00e7a social”, imposs\u00edvel de se alcan\u00e7ar em um sistema baseado na explora\u00e7\u00e3o e na opress\u00e3o. Em outras palavras, avan\u00e7ar as lutas nas ruas pela conquista de um Estado Oper\u00e1rio, Revolucion\u00e1rio e Socialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje (4 de fevereiro) comemora-se o 33\u00ba anivers\u00e1rio da queda da ditadura, que significou a mudan\u00e7a do regime ditatorial para um democr\u00e1tico liberal, que retirou as For\u00e7as Armadas como principal institui\u00e7\u00e3o do regime e estabeleceu o ritual de elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e o parlamento capitalista como pilares pol\u00edticos. Uma democracia onde as liberdades, garantias e a […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":66070,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[3529],"tags":[4505,1393,3530],"class_list":["post-66061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraguai","tag-alfredo-strossner","tag-democracia-burguesa","tag-pt-paraguai"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/pyjpg-1.jpg","categories_names":["Paraguai"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66061\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66070"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}