{"id":66039,"date":"2022-02-11T15:40:08","date_gmt":"2022-02-11T18:40:08","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=66039"},"modified":"2022-02-11T15:40:08","modified_gmt":"2022-02-11T18:40:08","slug":"66039-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/02\/11\/66039-2\/","title":{"rendered":"Mar\u00eda Rivera e a proposta de Assembleia Plurinacional: o que propomos?"},"content":{"rendered":"

Ontem (09\/02) nossa companheira constituinte Mar\u00eda Rivera defendeu, em uma das Comiss\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, a proposta de dissolver os atuais poderes do Estado e substitu\u00ed-los por uma Assembleia Plurinacional das e dos Trabalhadores e os Povos. Que concentre todos os poderes e seja composta por representantes eleitos por \u00e1rea territorial, locais de trabalho e na tropa das For\u00e7as Armadas, sem representantes do grande capital, igreja e oficialidade das For\u00e7as Armadas.<\/em><\/p>\n

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Por: MIT-Chile<\/p>\n

Hoje nossa iniciativa foi rejeitada por unanimidade pela Comiss\u00e3o do Sistema Pol\u00edtico, com 25 votos contra. Em parte, esta vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos surpreende, por parte dos que defendem este modelo de Estado, onde o poder econ\u00f4mico \u00e9 o que dita as regras, como a direita, a antiga Concerta\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a \u201cNova Concerta\u00e7\u00e3o\u201d do PS-FA-PC (Partido Socialista, Frente Ampla e Partido Comunista). Outros constituintes, oriundos de movimentos populares ou independentes, tamb\u00e9m rejeitaram a norma, pois n\u00e3o conseguem enxergar para al\u00e9m de fazer reformas parciais no atual Estado.<\/p>\n

Pois bem, para al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o, queremos discutir nesse artigo uma s\u00e9rie de argumentos que foram usados \u200b\u200bcontra nossa proposta.<\/p>\n

Nossa companheira e nossa proposta receberam enormes ataques da direita, de constituintes da Frente Ampla, do Partido Comunista e at\u00e9 de Gabriel Boric. A reportagem exibida na TVN ontem \u00e0 noite tinha como t\u00edtulo: “Conven\u00e7\u00e3o: cr\u00edtica a iniciativas \u2018disparatadas\u2019\u201d. Em outras palavras, nossa proposta foi descrita como um \u201cdisparate\u201d. Esses tipos de ep\u00edtetos n\u00e3o s\u00e3o novos. Nos \u00faltimos dias, a grande m\u00eddia, empres\u00e1rios e muitos constituintes tentaram usar palavras semelhantes para desqualificar v\u00e1rias das Iniciativas aprovadas nas Comiss\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o, como a devolu\u00e7\u00e3o das terras ao povo Mapuche, a Revoga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c1guas, a nacionaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em grande escala e a revis\u00e3o dos Acordos de Livre Com\u00e9rcio. Essas propostas foram descritas como “absurdas”, “loucas” e “p\u00e9ssimas not\u00edcias”. Um eleitor de direita chegou a dizer que a Conven\u00e7\u00e3o havia entrado na Fantasil\u00e2ndia. Esses ataques n\u00e3o s\u00e3o apenas contra n\u00f3s, mas contra todos os deputados\/as constituintes que defendem medidas para realmente mudar o pa\u00eds, a maioria delas refletindo demandas populares.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa proposta de Estado, o futuro presidente Gabriel Boric compartilhou um twitter da deputada constituinte da Frente Ampla, Constanza Schonhaut, dizendo que nossa norma \u201cest\u00e1 fora de todo o arcabou\u00e7o democr\u00e1tico que foi sustentado para o desenho da nova constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Pois bem. Queremos discutir exatamente isso. Ser\u00e1 que nossa proposta est\u00e1 fora do quadro democr\u00e1tico da Nova Constitui\u00e7\u00e3o? Quais s\u00e3o esses marcos democr\u00e1ticos e quem os estabeleceu? A nossa proposta \u00e9 mais ou menos democr\u00e1tica do que as atuais propostas de reformas das atuais institui\u00e7\u00f5es do Estado?<\/p>\n

Em primeiro lugar, queremos responder \u00e0 deputada constituinte Constanza Schonhaut e a Gabriel Boric: nossa proposta est\u00e1 totalmente dentro do marco democr\u00e1tico da Nova Constitui\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a Lei mais importante de um pa\u00eds e tem o poder de alterar toda a legisla\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es estatais e privadas e regular o conjunto de direitos e deveres sociais. Ent\u00e3o, por que nossa norma estaria \u201cfora dos marcos democr\u00e1ticos\u201d? Nossa proposta n\u00e3o vai contra nenhum direito humano, n\u00e3o prop\u00f5e atacar nenhum grupo de pessoas, n\u00e3o prop\u00f5e nenhuma medida violenta, nada disso. O que propomos \u00e9 acabar com as atuais institui\u00e7\u00f5es do Poder de Estado e construir novas que n\u00e3o sejam podres e corruptas at\u00e9 a medula. E por que isso n\u00e3o estaria dentro de estruturas democr\u00e1ticas? Ou poder\u00edamos dizer que nossa proposta n\u00e3o se enquadra no que Boric, a Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Independente (UDI0, a Renova\u00e7\u00e3o Nacional (RN) e a antiga Concerta\u00e7\u00e3o estabeleceram como \u201cdemocr\u00e1ticos\u201d no Acordo de Paz?<\/p>\n

Em segundo lugar, acreditamos que nossa proposta \u00e9 infinitamente mais democr\u00e1tica que o Estado atual e \u00e9 a \u00fanica que realiza integralmente as reformas necess\u00e1rias para que o Estado seja o representante da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Isso por uma raz\u00e3o muito simples: hoje, todos os poderes do Estado est\u00e3o subordinados ao poder econ\u00f4mico, a quem tem dinheiro. A grande burguesia chilena e as transnacionais controlam os principais partidos, o poder legislativo, os Tribunais, as For\u00e7as Armadas e outras institui\u00e7\u00f5es estatais. Isso n\u00e3o \u00e9 novidade. Todos esses mecanismos de controle e corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o descritos detalhadamente em livros de importantes jornalistas como Daniel Matamala, M\u00f3nica Gonz\u00e1lez e s\u00e3o amplamente conhecidos pela popula\u00e7\u00e3o: compra de pol\u00edticos, privil\u00e9gios para amigos e parentes, corrup\u00e7\u00e3o com dinheiro p\u00fablico, impunidade judicial e um longo etc..<\/p>\n

A maioria da popula\u00e7\u00e3o, n\u00f3s que trabalhamos e produzimos a riqueza deste pa\u00eds, n\u00e3o temos uma participa\u00e7\u00e3o maior nas defini\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Nosso papel \u00e9 ir votar a cada 2 anos em candidatos de partidos totalmente questionados. Essa falta de credibilidade da “democracia” se reflete claramente nos altos \u00edndices de absten\u00e7\u00e3o eleitoral. A maioria da classe trabalhadora n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de se candidatar, pois n\u00e3o temos dinheiro, aparato pol\u00edtico ou m\u00eddia. Tamb\u00e9m n\u00e3o temos o direito de destituir aos pol\u00edticos se eles n\u00e3o cumprirem suas promessas. Temos que esperar 4 anos (ou 8, no caso do Senado) para retir\u00e1-los de seus cargos. E a coisa \u00e9 ainda pior. Embora tenhamos a possibilidade de votar nos Poderes Executivo e Legislativo, n\u00e3o temos o direito de eleger os ju\u00edzes, nem os oficiais das For\u00e7as Armadas, nem o presidente do Banco Central, nem os ministros, nada. Assim, as classes dominantes, al\u00e9m de controlarem a maioria dos partidos e seus parlamentares, tamb\u00e9m mant\u00eam o controle de setores privilegiados do aparato estatal, como os ju\u00edzes e os oficiais das For\u00e7as Armadas. Por que o senhor Gabriel Boric ou a constituinte Constanza Schonhaut n\u00e3o se escandalizam com o fato de que oficiais das For\u00e7as Armadas v\u00e3o estudar nos Estados Unidos com bolsas financiadas pelo maior empres\u00e1rio do pa\u00eds, Andr\u00f3nico Luksic? Isso n\u00e3o lhe causa desconforto? E por que nossa proposta os incomoda tanto? Responderemos a esta pergunta em seguida.<\/p>\n

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Luksic (\u00e0 direita) e outros 15 empres\u00e1rios participaram de um programa in\u00e9dito do Ex\u00e9rcito para treinar novos oficiais da reserva<\/p><\/div>\n

Nossa proposta vai na contram\u00e3o do atual funcionamento das institui\u00e7\u00f5es estatais. O que propomos \u00e9 acabar com todas as institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o a servi\u00e7o dos donos do pa\u00eds e construir novas. Propomos centralizar todos os poderes em uma \u00fanica Assembleia Plurinacional, composta por representantes eleitos em assembleias de base nos territ\u00f3rios, locais de trabalho e entre as tropas das For\u00e7as Armadas. Al\u00e9m disso, propomos que todos os cargos sejam revog\u00e1veis \u200b\u200bpor suas assembleias de base e que nenhum representante ganhe mais do que um trabalhador qualificado. Finalmente, propomos que os representantes sejam todos da classe trabalhadora, camponeses, estudantes e trabalhadores intelectuais. S\u00e3o eles que produzem a riqueza do pa\u00eds, s\u00e3o eles que t\u00eam que governar. Isso tamb\u00e9m impediria que o poder econ\u00f4mico se tornasse o dono da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Por isso, n\u00e3o propomos o direito de voto para setores parasitas da sociedade, como os grandes empres\u00e1rios, especuladores, c\u00fapula da Igreja e das For\u00e7as Armadas. Esse novo poder, plenamente eleito, com controle popular e sem influ\u00eancia do grande capital, poderia ter condi\u00e7\u00f5es de evitar a corrup\u00e7\u00e3o e tomar decis\u00f5es a servi\u00e7o da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Ministros, ju\u00edzes, presidente do Banco Central, etc., seriam eleitos por esse poder, com alta representatividade popular.<\/p>\n

Se nossa proposta \u00e9 mais democr\u00e1tica, por que gera tanto barulho entre os representantes do grande empresariado e seus aliados, como a Frente Ampla e o Partido Comunista? Simples, porque todos est\u00e3o comprometidos com a manuten\u00e7\u00e3o dessa democracia, que serve para manter o dom\u00ednio das fam\u00edlias mais ricas do Chile e das transnacionais sobre o pa\u00eds como um todo. Boric j\u00e1 revelou qual ser\u00e1 seu futuro governo, um governo de pactos e negocia\u00e7\u00f5es nos termos propostos pelo grande empresariado. O mesmo foi expresso no Acordo de Paz que deu origem \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, que estabelece as coisas t\u00e3o \u201cabsurdas\u201d e \u201cdesvairadas\u201d como \u2154 de qu\u00f3rum, onde a minoria dos constituintes (53) tem mais poder que a maioria!<\/p>\n

Queremos perguntar ao Sr. Boric: o que o senhor pode nos ensinar sobre democracia? Em 15 de novembro, quando milhares de pessoas estavam nas ruas e Abel Acu\u00f1a foi assassinado pela pol\u00edcia na Pra\u00e7a Dignidade, o senhor estava assinando um acordo com a direita mais antiga deste pa\u00eds sem consultar o povo ou seu pr\u00f3prio partido.<\/p>\n

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Abel Acu\u00f1a, um jovem trabalhador de Maip\u00fa, morreu de parada card\u00edaca na Plaza Dignidade no mesmo dia em que Boric assinou o Acordo de Paz. Sua morte ocorreu no contexto de uma forte repress\u00e3o dos Carabineiros, que impediu que Abel fosse atendido a tempo.<\/p><\/div>\n

Da direita podemos esperar ataques como os que est\u00e3o fazendo contra n\u00f3s. Da Frente Ampla e do Partido Comunista esperar\u00edamos o m\u00ednimo de bom senso e um debate s\u00e9rio sobre as propostas que est\u00e3o em discuss\u00e3o e n\u00e3o argumentos t\u00e3o baixos como “esta proposta est\u00e1 fora do arcabou\u00e7o democr\u00e1tico da nova constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Finalmente, queremos responder rapidamente \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es feitas contra n\u00f3s pela direita. Nas redes sociais, muitos nos acusaram de ser ditatoriais, chavistas e at\u00e9 de defender os massacres que Stalin fez na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Essas acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o totalmente falsas. Como j\u00e1 mostramos, nossa posi\u00e7\u00e3o sobre o Estado prop\u00f5e reformas para ampliar a democracia para o povo, n\u00e3o para limit\u00e1-la. Em segundo lugar, reivindicamos a experi\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nos Conselhos Oper\u00e1rios e Populares da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. N\u00e3o reivindicamos a figura de Stalin e tamb\u00e9m afirmamos desde d\u00e9cadas atr\u00e1s que Stalin foi uma das figuras mais nefastas do s\u00e9culo XX e o carrasco da Revolu\u00e7\u00e3o Russa. Tamb\u00e9m reivindicamos a experi\u00eancia chilena de organiza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular dos cord\u00f5es industriais, das assembleias territoriais, das apropria\u00e7\u00f5es de terras, etc. Tamb\u00e9m n\u00e3o reivindicamos as figuras de Hugo Ch\u00e1vez ou Evo Morales. Em nossa opini\u00e3o, nem Ch\u00e1vez nem Evo Morales defenderam um projeto socialista, nem contribu\u00edram para a democracia da classe trabalhadora, mas o contr\u00e1rio. Todo este conte\u00fado est\u00e1 expresso em in\u00fameros artigos que publicamos em outros momentos e podem ser facilmente encontrados em nosso site ou no site de nossa organiza\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Do nosso ponto de vista, reafirmamos nossa proposta de total reorganiza\u00e7\u00e3o do aparelho de Estado e acreditamos que a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para o problema da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que a classe trabalhadora tome o rumo das coisas em suas m\u00e3os: o poder pol\u00edtico e o poder econ\u00f4mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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