{"id":65934,"date":"2022-01-31T18:04:35","date_gmt":"2022-01-31T21:04:35","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=65934"},"modified":"2022-01-31T18:04:35","modified_gmt":"2022-01-31T21:04:35","slug":"rechacamos-as-manobras-da-cne-para-impedir-o-referendo-revogatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/01\/31\/rechacamos-as-manobras-da-cne-para-impedir-o-referendo-revogatorio\/","title":{"rendered":"Recha\u00e7amos as manobras da CNE para impedir o Referendo Revogat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es e debates realizados pelos representantes e lideran\u00e7as de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, ativistas, dirigentes sindicais e do movimento popular, que como um todo reivindica fazer parte da oposi\u00e7\u00e3o de esquerda no pa\u00eds, durante a segunda semana do m\u00eas de janeiro deste ano, se constituiu o Movimento Popular pelo Referendo Revogat\u00f3rio (MPR). O objetivo \u00e9 iniciar o caminho da mobiliza\u00e7\u00e3o e luta popular e dar os passos necess\u00e1rios para acionar o mecanismo e conseguir a convoca\u00e7\u00e3o do Referendo Revogat\u00f3rio[1]<\/strong><\/a> como uma possibilidade para colocar para fora o governo ditatorial de Nicol\u00e1s Maduro.<\/em><\/p>\n

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Por: Leonardo Arantes \u00a0\/ UST – Venezuela<\/p>\n

Antes disso, tamb\u00e9m havia sido constitu\u00eddo o Movimento Venezuelano pelo Referendo Revogat\u00f3rio (MOVER), organiza\u00e7\u00e3o que em 10 de janeiro apresentou, perante o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), um pedido para acionar o Referendo Revogat\u00f3rio (RR), junto com outras duas organiza\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m apresentaram pedidos. Ap\u00f3s uma atividade convocada pelo MOVER para as instala\u00e7\u00f5es do CNE no dia 17\/01\/2022 e que foi acompanhada pelo MPR, o CNE, na tarde desse dia, deferiu o pedido de ativa\u00e7\u00e3o do Referendo solicitado pelo MOVER como pedido principal, ao qual foram anexados os das outras duas organiza\u00e7\u00f5es como adicionais. Posteriormente, os diretores do CNE declararam que estariam trabalhando em um cronograma para a coleta das manifesta\u00e7\u00f5es de vontade (assinaturas) necess\u00e1rias para ativar o mecanismo.<\/p>\n

Uma manobra da ditadura disfar\u00e7ada de postura democr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 era estranho que o CNE, organismo de n\u00edtida orienta\u00e7\u00e3o pr\u00f3-governo aprovasse os pedidos protocolados com tanta celeridade, eliminando inclusive previamente, por meio de resolu\u00e7\u00e3o, requisitos exigidos em processos anteriores do mesmo tipo, como a elimina\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de 1% das assinaturas do registro eleitoral, que devia acompanhar o pedido de ativa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A manobra n\u00e3o tardou a tornar-se evidente, quando na tarde da sexta-feira 21\/01\/2022, o CNE estabeleceu um mecanismo totalmente imposs\u00edvel de cumprir para poder aprovar a convoca\u00e7\u00e3o do Referendo contra Nicol\u00e1s Maduro. Segundo a Lei, 20% do registro eleitoral, ou seja, cerca de 4.231.000 assinaturas deveriam ser coletadas em n\u00edvel nacional por tratar-se de uma elei\u00e7\u00e3o que envolve \u00e0 presid\u00eancia e tem uma amplitude eleitoral nacional.<\/p>\n

No entanto, o mecanismo fraudulento imposto pela maioria oficialista dos membros do CNE, come\u00e7a por modificar este crit\u00e9rio, determinando que era necess\u00e1rio recolher um m\u00ednimo de assinaturas equivalentes a 20% do registro eleitoral em cada estado do pa\u00eds, para ent\u00e3o habilitar apenas 1200 centros de vota\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds para a coleta das assinaturas no per\u00edodo das 6h as 18h, ou seja, apenas 12 horas de um dia \u00fatil, a saber, na quarta-feira 26\/01\/2022. Assim, para coletar as assinaturas necess\u00e1rias, os atores pol\u00edticos interessados em convocar o Referendo precisariam coletar pelo menos 5 assinaturas por minuto em cada centro de coleta, sem margem de atraso ou erro ao longo do processo.<\/p>\n

Al\u00e9m disto, o mecanismo foi anunciado no final da tarde de sexta-feira, sem divulgar os nomes ou a localiza\u00e7\u00e3o dos centros de coleta, que s\u00f3 foram anunciados apenas no domingo 23\/01\/2022, deixando aos organizadores um prazo de pouco menos de tr\u00eas dias para fazer campanha e estabelecer a log\u00edstica necess\u00e1ria para garantir o processo e resguardar as manifesta\u00e7\u00f5es de vontades em seu favor, designando testemunhas nos centros de coleta.<\/p>\n

Semelhante desfa\u00e7atez por parte do governo por meio de seu \u00f3rg\u00e3o vinculado, o CNE, contrasta com a postura da mencionada entidade, por ocasi\u00e3o, por exemplo, da iniciativa partid\u00e1ria do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) em anos anteriores de coletar assinaturas contra Obama, quando \u00abcolaborou\u00bb com a ativa\u00e7\u00e3o de pelo menos 14 mil centros, mantendo-os ativos por v\u00e1rios dias. Ou com as recentes elei\u00e7\u00f5es internas do PSUV para escolher seus candidatos a governadores e prefeitos onde ativaram um n\u00famero maior de centros e permaneceram habilitados por dia inteiro no domingo.<\/p>\n

Este mecanismo fraudulento e arbitr\u00e1rio constitui mais uma amostra do car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico e ditatorial do governo e regime chavista <\/em>encabe\u00e7ado por Nicol\u00e1s Maduro, sendo uma vil manobra para cortar pela raiz o processo do referendo. Bem como um flagrante ataque, aos direitos democr\u00e1ticos em geral dos venezuelanos e, em particular, o direito de revogar o mandato de um governo, quando este n\u00e3o \u00e9 capaz de zelar e, ao contr\u00e1rio, cerceia os interesses dos trabalhadores e do povo sob seu comando.<\/p>\n

A cumplicidade da oposi\u00e7\u00e3o burguesa<\/strong><\/p>\n

Desde o in\u00edcio do ano, quando foi aberto o prazo legal para poder solicitar a ativa\u00e7\u00e3o do Referendo Revogat\u00f3rio, os principais partidos e dirigentes da oposi\u00e7\u00e3o burguesa, tanto a majorit\u00e1ria do chamado governo interino (de Juan Guaid\u00f3, ndt) e do denominado G4 (como se conhece os partidos Acc\u00edon Democr\u00e1tica, Primero Justicia, Voluntad Popular e Un Nuevo Tiempo, ndt), como os demais setores da oposi\u00e7\u00e3o patronal agrupados na denominada \u00abMesita\u00bb v\u00eam se manifestando sobre a impertin\u00eancia do RR, argumentando raz\u00f5es jur\u00eddicas, aritm\u00e9ticas e tempor\u00e1rias (esp\u00edrito de normas constitucionais, quantidade de votos, prazos para substituir e eleger novo presidente e todo um discurso como resultado). Alegando, al\u00e9m disso, que o conveniente \u00e9 esperar uma eventual e obrigat\u00f3ria elei\u00e7\u00e3o presidencial em 2024.<\/p>\n

Essa postura da oposi\u00e7\u00e3o burguesa, aparentemente contradit\u00f3ria com suas aspira\u00e7\u00f5es de chegar ao governo, na verdade tem uma explica\u00e7\u00e3o bastante l\u00f3gica, que \u00e9 para conseguir, no sentido burgu\u00eas da express\u00e3o, uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. O governo vem descarregando um brutal pacote contra os trabalhadores e o povo pobre venezuelano, de cuja aplica\u00e7\u00e3o, este setor da oposi\u00e7\u00e3o, seja os empres\u00e1rios ou representantes pol\u00edticos de setores empresariais, s\u00e3o grandes favorecidos, isto \u00e9, s\u00e3o eles que lucram e se beneficiam com isso, embora n\u00e3o sejam eles quem por agora o apliquem diretamente.<\/p>\n

O cen\u00e1rio de um Referendo Revogat\u00f3rio, com as poss\u00edveis mobiliza\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es que isso poderia gerar contra a ditadura madurista<\/em>, tanto para conseguir sua convoca\u00e7\u00e3o, como para evitar fraudes e at\u00e9 mesmo para respeitar seus resultados, n\u00e3o \u00e9 um panorama agrad\u00e1vel para a oposi\u00e7\u00e3o burguesa.<\/p>\n

Menos ainda se somarmos a isso o in\u00edcio no final do ano passado, de uma s\u00e9rie de mobiliza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias e populares por sal\u00e1rios em empresas importantes como a PDVSA. Assim como em Caracas pela liberdade dos trabalhadores presos e a defesa das liberdades democr\u00e1ticas em geral e mais recentemente na SIDOR (Sider\u00fargica do Orinoco) pelo descumprimento de acordos trabalhistas econ\u00f4micos.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o patronal precisa de governabilidade burguesa e \u00abpaz social\u00bb para a implementa\u00e7\u00e3o do pacote antioper\u00e1rio e antipopular, e aposta que a ditadura pode garantir esses elementos pelo menos at\u00e9 2024, quando por uma via mais tranquila e menos arriscada, a eleitoral, eles se postulem para serem os que apliquem diretamente o pacote e para serem administradores do aparelho do Estado, beneficiando-se dessa pol\u00edtica e das negocia\u00e7\u00f5es advindas do papel de gestores estatais.<\/p>\n

A necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o para conquistar o Referendo Revogat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Descrito todo esse cen\u00e1rio, consideramos que a \u00fanica possibilidade que n\u00f3s, trabalhadores e setores populares do pa\u00eds, temos para fazer valer nosso direito de revogar um governo nefasto, inimigo dos trabalhadores e do povo, como \u00e9 o de Nicol\u00e1s Maduro, que, al\u00e9m disso, nos mergulhou e nos mant\u00e9m submetidos a mais completa mis\u00e9ria, \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o e as manifesta\u00e7\u00f5es de rua.<\/p>\n

O chamado \u00e9 ao MPR, ao MOVER e a todas as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sindicais, populares, estudantis, entre outras, organizadoras do Referendo Revogat\u00f3rio ou interessadas em destituir este governo para construir manifesta\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es para atingir esse objetivo. Discutindo democraticamente as a\u00e7\u00f5es a serem tomadas, escapando da armadilha do debate jur\u00eddico e processual de tr\u00e2mites e prazos, o direito ao Revogat\u00f3rio se conquista em permanente mobiliza\u00e7\u00e3o, levando esta pol\u00edtica aos locais de trabalho, aos bairros, \u00e0s bases das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sindicais e populares, atrav\u00e9s de amplas e democr\u00e1ticas reuni\u00f5es, assembleias oper\u00e1rias e populares.<\/p>\n

A derrota eleitoral do governo em Barinas (Estado natal de Hugo Chaves, onde venceu o candidato da Mesa de Unidade Democr\u00e1tica – MUD, ndt), a crescente revolta contra o mesmo e contra as condi\u00e7\u00f5es de vida prec\u00e1rias e o not\u00f3rio e generalizado rep\u00fadio \u00e0 flagrante manobra do CNE para cercear o direito ao RR, mostram e abrem a possibilidade de um cen\u00e1rio de lutas e mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

[1]<\/a> De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o venezuelana de 1999, aprovada no primeiro ano do governo de Hugo Ch\u00e1vez, prev\u00ea que, a partir da metade do mandato do Executivo, possa ser convocado um Referendo Revogat\u00f3rio para encurtar o mandato, ndt;<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Rosangela Botelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es e debates realizados pelos representantes e lideran\u00e7as de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, ativistas, dirigentes sindicais e do movimento popular, que como um todo reivindica fazer parte da oposi\u00e7\u00e3o de esquerda no pa\u00eds, durante a segunda semana do m\u00eas de janeiro deste ano, se constituiu o Movimento Popular pelo Referendo Revogat\u00f3rio (MPR). O […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":65935,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[167],"tags":[2234,1597,4475,2236],"class_list":["post-65934","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-venezuela","tag-leonardo-arantes","tag-nicolas-maduro","tag-referendo-revocatorio-venezuela","tag-ust-venezuela"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/consejo-nacional-electoral-aprobo-solicitudes-1.jpeg","categories_names":["Venezuela"],"author_info":{"name":"LIT\u2013CI ICTs administrator","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0973b89b04bbda111defa87e3f860ce865242776607022a1de5d57af162e61ab?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65934"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65934\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}