{"id":65892,"date":"2022-01-25T09:12:17","date_gmt":"2022-01-25T12:12:17","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=65892"},"modified":"2022-01-25T09:12:17","modified_gmt":"2022-01-25T12:12:17","slug":"65892-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/01\/25\/65892-2\/","title":{"rendered":"As cores do trabalho assalariado"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/strong>T\u00edtulo original: Do negro ao cinza<\/strong>[1]<\/strong><\/a>. As cores do trabalho assalariado<\/strong><\/p>\n

Estamos vivendo anos de extrema incerteza, os efeitos da pandemia de Covid-19 tem inevitavelmente tumultuado a vida da maioria absoluta dos habitantes do planeta. Ainda que, h\u00e1 dois anos, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse cor de rosa, hoje a crise sanit\u00e1ria amplificou de maneira acentuada as dificuldades socioecon\u00f4micas que assolam as classes subalternas.<\/p>\n

<\/p>\n

Por: Giacomo Biancofiore<\/strong><\/p>\n

Nesse quadro dram\u00e1tico se arrasta incansavelmente a quest\u00e3o do trabalho, tema intrincado e cheio de incerteza. Todavia, ao abordar o tema queremos partir de uma certeza que nos trouxe Marx h\u00e1 mais de 150 anos: nos encontramos frente a uma mercadoria, cujo possuidor, o assalariado, a vende ao capital. \u201cPor que a vende? Para viver.\u201d<\/p>\n

Assim, para ir al\u00e9m das conversas fiadas de astutos espertalh\u00f5es que, s\u00e3o tudo menos desinteressados, afirmamos que para o assalariado o trabalho n\u00e3o \u00e9 parte da sua vida, mas como destaca Marx, \u00e9 \u201csobretudo um sacrif\u00edcio da sua vida\u201d. Um sacrif\u00edcio que \u00e9 obrigado a fazer para viver.<\/p>\n

Obviamente o interesse de quem vende a sua for\u00e7a de trabalho para viver \u00e9 diametralmente oposta em rela\u00e7\u00e3o a quem deve compr\u00e1-la para obter lucro. Para aprofundar a fun\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho no processo produtivo capitalista recomendamos um \u00f3timo artigo do companheiro Alberto Madoglio, publicado com o t\u00edtulo \u201cDisoccupazione: il punto di vista marxista\u201d<\/em> [em italiano][2]<\/a>. Mas neste texto, faremos a an\u00e1lise de algumas modalidades com as quais a patronal, para aumentar a produ\u00e7\u00e3o e o lucro[3]<\/a>, para enfrentar a concorr\u00eancia entre os capitalistas e as crises c\u00edclicas t\u00edpicas da economia de mercado, se aproveita da necessidade de trabalhar para poder viver do proletariado e desenvolve novas formas de explora\u00e7\u00e3o que, atrav\u00e9s de empregos intermitentes, por tempo parcial [part-time] e da intensifica\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o, cria um eficaz mecanismo de rebaixamento dos sal\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 a servi\u00e7o dos patr\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Para tal objetivo, os governos que se sucederam nos \u00faltimos trinta anos colocaram a disposi\u00e7\u00e3o da classe patronal \u2013 que representam \u2013 toda uma s\u00e9rie de medidas e tipologias contratuais que agravaram sensivelmente a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

Do assim chamado \u201cPacote Treu\u201d ao Jobs Act do governo Renzi, passando pela reforma Biagi de 2003[4]<\/a> (ainda hoje um ponto de refer\u00eancia para os legisladores), pode-se afirmar, sem medo de ser desmentido, que se abateu uma real e verdadeira l\u00e2mina sobre a cabe\u00e7a do proletariado.<\/p>\n

Al\u00e9m da constante precariza\u00e7\u00e3o do trabalho (definida assim at\u00e9 mesmo pela pr\u00f3pria ministra Fornero em 2012), todas essas normativas fizeram aumentar a gest\u00e3o privatista das rela\u00e7\u00f5es entre forma\u00e7\u00e3o e trabalho e concedeu cada vez mais espa\u00e7o \u00e0s Ag\u00eancias para o Trabalho, ou seja, para as empresas privadas que desenvolvem atividades de administra\u00e7\u00e3o do trabalho, intermedia\u00e7\u00e3o, procura e sele\u00e7\u00e3o, suporte \u00e0 recoloca\u00e7\u00e3o do pessoal.<\/p>\n

Sempre que as leis do Estado burgu\u00eas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para desonerar o \u201cpeso\u201d da for\u00e7a de trabalho para as empresas, elas encontram outras formas de suporte, como o trabalho irregular, chamado de trabalho \u201ccinza\u201d e em \u00faltima inst\u00e2ncia a justi\u00e7a burguesa.<\/p>\n

O trabalho ilegal e o precarizado <\/strong><\/p>\n

Todas as rela\u00e7\u00f5es de trabalho que se desenvolveram de modo contr\u00e1rio \u00e0s leis entram no assim chamado \u201ctrabalho irregular\u201d e entre eles destacam-se o \u201ctrabalho ilegal\u201d, aquele sem qualquer forma contratual e o \u201ctrabalho precarizado\u201d, ou seja, aquele no qual h\u00e1 um contrato, mas o conte\u00fado n\u00e3o corresponde a efetiva modalidade de desenvolvimento da atividade laborativa. O \u201ctrabalho ilegal\u201d \u00e9, certamente, a forma de trabalho irregular mais percebida e difundida que permite ao patr\u00e3o escapar de qualquer forma de controle, al\u00e9m de economizar grande quantidade de dinheiro. A aus\u00eancia de contrato torna o trabalhador invis\u00edvel, privado de qualquer tutela (hor\u00e1rio, retribui\u00e7\u00e3o, pagamento das contribui\u00e7\u00f5es, higiene e seguran\u00e7a) e, por isso, submetido a graves formas de explora\u00e7\u00e3o. Se o \u201ctrabalho ilegal\u201d \u00e9 ainda muito difundido, isso se deve a uma presen\u00e7a cada vez maior de trabalhadores que se encontram em uma condi\u00e7\u00e3o de grande vulnerabilidade: na maior parte dos casos s\u00e3o obrigados a aceitar condi\u00e7\u00f5es de trabalho desumanas (pensa-se, em particular, nas formas extremas muito difundidas na agricultura, na qual, atrav\u00e9s da intermedia\u00e7\u00e3o de um \u201crecrutador\u201d, se verificam pr\u00e1ticas realmente criminosas).<\/p>\n

No entanto, a forma de trabalho que cresce de maneira cada vez maior, \u00e9 o \u201ctrabalho precarizado\u201d. Uma forma de trabalho que, ainda que irregular, gra\u00e7as a uma apar\u00eancia de legalidade, deixa o patr\u00e3o protegido de surpresas desagrad\u00e1veis. Essa forma de trabalho pode n\u00e3o respeitar todas as leis que o regulamentam, ou \u00e9 usada em substitui\u00e7\u00e3o de outras formas contratuais que ofereceriam maiores garantias aos trabalhadores.<\/p>\n

Em todo caso, submete o trabalhador a m\u00faltiplas formas de explora\u00e7\u00e3o e, na maior parte dos casos, se manifesta atrav\u00e9s do registro das jornadas de trabalho em quantidades inferiores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quelas efetivamente realizadas, com a diferen\u00e7a do sal\u00e1rio pago, na melhor das hip\u00f3teses, paga \u201cpor fora do sal\u00e1rio\u201d. Na It\u00e1lia, as categorias de trabalhadores mais expostos a esse tipo de rela\u00e7\u00e3o trabalhista s\u00e3o os imigrantes que, sem um visto de perman\u00eancia, s\u00e3o obrigados a aceitar um trabalho totalmente irregular; os jovens que, sem experi\u00eancia profissional, encontram muita dificuldade de inserir-se no mundo do trabalho; e as mulheres que geralmente aceitam uma ocupa\u00e7\u00e3o irregular para n\u00e3o ficarem sem trabalho.<\/p>\n

A maioria dos setores econ\u00f4micos interessados \u00e9: a agricultura, os servi\u00e7os (hotelaria, com\u00e9rcio ou transporte de mercadorias e pessoas, limpeza ou faxina, cuidadora ou bab\u00e1) e constru\u00e7\u00e3o civil (os canteiros de obras est\u00e3o entre os mais atingidos por acidentes pela falta de respeito \u00e0s normas de seguran\u00e7a).<\/p>\n

Explora\u00e7\u00e3o legitimada<\/strong><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o das \u00faltimas d\u00e9cadas representou uma verdadeira e real l\u00e2mina sobre a cabe\u00e7a de quem \u00e9 obrigado a trabalhar para poder sobreviver: toda uma s\u00e9rie de contratos de trabalho chamados \u201cat\u00edpicos\u201d s\u00e3o a prova disso. Contratos por tempo determinado, aprendizagem [exemplo: jovem aprendiz], contratos de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, est\u00e1gio, contratos por projetos, s\u00e3o alguns dos exemplos da progressiva degenera\u00e7\u00e3o do \u201cmercado de trabalho\u201d italiano.<\/p>\n

A apar\u00eancia de legalidade favorece o extrapolamento das horas de trabalho definidas no contrato, o enquadramento de tarefas n\u00e3o correspondentes \u00e0quelas realmente prestadas e as relativas ao trabalho mal remunerado. Isso para dar alguns exemplos de como o trabalho precarizado representa uma forma de explora\u00e7\u00e3o do trabalho tanto quanto o trabalho ilegal, ou at\u00e9 mais elevada porque est\u00e1 protegida com uma apar\u00eancia de legalidade fornecida pela presen\u00e7a de um contrato.<\/p>\n

Para completar o quadro de explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, os tribunais burgueses pensam que, se aparentemente consideram o direito do trabalho como funcional ao bom funcionamento do mercado e se colocam a garantir a defesa das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, terminam por neutralizar os direitos conquistados pelos trabalhadores por meio de suas lutas, atrav\u00e9s do \u00e1libi de equilibrar os direitos sociais com as liberdades econ\u00f4micas. E pontualmente, a balan\u00e7a pende para a parte errada.<\/p>\n

Os dados dos \u00faltimos meses de 2021 confirmam absolutamente a tese que defendemos: das estat\u00edsticas do ISTAT (Instituto Nacional de Estat\u00edstica) emerge uma recupera\u00e7\u00e3o de 625 mil dos 877 mil postos de trabalho perdidos em 2020, mas a maior parte (dois ter\u00e7os) s\u00e3o contratos tempor\u00e1rios, um ter\u00e7o deles inclusive abaixo de 30 dias! Apenas 0,6% com contratos superiores a um ano. Na realidade, a exaltada retomada dos primeiros dez meses de 2021 viu os trabalhadores com ocupa\u00e7\u00f5es est\u00e1veis avan\u00e7arem um insignificante 1,6% a frente dos ocupados temporariamente, que passam de 15%.<\/p>\n

Retomemos o futuro em nossas m\u00e3os<\/strong><\/p>\n

As perspectivas para os pr\u00f3ximos anos reservam sinais ainda mais sombrios: devemos esperar que essa situa\u00e7\u00e3o dos contratos por tempo determinado e da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e sua extens\u00e3o ao setor industrial e da constru\u00e7\u00e3o civil, se torne cr\u00f4nica. Tudo isso ter\u00e1 um efeito cascata sobre as aposentadorias que estar\u00e3o cada vez mais distantes no tempo e com valores de fome.<\/p>\n

Ainda uma vez mais, os mais atingidos ser\u00e3o os jovens e as mulheres, em particular aqueles do sul da It\u00e1lia. E no blefe onde essa realidade se esconde (mas nem tanto), com as promessas dos fundos do PNRR (Plano Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia), o futuro ser\u00e1 mais do que nunca caracterizado por uma profunda crise econ\u00f4mico-financeira global que se traduzir\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o futura dos direitos sociais, primeiramente aqueles da previd\u00eancia social e do trabalho.<\/p>\n

Neste quadro, aquilo que o \u201cmercado de trabalho\u201d, nas fei\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias para o trabalho e com a colabora\u00e7\u00e3o das burocracias sindicais, tentar\u00e1 induzir entre os e as jovens do proletariado ser\u00e1 a auto-redu\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios direitos a fim de conseguir um posto de trabalho.<\/p>\n

Cedendo \u00e0 chantagem patronal se poder\u00e1 apenas assistir a uma barbariza\u00e7\u00e3o da sociedade, a um alargamento ilimitado da privatiza\u00e7\u00e3o dos direitos mais b\u00e1sicos. E \u00e9 aqui que se coloca a nossa proposta, a necessidade improrrog\u00e1vel de construir aquele partido indispens\u00e1vel ao proletariado para unir a luta econ\u00f4mica \u00e0 sindical: e estas duas \u00e0 luta pol\u00edtica.<\/p>\n

Como? Partindo de qualquer luta cotidiana, at\u00e9 aquela luta mais singela, que possa constituir um fermento indispens\u00e1vel para o desenvolvimento de uma luta cada vez maior que possa, por sua vez, conduzir ao socialismo atrav\u00e9s do instrumento fundamental do programa de transi\u00e7\u00e3o. Estamos conscientes da dificuldade do percurso, mas n\u00e3o existem outros caminhos para a sa\u00edda.<\/p>\n

[1]<\/a> \u201cLavoro nero\u201d e \u201clavoro grigio\u201d(Trabalho negro e trabalho cinza) s\u00e3o express\u00f5es usadas na It\u00e1lia para designar o trabalho ilegal, irregular ou parcialmente irregular (informais, precarizados, sem direitos garantidos), principalmente de trabalhadores imigrantes e de mulheres. No Brasil, podemos fazer um paralelo com a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores bolivianos nas confec\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Paulo. Ou com parte dos trabalhadores rurais, chamados de boias-frias, \u201ccontratados\u201d para trabalhos sazonais geralmente em \u00e9poca de colheita de alguns produtos agr\u00edcolas. Vamos usar \u201ctrabalho ilegal\u201d e \u201ctrabalho precarizado\u201d para os termos acima explicados. No Brasil, de acordo com ampla discuss\u00e3o feita pelos movimentos negros no pa\u00eds, \u00e9 correto n\u00e3o utilizar termos que definem as cores mais escuras com um sentido negativo e as mais claras como mais positivas (ou menos piores) como parte do combate ao racismo. Nota do tradutor<\/p>\n

[2]<\/a> www.alternativacomunista.it\/politica\/nazionale\/disoccupazione-il-punto-di-vista-marxista<\/a><\/p>\n

[3]<\/a> Definido no dicion\u00e1rio Treccani como \u201co ganho ou rendimento proveniente de uma atividade empresarial, entendido como um excedente da receita total sobre o total dos custos\u201d.<\/p>\n

[4]<\/a> S\u00e9rie de reformas trabalhistas que \u201cflexibilizaram\u201d, retiraram e precarizaram os direitos trabalhistas ao longo de 20 anos, de 1997 com o Pacote Treu (Tiziano Treu, ministro do Trabalho e da Previd\u00eancia Social), a 2017 com o Jobs Act.\u00a0 Nota do tradutor<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: N\u00edvia Le\u00e3o<\/p>\n

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