{"id":65876,"date":"2022-01-21T11:44:26","date_gmt":"2022-01-21T14:44:26","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=65876"},"modified":"2022-01-21T11:44:26","modified_gmt":"2022-01-21T14:44:26","slug":"condenado-por-estupro-robinho-deve-cumprir-pena-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2022\/01\/21\/condenado-por-estupro-robinho-deve-cumprir-pena-no-brasil\/","title":{"rendered":"Condenado por estupro, Robinho deve cumprir pena no Brasil"},"content":{"rendered":"

O jogador Robinho foi condenado, na quarta-feira (19), pelo crime de estupro coletivo pela \u00faltima inst\u00e2ncia da justi\u00e7a italiana. Por n\u00e3o caber recurso, o ex-atleta deveria cumprir a pena de nove anos de pris\u00e3o imediatamente. No entanto, como vive no Brasil a hist\u00f3ria pode ser diferente.<\/em><\/p>\n

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Por: CSP Conlutas<\/p>\n

As leis nacionais impedem que Robinho seja extraditado para a It\u00e1lia. Ent\u00e3o, ele e os demais condenados somente seriam presos se viajassem para o exterior. Para que isso ocorresse, a It\u00e1lia tamb\u00e9m teria de emitir um pedido internacional de pris\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o tratado de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria em mat\u00e9ria penal entre Brasil e It\u00e1lia, assinado em 1989 e ainda em vigor, n\u00e3o prev\u00ea que uma condena\u00e7\u00e3o imposta pela justi\u00e7a italiana seja aplicada em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

Com isso, resta apenas a possibilidade dele cumprir a pena no Brasil. Isso ocorreria atrav\u00e9s da Lei da Migra\u00e7\u00e3o que abre uma brecha para a execu\u00e7\u00e3o de penas cometidas no exterior. Na pr\u00e1tica, o judici\u00e1rio italiano precisa solicitar ao STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) que a pena seja comprida no pa\u00eds.<\/p>\n

Uma vez que o pedido seja feito, caber\u00e1 ao STJ estudar o caso e decidir por homologar ou n\u00e3o a decis\u00e3o da justi\u00e7a italiana. At\u00e9 l\u00e1, Robinho e demais envolvidos estar\u00e3o vivendo uma vida normal.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico italiano, Robinho e outros cinco brasileiros, estupraram repetidas vezes uma jovem albanesa, de 23 anos, em uma casa noturna na cidade de Mil\u00e3o, em 2013.<\/p>\n

Em \u00e1udios levantados pela acusa\u00e7\u00e3o, o jogador afirma que a v\u00edtima estava inconsciente e embriagada. Mesmo assim, ela foi levada pelo grupo ao camarim do estabelecimento onde ocorreu o crime.<\/p>\n

Ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, Jacopo Gnocchi, advogado da v\u00edtima, fez um apelo \u00e0 justi\u00e7a brasileira:<\/p>\n

\u201cMais de 15 ju\u00edzes analisaram o caso em primeira, segunda e terceira inst\u00e2ncia e confirmaram o relato da minha cliente. Agora \u00e9 preciso ver como ser\u00e1 o cumprimento dessa pena, o Brasil \u00e9 um grande pa\u00eds e espero que saiba lidar com essa situa\u00e7\u00e3o. Para n\u00f3s, a senten\u00e7a deve ser cumprida. Se fosse na It\u00e1lia, ele iria para a pris\u00e3o. Agora a bola estar\u00e1 com o Brasil, que tratar\u00e1 isso com base na sua Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Chega de impunidade<\/strong><\/p>\n

Em 2020, quando j\u00e1 estava condenado em segunda inst\u00e2ncia, Robinho, rec\u00e9m chegado ao Brasil depois de uma temporada jogando em um clube turco, recebeu uma proposta para atuar novamente no Santos Futebol Clube.<\/p>\n

A press\u00e3o da torcida, em especial de grupos feministas, foi fundamental para que o neg\u00f3cio n\u00e3o fosse concretizado. Marcela Azevedo, do Movimento Mulheres em Luta, defende que a mobiliza\u00e7\u00e3o deve voltar, agora pela pris\u00e3o do atleta estuprador.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de pessoa p\u00fablica, Robinho \u00e9 rico. Essas pessoas acreditam estar \u2013 e normalmente s\u00e3o tratados \u2013 acima da lei. Por isso, a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, assim como a press\u00e3o dos movimentos de mulheres para que ele realmente pague pelo crime que cometeu. Devemos exigir o cumprimento da pena e que a justi\u00e7a brasileira n\u00e3o seja conivente com o crime\u201d, afirma a ativista.<\/p>\n

\u201cObviamente que Bolsonaro n\u00e3o vai fazer nenhum empenho para que Robinho seja preso, \u00e9 parte do seu projeto pol\u00edtico a defesa da viol\u00eancia contra as mulheres, mas, engana-se quem pensa que outro presidente, de outras \u00e9pocas teria outra postura. O que predomina nesses casos \u00e9 a omiss\u00e3o e a impunidade\u201d, completa.<\/p>\n

Superar o machismo e o capitalismo<\/strong><\/p>\n

Marcela ainda explica que a condena\u00e7\u00e3o de Robinho est\u00e1 dentro dos limites permitidos da justi\u00e7a burguesa. Para ela, \u00e9 muito importante que haja a condena\u00e7\u00e3o, entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio recordar que ocorreu em um pa\u00eds rico e desenvolvido e que, nos pa\u00edses perif\u00e9ricos, a legisla\u00e7\u00e3o e a efetividade das leis s\u00e3o mais d\u00e9beis.<\/p>\n

\u201cToda legisla\u00e7\u00e3o que combate a viol\u00eancia machista \u00e9 bem-vinda, contudo, para construir de fato uma sociedade sem machismo \u00e9 necess\u00e1rio superar o capitalismo e os benef\u00edcios que o sistema ganha com a reprodu\u00e7\u00e3o da opress\u00e3o das mulheres\u201d, conclui Marcela.<\/p>\n

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