{"id":65459,"date":"2021-11-29T18:21:20","date_gmt":"2021-11-29T21:21:20","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=65459"},"modified":"2021-11-29T18:21:20","modified_gmt":"2021-11-29T21:21:20","slug":"a-variante-omicron-e-a-quebra-de-patentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/11\/29\/a-variante-omicron-e-a-quebra-de-patentes\/","title":{"rendered":"A variante \u00d4micron e a quebra de patentes"},"content":{"rendered":"
Desde o in\u00edcio da pandemia, estamos denunciando o apartheid de vacinas criado pelo imperialismo. A \u201cquarta onda\u201d, que assola a Europa, e a nova muta\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, chamada \u00d4micron, provam que est\u00e1vamos corretos em afirmar que os governos nacionais, de todos os pa\u00edses, e as grandes multinacionais estavam, e ainda est\u00e3o, mais interessados em garantir seus lucros do que a vida da classe trabalhadora[1]<\/strong><\/em><\/a><\/h6>\n

Foi por isso que os pa\u00edses do continente africano receberam uma quantidade muito inferior de vacinas do que necessitam, fazendo com que as percentagens de popula\u00e7\u00e3o vacinada sejam muito baixas.<\/p>\n

<\/p>\n

Por: Wilson Hon\u00f3rio da Silva e Am\u00e9rico Gomes<\/p>\n

O caminho n\u00e3o \u00e9 fechar as fronteiras.<\/strong><\/h6>\n

Al\u00e9m disso, o que nos enche de indigna\u00e7\u00e3o \u00e9 que, perante o surgimento da nova variante, a rea\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses desenvolvidos e subdesenvolvidos vassalos do imperialismo, como o Brasil, ao inv\u00e9s de desenvolver um movimento de solidariedade para com os pa\u00edses da \u00c1frica Austral, ou seja, do Sul do continente, ou uma mobiliza\u00e7\u00e3o para apoi\u00e1-los com vacinas e pessoal m\u00e9dico, foi fechar as fronteiras a esses pa\u00edses, suspendendo voos e conex\u00f5es a\u00e9reas.<\/p>\n

As evid\u00eancias de que a medida tem muito mais a ver com a marginaliza\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o hist\u00f3ricas que cercam o continente africano podem ser exemplificadas por dois fatos: por um lado, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) afirma que n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es suficientes sobre a nova variante que justifiquem medidas extremas; por outro, h\u00e1 not\u00edcias generalizadas de que a 4\u00aa onda na Europa est\u00e1 muito forte e, mesmo assim, estas conex\u00f5es a\u00e9reas foram mantidas.<\/p>\n

No Brasil, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o ao governo de suspens\u00e3o imediata de voos procedentes de seis pa\u00edses: \u00c1frica do Sul, Botsuana, Eswatini (antiga Suazil\u00e2ndia), Lesoto, Nam\u00edbia e Zimb\u00e1bue. E mesmo sabendo que a nova variante (detectada em Botsuana e na \u00c1frica do Sul) tamb\u00e9m tenha sido detectada em Hong Kong, Israel e B\u00e9lgica, o governo Bolsonaro, agora quer barrar os viajantes de mais quatro pa\u00edses africanos: Angola, Malawi, Mo\u00e7ambique e Z\u00e2mbia.<\/p>\n

A proposta do imperialismo e o genoc\u00eddio dos mais pobres<\/strong><\/h6>\n

Esta variante, potencialmente mais contagiosa, foi identificada por cientistas sul-africanos, que logo partilharam esse conhecimento com o mundo e, neste momento, est\u00e3o sendo punidos. Agora, a burguesia se diz surpresa e as Bolsas de valores ca\u00edram em todo mundo. Mas o fato \u00e9 que esta situa\u00e7\u00e3o foi desenvolvida pelas grandes multinacionais.<\/p>\n

Em novembro de 2020, a OMS afirmou que faria uma distribui\u00e7\u00e3o equitativa de vacinas pelo mundo inteiro, quando o Reino Unido e a Uni\u00e3o Europeia bloquearam os pedidos de um grupo de pa\u00edses liderados pela \u00c1frica do Sul e pela \u00cdndia para que as patentes fossem liberadas, de modo que pudessem aumentar sua produ\u00e7\u00e3o e aumentar a disponibilidade de vacinas para os pa\u00edses pobres. Mas tudo n\u00e3o passou de uma nova mentira.<\/p>\n

Cerca de 60% das vacinas produzidas em 2021 est\u00e3o sendo monopolizadas por Estados que representam 16% da popula\u00e7\u00e3o mundial. Al\u00e9m disso, 76% das doses aplicadas foram concentradas nos dez pa\u00edses mais ricos do mundo. Em n\u00fameros concretos, das 6,4 bilh\u00f5es doses de vacinas administradas globalmente, apenas 2,5% foram na \u00c1frica, embora o continente seja respons\u00e1vel por pouco mais de 17% da popula\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o para a escassez de vacinas proposta pelo imperialismo foi a iniciativa Covax, um programa criado em 2020 pela OMS para distribui\u00e7\u00e3o da vacina atrav\u00e9s de entidades filantr\u00f3picas, \u00e0 qual 72 pa\u00edses aderiram. Mas, sua meta m\u00e1xima, em 2021, era imunizar 20% da popula\u00e7\u00e3o mundial, um \u00edndice evidentemente insuficiente. Para os pa\u00edses em piores condi\u00e7\u00f5es financeiras, limitava-se a redistribuir os excedentes. Isto \u00e9, somente as sobras dos pa\u00edses ricos. E mais: a verba para o programa para a compra de vacinas \u00e9 de US $ 2 bilh\u00f5es, quando seriam necess\u00e1rios US $ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Nem mesmo o objetivo \u00ednfimo da OMS (de que todos os pa\u00edses vacinassem pelo menos 10% de sua popula\u00e7\u00e3o) foi cumprido. Na pr\u00e1tica, mais de 50 pa\u00edses n\u00e3o conseguiram cumprir essa meta, a maioria deles na \u00c1frica, onde apenas cerca de 7% dos habitantes do continente est\u00e3o totalmente vacinados, em compara\u00e7\u00e3o com os 42% da popula\u00e7\u00e3o global.[2]<\/a> E vale lembrar que a meta inicial, que era entregar 620 milh\u00f5es de doses para a \u00c1frica, agora, baixou para 470 milh\u00f5es, o que s\u00f3 alcan\u00e7a 17% da popula\u00e7\u00e3o da \u00c1frica.<\/p>\n

Como j\u00e1 aviamos anunciado: \u201cEssa desigualdade, al\u00e9m de obscena, \u00e9 in\u00fatil para superar a pandemia.\u00a0\u00c9 in\u00fatil para alguns pa\u00edses imunizar 70% de suas popula\u00e7\u00f5es se o covid-19 continuar a circular em outras partes do mundo.\u00a0Se n\u00e3o for erradicado, o v\u00edrus continuar\u00e1 a se transmitir e sofrer muta\u00e7\u00f5es, criando novas variantes que invalidar\u00e3o a efic\u00e1cia das vacinas atuais.\u00a0Isso \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo atualmente.\u201d[3]<\/a><\/p>\n

Desigualdade obscena e perigosa<\/strong><\/h6>\n

Na \u00c1frica do Sul, pais que tem o mais alto \u00edndice de vacina\u00e7\u00e3o no continente, onde oficialmente mais de 90.000 pessoas perderam suas vidas, apenas cerca de 24% receberam as duas doses[4]<\/a>. Nos demais pa\u00edses a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior: 18% no Zimb\u00e1bue; 11%, em Mo\u00e7ambique e Nam\u00edbia; e apenas 3% no Malawai. A metade dos 54 pa\u00edses vacinou menos de 2% de sua popula\u00e7\u00e3o. Dois pa\u00edses – Burundi e Eritreia – ainda nem come\u00e7aram a implementar seu programa de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como as patentes das grandes multinacionais n\u00e3o foram quebradas, os pa\u00edses com mais dificuldades econ\u00f4micas ficam para tr\u00e1s na vacina\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso de todo o continente africano, enquanto a grande ind\u00fastria farmac\u00eautica continua ganhando muito dinheiro e tendo muito lucro, colocando em risco o conjunto da humanidade.<\/p>\n

Crescem a mis\u00e9ria e a fome na \u00c1frica<\/strong><\/h6>\n

A pandemia potencializou o sofrimento, o desemprego e a fome do povo no continente africano. O v\u00edrus, que tem origem no lucro capitalista e na rela\u00e7\u00e3o que grandes multinacionais mant\u00eam com a natureza, teve efeitos devastadores no planeta.<\/em><\/p>\n

Na \u00c1frica, como j\u00e1 escrevemos, o aumento da pandemia foi gradativamente destruindo os fr\u00e1geis sistemas de sa\u00fade desses pa\u00edses.[5]<\/a> Mesmo com subnotifica\u00e7\u00f5es, a \u00c1frica teve um aumento de 30% nas infec\u00e7\u00f5es e implementou menos medidas de sa\u00fade p\u00fablica do que qualquer outro continente.<\/p>\n

O fechamento de fronteiras, como novamente est\u00e1 se realizando, tem sido prejudicial n\u00e3o apenas para o turismo, mas tamb\u00e9m para o setor informal na \u00c1frica. Um relat\u00f3rio da Oxfam previu que o impacto econ\u00f4mico da pandemia poderia atrasar o desenvolvimento de algumas regi\u00f5es do continente em 30 anos.<\/p>\n

Atualmente, a queda da renda familiar na \u00c1frica \u00e9 20% maior do que a verificada no resto do mundo. O que est\u00e1 jogando mais pessoas para abaixo da linha da pobreza. Em 2019, em todo continente, 135 milh\u00f5es viviam nessas condi\u00e7\u00f5es. No final de 2020, esse n\u00famero dobrou.<\/p>\n

Na \u00c1frica como um todo, 19% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 subnutrida (mais de 250 milh\u00f5es de pessoas). Mulheres e meninas representam mais de 70% das pessoas que sofrem de fome cr\u00f4nica. A pandemia vem afetando suas condi\u00e7\u00f5es alimentares, familiares e culturais, inclusive com o aumento de v\u00edtimas de agress\u00f5es sexuais.<\/p>\n

Nem mesmo os minguados programas de est\u00edmulo social criados por alguns governos imperialistas existem nos pa\u00edses africanos. Al\u00e9m disso, na maioria dos pa\u00edses africanos, a aprendizagem virtual simplesmente n\u00e3o existe e centenas de milh\u00f5es de pessoas vivem em economias informais.<\/p>\n

Nem que est\u00e1 na linha de frente do combate a pandemia tem vacina<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o, obviamente, tende a piorar com o surgimento da variante \u00d4micron, cuja exist\u00eancia, por si s\u00f3, prenuncia mais sofrimento e mortes. Basta lembrar que, segundo dados da Universidade John Hopkins, divulgados pela Ag\u00eancia BBC News, em julho passado, quando a variante Delta come\u00e7ou a atingir o continente com mais for\u00e7a, houve um aumento de 40% no \u00edndice de mortes.<\/p>\n

Segundo estudos publicados at\u00e9 o momento, o \u00d4micron pode ser uma muta\u00e7\u00e3o mais infecciosa, agressiva e letal que as anteriores, algo que, lamentavelmente, pode estar se comprovando na realidade. Na \u00c1frica do Sul, em 16 de novembro, os relat\u00f3rios oficiais registraram 273 casos. Uma semana depois, o n\u00famero de pessoas contagiadas subiu para 1.275. E, no dia seguinte, dobrou: 2.465.<\/p>\n

Isto em um contexto no qual mesmo entre os profissionais de sa\u00fade as taxas de vacina\u00e7\u00e3o s\u00e3o terrivelmente baixas. Apenas 27% dos profissionais de sa\u00fade na \u00c1frica foram totalmente vacinados, em contraste com os mais de 80% dos profissionais do setor vacinados em pa\u00edses de alta renda[6]<\/a>. Em apenas seis pa\u00edses africanos houve 90% de cobertura vacinal dentre os profissionais de sa\u00fade e nove outros vacinaram totalmente menos de 40% dos trabalhadores da linha de frente do combate cl\u00ednico e sanit\u00e1rio.<\/p>\n

Quebrar patentes para estender a vacina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n

Uma tarefa de primeira ordem, urgente, \u00e9 organizar a luta para quebrar os direitos de propriedade intelectual, n\u00e3o s\u00f3 das vacinas, mas de todos os medicamentos e qualquer tecnologia m\u00e9dica necess\u00e1ria para conter a Covid-19.<\/p>\n

As patentes permitem que as ind\u00fastrias farmac\u00eauticas e outras empresas explorem uma inven\u00e7\u00e3o, no caso as vacinas, por 20 anos, a partir de sua divulga\u00e7\u00e3o. Ou seja, \u00e9 um instrumento jur\u00eddico para que as grandes empresas garantam monop\u00f3lio de produtos cient\u00edficos e novas tecnologias.<\/p>\n

S\u00e3o estas regras de \u201cprote\u00e7\u00e3o intelectual\u201d que funcionam como barreira para que as vacinas n\u00e3o sejam produzidas em pa\u00edses que n\u00e3o det\u00e9m estas patentes, mas tem capacidade industrial adequada para faz\u00ea-la, inclusive estando ociosa neste momento, como: Canad\u00e1, Brasil, M\u00e9xico, Argentina, \u00cdndia, Egito e Cor\u00e9ia do Sul. S\u00f3 o Instituto Serum, da \u00cdndia, \u00e9 capaz de produzir 1,5 bilh\u00e3o de doses por ano.<\/p>\n

Prova de que, sem esta barreira, seria poss\u00edvel a produ\u00e7\u00e3o e o abastecimento da vacina em massa, agilizando sua aplica\u00e7\u00e3o em todos os pa\u00edses.<\/p>\n

Uma pol\u00edtica classista e anti-imperialista<\/h6>\n

Precisamos que a classe trabalhadora e seus setores mais explorados e oprimidos (pelo racismo, o machismo, a LGBTIfobia, a xenofobia etc.) se coloquem \u00e0 frente desta luta. Os processos de mobiliza\u00e7\u00e3o indicados nas revoltas que ocorrem no Senegal, Angola, Arg\u00e9lia, Sud\u00e3o e outros pa\u00edses do continente mostram que h\u00e1 um potencial revolucion\u00e1rio.<\/p>\n

Mas, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio construir organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora internacional que, atrav\u00e9s da democracia interna, possam centralizar e liderar a luta de classes, que possa ser a express\u00e3o consciente deste processo e dos combates em curso, inclusive em defesa da vida diante da pandemia.<\/p>\n

Para isso, \u00e9 fundamental que os trabalhadores e trabalhadoras do continente africano, que est\u00e3o na vanguarda destas lutas, construam organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias em seus pa\u00edses. N\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda. Caso contr\u00e1rio, nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s neste vasto e rico continente continuar\u00e3o vivendo este massacre e este genoc\u00eddio.<\/p>\n

[1]<\/a> Leia o artigo \u201cO imperialismo imp\u00f5e um apartheid das vacinas\u201d (https:\/\/litci.org\/pt\/63498-2\/<\/a>), publicado em abril de 2021.<\/p>\n

[2]<\/a> Portal \u201cOur World Data\u201d (Universidade de Oxford):\u00a0 https:\/\/ourworldindata.org\/<\/a>.<\/p>\n

[3]<\/strong><\/a>Imperialismo imp\u00f5e um apartheid de vacinas, https:\/\/litci.org\/es\/el-imperialismo-impone-un-apartheid-de-las-vacunas\/<\/p>\n

[4]<\/a> Portal \u201cOur World Data\u201d (Universidade de Oxford)<\/p>\n

[5]<\/a> Leia o artigo \u201cPandemia e fome na \u00c1frica\u201d (03\/05\/2021): https:\/\/litci.org\/pt\/pandemia-e-fome-na-africa\/<\/a>.<\/p>\n

[6]<\/a> Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS<\/a>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde o in\u00edcio da pandemia, estamos denunciando o apartheid de vacinas criado pelo imperialismo. A \u201cquarta onda\u201d, que assola a Europa, e a nova muta\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, chamada \u00d4micron, provam que est\u00e1vamos corretos em afirmar que os governos nacionais, de todos os pa\u00edses, e as grandes multinacionais estavam, e ainda est\u00e3o, mais interessados em garantir […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":65460,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[208,83,30],"tags":[620,4395,515,3050,735],"class_list":["post-65459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-africa","category-mundo","category-coronavirus","tag-americo-gomes","tag-coronavirus-afirca","tag-especial-coronavirus","tag-variante-omicron","tag-wilson-honorio-da-silva"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Omicron-1.jpg","categories_names":["\u00c1frica","Mundo","Pandemia"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65459"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65459\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}