No pr\u00f3ximo dia 18 de dezembro completar-se-\u00e3o 5 anos ap\u00f3s a confer\u00eancia de funda\u00e7\u00e3o do Em Luta em 2016. Os meses anteriores \u00e0quela data foram de intenso debate no interior do MAS e na Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT) e de matura\u00e7\u00e3o entre a nossa milit\u00e2ncia, com particular destaque para a reuni\u00e3o plen\u00e1ria de 21 de setembro daquele ano de 2016 que apontou para a separa\u00e7\u00e3o e confer\u00eancia de funda\u00e7\u00e3o de uma nova organiza\u00e7\u00e3o em Portugal, o Em Luta. Pretendemos neste artigo, ainda que de forma reduzida, expor e refletir sobre os fundamentos para a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o marxista revolucion\u00e1ria em Portugal no mundo e por fim apelar a que nos acompanhes nesta tarefa inadi\u00e1vel.<\/p>\n
<\/p>\n
Por: em Luta – Portugal<\/p>\n
Vimos de longe, de muito longe\u2026<\/strong><\/p>\n Quando dizemos que vimos de longe n\u00e3o estamos apenas a referirmo-nos aos tempos e acontecimentos por que a nossa milit\u00e2ncia concreta passou. Geralmente essa experi\u00eancia militante concreta \u00e9 sempre reduzida quando comparada \u00e0 \u201cexperi\u00eancia hist\u00f3rica\u201d que \u00e9 exigida \u00e0 milit\u00e2ncia revolucion\u00e1ria e \u00e0 tarefa a que nos propomos de construir uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria nacional e internacional\u2026 O PRT e a Revolu\u00e7\u00e3o e Contrarrevolu\u00e7\u00e3o em Portugal de Nahuel Moreno<\/strong><\/p>\n Exemplo decisivo daquele debate e confronto fundacionais foi o documento publicado em julho de 1975 Revolu\u00e7\u00e3o e Contrarrevolu\u00e7\u00e3o em Portugal de Nahuel Moreno, um dos principais dirigentes trotskistas latino-americanos e da Fra\u00e7\u00e3o Bolchevique (FB) que antecedeu a LIT (2), e impulsionador da constru\u00e7\u00e3o do partido mundial revolucion\u00e1rio, a IV Internacional. Reconhecendo o seu car\u00e1ter fundacional e atualidade, aquele documento viria a ser editado pela primeira vez em livro pelo Em Luta em Abril de 2019 (3). Pelas consequ\u00eancias pol\u00edticas pode-se dizer que, em pleno \u2018Ver\u00e3o quente\u2019, significou uma segunda funda\u00e7\u00e3o do jovem e valoroso Partido Revolucion\u00e1rio dos Trabalhadores (PRT), apoiado pela FB (LIT) e criado em janeiro de 1975 com alguns jovens que tinham dado os seus primeiros passos na milit\u00e2ncia pol\u00edtica nos \u00faltimos anos da ditadura marcelista. A luta pela \u2018Revolu\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria e Socialista\u2019 contra a \u2018Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional\u2019 estalinista<\/strong><\/p>\n \u00c0 proposta marxista para o pa\u00eds em 74-75 de \u2018avan\u00e7o para a revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e socialista com a tomada do poder pela classe trabalhadora\u2019, como \u00fanica estrat\u00e9gia v\u00e1lida tamb\u00e9m para os dias de hoje, opunha-se n\u00e3o s\u00f3 o PCP, com todas as suas for\u00e7as e meios \u2013 que inclu\u00edam o boicote frontal a algumas importantes greves \u2013 como o MFA, o PS, os governos provis\u00f3rios de \u201cesquerda\u201d e \u201cdireita\u201d, a esquerda maoista com a falsa e antimarxista teoria da \u201crevolu\u00e7\u00e3o por etapas\u201d, onde a classe trabalhadora deveria unir-se e submeter-se \u00e0 \u201cburguesia democr\u00e1tica\u201d, enquanto o governo dos trabalhadores e o socialismo ficavam para as \u2018calendas gregas\u2019. A desculpa rota que o PCP evoca de que na revolu\u00e7\u00e3o de 74-75 \u2018n\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar para o socialismo e para o poder dos trabalhadores\u2019 n\u00e3o passa de uma tentativa de justificar a participa\u00e7\u00e3o do seu principal dirigente \u00c1lvaro Cunhal nos governos burgueses provis\u00f3rios de ent\u00e3o ao lado de M\u00e1rio Soares do PS, S\u00e1 Carneiro do PPD-PSD, etc. A participa\u00e7\u00e3o do PCP de Jer\u00f3nimo de Sousa na \u2018viabiliza\u00e7\u00e3o governativa\u2019 dos governos burgueses da geringon\u00e7a-PS nos \u00faltimos anos n\u00e3o deixa de ser, pois, uma vers\u00e3o menor da pol\u00edtica do PCP na Revolu\u00e7\u00e3o, atirando mais uma vez para as \u2018calendas gregas\u2019 a luta por uma sociedade baseada no poder da classe trabalhadora. O Em Luta e a \u2018Unidade de esquerda\u2019<\/strong><\/p>\n Foram v\u00e1rios os fundamentos mais imediatos que nos levou a fundar em finais de 2016 um partido revolucion\u00e1rio, alguns dos quais s\u00e3o bem recorrentes \u2013 inclusive nos dias de hoje \u2013 nos velhos debates no interior do marxismo revolucion\u00e1rio e que, recorde-se o que dissemos logo no in\u00edcio, apenas pretendemos aflorar neste texto. Construir a alternativa revolucion\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Mas como pode um n\u00facleo fundacional como \u00e9 por exemplo o Em Luta ultrapassar as suas modestas capacidades organizativas e te\u00f3ricas, resistir aos \u201ccantos de sereia\u201d do aparelho de estado e as mil e uma benesses e ilus\u00f5es no regime democr\u00e1tico burgu\u00eas, e contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um partido revolucion\u00e1rio independente, atuante na classe trabalhadora, que a conduza a ser uma alternativa radical de poder \u00e0 burguesia e do socialismo? Como podemos resgatar o socialismo e o comunismo do estalinismo criminoso que os dirigentes estalinistas e os propagandistas burgueses, com o intuito de o desacreditar, tanto se empenham em colar? Sem d\u00favida que temos que estar com a nossa classe \u2013 a classe trabalhadora \u2013 e apoiarmo-nos nas suas pequenas e grandes lutas, seja qual for a etapa e desenvolvimento das mesmas. Neste sentido, o Em Luta tem desde a sua funda\u00e7\u00e3o dado passos que nos orgulhamos. Vem construir o Em Luta!<\/p>\n Edu D\u00e1rio<\/p>\n (1) \u2013 Arquivo Leon Trotsky, archivoleontrotsky.org; <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No pr\u00f3ximo dia 18 de dezembro completar-se-\u00e3o 5 anos ap\u00f3s a confer\u00eancia de funda\u00e7\u00e3o do Em Luta em 2016. 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\nA decis\u00e3o de fundar na altura uma nova organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria associou n\u00e3o s\u00f3 a experi\u00eancia concreta e pol\u00edtica dos militantes do Em Luta nas d\u00e9cadas anteriores em Portugal como ainda a sua compreens\u00e3o e balan\u00e7o \u2013 mesmo que limitados e sempre sujeitos a novas reaprecia\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es\u2026 \u2013 da larga trajet\u00f3ria do marxismo revolucion\u00e1rio, particularmente sintetizado na nossa organiza\u00e7\u00e3o internacional, a LIT. \u00c9 por tudo isto que hoje continuamos a dizer que \u2018vimos de longe, de muito longe\u2026\u2019.
\nParticular peso \u2013 um peso fundacional\u2026 \u2013 teve a Revolu\u00e7\u00e3o em Portugal do \u201925 de Abril de 1974\u2032, n\u00e3o a \u2018vit\u00f3ria da democracia burguesa sobre a ditadura fascista\u2019 mas a Revolu\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria e Socialista que irrompeu por entre a crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica terminais do regime colonial fascista e do seu ex\u00e9rcito \u00e0s m\u00e3os dos povos das ex-col\u00f3nias e em clara alternativa e confronto com as solu\u00e7\u00f5es reformistas e burguesas que acabaram por a derrotar e cujos protagonistas de ent\u00e3o e herdeiros colocam um cravo ao peito nos momentos convenientes. De fato, e tal como a generalidade das revolu\u00e7\u00f5es, ainda por cima num pa\u00eds imperialista como Portugal, a Revolu\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria e Popular dos anos 1974-1975 teve um impacto internacional e originou um exigente e intenso debate e confronto pol\u00edtico-te\u00f3rico entre toda a esquerda, a revolucion\u00e1ria e n\u00e3o s\u00f3, e em particular entre a milit\u00e2ncia \u2018trotskista\u2019 (1). Dizemos mesmo que, novamente recusando quaisquer cristaliza\u00e7\u00f5es eternas, aquele foi um debate e confronto fundacionais cujo estudo e cr\u00edtica devem prosseguir mesmo \u00e0 beira do seu cinquenten\u00e1rio e atrair os novos militantes e ativistas.<\/p>\n
\nComo se referiu, n\u00e3o s\u00f3 na introdu\u00e7\u00e3o em Abril de 2019 \u00e0quele documento de 1975 (4), como se destacava no pr\u00f3prio, e j\u00e1 mesmo nos textos do pr\u00f3prio PRT que ent\u00e3o dava os seus primeiros passos no marxismo revolucion\u00e1rio, o que estava em causa era ent\u00e3o o avan\u00e7o para uma revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e socialista, colocando na ordem do dia da revolu\u00e7\u00e3o de 74-75 a tomada do poder pela classe trabalhadora com os seus organismos de classe e o socialismo. A alternativa seria a queda do pa\u00eds na \u00f3rbita nos pa\u00edses imperialistas mais fortes, a decad\u00eancia social e econ\u00f3mica, a pauperiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, que a realidade dos \u00faltimos 45 anos exp\u00f4s. Esta decad\u00eancia teve a sua expressiva prova na ofensiva levada a cabo nos anos da Troika durante o governo de Passos Coelho \u2013 a 3\u00aa ofensiva desde que a Revolu\u00e7\u00e3o foi paralisada -, e que ainda n\u00e3o foi revertida totalmente at\u00e9 hoje pelo PS-Geringon\u00e7a. Bem merecidas foram pois as extraordin\u00e1rias mobiliza\u00e7\u00f5es populares, juvenis e oper\u00e1rias que ocorreram naqueles anos de 2011-2013 algumas delas impulsionadas por fora das organiza\u00e7\u00f5es reformistas e apenas compar\u00e1veis, at\u00e9 os dias de hoje, \u00e0s grandes mobiliza\u00e7\u00f5es da Revolu\u00e7\u00e3o: a da \u2018Gera\u00e7\u00e3o \u00e0 Rasca\u2019 em Mar\u00e7o de 2011, a do \u201915 de Outubro\u2019 do mesmo ano, 15 de Setembro de 2012 (300 a 400 mil pessoas nas ruas, 2 greves gerais em 2012 e 2013\u2026 O governo de Passos Coelho viria a retirar a sua proposta de aumento da TSU (Taxa Social \u00danica) para os trabalhadores (e de redu\u00e7\u00e3o para o patronato\u2026).<\/p>\n
\nMas afinal quem, que organismos, deviam tomar o poder e iniciar a constru\u00e7\u00e3o do socialismo, na concep\u00e7\u00e3o do Revolu\u00e7\u00e3o e Contrarrevolu\u00e7\u00e3o em Portugal de Nahuel Moreno, que retoma por sua vez a experi\u00eancia \u2018long\u00ednqua\u2019 de Lenine e Trotsky de 1917 que o calor da revolu\u00e7\u00e3o de 74-75 retomou e que o Em Luta incorpora no seu programa estrat\u00e9gico? Eram e ser\u00e3o os organismos da classe trabalhadora: \u201cPor um programa de transi\u00e7\u00e3o que leve \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de trabalhadores e dos comit\u00eas de soldados contra o governo do MFA-PC-PS\u201d\u2026 \u201cO eixo deve ser o j\u00e1 assinalado: desenvolver e centralizar os embri\u00f5es de duplo poder para que tomem o poder\u201d\u2026 \u201cA grande tarefa \u00e9 ganhar a classe oper\u00e1ria, os soldados e os camponeses para o cumprimento desta palavra de ordem e para a constru\u00e7\u00e3o do organismo que a torne efetiva: o Congresso Nacional das Comiss\u00f5es e Comit\u00eas\u201d (5).
\nCom a dispers\u00e3o do poder da classe trabalhadora e a recusa da generalidade da esquerda em lutar pelo desenvolvimento e centraliza\u00e7\u00e3o dos organismos de classe \u2013 com o PCP \u00e0 cabe\u00e7a j\u00e1 que amarrado aos governos burgueses provis\u00f3rios \u2026 -, a burguesia sentiu aberto o caminho para o golpe do 25 de novembro de 1975. Com os sucessivos recuos nas etapas pol\u00edticas que se seguiram e a imposi\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o do poder da burguesia que nos governa at\u00e9 aos dias de hoje, a corrente marxista revolucion\u00e1ria \u2018morenista\u2019 teve que prosseguir nos \u00faltimos 46 anos a constru\u00e7\u00e3o do partido revolucion\u00e1rio em diversas (e adversas\u2026) situa\u00e7\u00f5es: com a LCI (SU de Ernest Mandel), POUS\/OCI, FER, Ruptura-FER, dentro do BE, MAS\u2026 Cheg\u00e1mos assim \u00e0 funda\u00e7\u00e3o do Em Luta em 2019.<\/p>\n
\nDesde logo a oportunista e desmobilizadora luta pela \u201cunidade da esquerda\u201d, que nos dias de hoje \u00e9 defendida por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es e ativistas com v\u00e1rias variantes, entre as quais a \u201cluta\u201d pela \u201cunidade PC e BE\u201d. Abdicando de apresentar ao conjunto da classe \u2018a necessidade de construir uma alternativa revolucion\u00e1ria diametralmente oposta \u00e0queles projetos\u2019, e em nome de uma suposta descida ao seu n\u00edvel de consci\u00eancia e \u201ccondi\u00e7\u00f5es concretas da situa\u00e7\u00e3o\u201d, aquela \u201cluta\u201d termina por impregnar o conjunto da pr\u00e1tica da \u201cesquerda alternativa\u201d desperdi\u00e7ando as oportunidades pol\u00edticas \u2013 como a procura permanente da estrutura\u00e7\u00e3o na classe oper\u00e1ria e nas suas lutas \u2013 adiando outra vez para as calendas gregas a constru\u00e7\u00e3o de um partido revolucion\u00e1rio mesmo que com car\u00e1ter fundacional.
\nDissemos acima que \u2018vimos de longe\u2019. Por isso, em 2016, e novamente hoje, e a este prop\u00f3sito, retom\u00e1mos tamb\u00e9m o que Nahuel Moreno dizia da \u2018unidade de esquerda, do PS e PC\u2019 no documento que temos vindo a referir no contexto da Revolu\u00e7\u00e3o de 1974-1975, como tamb\u00e9m na Confer\u00eancia da funda\u00e7\u00e3o da LIT em janeiro de 1982 por altura do embate com outra organiza\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m se reivindicava do trotskismo (a OCI, Organiza\u00e7\u00e3o Comunista Internacionalista e com quem a nossa corrente esteve unificada inclusive em Portugal).
\nNo contexto da revolu\u00e7\u00e3o portuguesa e no ent\u00e3o desenvolvimento acelerado de sindicatos e comit\u00eas de base de empresa e bairros a proposta expressa no documento era ent\u00e3o \u201c10.5. N\u00e3o \u00e0 frente \u00fanica com o PC e os outros partidos reformistas. Sim ao trabalho na Intersindical e, fundamentalmente, nos comit\u00eas de oper\u00e1rios e soldados!\u201d; \u201cA exist\u00eancia destas organiza\u00e7\u00f5es, por si s\u00f3, constitui um progresso hist\u00f3rico imenso. (\u2026) N\u00e3o \u00e9 motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o, em princ\u00edpio, o programa ou a dire\u00e7\u00e3o dessa forma organizativa\u201d (5). \u201cFrente ao perigo de Sp\u00ednola tinha cabimento a f\u00f3rmula da frente \u00fanica, porque respondia a uma profunda necessidade e aspira\u00e7\u00e3o das massas e dos partidos que as representavam: enfrent\u00e1-lo [general Sp\u00ednola] e derrot\u00e1-lo. Mas, uma vez derrotado Sp\u00ednola, esta pol\u00edtica deve transformar-se noutra: den\u00fancia sistem\u00e1tica do PC e do MFA (\u2026)\u201d (6).
\nE sobre o mesmo tema da \u2018frente \u00fanica oper\u00e1ria\/unidade esquerda\u2019 na Confer\u00eancia da funda\u00e7\u00e3o da LIT em janeiro de 1982 e de cr\u00edtica \u00e0 OCI:
\n\u201cSe considerarmos a frente \u00fanica oper\u00e1ria como uma t\u00e1tica permanente e privilegiada, isso significava que a forma permanente de construir o partido, o instrumento ou meio privilegiado, \u00e9 o acordo com os partidos oper\u00e1rios traidores. A OCI est\u00e1 sendo coerente quando coloca, na pr\u00e1tica, um sinal de igual entre a constru\u00e7\u00e3o do partido e a t\u00e1tica de frente oper\u00e1ria\u201d (7). E lembrava: \u201cDurante a revolu\u00e7\u00e3o russa [dirigida pelo partido bolchevique de Lenine e Trotsky] essa t\u00e1tica foi aplicada apenas durante 15 dias\u201d. E ainda: \u201cMesmo quando entramos nos partidos reformistas n\u00e3o o fizemos para implementar uma frente \u00fanica com a dire\u00e7\u00e3o, e sim para denunci\u00e1-la e fazer com que a esquerda socialista rompesse com ela\u201d (7).<\/p>\n
\nMas queremos estar junto dos trabalhadores armados com o m\u00e1ximo de acumula\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia pol\u00edtica e te\u00f3rica de que somos capazes, a partir da qual propomos constantemente que constituam \u201cuma classe para si\u201d, quer dizer, uma classe politicamente independente da burguesia e dos seus partidos diretos e reformistas. Uma classe que, com os seus organismos de classe \u2013 a exemplo do que sucedeu na Revolu\u00e7\u00e3o de 74-75 -, a supere e liberte as for\u00e7as produtivas e sociais de 99% da sociedade do poder da burguesia e das suas amarras do lucro que t\u00eam arrastado o conjunto da sociedade para a mis\u00e9ria e decad\u00eancia.
\nPese as nossas debilidades \u2013 conscientes, repetimos \u2013 temos uma vantagem: \u00e9 que procuramos construir, desde o primeiro minuto, e por isso fazemos parte de uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria internacional \u2013 a Liga Internacional dos Trabalhadores \u2013 com camaradas e ativistas que noutros pa\u00edses tamb\u00e9m lutam pela supera\u00e7\u00e3o da burguesia e do capitalismo e que procuram fazer a acumula\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o cr\u00edticas da larga experiencia do marxismo revolucion\u00e1rio internacional. Ao unir a constru\u00e7\u00e3o de um partido revolucion\u00e1rio em Portugal \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria internacional tamb\u00e9m estamos a dizer que \u2018vimos de longe\u2019, pelo menos tanto quanto o Manifesto Comunista de Marx e Engels de 1847, que perante a ent\u00e3o crescente internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia capitalista e da explora\u00e7\u00e3o proclamava \u201cProlet\u00e1rios de todos os pa\u00edses , uni-vos!\u201d.<\/p>\n
\n(2) \u2013 Um breve esbo\u00e7o da hist\u00f3ria da LIT, litci.org;
\n(3) \u2013 Revolu\u00e7\u00e3o e Contrarrevolu\u00e7\u00e3o em Portugal, Nahuel Moreno, edi\u00e7\u00f5es Em Luta, 2019;
\n(4) \u2013 Revolu\u00e7\u00e3o e Contrarrevolu\u00e7\u00e3o em Portugal, Apresenta\u00e7\u00e3o, pgs. 10,11;
\n(5) \u2013 Revolu\u00e7\u00e3o e Contrarrevolu\u00e7\u00e3o em Portugal, Nahuel Moreno, X-Por uma pol\u00edtica leninista-trotskista consequente;
\n(6) \u2013 idem;
\n(7) \u2013 Correio Internacional, fevereiro 1982<\/p>\n