{"id":65396,"date":"2021-11-19T19:10:29","date_gmt":"2021-11-19T22:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=65396"},"modified":"2021-11-19T19:10:29","modified_gmt":"2021-11-19T22:10:29","slug":"chile-recuperar-o-cobre-o-litio-e-a-agua-e-que-a-nova-constituicao-os-incorpore-como-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/11\/19\/chile-recuperar-o-cobre-o-litio-e-a-agua-e-que-a-nova-constituicao-os-incorpore-como-direitos\/","title":{"rendered":"Chile| Recuperar o cobre, o l\u00edtio e a \u00e1gua e que a Nova Constitui\u00e7\u00e3o os incorpore como direitos"},"content":{"rendered":"

Fa\u00e7amos uma grande campanha<\/em><\/p>\n

O 18 de outubro de 2019 deixou evidente o descontentamento da maioria da popula\u00e7\u00e3o de nosso pa\u00eds pela falta de direitos sociais, o alto custo de vida e a crise ambiental. Enquanto a maioria da popula\u00e7\u00e3o vive na pobreza ou endividada, alguns multimilion\u00e1rios acumulam enormes fortunas, que passam de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o entre seus descendentes.<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

O Chile n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds pobre. O territ\u00f3rio chileno possui uma enorme quantidade de bens naturais, que s\u00e3o transformados pelos seres humanos em mercadorias e vendidos no mercado, gerando enormes recursos econ\u00f4micos. Esses recursos, entretanto, no modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, n\u00e3o s\u00e3o utilizados para solucionar os problemas do povo e se acumulam nas m\u00e3os de algumas fam\u00edlias chilenas e estrangeiras. Al\u00e9m disso, a explora\u00e7\u00e3o irracional desses bens significa um dano cada vez maior \u00e0 natureza.<\/p>\n

O cobre tem sido a principal riqueza do pa\u00eds durante o \u00faltimo s\u00e9culo. Salvador Allende se referiu a esse mineral como \u201co sal\u00e1rio do Chile\u201d. Hoje, cerca de 50% das exporta\u00e7\u00f5es chilenas s\u00e3o de cobre. Somos o principal produtor do mundo e possu\u00edmos as maiores reservas. Este mineral \u00e9 um dos bens naturais mais importantes para a humanidade, j\u00e1 que \u00e9 utilizado na constru\u00e7\u00e3o, setor energ\u00e9tico e automobil\u00edstico, equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos, utens\u00edlios dom\u00e9sticos e um longo etc.<\/p>\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, nosso pa\u00eds tem sido literalmente saqueado por grandes empresas transnacionais e algumas fam\u00edlias chilenas. Os c\u00e1lculos mais conservadores falam de um saque (sem contar os lucros \u201cnormais\u201d da minera\u00e7\u00e3o em grande escala) de mais de 12 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ao ano.[1]<\/a> Com o dinheiro do cobre poder\u00edamos solucionar uma s\u00e9rie de problemas sociais da nossa popula\u00e7\u00e3o, como moradia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Entretanto, toda essa enorme quantidade de riqueza termina nos bolsos dos grandes empres\u00e1rios norte-americanos, canadenses, australianos, japoneses ou chilenos. Hoje, mais de 75% de nosso cobre est\u00e1 nas m\u00e3os de empresas privadas, a maioria delas estrangeiras, como BHP Billiton, AngloAmerican, Glencore, FreePort e Antofagasta Minerals (grupo Luksic).<\/p>\n

O l\u00edtio tamb\u00e9m \u00e9 uma riqueza mineral muito importante que nosso pa\u00eds possui. Ao lado da Bol\u00edvia e Argentina, possu\u00edmos as maiores reservas do mundo. Segundo os especialistas internacionais, o l\u00edtio se converter\u00e1 no novo \u201couro branco\u201d do futuro, j\u00e1 que \u00e9 utilizado em muitas novas tecnologias, principalmente em baterias de autom\u00f3veis el\u00e9tricos. Nosso l\u00edtio tamb\u00e9m est\u00e1 sendo dado de presente. O primeiro beneficiado \u00e9 Julio Ponce-Lerou, ex genro de Pinochet, que se tornou dono da SQM (Soquimich) nos anos da ditadura e hoje \u00e9 o magnata do l\u00edtio, compartilhando sua explora\u00e7\u00e3o com a gigante chinesa Tianqi. Os Estados Unidos tamb\u00e9m est\u00e3o presentes na explora\u00e7\u00e3o do l\u00edtio, com a empresa Albermale.<\/p>\n

A recupera\u00e7\u00e3o do cobre, l\u00edtio e demais bens minerais deveria ser uma quest\u00e3o central na Nova Constitui\u00e7\u00e3o e nos debates pol\u00edticos e econ\u00f4micos do pa\u00eds. Entretanto, nas \u00faltimas d\u00e9cadas gerou-se uma enorme desinforma\u00e7\u00e3o sobre esta quest\u00e3o, devido ao enorme poder e influ\u00eancia das transnacionais e dos grandes empres\u00e1rios chilenos. Como consequ\u00eancia disso, a maioria da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds n\u00e3o conhece a dimens\u00e3o desse saque, que foi conscientemente apagado do debate p\u00fablico. Isto se reflete tamb\u00e9m nos programas dos principais candidatos presidenciais atuais, que n\u00e3o prop\u00f5em a recupera\u00e7\u00e3o desses bens, condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para solucionar os problemas dos povos que habitam este territ\u00f3rio e garantir a soberania nacional.<\/p>\n

\u00c9 por isto que queremos come\u00e7ar uma campanha pela nacionaliza\u00e7\u00e3o, sem indeniza\u00e7\u00e3o, das grandes mineradoras do cobre e do l\u00edtio. Por que propomos que deva ser sem indeniza\u00e7\u00e3o? Porque essas empresas j\u00e1 levaram rios de dinheiro nas \u00faltimas d\u00e9cadas explorando bens naturais que pertencem a todos os habitantes do Chile.<\/p>\n

A \u00e1gua e o problema ecol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n

A explora\u00e7\u00e3o capitalista do cobre e do l\u00edtio \u00e9 extremamente prejudicial para os trabalhadores e trabalhadoras desses setores, as comunidades e a natureza. Os primeiros a sofrer os danos dessa explora\u00e7\u00e3o s\u00e3o os trabalhadores, que possuem longas jornadas de trabalho, desenvolvem doen\u00e7as pr\u00f3prias da minera\u00e7\u00e3o (a mais comum delas entre os mineiros do cobre \u00e9 a silicose), al\u00e9m disso transferem a contamina\u00e7\u00e3o aos seus lares, adoecendo tamb\u00e9m as suas fam\u00edlias. As comunidades pr\u00f3ximas aos grandes projetos de minera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o prejudicadas pela contamina\u00e7\u00e3o causada pelos rejeitos e a destrui\u00e7\u00e3o de rios e \u00e1guas subterr\u00e2neas, que deixaram muitas comunidades sem acesso \u00e0 \u00e1gua. Por \u00faltimo, a natureza sofre enormes danos com a minera\u00e7\u00e3o em grande escala capitalista: destrui\u00e7\u00e3o de bacias, glaciares e ecossistemas.<\/p>\n

\u00c9 por tudo isto que, qualquer projeto de nacionaliza\u00e7\u00e3o destes bens deve estar acompanhado de uma profunda discuss\u00e3o social de como explor\u00e1-los, colocando um limite para a irracionalidade capitalista e tomando medidas para amortizar e reparar o impacto social e ecol\u00f3gico. Uma das medidas fundamentais deve ser a anula\u00e7\u00e3o de todos os Direitos de Uso da \u00c1gua, que hoje est\u00e1 nas m\u00e3os dos grandes empres\u00e1rios, e que as \u00e1guas sejam administradas pelo povo organizado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que comecemos a discutir a necessidade de mudar a matriz produtiva do pa\u00eds<\/strong>, para que sejamos menos dependentes da exporta\u00e7\u00e3o de minerais e produtos prim\u00e1rios e possamos investir no desenvolvimento de novas matrizes energ\u00e9ticas, ci\u00eancia, tecnologia, produ\u00e7\u00e3o de alimentos e tamb\u00e9m na industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, sempre tendo como prioridade amortizar os impactos ambientais e recuperar a natureza.<\/p>\n

\u00a0Pelo controle dos\/as trabalhadores\/as e do povo<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Quando falamos de nacionalizar o cobre ou o l\u00edtio devemos nos perguntar: queremos que todos estes bens sejam explorados pela Codelco da mesma forma que \u00e9 feita hoje? Nossa resposta definitiva \u00e9: N\u00c3O!<\/p>\n

A Codelco funciona como uma empresa capitalista. Em primeiro lugar, determina seu ritmo de produ\u00e7\u00e3o de acordo com o mercado mundial, sem levar em conta o dano ambiental e social que a minera\u00e7\u00e3o em grande escala provoca. \u00a0Segundo, a Codelco \u00e9 administrada como uma empresa privada. Seus gerentes e diretores s\u00e3o grandes burgueses que se revezam entre o setor privado e o setor p\u00fablico. Os cargos diretivos da empresa s\u00e3o distribu\u00eddos entre a grande burguesia e seus partidos, os que administraram o Estado chileno nos \u00faltimos 20 anos -ex Concertaci\u00f3n e direita-. O atual presidente da empresa, Juan Benavides Feli\u00fa \u00e9 um grande empres\u00e1rio do setor privado, que passou por empresas como Falabella, AFP Habitat, entre outras. Em terceiro lugar, os recursos que a empresa produz acabam nas m\u00e3os de um Estado corrupto e que n\u00e3o tem como prioridade financiar as demandas sociais. Assim, vemos como o Estado subsidia grandes empres\u00e1rios de diferentes ramos enquanto milhares de trabalhadores morrem nas filas dos hospitais p\u00fablicos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a empresa estatal tem sido utilizada para financiar as For\u00e7as Armadas atrav\u00e9s da Lei Reservada do Cobre. Esses recursos s\u00f3 serviram para comprar armamentos e financiar a corrup\u00e7\u00e3o descontrolada da oficialidade, dando origem a casos como o \u201cmilicogate\u201d[2]<\/a>. Em quarto lugar, as minas da Codelco est\u00e3o quase que totalmente entregues a empresas privadas: as enormes contratistas[3]<\/a>. E aqui n\u00e3o estamos falando de PYMES (pequenas e m\u00e9dias empresas, ndt.) ou pequenas cooperativas, estamos falando de empresas como a construtora Acciona, que pertence a uma das fam\u00edlias mais ricas da Espanha. Grandes empresas como Geovita, Zublin, Pizarotti, Maz Err\u00e1zuriz e outras geram enormes lucros para seus acionistas enquanto mant\u00e9m aos trabalhadores das contratistas sem direitos trabalhistas e sob uma constante persegui\u00e7\u00e3o sindical. A Codelco n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 c\u00famplice deste modelo, mas o defende e reproduz.<\/p>\n

\u00c9 por isso que dizemos que n\u00e3o basta renacionalizar o cobre e entreg\u00e1-lo para a Codelco. Temos que mudar completamente a l\u00f3gica de funcionamento da empresa estatal. \u00c9 necess\u00e1rio refundar a Codelco e que a empresa estatal seja colocada sob o controle das\/os trabalhadoras\/es com participa\u00e7\u00e3o de todas as comunidades afetadas pela minera\u00e7\u00e3o em grande escala. Devemos fazer o mesmo com as demais empresas que exploram bens minerais, como a SQM ou Albermale. Isto permitiria recuperar das m\u00e3os do grande empresariado e seus partidos, as principais empresas produtoras de riquezas de nosso pa\u00eds.<\/p>\n

O controle oper\u00e1rio e popular n\u00e3o \u00e9 uma utopia. No Chile dos anos 70 houve grandes e importantes experi\u00eancias de controle oper\u00e1rio que foram bem sucedidas, como no caso de Yarur, a principal f\u00e1brica t\u00eaxtil do pa\u00eds de ent\u00e3o, que depois do controle oper\u00e1rio passou a priorizar a produ\u00e7\u00e3o para solucionar as demandas do povo e n\u00e3o a exporta\u00e7\u00e3o de bens de luxo. As condi\u00e7\u00f5es de seus trabalhadores melhoraram qualitativamente (sal\u00e1rios, diminui\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, benef\u00edcios para as fam\u00edlias, etc). Al\u00e9m disso, a empresa passou a fabricar uma s\u00e9rie de m\u00e1quinas e ferramentas que antes tinha que importar com enormes custos.<\/p>\n

N\u00e3o temos d\u00favidas de que a Codelco e as demais mineradoras poderiam ser administradas por um Conselho Oper\u00e1rio e Popular da Minera\u00e7\u00e3o, que substituiria o atual Conselho Mineiro, onde se re\u00fanem os grandes patr\u00f5es que saqueiam o pa\u00eds.<\/p>\n

O controle oper\u00e1rio e popular de certas empresas deve ser somente um passo no fortalecimento de um movimento social que culmine no verdadeiro poder oper\u00e1rio e popular, onde as\/os trabalhadoras\/es sejam os que controlem o Estado e administrem as principais empresas do pa\u00eds (energ\u00e9ticas, portos, bancos, etc), colocando toda essa riqueza a servi\u00e7o do conjunto da popula\u00e7\u00e3o e planificando toda a economia para acabar com a l\u00f3gica irracional capitalista. Assim, poderemos estabelecer outras rela\u00e7\u00f5es internacionais com as demais na\u00e7\u00f5es e pa\u00edses, rela\u00e7\u00f5es baseadas na solidariedade e fraternidade, no interc\u00e2mbio justo, n\u00e3o na subordina\u00e7\u00e3o de nosso pa\u00eds \u00e0s grandes empresas e pot\u00eancias capitalistas.<\/p>\n

\u00a0Por uma iniciativa popular constituinte<\/strong><\/p>\n

Neste momento, queremos materializar esta campanha reunindo assinaturas para uma Iniciativa Popular Constituinte para apresent\u00e1-la na Conven\u00e7\u00e3o Constitucional. Precisamos reunir 15 mil assinaturas em 4 regi\u00f5es do Chile para que esta proposta seja discutida na Conven\u00e7\u00e3o. Acreditamos ser poss\u00edvel juntar muitas mais e gerar um amplo movimento social por estas bandeiras.<\/p>\n

Os 6 pontos dessa iniciativa popular para uma norma constituinte devem ser:<\/p>\n

    \n
  1. Acabar com todas as Concess\u00f5es de cobre e l\u00edtio para as grandes mineradoras privadas; Manter a explora\u00e7\u00e3o e o aproveitamento da pequena e m\u00e9dia minera\u00e7\u00e3o privada, priorizando a manuten\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e a n\u00e3o contamina\u00e7\u00e3o das comunidades;<\/li>\n
  2. Nacionalizar as grandes empresas mineradoras do cobre e l\u00edtio, sem pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es. Manter na Nova Constitui\u00e7\u00e3o, esses bens minerais como propriedade dos povos que habitam este territ\u00f3rio;<\/li>\n
  3. Acabar com a subcontrata\u00e7\u00e3o nas empresas mineradoras e garantir que todos os trabalhadores tenham os mesmos direitos;<\/li>\n
  4. Criar um Conselho Oper\u00e1rio e Popular da Minera\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 como fun\u00e7\u00e3o administrar essas empresas e seus recursos. Esse Conselho dever\u00e1 estar integrado por representantes dos trabalhadores da minera\u00e7\u00e3o, as comunidades afetadas pela minera\u00e7\u00e3o e representantes das organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora (sindicatos, assembleias territoriais, associa\u00e7\u00f5es profissionais, etc);<\/li>\n
  5. Anular todos os Direitos de Uso da \u00c1gua. No caso da Minera\u00e7\u00e3o, a \u00e1gua deve ser administrada racionalmente, priorizando a manuten\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e o consumo humano;<\/li>\n
  6. Gerar Planos Quinquenais de utiliza\u00e7\u00e3o dos excedentes da Grande Minera\u00e7\u00e3o que priorizem seu investimento em sa\u00fade, moradia, educa\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da natureza. Esses Planos devem ser aprovados pelo conjunto da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Plebiscitos Vinculantes;<\/li>\n<\/ol>\n

    Convidamos todos e todas trabalhadores e trabalhadoras, organiza\u00e7\u00f5es sociais, sindicais, feministas, ecologistas e a juventude a somarem-se a esta campanha. Recuperemos o cobre e o l\u00edtio para financiar os direitos sociais que necessitamos! Recuperemos o cobre e o l\u00edtio para acabar com a explora\u00e7\u00e3o irracional desses bens naturais e frear a destrui\u00e7\u00e3o da natureza e dos ecossistemas!<\/p>\n

    Assinam:<\/strong><\/p>\n

      \n
    1. Movimento Internacional de Trabalhadores (LIT-QI)<\/strong><\/li>\n
    2. Mar\u00eda Rivera Iribarren \u2013\u00a0Constituinte e dirigente nacional do MIT<\/strong><\/li>\n
    3. Edward Gallardo \u2013\u00a0Dirigente do Sindicato Nacional Interempresa da Minera\u00e7\u00e3o (SIM) e do Boletim La Voz del Minero<\/strong><\/li>\n
    4. Lara Heredia \u2013\u00a0Tesoureirado Sindicato de Trabalhadores Upcom<\/strong><\/li>\n
    5. Diego Esteban Guerra Gonz\u00e1lez \u2013\u00a0Presidente do Sindicato da Empresa Gualapack Chile Spa<\/strong><\/li>\n
    6. Marcela Olivares \u2013\u00a0Presidenta da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios da Corpora\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Judicial<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Notas:<\/p>\n

      [1]<\/a> Departamento de Economia da Universidade do Chile (uchile.cl)<\/p>\n

      [2]<\/a> Milicogate \u00e9 um caso de corrup\u00e7\u00e3o no Chile, especificamente de \u00a0fraude e desvio de fundos p\u00fablicos da Lei Reservada do Cobre \u00a0perpetrada por membros do Ex\u00e9rcito Chileno. O caso foi divulgado pelo jornal The Clinic em 2015, em uma s\u00e9rie de reportagens assinadas pelo jornalista Mauricio Weibel. (ndt.)<\/p>\n

      [3]<\/a> Pessoa ou empresa que contrata com o Estado ou com qualquer pessoa o fornecimento de mercadorias, ou a execu\u00e7\u00e3o de obras.(ndt.)<\/p>\n

      Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Fa\u00e7amos uma grande campanha O 18 de outubro de 2019 deixou evidente o descontentamento da maioria da popula\u00e7\u00e3o de nosso pa\u00eds pela falta de direitos sociais, o alto custo de vida e a crise ambiental. Enquanto a maioria da popula\u00e7\u00e3o vive na pobreza ou endividada, alguns multimilion\u00e1rios acumulam enormes fortunas, que passam de gera\u00e7\u00e3o em […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":65397,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[145,3498,1764,3766],"tags":[4375,3592,4376,147,2400],"class_list":["post-65396","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chile","category-crise-climatica-e-ambiental","category-maria-rivera","category-meio-ambiente","tag-cobre-chile","tag-constituinte-chile","tag-litio-chile","tag-maria-rivera","tag-mit-chile"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Chile-1.jpg","categories_names":["Chile","Crise clim\u00e1tica e ambiental","Maria Rivera","Meio Ambiente"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65396"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65396\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}