{"id":65007,"date":"2021-10-05T20:32:24","date_gmt":"2021-10-05T23:32:24","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=65007"},"modified":"2021-10-05T20:32:24","modified_gmt":"2021-10-05T23:32:24","slug":"pandora-papers-paraiso-para-os-capitalistas-inferno-para-a-classe-trabalhadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/10\/05\/pandora-papers-paraiso-para-os-capitalistas-inferno-para-a-classe-trabalhadora\/","title":{"rendered":"Pandora Papers: para\u00edso para os capitalistas, inferno para a classe trabalhadora"},"content":{"rendered":"

A publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio Pandora Papers est\u00e1 causando muito alvoro\u00e7o e, com diferentes dimens\u00f5es, pode desencadear ou aprofundar crises pol\u00edticas em alguns pa\u00edses.<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: Daniel Sugasti<\/p>\n

Trata-se de um vazamento de quase 12 milh\u00f5es de documentos – extratos banc\u00e1rios, e-mails, c\u00f3pias de passaportes, entre outros documentos confidenciais -, analisados \u200b\u200bpor uma extensa investiga\u00e7\u00e3o que envolveu mais de 600 jornalistas de 117 pa\u00edses, naquela que \u00e9 considerada uma das mais importantes colabora\u00e7\u00f5es entre empresas de comunica\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria. O achado, compar\u00e1vel ao que foi descoberto por meio dos Panama Papers (2016) ou Paradise Papers (2017), revela, embora n\u00e3o em todas as sua dimens\u00e3o, a inerente hipocrisia, corrup\u00e7\u00e3o e parasitismo do capitalismo imperialista.<\/p>\n

Veio \u00e0 luz como mais de 330 altos funcion\u00e1rios (presidentes, ministros, reis, princesas …), al\u00e9m de conhecidos empres\u00e1rios, cantores, jogadores de futebol, artistas, etc., escondem boa parte de suas fortunas em para\u00edsos fiscais para, acima de tudo, proteger sua riqueza do escrut\u00ednio p\u00fablico e sonegar impostos. O mecanismo envolve quase sempre a participa\u00e7\u00e3o de empresas an\u00f4nimas ou “fantasmas” criadas por escrit\u00f3rios de advocacia especializados em pa\u00edses como Panam\u00e1, Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas ou Bahamas.<\/p>\n

Entre os nomes mais conhecidos que aparecem no Pandora Papers est\u00e3o 35 presidentes e ex-presidentes. Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos o ex-primeiro-ministro brit\u00e2nico Tony Blair e sua esposa, Cherie; o primeiro-ministro tcheco, Andrej Babis; o ex-diretor-gerente do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn; o rei da Jord\u00e2nia, Abdullah II, entre outros poderosos pol\u00edticos burgueses. Por outro lado, est\u00e3o inclu\u00eddas muitas celebridades ligadas ao esporte ou \u00e0 m\u00fasica, como Pep Guardiola, Carlo Ancelotti, Julio Iglesias, Ringo Starr, Elton John, Shakira, etc. Em suma, a investiga\u00e7\u00e3o menciona 133 milion\u00e1rios da lista da Forbes. A Pandora Papers cita, no total, 27.000 empresas criadas entre 1971 e 2018, que t\u00eam quase 30.000 benefici\u00e1rios. Ningu\u00e9m pode duvidar de que tanto esse vazamento quanto o anterior mostram apenas a ponta do iceberg. \u00c9 um esquema enorme e complexo.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, o relat\u00f3rio aponta para cerca de 100 pol\u00edticos e altos funcion\u00e1rios de cerca de 18 pa\u00edses. Todos eles t\u00eam v\u00ednculos com empresas offshore. Entre eles est\u00e3o tr\u00eas presidentes em exerc\u00edcio: o chileno Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era; o equatoriano Guillermo Lasso; e o dominicano Luis Abinader. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 nomes de ex-presidentes, como os colombianos C\u00e9sar Gaviria e Andr\u00e9s Pastrana; o peruano Pedro Pablo Kuczynski; Porfirio Lobo, de Honduras; Alfredo Cristiani e Francisco Flores, de El Salvador; Horacio Cartes, do Paraguai; e Juan Carlos Varela, Ricardo Martinelli e Ernesto P\u00e9rez Balladares do Panam\u00e1. No Brasil, o esc\u00e2ndalo atinge o ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Estima-se que a cada ano cerca de US $ 14 bilh\u00f5es sejam desviados dos pa\u00edses latino-americanos para os chamados para\u00edsos fiscais.<\/p>\n

Um para\u00edso ou ref\u00fagio fiscal (tax haven<\/em>) \u00e9 um territ\u00f3rio considerado pol\u00edtica e economicamente est\u00e1vel, que oferece \u00e0s pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas enormes vantagens jur\u00eddicas e fiscais para facilitar a transfer\u00eancia de parte de seus ativos para esse destino. Nessas jurisdi\u00e7\u00f5es, geralmente \u00e9 muito f\u00e1cil criar uma empresa. N\u00e3o exigem informa\u00e7\u00f5es sobre a origem do dinheiro e outros ativos; imp\u00f5em pouca ou nenhuma carga tribut\u00e1ria; possuem uma rede de leis que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos ativos depositados; e n\u00e3o fornecem (ou tornam o mais dif\u00edcil poss\u00edvel) informa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s autoridades fiscais de pa\u00edses estrangeiros. Por exemplo, um empres\u00e1rio pode ter dinheiro ou propriedade em um pa\u00eds, mas declarar esse patrim\u00f4nio legalmente em nome de uma rede de empresas \u201coffshore\u201d, ou seja, sediadas em outros pa\u00edses, onde o propriet\u00e1rio desse ativo n\u00e3o vive nem exerce atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Essas empresas “fantasmas”, porque n\u00e3o t\u00eam escrit\u00f3rios nem funcion\u00e1rios e n\u00e3o funcionam realmente, servem apenas para “lavar” e movimentar os ativos depositados. As empresas opacas (\u201coffshore\u201d) s\u00e3o administradas por outras empresas que se encarregam de fornecer endere\u00e7os ou lista de diretores, ou o que for necess\u00e1rio para manter a fachada legal do esquema. Dificilmente se sabe quem est\u00e1 por tr\u00e1s deste ou daquele neg\u00f3cio. A ind\u00fastria das fortunas secretas movimenta legi\u00f5es de propriet\u00e1rios, advogados, nomes de fachada. \u00c9 um mecanismo perverso, mas muito eficaz para esconder dinheiro ou qualquer outro patrim\u00f4nio, na maioria das vezes oriundo do crime ou da corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 por acaso que eles chamam de “para\u00edso” … para os capitalistas.<\/p>\n

Este mecanismo n\u00e3o \u00e9 apenas conhecido, mas completamente legal perante a legisla\u00e7\u00e3o burguesa. Possuir ativos em para\u00edsos fiscais por meio de empresas \u201coffshore\u201d n\u00e3o viola nenhuma lei. Em certos casos, o que se considera fraude \u00e9 n\u00e3o declarar, no pa\u00eds de origem, as contas ou bens que a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica possui no exterior. Esse \u00e9 o caso de muitos dos mencionados neste tipo de vazamento de dados sigilosos. Embora n\u00e3o o de todos. Legal ou n\u00e3o – n\u00e3o esque\u00e7amos que as leis s\u00e3o adaptadas aos interesses da classe dominante – \u00e9 repugnante o que alguns analistas chamam de \u201cconflito de interesses\u201d, quando se referem a algumas personalidades com posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Estamos falando de pessoas que, a partir do poder pol\u00edtico, tomam decis\u00f5es todos os dias e imp\u00f5em medidas duras que afetam a vida de milh\u00f5es de pessoas. A classe trabalhadora mundial deve estar atenta \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos burgueses, ou seja, analisar e compreender, a partir deste e de outros fatos, como eles assumem o duplo papel de juiz e de parte interessada.<\/p>\n

Por exemplo, Paulo Guedes, ministro da Economia do Brasil, \u00e9 um dos que aparecem no relat\u00f3rio como o dono de uma empresa \u201coffshore\u201d criada em 2014, a Dreadnoughts International com \u201csede\u201d nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas. Esse personagem \u2013 ainda que pud\u00e9ssemos citar qualquer presidente, ex-presidente ou alto funcion\u00e1rio da lista \u2013, al\u00e9m de administrar informa\u00e7\u00f5es privilegiadas, promove medidas econ\u00f4micas que impactam diretamente na mudan\u00e7a ou nas regras de tributa\u00e7\u00e3o. Em julho, Guedes enviou ao Congresso do seu pa\u00eds um projeto de lei que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre o lucro para quem possui empresas no exterior.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m movimentou pe\u00e7as para ampliar o limite de dep\u00f3sitos no exterior isentos de declara\u00e7\u00e3o. Medidas, obviamente, que beneficiariam pessoalmente ele e todo um setor da burguesia brasileira. Desde que Guedes \u00e9 ministro, a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar no Brasil aumentou 39%. Isso, para a classe trabalhadora e amplos setores das classes m\u00e9dias, implica fome, perda de poder de compra, mais priva\u00e7\u00e3o. Mas, para o punhado de burgueses que operam em para\u00edsos fiscais, \u00e9 o melhor que pode acontecer. Estima-se que s\u00f3 com essa diferen\u00e7a no c\u00e2mbio Guedes tenha faturado, em reais, cerca de 14,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Enquanto os governos e o FMI espremem como um lim\u00e3o a classe trabalhadora e a classe m\u00e9dia, com impostos sobre o p\u00e3o, o leite, as roupas, os cal\u00e7ados, enfim, sobre o consumo; enquanto eles atingem nossos bolsos com taxas, ajustes de todos os tipos, os ricos, pol\u00edticos burgueses, banqueiros e gerentes sonegam impostos e lucram com a desvaloriza\u00e7\u00e3o das moedas locais em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar.<\/p>\n

Se um trabalhador ou propriet\u00e1rio de uma pequena empresa n\u00e3o paga seus impostos, penalidades severas certamente os aguardam. Se um trabalhador pede um empr\u00e9stimo, eles exigem todos os tipos de declara\u00e7\u00f5es juramentadas e investigam nos m\u00ednimos detalhes. Mas nada \u00e9 perguntado ao rico. A mesma classe burguesa, que com seu Estado suga e espanca os trabalhadores por meio de impostos e penalidades legais, foge at\u00e9 do tributo aos lucros que obt\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o desses mesmos trabalhadores. E sem dar explica\u00e7\u00f5es a ningu\u00e9m. Devido \u00e0 natureza dessas opera\u00e7\u00f5es, \u00e9 quase imposs\u00edvel calcular quanto dinheiro est\u00e1 escondido em para\u00edsos fiscais. O Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o do Pandora Papers, estima que entre US $ 5,6 bilh\u00f5es e US $ 32 bilh\u00f5es est\u00e3o ocultos \u201coffshore\u201d. Especialistas garantem que cerca de 10% do PIB mundial est\u00e1 escondido nesses para\u00edsos fiscais, aut\u00eanticos buracos negros do sistema capitalista. O FMI afirmou que o uso de para\u00edsos fiscais custa aos governos at\u00e9 US $ 600 bilh\u00f5es em impostos n\u00e3o cobrados. O que ele n\u00e3o denunciou, obviamente, \u00e9 que um de seus ex-diretores est\u00e1 entre os sonegadores. A ONG OXFAM coloca essa cifra de pelo menos US $ 427 bilh\u00f5es anuais em todo o mundo.<\/p>\n

Os Pandora Papers s\u00e3o apenas uma amostra de como os capitalistas e seus representantes pol\u00edticos agem. N\u00e3o importa se a legisla\u00e7\u00e3o (deles) considera esse mecanismo de lavagem de dinheiro e sonega\u00e7\u00e3o de impostos ilegal ou n\u00e3o, se o considera \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d ou n\u00e3o. O fato \u00e9 que, enquanto bilh\u00f5es de seres humanos tentam sobreviver sem empregos, famintos, sem oportunidades de acesso a uma educa\u00e7\u00e3o ou sa\u00fade decentes, sendo humilhados todos os dias de mil maneiras, um punhado de milion\u00e1rios n\u00e3o s\u00f3 aumenta suas fortunas, mas, desonestamente, fazem de tudo para nem sequer pagar algum imposto sobre o que chamam de coisa p\u00fablica.<\/p>\n

Nestes para\u00edsos fiscais encontram-se boa parte dos recursos, obtidos legal ou ilegalmente, que n\u00e3o se destinam a melhorar a qualidade de vida da classe trabalhadora, que n\u00e3o se destinam a escolas, hospitais, ao combate \u00e0 pandemia ou a nada que possa aliviar a situa\u00e7\u00e3o material insuport\u00e1vel que temos de suportar.<\/p>\n

Mas os recursos n\u00e3o est\u00e3o s\u00f3 no exterior, mas em cada grande empresa, em cada latif\u00fandio, em cada banco que opera em nossos pr\u00f3prios pa\u00edses. Porque a burguesia, embora opere \u00e0 luz do dia e “legalmente”, \u00e9 uma classe que acumula apoderando-se da riqueza produzida pelo trabalho humano por meio de mecanismos econ\u00f4micos (sal\u00e1rios, planos de ajuste, etc.) que n\u00e3o passam de um roubo “legalizado”.<\/p>\n

O capitalismo nasceu do roubo e \u00e9 mantido atrav\u00e9s do roubo. Devemos destruir um sistema econ\u00f4mico e social no qual eles t\u00eam seus para\u00edsos fiscais e nos afundam em um inferno de fome e mis\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio Pandora Papers est\u00e1 causando muito alvoro\u00e7o e, com diferentes dimens\u00f5es, pode desencadear ou aprofundar crises pol\u00edticas em alguns pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":65018,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[32],"tags":[114,2949],"class_list":["post-65007","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-daniel-sugasti","tag-pandora-papers"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/roberto_campos_neto_e_paulo_guedes___ebc___pozzebom.jpg","categories_names":["Economia"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65007","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65007"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65007\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65018"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}