{"id":64993,"date":"2021-10-04T09:25:05","date_gmt":"2021-10-04T12:25:05","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=64993"},"modified":"2021-10-04T09:25:05","modified_gmt":"2021-10-04T12:25:05","slug":"todo-apoio-a-greve-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/10\/04\/todo-apoio-a-greve-geral\/","title":{"rendered":"Todo apoio \u00e0 greve geral"},"content":{"rendered":"

Uma greve geral foi convocada em 27 de setembro pelo sindicato dos agricultores “Samyukt Kisan Morcha” (Frente Unida dos Agricultores) para protestar contra as tr\u00eas leis agr\u00edcolas que foram aprovadas arbitrariamente no ano passado. Foi exatamente neste dia, em 2020, que o presidente deu seu consentimento \u00e0s tr\u00eas novas leis agr\u00edcolas e aos novos c\u00f3digos de trabalho, aprovando assim os projetos de lei. Estas tr\u00eas leis visam incentivar o crescimento do monop\u00f3lio corporativo sobre o com\u00e9rcio e a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, em detrimento dos agricultores individuais; isto n\u00e3o s\u00f3 empobrecer\u00e1 os camponeses j\u00e1 marginalizados na \u00cdndia, mas tamb\u00e9m empurrar\u00e1 ainda mais os trabalhadores agr\u00edcolas empregados nestas fazendas para a pobreza.<\/em><\/p>\n

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Por: Adhiraj Bose – Mazdoor Inqilab – 27 de setembro de 2021<\/p>\n

O apelo \u00e0 greve geral foi apoiado por todos os partidos burgueses da oposi\u00e7\u00e3o, bem como por v\u00e1rios sindicatos, que aproveitaram esta oportunidade para manifestar sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 igualmente desastrosa nova lei trabalhista, que tornar\u00e1 muito mais dif\u00edcil a organiza\u00e7\u00e3o e a agita\u00e7\u00e3o no local de trabalho, ao mesmo tempo em que facilitar\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o e a demiss\u00e3o de trabalhadores por parte dos patr\u00f5es. Vale lembrar que, no ano passado, os sindicatos realizaram uma greve geral contra a nova lei que coincidiu com o in\u00edcio da agita\u00e7\u00e3o mais longa dos agricultores da hist\u00f3ria recente da \u00cdndia.<\/p>\n

As leis agr\u00edcolas<\/strong><\/p>\n

As tr\u00eas leis agr\u00edcolas que foram aprovadas pelo governo do BJP no ano passado s\u00e3o:<\/p>\n

1) Lei de Promo\u00e7\u00e3o e Facilita\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Produtos Agr\u00edcolas de 2020<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m \u00e9 pejorativamente chamado de “lei de desvio dos APMC”. Os APMC ou Comit\u00eas de Venda de Produtos Agr\u00edcolas atuam como intermedi\u00e1rios entre o agricultor e o comprador. A lei anular\u00e1 e eventualmente substituir\u00e1 a exist\u00eancia dos APMCs, dando livre arb\u00edtrio \u00e0s for\u00e7as de mercado. Tal lei j\u00e1 existe no estado de Bihar, onde os efeitos da lei s\u00e3o uma maior marginaliza\u00e7\u00e3o dos agricultores de Bihar e a migra\u00e7\u00e3o dos agricultores para outros estados como trabalhadores assalariados. A justificativa ostensiva por tr\u00e1s desta lei \u00e9 que ele dar\u00e1 maiores oportunidades de com\u00e9rcio ao agricultor em todo o pa\u00eds, mas o fato \u00e9 que a maioria dos agricultores na \u00cdndia n\u00e3o tem meios de vender seus produtos fora de seu estado ou regi\u00e3o, pois n\u00e3o possui transporte e infraestrutura digital que a lei presume. A lei ajudar\u00e1 as corpora\u00e7\u00f5es que t\u00eam uma infraestrutura nacional e dinheiro para competir efetivamente no mercado mais amplo.<\/p>\n

2) Lei de Garantia de Pre\u00e7os e Servi\u00e7os Agr\u00edcolas para Empoderamento e Prote\u00e7\u00e3o dos Agricultores de 2020<\/p>\n

A lei procura fornecer aos agricultores uma estrutura para o contrato agr\u00edcola. Isto, em teoria, lhes permitiria interagir diretamente com os compradores a pre\u00e7os pr\u00e9-determinados, eliminando assim o intermedi\u00e1rio. Entretanto, esta lei tamb\u00e9m fornecer\u00e1 um meio pelo qual as empresas agr\u00edcolas de varejo controlar\u00e3o a subsist\u00eancia do agricultor. N\u00e3o haver\u00e1 uma troca igual entre o agricultor marginal propriet\u00e1rio de um hectare ou meio hectare de terra e as empresas varejistas com cadeias log\u00edsticas maci\u00e7as em todo o pa\u00eds, com centenas de lojas em toda a \u00cdndia em cidades e vilas.<\/p>\n

3) Lei de Mercadorias Essenciais (Emenda) de 2020.<\/p>\n

A Lei de Mercadorias Essenciais permitia ao governo impor limites ao com\u00e9rcio de produtos agr\u00edcolas e limitar os pre\u00e7os das mercadorias. A nova lei emendada retira cereais, leguminosas, sementes oleaginosas, \u00f3leos comest\u00edveis, cebolas e batatas da lista de mercadorias essenciais. Em conjunto com as outras duas leis, e no contexto do aumento da infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, este pode ser um movimento potencialmente desastroso, uma vez que permitir\u00e1 o a\u00e7ambarcamento e aumento indiscriminado de pre\u00e7os de algumas das culturas alimentares mais essenciais da \u00cdndia! Esta medida mais uma vez ajudar\u00e1 as corpora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas em vez de pequenos agricultores, ao mesmo tempo em que prejudicar\u00e1 diretamente o consumidor.<\/p>\n

Por\u00a0 seus pr\u00f3prios t\u00edtulos, as leis mostram que s\u00e3o um exerc\u00edcio de duplo sentido. Longe de proteger e promover a causa do agricultor, estas leis amea\u00e7am marginalizar e espremer o pequeno agricultor em favor das corpora\u00e7\u00f5es agr\u00e1rias e varejistas que finalmente monopolizar\u00e3o o mercado. Para o agricultor, estas leis prometem marginaliza\u00e7\u00e3o e mis\u00e9ria e para o trabalhador, fome e infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As novas leis trabalhistas<\/strong><\/p>\n

Os novos c\u00f3digos de trabalho foram concebidos para substituir o quadro legal existente das rela\u00e7\u00f5es de trabalho na \u00cdndia, onde existem 44 leis trabalhistas diferentes que tratam de v\u00e1rios aspectos trabalhistas, sendo as mais not\u00e1veis entre elas a Lei de Conflitos Industriais de 1947, a Lei de Sal\u00e1rios e a Lei de F\u00e1bricas. Os quatro novos c\u00f3digos ir\u00e3o anular todas essas leis em favor de quatro novas leis que pretendem “racionalizar” as leis trabalhistas na \u00cdndia, favorecendo a “flexibilidade” em detrimento da seguran\u00e7a. Tais mudan\u00e7as s\u00e3o uma exig\u00eancia de longa data da burguesia indiana, que deseja reverter as conquistas das lutas trabalhistas dos \u00faltimos 100 anos.<\/p>\n

Na mesma linha das leis agr\u00edcolas, os quatro novos c\u00f3digos trabalhistas foram aprovados pelo parlamento sem nenhuma discuss\u00e3o ou consulta aos sindicatos. O voto oral arbitr\u00e1rio e a decis\u00e3o do presidente do congresso de aprovar o projeto, apesar da clara oposi\u00e7\u00e3o e incerteza da maioria, desnudaram a forma antidemocr\u00e1tica com a qual estas e as leis agr\u00edcolas foram aprovadas.<\/p>\n

Assim que as leis foram aprovadas, todos os sindicatos em todo o pa\u00eds, bem como os partidos da oposi\u00e7\u00e3o, uniram for\u00e7as para denunci\u00e1-la. Mesmo o Bharatiya Mazdoor Sangh, ligado \u00e0 BJP, manifestou-se contra o projeto de lei. Seu secret\u00e1rio geral declarou que as novas leis “afetariam negativamente a paz industrial”, uma posi\u00e7\u00e3o em nada surpreendente de um sindicato de direita. Como ele pr\u00f3prio admitiu, nenhuma das recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00f3-trabalhadores feitas pelo sindicato ou pela comiss\u00e3o parlamentar permanente foi aceita pelo governo, que desejava impulsionar uma lei inteiramente pr\u00f3-empresarial.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as radicais trazidas pelas novas leis, a isen\u00e7\u00e3o de ordens permanentes passou de empresas com at\u00e9 100 para at\u00e9 300 trabalhadores. Isto permitira \u00e0s empresas com at\u00e9 300 trabalhadores flexibilidade para contratar e demitir. Isto tornaria milh\u00f5es de trabalhadores empregados no setor de pequenas e m\u00e9dias empresas (a base do emprego) vulner\u00e1veis a demiss\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es em massa. Nas palavras do secret\u00e1rio geral do CITU, Tapan Sen:<\/p>\n

\u201cEstes c\u00f3digos, agora aprovados, jogar\u00e3o mais de 74% dos trabalhadores industriais e 70% dos estabelecimentos industriais em \u2018regime de contrata\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o\u2019 \u00e0 vontade dos empregadores; mesmo a forma\u00e7\u00e3o de um sindicato ser\u00e1 extremamente dif\u00edcil; impor\u00e3o uma proibi\u00e7\u00e3o virtual ao direito dos trabalhadores \u00e0 greve e at\u00e9 mesmo \u00e0 agita\u00e7\u00e3o coletiva por suas demandas e exig\u00eancias.\u201d<\/p>\n

Segundo o novo c\u00f3digo salarial, o sal\u00e1rio indireto est\u00e1 limitado a 50%. Isto significa que o sal\u00e1rio b\u00e1sico n\u00e3o pode ultrapassar a metade do sal\u00e1rio bruto, e a contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia social \u00e9 calculada como uma porcentagem do sal\u00e1rio b\u00e1sico. Os empregadores t\u00eam dividido os sal\u00e1rios em numerosos subs\u00eddios para manter os sal\u00e1rios b\u00e1sicos baixos e reduzir a despesa em previd\u00eancia e imposto de renda. O novo c\u00f3digo salarial prev\u00ea a contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia como uma propor\u00e7\u00e3o prescrita de 50%. O efeito disto seria reduzir o valor do sal\u00e1rio que o trabalhador pode receber, isto \u00e9, seu dinheiro “vivo”.<\/p>\n

Agita\u00e7\u00f5es contra as leis trabalhistas<\/strong><\/p>\n

Enquanto os protestos dos agricultores est\u00e3o no foco, e merecidamente, a classe trabalhadora tamb\u00e9m est\u00e1 se mobilizando contra as leis. Logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das novas leis trabalhistas, os sindicatos come\u00e7aram sua agita\u00e7\u00e3o. Em abril deste ano, quando as leis deveriam ser implementadas em todo o pa\u00eds, os sindicatos sa\u00edram \u00e0s ruas em protesto no “Dia do C\u00f3digo Antilaboral”. O fato \u00e9 que as novas leis trabalhistas s\u00e3o profundamente impopulares entre a maioria dos trabalhadores na \u00cdndia, e h\u00e1 ainda mais raz\u00f5es para faz\u00ea-lo agora, uma vez que a economia ainda est\u00e1 cambaleando pelos efeitos devastadores da pandemia, que custou 20 milh\u00f5es de empregos. Por esta raz\u00e3o, o governo ainda precisa definir as regras para as leis para coloc\u00e1-las em vigor. Este ano, a crescente dissid\u00eancia contra o BJP encontrou express\u00e3o em sua derrota eleitoral em v\u00e1rios estados importantes da \u00cdndia, e outra elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 para acontecer em breve no maior estado da \u00cdndia, Uttar Pradesh. N\u00e3o \u00e9 sem raz\u00e3o que as leis trabalhistas continuam paralisadas.<\/p>\n

A agita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e9 essencial para garantir que a lei n\u00e3o entre em vigor, e nosso objetivo deve ser a sua revoga\u00e7\u00e3o, para que seja morta e enterrada. Enquanto esta luta continua, a luta dos trabalhadores do esquema[1]<\/a> (incluindo trabalhadores da ASHA e Anganwadi) continua. Deve-se lembrar que os trabalhadores da ASHA formam a linha de frente contra a pandemia, mas o governo tratou-os com desprezo e ignorou suas demandas mais urgentes. Em 24 de setembro, eles fizeram outra greve nacional, por falta de pagamento de sal\u00e1rios, por aumento salarial durante a pandemia e pelo direito b\u00e1sico \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o. No ano passado, mais de meio milh\u00e3o de trabalhadores da ASHA entraram em greve, enquanto a pandemia e o bloqueio ainda estavam em vigor, para exigir sal\u00e1rio b\u00e1sico, seguran\u00e7a e kits que eles precisam para conduzir seu trabalho. O governo foi for\u00e7ado a ceder.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o na \u00cdndia \u00e9 terr\u00edvel, e os trabalhadores est\u00e3o se mobilizando por todo o pa\u00eds. Junto \u00e0 agita\u00e7\u00e3o dos agricultores, a agita\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora na \u00cdndia apresenta uma oportunidade de ouro para uma alian\u00e7a de for\u00e7as entre camponeses e trabalhadores. Tal for\u00e7a contra o governo capitalista seria impar\u00e1vel, caso fosse mobilizada na luta.<\/p>\n

Nossa posi\u00e7\u00e3o sobre a greve<\/strong><\/p>\n

O apelo \u00e0 greve uniu v\u00e1rios partidos burgueses e de esquerda de v\u00e1rios matizes em todo o pa\u00eds; tamb\u00e9m encontrou apoio entre a maioria das centrais sindicais, representando dezenas de milh\u00f5es de trabalhadores em v\u00e1rios setores da economia. A maioria da oposi\u00e7\u00e3o burguesa, e at\u00e9 mesmo alguns da oposi\u00e7\u00e3o de esquerda, est\u00e3o se comprometendo a apoiar a greve, mais por raz\u00f5es m\u00edopes ou por interesse pr\u00f3prio. O Congresso, por exemplo, tem sido o pioneiro do neoliberalismo na \u00cdndia e do desmantelamento das prote\u00e7\u00f5es trabalhistas. Seria nada menos que hip\u00f3crita que eles se comprometessem a apoiar os agricultores, ou que se opusessem aos novos c\u00f3digos trabalhistas que realizaram as reformas apresentadas pela primeira vez sob seu governo.<\/p>\n

Entretanto, este fato por si s\u00f3 n\u00e3o significa, e n\u00e3o pode significar que n\u00e3o apoiaremos esta agita\u00e7\u00e3o. Devemos apoiar as a\u00e7\u00f5es de greve dos agricultores e trabalhadores, por mais imperfeitas que sejam suas lideran\u00e7as. Ir contra isso seria nos distanciarmos das massas trabalhadoras do pa\u00eds e deixar o campo aberto para que todos os tipos de lideran\u00e7a oportunista assumam o controle. N\u00f3s, marxistas revolucion\u00e1rios, estamos conscientes das defici\u00eancias da agita\u00e7\u00e3o liderada pelos camponeses, ou das defici\u00eancias do que eles exigem. A agita\u00e7\u00e3o camponesa trouxe tanto os agricultores pobres quanto os grandes propriet\u00e1rios de terras para uma luta comum contra os monop\u00f3lios corporativos, e nisto eles tamb\u00e9m s\u00e3o apoiados em grande parte pelos trabalhadores rurais. N\u00e3o \u00e9 surpresa, ent\u00e3o, que n\u00e3o foram levantadas quest\u00f5es prementes de reforma agr\u00e1ria e de expropria\u00e7\u00e3o de terras, nem as desigualdades na propriedade da terra, nem as condi\u00e7\u00f5es do trabalho rural. A agita\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 focalizada apenas no aspecto do com\u00e9rcio de mercadorias agr\u00edcolas.<\/p>\n

Estas s\u00e3o defici\u00eancias que conhecemos, mas tamb\u00e9m estamos cientes do fato de que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho ir\u00e3o piorar infinitamente se o impacto da proletariza\u00e7\u00e3o cair sobre a maioria dos agricultores do pa\u00eds. A vida de um agricultor pobre agarrado \u00e0 sua terra ainda \u00e9 melhor do que a vida de um trabalhador pobre for\u00e7ado a entrar no ex\u00e9rcito de reserva dos desempregados, for\u00e7ado a ganhar a vida em uma das muitas grandes favelas da \u00cdndia. Podemos ver que as leis trabalhistas, por um lado, e as leis agr\u00edcolas, por outro, s\u00e3o como um martelo e uma bigorna da m\u00e1quina de proletariza\u00e7\u00e3o do capitalismo indiano, ambas destinadas a espremer a vida e o trabalho das massas trabalhadoras, para o enriquecimento da burguesia. Por isso, estamos contra ambas!<\/p>\n

REVOGAR AS LEIS AGR\u00cdCOLAS!<\/strong><\/p>\n

REVOGAR OS C\u00d3DIGOS TRABALHISTAS!<\/strong><\/p>\n

N\u00c3O MAIS PRIVATIZA\u00c7\u00d5ES!<\/strong><\/p>\n

APOIO TOTAL \u00c0 GREVE GERAL!<\/strong><\/p>\n

[1]<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Trata-se de servi\u00e7os de assist\u00eancia social na regi\u00e3o rural, baseados em trabalho volunt\u00e1rio. ASHA s\u00e3o trabalhadores da Sa\u00fade e Anganwadi s\u00e3o creches rurais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma greve geral foi convocada em 27 de setembro pelo sindicato dos agricultores “Samyukt Kisan Morcha” (Frente Unida dos Agricultores) para protestar contra as tr\u00eas leis agr\u00edcolas que foram aprovadas arbitrariamente no ano passado. Foi exatamente neste dia, em 2020, que o presidente deu seu consentimento \u00e0s tr\u00eas novas leis agr\u00edcolas e aos novos c\u00f3digos […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":64997,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[495],"tags":[2060,4296,3885],"class_list":["post-64993","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-india","tag-adhiraj-bose","tag-greve-geral-india","tag-mazdoor-inqilab"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/India-4.jpg","categories_names":["\u00cdndia"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64993"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64993\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64997"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}