{"id":64943,"date":"2021-09-27T10:19:35","date_gmt":"2021-09-27T13:19:35","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=64943"},"modified":"2021-09-27T10:19:35","modified_gmt":"2021-09-27T13:19:35","slug":"28-de-setembro-aborto-legal-seguro-e-gratuito-em-todo-o-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/09\/27\/28-de-setembro-aborto-legal-seguro-e-gratuito-em-todo-o-mundo\/","title":{"rendered":"28 de setembro: Aborto legal, seguro e gratuito, em todo o mundo!"},"content":{"rendered":"

Em 28 de setembro na Am\u00e9rica Latina \u00e9 reivindicado o Dia Internacional pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o e Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto. Por\u00e9m, devido \u00e0 for\u00e7a da luta e \u00e0 necessidade das mulheres e pessoas gr\u00e1vidas, o dia se tornou global e os len\u00e7os verdes tremulam nos 5 continentes.<\/em><\/p>\n

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Por: Secretaria Internacional da Mulher (LIT-QI)<\/p>\n

Neste dia de luta exigimos o acesso \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nos centros m\u00e9dicos, de forma legal, segura e gratuita, a fim de proteger as nossas vidas. Exigimos o fim de todas as leis que prendem e processam mulheres por aborto.<\/p>\n

J\u00e1 faz um ano e meio desde a crise de sa\u00fade gerada pela pandemia de Covid-19 e, embora a express\u00e3o nas ruas v\u00e1 ser desigual, a necessidade desse direito n\u00e3o s\u00f3 continua em vigor, mas se tornou mais necess\u00e1ria devido \u00e0s mudan\u00e7as dr\u00e1sticas nesta nova situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Grandes vit\u00f3rias impulsionam a luta com mais for\u00e7a<\/p>\n

No \u00faltimo ano, o mundo est\u00e1 testemunhando grandes triunfos no direito ao aborto. Depois de grandes dias e grandes mobiliza\u00e7\u00f5es, a Argentina conseguiu a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto em todo o seu territ\u00f3rio nacional. Da mesma forma, aconteceu no M\u00e9xico h\u00e1 algumas semanas, o que faz com que os povos latino-americanos deem um salto neste direito.<\/p>\n

Embora essas legisla\u00e7\u00f5es tenham como limita\u00e7\u00e3o a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia e sistemas de sa\u00fade n\u00e3o adequados em or\u00e7amento e forma\u00e7\u00e3o profissional, s\u00e3o, no entanto, grandes avan\u00e7os produto da luta e que impulsionam o resto do mundo na luta por esse direito.<\/p>\n

Esses avan\u00e7os foram precedidos por Porto Rico e Col\u00f4mbia onde \u00e9 permitido interromper a gravidez n\u00e3o s\u00f3 por motivos f\u00edsicos, mas tamb\u00e9m por sa\u00fade mental e em face de um estupro ou Costa Rica que conseguiu, em 2019, a Norma T\u00e9cnica que regulamenta o aborto terap\u00eautico somente quando est\u00e1 em risco a vida da m\u00e3e ou por malforma\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com a vida.<\/p>\n

No Chile, depois de muita luta, em 2017 foi poss\u00edvel reverter um pouco a legisla\u00e7\u00e3o que criminalizava o aborto desde 1990, quando o governo Pinochet estava terminando e no Equador, em 2019, o Parlamento se recusou a ampliar os pressupostos do aborto legal, mas em abril deste ano, uma decis\u00e3o da Suprema Corte descriminalizou o aborto em todos os casos de estupro.<\/p>\n

Em outros pa\u00edses, como Paraguai, Venezuela, Ant\u00edgua e Barbuda, Guatemala e Dominica, \u00e9 criminalizado e s\u00f3 \u00e9 permitido quando h\u00e1 risco de morte para a mulher.<\/p>\n

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Em seis pa\u00edses da regi\u00e3o (El Salvador, Haiti, Honduras, Rep\u00fablica Dominicana, Suriname e Nicar\u00e1gua) o aborto n\u00e3o \u00e9 permitido em nenhuma circunst\u00e2ncia.<\/p>\n

No Estado espanhol, como em outros pa\u00edses europeus, o aborto \u00e9 legal dentro de determinados prazos. No entanto, ainda est\u00e1 dentro de uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Penal e sem ser garantido no sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n

Defender o que foi conquistado<\/strong><\/p>\n

Os Estados Unidos v\u00eam sofrendo h\u00e1 anos uma cruzada antiaborto, que no governo de Donald Trump aumentou. Mas foi apenas recentemente, no governo Biden, que o direito de interromper a gravidez sofreu um grande rev\u00e9s. No estado do Texas, o maior do pa\u00eds, foi aprovada uma lei que pro\u00edbe o aborto a partir da 6\u00aa semana, o que inviabiliza a pr\u00e1tica, uma vez que muitas mulheres n\u00e3o t\u00eam a informa\u00e7\u00e3o de estar gr\u00e1vida nesse per\u00edodo. E o estado da Fl\u00f3rida est\u00e1 apresentando uma lei da mesma forma que a do Texas.<\/p>\n

O Brasil tamb\u00e9m entra no grupo de pa\u00edses que devem lutar e resistir \u00e0s medidas contra a vida das mulheres desde que o governo Bolsonaro sancionou um decreto que endurece as medidas de acesso ao j\u00e1 limitado direito ao aborto.<\/p>\n

A Pol\u00f4nia \u00e9 outro exemplo de ataque aos direitos reprodutivos, desde janeiro de 2021, infelizmente, as mulheres j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam direito ao aborto legal, nem mesmo em casos graves de malforma\u00e7\u00e3o do feto ou se houver perigo para a sa\u00fade e a vida da mulher. Mas as mulheres polonesas n\u00e3o se resignaram e foram \u00e0s ruas com grandes mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A interfer\u00eancia da religi\u00e3o, em particular das igrejas, na educa\u00e7\u00e3o sexual, bem como a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de anticoncepcionais em mulheres e sua milit\u00e2ncia antiaborto n\u00e3o podem continuar a ser tolerados. A separa\u00e7\u00e3o da Igreja do Estado, assim como o laicismo da educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o exig\u00eancias fundamentais para n\u00f3s.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o sexual laica e anticoncepcionais modernos<\/strong><\/p>\n

O fato de os pa\u00edses onde est\u00e1 penalizado apresentarem taxas de aborto mais elevadas se explica pelo acesso limitado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual e aos anticoncepcionais modernos. \u00c9 tamb\u00e9m um dado que mostra que a proibi\u00e7\u00e3o do aborto n\u00e3o o impede, mas causa mortes, e que aqueles que se autodenominam “pr\u00f3-vida” na realidade n\u00e3o est\u00e3o preocupados com a mesma.<\/p>\n

A luta hoje \u00e9 pelo acesso ao aborto legal, seguro e gratuito; mas, al\u00e9m disso, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual cient\u00edfica e laica em escolas e centros de sa\u00fade, aos anticoncepcionais gratuitos, aos programas de planejamento familiar e outras medidas destinadas a evitar gravidezes indesejadas.<\/p>\n

O direito ao aborto em tempos de pandemia<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o desesperadora da pandemia no mundo e o colapso de todos os sistemas de sa\u00fade tornam ainda mais dif\u00edcil o acesso ao aborto onde ele \u00e9 legal. \u00c0s j\u00e1 anteriores restri\u00e7\u00f5es ou subfinanciamento dos governos sobre o tema soma-se agora a impossibilidade de responder \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n

Em um relat\u00f3rio especial, o Grupo M\u00e9dico pelo Direito de Decidir da Col\u00f4mbia estima que os n\u00fameros pioraram nesta pandemia: \u201cEmbora seja muito cedo para ter estat\u00edsticas oficiais, no contexto desta pandemia, quase cinquenta milh\u00f5es de mulheres em 114 pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda n\u00e3o ter\u00e3o acesso a anticoncepcionais modernos, resultando em sete milh\u00f5es de gravidezes indesejadas em todo o mundo como resultado de confinamento prolongado, interrup\u00e7\u00e3o ou desmantelamento de servi\u00e7os, al\u00e9m do aumento de todos os tipos de viol\u00eancia de g\u00eanero, incluindo a sexual (25). Por outro lado, um modelo de c\u00e1lculo para 132 pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda estimou que, se uma em cada dez mulheres se encontrar for\u00e7ada a interromper a contracep\u00e7\u00e3o como consequ\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 pandemia, poderia haver um excesso de 15 milh\u00f5es de gravidezes indesejadas e mais de tr\u00eas milh\u00f5es de abortos inseguros, que podem causar mil mortes maternas\u201d.<\/em><\/p>\n

As necessidades de interromper uma gravidez indesejada n\u00e3o pararam com o coronav\u00edrus, pelo contr\u00e1rio, est\u00e3o aumentando. Essa decis\u00e3o pessoal e \u00edntima que s\u00f3 corresponde \u00e0 mulher \u00e9 muitas vezes mediada por condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas<\/p>\n

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Por\u00e9m, os governos mostram sua verdadeira face e nem mesmo garantem os direitos que j\u00e1 foram conquistados. O direito de interromper a gravidez n\u00e3o foi colocado nas pr\u00e1ticas de sa\u00fade de emerg\u00eancia na pandemia e foi adiado mesmo em pa\u00edses onde \u00e9 totalmente legal.<\/p>\n

O aborto legal \u00e9 um direito t\u00e3o necess\u00e1rio para salvar a vida de mulheres, meninas e pessoas gr\u00e1vidas, mesmo em tempos de pandemia esse direito deve ser conquistado. N\u00e3o h\u00e1 desculpas para continuar nos deixando morrer ou nos prender.<\/p>\n

A luta \u00e9 o \u00fanico caminho<\/strong><\/p>\n

Na Argentina, as mulheres deram um exemplo de como enfrentar essa luta. No entanto, as organiza\u00e7\u00f5es feministas que lideraram aquela grande “mar\u00e9 verde” continuam depositando suas esperan\u00e7as e expectativas no governo de Fern\u00e1ndez, que apesar de ter aceitado a legaliza\u00e7\u00e3o e se autodenominado “feminista”, nomeia o governador Manzur como chefe do gabinete, que \u00e9 abertamente antiaborto e que na sua prov\u00edncia impede a aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

No capitalismo \u00e9 poss\u00edvel conquistar direitos para n\u00f3s com muita luta e organiza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, a desigualdade intr\u00ednseca da explora\u00e7\u00e3o faz com que as trabalhadoras pobres e mais oprimidas (imigrantes, refugiadas, mulheres negras, lgbti, etc.) n\u00e3o tenham possibilidade de aplic\u00e1-los na vida real.<\/p>\n

Basicamente, este sistema nos imp\u00f5e quando, onde e como devemos trazer beb\u00eas ao mundo, mas depois nos nega os recursos para isso porque n\u00e3o quer arcar com os custos de reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho que explora at\u00e9 a morte. .<\/p>\n

No capitalismo, n\u00e3o \u00e9 garantido o direito das mulheres ao exerc\u00edcio de uma maternidade digna, e isso em muitos casos \u00e9 o que as obriga a recorrer ao aborto, mesmo contra as suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e religiosas. Assim como a ilegalidade do aborto imp\u00f5e maternidade para aquelas mulheres que n\u00e3o desejam ser m\u00e3es.<\/p>\n

Por outro lado, nega-se o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual gratuita e aos anticoncepcionais, al\u00e9m de negar ou restringir a possibilidade de um aborto seguro; quer por penaliza\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, quer por obst\u00e1culos e cortes nos sistemas de sa\u00fade promovidos pelos governos ao servi\u00e7o da burguesia.<\/p>\n

A luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 uma luta de toda a classe trabalhadora, homens e mulheres. Neste 28 de setembro temos que lembrar todas as mulheres que sofreram e morreram por causa do aborto clandestino, mas tamb\u00e9m organizar a luta para que o direito ao aborto seja garantido por lei.<\/p>\n

Para que nenhuma mulher seja perseguida, punida ou arrisque sua vida por fazer um aborto. Lutaremos contra as pol\u00edticas de setores conservadores que querem se impor aos corpos das mulheres e das gr\u00e1vidas. E contra a hipocrisia do Estado burgu\u00eas capitalista que nega o direito ao aborto, embora seja incapaz de garantir \u00e0s trabalhadoras a possibilidade de exercer a maternidade de forma digna.<\/p>\n

Continuaremos nas ruas, sem confiar nos parlamentos, nos governos ou nos tribunais de justi\u00e7a burgueses; porque s\u00f3 com a nossa mobiliza\u00e7\u00e3o e luta vamos arrancaremos esse direito.<\/p>\n

Neste 28 de setembro, vamos lutar ao redor do mundo ao grito de: Educa\u00e7\u00e3o sexual para decidir, anticoncepcionais para evitar o aborto e aborto legal, seguro e gratuito para n\u00e3o morrer!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 28 de setembro na Am\u00e9rica Latina \u00e9 reivindicado o Dia Internacional pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o e Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto. Por\u00e9m, devido \u00e0 for\u00e7a da luta e \u00e0 necessidade das mulheres e pessoas gr\u00e1vidas, o dia se tornou global e os len\u00e7os verdes tremulam nos 5 continentes.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":64945,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[3610,3493,3789],"tags":[4284,1509,4285],"class_list":["post-64943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-declaracao-lit-qi","category-mulheres","category-sem-categoria","tag-28s","tag-aborto-legal","tag-dia-de-luta-pelo-aborto"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Aborto-1.jpg","categories_names":["Declara\u00e7\u00f5es","Mulheres","Sem categoria"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64943\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64945"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}