{"id":64881,"date":"2021-09-19T17:55:03","date_gmt":"2021-09-19T20:55:03","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=64881"},"modified":"2021-09-19T17:55:03","modified_gmt":"2021-09-19T20:55:03","slug":"como-foram-os-governos-do-pt-na-defesa-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/09\/19\/como-foram-os-governos-do-pt-na-defesa-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Como foram os governos do PT na defesa do meio ambiente?"},"content":{"rendered":"

Bolsonaro n\u00e3o esconde que \u00e9 inimigo do meio ambiente. J\u00e1 falou que a quest\u00e3o ambiental \u201catrapalha\u201d o pa\u00eds e culpou os ambientalistas pelo desmatamento. Sua pol\u00edtica criminosa para o setor foi muito bem sintentizada pelo seu ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na famosa reuni\u00e3o ministerial de abril de 2020: \u201cVamos aproveitar a pandemia pra passar a boiada\u201d, disse Salles, que hoje \u00e9 acusado de traficar madeira ilegal para os Estados Unidos.<\/em><\/p>\n

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Por: Jeferson Choma<\/p>\n

Aqui, dando sequ\u00eancia aos artigos publicados nas edi\u00e7\u00f5es anteriores, queremos discutir at\u00e9 que ponto o Partido dos Trabalhadores deixou as porteiras abertas para os estragos provocados pelo atual governo, em rela\u00e7\u00e3o ao qual, os dados s\u00e3o extremamente reveladores. Desde 2016, os desmatamentos na Amaz\u00f4nia n\u00e3o pararam de aumentar.\u00a0 Somados, em 2019 e 2020 foram desmatados 21 mil quil\u00f4metros quadrados da maior floresta tropical do planeta. S\u00e3o os piores \u00edndices desde 2008. S\u00f3 para comparar, essa \u00e9 praticamente a mesma \u00e1rea de Sergipe.<\/p>\n

As queimadas tamb\u00e9m n\u00e3o param de aumentar, sobretudo na Amaz\u00f4nia, no Pantanal e no Cerrado brasileiro, que \u00e9 o segundo maior bioma brasileiro.<\/p>\n

Atr\u00e1s do desmatamento e das queimadas vem a grilagem de terras; isto \u00e9, a apropria\u00e7\u00e3o privada e ilegal de terras p\u00fablicas. Em 2019, apenas as invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas aumentaram em 135%, depois que Bolsonaro incentivou projetos para abrir esses territ\u00f3rios \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e ao agroneg\u00f3cio, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso. Tudo isso faz explodir a viol\u00eancia contra ind\u00edgenas, quilombolas e povos da floresta, tornando, ainda, o Brasil em um dos pa\u00edses com maior risco de morte para ambientalistas.<\/p>\n

Abrindo as porteiras: a Amaz\u00f4nia sob os governos do PT<\/strong><\/p>\n

Mas nos governos do PT, a situa\u00e7\u00e3o do meio ambiente era melhor como alegam seus defensores? No que se refere \u00e0 Amaz\u00f4nia, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que n\u00e3o, conforme demonstra o gr\u00e1fico abaixo.<\/p>\n

Apenas no primeiro mandato de Lula (2003 a 2006), foram desmatados 86,468 mil Km2, o que representa o dobro da \u00e1rea do estado do Rio de Janeiro. De fato, entre 2009 e 2014, houve uma relativa redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. No entanto, a partir de 2015, ainda sob o governo Dilma, uma nova eleva\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser registrada. E segue at\u00e9 hoje.<\/p>\n

A legaliza\u00e7\u00e3o da grilagem<\/strong><\/p>\n

Mas n\u00e3o foi isso. As grandes queimadas da Amaz\u00f4nia t\u00eam por tr\u00e1s a grilagem de terras. E os governos do PT agiram decisivamente em prol dos grileiros da regi\u00e3o. Foi Lula, por exemplo, quem editou, em junho de 2009, a Lei 11.952, autorizando a emiss\u00e3o de t\u00edtulos de propriedade para \u00e1reas p\u00fablicas de at\u00e9 1.500 hectares na Amaz\u00f4nia, ocupadas e desmatadas ilegalmente at\u00e9 dezembro de 2004. Assim, mais de 67 milh\u00f5es de hectares de terras p\u00fablicas na Amaz\u00f4nia foram transferidas para os grileiros. N\u00e3o por acaso, na \u00e9poca, a medida ficou conhecida como \u201cLei da Grilagem\u201d.<\/p>\n

Nos governos seguintes, essas medidas foram aprofundadas, at\u00e9 chegarmos a Medida Provis\u00f3ria 910, conhecida como a \u201cMP da Grilagem\u201d, proposta por Bolsonaro, que estende a emiss\u00e3o de t\u00edtulos de terras para grileiros em todo o pa\u00eds e concede perd\u00e3o aos desmatadores at\u00e9 dezembro de 2018.<\/p>\n

Portanto, roubar terras p\u00fablicas no Brasil virou um grande neg\u00f3cio. Basta se apropriar ilegalmente delas (com invas\u00e3o, queimadas, desmatamento e\/ou viol\u00eancia) e esperar que o governo de plant\u00e3o promulgue alguma lei que os perdoe. Essa moda come\u00e7ou no governo Lula.<\/p>\n

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Fonte: INPE<\/p><\/div>\n

Veneno na sua mesa<\/strong><\/span><\/h4>\n

Libera\u00e7\u00e3o dos transg\u00eanicos e explos\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos no Brasil<\/strong><\/p>\n

Apesar de uma intensa e forte mobiliza\u00e7\u00e3o de ativistas ambientais, em 2007, Lula liberou os chamados transg\u00eanicos (organismos geneticamente modificados), coroando in\u00fameras concess\u00f5es que j\u00e1 havia feito \u00e0s transnacionais produtoras de sementes transg\u00eanicas desde o in\u00edcio do seu governo.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, explodiu o uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds. \u00c9 preciso lembrar que um dos principais objetivos das transnacionais \u00e9 realizar as modifica\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas nas sementes para que tenham mais resist\u00eancias ao uso dos agrot\u00f3xicos. Por exemplo, a soja geneticamente modificada desenvolvida pela transnacional Monsanto (conhecida como \u201cRoundUp Ready\u201d) foi criada para resistir ao herbicida glifosato, hoje proibido em muitos pa\u00edses. S\u00e3o essas empresas que det\u00eam o monop\u00f3lio da produ\u00e7\u00e3o de sementes e, por tabela, de toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos.<\/p>\n

Envenenando colheitas e gente<\/strong><\/p>\n

Mas recentemente, o agroneg\u00f3cio passou a utilizar venenos ainda mais potentes, como o 2,4-D, que ficou lamentavelmente conhecido por ter sido usado no composto chamado \u201cagente laranja\u201d, utilizado como \u201carma-qu\u00edmica\u201d na Guerra do Vietn\u00e3 e que cont\u00eam compostos cancer\u00edgenos. Os transg\u00eanicos permitiram o aumento em 30 vezes do uso desse veneno, multiplicando a contamina\u00e7\u00e3o ambiental e dos alimentos.<\/p>\n

E, para al\u00e9m dos danos provocados \u00e0 sa\u00fade, o veneno ainda provoca estragos na lavoura. Em 2018, o uso do 2,4-D provocou uma redu\u00e7\u00e3o de 32% na safra de uvas voltadas para a fabrica\u00e7\u00e3o de vinhos. As uvas morreram porque foram contaminadas pelo uso deste agrot\u00f3xico pelos seus vizinhos, produtores de\u00a0 soja. Isso \u00e9 apenas um exemplo da contamina\u00e7\u00e3o de alimentos pr\u00f3ximos a cultivos transg\u00eanicos.<\/p>\n

Hoje, o Brasil \u00e9, ao lado dos EUA, l\u00edder mundial da produ\u00e7\u00e3o de soja transg\u00eanica. A libera\u00e7\u00e3o dos transg\u00eanicos foi uma das bases da expans\u00e3o dos monocultivos (gigantescas \u00e1reas rurais, dedicadas a um \u00fanico produto, geralmente destinado para exporta\u00e7\u00e3o). Em 2002, a soja, que ocupava uma \u00e1rea de 18 milh\u00f5es de hectares (ha); em 20015, foi para 33 milh\u00f5es ha.\u00a0 A cana-de-a\u00e7\u00facar (tamb\u00e9m transg\u00eanica) saltou de 5,8 milh\u00f5es hectares, em 2005, para 8,6 milh\u00f5es ha, em 2015.<\/p>\n

Entre os anos 2000 e 2014, o consumo de agrot\u00f3xico aumentou em 135% e, hoje, o Brasil consome 20% de todo veneno comercializado no mundo. O gr\u00e1fico ao lado mostra que a explos\u00e3o do uso de agrot\u00f3xico ocorreu ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o dos transg\u00eanicos, em 2007. Ou seja, se hoje o veneno est\u00e1 na sua mesa, nos alimentos que voc\u00ea e sua fam\u00edlia consomem, isso \u00e9 mais um resultado dos governo do PT.<\/p>\n

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Fonte: Larissa Mies Bombardi. Geografia do Uso de Agrot\u00f3xicos no Brasil e Conex\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia<\/p><\/div>\n

Minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h4>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o da Vale e as trag\u00e9dias de Mariana e Brumadinho<\/strong><\/p>\n

As trag\u00e9dias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, os dois maiores desastres ambientais do pa\u00eds, s\u00e3o produtos da privatiza\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Doce, realizada pelo governo FHC, em 1997.<\/p>\n

A principal estatal brasileira na minera\u00e7\u00e3o foi vendida por R$ 3,3 bilh\u00f5es, quando somente as suas reservas minerais eram calculadas em mais de R$ 100 bilh\u00f5es. A expectativa dos ativistas era que Lula revertesse essa privatiza\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o foi feito. Isso teve consequ\u00eancias grav\u00edssimas para o meio ambiente.<\/p>\n

Em 2015, ainda no governo Dilma, ocorreu a ruptura de uma barragem em Mariana, sem que o governo petista tivesse uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 altura e reestatizasse a empresa. A consequ\u00eancia foi que, em 2019, viesse uma nova trag\u00e9dia, desta vez em Brumadinho. Caso eleito, Lula vai reestatizar a Vale? Ou v\u00e3o seguir ocorrendo essas agress\u00f5es hist\u00f3ricas e irrevers\u00edveis ao meio ambiente, com custos inestim\u00e1veis em termos de vidas humanas?<\/p>\n

Projeto de ditadura<\/span><\/h4>\n

Belo Monte, o maior crime s\u00f3cio ambiental do PT<\/strong><\/p>\n

\u201cAgora n\u00e3o pode por causa do bagre\u2026 Jogaram o bagre no colo do presidente. O que eu tenho com isso? Tem que ter uma solu\u00e7\u00e3o\u201d. Essa foi a frase de Lula para pressionar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) por causa da demora na concess\u00e3o de licen\u00e7a ambiental para constru\u00e7\u00e3o da usina hidroel\u00e9trica de Belo Monte.<\/p>\n

O projeto foi criado pela ditadura militar, barrado por mobiliza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas nos anos 1980, e ressuscitado com entusiasmo por Lula e Dilma. At\u00e9 hoje, \u00e9 dif\u00edcil dimensionar o impacto dessa obra. Expulsou de seus territ\u00f3rios milhares de ribeirinhos, camponeses, quilombolas e ind\u00edgenas, bem como moradores da periferia da cidade de Altamira (PA).<\/p>\n

Estima-se que por volta de 40 a 50 mil pessoas em Altamira e regi\u00e3o tiveram que deixar seus locais de moradia. Belo Monte tamb\u00e9m levou Altamira ao posto de cidade mais violenta do Brasil.<\/p>\n

Se n\u00e3o bastasse, a barragem ainda destruiu os locais de reprodu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias esp\u00e9cies end\u00eamicas (que s\u00f3 existem naquela regi\u00e3o) de peixes do Rio Xingu. De fato, Belo Monte s\u00f3 favoreceu as grandes empreiteiras mobilizadas para constru\u00ed-la, como a Odebrecht e empreiteiras associadas, que tornaram a constru\u00e7\u00e3o na obra mais cara do programa petista de acelera\u00e7\u00e3o do crescimento do Brasil, o PAC. Inicialmente a obra foi or\u00e7ada em R$ 12 bilh\u00f5es, depois R$ 19 bilh\u00f5es, R$ 30 bilh\u00f5es\u2026 Hoje, a Norte Energia, respons\u00e1vel por Belo Monte, admite que foram gastos R$ 42 bilh\u00f5es!<\/p>\n

Como muitos especialistas alertavam na \u00e9poca, a usina de Belo Monte \u00e9 totalmente in\u00fatil. A hidroel\u00e9trica deveria produzir 11,23 GW, mas, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), tem trabalhado com 4,46 GW. Isso por que a vaz\u00e3o do rio Xingu \u00e9 reduzida em 30 vezes, durante metade do ano, no per\u00edodo de estiagem da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Em per\u00edodos de secas, como estamos vivendo com a crise energ\u00e9tica, Belo Monte gera uma quantidade rid\u00edcula de energia: no \u00faltimo dia 8 de setembro, gerava apenas 244 MW, segundo o Operador Nacional de Sistema (ONS). Ou seja, o equivalente a 2% da sua suposta capacidade.<\/p>\n

A inutilidade da obra \u00e9 tamanha que, segundo uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada em 13\/12\/2019, a Norte Energia est\u00e1 buscando autoriza\u00e7\u00e3o para construir usinas t\u00e9rmicas, mais caras e poluentes, para complementar sua gera\u00e7\u00e3o de energia hidr\u00e1ulica.<\/p>\n

Belo Monte s\u00f3 turbinou os caixas das empreiteiras e o financiamento das campanhas eleitorais do PT. Esse crime \u00e9 uma mancha que vai ficar pra sempre na hist\u00f3ria do PT. Assim como tamb\u00e9m s\u00e3o dignas de notas a participa\u00e7\u00e3o de K\u00e1tia Abreu, a \u201crainha da motosserra\u201d, no governo Dilma, o apoio dos governos petistas ao chamado Matopiba (regi\u00e3o formada por \u00e1reas ds estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia, para onde\u00a0 se expandiu a nova fronteira do agroneg\u00f3cio) que destro\u00ed o meio ambiente, contamina as \u00e1guas e provoca mais conflitos.<\/p>\n

H\u00e1 muitos ativistas que, sinceramente, esperam que um poss\u00edvel governo Lula detenha as queimadas na Amaz\u00f4nia, impe\u00e7a o roubo dos territ\u00f3rios das comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, o avan\u00e7o da grilagem, a destrui\u00e7\u00e3o ambiental promovida pela minera\u00e7\u00e3o e muitos outros crimes ambientais que est\u00e3o em curso.<\/p>\n

Mas, n\u00e3o acreditamos que isso possa ocorrer, porque significaria um enfrentamento com o agroneg\u00f3cio, com as mineradoras e transnacionais que saqueiam os recursos naturais do pa\u00eds. E isso os governos petistas n\u00e3o fizeram e n\u00e3o v\u00e3o fazer porque, na ess\u00eancia, seu projeto foi, \u00e9 e continuar\u00e1 sendo o de manuten\u00e7\u00e3o da ordem capitalista e da concilia\u00e7\u00e3o de classes com\u00a0 o que eles chamam de \u201cburguesia progressiva\u201d.<\/p>\n

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