{"id":64874,"date":"2021-09-17T15:31:23","date_gmt":"2021-09-17T18:31:23","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=64874"},"modified":"2021-09-17T15:31:23","modified_gmt":"2021-09-17T18:31:23","slug":"64874-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/09\/17\/64874-2\/","title":{"rendered":"\u00c1frica do Sul: retomando o caminho da luta, contra o CNA e o Partido Comunista"},"content":{"rendered":"<p><em>A onda de saques que aconteceu na \u00c1frica do Sul no m\u00eas julho mostrou a fal\u00eancia do modelo de governo tripartite do CNA\/COSATU\/PARTIDO COMUNISTA. A esquerda em geral e a esquerda reformista em particular tratam de minimizar os acontecimentos nesse pa\u00eds. Este texto tentar\u00e1 mostrar que: a) que 300 mortos mostram o quanto \u00e9 repressiva a na\u00e7\u00e3o do Arco Iris de Mandela; b) que a explos\u00e3o em forma de saques \u00e9 a express\u00e3o da pobreza das massas; e c) que o modelo estalinista de revolu\u00e7\u00e3o por etapas imposto pelo Partido Comunista, CNA e a central sindical COSATU, faliu. A esquerda reformista e a estalinista em particular preferem n\u00e3o discutir a fal\u00eancia desse modelo. A burguesia e sua grande imprensa, mais realista, falam do fim de um ciclo. Alguns at\u00e9 fazem uma rela\u00e7\u00e3o entre os vinte e sete anos de governo do CNA\/COSATU\/PC com os tamb\u00e9m vinte e sete anos do governo de Kenneth Kaunda, na Z\u00e2mbia. H\u00e1 muitas similaridades entre esses dois processos: sua origem nas lutas e sua decad\u00eancia pol\u00edtica e repress\u00e3o aos que lutam.<\/em><\/p>\n<p><!--more-->Por: Cesar Neto e\u00a0Yves Mwana Mayas<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">\u201cAtualmente, na primeira quinzena de julho,<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">pode parecer superficialmente que tudo<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">mais ou menos voltou ao normal. De fato<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">nas profundezas do proletariado, como<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">nas c\u00fapulas do classes dominantes, est\u00e1<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">em prepara\u00e7\u00e3o quase autom\u00e1tica,<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">um novo conflito est\u00e1 em andamento<a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote1sym\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">1<\/a>\u201c<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Leon Trotskky<\/p>\n<p><strong>A luta heroica luta contra o apartheid:<\/strong><\/p>\n<p>O regime de apartheid foi implantado em 1948, pelo ent\u00e3o primeiro ministro e pastor protestante Daniel Fran\u00e7ois Malan, do Partido Nacional. O apartheid tinha um claro objetivo econ\u00f4mico, na medida em que a atrasada ind\u00fastria sul africana, n\u00e3o conseguia competir com as grandes empresas capitalistas europeias, e para poder minimamente resistir, necessitava reduzir o custo de produ\u00e7\u00e3o e produzir em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao trabalho escravo. Assim, era necess\u00e1rio oprimir e desmoralizar os trabalhadores para que pudessem submet\u00ea-los. Impedir que os negros frequentassem pra\u00e7as, hospitais e escolas destinadas a brancos, al\u00e9m de criminalizar os casamentos interraciais, era parte desse sistema de opress\u00e3o-explora\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o a baixo custo. A resist\u00eancia ao apartheid, imposto em 1948, come\u00e7ou j\u00e1 nos primeiros dias e ganhou impulso nos anos 70, 80 e 90. A resist\u00eancia ao regime de apartheid inspirou a luta de ativistas negros e do movimento oper\u00e1rio em todo o mundo. Nos anos 80 e 90, as lutas se radicalizaram com a eclos\u00e3o de greves gerais de massa, greve estudantis, diversas formas de boicote, ocupa\u00e7\u00e3o de terra, etc. No auge da luta para derrotar o regime de apartheid, v\u00e1rias townships (favelas) se tornaram verdadeiras \u00e1reas liberadas onde o Estado n\u00e3o entrava e a comunidade se auto organizava para as tarefas de educa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o de alimentos e servi\u00e7os e auto defesa. Trabalhadores e jovens se armavam para defender suas comunidades contra os representantes do Estado sul africano.<\/p>\n<p>Nessa \u00e9poca, as massas negras, muitas vezes com o apoio de trabalhadores brancos, transpirava \u00f3dio contra o apartheid, contra o Estado sul africano e caminhava a passos largos rumo ao entendimento da necessidade de destrui\u00e7\u00e3o do capitalismo. Era um processo revolucion\u00e1rio em curso que assustava a grande burguesia nacional e estrangeira.<\/p>\n<p>Negocia\u00e7\u00e3o ou aprofundamento da luta? Revolu\u00e7\u00e3o por etapas ou Revolu\u00e7\u00e3o Permanente?<\/p>\n<p>A enorme press\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, obrigou ao grande capital abrir canais de negocia\u00e7\u00e3o. \u00c9 correto negociar, fazer concess\u00f5es, desmobilizar quando estamos na ofensiva? Essa pergunta foi feita por muitos ativistas. Na pr\u00e1tica os ativistas se perguntavam sobre o melhor caminho: negocia\u00e7\u00e3o ou aprofundamento da luta. Pensando num plano mais te\u00f3rico marxista, se colocava o velho debate entre a teoria estalinista da revolu\u00e7\u00e3o por etapas ou a do marxismo revolucion\u00e1rio, da Carta ao Comit\u00ea Central da Liga dos Comunistas escrita por Marx, das Teses de Abril de Lenin ou da Revolu\u00e7\u00e3o Permanente de Trotsky.<\/p>\n<p>A negocia\u00e7\u00e3o significava a retirada dos trabalhadores e dos jovens das ruas, o freio e a desmobiliza\u00e7\u00e3o em troca da concess\u00e3o de direitos democr\u00e1ticos.<\/p>\n<p>O aprofundamento das lutas significava construir os organismos de duplo poder que colocasse em discuss\u00e3o o famoso \u201cquem manda aqui\u201d, os trabalhadores ou a burguesia, e tamb\u00e9m o desenvolvimento do armamento dos trabalhadores e dos jovens que j\u00e1 existiam em algumas townships. Isso \u00e9 radical? N\u00e3o. Os trabalhadores vinham lutando desde 1948 contra o apartheid e, como dissemos acima, os anos 80 e 90 foram de profunda radicalidade.<\/p>\n<p>A negocia\u00e7\u00e3o foi imposta ao movimento de massas pelas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas CNA (Congresso Nacional Africano), Partido Comunista da \u00c1frica do Sul e pela central sindical COSATU<\/p>\n<p>A negocia\u00e7\u00e3o se deu com a utiliza\u00e7\u00e3o de um trip\u00e9 composto por: coopta\u00e7\u00e3o, desmobiliza\u00e7\u00e3o e desmoraliza\u00e7\u00e3o do movimento.<\/p>\n<p>No processo de coopta\u00e7\u00e3o importantes figuras foram incorporadas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o. Entre elas, Thabo Mbeki, que come\u00e7ou sua milit\u00e2ncia como dirigente estudantil, estudou na R\u00fassia e mais tarde foi escolhido para o Comit\u00ea Central do Partido Comunista; Jacob Zuma que ficou 10 anos preso na Ilha de Robben junto com Nelson Mandela; o dirigente maior do mineiros, Cyril Ramaphosa. Esses tr\u00eas personagens acabaram sendo presidentes da \u00c1frica do Sul. Coincidentemente, Mbeki perdeu o poder, o controle do CNA para Zuma, e foi obrigado a renunciar. Zuma, assumiu e sofreu impeachment imposto pelo seu pr\u00f3prio partido dirigido por Ramaphosa.<\/p>\n<p>Al\u00e9m desses tr\u00eas importante personagens que chegaram \u00e0 presid\u00eancia da Republica tiveram uma infinidade de outros dirigentes que foram cooptados para distintos tipos de \u00f3rg\u00e3os de controle pol\u00edtico e sindical dos trabalhadores, que naquele momento estavam em luta.<\/p>\n<p>A consequ\u00eancia da coopta\u00e7\u00e3o foi a desmobiliza\u00e7\u00e3o, a retirada dos trabalhadores das ruas e o controle dos organismos independentes que foram constru\u00eddos. E ao cooptar e desmobilizar foi poss\u00edvel iludir os trabalhadores e a juventude com a promessa de uma Na\u00e7\u00e3o Arco Iris.<\/p>\n<p>O primeiro grande ato de desmobiliza\u00e7\u00e3o foi no assassinato Chris Hani, l\u00edder do Partido Comunista da \u00c1frica do Sul e chefe de gabinete do uMkhonto we Sizwe , o bra\u00e7o armado do Congresso Nacional Africano (ANC). Ele foi assassinado por Janusz Walu\u015b , um imigrante polon\u00eas, membro da organiza\u00e7\u00e3o de extrema direita AWB (Afrikaner Weerstandsbeweging -Movimento de Resist\u00eancia Afrikaner). O assassinato de Chris Hani provocou uma como\u00e7\u00e3o nacional e foi em um momento \u00e1lgido das lutas contra o apartheid. O corpo de Hani foi velado no Est\u00e1dio First National Bank, em Soweto. \u00d4nibus, t\u00e1xis e quaisquer ve\u00edculos eram confiscados na tentativas de viajar do est\u00e1dio at\u00e9 o local do enterro. Durante a vig\u00edlia noturna realizada em mem\u00f3ria de Hani multid\u00f5es de jovens negros atearam fogo nas casas pr\u00f3ximas e atacaram os carros que passavam<a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote2sym\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">2<\/a>. Pelo menos duas pessoas morreram nesses dist\u00farbios, em uma das casas incendiadas morreu queimado um homem branco e que era membro da dire\u00e7\u00e3o da AWB. E quase todos os grandes centros urbanos da \u00c1frica do Sul foram saqueados por turbas enfurecidas. Esse fato se deu ainda com o pa\u00eds presidido por Frederick de Klerk, do Partido Nacional. Nelson Mandela a principal figura da oposi\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 negociando com o regime de apartheid foi \u00e0 TV lamentar a morte de Chris Hani, pedir calma e dizer para as pessoas ficarem em casa e rezarem pela alma de Chris Hani.<\/p>\n<p>O caso Chris Hani \u00e9 um exemplo da desmobiliza\u00e7\u00e3o com um vi\u00e9s pol\u00edtico. Houve outras formas, por exemplo, atrav\u00e9s da esvaziamento e destrui\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es populares, juvenis ou sindicais.<\/p>\n<p>No caso sindical houve uma pol\u00edtica deliberada de esvaziamento das entidades sindicais via a institui\u00e7\u00e3o do NEDLAC. Em 1994, no inicio do governo de Nelson Mandela, foi criado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho (National Economic Development and Labour Council \u2013 NEDLAC). A fun\u00e7\u00e3o do NEDLAC<a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote3sym\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">3<\/a>, entre outras, era \u201cpromover o crescimento econ\u00f4mico e buscar o consenso e a celebra\u00e7\u00e3o de acordo em mat\u00e9ria de pol\u00edtica social e econ\u00f4mica<a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote4sym\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">4<\/a>\u201d Ou seja, a fun\u00e7\u00e3o primordial era buscar o consenso entre patr\u00f5es, empregados e governo, e a celebra\u00e7\u00e3o de acordos nas quest\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n<p>Inicialmente, dada a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as favor\u00e1vel \u00e0 classe trabalhadora, o governo votava nesse \u00f3rg\u00e3o tripartite com os trabalhadores. Era o consenso entre trabalhadores e governo e, ao qual, os empres\u00e1rios \u201cse submetiam\u201d. Com o passar do tempo, o governo foi pouco a pouco se localizando ao lado dos empres\u00e1rios. Como o NEDLAC foi fruto de uma lei, desacatar suas decis\u00f5es \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o, \u00e9 crime.<\/p>\n<p>Assim, atualmente, antes de ter uma greve \u00e9 preciso primeiro buscar o consenso. Dessa forma passam meses e anos sem que se chegue ao consenso. Caso haja greve n\u00e3o \u201cautorizada\u201d pelo NEDLAC \u00e9 uma greve ilegal. Em maio de 2020 uma greve dos trabalhadores da Volkswagen<a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote5sym\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">5<\/a>\u00a0em protesto contra a contamina\u00e7\u00e3o pelo Covid 19 foi considerada ilegal e os ativistas demitidos. Para efetuar a demiss\u00e3o a Volkswagen recorreu \u00e0 lei que d\u00e1 suporte ao NEDLAC e os trabalhadores foram acusados de radicais por n\u00e3o buscarem o consenso.<\/p>\n<p>Assim, com essa repress\u00e3o legalizada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho foi sendo controlado, esvaziado e reprimido o incr\u00edvel movimento sindical dos anos 80 e 90.<\/p>\n<p><strong>1994: a oportunidade perdida<\/strong><\/p>\n<p>O Congresso Nacional Africano (CNA), o Partido Comunista e a central sindical COSATU chegaram ao poder nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1994 respaldados por uma longa trajet\u00f3ria de luta, de forma\u00e7\u00e3o quadros, de inser\u00e7\u00e3o nas lutas sociais, mas acima de tudo, com um enorme peso de massas.<\/p>\n<p>No Congresso do CNA, de 1955 , foi aprovado o documento Freedom Charter (Carta da Liberdade) que defendia a nacionaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o, dos bancos e a ind\u00fastria monopolista da seguinte maneira. \u201cO povo compartilhar\u00e1 da riqueza do pa\u00eds!\u00a0. A riqueza nacional do nosso pa\u00eds, a heran\u00e7a de todos os sul-africanos, ser\u00e1 devolvida ao povo; a riqueza mineral sob o solo, os bancos e a ind\u00fastria monopolista ser\u00e3o transferidos para a propriedade do povo como um todo; todas as outras ind\u00fastrias e com\u00e9rcio devem ser controlados para ajudar o bem-estar do povo; todas as pessoas t\u00eam direitos iguais de com\u00e9rcio onde escolherem, de manufaturar e de entrar em todos os neg\u00f3cios, of\u00edcios e profiss\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>O etapismo estalinista do Partido Comunista e do CNA se apresentou nitidamente no Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (RDP), j\u00e1 em 1994. Mandela na introdu\u00e7\u00e3o do RDP afirma: \u201c\u2026 estamos prestes a assumir as responsabilidades do governo e devemos ir al\u00e9m da Carta para um programa real de governo.\u00a0Este documento RDP \u00e9 uma etapa vital nesse processo.\u00a0Representa uma estrutura coerente, vi\u00e1vel e com amplo apoio.\u201d.\u00a0Como o pr\u00f3prio Mandela diz na introdu\u00e7\u00e3o, \u201c\u00e9 uma estrutura coerente, vi\u00e1vel e com amplo apoio\u201d, assim se trocava o nacionalismo pelas tarefas democr\u00e1ticas, como uma primeira e infinita etapa.\u00a0\u201d O RDP \u00e9 um quadro de pol\u00edtica socioecon\u00f4mica integrado e coerente.\u00a0Busca mobilizar todo o nosso povo e os recursos do nosso pa\u00eds para a erradica\u00e7\u00e3o definitiva do apartheid e a constru\u00e7\u00e3o de um futuro democr\u00e1tico, n\u00e3o racial e n\u00e3o sexista\u201d.\u00a0(Ponto 1.1.1 do RDP). Assim, com o RDP, a soberania sobre os minerais foi trocado pela \u201cconstru\u00e7\u00e3o de um futuro democr\u00e1tico, n\u00e3o racial e n\u00e3o sexista\u201d.<\/p>\n<p>Com menos de dois anos no governo, o Partido Comunista e o CNA mostraram qual era a sua real pol\u00edtica econ\u00f4mica. A fase das conquistas democr\u00e1ticas e a \u201cestrutura coerente, vi\u00e1vel e com amplo apoio\u201d como dizia Mandela, se transformou em um plano neoliberal com a aplica\u00e7\u00e3o do Plano GEAR (Growth, Employment and Redistribution -Crescimento, Cria\u00e7\u00e3o de Emprego e Distribui\u00e7\u00e3o de Renda). O GEAR (engrenagem em ingl\u00eas) enfatizou a austeridade fiscal, redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atrelando a tributa\u00e7\u00e3o e os gastos como propor\u00e7\u00f5es fixas do PIB. Atrav\u00e9s do GEAR, as prioridades macroecon\u00f4micas declaradas pelo governo tornaram-se a infla\u00e7\u00e3o, desregulamenta\u00e7\u00e3o dos mercados financeiros, redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, al\u00e9m de limitar os gastos do governo. Um plano neoliberal nascido das entranhas dos etapismo estalinista.<\/p>\n<p><strong>A abertura da economia e a desindustrializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Como parte das negocia\u00e7\u00f5es envolvendo o CNA\/Partido Comunista e a grande burguesia nacional e imperialista estava a abertura da economia para produtos importados. Assim, o nascente regime democr\u00e1tico burgu\u00eas comandado por Mandela, aceitava as imposi\u00e7\u00f5es imperialistas, tal qual os governos neoliberais de Menen na Argentina, Collor no Brasil, entre outros governos dessa mesma \u00e9poca. Como consequ\u00eancia desse processo<a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote6sym\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">6<\/a>\u00a0a ind\u00fastria nacional n\u00e3o conseguiu competir com a tecnologia estrangeira e nem pode competir intensificando a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e utilizando-se de m\u00e3o obra semi escrava como na \u00e9poca do apartheid. A radicaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores n\u00e3o permitia semelhante ataque. O resultado desse processo foi que a ind\u00fastria nacional fechou suas portas ou diretamente foi a fal\u00eancia, desindustrializando o pa\u00eds, aumentando o desemprego que j\u00e1 era muito grave. Com a desindustrializa\u00e7\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o mineira totalmente controlada pelas empresas imperialistas, se tornou o centro da economia do pa\u00eds. Quer dizer, o imperialismo hoje controla a economia muito mais do que na \u00e9poca do apartheid.<\/p>\n<p><strong>O imperialismo n\u00e3o perdoa: strategy of minners in Africa<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 duvidas do papel do imperialismo nesta fase de decad\u00eancia do capitalismo. O controle pol\u00edtico, econ\u00f4mico e militar \u00e9 gigantesco. Por esse motivo, n\u00e3o acreditamos que se possa fazer uma revolu\u00e7\u00e3o por etapas. Ou como dizem os estalinistas, os castristas e os chavistas, primeiro conquistamos e consolidamos os direitos democr\u00e1ticos e depois avan\u00e7amos para as quest\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n<p>Essa pol\u00edtica etapista, levou a que o estalinismo que tinha o controle do movimento de massas, atrav\u00e9s do CNA e do COSATU aceitasse e aplicasse pacientemente a pol\u00edtica do Banco Mundial, denominada Strategy of Minners in Africa<a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote7sym\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">7<\/a>. A Estrat\u00e9gia para a Minera\u00e7\u00e3o na \u00c1frica, atacou duas quest\u00f5es centrais: a) soberania sobre os recursos naturais e b) o fim da explora\u00e7\u00e3o desses recursos por empresas do Estado. Quem tiver a oportunidade de ler o documento do Banco Mundial ver\u00e1 que ele foi aplicado literalmente nesses vinte e sete anos de governo do Partido Comunista e do CNA. O documento imp\u00f4s: a) seguir evoluindo nos programas de ajuste econ\u00f4mico para pagar a d\u00edvida; b) os governos devem definir claramente suas estrat\u00e9gias de desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o. O setor privado deve assumir a lideran\u00e7a; c) os incentivos para os investidores em minera\u00e7\u00e3o devem ser claramente determinados na legisla\u00e7\u00e3o de investimentos; d) a tributa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o precisa levar em considera\u00e7\u00e3o os n\u00edveis de impostos em outros pa\u00edses mineradores para manter ou estabelecer a competitividade da ind\u00fastria nacional; e) a legisla\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o deve reduzir o risco e a incerteza para os potenciais investidores e garantir f\u00e1cil acesso \u00e0s licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o e concess\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o; f) as institui\u00e7\u00f5es governamentais devem interromper as fun\u00e7\u00f5es operacionais e de marketing; e g) controlar a minera\u00e7\u00e3o artesanal.<\/p>\n<p><strong>A impag\u00e1vel d\u00edvida p\u00fablica<\/strong><\/p>\n<p>As enormes mobiliza\u00e7\u00f5es contra o apartheid desde os anos 70 estavam crescendo dia ap\u00f3s dia e colocando em risco a exist\u00eancia do regime sul africano, al\u00e9m da pr\u00f3pria \u00c1frica do Sul capitalista. Al\u00e9m da luta interna, ao mesmo tempo crescia o repudio\u00a0internacional ao regime de segrega\u00e7\u00e3o racista. Em 1976, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas votou a Resolu\u00e7\u00e3o 31\/33, na qual instou os bancos a n\u00e3o prestar assist\u00eancia financeira ao governo da minoria branca e estendeu a recomenda\u00e7\u00e3o a todos os estados para interromper novos investimentos e empr\u00e9stimos financeiros para a \u00c1frica do Sul.<\/p>\n<p>O regime, ao mesmo tempo em que reprimia internamente, tamb\u00e9m atacava os pa\u00edses vizinhos em sua luta anticolonial, em especial, Angola, Nam\u00edbia e Mo\u00e7ambique. Para tal fim, em meio ao bloqueio imposto pela ONU era necess\u00e1rio comprar armas e muni\u00e7\u00f5es, dar treinamento, assist\u00eancia e fazer trabalhos de espionagem. Vendidas no cambio negro, o pre\u00e7o das armas crescia 25 a 30%.<\/p>\n<p>Mesmo com o bloqueio imposto muitos bancos emprestaram dinheiro para a \u00c1frica do Sul. Assim podemos dizer que a d\u00edvida publica sul africana \u00e9 a) divida odiosa pois foi feita para comprar armas e reprimir dentro e fora do pa\u00eds; b) d\u00edvida ilegal, pois foi feita em \u00e9poca de bloqueio imposto pela ONU onde era proibido transa\u00e7\u00f5es comerciais e financeiras com a \u00c1frica do Sul enquanto tivesse vigente o APARTHEID e c) d\u00edvida ileg\u00edtima, pois foi feita para favorecer um setor (apartheid) e contra os interesses dos que lutavam contra o apartheid e colonialismo.<\/p>\n<p>Apesar de ser odiosa, ilegal e ileg\u00edtima, o governo que assumiu o poder em 1994, aceitou pagar a d\u00edvida.<\/p>\n<p><strong>A pobreza na \u00c1frica do Sul \u00e9 consequ\u00eancia do roubo dos recursos naturais e da d\u00edvida insustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n<p>Depois de vinte e sete anos de governo do CNA\/PC e central sindical COSATU, aplicando a teoria stalinista de primeiro conquistar a democracia e depois avan\u00e7ar, devemos fazer um balan\u00e7o muito s\u00e9rio da pol\u00edtica mineral, da pol\u00edtica frente a d\u00edvida p\u00fablica, pois a condi\u00e7\u00e3o de vida da classe trabalhadora n\u00e3o avan\u00e7ou. Em muitos aspectos, piorou.<\/p>\n<p>Os trabalhadores foram perdendo todos os seus direitos, sua aposentadoria, o desemprego aumentou e, caso queiram lutar, antes precisam pedir autoriza\u00e7\u00e3o ao Nedlac. E nesse quadro viram suas dire\u00e7\u00f5es sindicais serem domesticadas e destru\u00eddas. A maioria da classe trabalhadora vive nas grandes favelas (townships), sem \u00e1gua e sem esgoto.<\/p>\n<p>A educa\u00e7\u00e3o deixou de ser gratuita. Todas as escolas e, em todos os n\u00edveis, s\u00e3o pagas. O curso de Direito da Universidade de Cape Town custa setenta mil rand anuais e um trabalhador ganha no m\u00e1ximo 48 mil rand no mesmo per\u00edodo. O sal\u00e1rio dos professores \u00e9 pago parte pelo Estado e parte pelos alunos. O governo se descompromissou completamente com a educa\u00e7\u00e3o e com a sa\u00fade tamb\u00e9m.<\/p>\n<p><strong>Por fim, a desmoraliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o do etapismo estalinista, justamente quando as massas estavam a todo vapor, foi, sem d\u00favidas uma trai\u00e7\u00e3o por parte do CNA e do Partido Comunista. As medidas de preserva\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o mineira por parte das transnacionais, o pagamento da d\u00edvida, as pol\u00edticas neoliberais de desindustrializa\u00e7\u00e3o, flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos dos trabalhadores e corte nos gastos com a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, aplicadas ao logo dos vinte e sete anos s\u00e3o a raz\u00e3o primeira e ultima do desemprego, pobreza e morte por covid.<\/p>\n<p>Como dissemos acima, a sa\u00edda negociada se deu com a utiliza\u00e7\u00e3o do trip\u00e9 composto pela coopta\u00e7\u00e3o dos lutadores e ativistas, e ao estarem na estrutura de poder esses cooptados trataram de desviar todas as tentativas de mobiliza\u00e7\u00e3o. A desmoraliza\u00e7\u00e3o veio ao longo desses vinte e sete anos de governo do CNA, do Partido Comunista e da central sindical COSATU.<\/p>\n<p>A coopta\u00e7\u00e3o serviu para esses ativistas ascenderem socialmente. Ramaphosa o atual presidente, foi dirigente estudantil, importante dirigente do sindicato mineiro e chegou a ser diretor da empresa inglesa London Mining (Lonmin). E v\u00e1rios se transformaram em pequenos burgueses ou diretamente em burguesia. Esse assalto \u00e0s estruturas do Estado e o enriquecimento \u00e9 vis\u00edvel para qualquer observador atento. Mas mesmo aqueles que s\u00f3 acompanham a pol\u00edtica pelos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o acabam descobrindo que os principais dirigentes est\u00e3o metidos em falcatruas, roubo e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Assim, aquela vanguarda que derrotou o apartheid, que sofreu todo tipo de persegui\u00e7\u00e3o, que foi exilada, que cumpriu longos anos de pris\u00e3o, ao final capitulou ao processo de coopta\u00e7\u00e3o. A coopta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um problema moral, \u00e9 um problema pol\u00edtico. Problema pol\u00edtico, j\u00e1 que aplicaram com todas as letras a concep\u00e7\u00e3o estalinista de revolu\u00e7\u00e3o por etapas, que se traduziu na troca da Carta da Liberdade pelo RDP, GEAR e uma s\u00e9rie de pol\u00edticas econ\u00f4micas que s\u00e3o as bases do desastre econ\u00f4mico e social que se vive na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n<p>Todos n\u00f3s sabemos que nas lutas h\u00e1 v\u00e1rios fatores a serem considerados. No caso espec\u00edfico dos trabalhadores, precisamos ver o papel de sua dire\u00e7\u00e3o. E essa dire\u00e7\u00e3o, o CNA, o Partido Comunista e a central sindical COSATU, se desmoralizaram. Eles atuaram conscientemente para tirar o povo das ruas e garantirem a t\u00e3o necess\u00e1ria governabilidade ou \u201cpaz social\u201d que a burguesia tanto necessita. E conscientemente atuaram para cooptar, desmobilizar e desmoralizar.<\/p>\n<p><strong>A explos\u00e3o do movimentos de massas. Ainda \u00e9 o primeiro ato<\/strong><\/p>\n<p>A COSATU que \u00e9 a principal organiza\u00e7\u00e3o sindical do pais \u00e9 parte do governo. As outras organiza\u00e7\u00f5es, em especial NUMSA e SAFTU s\u00e3o uma ruptura pela esquerda do COSATU, mas que ao ser uma ruptura, trazem as marcas do velho sindicalismo sem participa\u00e7\u00e3o das bases e controlado por dirigentes que foram educados pelos velhos quadros estalinistas com base em privil\u00e9gios, autoritarismo e concilia\u00e7\u00e3o de classes.<\/p>\n<p>Assim, a bronca e a raiva dos trabalhadores n\u00e3o cont\u00eam uma forma organizativa que os unifique, que discuta um plano de lutas e um programa a ser alcan\u00e7ado.<\/p>\n<p>Um fato externo ao dia a dia dos trabalhadores acabou servindo com o estopim. A briga interna do bloco CNA-PC-COSATU levou a que um setor, capitaneado pelo expresidente Zuma, tenha organizado alguns pequenos saques para poder pressionar a outra fac\u00e7\u00e3o. Poderia ser uma boa t\u00e1tica se n\u00e3o fosse a situa\u00e7\u00e3o desesperadora que vivem as massas daquele pa\u00eds. Imediatamente, as escaramu\u00e7as de Zuma se transformaram em um tremendo movimento social, com saques nos grandes supermercados, shopping centers, lojas e caminh\u00f5es de mercadorias. A rea\u00e7\u00e3o do Estado sul-africano foi igual ao que teria sido no apartheid: mais de 300 mortos.<\/p>\n<p>Mas isso foi s\u00f3 o primeiro ato. As massas, j\u00e1 demonstraram for\u00e7a e voltar\u00e3o as ruas. Ou como dizia Trotsky na Fran\u00e7a de 1936: \u201cpode parecer \u00e0 primeira vista que tudo voltou mais ou menos \u00e0 normalidade. Na verdade, nas profundezas do proletariado, como nas alturas das classes dominantes, a prepara\u00e7\u00e3o quase autom\u00e1tica, um novo conflito est\u00e1 em andamento\u201c<\/p>\n<p><strong>Saques: roubo ou expropria\u00e7\u00e3o?:<\/strong><\/p>\n<p>Do ponto de vista das lutas dos trabalhadores h\u00e1 muitas polemicas sobre os saques. H\u00e1 aqueles que reconhecem que as lutas espont\u00e2neas n\u00e3o servem para organizar a classe trabalhadora e por isso n\u00e3o o defendem. E h\u00e1 aqueles que se colocam no campo da classe trabalhadora e reconhecem os saques como uma justa forma de luta. Mas isto \u00e9 uma pol\u00eamica entre n\u00f3s, os que lutamos ombro a ombro com os trabalhadores.<\/p>\n<p>H\u00e1 outra pol\u00eamica que considera que se todas as mercadorias s\u00e3o fruto do trabalho, do qual a burguesia se apropria, o saque nada mais \u00e9 que a expropria\u00e7\u00e3o daquilo que j\u00e1 era da classe trabalhadora. A burguesia que se favorece da apropria\u00e7\u00e3o do trabalho alheio, s\u00f3 pode dizer que \u00e9 um roubo.<\/p>\n<p><strong>O Partido Comunista diz que \u00e9 roubo e deve ser criminalizado<\/strong><\/p>\n<p>O PC, atrav\u00e9s do Comit\u00ea Executivo Provincial de Gauteng, se colocou claramente contra os saques e na defesa da ordem capitalista. A declara\u00e7\u00e3o, emitida nos dias dos saques, \u00e9 muitos n\u00edtida: [Comit\u00ea Executivo de Gauteng]\u00a0\u201cresolveu, por unanimidade, condenar a viol\u00eancia e os saques em curso nos termos mais veementes poss\u00edveis.\u00a0Como SACP em Gauteng, consideramos isso atos de criminalidade e sabotagem econ\u00f4mica como parte de uma contrarrevolu\u00e7\u00e3o bem coordenada\u201d\u00a0<a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote8sym\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">8<\/a><\/p>\n<p>Em outra declara\u00e7\u00e3o o Partido Comunista da \u00c1frica do Sul, membro tripartite do governo defende abertamente a repress\u00e3o que resultou na morte de 300. No dia em que deu a declara\u00e7\u00e3o, segundo eles mesmos havia 72 mortos. Ou seja, a medida que eles defendiam resultou em outras 220 mortes. A declara\u00e7\u00e3o fala por si:<\/p>\n<p>\u201cOs respons\u00e1veis \u200b\u200bpelas mortes, outros atos violentos, destrui\u00e7\u00e3o, saques e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos associadas devem ser responsabilizados. A supremacia de nossa constitui\u00e7\u00e3o e, com base nela, o estado de direito deve ser protegido e mantido. \u00c9 neste contexto que as medidas anunciadas pelo governo para garantir a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os cumpridores da lei e de outros nacionais na \u00c1frica do Sul, ao mesmo tempo em que toma medidas para responsabilizar os seus respons\u00e1veis, foram amplamente saudadas pelos amantes da paz sul-africanos. O estado deve fortalecer sua interven\u00e7\u00e3o de acordo com seu mandato constitucional para p\u00f4r fim \u00e0 viol\u00eancia, pilhagem, destrui\u00e7\u00e3o e sabotagem com efeito imediato\u201d<a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote9sym\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">9<\/a>.<\/p>\n<p><strong>\u00c9 preciso preparar as lutas que vir\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Os trabalhadores, em especial, os trabalhadores desempregados, a juventude e os moradores dos bairros pobres foram \u00e0 luta por fora de sua organiza\u00e7\u00f5es. Eles n\u00e3o esperaram pela COSATU, Numsa ou Saftu e foram \u00e0 luta. \u00c9 verdade que muitas vezes foram confundidos com os lumpens \u00e0 servi\u00e7o de Zuma, mas isto para nada invalida a sua disposi\u00e7\u00e3o de luta. Mais que tudo, mostraram que quando saem as ruas, colocam medo no governo e na burguesia.<\/p>\n<p>As necessidades obviamente n\u00e3o foram atendidas pois nesse processo se apresentou a maior de todas as debilidades: a aus\u00eancia de um programa e de uma dire\u00e7\u00e3o que transformasse a radicaliza\u00e7\u00e3o em vit\u00f3ria.<\/p>\n<p>A burguesia e o governo preparam o contra-ataque. N\u00e3o ser\u00e1 contra Zuma. Ser\u00e1 contra os pobres. Os primeiros atos foram a invas\u00e3o \u2013 sem ordem judicial \u2013 das casas humildes nas townships e toda mercadoria encontrada sem nota fiscal foi recolhida e devolvida para a burguesia. A segunda medida, \u00e9 a onda de pris\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o dos famintos, ali\u00e1s, com o apoio explicito do Partido Comunista.<\/p>\n<p>As massas contam seus mortos, mas tamb\u00e9m contam com o orgulho de seus atos de rebeldia e bravura. As massas se sentem, no m\u00ednimo, como semi-vitoriosas. Elas seguramente est\u00e3o repetindo o velho refr\u00e3o em portugu\u00eas cantado desde a \u00e9poca do apartheid: \u201ca luta continua!\u201d<\/p>\n<p>Mas para que \u201cA luta continue\u201d \u00e9 preciso superar as atuais organiza\u00e7\u00f5es, em especial o CNA, PC e a COSATU. \u00c9 preciso ajudar a classe trabalhadora, a juventude e o povo pobre, na constru\u00e7\u00e3o de um programa anti-imperialista e anti-capitalista. Um programa em total oposi\u00e7\u00e3o ao que foi aplicado nos \u00faltimos vinte e sete anos. Al\u00e9m do programa, \u00e9 preciso tamb\u00e9m construir organiza\u00e7\u00f5es sindicais e pol\u00edticas que apliquem esse programa. N\u00f3s da Liga Internacional dos Trabalhadores, muito modestamente, nos colocamos ao lado daqueles que queiram construir o programa e a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para tal fim.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote1anc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">1<\/a>\u00a0LEON TROTSY \u2013 \u00bfADONDE VA FRANCIA? ANTE LA SEGUNDA ETAPA https:\/\/www.marxists.org\/espanol\/trotsky\/1936\/1936-francia\/07.htm<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote2anc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">2<\/a>\u00a0THE DEATH OF CHRIS HANI: AN AFRICAN MISADVENTURE https:\/\/omalley.nelsonmandela.org\/omalley\/index.php\/site\/q\/03lv02424\/04lv03370\/05lv03422.htm<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote3anc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">3<\/a>\u00a0http:\/\/www.labour.gov.za\/national_economic_developmnt_and_labour_council<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote4anc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">4<\/a>\u00a0https:\/\/nedlac.org.za\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/Nedlac-Protocols.pdf<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote5anc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">5<\/a>\u00a0https:\/\/litci.org\/en\/german-government-and-volkswagen-populism-and-repression-in-the-south-african-pandemic\/<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote6anc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">6<\/a>\u00a0\u00c1frica: nacionalizar e estatizar a produ\u00e7\u00e3o mineral para poder viver. https:\/\/litci.org\/pt\/africa-nacionalizar-e-estatizar-a-producao-mineral-para-poder-viver-2\/<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote7anc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">7<\/a>\u00a0The International Bank for Reconstruction and Development\/ The World Bank . Strategy for African Mining\u00a0\u2013 Washington\/DC \u2013 1993<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote8anc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">8<\/a>\u00a0https:\/\/www.sacp.org.za\/content\/sacp-gauteng-calls-its-red-brigade-members-and-people-defend-our-hard-won-democracy<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.pstu.org.br\/africa-do-sul-retomando-o-caminho-da-luta-contra-o-cna-e-o-partido-comunista\/#sdfootnote9anc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">9<\/a>\u00a0https:\/\/www.sacp.org.za\/content\/sacp-expresses-its-message-heartfelt-condolences-families-lost-their-loved-ones-because<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A onda de saques que aconteceu na \u00c1frica do Sul no m\u00eas julho mostrou a fal\u00eancia do modelo de governo tripartite do CNA\/COSATU\/PARTIDO COMUNISTA. 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