{"id":64836,"date":"2021-09-13T14:22:28","date_gmt":"2021-09-13T17:22:28","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=64836"},"modified":"2021-09-13T14:22:28","modified_gmt":"2021-09-13T17:22:28","slug":"chile-estado-constituinte-e-proximas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/09\/13\/chile-estado-constituinte-e-proximas-eleicoes\/","title":{"rendered":"Chile| Estado, constituinte e pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><em>Pi\u00f1era deveria estar h\u00e1 muito tempo na pris\u00e3o e o Congresso deveria ter entregado o poder \u00e0 Constituinte. No entanto, o Acordo de Paz salvou o governo Pi\u00f1era e manteve os partidos tradicionais no poder. Todo o aparato de estado que governou os \u00faltimos 30 anos permanece o mesmo.<\/em><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Por: MIT-Chile<\/p>\n<p>Os tribunais continuam existindo e condenando jovens e mapuches com pris\u00e3o. O Tribunal Constitucional continua a funcionar como um poder extraordin\u00e1rio &#8230; e se as institui\u00e7\u00f5es &#8220;democr\u00e1ticas&#8221; n\u00e3o conseguem conter o descontentamento popular, aparecem as For\u00e7as Armadas e os Carabineiros. &#8220;Pela raz\u00e3o ou pela for\u00e7a&#8221;, dizem eles.<\/p>\n<p>Todo esse aparato estatal est\u00e1 a servi\u00e7o de uma min\u00fascula minoria, os bilion\u00e1rios nacionais e estrangeiros. Eles controlam tudo. Eles controlam os principais partidos pol\u00edticos e o Parlamento, controlam os ju\u00edzes, controlam as institui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controlam a Receita Federal para fugir de suas multas, controlam os oficiais dos Carabineiros e das For\u00e7as Armadas e atrav\u00e9s dela toda a tropa de repress\u00e3o ao povo. H\u00e1 poucas semanas vimos como mais uma vez um dos maiores corruptos deste pa\u00eds, Carlos D\u00e9lano, do grupo Penta, foi beneficiado com uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao seu projeto Minera Dominga, projeto bastante questionado pelo seu impacto ambiental.<\/p>\n<p>Assim, \u00e9 mais do que evidente que o Estado chileno n\u00e3o \u00e9 neutro. N\u00e3o \u00e9 uma concha onde qualquer um pode entrar e mudar seu curso. N\u00e3o, \u00e9 feito sob medida para defender os interesses da oligarquia financeira dona do pa\u00eds. E foi aperfei\u00e7oado nos \u00faltimos 50 anos apenas para isso. \u00c9 imprescind\u00edvel partir desse entendimento para entender que as mudan\u00e7as mais importantes <strong>n\u00e3o vir\u00e3o<\/strong> por esse aparato estatal e que a classe trabalhadora ter\u00e1 que <strong>destru\u00ed-lo completamente<\/strong> e <strong>substitu\u00ed-lo<\/strong> por outras institui\u00e7\u00f5es para que haja um Estado a servi\u00e7o dos trabalhadores. A partir dessa defini\u00e7\u00e3o mais geral, queremos discutir as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Elei\u00e7\u00f5es e Conven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>As pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es para presidente e Congresso ser\u00e3o realizadas nos pr\u00f3ximos meses. Essas elei\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o enquanto a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional discute a mudan\u00e7a de todo o quadro institucional. Como dissemos anteriormente, o mais correto e democr\u00e1tico seria que a atual Conven\u00e7\u00e3o assumisse o poder enquanto se discute o novo marco institucional, j\u00e1 que o existente \u00e9 totalmente questionado pelo povo.<\/p>\n<p>Mas n\u00e3o ser\u00e1 assim. Primeiro, porque os partidos que lideram a Conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o querem esse caminho. Em segundo lugar, porque o povo ainda n\u00e3o est\u00e1 convencido disso. Muitos continuam a acreditar que a tarefa da Conven\u00e7\u00e3o deve se limitar a escrever a pr\u00f3xima Constitui\u00e7\u00e3o e que o Executivo e o Congresso devem continuar governando. Pois bem, \u00e9 justamente com quem pensa assim que queremos dialogar.<\/p>\n<p>As pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es para o Congresso ser\u00e3o t\u00e3o antidemocr\u00e1ticas como sempre foram. Veremos os mesmos partidos com suas enormes m\u00e1quinas de propaganda. Suas campanhas ser\u00e3o financiadas por grandes empres\u00e1rios ou receber\u00e3o grandes contribui\u00e7\u00f5es do Estado. Alguns v\u00e3o ocupar muito mais espa\u00e7o na televis\u00e3o do que outros. E pior &#8230; os independentes n\u00e3o ter\u00e3o o direito de formar listas, o que praticamente impossibilita sua entrada no novo Congresso, a menos que tenham votos que lhes permitam superar listas inteiras de coaliz\u00f5es pol\u00edticas. Assim, podemos esperar que o pr\u00f3ximo Congresso seja uma representa\u00e7\u00e3o totalmente distorcida da vontade popular, com um peso ainda muito grande dos partidos rejeitados pela maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>E embora no pr\u00f3ximo Parlamento haja uma suposta maioria da \u201cesquerda\u201d, a pol\u00edtica desses partidos (PS \/ FA \/ PC) n\u00e3o ser\u00e1 de enfrentar a direita e os grandes empres\u00e1rios. A pol\u00edtica ser\u00e1 dialogar e tentar fazer mudan\u00e7as graduais, para &#8220;n\u00e3o assustar os investidores&#8221;. E se tentarem fazer mudan\u00e7as abruptas, a direita vai atacar pelas outras institui\u00e7\u00f5es e por seu enorme poder econ\u00f4mico, desestabilizando a economia. No limite, eles t\u00eam o poder dos oficiais das For\u00e7as Armadas, para conter reformas mais profundas, como aconteceu em 1973.<\/p>\n<p>Assim, enquanto a Conven\u00e7\u00e3o estiver discutindo a mudan\u00e7a de toda a institucionalidade, teremos as mesmas institui\u00e7\u00f5es de antes governando e atuando contra as mudan\u00e7as. Isso significa que n\u00e3o devemos votar nas elei\u00e7\u00f5es parlamentares? N\u00e3o. Devemos avaliar quais candidatos est\u00e3o mais pr\u00f3ximos de um programa de transforma\u00e7\u00e3o radical, por\u00e9m, n\u00e3o podemos ter expectativas no futuro Congresso.<\/p>\n<p><strong>As elei\u00e7\u00f5es presidenciais<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es parlamentares, ser\u00e3o realizadas as elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Em primeiro lugar, n\u00e3o devemos ter ilus\u00f5es nas candidaturas dos partidos que governaram nos \u00faltimos 30 anos e representam os grandes neg\u00f3cios, como Sichel ou Yasna Provoste. Eles s\u00e3o os verdadeiros respons\u00e1veis \u200b\u200bpela explos\u00e3o social, por manter o pa\u00eds ref\u00e9m das 10 fam\u00edlias mais ricas do pa\u00eds e das transnacionais.<\/p>\n<p>Fora dos partidos tradicionais, surgem figuras \u201cpopulistas\u201d, como Franco Parisi (e anteriormente Gino Lorenzini). Franco Parisi gera simpatia entre os trabalhadores devido \u00e0s suas promessas de criar uma esp\u00e9cie de capitalismo popular, onde todos possam ganhar, patr\u00f5es e trabalhadores. Essas promessas s\u00e3o totalmente falsas. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar um capitalismo popular quando 10 fam\u00edlias e algumas empresas transnacionais possuem o pa\u00eds inteiro.<\/p>\n<p>Boric aparece \u00e0 esquerda, como um dos candidatos que supostamente representariam as demandas do povo. Sua candidatura tem uma grande contradi\u00e7\u00e3o. Se tentar realizar seu programa (acabar com as AFPs, reduzir a jornada de trabalho, aumentar os impostos sobre os ricos, etc.), isso o levar\u00e1 inevitavelmente a se chocar com o grande neg\u00f3cio. No entanto, at\u00e9 agora Boric defende que \u00e9 poss\u00edvel resolver as demandas do povo sem romper as rela\u00e7\u00f5es com o grande empresariado, propondo a constru\u00e7\u00e3o de um &#8220;Acordo 2.0&#8221; para &#8220;garantir a governabilidade&#8221;. Foi esse projeto que levou Bachelet a acabar como ref\u00e9m da direita e das fam\u00edlias mais ricas do pa\u00eds. Se n\u00e3o romper com essa contradi\u00e7\u00e3o, vai chocar-se com o povo, mas com um povo muito mais consciente e sem paci\u00eancia para ouvir falsas promessas. Boric e a Frente Ampla ter\u00e3o que escolher seu caminho: ao lado do povo ou ao lado da grande burguesia.<\/p>\n<p>Por outro lado, o fracasso de uma candidatura da Lista do Povo gera decep\u00e7\u00e3o entre um amplo setor da classe trabalhadora que tinha expectativas nesse conglomerado. A trajet\u00f3ria da Lista do Povo termina tragicamente, mas n\u00e3o surpreendentemente, com uma \u201ccandidatura\u201d que nada representou no movimento social e surgiu a partir de uma grande fraude na arrecada\u00e7\u00e3o de assinaturas. Como j\u00e1 discutimos em outros textos publicados em nosso site, a crise da Lista do Povo \u00e9 a crise de um projeto eleitoral que n\u00e3o podia apresentar um programa claro de transforma\u00e7\u00f5es ao pa\u00eds que se apoiava na organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora a partir de baixo.<\/p>\n<p>Por fim, a candidatura de Eduardo Art\u00e9s, da Uni\u00e3o Patri\u00f3tica, tamb\u00e9m desperta algum interesse em setores da juventude, pela falta de alternativas eleitorais. Eduardo Art\u00e9s representa o velho stalinismo, projeto que levou ao fracasso das revolu\u00e7\u00f5es socialistas na ex-Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e em todo o mundo. Uma das principais refer\u00eancias de Art\u00e9s e da UPA hoje \u00e9 a ditadura da Cor\u00e9ia do Norte. Quanto podemos esperar de uma candidatura cuja principal refer\u00eancia \u00e9 uma monarquia familiar que mant\u00e9m seu povo esmagado na pobreza e sem direitos democr\u00e1ticos?<\/p>\n<p>Nesse sentido, acreditamos que qualquer candidatura que queira apresentar uma proposta transformadora para o pa\u00eds deve partir dos seguintes pontos:<\/p>\n<p>1 &#8211; Que este candidato se comprometa a ceder todo o poder \u00e0 Assembleia Constituinte para que tome as medidas imediatas que o povo exige: aumento geral dos sal\u00e1rios, fim das AFPs, recupera\u00e7\u00e3o das empresas privatizadas pela ditadura, devolu\u00e7\u00e3o de terras para o Povo Mapuche, liberdade para presos pol\u00edticos, etc. Isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o popular e a retomada da organiza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular nas empresas e territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>2 &#8211; Que se apoie na mobiliza\u00e7\u00e3o popular para iniciar um processo imediato de julgamento e puni\u00e7\u00e3o contra Pi\u00f1era e todos os respons\u00e1veis \u200b\u200bpelos assassinatos e repress\u00e3o ao povo;<\/p>\n<p>3 &#8211; Que a revis\u00e3o de todos os Acordos de Livre Com\u00e9rcio comece imediatamente para recuperar a soberania nacional;<\/p>\n<p>4 &#8211; Que rejeite todas as ditaduras que existem hoje no mundo, mesmo as chamadas socialistas (que nada mais s\u00e3o do que ditaduras capitalistas vestidas de vermelho), como Venezuela, Nicar\u00e1gua, Cuba ou Cor\u00e9ia do Norte.<\/p>\n<p>Esses seriam os primeiros passos para conquistar uma verdadeira soberania nacional e come\u00e7ar a resolver os problemas da classe trabalhadora e do povo.<\/p>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o: Tae Amaru<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pi\u00f1era deveria estar h\u00e1 muito tempo na pris\u00e3o e o Congresso deveria ter entregado o poder \u00e0 Constituinte. 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