{"id":64822,"date":"2021-09-10T17:21:48","date_gmt":"2021-09-10T20:21:48","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=64822"},"modified":"2021-09-10T17:21:48","modified_gmt":"2021-09-10T20:21:48","slug":"argentina-eleicoes-e-mulher-trabalhadora-o-que-e-possivel-nao-e-suficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/09\/10\/argentina-eleicoes-e-mulher-trabalhadora-o-que-e-possivel-nao-e-suficiente\/","title":{"rendered":"Argentina| Elei\u00e7\u00f5es e mulher trabalhadora: o que \u00e9 poss\u00edvel n\u00e3o \u00e9 suficiente"},"content":{"rendered":"

A propaganda eleitoral \u00e9 avassaladora, mas as propostas s\u00e3o poucas: para as mulheres trabalhadoras, quase nulas. Victoria Tolosa Paz, primeira candidata a deputada nacional da Frente de Todos (FdT) na prov\u00edncia de Buenos Aires, declarou dias atr\u00e1s: \u201cNestas elei\u00e7\u00f5es o que est\u00e1 em jogo \u00e9 avan\u00e7ar ou retroceder\u201d<\/em>1. Tentemos responder a essa pergunta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de g\u00eanero do Governo, tomando alguns exemplos.<\/p>\n

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Por: Isabel Morales da Secretaria da Mulher do PSTU. Pr\u00e9-candidata a Conselheira Escolar das Malvinas Argentinas, Prov\u00edncia de Buenos Aires.<\/p>\n

Pobreza<\/strong><\/p>\n

As mulheres trabalhadoras s\u00e3o as mais atingidas pelo desemprego, a informalidade e baixos sal\u00e1rios.<\/p>\n

A arrastada situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica combinada com os efeitos da pandemia resultou em cerca de 19 milh\u00f5es de pessoas abaixo da linha da pobreza, das quais mais de 4 milh\u00f5es s\u00e3o indigentes, ou seja, n\u00e3o podem comprar a quantidade m\u00ednima de alimentos necess\u00e1ria para a subsist\u00eancia. 70% s\u00e3o mulheres.<\/p>\n

Os planos de conting\u00eancia do governo tamb\u00e9m falam de maior vulnerabilidade feminina. Por exemplo, a Renda Familiar de Emerg\u00eancia (IFE), tr\u00eas pagamentos de US $ 10.000 a cada dois meses durante 2020, atingiu 9 milh\u00f5es de pessoas. 5 milh\u00f5es eram mulheres, muitas chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n

Femic\u00eddios<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Mulher, G\u00eanero e Diversidade n\u00e3o tomou iniciativas efetivas para conter a viol\u00eancia sexista, nem mesmo isoladamente, quando as den\u00fancias aumentaram. Como resultado, ocorre quase um femic\u00eddio por dia2. A principal pol\u00edtica do Governo, o Plano Acompanhar, \u00e9 de $ 21.000 por 6 meses, o que ao expirar significa a cessa\u00e7\u00e3o de toda a assist\u00eancia e, al\u00e9m disso, \u00e9 incompat\u00edvel com outros planos sociais. Com uma renda abaixo da linha de indig\u00eancia3 concedida por um per\u00edodo muito curto, nenhuma mulher com seus filhos pode se tornar independente de um parceiro violento.<\/p>\n

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Prote\u00e7\u00e3o da maternidade e da inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

A pol\u00edtica central dos governos, h\u00e1 11 anos, \u00e9 a Bolsa Universal por Filho (AUH). Hoje atinge 4 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens com menos de 18 anos. Em 90% dos casos \u00e9 recebido por m\u00e3es desempregadas, com empregos prec\u00e1rios ou benefici\u00e1rias de planos do Minist\u00e9rio do Trabalho.4 O valor da AUH \u00e9 de $ 5.063, por filho, a partir de setembro, o mesmo que a AUE (para Gravidez). Uma chefe de fam\u00edlia com 5 filhos, que receberia o maior valor poss\u00edvel da AUH, ainda estaria abaixo da linha de indig\u00eancia.<\/p>\n

Acesso \u00e0 Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria da Gravidez (IVE)<\/strong><\/p>\n

Em dezembro de 2020, como resultado da luta, principalmente da gigantesca mar\u00e9 verde, foi conseguida a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. No entanto, existem s\u00e9rias dificuldades no acesso a este direito. Nos primeiros cinco meses de sua vig\u00eancia, foram concedidos 11.970 tratamentos5. Um dos principais entraves \u00e9 que a lei permite a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia, com a qual os m\u00e9dicos podem dificultar o acesso.<\/p>\n

O Estado subsidia a Igreja Cat\u00f3lica e as outras igrejas, embora fa\u00e7am campanha contra a sa\u00fade p\u00fablica, por exemplo na rejei\u00e7\u00e3o da contracep\u00e7\u00e3o e de Leis como a Educa\u00e7\u00e3o Sexual Integral (ESI) e a de IVE. Enquanto isso, o n\u00famero de gesta\u00e7\u00f5es precoces aumentou, especialmente durante a pandemia, principalmente nas meninas e jovens mais pobres. O Plano de 1000 Dias n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o, mas apenas um paliativo que contribui para a manuten\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n

Aposentadoria<\/strong><\/p>\n

A Reforma de Macri roubou aqueles que est\u00e3o se aposentando. Alberto Fern\u00e1ndez, por sua vez, implantou uma nova \u201cmobilidade\u201d. O resultado? Aproximadamente metade do total de aposentadorias corresponde a ter um m\u00ednimo, apenas $ 25.922, valor inferior \u00e0 linha de indig\u00eancia. A maioria dos que recebem s\u00e3o mulheres. A aposentadoria para m\u00e3es, um novo decreto do governo que permite que mulheres com filhos acrescentem anos de servi\u00e7o para completar suas contribui\u00e7\u00f5es, beneficia apenas 155.000 mulheres.<\/p>\n

O que est\u00e1 faltando?<\/strong><\/p>\n

Alberto e Cristina Fern\u00e1ndez, com suas espadas na CGT e CTAs e no Movimento de Mulheres, dizem que as pol\u00edticas descritas e outras de seu Governo s\u00e3o as m\u00e1ximas poss\u00edveis. Os demais partidos patronais n\u00e3o as discutem, com exce\u00e7\u00e3o do Partido Celeste, que luta contra o aborto legal, a ESI e os direitos das mulheres. Assim: “Estamos indo para frente ou para tr\u00e1s?”<\/em><\/p>\n

O PSTU e a Lucha Mujer estamos nas listas do FIT-U para dizer que podemos tomar outro caminho. Que devemos nos organizar em cada lugar para for\u00e7ar as dire\u00e7\u00f5es a lutar por um plano que v\u00e1 ao n\u00f3 dos problemas das mulheres e se n\u00e3o o fizerem, passar por cima deles. Um plano que inclui propostas como as que se seguem.<\/p>\n

Chega de fome! Nenhum sal\u00e1rio, aposentadoria ou abono abaixo da cesta familiar! Atualiza\u00e7\u00e3o mensal com base na infla\u00e7\u00e3o! Trabalho aut\u00eantico para desempregados, subempregados e prec\u00e1rios, com prioridade para chefes de fam\u00edlia. Distribui\u00e7\u00e3o de cestas de alimentos nutritivos para cantinas e restaurantes populares e para as fam\u00edlias oper\u00e1rias e populares. Impor que grandes frigor\u00edficos e empresas aliment\u00edcias entreguem 20% de sua produ\u00e7\u00e3o para garantir a distribui\u00e7\u00e3o. Planos de habita\u00e7\u00e3o para mulheres chefes de fam\u00edlia. Nenhum despejo.<\/p>\n

Chega de feminic\u00eddios e crimes de \u00f3dio! Emerg\u00eancia com or\u00e7amento e recursos! Assist\u00eancia econ\u00f4mica, jur\u00eddica, de sa\u00fade f\u00edsica e mental. Licen\u00e7as para viol\u00eancia de g\u00eanero. Constru\u00e7\u00e3o de casas abrigos. Prioridade de emprego e moradia para v\u00edtimas de viol\u00eancia. Organizar a autodefesa nos locais de trabalho, estudo e bairros. Exigir tamb\u00e9m nas organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, estudantis e populares.<\/p>\n

Direito de escolher ser m\u00e3e ou n\u00e3o! Implementa\u00e7\u00e3o efetiva do IVE em todo o pa\u00eds. Anular a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia. Aplica\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do ESI. Separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado. Eliminar o financiamento estatal para a Igreja e todas as institui\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e0s reformas trabalhistas e previdenci\u00e1rias do FMI! Sem demiss\u00f5es. Sal\u00e1rio igual para trabalho igual. Categorias. Jardins de inf\u00e2ncia gratuitos e jardins de inf\u00e2ncia em locais de trabalho, est\u00fadios e bairros da classe trabalhadora. 82% m\u00f3vel. Aposentadoria m\u00ednima igual \u00e0 cesta familiar. Morat\u00f3ria sem restri\u00e7\u00f5es para trabalhadores que n\u00e3o atingem as contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O FdT e muito menos a oposi\u00e7\u00e3o do Juntos ou de seus concorrentes de direita, pode lan\u00e7ar tal programa. Porque isso exigiria n\u00e3o se contentar com as migalhas que o FMI nos deixa, enfrentar os abutres, n\u00e3o pagar a d\u00edvida de Macri nem nada da d\u00edvida usur\u00e1ria, cobrar pesados \u200b\u200bimpostos de grandes empresas e destinar todo esse dinheiro \u00e0s necessidades das pessoas que trabalham. Significaria fazer uma nova revolu\u00e7\u00e3o como a de Juana Azurduy, San Mart\u00edn e Bol\u00edvar, mas com a classe trabalhadora e suas mulheres \u00e0 frente, rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista, sem explora\u00e7\u00e3o e sem opress\u00f5es. Que o seu voto sirva para se aproximar do PSTU e come\u00e7ar a faz\u00ea-lo.<\/p>\n

Notas:<\/p>\n

1 T\u00e9lam, 28\/08\/2021<\/p>\n

2O Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia de G\u00eanero Agora Que Eles Nos V\u00eaem (AQSNV), registrou 238 femic\u00eddios, transfemic\u00eddios e travesticidas, entre 01\/052020 e 30\/04\/2021.<\/p>\n

3INDEC, cesta b\u00e1sica, $ 28.000, primeiro semestre de 2021.<\/p>\n

4 El Economista, 29\/10\/2020<\/p>\n

5 Telam, 24\/06\/2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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