{"id":64790,"date":"2021-09-06T12:24:43","date_gmt":"2021-09-06T15:24:43","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=64790"},"modified":"2021-09-06T12:24:43","modified_gmt":"2021-09-06T15:24:43","slug":"chile-sobre-o-quorum-de-2-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/09\/06\/chile-sobre-o-quorum-de-2-3\/","title":{"rendered":"Chile| Sobre o qu\u00f3rum de 2\/3"},"content":{"rendered":"

A reforma constitucional[1]<\/a> que deu origem \u00e0 atual Conven\u00e7\u00e3o Constitucional estabelece que:<\/p>\n

\u201cA Conven\u00e7\u00e3o dever\u00e1 aprovar as normas e o regulamento de vota\u00e7\u00e3o para elas por um qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os de seus membros em exerc\u00edcio. A Conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 alterar o qu\u00f3rum nem procedimentos para seu funcionamento e para a ado\u00e7\u00e3o de acordos.\u201d<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: David Espinosa<\/p>\n

Desde a assinatura do Acordo de Paz, esta tem sido uma das regras mais pol\u00eamicas estabelecidas para o Processo Constituinte.<\/p>\n

Mas, que tanta import\u00e2ncia tem este debate para os trabalhadores, trabalhadoras e a juventude? Se vamos \u00e0s ruas pedindo sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, melhores aposentadorias, por que a discuss\u00e3o do qu\u00f3rum na Conven\u00e7\u00e3o \u00e9 importante?<\/p>\n

Bom, aqui vamos responder a essas perguntas.<\/p>\n

O que \u00e9 um qu\u00f3rum?<\/strong><\/p>\n

Muitas pessoas se perguntam: o que \u00e9 um qu\u00f3rum? Um qu\u00f3rum \u00e9 o n\u00famero m\u00ednimo de pessoas necess\u00e1rias para que um determinado coletivo ou institui\u00e7\u00e3o tomar decis\u00f5es. Os \u201cqu\u00f3runs\u201d existem em muitos espa\u00e7os coletivos deliberativos, como sindicatos, assembleias, conselhos de empresas, no Senado, C\u00e2mera, etc.<\/p>\n

No caso da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional esta \u00e9 composta por um total de 155 deputados\/as constituintes. Estabelecer um qu\u00f3rum significa decidir com quantos deputados\/as, as resolu\u00e7\u00f5es a serem discutidas poderiam ser aprovadas.<\/p>\n

Pois bem, para a atual Conven\u00e7\u00e3o, o Congresso aprovou que as normas (o que vai ser votado na nova Constitui\u00e7\u00e3o) e o regulamento para suas vota\u00e7\u00f5es devem ser aprovados por 2\/3 dos membros da Conven\u00e7\u00e3o. Se fizermos as contas, veremos que 2\/3 s\u00e3o 66% ou 103 deputados\/as. Al\u00e9m disso, o Congresso determinou que a Conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 mudar essa regra.<\/p>\n

Aqui h\u00e1 duas quest\u00f5es em discuss\u00e3o. A primeira \u00e9: o atual Congresso tem compet\u00eancia para estabelecer um qu\u00f3rum para a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional? A segunda quest\u00e3o \u00e9: por que deve haver um qu\u00f3rum de 2\/3?<\/p>\n

Congresso e Conven\u00e7\u00e3o Constitucional<\/strong><\/p>\n

No Plebiscito de outubro do ano passado, 78% votaram pela mudan\u00e7a na atual Constitui\u00e7\u00e3o, por esta representar tudo o que n\u00e3o queremos mais. Por isso, a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, que vai redigir a pr\u00f3xima Constitui\u00e7\u00e3o, deveria ter autonomia para faz\u00ea-lo, justamente porque a antiga Constitui\u00e7\u00e3o deixou de ter legitimidade e foi rejeitada pela ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o[2]<\/a>. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a Lei mais importante de um pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma Lei acima desta, portanto, n\u00e3o deveria existir nenhuma limita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de uma Constitui\u00e7\u00e3o e ao \u00f3rg\u00e3o que a redija.<\/p>\n

No entanto, isso n\u00e3o acontece com a atual Conven\u00e7\u00e3o Constitucional. Se a Conven\u00e7\u00e3o quiser mudar seu qu\u00f3rum (ou outras regras estabelecidas pela reforma constitucional) n\u00e3o pode faz\u00ea-lo, pois isso teria que passar pelo Congresso, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o vigente. Assim, vemos que a nova Constitui\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o romper com esses obst\u00e1culos, vai nascer ref\u00e9m da Constitui\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

O qu\u00f3rum dos 2\/3<\/strong><\/p>\n

A discuss\u00e3o ainda \u00e9 muito abstrata. Mas, suponhamos que temos raz\u00e3o e a nova Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode estar submetida \u00e0 anterior, ent\u00e3o a Conven\u00e7\u00e3o deveria poder votar seu pr\u00f3prio qu\u00f3rum. Ainda assim, por que um qu\u00f3rum de 2\/3 \u00e9 ruim?<\/p>\n

Imaginemos uma vota\u00e7\u00e3o na Conven\u00e7\u00e3o, por exemplo, sobre o direito \u00e0 previd\u00eancia social, na qual se vai votar se as AFPs (Administradoras dos Fundos de Pens\u00e3o) devem ou n\u00e3o continuar existindo na Nova Constitui\u00e7\u00e3o. Suponhamos que nessa vota\u00e7\u00e3o a maioria dos deputados\/as constituintes, 100, por exemplo, sejam favor\u00e1veis ao fim das AFPs. No entanto, h\u00e1 55 deputados\/as constituintes que n\u00e3o est\u00e3o a favor e querem mant\u00ea-las. Com o qu\u00f3rum de 2\/3 essa medida n\u00e3o seria aprovada, mesmo que existissem 100 votos de deputados\/as constituintes para acabar com elas. Na pr\u00e1tica, este \u00e9 o sentido desse qu\u00f3rum: dar mais poder \u00e0 minoria que \u00e0 maioria. Para aonde quer que se olhe, essa medida \u00e9 antidemocr\u00e1tica.<\/p>\n

H\u00e1 poucos dias, uma das subcomiss\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o votou sobre este tema. Na vota\u00e7\u00e3o ganhou manter o qu\u00f3rum de 2\/3. A direita, o Partido socialista (PS) e a Frente Ampla votaram a favor desse qu\u00f3rum. Sem d\u00favida, esta foi uma derrota para n\u00f3s que desejamos uma Nova Constitui\u00e7\u00e3o com mudan\u00e7as reais. Mas a luta ainda n\u00e3o acabou, j\u00e1 que a vota\u00e7\u00e3o agora deve ir ao plen\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, e a\u00ed, votam todos os convencionais. Os que votaram contra os 2\/3 na subcomiss\u00e3o (PC, independentes e uma convencional dos povos origin\u00e1rios) defenderam outra proposta, um qu\u00f3rum de 4\/7. Fazendo as contas, descobrimos que 4\/7 de 155 deputados s\u00e3o 88 deputados. Poder-se-ia pensar: poxa, o mecanismo \u00e9 mais democr\u00e1tico. No entanto, o problema permanece. Imaginemos o mesmo caso da previd\u00eancia social (AFPs). Mas agora, com um qu\u00f3rum de 4\/7, 87 deputados\/as constituintes votam pelo fim das AFPs e os outros 68 votam contra. As AFPs continuariam a existir por uma decis\u00e3o de minoria.<\/p>\n

Ent\u00e3o, a \u00fanica conclus\u00e3o que podemos tirar (e a mais \u00f3bvia) \u00e9 que a democracia se baseia na decis\u00e3o da maioria sobre a minoria. Se for uma decis\u00e3o de minoria, n\u00e3o podemos falar de uma democracia. Por isso, o mais democr\u00e1tico \u00e9 que as decis\u00f5es sejam tomadas por maioria simples, ou seja, 50+1% dos votantes, como acontece em qualquer assembleia de trabalhadores.<\/p>\n

Quais argumentos apresentam aqueles que defendem os 2\/3<\/strong><\/p>\n

Os juristas, partidos e deputados\/as constituintes que defendem o qu\u00f3rum de 2\/3 (ou outros qu\u00f3runs superiores a 50 + 1%) argumentam que a Constitui\u00e7\u00e3o deve ser um grande acordo nacional, ou seja, deve incluir todas as pessoas de um pa\u00eds. Por isso, \u00e9 importante privilegiar o di\u00e1logo e o acordo acima de decis\u00f5es possivelmente arbitr\u00e1rias da maioria contra as minorias.<\/p>\n

Assim, a ideia fundamental do qu\u00f3rum de 2\/3 \u00e9 obrigar aos deputados\/as constituintes a buscar acordos, negociar e dialogar entre eles. Construir propostas mais ou menos consensuais para que n\u00e3o haja risco de que algum setor minorit\u00e1rio seja esmagado pela maioria.<\/p>\n

E a\u00ed vem o segundo problema. Os acordos sempre beneficiam aqueles que t\u00eam o poder de estabelecer as condi\u00e7\u00f5es do acordo.<\/p>\n

Suponha que estejamos na mesma vota\u00e7\u00e3o sobre as AFPs e temos o qu\u00f3rum de 2\/3: 100 deputados est\u00e3o favor do fim das AFPs e 55 contra. Para atingir o qu\u00f3rum de 2\/3 e colocar fim as AFPs, s\u00e3o necess\u00e1rios 103 votos. Ou seja, os 100 deputados que est\u00e3o a favor precisam negociar para conquistar 3 votos para sua proposta. Mas suponha que n\u00e3o h\u00e1 outros 3 que queiram acabar com as AFPs por motivos diferentes (isso vai gerar a cat\u00e1strofe econ\u00f4mica; os investidores v\u00e3o sair do pa\u00eds; as aposentadorias v\u00e3o piorar, etc.). Assim, os 100 teriam que negociar com 3 para ver se chegam a um acordo. Ent\u00e3o, os 3 podem colocar suas condi\u00e7\u00f5es, por exemplo: n\u00e3o acabar com as AFPs, mas permitir que as pessoas, a partir de certa idade, possam retirar 50% de seus fundos (isto \u00e9 um exemplo hipot\u00e9tico). Assim, os 3 votos em disputa s\u00e3o os que imp\u00f5em as condi\u00e7\u00f5es do acordo<\/strong> aos outros 100. Algu\u00e9m acha justo que 3 (ou 10, ou 15) deputados\/as constituintes possam estabelecer as bases de um \u201cacordo\u201d como esse? Com um qu\u00f3rum de 2\/3, sempre prevalecer\u00e3o os termos dos acordos determinados pela minoria<\/strong>. Se os 3 deputados\/as constituintes disserem: \u201cn\u00e3o vamos aceitar o fim das AFPs. Se voc\u00eas n\u00e3o aceitam nosso acordo, nada muda\u201d<\/em>; bem, as AFPs n\u00e3o acabaram. Por outro lado, os 100 deputados\/as constituintes sempre ser\u00e3o obrigados a votar propostas que n\u00e3o sejam deles, j\u00e1 que ter\u00e3o que negociar acordos piores, mesmo que sejam maioria!<\/p>\n

Vejamos a coisa na realidade<\/strong><\/p>\n

Nossa exposi\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora foi quase matem\u00e1tica ou l\u00f3gica. No entanto, a realidade \u00e9 mais complexa e viva do que os c\u00e1lculos matem\u00e1ticos.<\/p>\n

Voltemos aos acordos. Poder\u00edamos pensar que privilegiar os acordos para n\u00e3o esmagar a minoria \u00e9 uma boa ideia, certo? Sim, \u00e9 verdade. Por exemplo, imaginemos que a maioria dos deputados\/as constituintes, que s\u00e3o chilenos, decida por maioria n\u00e3o reconhecer os direitos da na\u00e7\u00e3o Mapuche. Isto seria absolutamente terr\u00edvel. Mas isso poderia acontecer mesmo na atual Conven\u00e7\u00e3o e com um qu\u00f3rum de 2\/3, j\u00e1 que os convencionais Mapuche e de outros povos origin\u00e1rios s\u00e3o menos de 1\/3 da Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Obviamente a realidade atual n\u00e3o \u00e9 assim, j\u00e1 que as demandas dos povos origin\u00e1rios t\u00eam uma enorme simpatia entre a popula\u00e7\u00e3o chilena e inclusive entre os deputados\/as constituintes.<\/p>\n

Ent\u00e3o, de qual minoria estamos falando?<\/p>\n

Aqueles que hoje reivindicam seus \u201cdireitos\u201d de minoria na Conven\u00e7\u00e3o s\u00e3o os donos do pa\u00eds, os que det\u00eam o poder pol\u00edtico, o controle das empresas, os meios de comunica\u00e7\u00e3o, as universidades, os partidos pol\u00edticos, as For\u00e7as Armadas, etc. S\u00e3o minoria na Conven\u00e7\u00e3o e na sociedade, mas seu poder vai muito al\u00e9m dos deputados\/as constituintes que os representam ou de seu peso num\u00e9rico na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es sociais reais n\u00e3o s\u00e3o democr\u00e1ticas e sempre favoreceram essa minoria poderosa. Tomemos apenas o exemplo da pr\u00f3pria Conven\u00e7\u00e3o Constitucional.<\/p>\n

Na campanha eleitoral para a Conven\u00e7\u00e3o, tiveram candidatos que receberam mais de 100 milh\u00f5es de pesos para suas campanhas, outros que receberam 300 mil pesos. Houve candidatos que apareceram v\u00e1rias vezes nos principais canais de televis\u00e3o e outros que nunca apareceram. Tiveram candidatos que utilizaram o aparato das prefeituras, c\u00e2maras municipais e c\u00e2mara federal para realizar suas campanhas, outros que as fizeram com seus vizinhos e familiares. Houve candidatos que estavam em cotas partid\u00e1rias estabelecidas (e legalizadas de forma fraudulenta) e n\u00e3o tiveram que coletar nenhuma assinatura e outros que tiveram que coletar milhares de assinaturas em poucas semanas.<\/p>\n

Ou seja, de qualquer ponto de vista, n\u00e3o existiu igualdade de condi\u00e7\u00f5es durante a campanha, isto \u00e9, n\u00e3o existiu democracia. E, no entanto, muitos independentes sem nenhum aparato conseguiram enfrentar o enorme poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico de uns poucos e foram eleitos. Isto se deveu ao enorme apoio do povo nas assinaturas de apoio, campanhas e vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mas isso n\u00e3o foi assim apenas na campanha. A falta de democracia tamb\u00e9m existe no interior da Conven\u00e7\u00e3o. Os partidos que recebem dinheiro e assessorias dos grandes empres\u00e1rios, como a direita, Partido Socialista, DC, PPD, etc., e os partidos que j\u00e1 t\u00eam grandes aparatos devido aos sal\u00e1rios e verbas milion\u00e1rias que ganham no Congresso, como a Frente Ampla e o Partido Comunista, t\u00eam condi\u00e7\u00f5es muito superiores aos independentes para a disputa pol\u00edtica.<\/p>\n

Em primeiro lugar, eles t\u00eam grandes centros de estudos para apoi\u00e1-los com dezenas ou centenas de profissionais pagos para estudar e elaborar propostas. Tem acesso aos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massas e a um grande n\u00famero de assessores t\u00e9cnicos e pol\u00edticos. Enquanto os independentes rec\u00e9m est\u00e3o entendendo como funciona a Conven\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o os temas em discuss\u00e3o, os partidos pol\u00edticos j\u00e1 t\u00eam propostas completas sobre todos os temas e est\u00e3o percorrendo os corredores disputando os votos dos menos preparados. Assim, os independentes muitas vezes acabam sendo alvo f\u00e1cil para os partidos pol\u00edticos, sejam de direita ou supostamente de esquerda.<\/p>\n

Agora, dito tudo isso, o mais surpreendente \u00e9 que alguns desses setores, que j\u00e1 t\u00eam muitos privil\u00e9gios e rios de dinheiro, queiram ter mais um privil\u00e9gio! Querem ter o direito de estabelecer um qu\u00f3rum que lhes permita vetar qualquer mudan\u00e7a que decida a maioria! \u00c9 muita sem-vergonhice, como dir\u00edamos no bom chileno.<\/p>\n

A direita e a ex-Concertaci\u00f3n, que defendem o qu\u00f3rum dos 2\/3, o defendem para manter seus privil\u00e9gios e de seus patr\u00f5es, os que financiam suas campanhas e pagam seus assessores. Querem evitar que a maioria fa\u00e7a mudan\u00e7as que \u201cprejudiquem\u201d os grandes milion\u00e1rios. Mas \u201cprejudicar\u201d essa minoria n\u00e3o significaria obrig\u00e1-la a viver em acampamentos, significaria priv\u00e1-la das empresas que lhes foram presenteadas pela ditadura e lhes permitem ter enormes fortunas.<\/p>\n

Por outro lado, a Frente Ampla, que tem sido a articuladora das vota\u00e7\u00f5es na Conven\u00e7\u00e3o, busca negociar com os partidos dos grandes empres\u00e1rios para mostrar a eles que podem ficar tranquilos. Se Gabriel Boric [ex-l\u00edder estudantil, candidato a presidente nas elei\u00e7\u00f5es de novembro pela Frente Ampla, ndt.] vencer as elei\u00e7\u00f5es e a Frente Ampla conquistar maior peso no Parlamento, os empres\u00e1rios n\u00e3o ver\u00e3o seus neg\u00f3cios amea\u00e7ados. Embora muitos convencionais ou deputados da Frente Ampla tenham discursos poderosos contra a explora\u00e7\u00e3o, a opress\u00e3o, as mineradoras, em defesa do meio ambiente, etc., eles apenas pretendem negociar e dialogar com o grande empresariado.<\/p>\n

O melhor exemplo \u00e9 Boric. Depois de ter assinado o Acordo que salvou Pi\u00f1era, hoje conta com Diego Pardow como um de seus principais assessores econ\u00f4micos. Pardow trabalha para o Espa\u00e7o P\u00fablico, um centro de estudos financiado por BHP Billiton, a maior mineradora estrangeira que saqueia nosso pa\u00eds, e para a embaixada dos Estados Unidos![3]<\/a> A Frente Ampla est\u00e1 se preparando para ser a nova Democracia Crist\u00e3 e est\u00e1 tentando demonstrar ao grande empresariado que pode ser seu melhor aliado, com uma cara jovem e de esquerda.<\/p>\n

Outro \u00e9 o caso do Partido Comunista, posicionado contra o qu\u00f3rum de 2\/3 e que votou muitas propostas com os deputados\/as constituintes independentes de esquerda e de povos origin\u00e1rios. No entanto, nos perguntamos: por que, se eles apresentam diferen\u00e7as em temas t\u00e3o relevantes como o qu\u00f3rum, ainda continuam aliados \u00e0 Frente Ampla nas elei\u00e7\u00f5es parlamentares e presidenciais? Se s\u00e3o cr\u00edticos ao projeto da Frente Ampla de negocia\u00e7\u00e3o permanente com a direita e a ex-Concertaci\u00f3n, por que n\u00e3o rompem as rela\u00e7\u00f5es de alian\u00e7a com esse partido?<\/p>\n

Aparentemente, o Partido Comunista n\u00e3o tirou as li\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de sua pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Democracia Crist\u00e3. Durante o governo de Allende, a pol\u00edtica permanente do PC e da Unidade Popular (UP) de buscar negociar com a Democracia Crist\u00e3 (DC), levou \u00e0 derrota do processo revolucion\u00e1rio e abriu caminho para os militares. Depois do golpe, a pol\u00edtica do PC continuou sendo buscar acordos com a DC para destituir Pinochet, o que n\u00e3o deu certo porque a DC estava mais interessada em pactuar com a ditadura do que se associar \u00e0 Frente Patri\u00f3tica Manuel Rodr\u00edguez [bra\u00e7o armado do PC durante a ditadura Pinochet, ndt.]. O PC hoje repete sua pol\u00edtica, mas agora com a DC 2.0 [ou seja, uma nova vers\u00e3o, ndt], a Frente Ampla. J\u00e1 podemos imaginar como vai terminar a hist\u00f3ria, em um governo de concilia\u00e7\u00e3o com os donos do pa\u00eds.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o que fazemos?<\/strong><\/p>\n

Acreditamos que a batalha do qu\u00f3rum ainda n\u00e3o est\u00e1 perdida. Achamos que o qu\u00f3rum de 2\/3 n\u00e3o tem o respaldo da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Apesar disso, sabemos que para muitos trabalhadores e trabalhadoras esta discuss\u00e3o soa abstrata e estranha. Explicamos aqui como o tema do qu\u00f3rum se relaciona com a soberania da Conven\u00e7\u00e3o, a defesa dos direitos dos trabalhadores e as demandas do povo.<\/p>\n

Portanto, nossa primeira tarefa \u00e9 esclarecer as pessoas o que est\u00e1 em jogo. Os convencionais que se op\u00f5em ao qu\u00f3rum de 2\/3 t\u00eam uma tarefa fundamental: utilizar sua tribuna para explicar que esse qu\u00f3rum \u00e9 totalmente antidemocr\u00e1tico e d\u00e1 mais poder aos setores mais privilegiados, que respondem ao grande empresariado do pa\u00eds.<\/p>\n

Em segundo lugar, \u00e9 fundamental que esses convencionais convoquem os trabalhadores\/as, moradores\/as e a juventude a rejeitar esse qu\u00f3rum e demais medidas antidemocr\u00e1ticas do Acordo de Paz. Quando o Manifesto do Porta-voz dos Povos foi publicado com 6 garantias democr\u00e1ticas para o Processo Constituinte, mais de 600 organiza\u00e7\u00f5es sociais o endossaram com sua assinatura. Por que n\u00e3o convocamos um grande Encontro de todas essas organiza\u00e7\u00f5es e as demais organiza\u00e7\u00f5es que queiram se somar para lutar contra essas medidas antidemocr\u00e1ticas? Devemos confiar na for\u00e7a dos que conquistaram este Processo Constituinte, a for\u00e7a da juventude, da classe oper\u00e1ria, das mulheres, dos povos origin\u00e1rios. Deixemos as negocia\u00e7\u00f5es parlamentares e vamos \u00e0s ruas!<\/p>\n

[1]<\/a> O Acordo de Paz, assinado em15 de novembro de 2019, deu origem \u00e0 Lei 21.200, que alterou \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para permitir o in\u00edcio do Processo Constituinte. < Cap\u00edtulo XV: Reforma da Constitui\u00e7\u00e3o e do Procedimento para Elaborar uma Nova Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica \u2013 Senado – Rep\u00fablica do Chile >.<\/p>\n

[2]<\/a> A Constitui\u00e7\u00e3o de 1980, reformada na democracia, \u00e9 uma camisa de for\u00e7a jur\u00eddica contra as mudan\u00e7as sociais. Isso n\u00e3o \u00e9 uma casualidade. Seu pr\u00f3prio ide\u00f3logo, Jaime Guzm\u00e1n, reconheceu: \u201cIsto \u00e9, se os advers\u00e1rios vierem a governar, se sentir\u00e3o constrangidos a seguir uma a\u00e7\u00e3o n\u00e3o muito diferente daquela que ele pr\u00f3prio almejaria, porque a margem de alternativa que o campo imp\u00f5em de fato para quem joga nele, \u00e9 suficientemente reduzido para tornar extremamente dif\u00edcil o contr\u00e1rio\u201d<\/em> . Veja <As travas para a democracia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1980 – Universidade do Chile (uchile.cl)> em Los candidatos a la democracia de la Constituci\u00f3n de 1980 – Universidad de Chile (uchile.cl)<\/a> Esses mesmos mecanismos antidemocr\u00e1ticos que existem para impedir qualquer mudan\u00e7a est\u00e3o agora sendo reproduzidos na atual Conven\u00e7\u00e3o Constituinte.<\/p>\n

[3]<\/a> Transparencia y financiamiento \u2013 Espacio P\u00fablico (espaciopublico.cl)<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A reforma constitucional[1] que deu origem \u00e0 atual Conven\u00e7\u00e3o Constitucional estabelece que: \u201cA Conven\u00e7\u00e3o dever\u00e1 aprovar as normas e o regulamento de vota\u00e7\u00e3o para elas por um qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os de seus membros em exerc\u00edcio. A Conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 alterar o qu\u00f3rum nem procedimentos para seu funcionamento e para a ado\u00e7\u00e3o de acordos.\u201d<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":64791,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[145],"tags":[3568,3815,4230],"class_list":["post-64790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chile","tag-assembleia-constituinte-chile","tag-david-espinoza","tag-quorum-constituinte-chile"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/constitucion-de-chile.jpg","categories_names":["Chile"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64790"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64790\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}