{"id":64633,"date":"2021-08-12T17:27:26","date_gmt":"2021-08-12T20:27:26","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=64633"},"modified":"2021-08-12T17:27:26","modified_gmt":"2021-08-12T20:27:26","slug":"64633-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/08\/12\/64633-2\/","title":{"rendered":"Cuba| O bloqueio e a restaura\u00e7\u00e3o capitalista. Um debate"},"content":{"rendered":"

O que \u00e9 o bloqueio a Cuba?<\/strong><\/em><\/p>\n

O bloqueio econ\u00f4mico a Cuba \u00e9 uma medida que desenharam as administra\u00e7\u00f5es imperialistas de Eisenhower (1953-1961) e Kennedy (1961-1963) para derrotar a revolu\u00e7\u00e3o cubana de 1959.<\/em><\/p>\n

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Por: Ricardo Ayala e Roberto Herrera<\/p>\n

Na fase final da luta antiditatorial contra Fulgencio Batista, o Movimento 26 de Julho (M26) obteve a simpatia de um setor do establishment<\/em>\u00a0estadunidense, que decretou um embargo de armas contra o regime de Batista desde 14 de mar\u00e7o de 1958.<\/p>\n

O processo de medidas e contra medidas entre a revolu\u00e7\u00e3o cubana e o imperialismo levou ao bloqueio de 19 de outubro de 1960, que \u00e9 considerado o in\u00edcio do embargo contra o atual regime cubano.<\/p>\n

A medida foi tomada por Eisenhower como resposta \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o, por parte do governo cubano, de 376 empresas. Em 3 de janeiro de 1961, os Estados Unidos rompem rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com Cuba, que n\u00e3o foram restabelecidas at\u00e9 20 de julho de 2015, sob a administra\u00e7\u00e3o Obama.<\/p>\n

Em 7 de fevereiro de 1962 o ex \u2013 presidente Kennedy, depois do fracasso da invas\u00e3o da Ba\u00eda dos Porcos, imp\u00f4s um bloqueio com o objetivo de romper todo v\u00ednculo comercial com a ilha. Em 1959, Cuba importava 70% de seus produtos dos Estados Unidos e enviava 73% de suas exporta\u00e7\u00f5es. A inten\u00e7\u00e3o de Kennedy era asfixiar economicamente a nascente revolu\u00e7\u00e3o cubana.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Depois da queda da URSS, o bloqueio comercial se transformou em uma pol\u00edtica mais ampla que combina v\u00e1rias leis diferentes, como a Lei para a Democracia em Cuba, de 1992, conhecida tamb\u00e9m como Lei Torricelli; a Lei para a Liberdade e Solidariedade Democr\u00e1tica Cubana, de 1996 (conhecida como Lei Helms-Burton) e a Lei de San\u00e7\u00f5es Comerciais e Incremento do Com\u00e9rcio, de 2001.<\/p>\n

Durante os cinco anos de \u201cdescongelamento\u201d da administra\u00e7\u00e3o Obama, o bloqueio foi relaxado e as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e as embaixadas de ambos os pa\u00edses foram restabelecidas, al\u00e9m disso os voos comerciais foram retomados, as viagens de estadunidenses a Cuba se multiplicaram e o embargo comercial flexibilizado. Isto permitiu a empresas Airbnb, Google, Verizon e Marriott fazerem neg\u00f3cios na ilha.<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o Trump acabou com o \u201cdescongelamento\u201d de Obama e adotou 243 medidas para refor\u00e7ar o bloqueio, mas dessas, quatro s\u00e3o medidas centrais: a aplica\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo III da Lei Helms-Burton, a restri\u00e7\u00e3o do envio de remessas, a restri\u00e7\u00e3o das viagens \u201cn\u00e3o pessoais\u201d, como de coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e a proibi\u00e7\u00e3o a cidad\u00e3os norte-americanos de negociar com cerca de 200 empresas cubanas, a maioria vinculadas ao grupo econ\u00f4mico das FAR.<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o Biden basicamente manteve as pol\u00edticas de Trump para a ilha.<\/p>\n

Tudo \u00e9 culpa do bloqueio? Por uma pol\u00edtica revolucion\u00e1ria em Cuba<\/strong><\/span><\/p>\n

O bloqueio econ\u00f4mico contra Cuba foi e \u00e9 um crime imperialista que deve ser derrotado. Seja contra Cuba ou qualquer outra na\u00e7\u00e3o mais d\u00e9bil, pois os \u00fanicos que sofrem com a falta de medicamentos e artigos b\u00e1sicos, produto do bloqueio, s\u00e3o os de baixo. N\u00e3o obstante, esta luta n\u00e3o deve significar apoio pol\u00edtico aos governos e regimes, submetidos, seja o cubano, o iraniano ou qualquer outro[1]<\/a>.<\/p>\n

Entretanto, o debate sobre o bloqueio estadunidense a Cuba adquiriu um car\u00e1ter verdadeiramente ins\u00f3lito. Em fins de junho, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas votou por 184 contra 2 votos solicitando o fim do bloqueio a Cuba. Apenas Estados Unidos e Israel votaram em manter a medida. Abstiveram-se apenas os governos mais incondicionais ao imperialismo estadunidense como Brasil, Col\u00f4mbia e Ucr\u00e2nia[2]<\/a>.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao debate sobre o bloqueio econ\u00f4mico a Cuba, a conclus\u00e3o do porta-voz do imperialismo brit\u00e2nico, a revista The Economist<\/em>\u00a0(18\/06) \u00e9: \u201cJoe Biden deveria tirar a conclus\u00e3o \u00f3bvia\u2026At\u00e9 agora deixou intactas as pol\u00edticas de Trump sobre Cuba intactas para n\u00e3o irritar os cubanos americanos mais belicosos. Em contrapartida, deveria retomar a estrat\u00e9gia de Obama\u201d.<\/em><\/p>\n

A primeira conclus\u00e3o que dever\u00edamos tirar aqui est\u00e1 relacionada com a farsa mortal que representa o \u201csistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d e todos os discursos melosos sobre o \u201cdireito humanit\u00e1rio\u201d e o \u201cdireito internacional\u201d que saem da ONU, uma maquiagem do verdadeiro funcionamento do sistema imperialista e sua pol\u00edtica de pilhagem e interesses \u201ccrus\u201d e \u201cduros\u201d.<\/p>\n

Estamos diante do fato de que 184 Estados do mundo se op\u00f5em ao bloqueio, a Uni\u00e3o Europeia como um todo se op\u00f5e ao bloqueio, inclusive a maioria dos estadunidenses est\u00e1 contra o bloqueio. Em 2016, 62% dos estadunidenses considerava que aliviar o bloqueio era ben\u00e9fico para eles mesmos[3]<\/a>, e inclusive entre os cubanos americanos, o bloqueio n\u00e3o tem apoio majorit\u00e1rio. Em 2019, 80% dos cubanos americanos consideravam que o bloqueio tinha falhado e 49% se opunham ao bloqueio, uma cifra que caiu, pois dois anos antes, 63% deles se opunham ao bloqueio[4]<\/a>.<\/p>\n

E, no entanto, apesar destes dados esmagadores, o imperialismo estadunidense aplica sua pr\u00f3pria pol\u00edtica unilateral, que \u00e9 manter o bloqueio. Ambos partidos do establishment<\/em> estadunidense, os democratas e os republicanos, mant\u00e9m o bloqueio exclusivamente por c\u00e1lculos eleitorais, para n\u00e3o perder o apoio do poderoso lobby<\/em> empresarial cubanoamericano que muitas vezes pode definir as elei\u00e7\u00f5es na Fl\u00f3rida e no pa\u00eds (por exemplo, a elei\u00e7\u00e3o de George Bush em 2000 foi definida na Fl\u00f3rida).\u00a0<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Por que isto ocorre e o que significa?<\/strong><\/span><\/p>\n

Mas o que estes fatos realmente significam? Por que se mant\u00e9m o infame bloqueio e quais suas reais consequ\u00eancias sobre o povo cubano?<\/p>\n

Tem havido uma estranha unanimidade, que abarca desde o porta-voz do imperialismo ingl\u00eas The Economist<\/em>, passando pelo establishment<\/em> da Uni\u00e3o Europeia, e empres\u00e1rios latino-americanos que, com o objetivo de ampliar seus investimentos, se op\u00f5em ao bloqueio. Estes se unem ao PC de Cuba, o Foro de S\u00e3o Paulo<\/em>\u00a0e demais organiza\u00e7\u00f5es estalinistas, que continuam considerando Cuba como \u201co \u00faltimo basti\u00e3o do socialismo\u201d atribuindo todos os males da ilha ao bloqueio. Neste bloco, est\u00e3o os que reprimiram ou apoiam a repress\u00e3o e pris\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es \u00e0 pris\u00e3o de ativistas, at\u00e9 os que declaram de maneira hip\u00f3crita a legitimidade das mesmas para seus pr\u00f3prios fins imperialistas. Por\u00e9m ambos os lados justificam suas posi\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o do infame bloqueio.<\/p>\n

H\u00e1, por outro lado, v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es que a partir do apoio \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es do povo cubano e condenando seu regime, a repress\u00e3o e exigindo a liberdade aos presos, igualmente consideram que estas ocorreram fundamentalmente pelos efeitos do bloqueio. Ou seja, o bloqueio, \u00e9 o ponto de encontro de posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas diretamente opostas, estar\u00edamos diante de um inusitado fato<\/em> que explica \u201ctudo\u201d? Aqui h\u00e1 algo que n\u00e3o se enquadra.<\/p>\n

Ao longo deste artigo tentaremos demonstrar que aqueles que defendem \u201co fim do bloqueio\u201d considerando que isto salvar\u00e1 as \u201cconquistas da revolu\u00e7\u00e3o\u201d vivem em um passado que j\u00e1 n\u00e3o existe.<\/p>\n

Os Estados e empresas capitalistas europeias e latino-americanas s\u00e3o mais realistas do que aqueles que falam de Cuba e do PCC como \u201cbasti\u00e3o do socialismo\u201d ou como \u201cEstado oper\u00e1rio\u201d. A oposi\u00e7\u00e3o esmagadora dos Estados capitalistas europeus e latino-americanos ao bloqueio n\u00e3o tem nada a ver com terem se tornado \u201csocialistas\u201d, mas sim que desde os anos1990-1994 Cuba est\u00e1 aberta aos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Por outro lado, os capitalistas de todas as partes do mundo n\u00e3o est\u00e3o interessados em que tipo de regime pol\u00edtico os pa\u00edses tenham. Interessa-lhes que haja estabilidade pol\u00edtica, que seus neg\u00f3cios prosperem e que seus lucros se multipliquem.<\/p>\n

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O presidente Miguel D\u00edaz-Canel e Ra\u00fal Castro, ao centro, em uma celebra\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o cubana-Yamil Lage\/Agence France-Presse \u2014 Getty Images<\/p><\/div>\n

Nossa opini\u00e3o \u00e9 que o Estado cubano \u00e9 um Estado capitalista, sua fun\u00e7\u00e3o principal \u00e9 promover, proteger, organizar e aprofundar o capitalismo e o saque imperialista em Cuba. Portanto, a \u00fanica forma que as massas cubanas tem para defender sua vida e sua liberdade, \u00e9 lutar contra a ditadura de D\u00edaz-Canel, que \u00e9 o ve\u00edculo pol\u00edtico da coloniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O capitalismo realmente existente em Cuba<\/strong><\/span><\/p>\n

Vejamos alguns exemplos de grupos capitalistas que viram florescer seus lucros associados com o Estado capitalista cubano: o grupo Mel\u00eda, de capital imperialista espanhol, parte do Ibex 35, teve rendimentos de 3,664 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em Cuba por 20 anos. Miguel Facusse, que foi at\u00e9 sua morte um dos empres\u00e1rios mais ricos e mais odiados de Honduras, dono da Corpora\u00e7\u00e3o Dinant e de 17.000 hectares semeados de palma africana, respons\u00e1vel pela contrarreforma no Bajo Agu\u00e1n, que deixou cerca de 150 camponeses mortos, ficou rico quando investiu em palma africana em Cuba durante o per\u00edodo especial (1990-1994)[5]<\/a>.<\/p>\n

E assim poder\u00edamos continuar com exemplos de grandes empresas capitalistas que aproveitaram as \u201coportunidades de neg\u00f3cios\u201d em Cuba, por exemplo: Sherritt (produtora de n\u00edquel canadense), Imperial Tobacco (tabaco ingl\u00eas), Nestl\u00e9 (latic\u00ednios su\u00ed\u00e7os), atualmente na ilha est\u00e3o operando 280 companhias estrangeiras de cerca de 40 pa\u00edses[6]<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em Cuba, desde 2013, existe uma Zona Franca, a Zona Especial de Desenvolvimento Mariel que: \u201cconseguiu o estabelecimento de mais de 50 usu\u00e1rios entre os quais se encontram as empresas Brascuba, Unilever Suchel, Devox Caribe, Womy Equipment, Richmeat, Nescor, Mariel Solar Energy, Grupo BM Internvest, Profood, Vidrios Mariel, Suchel TBV, Grupo TOT Color, e a Concession\u00e1ria ViMariel (Entidade de capital vietnamita) que desenvolve um parque industrial\u201d[7]<\/a>. Apesar da exist\u00eancia da Zona franca <\/em>para hospedar investimentos estrangeiros carregados de privil\u00e9gios tribut\u00e1rios (um simulacro das Zonas Especiais de Exporta\u00e7\u00f5es chinesas implantadas no in\u00edcio dos anos 80) podemos assinalar que Cuba e nenhum outro pa\u00eds caribenho ou centro-americano integram as cadeias produtivas exportadoras do capitalismo imperialista, pr\u00e9 \u2013 existentes no sudeste asi\u00e1tico antes que o Partido chin\u00eas abrisse suas \u201czonas exportadoras\u201d.<\/p>\n

\u00c9 muito importante que se entenda que os diferentes ciclos de reformas econ\u00f4micas cubanas (as de 1994-1995, as de 2008, as de 2012, 2013, 2014 e as recentes de 2019-2020) n\u00e3o fizeram mais que radicalizar a entrega de recursos, trabalho e intelig\u00eancia cubana ao capital estrangeiro aumentando a semicoloniza\u00e7\u00e3o da ilha, que padece dos mesmos flagelos sociais dos pa\u00edses latino-americanos: depend\u00eancia de divisas estrangeiras, d\u00edvidas e entregas dos recursos naturais aos monop\u00f3lios imperialistas.<\/p>\n

Assim, por exemplo, em um an\u00fancio de 9 de dezembro de 2020, incentivados pela crise pand\u00eamica e pelas medidas do governo de Trump, o Ministro do Com\u00e9rcio Exterior e Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca sinalizou que : \u201cNo turismo, na biotecnologia, na ind\u00fastria farmac\u00eautica e no com\u00e9rcio atacadista, os projetos de empresas mistas podem ter uma participa\u00e7\u00e3o equitativa ou inclusive minorit\u00e1ria para a parte cubana\u201d , al\u00e9m disso: \u201cNo setor financeiro estamos promovendo a participa\u00e7\u00e3o de fundos de investimento e tamb\u00e9m autorizando que as empresas de capital totalmente estrangeiro possam se estabelecer em parques cient\u00edficos tecnol\u00f3gicos como o que j\u00e1 existe na capital\u201d[8]<\/a>\u00a0. J\u00e1 em agosto de 2021, o governo cubano autorizou inclusive a exist\u00eancia de empresas privadas de at\u00e9 100 empregados[9]<\/a>.<\/p>\n

Com todos estes dados o que queremos demonstrar \u00e9 que desde h\u00e1 mais de 30 anos as rela\u00e7\u00f5es sociais que o Estado cubano promove, organiza e defende s\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es capitalistas de produ\u00e7\u00e3o e de troca. Estas rela\u00e7\u00f5es capitalistas v\u00e3o de m\u00e3os dadas com um aumento da submiss\u00e3o nacional ao imperialismo europeu e canadense, portanto, de um aumento do processo de coloniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, e com estas medidas se aprofundaram e radicalizaram todos os males das sociedades capitalistas: a fome, o desemprego, a migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, o racismo[10]<\/a>, a homofobia[11]<\/a>, o autoritarismo[12]<\/a>, a censura cultural[13]<\/a>, a religiosidade sacrificial e fundamentalista[14]<\/a>\u00a0e um longo etc.<\/p>\n

Por isso aqueles que como Atilio Bor\u00f3n ou a CLACSO assinalam de forma bastante c\u00ednica que : \u201cSe Washington mant\u00e9m o bloqueio \u00e9 porque sabe muito bem que sem ele a economia cubana floresceria como em nenhum outro pa\u00eds da regi\u00e3o\u201d[15]<\/a> ou que o bloqueio \u00e9 o: \u201cprincipal obst\u00e1culo para o desenvolvimento e para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida do povo [cubano]\u201d[16]<\/a> o que fazem \u00e9 criar falsas expectativas n\u00e3o em um socialismo, e sim no capitalismo realmente existente em Cuba.<\/p>\n

Cuba: bloqueio, revolu\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

As correntes que falam de Cuba como um \u201cestado oper\u00e1rio\u201d (por exemplo, a Fra\u00e7\u00e3o Trotskista) n\u00e3o se atrevem a explicar: Quais s\u00e3o os meios de produ\u00e7\u00e3o que est\u00e3o nacionalizados em Cuba? Qual \u00e9 o plano econ\u00f4mico central que existe em Cuba? Como h\u00e1 monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior se as empresas podem importar e exportar diretamente do mercado mundial? E, sobretudo, como existe um Estado oper\u00e1rio que desde h\u00e1 30 anos n\u00e3o faz mais do que promover, organizar, desenvolver e proteger pela for\u00e7a das armas as rela\u00e7\u00f5es capitalistas de produ\u00e7\u00e3o na ilha?<\/p>\n

Sem responder estas perguntas \u00e9 diretamente imposs\u00edvel uma correta localiza\u00e7\u00e3o do bloqueio na hist\u00f3ria do processo cubano, que \u00e9 a chave neste momento do debate pol\u00edtico na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

A primeira coisa \u00e9 localizar os bloqueios comerciais e porque ocorrem. A tradi\u00e7\u00e3o do bloqueio comercial faz parte das formas como as classes dominantes lutaram entre si e contra os povos, mais modernas que os cercos medievais e, desenhadas na \u00e9poca capitalista moderna, com o objetivo de arruinar o com\u00e9rcio e a riqueza de um pa\u00eds com o objetivo de subjug\u00e1-lo.<\/p>\n

A revolu\u00e7\u00e3o francesa e a revolu\u00e7\u00e3o haitiana receberam cercos e bloqueios comerciais, a revolu\u00e7\u00e3o russa tamb\u00e9m, por\u00e9m mudan\u00e7as mais modestas, como as transforma\u00e7\u00f5es que L\u00e1zaro C\u00e1rdenas queria empreender no M\u00e9xico ou Jacobo Arbenz na Guatemala, tamb\u00e9m foram duramente contestadas pelo imperialismo brit\u00e2nico e estadunidense.<\/p>\n

Os bloqueios comerciais s\u00e3o cru\u00e9is, porque t\u00eam a filosofia de causar fome e dizimar um povo com o objetivo de venc\u00ea-lo pol\u00edtica e\/ou militarmente, por isso \u00e9 que as for\u00e7as burguesas inclusive em seus momentos \u201cprogressistas\u201d como durante as guerras napole\u00f4nicas usavam os bloqueios comerciais (como o bloqueio continental \u00e0 Gr\u00e3 Bretanha em 1806). Atualmente por exemplo h\u00e1 formas diferentes de bloqueios e san\u00e7\u00f5es: Cuba, Ir\u00e3, Coreia do Norte, Venezuela e S\u00edria. No passado houve tamb\u00e9m Nicar\u00e1gua.<\/p>\n

O bloqueio comercial burgu\u00eas contrasta muito com as express\u00f5es internacionalistas prolet\u00e1rias que sempre concebem a luta internacional como solidariedade internacional efetiva e militante com os povos e suas causas, os bloqueios burgueses e imperialistas contrastam com a solidariedade internacional dos comunheiros de Paris ou da R\u00fassia Sovi\u00e9tica dos primeiros anos da revolu\u00e7\u00e3o russa.<\/p>\n

Mas o fato \u00e9 que \u00e9 ilus\u00f3rio acreditar que por alguma raz\u00e3o humanit\u00e1ria ou democr\u00e1tica, o imperialismo e as burguesias n\u00e3o far\u00e3o uso do bloqueio comercial, n\u00e3o s\u00f3 no caso de uma revolu\u00e7\u00e3o social, mas contra medidas democr\u00e1ticas e de independ\u00eancia nacional. As \u00fanicas na\u00e7\u00f5es que nunca foram sancionadas s\u00e3o as que se mantiveram voluntariamente como col\u00f4nias.<\/p>\n

Ent\u00e3o a discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se o bloqueio existe ou n\u00e3o ou se \u00e9 injusto ou n\u00e3o, \u00e9 \u00f3bvio que \u00e9 injusto, o debate \u00e9: Com que medidas se responde ao bloqueio para evitar a asfixia e o descalabro econ\u00f4mico que pretende produzir?<\/p>\n

E aqui est\u00e1 a grande diferen\u00e7a que a maioria da esquerda mundial n\u00e3o nota, n\u00e3o se pode igualar a resposta ao bloqueio dos anos 1959-1961, com as respostas ao bloqueio que a dire\u00e7\u00e3o cubana vem dando desde 1968-1972, at\u00e9 hoje.<\/p>\n

Isto \u00e9 importante, pois a revolu\u00e7\u00e3o cubana \u00e9 filha direta da pol\u00edtica de embargo e bloqueio.<\/p>\n

\u00c9 sabido que a dire\u00e7\u00e3o cubana em sua origem tinha um programa e uma orienta\u00e7\u00e3o distantes das ideias socialistas, o pr\u00f3prio \u201cChe\u201d Guevara disse: \u201dO movimento era o herdeiro direto do Partido Ortodoxo e seu lema central: \u2018Vergonha contra dinheiro\u2019. Ou seja, a honradez administrativa como ideia principal do novo Governo cubano\u201d<\/em>[17]<\/a>. Foi no processo de marcha e contramarcha de resposta e contraresposta do imperialismo e da dire\u00e7\u00e3o cubana que o processo e a dire\u00e7\u00e3o cubana foram se radicalizando, j\u00e1 que a independ\u00eancia nacional ou a \u201chonradez administrativa\u201d<\/em>\u00a0como disse Che, eram imposs\u00edveis sem expropriar as empresas capitalistas. Finalmente, Cuba se transforma de um Estado capitalista em um Estado oper\u00e1rio burocraticamente deformado[18]<\/a>.<\/p>\n

S\u00f3 para lembrar, esta marcha e contramarcha[19]<\/a>: em fevereiro-mar\u00e7o de 1959, as contas de eletricidade e alugu\u00e9is das moradias foram reduzidas, em 17 de maio foi decretada a Lei de Reforma Agr\u00e1ria que confiscou todas as propriedades de mais de 402 hectares (com compensa\u00e7\u00e3o sobre a base de valores da terra segundo a avalia\u00e7\u00e3o de efeitos fiscais)[20]<\/a>.<\/p>\n

Esta lei suscitou as primeiras rea\u00e7\u00f5es do governo estadunidense, a dire\u00e7\u00e3o cubana originalmente queria indenizar os expropriados e segundo sua vers\u00e3o oficial, as nacionaliza\u00e7\u00f5es foram legais[21]<\/a>, ainda que os canadenses e os brit\u00e2nicos aceitaram as indeniza\u00e7\u00f5es, os estadunidenses as rejeitaram e aumentaram o cerco.<\/p>\n

Em 13 de outubro de 1960, o regime revolucion\u00e1rio tinha nacionalizado 376 empresas cubanas e em 24 de outubro de 1960, tinha estatizado 166 propriedades total ou parcialmente pertencentes a interesses estadunidenses. O bloqueio tal como conhecemos hoje se inicia em 19 de outubro de 1960.<\/p>\n

At\u00e9 aqui a for\u00e7a dos fatos e das circunst\u00e2ncias empurraram a dire\u00e7\u00e3o cubana para transforma\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, mas isto n\u00e3o \u00e9 suficiente. As transforma\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o podem ser puramente nacionais, implicam tamb\u00e9m o triunfo internacional de outros processo revolucion\u00e1rios e o aprofundamento da revolu\u00e7\u00e3o no sentido de uma maior democracia dos produtores diretos, de uma maior democracia oper\u00e1ria.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o cubana desde seu pr\u00f3prio in\u00edcio combateu ativamente qualquer forma de democracia oper\u00e1ria, assinala Alexander: \u201cO processo de reestrutura\u00e7\u00e3o do movimento sindical culminou no XI Congresso da Confedera\u00e7\u00e3o de Trabalhadores de Cuba, que se reuniu de 26 a 28 de novembro de 1961. No processo de elei\u00e7\u00e3o dos 9.650 delegados a essa reuni\u00e3o, a democracia sindical, que dois anos antes tinha dado lugar a en\u00e9rgicos debates em praticamente todos os sindicatos do pa\u00eds, chegou ao seu fim. Praticamente n\u00e3o houve verdadeiras elei\u00e7\u00f5es. Na maioria dos casos, s\u00f3 havia uma lista de candidatos [\u2026] <\/em>Quando chegou o momento do XI Congresso eleger os novos dirigentes da CTC, L\u00e1zaro Pe\u00f1a, o Comunista veterano que tinha liderado a CTC durante o primeiro per\u00edodo de Batista, foi restitu\u00eddo ao posto de secret\u00e1rio geral\u201d .[22]<\/a><\/p>\n

O internacionalismo do in\u00edcio da revolu\u00e7\u00e3o cubana foi amplamente apoiado pela esquerda latino-americana e parte da esquerda mundial. Entre 1961 at\u00e9 1967, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o das OLAS e da Tricontinetal, muitos da esquerda mundial, inclu\u00eddo Nahuel Moreno e Joe Hansen, acreditavam seriamente que a dire\u00e7\u00e3o cubana preparava uma guerra de guerrilhas continental, similar \u00e0 que estava sendo levada adiante na Indochina, mas esta hip\u00f3tese n\u00e3o foi confirmada pela hist\u00f3ria, de fato, as inten\u00e7\u00f5es reais do castrismo eram outras. As OLAS e a Tricontinental estavam longe de ser uma Internacional tal como Marx, Lenin e Trotsky a concebiam, era mais uma coordena\u00e7\u00e3o a partir de cima de aparatos pol\u00edtico militares e movimentos de liberta\u00e7\u00e3o nacional, inclusive esse limitado car\u00e1ter se desvaneceu quando a dire\u00e7\u00e3o cubana se integrou verticalmente ao estalinismo russo entre 1968 e 1972.<\/p>\n

Nestes anos o Partido Comunista Cubano se articula, copiando o modelo do PCUS, e Castro come\u00e7a uma normaliza\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica com diferentes governos burgueses como o mexicano, o franc\u00eas e o espanhol, da mesma forma come\u00e7a um apoio incondicional ao PCUS e os partidos comunistas pr\u00f3-sovi\u00e9ticos, come\u00e7ando com o apoio cubano \u00e0 invas\u00e3o russa \u00e0 Tchecoslov\u00e1quia em 1968, seguindo com a campanha antichinesa em 1969.<\/p>\n

A partir de 1972, a resposta da dire\u00e7\u00e3o cubana ao bloqueio foi abandonar o internacionalismo, ainda que formal, e servir basicamente como retaguarda e santu\u00e1rio das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edtico militares castroguevaristas, radicalizar o controle monol\u00edtico das organiza\u00e7\u00f5es de massas pelo PCC e integrar-se verticalmente no CAME o que condenou Cuba a ser um pa\u00eds que manteria a estrutura dependente associada ao monocultivo de cana, a possibilidade proposta hipoteticamente por Guevara em 1964 de uma industrializa\u00e7\u00e3o cubana, se desvaneceu produto da pr\u00f3pria pol\u00edtica do PCC.<\/p>\n

Ou seja, o elemento central do isolamento cubano que facilita a agress\u00e3o do bloqueio \u00e9, sobretudo, produto da pr\u00f3pria pol\u00edtica do castrismo, o isolamento se radicalizou ainda mais quando em 1979-1981 toda a orienta\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o cubana foi convencer os sandinistas em n\u00e3o avan\u00e7ar para a constru\u00e7\u00e3o de um Estado oper\u00e1rio e pelo contr\u00e1rio manter a \u201ceconomia mista, o pluralismo pol\u00edtico e o n\u00e3o alinhamento\u201d[23]<\/a><\/p>\n

O sentido da restaura\u00e7\u00e3o capitalista<\/strong><\/span><\/p>\n

Finalmente, como assinalamos, com o fim da URSS e o fim da integra\u00e7\u00e3o ao CAME, a pol\u00edtica da dire\u00e7\u00e3o cubana para enfrentar o bloqueio foi restaurar o capitalismo. Ou seja, justo o contr\u00e1rio dos primeiros anos da revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estes s\u00e3o os mesmos passos dados pela burocracia chinesa em 1978 e pela Perestroika de Gorbachov na ex -URSS. Esse \u00e9 o sentido da dissolu\u00e7\u00e3o em 1994 da Junta de Planifica\u00e7\u00e3o e da Lei de Investimentos de 1995, estas medidas s\u00e3o o cora\u00e7\u00e3o de como a dire\u00e7\u00e3o cubana enfrentaria doravante a pol\u00edtica de bloqueio, aprofundando as rela\u00e7\u00f5es capitalistas.<\/p>\n

Os que, como Atilio Boron, afirmam que sem bloqueio Cuba seria um \u201cpara\u00edso\u201d e \u201cuma pot\u00eancia\u201d \u00e9 simplesmente uma mentira c\u00ednica ou uma ilus\u00e3o ing\u00eanua, sem o bloqueio Cuba seria um pa\u00eds capitalista, com luta de classes, com explora\u00e7\u00e3o, submetido \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o das multinacionais. Sem d\u00favida muitos dos sofrimentos mais agudos do povo cubano seriam aliviados parcialmente e por isso n\u00f3s queremos que o bloqueio acabe, mas isso n\u00e3o quer dizer que as causas profundas pelas quais ocorreram os fatos de 11 de julho se desvane\u00e7am ou que a luta de classes se detenha de alguma forma em Cuba ou que a luta democr\u00e1tica contra a ditadura n\u00e3o mantenha sua plenitude e sua atualidade.<\/p>\n

O bloqueio como regulador da hegemonia capitalista em Cuba<\/strong><\/span><\/p>\n

Veremos agora um aspecto mais desconhecido, mais sutil, mas absolutamente chave para entender porque o bloqueio se mant\u00e9m e porque a administra\u00e7\u00e3o Trump decidiu reverter as medidas de bloqueio, apesar de que quase ningu\u00e9m da burguesia e do imperialismo queriam retornar a um bloqueio \u201cduro\u201d.<\/p>\n

Uma diferen\u00e7a fundamental entre a LIT-QI e o resto da esquerda \u00e9 a resposta \u00e0 pergunta: Quem restaurou e quando o capitalismo foi restaurado na R\u00fassia, China ou Cuba? Para a maioria da esquerda, o capitalismo foi restaurado pelas massas quando derrubaram os regimes estalinistas de partido \u00fanico. Esta an\u00e1lise \u00e9 de um sem sentido total e j\u00e1 fez da maioria da esquerda uma inimiga das lutas democr\u00e1ticas na antiga URSS, em Cuba e na China.<\/p>\n

Para n\u00f3s, a restaura\u00e7\u00e3o \u00e9 produto da pr\u00f3pria pol\u00edtica da burocracia, que destr\u00f3i os estados oper\u00e1rios, destr\u00f3i as conquistas da revolu\u00e7\u00e3o e transforma os velhos estados oper\u00e1rios em ditaduras capitalistas. Foi o que aconteceu na URSS em 1985 com a Perestroika, na China em 1978 durante as \u201cquatro moderniza\u00e7\u00f5es\u201d e em Cuba em 1994 durante o \u201cper\u00edodo especial\u201d[24]<\/a>.<\/p>\n

Isto d\u00e1 um sentido todo novo ao bloqueio e \u00e0 pol\u00edtica sobre o bloqueio porque , por detr\u00e1s dos insuflados discursos sobre \u201co comunismo\u201d ou sobre \u201ca liberdade\u201d, de ambos os lados o que h\u00e1 \u00e9 uma batalha muito realista, muito calculada e muito dura entre quatro burguesias para ver quem e como o capitalismo cubano \u00e9 comandado: a burguesia cubanoamericana pr\u00f3xima ao partido republicano, a burguesia imperialista democrata, a nascente burguesia cubana da FAR (o grupo GAESA) e o imperialismo europeu.<\/p>\n

Do outro lado est\u00e1 o povo e a juventude cubana, tanto a que est\u00e1 na ilha como a que est\u00e1 exilada em Miami, Espanha, It\u00e1lia ou Costa Rica, que \u00e9 a \u00fanica for\u00e7a social realmente interessada em que o bloqueio acabe de uma vez.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9: o plano original da dire\u00e7\u00e3o cubana era indenizar os expropriados estadunidenses, isto n\u00e3o \u00e9 novidade, o Estado cubano chegou a acordos para indenizar as empresas da Su\u00ed\u00e7a e Fran\u00e7a (1967); Gr\u00e3 Bretanha, It\u00e1lia e M\u00e9xico (1978); Canad\u00e1 (1980) e Espanha (1986).\u00a0[25]<\/a><\/p>\n

Durante um longo tempo o \u201cex\u00edlio duro\u201d cubano acreditava que regressaria \u00e0 ilha atrav\u00e9s de uma invas\u00e3o ou de um golpe, nada disso ocorreu e o tempo foi passando. Finalmente, o ex\u00edlio cubano terminou integrando-se plenamente \u00e0 burguesia imperialista estadunidense com uma forte representa\u00e7\u00e3o no Partido Republicano e uma representa\u00e7\u00e3o menor, por\u00e9m importante, no Partido Democrata. Jorge Mas Canosa o l\u00edder da Funda\u00e7\u00e3o Nacional Cubana Americana at\u00e9 sua morte em 1997 \u00e9 talvez o modelo deste ex\u00edlio integrado plenamente \u00e0 pol\u00edtica imperialista norte-americana, Marcos Rubio, Ted Cruz e Bob Mel\u00e9ndez seriam outros exemplos nesse sentido.<\/p>\n

Quando a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica cai, a impress\u00e3o que tanto democratas como republicanos tiveram, foi de que a ilha n\u00e3o resistiria e que implodiria, por isso o bloqueio se transforma em uma pol\u00edtica de Estado, bipartidarista atrav\u00e9s da Lei Torricelli (1992) e da Lei Helms-Burton (1996). Aqui a ideologia aplica um truque ao establishment<\/em>, pois seu diagn\u00f3stico \u00e9 que \u201co socialismo fracassou\u201d, quando o que realmente ocorreu foi que as massas do Leste Europeu derrubaram as ditaduras de partido \u00fanico. As massas mobilizadas n\u00e3o podem ser substitu\u00eddas com embargos, golpes ou avi\u00f5es militares. O regime ditatorial aguentou os anos noventa restaurando o capitalismo com ajuda do imperialismo europeu e canadense que j\u00e1 tinha recebido suas indeniza\u00e7\u00f5es, normalizando as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e estava pronto para fazer neg\u00f3cios, nesse sentido os militares cubanos e os empres\u00e1rios europeus\/canadenses acabaram sendo mais pragm\u00e1ticos empresariais que o \u201cex\u00edlio duro\u201d.<\/p>\n

Ent\u00e3o a quest\u00e3o do bloqueio n\u00e3o \u00e9 somente uma medida econ\u00f4mica dos Estados Unidos para Cuba, \u00e9 um aspecto da pol\u00edtica interna norte-americana, cada vez mais complicada porque a Fl\u00f3rida com 20 milh\u00f5es de votos e uma imigra\u00e7\u00e3o massiva de cubanos e porto-riquenhos \u00e9 um estado chave em todas as elei\u00e7\u00f5es estadunidenses desde 2000. Esse ano uma contagem adulterada permitiu a fraude eleitoral de George Bush, os republicanos nunca tinham ganhado uma elei\u00e7\u00e3o, mas ganham tamb\u00e9m a Fl\u00f3rida e as mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas e geracionais tornam o panorama pol\u00edtico na Fl\u00f3rida cada vez mais mut\u00e1vel, ent\u00e3o o dom\u00ednio pol\u00edtico dos cubanoamericanos republicanos est\u00e1 posto em quest\u00e3o.<\/p>\n

Primeiro por uma migra\u00e7\u00e3o porto-riquenha massiva depois do furac\u00e3o Mar\u00eda, depois porque a jovem gera\u00e7\u00e3o cubana n\u00e3o tem lembran\u00e7as da revolu\u00e7\u00e3o cubana, nem do \u201csonho americano\u201d e como todos os jovens estadunidenses, fazem parte dos movimentos sociais estadunidenses pela vida, pelo meio ambiente, pelos direitos trabalhistas, etc.<\/p>\n

Por exemplo, as mobiliza\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias de 2019 contra a viol\u00eancia armada em Miami e na Fl\u00f3rida foram mobiliza\u00e7\u00f5es dirigidas por jovens cubanoamericanos que enfrentavam tanto Trump como a NRA e o lobby <\/em>das armas do Partido Republicano.<\/p>\n

Neste marco \u00e9 que Obama em 2014-2015 decide \u201cmover a ficha\u201d e com uma pol\u00edtica audaz de descongelamento, decide colocar as empresas ianques em melhor posi\u00e7\u00e3o para competir pelo mercado cubano[26]<\/a>.<\/p>\n

Ganharam impulso os neg\u00f3cios agr\u00edcolas que j\u00e1 vinham sendo descongelados desde 2001, com investimentos da Archer Daniels Midland (ADM) e Cargill, AJC e Koch Foods[27]<\/a>, tamb\u00e9m durante o descongelamento de 2014-2019 entraram IDT (setor de telecomunica\u00e7\u00f5es) assim como T-Mobile, Sprint e Verizon (telefonia celular), assim como as linhas a\u00e9reas American Airlines, Delta, Southwest e Jetblue. Tamb\u00e9m empresas como Airbnb, Google, Verizon e Marriott.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Obama, suspendeu os limites ao envio de remessas, para 2016 segundo o Departamento de Estado as remessas para Cuba chegaram a US $3 bilh\u00f5es, segundo a Havana Consulting Group (uma consultora especializada na economia da ilha), a recep\u00e7\u00e3o de remessas aumentou de forma not\u00e1vel entre 2009 e 2017, ao passar de cerca de US$1.6 bilh\u00f5es para cerca de US$3.5 bilh\u00f5es ao ano. Obama desenvolveu uma esp\u00e9cie de turismo comercial e acad\u00eamico tolerado (12 tipos de viagens diferentes) que incluiu mais de 600.000 estadunidenses que viajaram para Cuba em 2018[28]<\/a>.<\/p>\n

O apoio ao fim do bloqueio chegou ao ponto m\u00e1ximo entre os cubanos americanos em 2018, 63% estavam a favor de suspender o bloqueio.<\/p>\n

Esta pol\u00edtica de Obama, celebrada pelo Partido Democrata ianque, pelo Times<\/em> de Londres, pela Uni\u00e3o Europeia e pelos governos latino-americanos e pela esquerda estalinista, estava propondo seriamente o fim do dom\u00ednio republicano na Fl\u00f3rida e um desenvolvimento do capitalismo cubano negociado de maneira tripartida entre EUA, Europa e os militares cubanos.<\/p>\n

Quando Trump ganha as elei\u00e7\u00f5es, muda o panorama pol\u00edtico e tenta garantir uma base eleitoral entre os latinos, \u00e9 sabido que a migra\u00e7\u00e3o nicaraguense, venezuelana e cubana votaram majoritariamente em Trump, esperando que \u201cfizesse alguma coisa contra as ditaduras\u201d, mas Trump n\u00e3o est\u00e1 interessado na sorte dos \u201cpa\u00edses de merda\u201d como ele chama os pa\u00edses do terceiro mundo, queria uma nova base eleitoral s\u00f3lida e atingir a pol\u00edtica democrata.<\/p>\n

Por isso a pol\u00edtica de Trump tem como eixo quatro coisas: a ativa\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo III da Lei Helms-Burton, que ningu\u00e9m havia utilizado desde 1996, o fim dos m\u00faltiplos voos (12), deixando apenas a possibilidade de um tipo de voo, o pessoal e restringindo e tornando mais dif\u00edcil o envio de remessas, uma das medidas mais antipopulares porque s\u00f3 prejudica os cubanos comuns.<\/p>\n

Por que Trump apostou em ativar o T\u00edtulo III da Lei Helms-Burton? Justamente porque a burguesia cubanoamericana estava ficando deslocada da hegemonia sobre o processo capitalista em Cuba, a burguesia cubanoamericana primeiro pensou que iriam devolver suas propriedades de antes de 1959, mas isso n\u00e3o ocorreu e n\u00e3o vai ocorrer, enquanto os democratas, os europeus e os militares cubanos continuaram fazendo neg\u00f3cios e ganhando influ\u00eancia pol\u00edtica, Trump chuta o tabuleiro usando o T\u00edtulo III.<\/p>\n

Este t\u00edtulo permite estabelecer demandas nos tribunais dos Estados Unidos contra empresas que fa\u00e7am neg\u00f3cios ou se beneficiem com neg\u00f3cios ou instala\u00e7\u00f5es \u201cexpropriadas\u201d pelo governo cubano. Esta cl\u00e1usula nunca havia sido aplicada e os burgueses europeus vendo as implica\u00e7\u00f5es extraterritoriais que tinha, constru\u00edram um estatuto de prote\u00e7\u00e3o para suas empresas e, al\u00e9m disso, chegaram a um acordo com Clinton em 1997-1998 de que essa cl\u00e1usula n\u00e3o seria usada.<\/p>\n

Trump ent\u00e3o decide romper o equil\u00edbrio interburgu\u00eas, porque \u00e9 uma medida que ganharia o apoio de um setor de cubanoamericanos, mas prejudica as empresas europeias e descapitaliza os militares cubanos, para Trump e sua ideologia de \u201cAmerica First!\u201d \u00e9 um golpe contra os \u201cglobalistas\u201d democratas e contra os \u201cglobalistas\u201d europeus, assim como um refor\u00e7o de sua base social reacion\u00e1ria e uma arma de chantagem ideol\u00f3gica \u00e0 nova gera\u00e7\u00e3o de jovens cubanoamericanos[29]<\/a>.<\/p>\n

\u00c9 uma medida cruamente realista porque se baseia em gerar ilus\u00e3o a quase 200.000 cubanos e suas fam\u00edlias que reclamaram propriedades ou danos em Cuba desde1959[30]<\/a>, por\u00e9m isso \u00e9 uma ilus\u00e3o para enganar os migrantes de classe m\u00e9dia empobrecida, porque as possibilidades de demandas seriam apenas para os cubanos ricos de Miami, as reclama\u00e7\u00f5es devem se qualificar para ser demandas. Por exemplo existem 200.000 pessoas com pretens\u00f5es de reclamar, mas s\u00f3 6.000 qualificam para transforma-se em poss\u00edveis demandas.\u00a0 Entre as caracter\u00edsticas que as reivindica\u00e7\u00f5es devem ter as reclama\u00e7\u00f5es est\u00e3o ser: \u201cpropriet\u00e1rios de bens avaliados em mais de US$50.000 no momento do confisco (mais de US$427.000 atuais, corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o) (\u2026) n\u00e3o pode haver cubanos comuns vivendo nas propriedades (\u201c porque afetaria as fam\u00edlias mais humildes\u201d (\u2026) que a propriedade n\u00e3o seja atualmente uma embaixada ou resid\u00eancia diplom\u00e1tica (\u2026), pagar uma cota de quase US$6.700(que \u00e9 quase 17 vezes o valor de uma demanda em curso [para desestimular] a apresenta\u00e7\u00e3o de \u201ccasos fr\u00edvolos\u201d)\u201d.<\/em><\/p>\n

At\u00e9 o momento, a medida tem sido, sobretudo, um neg\u00f3cio para os escrit\u00f3rios de advocacia de Miami: \u201cat\u00e9 agora <\/em>[a prepara\u00e7\u00e3o das demandas]\u00a0significou mais de quatro milh\u00f5es de horas de trabalho que os escrit\u00f3rios de advogados cobraram de seus clientes, cerca de 85% delas aos demandados\u201d<\/em>, a medida claramente \u00e9 para iludir os pobres da classe m\u00e9dia cubana que poderiam votar em Trump, mas apenas os ricos, muito ricos cubanoamericanos poder\u00e3o fazer frente aos custos de acessar este megasubs\u00eddio estatal, que \u00e9 isso o que \u00e9 esta medida, um megasubs\u00eddio do Estado estadunidense e das empresas europeias aos ricos, muito ricos de Miami.<\/p>\n

No momento em que escrevemos este artigo, existem 37 demandas ao amparo do T\u00edtulo III contra 51 empresas de quinze pa\u00edses (incluindo empresas dos EUA, de Cuba e europeias, majoritariamente espanholas). Algumas das empresas demandadas s\u00e3o: \u201cAmazon, Visa, BBVA, Mastercard, Barcel\u00f3, Pernod, Meli\u00e1, Expedia, Iberostar, Accor, Royal Caribbean, NH Hoteles, Trivago e MSC<\/em>\u201d[31]<\/a>.<\/p>\n

Embora fosse esperada uma avalanche de demandas, a verdade \u00e9 que foram poucas (37), por\u00e9m tiveram um efeito corrosivo sobre o investimento capitalista europeu em Cuba, pois as empresas europeias e canadenses tem que pensar o que acontecer\u00e1 se s\u00e3o demandadas ou se tem que tirar dinheiro para isso ou se vale a pena arriscar-se em investir em Cuba se receber uma demanda nos EUA.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o \u00fanico acordo alcan\u00e7ado \u00e9 uma demanda contra a empresa su\u00ed\u00e7a Holcim: \u201cA multinacional Lafarge Holcim aceitou resolver o caso pagando uma indeniza\u00e7\u00e3o, cujo montante n\u00e3o foi informado, com a fam\u00edlia Clafin, que a havia demandado em uma corte do sul da Fl\u00f3rida em outubro de 2020 por fazer neg\u00f3cios utilizando bens que lhes foram expropriados na ilha<\/em>\u201d[32]<\/a>. Quem chegou ao acordo foi a fam\u00edlia Clafin que tem certificadas 12 das 37 demandas sob o T\u00edtulo III.<\/p>\n

Recentemente na Espanha, os tribunais de Palma onde o grupo Sol Meli\u00e1 tem pessoa jur\u00eddica, indeferiram uma a\u00e7\u00e3o similar \u00e0 da fam\u00edlia Clafin, mas neste caso da fam\u00edlia de exilados S\u00e1nchez Hill, segundo o jornal El Pa\u00eds: \u201cA hoteleira maiorquina suspeitava que este pleito era o passo pr\u00e9vio a uma reclama\u00e7\u00e3o nos EUA amparada pela lei Helms-Burton, que permite a particulares e empresas do pa\u00eds reclamar uma indeniza\u00e7\u00e3o pelos bens que lhes foram confiscados durante o castrismo<\/em>\u201d[33]<\/a>.<\/p>\n

Os grupos empresariais espanh\u00f3is atrav\u00e9s da voz de seu representante Xulio Fontecha, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Empres\u00e1rios da Espanha em Cuba, disseram que: \u201co sindicato est\u00e1 preparado para resistir ao endurecimento do embargo, baseado em sua experi\u00eancia e posi\u00e7\u00e3o na ilha\u201d [34]<\/a>. Mas esta resist\u00eancia dos grupos empresariais espanh\u00f3is n\u00e3o \u00e9 nenhum \u201canti-imperialismo\u201d, \u00e9 a express\u00e3o de um choque interburgu\u00eas, eles n\u00e3o est\u00e3o dispostos a subsidiar os exilados ricos de Miami via demandas judiciais. Em todo o caso, sabem que o artigo 6 do Estatuto de Bloqueio da Uni\u00e3o Europeia lhes confere direito : \u201c\u00e0 compensa\u00e7\u00e3o por qualquer dano, inclu\u00eddas as custas processuais, que lhes cause ao amparo da aplica\u00e7\u00e3o dos textos legislativos enumerados no anexo ou de a\u00e7\u00f5es baseadas neles ou derivadas deles\u201d. O alcance dos danos que podem ser reclamados \u00e9, portanto, muito amplo, em conson\u00e2ncia com a finalidade protetora do estatuto de bloqueio<\/em>.[35]<\/a><\/p>\n

Ou seja, no final a luta contra o Bloqueio terminou em uma coisa macabra que n\u00e3o tem nada a ver com o anti-imperialismo e muito que ver com a briga entre \u201ctubar\u00f5es\u201d e \u201cpiratas\u201d imperialistas que buscam se subsidiar \u00e0 custa dos er\u00e1rios p\u00fablicos dos Estados Unidos e Europa. Ou seja, Trump e o T\u00edtulo III da Lei Helms- Burton e o artigo 6 do Estatuto do Bloqueio da UE, permitir\u00e3o que os ricos de Miami demandem os ricos espanh\u00f3is e as leis gringas os subsidiem, as empresas europeias continuar\u00e3o fazendo neg\u00f3cios em Cuba e se tiverem perdas, exigir\u00e3o que seus Estados os subsidiem.<\/p>\n

No final, os trabalhadores dos dois lados do continente subsidiam um ou outro grupo de piratas. Em meio a esse espet\u00e1culo vergonhoso que s\u00f3 serve para regular quem tem a hegemonia dos neg\u00f3cios e do processo capitalista em Cuba, as fam\u00edlias cubanas sofrem para enviar medicamentos, remessas ou roupa.<\/p>\n

Por isso \u00e9 que frente \u00e0 tr\u00edade de: Trump, os capitalistas europeus e os militares cubanos, os quais se aproveitam cada qual \u00e0 sua maneira do sofrimento das fam\u00edlias cubanas, n\u00f3s apostamos em uma tr\u00edade diferente: 1) o povo cubano e a juventude cubana na Ilha, que foram \u00e0s ruas com valentia em 11 de julho e que hoje suportam o pior da repress\u00e3o, mas que j\u00e1 provaram a liberdade do protesto e j\u00e1 n\u00e3o voltar\u00e3o atr\u00e1s; 2) os jovens progressistas migrantes em Miami, Espanha, It\u00e1lia e Am\u00e9rica Latina que fazem parte de seus movimentos de massas e que lutam ativamente contra o bloqueio e pelas causas justas, democr\u00e1ticas e autenticamente socialistas em seus pa\u00edses e 3) o movimento de massas dos Estados Unidos, do qual fazem parte os jovens cubanoamericanos, que sabem que um povo que oprime outro povo n\u00e3o pode ser livre e que deve lutar contra os bloqueios e embargos que seu pr\u00f3prio imperialismo faz contra os outros povos do mundo.<\/p>\n

Notas:<\/p>\n

<\/a>[1]<\/a>\u00a0Ver: https:\/\/litci.org\/es\/66419-2\/<\/p>\n

<\/a>[2]<\/sup><\/a>\u00a0https:\/\/news.un.org\/es\/story\/2021\/06\/1493662<\/u><\/p>\n

<\/a>[3]<\/a>\u00a0https:\/\/www.nytimes.com\/interactive\/projects\/cp\/international\/obama-in-cuba\/most-americans-support-ending-cuba-embargo-nyt-poll-finds?fbclid=IwAR3tLRLlsRUu_b3XZtVBa0UI-Qev8FU6o3C_iuR5JZu4k3D09pI3hPLhIc8<\/a><\/p>\n

<\/a>[4]<\/a>\u00a0https:\/\/www.nbcnews.com\/news\/latino\/support-u-s-embargo-cuba-increases-among-cuban-americans-miami-n957266?fbclid=IwAR1nubdGQoo76QWozQozzJZMEctcKfHMiYEezk6Us8F3DIKSWNSrol8OfqI<\/a><\/p>\n

<\/a>[5]<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Facusse realizou esses investimentos ignorando inclusive os conselhos de Huber Matos, um dos comandantes da revolu\u00e7\u00e3o cubana e exiliado na Costa Rica desde 1960, que acreditava que a rec\u00e9m-concebida lei Helms-Burto faria implodir o regime de Castro, Matos morreu no ex\u00edlio na Costa Rica e Facusse se tornou um dos homens mais ricos da Am\u00e9rica Central. Ver https:\/\/ipsnoticias.net\/1996\/03\/cuba-huber-matos-pide-a-honduras-frenar-inversiones\/<\/p>\n

<\/a>[6]<\/a>\u00a0https:\/\/www.jornada.com.mx\/notas\/2021\/03\/10\/mundo\/cuba-se-abre-a-las-inversiones-extranjeras\/<\/a><\/p>\n

<\/a>[7]<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 http:\/\/scielo.sld.cu\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0252-85842021000200005<\/a><\/p>\n

<\/a>[8]<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 https:\/\/www.jornada.com.mx\/2020\/12\/09\/mundo\/037n3mun<\/p>\n

<\/a>[9]<\/a>\u00a0https:\/\/www.bbc.com\/mundo\/noticias-america-latina-58132205<\/p>\n

<\/a>[10]<\/a>\u00a0http:\/\/ptcostarica.org\/alto-a-la-represion-en-cuba-las-vidas-negras-importan\/<\/a><\/p>\n

<\/a>[11]<\/a>https:\/\/litci.org\/es\/represion-una-marcha-lgbt-cuba-dictadura-homofobia-regimen-castrista\/<\/a><\/p>\n

<\/a>[12]<\/a>https:\/\/cubalex.org\/category\/infografias\/<\/a><\/p>\n

<\/a>[13]<\/a>\u00a0https:\/\/www.amnesty.org\/es\/latest\/news\/2018\/08\/cuba-new-administrations-decree-349-is-a-dystopian-prospect-for-cubas-artists\/<\/a><\/p>\n

<\/a>[14]<\/a>\u00a0 Em 2009 se iniciou \u201cde forma silenciosa\u201d um processo de devolu\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis expropriados pelo Governo \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica na d\u00e9cada de 60 do s\u00e9culo passado. As autoridades religiosas s\u00f3 tornaram p\u00fablicas algumas destas devolu\u00e7\u00f5es em 2013 e 2014. Em\u00a0https:\/\/diariodecuba.com\/cuba\/1521844431_38235.html<\/a>\u00a0__cf_chl_jschl_tk__=pmd_26b1d0848b254f88cc47550b29dc046e194d9bfa-1627405259-0-gqNtZGzNAfijcnBszQmO<\/a><\/p>\n

\u201cPastores e fi\u00e9is asseguraram que a na\u00e7\u00e3o caribenha est\u00e1 em meio de um auge sem precedentes de adora\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica, com dezenas de milhares de cubanos assistindo aos cultos sem problemas, desde metodistas, batistas, presbiterianos e pentecostais, at\u00e9 novos grupos apost\u00f3licos. Ao mesmo tempo, as igrejas \u2013 inclu\u00edda a Cat\u00f3lica \u2013 desenvolvem uma a\u00e7\u00e3o social cada vez maior, que vai da capacita\u00e7\u00e3o aos camponeses, ao apoio \u00e0 cidadania no caso de desastres naturais e a prote\u00e7\u00e3o aos doentes\u201d.\u00a0\u00a0https:\/\/www.chicagotribune.com\/hoy\/ct-hoy-8828836-lejos-del-pasado-oscuro-evangelicos-crecen-en-cuba-story.html<\/a><\/p>\n

<\/a>[15]<\/a>\u00a0https:\/\/radiolaprimerisima.com\/noticias-generales\/destacado\/cuba-victima-de-su-exito\/<\/a><\/p>\n

<\/a>[16]<\/a>\u00a0https:\/\/www.clacso.org\/pronunciamiento-frente-a-la-campana-de-manipulacion-contra-cuba\/<\/p>\n

<\/a>[17]<\/a>\u00a0\u00a0 https:\/\/www.archivochile.com\/America_latina\/Doc_paises_al\/Cuba\/Escritos_del_Che\/escritosdelche0024.PDF<\/u><\/p>\n

<\/a>[18]<\/a>\u00a0 A defini\u00e7\u00e3o de Estado Oper\u00e1rio Burocr\u00e1tico \u00e9 a usada pelo marxismo para caracterizar sociedades como a URSS, os pa\u00edses do Leste Europeu e Cuba. O conceito \u00e9 uma pol\u00eamica com os estalinistas que definiam a URSS e Cuba como \u201cEstados Socialistas\u201d ou \u201cdemocracias populares\u201d. Estado Oper\u00e1rio Burocr\u00e1tico significa um Estado cuja caracter\u00edstica central \u00e9 que existe monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior, nacionaliza\u00e7\u00e3o das principais empresas e planifica\u00e7\u00e3o central da economia, mas o Estado \u00e9 dirigido por uma burocracia privilegiada que atenta contra as pr\u00f3prias bases sociais do Estado.<\/p>\n

<\/a>[19]<\/a>\u00a0\u00a0 A periodiza\u00e7\u00e3o que fizemos segue a que produziram Daniel Gaido e Constanza Valera, no seguinte artigo https:\/\/www.scielo.cl\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-50492016000200012<\/p>\n

<\/a>[20]<\/a>\u00a0\u00a0 \u201cA Lei da Reforma Agr\u00e1ria estabeleceu o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o mediante B\u00f4nus da Reforma Agr\u00e1ria, com juros de 4,5% anual, amortiz\u00e1veis em 20 anos. A Lei 851 estabeleceu em seu Artigo No.5 que o pagamento pelos bens expropriados se realizaria mediante b\u00f4nus da Rep\u00fablica, que seriam amortizados em um prazo n\u00e3o menor de 30 anos a partir da data da expropria\u00e7\u00e3o e com juros n\u00e3o menores que 2%. Para o pagamento dos b\u00f4nus e seus juros se criaria o \u201cFundo para o Pagamento de Expropria\u00e7\u00f5es de Bens e Empresas de Nacionais dos Estados Unidos da Am\u00e9rica\u201d. Este Fundo seria nutrido com 25% das divisas estrangeiras obtidas pelas compras de a\u00e7\u00facar dos EUA a Cuba a cada ano, em excesso de 3 milh\u00f5es de toneladas longas espanholas e a um pre\u00e7o n\u00e3o menor de 5,75 centavos libra inglesa FAS\u201d.<\/em><\/p>\n

Em\u00a0http:\/\/rpi.isri.cu\/sites\/default\/files\/2021-02\/RPIDNo9_Diplomacia3_0.pdf<\/a><\/p>\n

<\/a>[21]<\/a>\u00a0\u00a0 \u201cEm um caso sem precedentes sobre Cuba, o Tribunal Supremo de Justi\u00e7a dos Estados Unidos decidiu, em 23 de mar\u00e7o de 1964, em Nova York, que os tribunais estadunidenses devem reconhecer a validade das nacionaliza\u00e7\u00f5es de propriedades estadunidenses feitas pelo Governo Revolucion\u00e1rio de Cuba<\/em>.\u201d Em\u00a0https:\/\/www.bc.gob.cu\/noticia\/las-nacionalizaciones-fueron-legales-y-estados-unidos-lo-sabe\/381<\/u><\/p>\n

<\/a>[22]<\/a>Alexander, Robert J. 2002,\u00a0A History of OrganizedLabor in Cuba,\u00a0<\/em>Westport, CT: Praeger. A cita\u00e7\u00e3o de Alexander \u00e9 tomada do artigo de Daniel Gaido e Constanza Valera j\u00e1 citado.<\/p>\n

<\/a>[23]<\/a>\u00a0\u00a0 https:\/\/archivoleontrotsky.org\/dossies\/9<\/a><\/p>\n

<\/a>[24]<\/a>\u00a0\u00a0 Embora esta an\u00e1lise seja parte integral das elabora\u00e7\u00f5es da LIT-QI, \u00e9 particularmente esclarecedor ler o trabalho de Mart\u00edn Hern\u00e1ndez, \u201cO Veredicto da Hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

<\/a>[25]<\/a>\u00a0\u00a0 https:\/\/www.tsp.gob.cu\/en\/node\/5660<\/p>\n

<\/a>[26]<\/a>\u00a0\u00a0 https:\/\/www.france24.com\/es\/20191217-se-cumplen-cinco-a%C3%B1os-del-acercamiento-de-obama-a-cuba-que-luego-congel%C3%B3-trump<\/a><\/p>\n

<\/a>[27]<\/a>\u00a0https:\/\/panamericanworld.com\/revista\/economia\/que-empresas-de-estados-unidos-hacen-negocios-con-cuba\/<\/p>\n

<\/a>[28]<\/a>\u00a0\u00a0 \u00c9 importante assinalar que apesar dos del\u00edrios estalinistas sobre o \u00eaxito cubano, a verdade \u00e9 que a economia cubana se parece muito com a economia centro-americana e caribenha, dependem economicamente das remessas familiares e do turismo, dois sinais inequ\u00edvocos de depend\u00eancia.<\/p>\n

<\/a>[29]<\/a>\u00a0 Visto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma com que Donald Trump fez sua fortuna e faz pol\u00edtica, na realidade o uso do T\u00edtulo III da Lei Helms-Burton \u00e9 coerente, Trump fez fortuna litigando e contra litigando todos seus processos e abriu espa\u00e7o pol\u00edtico demandando e silenciando seus advers\u00e1rios pol\u00edticos ou denunciantes mais inc\u00f4modos nos tribunais , ver a respeito o livro de David Cay Jhonston\u00a0\u201cComo Donald Trump se fez?\u201d<\/em><\/p>\n

<\/a>[30]<\/a>\u00a0\u00a0 https:\/\/www.bbc.com\/mundo\/noticias-america-latina-48128428<\/p>\n

<\/a>[31]<\/a>\u00a0https:\/\/www.lavanguardia.com\/vida\/20200503\/48925571921\/el-titulo-iii-de-la-ley-helms-burton-cumple-un-ano-en-vigor.html<\/a><\/p>\n

<\/a>[32]<\/a>\u00a0\u00a0 https:\/\/www.efe.com\/efe\/america\/economia\/primer-acuerdo-en-demandas-ee-uu-por-uso-de-bienes-confiscados-cuba\/20000011-4550256<\/p>\n

<\/a>[33]<\/a>\u00a0\u00a0 https:\/\/webcache.googleusercontent.com\/search?q=cache:0OdckcDOHmYJ:https:\/\/elpais.com\/economia\/2021-05-04\/archivada-la-demanda-contra-melia-por-los-hoteles-sobre-terrenos-expropiados-en-cuba.html+&cd=2&hl=es-419&ct=clnk&gl=cr<\/p>\n

<\/a>[34]<\/a>\u00a0\u00a0 https:\/\/www.france24.com\/es\/20190417-cuba-ue-estados-unidos-embargo<\/a><\/p>\n

<\/a>[35]<\/a>\u00a0\u00a0 https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/ES\/TXT\/PDF\/?uri=CELEX:52018XC0807%2801%29&from=ES#:~:text=Con%20arreglo%20al%20art%C3%ADculo%206,ellos%20o%20derivadas%20de%20ellos%C2%BB<\/a><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que \u00e9 o bloqueio a Cuba? O bloqueio econ\u00f4mico a Cuba \u00e9 uma medida que desenharam as administra\u00e7\u00f5es imperialistas de Eisenhower (1953-1961) e Kennedy (1961-1963) para derrotar a revolu\u00e7\u00e3o cubana de 1959.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":64636,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[1182,49],"tags":[4183,4184,690,4185],"class_list":["post-64633","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cuba","category-polemica","tag-bloqueio-a-cuba","tag-restauracao-capitalista-em-cuba","tag-ricardo-ayala","tag-roberto-herrera"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Cuba-1.jpg","categories_names":["Cuba","Pol\u00eamica"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64633","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64633"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64633\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}