{"id":64441,"date":"2021-07-14T09:59:02","date_gmt":"2021-07-14T12:59:02","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=64441"},"modified":"2021-07-14T09:59:02","modified_gmt":"2021-07-14T12:59:02","slug":"chile-sobre-a-declaracao-aprovada-pela-convencao-em-relacao-aos-presos-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/07\/14\/chile-sobre-a-declaracao-aprovada-pela-convencao-em-relacao-aos-presos-politicos\/","title":{"rendered":"Chile| Sobre a Declara\u00e7\u00e3o aprovada pela Conven\u00e7\u00e3o Constituinte em rela\u00e7\u00e3o aos presos pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"

A Conven\u00e7\u00e3o votou hoje uma declara\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o dos presos pol\u00edticos. A Declara\u00e7\u00e3o aprovada foi impulsionada pela ex Concerta\u00e7\u00e3o, Frente Ampla, Partido Comunista e outros constituintes.<\/em><\/p>\n

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Por: MIT Chile<\/p>\n

A Lista do Povo e outros independentes fizeram uma proposta diferente, mas ela n\u00e3o foi aprovada no primeiro turno e no segundo turno a maioria dos constituintes independentes aderiram \u00e0 proposta do bloco FA \/ PC \/ Concerta\u00e7\u00e3o (105 votos a favor). A direita votou contra as duas declara\u00e7\u00f5es e dez constituintes se abstiveram no segundo turno.<\/p>\n

Nossa companheira Mar\u00eda Rivera se absteve nos dois turnos, n\u00e3o votando em nenhuma das duas declara\u00e7\u00f5es. Conforme anunciamos ontem, propusemos uma Mo\u00e7\u00e3o pela Anistia para que fosse aprovada pela Conven\u00e7\u00e3o. Nossa declara\u00e7\u00e3o afirmava que a Conven\u00e7\u00e3o deveria dar ao Parlamento e ao Executivo 15 dias para aprovar o atual projeto de indulto que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Parlamento e tamb\u00e9m votar uma anistia para todos os presos chilenos e mapuches de antes e depois da explos\u00e3o (18 de outubro, ndt,). No caso de o Congresso e o Executivo n\u00e3o aprovarem essas medidas, a Conven\u00e7\u00e3o deveria aprov\u00e1-las e convocar uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o nacional para apoiar sua decis\u00e3o.<\/p>\n

Nossa mo\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi a vota\u00e7\u00e3o porque a mesa diretiva (Elisa Lonc\u00f3n e Jaime Bassa) estabeleceu a regra de que as \u00fanicas propostas que podem ir a vota\u00e7\u00e3o devem ter pelo menos 30 assinaturas constituintes. Acreditamos que esta medida limita totalmente a democracia \u00e0s diferentes express\u00f5es pol\u00edticas da Conven\u00e7\u00e3o, instalando desde o in\u00edcio a necessidade de fazer acordos at\u00e9 mesmo para defender propostas minorit\u00e1rias. Em nossa opini\u00e3o, esta medida deve ser eliminada e todas as propostas apresentadas \u00e0 mesa diretiva devem ser submetidas a vota\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Nenhum dos constituintes (nem mesmo da Lista do Povo) apoiou nossa mo\u00e7\u00e3o com suas assinaturas para ir a vota\u00e7\u00e3o. Queremos saber: se s\u00e3o pela liberdade de todos os presos, porque n\u00e3o assinaram a nossa mo\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Assim, n\u00e3o tendo podido defender a nossa proposta em plen\u00e1rio e em desacordo com as propostas dos dois blocos de \u201cesquerda\u201d, nos abstivemos.<\/p>\n

Ambas as propostas de Declara\u00e7\u00e3o, em nossa opini\u00e3o, eram extremamente limitadas pelos seguintes motivos:<\/p>\n

1 – As declara\u00e7\u00f5es limitam-se a chamar o Congresso e o Poder Executivo a aprovar o projeto de indulto (incorporando os presos mapuche), a desmilitariza\u00e7\u00e3o do Wallmapu e outras medidas. Nenhuma palavra de desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a esses poderes, nenhuma palavra sobre o que a Conven\u00e7\u00e3o far\u00e1 se essas medidas n\u00e3o forem aprovadas, nenhuma palavra sobre a soberania da Conven\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o t\u00eam nenhuma palavra sobre a soberania da Conven\u00e7\u00e3o, como a proposta aprovada afirma claramente:<\/p>\n

\u201cA Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, sem pretender interferir ou assumir as compet\u00eancias ou atribui\u00e7\u00f5es de outros poderes do Estado, tem a responsabilidade pol\u00edtica de se pronunciar perante o pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o a estas situa\u00e7\u00f5es contingentes que, visivelmente, contrariam o esp\u00edrito que norteia o seu trabalho: para estabelecer um caminho de paz e justi\u00e7a social para todas e todos os habitantes de nossa comunidade pol\u00edtica. \u201d<\/p>\n

Queremos perguntar aos 34 constituintes que assinaram o Manifesto do Porta-voz dos Povos: o que aconteceu com a soberania da Conven\u00e7\u00e3o? Ou a Soberania da Conven\u00e7\u00e3o significa escrever declara\u00e7\u00f5es de exig\u00eancia ao governo e ao Congresso?<\/p>\n

Devemos estimular as ilus\u00f5es dos familiares de presos e dos milhares que tomaram as ruas em um Congresso totalmente desacreditado, o mesmo que aprovou a Lei Antisaque, instrumento que fortalece a pris\u00e3o pol\u00edtica? Devemos ter ilus\u00f5es de que o governo Pi\u00f1era, o mesmo governo que declarou guerra ao povo, vai aprovar a liberdade dos presos quando nem mesmo reconhece que h\u00e1 presos pol\u00edticos?<\/p>\n

Em nossa opini\u00e3o, somente uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o social pode impor liberdade aos presos. E a Conven\u00e7\u00e3o deve usar o prest\u00edgio que ainda tem para convocar essa mobiliza\u00e7\u00e3o e enfrentar os demais poderes do Estado. Voc\u00ea n\u00e3o pode escrever uma nova Constitui\u00e7\u00e3o com presos pol\u00edticos.<\/strong><\/p>\n

2 – Ambas as declara\u00e7\u00f5es deixam de fora uma parte importante dos presos pol\u00edticos ao n\u00e3o incorporar os presos chilenos de antes da explos\u00e3o social e os presos posteriores \u00e0 data indicada no Projeto de indulto (final de 2020).<\/p>\n

Vemos com grande preocupa\u00e7\u00e3o os acordos que os independentes e constituintes dos povos ind\u00edgenas est\u00e3o fazendo com as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que lideraram o pa\u00eds nos \u00faltimos anos (incluindo PC) e que assinaram o Acordo de Paz (Frente Ampla). Se seguirem essa l\u00f3gica, todos os independentes acabar\u00e3o sendo liderados pelos partidos pol\u00edticos da ex Concerta\u00e7\u00e3o, PC e Frente Ampla. O que o PC e a FA querem \u00e9 formar um novo bloco para governar o pa\u00eds negociando com a ex Concerta\u00e7\u00e3o e at\u00e9 com a direita, j\u00e1 que nem os programas Jadue ou Boric apresentam uma alternativa profunda para mudan\u00e7as sociais. Se n\u00e3o abrirem os olhos, os independentes v\u00e3o acabar como seguidistas dessas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O MIT e nossa companheira constituinte Mar\u00eda Rivera, fazemos um chamado ao fortalecimento da luta pela liberdade de todos os presos, nos locais de trabalho, nos bairros, nos sindicatos e em todos os demais espa\u00e7os. Temos que fortalecer a reivindica\u00e7\u00e3o pela liberdade de todos os presos, na classe trabalhadora, a \u00fanica que poder\u00e1 libert\u00e1-los. Continuaremos em todas as mobiliza\u00e7\u00f5es pela liberdade dos presos e alertamos que n\u00e3o podemos confiar nem no Congresso nem nesse governo criminoso. E queremos perguntar aos constituintes da esquerda: o que far\u00e3o se os presos n\u00e3o forem libertados? V\u00e3o escrever uma Nova Constitui\u00e7\u00e3o com belas palavras enquanto os filhos do povo continuam na pris\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Por uma anistia total e sem condi\u00e7\u00f5es a todos os presos pol\u00edticos!<\/strong><\/p>\n

Por uma Constituinte Soberana!<\/strong><\/p>\n

Julgamento e puni\u00e7\u00e3o de Pi\u00f1era e dos respons\u00e1veis \u200b\u200bpela guerra contra o povo!<\/strong><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lena Souza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Conven\u00e7\u00e3o votou hoje uma declara\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o dos presos pol\u00edticos. A Declara\u00e7\u00e3o aprovada foi impulsionada pela ex Concerta\u00e7\u00e3o, Frente Ampla, Partido Comunista e outros constituintes.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":64442,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[145,1764,3569],"tags":[4102,147,2400,867],"class_list":["post-64441","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chile","category-maria-rivera","category-presos-politicos-no-chile","tag-liberdade-aos-presos-politicos","tag-maria-rivera","tag-mit-chile","tag-presos-politicos-chile"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/safe_image.jpg","categories_names":["Chile","Maria Rivera","Presos pol\u00edticos no Chile"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64441"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64441\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}