{"id":64367,"date":"2021-07-05T15:06:34","date_gmt":"2021-07-05T18:06:34","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=64367"},"modified":"2021-07-05T15:06:34","modified_gmt":"2021-07-05T18:06:34","slug":"estado-espanhol-orgulho-2021-leis-trans-e-lgtbi-estatais-ja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/07\/05\/estado-espanhol-orgulho-2021-leis-trans-e-lgtbi-estatais-ja\/","title":{"rendered":"Estado espanhol| Orgulho 2021, leis trans e LGTBI estatais j\u00e1!"},"content":{"rendered":"

Quando o governo do PSOE-UP se autoproclamou “o mais progressista da hist\u00f3ria” e iniciou sua legislatura no in\u00edcio de 2020, j\u00e1 v\u00ednhamos ouvindo promessas eleitorais para proteger os mais oprimidos da sociedade, especificamente o coletivo LGTBI, que durante anos vem sendo ignorados\/as, discriminados\/as e maltratados\/as pelos diferentes governos antecessores.<\/em><\/p>\n

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Por: Corriente Roja<\/p>\n

Depois de um ano, ainda n\u00e3o temos uma Lei Trans ou uma Lei LGTBI estatal que nos protejam de agress\u00f5es e enfrentem as condi\u00e7\u00f5es desiguais que sofremos tanto na sala de aula quanto no trabalho, e que tamb\u00e9m reconhe\u00e7a o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. Existem ainda v\u00e1rias comunidades aut\u00f4nomas, como Ast\u00farias, Cant\u00e1bria, La Rioja ou as duas Castilhas, que n\u00e3o t\u00eam nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o a este respeito, e as diferentes leis aut\u00f4nomas existentes n\u00e3o s\u00e3o unificadas ou nem protegem de forma igual. Com esse panorama no n\u00edvel estatal, n\u00e3o \u00e9 de se estranhar que n\u00e3o existam sequer dados oficiais sobre agress\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas e dificuldades enfrentadas pelo coletivo.<\/p>\n

O que este governo fez com o PSOE \u00e0 cabe\u00e7a, foi n\u00e3o garantir a aprova\u00e7\u00e3o de uma Lei Trans, alimentando a trasfolia com declara\u00e7\u00f5es como as de Carmen Calvo, que expressava suas preocupa\u00e7\u00f5es de que \u201co g\u00eanero se escolha sem considerar mais que a mera vontade ou desejo, evidentemente pondo em risco os crit\u00e9rios de identidade do resto dos 47 milh\u00f5es de espanh\u00f3is\u201d. Todas essas posi\u00e7\u00f5es, o que t\u00eam feito \u00e9 abrir um debate p\u00fablico sobre algo que \u00e9 um direito fundamental que o Estado deve garantir, propiciando a divulga\u00e7\u00e3o e normaliza\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es radicalmente transf\u00f3bicas na m\u00eddia.<\/p>\n

Nossos direitos n\u00e3o s\u00e3o negoci\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

Devido \u00e0s diverg\u00eancias entre os s\u00f3cios do governo – que procuram satisfazer interesses diversos de acordo com o seu eleitorado – durante este m\u00eas, coincidindo com o m\u00eas do Orgulho LGTBI e o desejos oportunistas do PSOE de poder mostrar-se no desfile (ao qual mais de 70 associa\u00e7\u00f5es pedem seu veto) acelerou a negocia\u00e7\u00e3o para desbloquear a situa\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Igualdade, Carmen Calvo e associa\u00e7\u00f5es LGTBI vinculadas ao PSOE.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o tanto de Montero como das associa\u00e7\u00f5es participantes da negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 ceder em alguns pontos para aplicar a lei o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Alguns dos pontos em que os coletivos cogitam ceder, ap\u00f3s terem rejeitado a exig\u00eancia de testemunhas para fazerem a mudan\u00e7a de registro de g\u00eanero, s\u00e3o a nega\u00e7\u00e3o do direito de autodetermina\u00e7\u00e3o aos menores de 12 anos (ainda que sim mudar de nome); o n\u00e3o reconhecimento das identidades n\u00e3o bin\u00e1rias (nem homem nem mulher) e a aplica\u00e7\u00e3o de um prazo administrativo obrigando a solicitar a altera\u00e7\u00e3o do registo duas vezes com um intervalo de 3 meses entre os pedidos.<\/p>\n

Os direitos das pessoas LGTBI n\u00e3o s\u00e3o moeda de troca eleitoral, nem s\u00e3o negoci\u00e1veis: o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero tamb\u00e9m corresponde aos menores, sen\u00e3o como os protegeremos nas salas de aula, tamb\u00e9m desprovidas de recursos para combater a discrimina\u00e7\u00e3o? Tamb\u00e9m corresponde a pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias, por que deveria o Estado impor uma categoria a quem n\u00e3o a sente afim? Como o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero \u00e9 uma quest\u00e3o democr\u00e1tica e a oposi\u00e7\u00e3o a ela s\u00f3 pode ser entendida como uma postura reacion\u00e1ria.<\/p>\n

E eles exigem recursos para serem garantidos<\/strong><\/p>\n

E enquanto continuam a \u201csuavizar\u201d a Lei Trans e a Lei LGTBI est\u00e1 fora do mapa, perguntamo-nos com que recursos o Governo central pensa garantir a aplica\u00e7\u00e3o efetiva das Leis para que melhorem realmente as condi\u00e7\u00f5es de vida do coletivo. Se n\u00e3o tiveram recursos para refor\u00e7ar a sa\u00fade p\u00fablica durante a pandemia, ter\u00e3o para a Lei Trans? E, al\u00e9m disso, como os servi\u00e7os p\u00fablicos t\u00e3o destru\u00eddos pelos cortes v\u00e3o conseguir adotar protocolos contra a LGTBIfobia nas salas de aula, ou a capacita\u00e7\u00e3o de pessoal de sa\u00fade sobre as necessidades das pessoas trans? Como \u00e9 que se resolve o problema da escassez de horm\u00f4nios que, de fato, viola o direito a uma transi\u00e7\u00e3o efetiva em boas condi\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

Sem destinar recursos, por exemplo, os milh\u00f5es dos Fundos de Recupera\u00e7\u00e3o Europeu que est\u00e3o indo para as grandes empresas, as leis v\u00e3o continuar a ser letra morta. O direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero \u00e9 inquestion\u00e1vel, mas em que medida melhorar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es materiais das pessoas trans se n\u00e3o houver uma cota de empregos trans baseada na cria\u00e7\u00e3o de empregos p\u00fablicos que combata as altas taxas de desemprego do coletivo? A discrimina\u00e7\u00e3o trabalhista em combina\u00e7\u00e3o com a depend\u00eancia econ\u00f4mica de ambientes familiares LGTBIf\u00f3bicos leva as pessoas trans a tentarem esconder sua verdadeira identidade (66% do coletivo LGTBI em nosso pa\u00eds escondeu sua orienta\u00e7\u00e3o ou identidade antes de atingir a maioridade), por isso devemos exigir o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero com garantias sociais.<\/p>\n

Precisamos tamb\u00e9m de recursos na Sa\u00fade P\u00fablica, expropriando do setor privado se necess\u00e1rio, para podermos fazer frente \u00e0s nossas necessidades e \u00e0s de toda a popula\u00e7\u00e3o, como nos mostrou esta letal pandemia. Assim como chamamos a nacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas farmac\u00eauticas para liberar a patente da vacina COVID-19, precisamos que se nacionalizem para produzir horm\u00f4nios adaptados \u00e0s necessidades das pessoas trans, e n\u00e3o as que interessam aos bolsos das empresas.<\/p>\n

Da mesma forma, precisamos de mais recursos para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para implementar uma disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Sexual nos valores da igualdade, formar professores nas realidades do coletivo e diminuir o propor\u00e7\u00e3o por sala de aula para que o bullying seja facilmente identific\u00e1vel. N\u00e3o podemos permitir que as privadas e as subvencionadas, principalmente dirigidas pela Igreja e seus preconceitos sexistas e LGTBIf\u00f3bicos, tenham recursos enquanto a P\u00fablica \u00e9 desmantelada. A educa\u00e7\u00e3o deve ser 100% p\u00fablica e laica, devemos exigir que o governo pare de financiar e facilitar o neg\u00f3cio para a subvencionada \/privada: Seus recursos devem vir ser da P\u00fablica!<\/p>\n

Por um plano unit\u00e1rio de luta para conseguir! Nem uma agress\u00e3o sem resposta!<\/strong><\/p>\n

Todas essas demandas n\u00e3o ser\u00e3o resolvidas apenas com a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei no Parlamento. N\u00e3o podemos contentar-nos com promessas e discursos, temos que come\u00e7ar a tra\u00e7ar de forma unit\u00e1ria, entre todas as organiza\u00e7\u00f5es LGTBI, sindicatos alternativos e organiza\u00e7\u00f5es anticapitalistas, um plano de luta para alcan\u00e7ar uma Lei Trans e uma Lei LGTBI estatais e com garantias. A liberdade de escolha sobre nosso corpo e nossa vida \u00e9 um direito de toda a classe trabalhadora, por isso temos que incluir e convocar a todos para que se juntem a ela.<\/p>\n

Os partidos que se autodenominam de esquerda, mas que na realidade governam ao servi\u00e7o das grandes empresas e dos bancos, e dos mandatos da Uni\u00e3o Europeia, tudo o que fazem \u00e9 frear a luta social, dar falsas esperan\u00e7as para que n\u00e3o lutemos, e desapontar amplos setores populares e da classe oper\u00e1ria que deixam de confiar neles e s\u00e3o conquistados pelo discurso da ultradireita. Um discurso totalmente reacion\u00e1rio, liderado pelo VOX, que ataca diretamente e nega os direitos mais b\u00e1sicos do coletivo LGTBI.<\/p>\n

Essa ascens\u00e3o da ultradireita j\u00e1 est\u00e1 sendo percebida nos bairros e nas ruas. No final de maio, dois casais gays foram v\u00edtimas de um ataque homof\u00f3bico por quatro indiv\u00edduos armados em Barcelona. Nesse mesmo fim de semana em Barcelona houve mais 3 ataques diferentes a 6 pessoas do coletivo. No total, s\u00e3o 76 casos de viol\u00eancia contra o coletivo LGTBI registrados na Catalunha at\u00e9 agora em 2021, de acordo com os dados apresentados pelo Observat\u00f3rio contra a Homofobia (OCH). Apesar da falta de dados a este respeito, de acordo com um estudo da Ag\u00eancia de Direitos Fundamentais da Uni\u00e3o Europeia, 41% da comunidade LGTBI no Estado espanhol admite ter recebido amea\u00e7as, insultos ou persegui\u00e7\u00f5es. Embora saibamos que existem muito mais v\u00edtimas deste ass\u00e9dio.<\/p>\n

Portanto, \u00e9 preciso construir uma organiza\u00e7\u00e3o de luta com um programa para a classe trabalhadora e a juventude, incluindo os mais oprimidos da sociedade, para organizar a mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas, \u00fanica forma de conquistar e defender nossos direitos. Junte-se \u00e0 Corriente roja na luta por:<\/p>\n

Leis Trans e LGTBI estatais! J\u00c1!<\/p>\n

Cota de trabalho LGTBI: Cria\u00e7\u00e3o de empregos p\u00fablicos para sua implanta\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

Recursos para a prote\u00e7\u00e3o do coletivo na Sa\u00fade P\u00fablica e Educa\u00e7\u00e3o: Precisamos de pessoal especializado!<\/p>\n

Contra o desabastecimento de horm\u00f4nios: Nacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas farmac\u00eauticas!<\/p>\n

Contra o discurso LGTBIf\u00f3bico da extrema direita, as agress\u00f5es e a ina\u00e7\u00e3o da esquerda institucional: Unidade de classe e auto-organiza\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lena Souza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando o governo do PSOE-UP se autoproclamou “o mais progressista da hist\u00f3ria” e iniciou sua legislatura no in\u00edcio de 2020, j\u00e1 v\u00ednhamos ouvindo promessas eleitorais para proteger os mais oprimidos da sociedade, especificamente o coletivo LGTBI, que durante anos vem sendo ignorados\/as, discriminados\/as e maltratados\/as pelos diferentes governos antecessores.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":64368,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[3512,238],"tags":[229,1096,4089],"class_list":["post-64367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estado-espanhol","category-lgbt","tag-corriente-roja","tag-lgbtfobia","tag-psoe-e-lgbt"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Estado.jpg","categories_names":["Estado Espanhol","LGBT"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64367\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64368"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}