{"id":64060,"date":"2021-05-29T10:59:30","date_gmt":"2021-05-29T13:59:30","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=64060"},"modified":"2021-05-29T10:59:30","modified_gmt":"2021-05-29T13:59:30","slug":"alemanha-reconhece-formalmente-genocidio-na-namibia-mas-nao-as-reparacoes-historicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/05\/29\/alemanha-reconhece-formalmente-genocidio-na-namibia-mas-nao-as-reparacoes-historicas\/","title":{"rendered":"Alemanha reconhece formalmente genoc\u00eddio na Nam\u00edbia, mas n\u00e3o as repara\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas"},"content":{"rendered":"<p><em>Nesta sexta-feira (28), o governo alem\u00e3o reconheceu, pela primeira vez e apenas formalmente, ter cometido um \u201cgenoc\u00eddio\u201d na Nam\u00edbia contra as etnias Herero e Namas, durante o per\u00edodo colonial, entre 1884 e 1915. O an\u00fancio foi feito destacando que o reconhecimento \u00e9 \u201cfruto de longas negocia\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses\u201d, o que \u00e9 apenas parte (e muito pequena) da verdade.<\/em><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Por: Wilson Hon\u00f3rio da Silva<\/p>\n<p>Foram d\u00e9cadas de lutas, levadas a cabo por entidades como a \u201cOvaherero Genocide Foundation\u201d (\u201cFunda\u00e7\u00e3o Ovaherero contra o Genoc\u00eddio\u201d), cujas representantes estiveram no Brasil, em setembro de 2019, e concederam uma entrevista ao \u201cOpini\u00e3o Socialista\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o reconhecimento do genoc\u00eddio, que foi respons\u00e1vel pela morte de centenas de milhares, tendo reduzido as etnias Herero e Namas de cerca de 50% do total da popula\u00e7\u00e3o (nos anos 1900) para 7%, na atualidade, \u00e9 uma vit\u00f3ria muit\u00edssimo parcial e bastante contradit\u00f3ria, estando longe de atender as reais reivindica\u00e7\u00f5es dos Hereros, Namas e seus aliados: as repara\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas para os crimes contra a humanidade cometidos pelas pot\u00eancias imperialistas.<\/p>\n<p>O pr\u00f3prio nome dado ao projeto, \u201cAcordo de Reconcilia\u00e7\u00e3o\u201d, \u00e9 indicativo destas contradi\u00e7\u00f5es, pois \u00e9 uma forma de mascarar o real significado do genoc\u00eddio, cometido com requintes de brutalidade como parte da expans\u00e3o imperialista no continente africano, acentuada a partir da chamada Confer\u00eancia de Berlim, que promoveu a Partilha da \u00c1frica, entre 1884-1885.<\/p>\n<div id=\"attachment_64061\" style=\"width: 710px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-64061\" class=\"size-full wp-image-64061\" src=\"http:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Nam.jpeg\" alt=\"\" width=\"700\" height=\"394\" \/><p id=\"caption-attachment-64061\" class=\"wp-caption-text\">Monumento na Nam\u00edbia em homenagem \u00e0s v\u00edtimas do genoc\u00eddio de Hereros e Nanas<\/p><\/div>\n<p><strong>As reais v\u00edtimas foram deixadas de fora do acordo<\/strong><\/p>\n<p>De imediato, o reconhecimento s\u00f3 resulta num \u201cpedido oficial de perd\u00e3o\u201d, que poder\u00e1 ser feito brevemente pelo presidente alem\u00e3o, Frank-Walter Steinmeier, diante do Parlamento da Nam\u00edbia, tendo como principal objetivo apaziguar as crescentes tens\u00f5es. Al\u00e9m disso, o gesto (hip\u00f3crita, no m\u00ednimo), n\u00e3o implica em qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser na promessa do repasse, em 30 anos, de \u20ac 1,1 bilh\u00e3o para apoiar projetos do governo em infraestrutura nas comunidades Herero e Nama.<\/p>\n<p>Mas, nem mesmo isto, \u00e9 aceito por grupos como a Funda\u00e7\u00e3o Ovaherero que, tamb\u00e9m nesta sexta-feira, publicou uma nota conjunta com a Autoridade Tradicional Ovaherero e a Associa\u00e7\u00e3o de L\u00edderes Tradicionais Nama, sintetizando seu descontentamento com o projeto que, pra come\u00e7ar, resultou de negocia\u00e7\u00f5es das quais as principais v\u00edtimas, os descendentes Hereros e Namas, foram completamente exclu\u00eddos, o que, como ressaltado na nota, s\u00f3 pode ser qualificado como um \u201cesc\u00e2ndalo\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, como tamb\u00e9m ressaltado no documento, transformado em um abaixo-assinado (acesse e assine,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.change.org\/p\/the-president-of-the-republic-of-namibia-objection-from-the-nama-ovaherero-leadership-on-reconciliation-agreement-by-germany\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a>), o \u201cAcordo\u201d, que ter\u00e1 que ser ratificado pelos parlamentos dos dois pa\u00edses at\u00e9 setembro, na pr\u00e1tica, n\u00e3o reconhece o genoc\u00eddio em termos legais.<\/p>\n<div id=\"attachment_64062\" style=\"width: 710px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-64062\" class=\"size-full wp-image-64062\" src=\"http:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Nam-1.jpeg\" alt=\"\" width=\"700\" height=\"394\" srcset=\"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Nam-1.jpeg 700w, https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Nam-1-300x169.jpeg 300w, https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Nam-1-150x84.jpeg 150w, https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Nam-1-696x392.jpeg 696w\" sizes=\"auto, (max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><p id=\"caption-attachment-64062\" class=\"wp-caption-text\">Sobreviventes do povo herero do genoc\u00eddio cometido pelo Imp\u00e9rio Alem\u00e3o<\/p><\/div>\n<p><strong>\u201cN\u00e3o pode ser sobre n\u00f3s, sem n\u00f3s. Qualquer coisa sobre n\u00f3s, sem n\u00f3s, \u00e9 contra n\u00f3s\u201d<\/strong><\/p>\n<p>A frase \u00e9 uma das principais palavras-de-ordem dos povos Herero e Nama na den\u00fancia contra o genoc\u00eddio e luta pelas repara\u00e7\u00f5es. E, agora, diante do acordo assinado pelo governo que eles dizem n\u00e3o represent\u00e1-los, as organiza\u00e7\u00f5es que lutam pelos direitos das etnias, est\u00e3o exigindo participa\u00e7\u00e3o efetiva em novas negocia\u00e7\u00f5es e a assinatura de um \u201cAcordo de Repara\u00e7\u00f5es\u201d, nos seguintes termos:<\/p>\n<p>Que sejam pagas repara\u00e7\u00f5es totais aos descendentes das comunidades v\u00edtimas do genoc\u00eddio, ao inv\u00e9s de destina\u00e7\u00e3o de dinheiro para um governo que n\u00e3o nos representa<\/p>\n<p>Exigimos que a Alemanha aceite a sua responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o ao genoc\u00eddio, tamb\u00e9m de acordo com o direito internacional.<\/p>\n<p>Queremos que seja desfeito o chamado \u201cAcordo de Reconcilia\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 e n\u00e3o um ACORDO DE REPARA\u00c7\u00c3O [como defendemos] \u2013, que vemos como um golpe de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas da Alemanha e um ato de trai\u00e7\u00e3o por parte do governo namibiano.<\/p>\n<p><strong>A luta por repara\u00e7\u00f5es \u00e9 uma luta de todos n\u00f3s<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m de rejeitar o \u201cAcordo de Reconcilia\u00e7\u00e3o\u201d da forma que foi negociado, sem a participa\u00e7\u00e3o dos representantes leg\u00edtimos da maioria das \u201ccomunidades v\u00edtimas\u201d, a Funda\u00e7\u00e3o Ovaherero contra o Genoc\u00eddio, a Autoridade Tradicional Ovaherero e a Associa\u00e7\u00e3o de L\u00edderes Tradicionais Nama est\u00e3o fazendo um apelo para as Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Uni\u00e3o Africana e o resto da comunidade internacional a tamb\u00e9m rejeitarem esta farsa constru\u00edda pelos governos da Alemanha e da Nam\u00edbia.<\/p>\n<p>N\u00f3s, do PSTU, nos solidarizamos com a luta dos companheiros e companheiras, conclamando os ativistas e entidades a manifestarem seu apoio, lembrando, inclusive, que a luta pelas repara\u00e7\u00f5es contra os genoc\u00eddios coloniais e imperialistas praticados na \u00c1frica, \u00c1sia, Am\u00e9ricas e Oriente s\u00e3o parte de uma mesma luta contra todos os crimes contra a humanidade praticados pela burguesia desde que esta come\u00e7ou a desenvolver, a partir dos anos 1500, seu projeto de domina\u00e7\u00e3o mundial, que teve como pilares fundamentais a explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o dos povos n\u00e3o-europeus, inclusive atrav\u00e9s do exterm\u00ednio em massa.<\/p>\n<p>Algo que, na nossa hist\u00f3ria, tem a ver n\u00e3o apenas com o exterm\u00ednio dos povos origin\u00e1rios e seus descendentes ind\u00edgenas, mas tamb\u00e9m com a escravid\u00e3o negra. Processos para os quais tamb\u00e9m exigimos repara\u00e7\u00f5es que, de forma similar ao que \u00e9 defendido pelas organiza\u00e7\u00f5es da Nam\u00edbia, n\u00e3o s\u00f3 devem ser discutidas diretamente com aqueles que foram diretamente atingidos, mas tamb\u00e9m de ser \u201csociais\u201d, ou seja, voltadas para combater as desigualdades hist\u00f3ricas que se aprofundaram na esteira destes crimes, como a falta de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, transportes, renda e emprego.<\/p>\n<p>Algo que, no nosso entendimento, s\u00f3 pode ser feito com a popula\u00e7\u00e3o atingida, ao de seus aliados na classe trabalhadora e dentre os demais setores oprimidos e explorados, controlando a produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, atrav\u00e9s de seus pr\u00f3prios organismos e deliberando sobre como investir em suas prioridades.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta sexta-feira (28), o governo alem\u00e3o reconheceu, pela primeira vez e apenas formalmente, ter cometido um \u201cgenoc\u00eddio\u201d na Nam\u00edbia contra as etnias Herero e Namas, durante o per\u00edodo colonial, entre 1884 e 1915. 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