{"id":63947,"date":"2021-05-19T11:38:20","date_gmt":"2021-05-19T14:38:20","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=63947"},"modified":"2021-05-19T11:38:20","modified_gmt":"2021-05-19T14:38:20","slug":"olhar-dialetico-sobre-a-abolicao-da-escravidao-no-brasil-uma-opiniao-introdutoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/05\/19\/olhar-dialetico-sobre-a-abolicao-da-escravidao-no-brasil-uma-opiniao-introdutoria\/","title":{"rendered":"Olhar dial\u00e9tico sobre a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o no Brasil: uma opini\u00e3o introdut\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

\u201cOs pedantes pensam que a dial\u00e9tica \u00e9 um jogo mental ocioso. Na verdade, ela apenas reproduz o processo da evolu\u00e7\u00e3o, que vive e se move por meio de contradi\u00e7\u00f5es\u201d (Leon Trotsky, Hist\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Russa, p.465)<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: Hertz Dias<\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os eventos que ocorreram desde que a Lei Euz\u00e9bio de Queiroz foi sancionada, em 1850, at\u00e9 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Lei \u00c1urea em 1888 precisam ser explicados dialeticamente.<\/p>\n

Em nossa opini\u00e3o, existe um vazio anal\u00edtico sobre os processos que colocaram em xeque a exist\u00eancia desse tipo de institui\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo com este artigo \u00e9 justamente tentar identificar o movimento contradit\u00f3rio que ajude a explicar melhor como se processou a aboli\u00e7\u00e3o, em que sentido ela se deu e quem dirigiu esse processo.<\/p>\n

Para isso, dividimos nosso artigo em duas partes principais: a primeira, mais reservada \u00e0 explica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e a segunda aos elementos de ordem mais te\u00f3rica. Mas, alertamos que h\u00e1 tamb\u00e9m entrela\u00e7amento entre ambas as partes.<\/p>\n

Potencialidades revolucion\u00e1rias e limites da classe de escravos no Brasil<\/strong><\/p>\n

Em primeiro lugar, \u00e9 preciso estabelecer que o trabalho escravo no Brasil se deu dentro de um processo de coloniza\u00e7\u00e3o com objetivos essencialmente capitalistas. A empresa colonial foi montada para garantir lucros e acumula\u00e7\u00e3o de capitais na Europa? Em rela\u00e7\u00e3o a essa defini\u00e7\u00e3o, Moreno \u00e9 certeiro:<\/p>\n

\u201cA coloniza\u00e7\u00e3o espanhola, portuguesa, inglesa, francesa e holandesa na Am\u00e9rica foi essencialmente capitalista. Seus objetivos foram capitalistas e n\u00e3o feudais: organizar a produ\u00e7\u00e3o e os descobrimentos para conseguir lucros prodigiosos e para colocar bens no mercado mundial. N\u00e3o inauguraram um sistema de produ\u00e7\u00e3o capitalista porque n\u00e3o havia na Am\u00e9rica um ex\u00e9rcito de trabalhadores livres no mercado. Assim, os colonizadores, para poder explorar capitalisticamente a Am\u00e9rica, se viram obrigados a recorrer a rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o capitalistas: a escravid\u00e3o ou uma semiescravid\u00e3o dos ind\u00edgenas; produ\u00e7\u00e3o e descobrimentos por objetivos capitalistas; rela\u00e7\u00f5es escravas ou semiescravas; formas e terminologias feudais (como o capitalismo do Mediterr\u00e2neo) s\u00e3o os tr\u00eas pilares em que se assentou o capitalismo na Am\u00e9rica\u201d (1949, p. 01).<\/p>\n

Essa defini\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, porque rebate as teses\u00a0etapistas\u00a0e reacion\u00e1rias que o stalinismo utilizou para justificar as tais \u201cfrentes amplas\u201d em que o proletariado teria que fazer alian\u00e7as com suas burguesias nacionais para derrotar o \u201cfeudalismo\u201d e as \u201cnobrezas feudais\u201d na Am\u00e9rica para desenvolver o capitalismo no continente e s\u00f3 depois realizar as revolu\u00e7\u00f5es socialistas.<\/p>\n

A realidade desmontou essa tese. O Brasil tornou-se um dos pa\u00edses mais industrializados do mundo sem que a tal revolu\u00e7\u00e3o burguesa acontecesse. Dito isto, vejamos agora os limites impostos \u00e0s a\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias dos escravos enquanto perdurou a escravid\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o podemos exigir de uma classe social dominada aquilo que ela n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de realizar em condi\u00e7\u00f5es historicamente determinada. Os escravos queriam, em \u00faltima an\u00e1lise, a liberdade e n\u00e3o necessariamente a revolu\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser quando a busca pela primeira estivesse estritamente condicionada a segunda.<\/p>\n

Os africanos escravizados eram a classe social como os sentimentos mais revolucion\u00e1rios do Brasil at\u00e9 a data da aboli\u00e7\u00e3o. Os registros hist\u00f3ricos demonstram que em qualquer regi\u00e3o do pa\u00eds em que engenhos iam sendo levantados, quilombos eram igualmente erguidos. Contudo, essa disposi\u00e7\u00e3o heroica n\u00e3o pode ofuscar nossas an\u00e1lises sobre a sua impot\u00eancia revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

Os escravos formavam uma classe social com dificuldade de se estabilizar enquanto tal. A expectativa de vida \u00fatil dos escravos adultos era baix\u00edssima, de 7 a 10 anos, e a reprodu\u00e7\u00e3o interna era extremamente onerosa e inexistente. Seria quase imposs\u00edvel construir rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas a longo prazo nessas condi\u00e7\u00f5es. A morte precoce n\u00e3o permitia. Diferente do proletariado livre, a reprodu\u00e7\u00e3o ou reposi\u00e7\u00e3o dessa for\u00e7a de trabalho escravizada era externa \u00e0 col\u00f4nia, cabendo ao tr\u00e1fico negreiro.<\/p>\n

J\u00e1 os quilombos, que se configuraram em uma amea\u00e7a permanente \u00e0 ordem escravista, n\u00e3o encontravam as condi\u00e7\u00f5es para articular insurrei\u00e7\u00f5es nacionais sincronizadas num pa\u00eds das dimens\u00f5es do Brasil.<\/p>\n

Temos acordo com D\u00e9cio Freitas (1983) quando afirma que a supera\u00e7\u00e3o desse tipo de rela\u00e7\u00e3o de trabalho n\u00e3o poderia advir da sua pr\u00f3pria evolu\u00e7\u00e3o interna, mas de for\u00e7as externas. Foi assim com a escravid\u00e3o romana na Antiguidade, cujo golpe de morte foi desferido pelas invas\u00f5es b\u00e1rbaras nos s\u00e9culos IV e V d.c.. Essa lei cabe, tamb\u00e9m, para todas as forma\u00e7\u00f5es sociais escravistas existentes na Am\u00e9rica. Mesmo a revolu\u00e7\u00e3o escrava do Haiti, considerada a \u00fanica vitoriosa da hist\u00f3ria da humanidade, n\u00e3o fugiu a essa regra. As disputas entre as grandes potencias capitalistas pelo controle dessa col\u00f4nia e a espantosa concentra\u00e7\u00e3o de escravos num territ\u00f3rio t\u00e3o pequeno foram determinantes1<\/a>.<\/p>\n

\u00c9 importante tamb\u00e9m destacar a heterogeneidade dessa classe. Haviam, por exemplo, os escravos dom\u00e9sticos que, na maioria das vezes, formavam uma base na qual a classe senhorial se apoiava e por isso cumpriam um papel contrarrevolucion\u00e1rio. Estes viviam bem mais do que o escravo do eito.<\/p>\n

Haviam tamb\u00e9m os libertos que legalmente n\u00e3o poderiam se opor aos seus antigos senhores sob a pena de voltar \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de escravos. Estes, dificilmente se incorporavam \u00e0s rebeli\u00f5es escravas. Uma das exce\u00e7\u00f5es foi a Revolta dos Mal\u00eas que ocorreu na cidade de Salvador em 1835.<\/p>\n

A realidade era assim, independente dos nossos desejos e da incontest\u00e1vel disposi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da maioria dos nossos antepassados.<\/p>\n

Do fim do tr\u00e1fico internacional \u00e0 lei \u00c1urea: um longo caminho cheio de contradi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

No Brasil, a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o se processou dentro da regra mais geral, mas n\u00e3o de maneira mec\u00e2nica. Seria c\u00f4mico negar a import\u00e2ncia que os canh\u00f5es da Inglaterra exerceram nesse processo. Um fator externo ineg\u00e1vel.<\/p>\n

No entanto, nos parece exagerado o papel comumente atribu\u00eddo aos ingleses e \u00e0 pr\u00f3pria elite brasileira. Ambos aparecem como atores de uma trama pol\u00edtica muito bem arquitetada para que tudo ocorresse exatamente como consta na maioria dos manuais de hist\u00f3ria.<\/p>\n

Passa-nos a ideia de que a, a partir da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Euz\u00e9bio de Queiroz em 1850, que imp\u00f4s o fim do tr\u00e1fico internacional, a aboli\u00e7\u00e3o seria uma quest\u00e3o de tempo. Parece que as leis iam sendo aprovadas uma a uma no sentido de ir abolindo a escravid\u00e3o aos poucos sem grandes traumatismo at\u00e9 o dia 13 de maio de 1888. E, assim, se daria a t\u00e3o propalada\u00a0lenta e gradual\u00a0aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

O pr\u00f3prio D\u00e9cio, no qual nos apoiamos para refutar essas posi\u00e7\u00f5es, cai numa explica\u00e7\u00e3o insuficiente.2<\/a>\u00a0Segundo afirma \u201csuprimido o tr\u00e1fico, n\u00e3o se fez tardar a crise do sistema escravista: crise aguda que se traduziu num r\u00e1pido processo de\u00a0desescraviza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

E segue:<\/p>\n

\u201c[\u2026] o deslocamento do centro da gravidade econ\u00f4mico do sistema, do Nordeste para o Sudeste, determinado pela ascens\u00e3o do caf\u00e9 como produto mais importante nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras [\u2026] suscitou o tr\u00e1fico interprovincial em benef\u00edcio da regi\u00e3o que possu\u00eda maior poder de compra. Como consequ\u00eancia, o Nordeste que nos tempos col\u00f4nias possu\u00eda mais de 70% do total de escravos do pa\u00eds, viu-se reduzido em 1874 a menos de um quarto, as quatro prov\u00edncias cafeeiras, enquanto isso, possu\u00edam naquele ano 3\/4 do total de escravos do pa\u00eds e mais do dobro do Nordeste\u201d (1983, p. 138).<\/p>\n

D\u00e9cio Freitas incorre no equ\u00edvoco de saltar por cima de 24 anos para explicar um per\u00edodo de 38 anos. Em nossa opini\u00e3o, a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico negreiro n\u00e3o representou, de imediato, uma amea\u00e7a \u00e0 institui\u00e7\u00e3o escravista.<\/p>\n

De fato, as prov\u00edncias cafeeiras do Sudeste j\u00e1 eram bem mais pr\u00f3speras do que as a\u00e7ucareiras do Nordeste. Por\u00e9m, o pre\u00e7o de escravos do Nordeste n\u00e3o diferenciava em quase nada daquele provenientes das pequenas fazendas da pr\u00f3pria regi\u00e3o pr\u00f3spera. As atividades marginais, pequenas, dom\u00e9sticas e at\u00e9 citadinas do Sudeste passaram a ser reservat\u00f3rios de escravos para as grandes fazendas, dentro de uma mesma regi\u00e3o. Nas palavras de Drescher (2010):<\/p>\n

\u201cNa d\u00e9cada de 1860, o tr\u00e1fico de escravos dentro do setor mais din\u00e2mico de cultivo de caf\u00e9 era provavelmente mais\u00a0importante do que quaisquer transferenciais inter-regionais de fora. O que estava ocorrendo, portanto, em todas as regi\u00f5es da d\u00e9cada de 1850, envolvia transfer\u00eancias internas de escravos vindos de cidades e de pequenas fazendas escravistas para propriet\u00e1rios mais pr\u00f3speros\u201d (2011, , p.\u00a0498-499).<\/p>\n

Essa lei cumpriu um duplo objetivo: o primeiro est\u00e1 relacionado a uma tentativa de reconcilia\u00e7\u00e3o do Brasil com a Inglaterra diante da amea\u00e7a de guerra da regi\u00e3o da Platina.3<\/a>\u00a0E o outro, seria justamente a de impedir manifesta\u00e7\u00f5es internas antiescravistas.<\/p>\n

Longe de ser plenamente antiescravista, a burguesia financeira da Inglaterra investiu pesadamente na infraestrutura urbana do Brasil, onde prevalecia o trabalho assalariado para escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola oriunda do trabalho escravo. Exporta\u00e7\u00f5es realizadas por companhias inglesas.<\/p>\n

Assim, fechava-se os portos para importa\u00e7\u00e3o internacional de escravos e abria-se para exporta\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas produzidos por m\u00e3os escravas.<\/p>\n

Podemos ver aqui a imposi\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento desigual e combinado onde o trabalho escravo continuava como preponderante.<\/p>\n

\u00c9 quando o tr\u00e1fico internacional se esgota que o tr\u00e1fico inter-regional se aprofunda. A popula\u00e7\u00e3o escrava estava, de fato, reduzindo em decorr\u00eancia de um verdadeiro etnoc\u00eddio. Pesava que agora o tr\u00e1fico internacional j\u00e1 estava abolido e n\u00e3o haviam condi\u00e7\u00f5es de repor essas \u201cpe\u00e7as humanas\u201d, a n\u00e3o ser de duas outras formas: 1- Com a intensifica\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico interprovincial e 2- Com leis protetoras. Ou melhor,\u00a0reprodutoras.<\/p>\n

Essa nova\u00a0escravocracia\u00a0obrigou a elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que, conforme veremos, estava muito longe de preparar a transi\u00e7\u00e3o\u00a0lenta e gradual\u00a0do trabalho escravo para o trabalho livre, sen\u00e3o seu oposto.<\/p>\n

Para Freitas essa leis eram para reformar e prolongar a escravid\u00e3o o que implicava em preservar a vida dos escravos:<\/p>\n

\u201cMais importantes foram as medidas adotadas pelo Estado Escravista no sentido de reformar a institui\u00e7\u00e3o para melhor preserv\u00e1-la, ou, pior das hip\u00f3teses, prolong\u00e1-la. O uso do chicote contra os escravos foi proibido; limitou-se o n\u00famero de a\u00e7oite; reconheceu-se ao escravo o direito de formar pec\u00falio, e receber doa\u00e7\u00f5es, legados e heran\u00e7as; admitiu-se que demandasse ao amo e prestasse testemunho contra ele em processos criminais, assegurou-se-lhes o direito a alforria mediante dep\u00f3sito do pre\u00e7o (\u2026) estabeleceu-se a obriga\u00e7\u00e3o de cuidados \u00e0 escrava gr\u00e1vida; proibiu-se a venda separada de casados e seus filhos com menos de 15 anos\u201d (1983, p. 139).<\/p>\n

A lei do Rio Branco aprovada em 1871, popularmente conhecida como Lei do Ventre Livre cumpriu a fun\u00e7\u00e3o de incentivar a natalidade; a reprodu\u00e7\u00e3o de escravos. As escravas ao saberem que seus filhos seriam transformados em escravos evitavam engravidar. De modo que, o Estado, atrav\u00e9s da lei do nascituro, \u201c(\u2026) buscava interessar a escrava na natalidade\u201d para assim \u201creformar a institui\u00e7\u00e3o para lhe prolongar a exist\u00eancia\u201d (FREITAS, 1983, p. ).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, essa lei garantia aos senhores de escravos vantajosa indeniza\u00e7\u00e3o caso o mesmo n\u00e3o desejasse se desfazer das crian\u00e7as, especialmente a partir dos oito anos de idade. E mais, o senhor poderia explorar o gentio at\u00e9 os 21 anos de idade. Porque a partir dos oito anos de idade? Segundo o abolicionista Bar\u00e3o da Vila da Barra cerca de 95% das crian\u00e7as morriam aos 7 anos. Em seu objetivo mais concreto essa lei visava na verdade salvar a agricultura e a escravid\u00e3o.<\/p>\n

Em 1882 o Minist\u00e9rio da Agricultura registrou apenas 58 registros de crian\u00e7as entregues ao Estado.\u00a0Do ponto de vista da aboli\u00e7\u00e3o essa lei foi um verdadeiro fracasso porque, como vimos acima, ela n\u00e3o foi aprovada com esse objetivo.\u00a0Seu objetivo era outro:\u00a0garantir a reprodu\u00e7\u00e3o dos negros escravizados para prolongar a escravid\u00e3o e n\u00e3o para debilit\u00e1-la.<\/p>\n

A resist\u00eancia da escrava negra que \u201cdesenvolvera por isso m\u00e9todos anticoncepcionais e recorria largamente ao aborto\u201d foi fundamental para a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei que criava mecanismos para incentivar a natalidade negra e reduzir o seu infantic\u00eddio. As fazendas deveriam ser transformadas em encubadoras de escravos.<\/p>\n

Essa lei criava ainda o Fundo de Emancipa\u00e7\u00e3o de escravos velhos e inv\u00e1lidos para indenizar os senhores. Toda a legisla\u00e7\u00e3o caminhava neste sentido, preservar a escravid\u00e3o e os privil\u00e9gios da escravocracia. \u201cReformar para evitar maior radicaliza\u00e7\u00e3o\u201d, segundo palavras do pr\u00f3prio Rio Branco, autor do projeto. \u00c9 imposs\u00edvel considerar o conte\u00fado dessas leis como sendo antiescravistas.<\/p>\n

Nas palavras de Freitas:<\/p>\n

\u201c\u00c0 semelhan\u00e7a de todos os reformistas sociais, a do escravismo brasileiro teve em mira transfigurar o sistema para melhor preserv\u00e1-lo. Teve um \u00eaxito pelo menos parcial, pois assegurou \u00e0 institui\u00e7\u00e3o uma sobrevida de, pelo menos, dezessete anos\u201d (1983, p. 146).<\/p>\n

Contudo, a estrutura da sociedade estava mudando. O trabalho livre foi se tornando preponderante e a causa abolicionista tornara-se muito popular. Uma parte importante dessa escravocracia se opunha a aboli\u00e7\u00e3o, n\u00e3o por ser contr\u00e1ria ao trabalho livre, mas por considerar os escravos uma propriedade que n\u00e3o desejavam abdicar sem indeniza\u00e7\u00e3o. Movidos por essa postura esses senhores, principalmente da regi\u00e3o sudeste (S\u00e3o Paulo, Minas Gerias e Rio de Janeiro) derrubaram o Minist\u00e9rio Dantas e seu projeto de emancipa\u00e7\u00e3o dos escravos com 60 anos.<\/p>\n

O Novo Minist\u00e9rio, agora dirigido pelo velho e conservador Bar\u00e3o de Cotegipe, apresentou um novo projeto que em 1885 foi transformado na Lei do Sexagen\u00e1rio que impunha a indeniza\u00e7\u00e3o e a obriga\u00e7\u00e3o do escravo sexagen\u00e1rio trabalhar mais 5 anos para \u201crecompensar\u201d seus senhores.<\/p>\n

Pela combina\u00e7\u00e3o dessas duas leis, a do Ventre Livre e do Sexagen\u00e1rio, ter\u00edamos escravid\u00e3o legal no Brasil at\u00e9 meados da d\u00e9cada de 1930. Isso mesmo. Um escravo nascido antes da Lei do Nascituro, digamos em 1870, s\u00f3 completaria 65 anos em 1935. Ou se uma escrava nascida nessa mesma data tivesse um filho aos 40 anos de idade, o mesmo s\u00f3 conseguiria a liberdade de fato por volta de 1931.<\/p>\n

Para Viotti \u201cA Lei do Sexagen\u00e1rio foi uma tentativa desesperada daqueles que se apegavam \u00e0 escravid\u00e3o para deter a marcha do processo. Mas j\u00e1 era tarde demais. O povo arrebatara das m\u00e3os das elites a dire\u00e7\u00e3o do movimento\u201d (2008, p. 90).<\/p>\n

O resultado da Guerra do Paraguai (1864-1870) colocou em quest\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o escrava, dando ao pr\u00f3prio escravo mais consci\u00eancia para a lutar pela sua liberdade, inclusive porque o pr\u00f3prio Ex\u00e9rcito aderia a causa abolicionista. Em 1887, os \u201cmilitares reunidos no Clube Militar enviaram \u00e0 princesa uma peti\u00e7\u00e3o solicitando serem dispensados da desonrosa miss\u00e3o de perseguir escravos\u201d (VIOTTI, 2008, p. 91).<\/p>\n

Assim, podemos concluir que a\u00a0desescraviza\u00e7\u00e3o\u00a0acelerava-se com a Guerra do Paraguai, enquanto o movimento abolicionista ganhava for\u00e7a com a\u00a0desescraviza\u00e7\u00e3o\u00a0que se aprofundou com a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico interprovincial.<\/p>\n

Prova maior disso \u00e9 que a Lei do Ventre Livre foi sancionada um ano ap\u00f3s o fim da Guerra do Paraguai como uma tentativa em v\u00e3o de garantir sobrevida a escravid\u00e3o e o abolicionismo transforma-se em movimento de a\u00e7\u00e3o apenas a partir de 1880, n\u00e3o por acaso no mesmo ano em que as leis proibitivas do tr\u00e1fico interprovincial foram aprovadas. Assim \u201c(\u2026) o que houve antes de 1880 foi apenas uma\u00a0opini\u00e3o abolicionista, n\u00e3o qualquer movimento organizado (FREITAS, 1983, p.149).<\/p>\n

Por hora, vale destacar a posi\u00e7\u00e3o da Inglaterra sobre a quest\u00e3o abolicionista no Brasil, j\u00e1 que muitos a invocam como fator determinante para o fim da escravid\u00e3o legal no Brasil.<\/p>\n

A Inglaterra nunca interveio no Brasil para coibir o tr\u00e1fico interprovincial que todo mundo sabia que existia. N\u00e3o arriscava porque n\u00e3o via uma classe social de confian\u00e7a para armar contra a escravocracia. N\u00e3o poderiam ser os pr\u00f3prios escravos, haja vista o que aconteceu no Haiti quando a pr\u00f3pria Inglaterra se viu em maus bocados quando a Fran\u00e7a resolveu abolir a escravid\u00e3o e armar os escravos para expuls\u00e1-los do pa\u00eds.<\/p>\n

Se interviessem, ficaria do lado de quem? Da escravocracia do Nordeste, que tornara-se contrabandista de escravos, ou da escravocracia do Sudeste, que tornara-se receptora de escravos? Ou faria oposi\u00e7\u00e3o ao conjunto desses senhores?<\/p>\n

Existia tamb\u00e9m o receio de que aqui se repetisse uma guerra civil aos moldes da que aconteceu nos EUA entre 1861 e 1865 levando a burguesia nortista a alistar os escravos contra a burguesia sulista que ainda acumulava capitais explorando o trabalho escravo.<\/p>\n

A burguesia inglesa tamb\u00e9m estava dividida. A sua \u201cburguesia financeira inglesa nunca desamparou o escravismo brasileiro, outorgando-lhes, pelo contr\u00e1rio, constantes empr\u00e9stimos\u201d (FREITAS, 1983, p. 19).<\/p>\n

Como vimos, essa situa\u00e7\u00e3o mudou radicalmente com a aprova\u00e7\u00e3o das leis de proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico interprovincial em 1880.<\/p>\n

Com isso, houve uma queda fulminante no valor dos escravos nessas regi\u00f5es decadentes do Nordeste, e as verbas do Fundo de Emancipa\u00e7\u00e3o eram insuficientes nessas regi\u00f5es. O Estado brasileiro estava agora sob o poder das oligarquias do Sudeste e a legisla\u00e7\u00e3o da\u00ed por diante tendia a benefici\u00e1-las. A maioria destes haviam constatado que investir na for\u00e7a de trabalho imigrante passava a ser mais lucrativo do que manter a escravid\u00e3o, isso sem contar no seu convencimento de que o Brasil precisava se embranquecer.<\/p>\n

Contudo, a aboli\u00e7\u00e3o com indeniza\u00e7\u00e3o em curso n\u00e3o beneficiava a escravocracia do Nordeste e sim a do Sudeste. Assim, os primeiros passaram a defender a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o sem indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, nascia a base social abolicionista que seria a pr\u00f3pria classe de senhores de escravos do Nordeste do Brasil.<\/p>\n

O Estado estava endividado, a economia em decad\u00eancia e as fugas dos escravos s\u00f3 cresciam. Era um deus nos acuda. \u201cOs senhores do extremo norte e nordeste amea\u00e7avam abrir fogo contra o governo imperial de D. Pedro II\u201d.<\/p>\n

Foi assim que ganhou for\u00e7a um abolicionismo do tipo reformista, aquele que pretendia acabar com a escravid\u00e3o preservando os privil\u00e9gios dos latifundi\u00e1rios.<\/p>\n

Sua estrat\u00e9gia seria acomodar a luta abolicionista nos limites do parlamento. A maioria contra a participa\u00e7\u00e3o dos escravos na luta direta contra a escravid\u00e3o e o latif\u00fandio. Joaquim Nabuco, por exemplo, afirmava categoricamente que \u201c\u00c9 no parlamento e n\u00e3o em fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e pra\u00e7as da cidade que se h\u00e1 de ganhar ou perder a causa da liberdade\u201d.<\/p>\n

A d\u00e9cada a partir da d\u00e9cada de 1880, criou-se uma situa\u00e7\u00e3o em que os escravos, ainda que minorit\u00e1rios, se misturavam a outras camadas sociais, principalmente urbanas, que se sentiam espremidas pela estreiteza do regime e que estavam dispostas a \u201ccombater a escravid\u00e3o por todos os meios que dispunha\u201d e, bem diferente dos reformistas, visavam \u201cmanter a popula\u00e7\u00e3o constantemente mobilizada\u201d (VIOTTI, 2008, p. 112).<\/p>\n

Em nossa opini\u00e3o, foi essa conjuga\u00e7\u00e3o de fatores que abriu uma situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-insurrecional.<\/p>\n

Viotti corrobora com essa caracteriza\u00e7\u00e3o. Segundo afirma:<\/p>\n

\u201cAo iniciar a d\u00e9cada de 1880, o abolicionismo entrou em uma fase insurrecional. A princ\u00edpio de forma espont\u00e2nea, depois de modo organizado. Surgiram sociedades secretas cujo fito principal era instigar a rebeli\u00e3o das senzalas e promover fugas dos escravos\u201d (2008, p. 111).<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o obrigou as elites a aprovarem em tempo recorde a Lei \u00c1urea em 13 de maio de 1888, antecipando em d\u00e9cadas a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, pois essa sim, anulava as demais leis que visavam preservar e prolongar a exist\u00eancia da escravid\u00e3o no Brasil que, como vimos, manteriam negros escravizados at\u00e9 a d\u00e9cada de 1930.<\/p>\n

A classe social que dirigiu a transi\u00e7\u00e3o abolicionista era essencialmente escravista ou capitalista?<\/strong><\/p>\n

Muitos historiadores tratam a transi\u00e7\u00e3o que ocorreu do trabalho livre ao trabalho escravo no Brasil com certo messianismo. A hist\u00f3ria, parece, realiza-se em tom prof\u00e9tico.<\/p>\n

Pega-se, geralmente, o fim do tr\u00e1fico negreiro cujo golpe de miseric\u00f3rdia foi a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Euz\u00e9bio de Queiroz em 1850 e tra\u00e7a-se todo um caminho at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Lei \u00c1urea em 1888, como se fosse mero resultado de um plano muito bem arquitetado pelas elites.<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es sociais aparecem como produto das leis e ideias. Todo o movimento hist\u00f3rico, din\u00e2mico e contradit\u00f3rio, desse longo per\u00edodo, se esvanece. As contradi\u00e7\u00f5es internas, as desigualdades regionais e os confrontos sociais e raciais quando aparecem \u00e9 apenas para cumprir o ordenamento hist\u00f3rico que o campo das ideias lhes atribuiu. Deus ordenou, Judas traiu! Nosso esfor\u00e7o foi no sentido de romper com esse esquema.<\/p>\n

Deste modo, devemos perguntar: qual era a natureza social do II imp\u00e9rio, ou melhor, do Estado brasileiro entre 1850-1888? Era um Estado escravista ou um Estado burgu\u00eas com rela\u00e7\u00f5es de trabalho escravistas?<\/p>\n

A caracteriza\u00e7\u00e3o de Moreno (1949), apoiada em Marx de que a coloniza\u00e7\u00e3o foi\u00a0essencialmente capitalista\u00a0nos ajuda a entender porque o Estado n\u00e3o foi derrubado e sim o Regime que foi mudado na transi\u00e7\u00e3o do trabalho escravo para o trabalho livre. Sa\u00edmos do Imp\u00e9rio para a Rep\u00fablica, quando a for\u00e7a de trabalho escrava j\u00e1 era inexistente.<\/p>\n

O trabalho escravo desapareceu quando passou a ser desvantajoso e os latifundi\u00e1rios capitalistas conseguiram operar isso porque eram propriet\u00e1rios do Estado. Resistiu at\u00e9 onde p\u00f4de e quando n\u00e3o foi mais poss\u00edvel tomou em suas m\u00e3os a aboli\u00e7\u00e3o legal da escravid\u00e3o, isso porque ela j\u00e1 era em si uma classe social capitalista. Essa era a sua ess\u00eancia social. Mas, esse processo n\u00e3o ocorreu sem trauma e at\u00e9 ame\u00e7as de insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Estado, ou melhor, o regime que havia se organizado para impor o trabalho escravo agora caducava. J\u00e1 n\u00e3o havia mais correspond\u00eancia entre a forma de trabalho e a forma Estado. Ent\u00e3o, esses fazendeiros sentiram-se obrigada a mudar o regime (forma Estado) para continuar impondo a sua domina\u00e7\u00e3o. Talvez seja unilateral ver os senhores de escravos do s\u00e9culo XIX tal como eram entre o S\u00e9culo XVI a XVIII.<\/p>\n

Se esses homens tivessem que optar entre preservar seus escravos ou a terra, o que eles optariam? A resposta certamente seria:\u00a0aquilo que me garantir mais riqueza e poder!\u00a0Ou seja, aquilo que lhes renderia mais lucro e mais capitais. \u00e0quela altura, para esses senhores, os escravos poderiam ser substitu\u00eddos por homens livres, j\u00e1 para a terra n\u00e3o havia substituto a altura.<\/p>\n

Se nos s\u00e9culos iniciais da coloniza\u00e7\u00e3o possuir escravos era sin\u00f4nimo de prest\u00edgio, mesmo para quem n\u00e3o tivesse muito capital, na segunda metade do S\u00e9culo XIX a coisa ganhou outra dimens\u00e3o. De modo que, se os senhores fossem indenizados, a aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria um grande transtorno. J\u00e1 n\u00e3o se tratava mais da classe de senhores de escravos em termos cl\u00e1ssicos, mas da classe de latifundi\u00e1rios em termos capitalistas que acelerou os passos quando os p\u00e9s sentiram que o ch\u00e3o poderia rachar.<\/p>\n

Se o escravismo fosse outro modo de produ\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o com objetivos\u00a0essencialmente capitalistas, a crise da d\u00e9cada de 1880 teria imprimido uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria sem volta. Ou seja, esse modo de produ\u00e7\u00e3o qualquer teria que ser destru\u00eddo e sua classe social dominante expropriada. N\u00e3o foi isso que aconteceu, porque o que havia no Brasil era capitalismo e os capitalistas n\u00e3o se auto-expropriam.<\/p>\n

Foi essa classe social que dirigiu a transi\u00e7\u00e3o apoiada no parlamento, na nascente burguesia industrial brasileira, no imperialismo ingl\u00eas e pressionada pelas heroicas lutas dos escravos e do abolicionismo an\u00f4nimo e popular que n\u00e3o consta nos livros.<\/p>\n

O Estado foi mudando de fei\u00e7\u00e3o \u00e0 medida que a escravid\u00e3o foi definhando e n\u00e3o foi a legisla\u00e7\u00e3o pura e simplesmente que imp\u00f4s essa situa\u00e7\u00e3o. Ver a aboli\u00e7\u00e3o por esse prisma significa colocar o mundo de cabe\u00e7a para baixo. A lei Euz\u00e9bio de Queiroz n\u00e3o imp\u00f4s de imediato a\u00a0desescraviza\u00e7\u00e3o, assim como a Lei do Ventre Livre n\u00e3o libertou nenhum ser humano vivo, mas tinha como objetivo prolongar a escravid\u00e3o garantindo a autossufici\u00eancia da reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho escrava interna as pr\u00f3prias fazendas.<\/p>\n

Sem olhar para a realidade como ela \u00e9, parece que estamos lidando com leis escritas por deuses na apoteose. Mas, olhando para a situa\u00e7\u00e3o geral do desenvolvimento econ\u00f4mico da \u00e9poca, da divis\u00e3o internacional do trabalho, das contradi\u00e7\u00f5es entre as classes, dos acontecimentos internacionais de grande impacto, essa mesma legisla\u00e7\u00e3o ganha racionalidade e funcionalidade.<\/p>\n

A desapari\u00e7\u00e3o dos senhores de escravos n\u00e3o implicou na desapari\u00e7\u00e3o dos latifundi\u00e1rios, porque nesse contexto sua ess\u00eancia era essa e n\u00e3o aquela. Ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o, as duas classes sociais fundamentais do Brasil continuaram existindo, a dos latifundi\u00e1rios e dos camponeses e n\u00e3o, necessariamente, a de senhores e escravos. A classe oper\u00e1ria come\u00e7ava tamb\u00e9m a se formar e a se organizar.<\/p>\n

Ou seja, a Rep\u00fablica serviu para restaurar a unidade das autoridades e das classes dominantes contra o campesinato, contra o negro, contra o imigrante e contra a classe oper\u00e1ria em forma\u00e7\u00e3o. N\u00e3o havia uma classe secund\u00e1ria em que o campesinato negro pudesse se apoiar para levar at\u00e9 as \u00faltimas consequ\u00eancias um processo revolucion\u00e1rio. Mesmos as camadas sociais urbanas que citamos n\u00e3o tinham as condi\u00e7\u00f5es materiais, organizativas e estruturais para levar o processo at\u00e9 a \u00faltima esta\u00e7\u00e3o e a classe oper\u00e1ria ainda estava em forma\u00e7\u00e3o. Essa classe poderia ser a nascente burguesia industrial, mas essa sequer tinha condi\u00e7\u00f5es de fazer isso, muito menos interesse. A fase de desenvolvimento do capitalismo mundial j\u00e1 era a imperialista e qualquer processo revolucion\u00e1rio teria que se enfrentar tamb\u00e9m com o imperialismo, cujo os p\u00e9s at\u00e9 hoje o conjunto da nossa burguesia se ajoelha e beija.<\/p>\n

Essa burguesia industrial \u00e9, em partes, produto de uma metamorfose ocorrida dentro da pr\u00f3pria classe de latifundi\u00e1rios. Isto \u00e9, muitos dos latifundi\u00e1rios se converteram em burgueses industriais, tal como muitos nobres se capitalizaram na transi\u00e7\u00e3o do feudalismo para o capitalismo.4<\/a><\/p>\n

Na fase que analisamos havia uma combina\u00e7\u00e3o de formas de trabalho dentro de um mesmo modo de produ\u00e7\u00e3o que era o capitalista. E entre essas rela\u00e7\u00f5es de trabalho havia aquela ascendente, o assalariado, e aquela decadente, o escravizado. Contudo, o que estava em debate era a preserva\u00e7\u00e3o da grande propriedade privada e os privil\u00e9gios da classe propriet\u00e1ria. As demais decis\u00f5es estavam subordinadas a essas tarefas, tarefas que, por sua vez, deveriam estar subordinadas aos interesses do capital ingl\u00eas. No mais, o trabalho livre se impunha independente da vontade desses homens.<\/p>\n

Muitas explica\u00e7\u00f5es, inclusive a de Cl\u00f3vis Moura (2004), consideram o trabalho escravo como arcaico e o livre como moderno, o campo como arcaico e a cidade como moderna. Ali\u00e1s, a cidade, assim como a industrializa\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como sin\u00f4nimo de capitalismo e este de modernidade. E, que portanto, a grande contradi\u00e7\u00e3o do Brasil foi que esse pa\u00eds se\u00a0modernizou\u00a0preservando\u00a0o arcaico.<\/p>\n

Ora, se o arcaico pertence ao passado, como \u00e9 que vamos explicar isso numa transi\u00e7\u00e3o que comportou v\u00e1rias formas de trabalho e de propriedade em uma mesma forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica? Ora, a economia brasileira atual est\u00e1 passando por um processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o, suas exporta\u00e7\u00f5es dependem do campo, do agroneg\u00f3cio e, muitas das vezes, de formas de trabalhos an\u00e1loga a escravid\u00e3o, e nem por isso podemos afirmar que o Brasil est\u00e1 deixando de ser capitalista.<\/p>\n

Enfim, tentamos mostrar dialeticamente como esses acontecimentos se processaram no sentido de entender melhor como essa transi\u00e7\u00e3o ocorreu num per\u00edodo de extrema import\u00e2ncia que em muito ajudou a estabelecer a fei\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica e racial do nosso pa\u00eds. Emitimos uma opini\u00e3o sobre o tema que precisa ser mais e mais desenvolvida e aprofundada.<\/p>\n

REFER\u00caNCIAS<\/p>\n

ALMEIDA, S\u00edlvio Luiz de.\u00a0O que \u00e9 racismo estrutural?\u00a0Belo Horizonte (MG). Letramento, 2018.<\/p>\n

AZEVEDO, C\u00e9lia Maria Marinho de.\u00a0Onda negra, medo branco:\u00a0o negro no imagin\u00e1rio das elites \u2013 s\u00e9culo XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.<\/p>\n

COSTA, Em\u00edlia.\u00a0A Aboli\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Editora Unesp, 2008.FREITAS, D\u00e9cio. Escravos e Senhores de escravos. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1983.<\/p>\n

DRESCHER, Seymour.\u00a0A Aboli\u00e7\u00e3o:\u00a0uma hist\u00f3ria da escravid\u00e3o e do antiescravismo. S\u00e3o<\/p>\n

Paulo: Editora Unesp, 2011.<\/p>\n

FREITAS, D\u00e9cio.\u00a0Escravos e Senhores de Escravos.\u00a0Porto Alegre: Mercado Aberto, 1983.<\/p>\n

MORENO, Nahuel.\u00a0Quatro teses sobre a coloniza\u00e7\u00e3o espanhola e portuguesa nas Am\u00e9ricas.\u00a0Col\u00f4mbia, 1948.<\/p>\n

MOURA, Cl\u00f3vis.\u00a0Dial\u00e9tica Radical do Brasil Negro.\u00a0S\u00e3o Paulo: Funda\u00e7\u00e3o Mauricio Gabrois; Anita Garibaldi, 2014.<\/p>\n

TROTSKY, Leon.\u00a0Hist\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Russa. S\u00e3o Paulo: Editora Sundermann, 2007.<\/p>\n

1<\/a>D\u00e9cio Freitas (1983) elenca v\u00e1rios elementos que davam ao escravismo do Haiti certas peculiaridades como a enorme concentra\u00e7\u00e3o de escravos em uma regi\u00e3o correspondente a 28% do territ\u00f3rio do atual Estado de Pernambuco, a facilidade para repor os escravos que era 70% mais barato do que o Brasil, em que 90% da popula\u00e7\u00e3o era de escravos e libertos, contra 10% de brancos. Mas, segundo afirma, foram interven\u00e7\u00f5es externas e as disputas entre Espanha, Fran\u00e7a e Inglaterra pelo controle da col\u00f4nia que criou as condi\u00e7\u00f5es para a revolu\u00e7\u00e3o vitoriosa. Diz autor \u201cA insurrei\u00e7\u00e3o haitiana- a \u00fanica insurrei\u00e7\u00e3o vitoriosa de escravos que a hist\u00f3ria registra- confere igualmente validez \u00e0 teoria da interven\u00e7\u00e3o do elemento externo\u201d (p. 135).<\/p>\n

2<\/a>N\u00f3s tamb\u00e9m j\u00e1 chegamos a publicar artigos reproduzindo essa mesma ideia, de que com o tr\u00e1fico internacional abolido, logo se deu o tr\u00e1fico inter-regional. Repetimos, n\u00e3o \u00e9 totalmente errada essa afirma\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 insuficiente.<\/p>\n

3<\/a>-A Lei Euz\u00e9bio de Queiroz aprovada quando o Brasil se viu diante da amea\u00e7a de ataques por parte de Rosas e Oribe ao Rio Grande do Sul, a guerra da regi\u00e3o platina. Para isso, o pa\u00eds precisava do apoio da Inglaterra. Foi nesse contexto que o parlamento reabriu o debate sobre o fim do tr\u00e1fico internacional aprovando a Lei Euz\u00e9bio de Queiroz.<\/p>\n

4<\/a>Isso aconteceu principalmente com a eclos\u00e3o da 1\u00aa Guerra Mundial (1914 1918) e com a grande depress\u00e3o capitalista da d\u00e9cada de 1920 que imp\u00f4s que parte do capital ocioso do campo fosse transferido para o processo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, ou seja, para o setor urbano-industrial.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cOs pedantes pensam que a dial\u00e9tica \u00e9 um jogo mental ocioso. Na verdade, ela apenas reproduz o processo da evolu\u00e7\u00e3o, que vive e se move por meio de contradi\u00e7\u00f5es\u201d (Leon Trotsky, Hist\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Russa, p.465)<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":63948,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[121,8,3501,1018],"tags":[2557,3959,3960],"class_list":["post-63947","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-historia","category-negras-os","category-racismo","tag-hertz-dias","tag-lei-aurea","tag-racismo-no-brasil"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/13-de-maio-696x437-1.png","categories_names":["Brasil","Hist\u00f3ria","Negras\/os","Racismo"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63947","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63947"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63947\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63948"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63947"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63947"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63947"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}