{"id":63924,"date":"2021-05-18T12:40:34","date_gmt":"2021-05-18T15:40:34","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=63924"},"modified":"2021-05-18T12:40:34","modified_gmt":"2021-05-18T15:40:34","slug":"por-que-os-eua-mudaram-de-posicao-sobre-as-patentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/05\/18\/por-que-os-eua-mudaram-de-posicao-sobre-as-patentes\/","title":{"rendered":"Por que os EUA mudaram de posi\u00e7\u00e3o sobre as patentes?"},"content":{"rendered":"

No dia 5 de maio, o governo Joe Biden anunciou uma mudan\u00e7a da posi\u00e7\u00e3o do imperialismo sobre as patentes das vacinas contra a Covid-19. Dessa vez, o governo dos Estados Unidos disse que vai defender na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) a suspens\u00e3o das patentes. \u201cO governo acredita fortemente nas prote\u00e7\u00f5es \u00e0 propriedade intelectual, mas para acabar com esta pandemia, apoia a ren\u00fancia dessas prote\u00e7\u00f5es \u00e0s vacinas Covid-19\u201c, escreveu a representante comercial dos EUA Katherine Tai em um comunicado.<\/em><\/p>\n

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Por: Jeferson Choma<\/p>\n

Na OMC, a \u00cdndia e a \u00c1frica do Sul lideravam um grupo de cerca de 60 pa\u00edses que, nos \u00faltimos seis meses, defendiam anular as patentes das vacinas. No entanto, os governos Biden e da Uni\u00e3o Europeia defendiam a manuten\u00e7\u00e3o das patentes, alegando que suspend\u00ea-las poderia \u201ctravar a pesquisa cient\u00edfica\u201d e \u201csufocar as inova\u00e7\u00f5es\u201d. O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, chegou a dizer que as vacinas s\u00f3 foram produzidas rapidamente \u201cgra\u00e7as ao capitalismo e gan\u00e2ncia\u201d. Adiante veremos que isso n\u00e3o passa de uma cruel hipocrisia.<\/p>\n

O fato \u00e9 que a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o dos EUA fez com que os governos da UE debatessem o tema. Nesse momento, Alemanha e Fran\u00e7a est\u00e3o contra a suspens\u00e3o das patentes. Especula-se que 100 dos 164 estados da OMC s\u00e3o a favor da medida, e no pr\u00f3ximo m\u00eas o tema ser\u00e1 discutido na organiza\u00e7\u00e3o em um painel sobre propriedade intelectual.<\/p>\n

No dia 29 de abril \u00faltimo, o Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que estabelece par\u00e2metros para a quebra de patente das vacinas. O governo Bolsonaro j\u00e1 se preparava para sepultar o PL na C\u00e2mara dos Deputados, mas agora teme ficar com \u201ca brocha na m\u00e3o\u201d, por isso passou a apoiar as negocia\u00e7\u00f5es na OMC em torno da medida. A nova posi\u00e7\u00e3o do Brasil foi divulgada no \u00faltimo dia 7 em nota conjunta dos Minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, da Sa\u00fade, da Economia e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es. Em outubro do ano passado, Bolsonaro mostrou toda sua subservi\u00eancia ao imperialismo ao votar na OMC contra a quebra de patentes defendida pela \u00cdndia e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

Naquela ocasi\u00e3o, os EUA e Uni\u00e3o Europeia dirigiram o bloco dos pa\u00edses contr\u00e1rios \u00e0 medida, apoiado pelo Brasil. Em janeiro, o Brasil voltou a se posicionar contra a quebra de patentes. Naquele momento a cidade de Manaus (AM) era devastada pela P1, como ficou conhecida a nova variante brasileira, que em poucos dias se alastrou pelo pa\u00eds e provocou o colapso do sistema de sa\u00fade e mais de 4 mil mortes di\u00e1rias, enquanto faltavam insumos hospitalares, oxig\u00eanio\u2026 e vacinas. Agora, com a guinada de Biden, fica evidente que a posi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro expressava o mais completo servilismo do seu governo aos interesses da grande ind\u00fastria farmac\u00eautica.<\/p>\n

Quem garante a inova\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A patente sobre as vacinas \u00e9 o direito de exclusividade que um laborat\u00f3rio tem de produzir e comercializar o imunizante. \u00c9 uma forma de direito de propriedade privada que garante \u00e0 grande ind\u00fastria farmac\u00eautica, a Big Pharma, obter uma renda tecnol\u00f3gica sobre uma determinada mercadoria, neste caso as vacinas, a partir de um monop\u00f3lio.<\/p>\n

Atualmente, a manuten\u00e7\u00e3o dessas patentes \u00e9 garantida pelo Acordo Trips (Tratado sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio, da sigla em ingl\u00eas), da OMC. Mas, diferentemente do afirmam os representantes da Big Pharma, governos e maioria da imprensa burguesa, n\u00e3o s\u00e3o as patentes ou a \u201clivre iniciativa\u201d privada capitalista que promove e financia grande parte das pesquisas e inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que levaram a humanidade a produzir uma vacina em tempo recorde.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio, o desenvolvimento dos imunizantes envolve riscos enormes ao lucro do capital investido na esfera da pesquisa. Afinal, nunca se tem certeza que toda pesquisa cient\u00edfica, particularmente no campo do desenvolvimento de vacinas, produza resultados efetivos.<\/p>\n

Por isso, todas as vacinas dispon\u00edveis contra o Covid-19 s\u00f3 foram desenvolvidas porque tiveram um robusto financiamento p\u00fablico concedido aos laborat\u00f3rios privados. Ao financiar o desenvolvimento das vacinas, o Estado tamb\u00e9m serviu como uma grande seguradora que diminui a praticamente zero o risco de perda de lucros pelas empresas.<\/p>\n

No ano passado, o Congresso dos EUA aprovou a Opera\u00e7\u00e3o Warp Speed e direcionou quase US$ 10 bilh\u00f5es para as farmac\u00eauticas desenvolverem os imunizantes. Por exemplo, do total de US$ 545 milh\u00f5es gastos no desenvolvimento da vacina da Pfizer e BioNTec, dois ter\u00e7os desse valor foram bancados pelo Estado. J\u00e1 o desenvolvimento da vacina da Moderna foi praticamente bancado pelo dinheiro p\u00fablico (mais de 95%), enquanto o imunizante da Johnson & Johnson \u2013 planejada para ser administrada em apenas uma dose \u2013 foi 100% bancado com investimento estatal.<\/p>\n

Segundo a empresa de an\u00e1lise de dados cient\u00edficos Airfinity, no total, 61% do investimento destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de vacinas veio dos cofres p\u00fablicos, contra 24% fornecido pelas empresas.<\/p>\n

\u00c9 importante mencionar que esses laborat\u00f3rios n\u00e3o se beneficiam somente com milh\u00f5es em subs\u00eddios governamentais; tamb\u00e9m fazem uso de pesquisas realizadas em laborat\u00f3rios de universidades e outros centros de estudos criados e mantidos com recursos p\u00fablicos. Ao fim e ao cabo, \u00e9 o investimento do Estado no desenvolvimento da pesquisa e da ci\u00eancia que garante a inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, apropriada por megacorpora\u00e7\u00f5es monopolistas.<\/p>\n

O resultado \u00e9 que a renda tecnol\u00f3gica garantida pelas patentes gera superlucros obtidos pelos laborat\u00f3rios. A Pfizer, por exemplo, divulgou no dia 5 de maio um faturamento de US$ 3,5 bilh\u00f5es no primeiro trimestre, um crescimento de 42%, na compara\u00e7\u00e3o com o trimestre anterior, e tem uma proje\u00e7\u00e3o de lucrar entre US$ 15 bilh\u00f5es e US$ 26 bilh\u00f5es em 2021 apenas com a venda da vacina contra a Covid-19. Segundo analistas, a Moderna pode ter uma receita entre US$ 18 e 20 bilh\u00f5es este ano com as vacinas.<\/p>\n

Como se v\u00ea, a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de vacinas \u00e9 regida pelos grandes monop\u00f3lios que obt\u00eam superlucros proporcionados pela renda tecnol\u00f3gica. Assim, submetem governos a contratos secretos com cl\u00e1usulas que diminuem ao m\u00e1ximo qualquer risco de perda de lucros. E foi nessa toada que caminhamos para um verdadeiro\u00a0apartheid\u00a0sanit\u00e1rio<\/a>, no qual 16% da popula\u00e7\u00e3o mundial (a maioria dos pa\u00edses imperialistas) det\u00e9m 60% das vacinas que ser\u00e3o produzidas em 2021, enquanto outros 84% se estapeiam pelos restantes 40%.<\/p>\n

O direito \u00e0s patentes e outras formas de propriedade intelectual s\u00e3o um obst\u00e1culo para aumentar a produ\u00e7\u00e3o de vacinas e outros produtos necess\u00e1rios para combater a pandemia. As regras de prote\u00e7\u00e3o intelectual se constitu\u00edram na principal raz\u00e3o do\u00a0apartheid\u00a0das vacinas, pois impedem que possam ser produzidas em pa\u00edses com imensa capacidade industrial adequada, mas ociosa, como Canad\u00e1, Brasil, M\u00e9xico, Argentina, \u00cdndia, Egito, Coreia do Sul, entre outros. Apenas o Instituto Serum Institute da \u00cdndia \u00e9 capaz de produzir 1,5 bilh\u00e3o de doses ao ano, mas a capacidade produtiva do pa\u00eds se encontra subutilizada, enquanto mais de 4 mil indianos morrem diariamente por Covid-19.<\/p>\n

O Brasil, que padece com a falta de imunizantes e j\u00e1 registra v\u00e1rios estados determinando a paralisa\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o, tem dois institutos estatais (a Fiocruz e o Butant\u00e3), al\u00e9m de 30 outros laborat\u00f3rios que produzem vacina animal que podem ser reconvertidos para produzir vacinas contra a Covid-19. Mas tudo isso ficou paralisado devido \u00e0s patentes.<\/p>\n

O resultado \u00e9 que a pandemia j\u00e1 deixou mais de 3,2 milh\u00f5es de mortos e 160 milh\u00f5es de contaminados em todo o mundo. Certamente, se n\u00e3o houvesse o direito de patentes, boa parte dessas v\u00edtimas n\u00e3o teria sucumbido ao v\u00edrus, enquanto o monop\u00f3lio da ind\u00fastria farmac\u00eautica faturava superlucros sobre essa pilha monumental de cad\u00e1veres.<\/p>\n

Os motivos de Biden n\u00e3o s\u00e3o humanit\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

A mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do imperialismo estadunidense em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s patentes n\u00e3o \u00e9 resultado de uma guinada \u201chumanit\u00e1ria\u201d, em que prevalecem os crit\u00e9rios sanit\u00e1rios em \u201cdefesa da vida\u201d. O objetivo de Biden \u00e9 manter a estabilidade, fazer com que os EUA liderem os demais pa\u00edses imperialistas e retomem a capacidade de dirigir os destinos da humanidade, um papel cada vez mais questionado nos \u00faltimos anos. Por isso, o que levou a Casa Branca a mudar sua rota tem a ver essencialmente com duas quest\u00f5es: a necessidade de retomada da economia capitalista e a luta de classes.<\/p>\n

A doen\u00e7a vem provocando sucessivas ondas de cont\u00e1gio e atingindo novos picos de morte \u00e0 medida que a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus foge de controle em pa\u00edses populosos como \u00cdndia e Brasil, o que levou ao surgimento de novas variantes potencialmente mais perigosas, e que tem potencial de escapar das vacinas produzidas at\u00e9 o momento. Em todo o mundo, a pol\u00edtica dos governos foi essencialmente a mesma com a reabertura da economia para assegurar os lucros das grandes empresas. E isso agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, prepara novas ondas de cont\u00e1gio, novas variantes e faz com que a doen\u00e7a se torne end\u00eamica em v\u00e1rias regi\u00f5es do planeta, especialmente nos pa\u00edses perif\u00e9ricos do sistema.<\/p>\n

Do ponto de vista da economia capitalista, isso tem consequ\u00eancias desastrosas. A pandemia desencadeou uma crise econ\u00f4mica mundial que pode ser ainda maior do que a Grande Depress\u00e3o, ocorrida nos anos 1930, com o desemprego de centenas de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Em 2020, a recess\u00e3o mundial resultou em uma queda de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, muito maior do que a crise de 2007-2009, que registrou queda de 1,7%.\u00a0E as previs\u00f5es para este ano n\u00e3o s\u00e3o as melhores<\/a>. \u00a0Tudo isso rebaixou as condi\u00e7\u00f5es de vida de centenas de milh\u00f5es em todo o mundo.<\/p>\n

Os planos do governo Biden de megainje\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico nas empresas n\u00e3o resolvem por si s\u00f3 o problema da retomada econ\u00f4mica. O problema \u00e9 que a pr\u00f3pria retomanada da economia nos EUA depende de uma retomada mundial que se encontra em recess\u00e3o. Em poucas palavras, a pandemia se tornou um obst\u00e1culo \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o capitalista mundial. Por isso, Biden opta por destravar a produ\u00e7\u00e3o mundial de vacina, mesmo que isso produza atritos com os interesses de um setor dos capitalistas, a Big Pharm.<\/p>\n

Outro motivo que levou o imperialismo e rever sua posi\u00e7\u00e3o s\u00e3o as rebeli\u00f5es sociais ocorridas em alguns pa\u00edses, como express\u00e3o da crise econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria. Os casos mais recentes envolvem Peru, Paraguai e Col\u00f4mbia, pa\u00eds no qual o governo promoveu deliberadamente um massacre para esmagar uma poderosa onda de greves e mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A rebeli\u00e3o na Col\u00f4mbia \u00e9 particularmente preocupante aos EUA. O pa\u00eds \u00e9 o aliado n\u00famero 1 do imperialismo na Am\u00e9rica do Sul, abriga bases militares estadunidense e recebe armas da Casa Branca. Al\u00e9m disso, outros aliados dos EUA enfrentam s\u00e9rias dificuldades com a pandemia, como \u00e9 o caso da \u00cdndia. O pa\u00eds \u00e9 aliado do imperialismo na \u00c1sia contra a crescente expans\u00e3o da influ\u00eancia da China. Uma instabilidade pol\u00edtica e social em um pa\u00eds com mais de 1,3 bilh\u00f5es de pessoas \u00e9 tudo o que Biden n\u00e3o deseja.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 exagero comparar a crise atual, com a manuten\u00e7\u00e3o da pandemia, a falta de vacinas e a recess\u00e3o da economia, a uma cat\u00e1strofe hist\u00f3rica produzida somente em situa\u00e7\u00e3o de guerras. E como a pr\u00f3pria hist\u00f3ria j\u00e1 demonstrou, cen\u00e1rios de profunda decad\u00eancia do sistema s\u00e3o o pren\u00fancio de instabilidade e revolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Novos levantes sociais certamente ocorrer\u00e3o ainda em 2021 com o aprofundamento da crise, uma situa\u00e7\u00e3o mundial que escapa cada vez mais do controle do imperialismo. Resta saber se a nova posi\u00e7\u00e3o da Casa Branca n\u00e3o chegou tarde demais.<\/p>\n

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No dia 5 de maio, o governo Joe Biden anunciou uma mudan\u00e7a da posi\u00e7\u00e3o do imperialismo sobre as patentes das vacinas contra a Covid-19. Dessa vez, o governo dos Estados Unidos disse que vai defender na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) a suspens\u00e3o das patentes. \u201cO governo acredita fortemente nas prote\u00e7\u00f5es \u00e0 propriedade intelectual, mas […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":70345,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[3519,83,30],"tags":[515,343,633,3957,3750],"class_list":["post-63924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eua","category-mundo","category-coronavirus","tag-especial-coronavirus","tag-imperialismo-2","tag-jeferson-choma","tag-joe-biden","tag-patentes-das-vacinas"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/vacina-covid-19-696x416-1.jpg","categories_names":["Estados Unidos","Mundo","Pandemia"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63924"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63924\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}