{"id":63921,"date":"2021-05-18T12:25:21","date_gmt":"2021-05-18T15:25:21","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=63921"},"modified":"2021-05-18T12:25:21","modified_gmt":"2021-05-18T15:25:21","slug":"63921-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/05\/18\/63921-2\/","title":{"rendered":"17 de Maio| Dia Internacional de Combate a LGBTIfobia: avan\u00e7os, limites e tarefas"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 31 anos, no dia 17 de maio de 1990, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade retirava a homossexualidade da Classifica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica Internacional de Doen\u00e7as e Problemas Relacionados com a Sa\u00fade, o que na pr\u00e1tica representava deixar de reconhecer a homossexualidade como doen\u00e7a.<\/em><\/p>\n

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Por: Pedro Ferreira, da Secretaria LGBTI do PSTU-Rio e do Rebeldia RJ<\/p>\n

Esta medida adotada pela OMS foi resultado de um longo per\u00edodo de luta dos movimentos LGBTI ao redor do mundo, representando uma vit\u00f3ria, ainda que limitada, contra a patologiza\u00e7\u00e3o e a opress\u00e3o a que l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transg\u00eaneros e intersexuais est\u00e3o submetidas na sociedade capitalista.<\/p>\n

A partir de 2004 o dia 17 de maio passa a ser incorporado nos calend\u00e1rios de luta dos movimentos LGBTI como Dia Internacional de Combate a Homofobia sendo um dia de den\u00fancia \u00e0 viol\u00eancia e opress\u00e3o LGBTIf\u00f3bica e, principalmente, \u00e0s pr\u00e1ticas m\u00e9dicas charlat\u00e3s que buscam \u201ccurar\u201d as LGBTIs e que, infelizmente, seguem existindo.<\/p>\n

Neste sentido \u00e9 fundamental que o Dia Internacional de Combate a Homofobia seja uma data de luta contra a LGBTIfobia, pela garantia de n\u00e3o sermos reconhecidos como doentes ou aberra\u00e7\u00f5es e para denunciar a limita\u00e7\u00e3o das medidas democr\u00e1ticas contra a LGBTIfobia adotadas dentro do capitalismo.<\/p>\n

O discurso m\u00e9dico e a patologiza\u00e7\u00e3o das LGBTIs<\/strong><\/p>\n

A partir do s\u00e9culo XX ocorre um grande desenvolvimento tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico no campo das ci\u00eancias m\u00e9dicas e de sa\u00fade em geral. Esse desenvolvimento ocorre como parte das modifica\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas pela qual passava a sociedade capitalista neste per\u00edodo e, como \u00e9 de se esperar, passa a se confrontar com diversas compreens\u00f5es religiosas e jur\u00eddicas que eram dominantes at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n

Entre os campos de discuss\u00e3o que passam a ser incorporados nas ci\u00eancias m\u00e9dicas est\u00e3o a sexualidade humana em geral e, minoritariamente, passam tamb\u00e9m a abordar a homossexualidade. Pouco a pouco a compreens\u00e3o religiosa de que qualquer comportamento que n\u00e3o se restringisse ao padr\u00e3o cis-heterossexual era pecado digno de castigo eterno e um crime que deveria ser punido passou a coexistir com a compreens\u00e3o m\u00e9dica de que a homossexualidade, bissexualidade e transexualidade eram desvios biol\u00f3gicos ou doen\u00e7as.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica essa nova compreens\u00e3o que surge no s\u00e9culo XX abre espa\u00e7o para um conjunto de pr\u00e1ticas que buscavam a convers\u00e3o da homossexualidade, a famosa e j\u00e1 antiga \u201ccura gay\u201d. Essas pr\u00e1ticas baseiam-se muitas vezes em interna\u00e7\u00f5es manicomiais prolongadas, castigo f\u00edsico, tortura, humilha\u00e7\u00f5es e viol\u00eancia psicol\u00f3gica.<\/p>\n

Em uma compreens\u00e3o mais ampla \u00e9 poss\u00edvel dizer que os discursos m\u00e9dicos, legais e religiosos n\u00e3o se aniquilaram mutuamente como muitas vezes \u00e9 defendido. Pelo contr\u00e1rio, hoje em dia se combinam e s\u00e3o parte das bases ideol\u00f3gicas que influenciam toda viol\u00eancia, opress\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s LGBTIs trabalhadoras.<\/p>\n

Embora desde 1990 a homossexualidade n\u00e3o seja mais reconhecida como doen\u00e7a diversos pa\u00edses ainda autorizam que as pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e criminosas de \u201ccura gay\u201d sigam existindo. N\u00e3o raramente as pr\u00e1ticas pseudocient\u00edficas se combinam com pr\u00e1ticas religiosas, como ocorre no Brasil onde todo um setor que se autointitula psicologia crist\u00e3 e \u00e9 fortemente vinculada \u00e0s igrejas evang\u00e9licas defendem h\u00e1 anos a incorpora\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de \u201cconvers\u00e3o da homossexualidade\u201d no exerc\u00edcio profissional dos psic\u00f3logos cl\u00ednicos.<\/p>\n

A Patologiza\u00e7\u00e3o das identidades Trans e da Intersexualidade<\/strong><\/p>\n

Apesar de gays e l\u00e9sbicas deixarem de ser reconhecidos como doentes mentais em 1990, as pessoas trans n\u00e3o foram contempladas por esse direito m\u00ednimo. Mesmo com todas as lutas ainda hoje encampadas contra a patologiza\u00e7\u00e3o das pessoas trans, seguem existindo seis classifica\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as \u00e0s quais transg\u00eaneros podem ser enquadradas: CID 10 \u2013 F64 \/ Transtornos da identidade sexual (Transexualismo, Travestismo bivalente, Transtorno de identidade sexual na inf\u00e2ncia, Outros transtornos da identidade sexual e Transtorno n\u00e3o especificado da identidade sexual).<\/p>\n

Esses diagn\u00f3sticos baseiam-se em toda uma compreens\u00e3o estereotipada das identidades de pessoas transexuais e travestis, e se por um lado s\u00e3o um instrumento que serve como aprofundamento da opress\u00e3o, por outro s\u00e3o limitadores do acesso a servi\u00e7os espec\u00edficos de sa\u00fade voltados para a popula\u00e7\u00e3o trans. No Brasil e em outros pa\u00edses s\u00f3 podem ter acesso a terapia hormonal e procedimentos cir\u00fargicos e est\u00e9ticos as pessoas trans que atendam a uma lista restrita de sinais e sintomas puramente baseado nesses diagn\u00f3sticos pseudocient\u00edficos, o que muitas vezes n\u00e3o contempla \u00e0s necessidades desse setor.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a intersexualidade (ou seja, indiv\u00edduos que nascem ou desenvolvem caracter\u00edsticas anat\u00f4micas, gen\u00e9ticas ou fisiol\u00f3gicas que n\u00e3o correspondam \u00e0s defini\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de homem e mulher), as pr\u00e1ticas cl\u00ednicas e m\u00e9dicas s\u00e3o ainda mais limitadas e sem base s\u00f3lida. Frequentemente as pessoas intersexuais s\u00e3o submetidas a procedimentos cir\u00fargicos pr\u00f3ximos ao nascimento, representando na pr\u00e1tica uma mutila\u00e7\u00e3o sem que o indiv\u00edduo tenha manifestado sua identidade de g\u00eanero.<\/p>\n

Lutar contra a patologiza\u00e7\u00e3o que persiste!<\/strong><\/p>\n

Embora a medida adotada pela OMS h\u00e1 mais de 30 anos tenha representado uma vit\u00f3ria pontual para as LGBTIs trabalhadoras, ela n\u00e3o extinguiu todo um conjunto de pr\u00e1ticas e ideologias homof\u00f3bicas na medicina, na psicologia e no direito; ela tampouco se prop\u00f4s a abandonar a compreens\u00e3o de que a transexualidade \u00e9 um transtorno mental. A LGBTIfobia que se manifesta em outros cen\u00e1rios continua: a viol\u00eancia, o desemprego, a prostitui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e a falta de escolaridade, por exemplo.<\/p>\n

A despatologiza\u00e7\u00e3o da homossexualidade, tal como todas as medidas adotadas dentro do capitalismo, \u00e9 absurdamente limitada pelo pr\u00f3prio papel que a opress\u00e3o cumpre para a explora\u00e7\u00e3o geral dos trabalhadores. A divis\u00e3o que a opress\u00e3o gera entre os trabalhadores, o rebaixamento geral das condi\u00e7\u00f5es de vida e sal\u00e1rio, bem como a forma\u00e7\u00e3o de uma grande massa de trabalhadores LGBTIs que vive na mis\u00e9ria e no desemprego s\u00e3o parte integrante da sociedade capitalista.<\/p>\n

Neste sentido existe uma diferencia\u00e7\u00e3o clara entre as LGBTs trabalhadoras e as LGBTs burguesas. As LGBTs que pertencem \u00e0 burguesia, com o conjunto dos burgueses n\u00e3o LGBTIs, se favorecem da sociedade capitalista, das divis\u00f5es da classe trabalhadora e da pr\u00f3pria LGBTIfobia. Por isso que os interesses entre as LGBTIs trabalhadoras e as LGBTIs burguesas s\u00e3o antag\u00f4nicos.<\/p>\n

Para acabar de vez com a patologiza\u00e7\u00e3o das LGBTIs, \u00e9 fundamental acabar com as bases econ\u00f4micas e sociais que o capitalismo desenvolveu. Somente com a distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria das riquezas, pleno emprego e fim da produ\u00e7\u00e3o alienada, sem a necessidade das opress\u00f5es do \u201chomem\u201d sobre o \u201chomem\u201d, a nossa humanidade ser\u00e1 restitu\u00edda.<\/p>\n

Em outras palavras, para que a homossexualidade, transexualidade, bissexualidade e intersexualidade deixem de ser reconhecidas como doen\u00e7a ou manifesta\u00e7\u00e3o de um transtorno de maneira completa, e que se reflita no cotidiano das nossas vidas: \u00e9 imprescind\u00edvel acabar com o capitalismo! A partir dos escombros da sociedade capitalista \u00e9 fundamental construir uma sociedade socialista onde a base material da LGBTIfobia n\u00e3o exista, onde tenhamos a liberdade de sermos quem somos!<\/p>\n

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