{"id":63768,"date":"2021-05-04T11:57:07","date_gmt":"2021-05-04T14:57:07","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=63768"},"modified":"2021-05-04T11:57:07","modified_gmt":"2021-05-04T14:57:07","slug":"63768-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/05\/04\/63768-2\/","title":{"rendered":"Regime de Bukele define seu car\u00e1ter autorit\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O 9F [1] (9 de fevereiro de 2020) foi apenas um pre\u00e2mbulo do que, com a conquista da maioria dos deputados da Assembleia Legislativa, est\u00e1 se consumando; como \u00e9 o controle total do que na teoria burguesa do Estado \u00e9 conhecido como os tr\u00eas poderes: Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

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Por: Plataforma da Classe Trabalhadora – PCT<\/p>\n

Al\u00e9m de controlar o aparato militar e a pol\u00edcia, o presidente Bukele tamb\u00e9m assume o controle da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e amea\u00e7a o controle de outras institui\u00e7\u00f5es importantes do Estado.<\/p>\n

Nayib Bukele, um projeto essencialmente autorit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Se alguns ainda tinham d\u00favidas sobre o projeto autorit\u00e1rio de Nayib Bukele, estas foram esclarecidas no \u00faltimo dia 1\u00ba de maio. Nesse dia em que a autodenominada #BancadaCyan<\/em><\/strong> (grupo parlamentar do partido Novas Ideias no Congresso, partido do Presidente Bukele), em sua primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria, poucas horas ap\u00f3s a posse, destituiu com uma canetada e com dispensa de tramita\u00e7\u00e3o (ou seja, sem discuss\u00e3o) \u00e0 C\u00e2mara Constitucional, al\u00e9m de nomear e juramentar novos magistrados, nitidamente vinculados \u00e0s suas pol\u00edticas. Em seguida o Procurador-Geral da Rep\u00fablica foi destitu\u00eddo do cargo, sendo tamb\u00e9m eleito um novo procurador \u00e0 sua imagem e semelhan\u00e7a. Isso parece curioso, visto que o Minist\u00e9rio P\u00fablico estava realizando investiga\u00e7\u00f5es por corrup\u00e7\u00e3o dos atuais funcion\u00e1rios do Governo de Bukele por movimenta\u00e7\u00e3o de recursos questionados no \u00e2mbito da pandemia do COVID19 . E, como se n\u00e3o bastasse, a Pol\u00edcia Nacional Civil e o Ex\u00e9rcito acompanharam a irrup\u00e7\u00e3o nos seus diversos gabinetes tanto dos \u201cnovos\u201d magistrados da Sala Constitucional, como tamb\u00e9m do \u201cnovo\u201d Procurador-Geral da Rep\u00fablica, fato n\u00e3o menos importante \u00e9 que tanto na posse do edif\u00edcio do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, como na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, n\u00e3o foi permitida a entrada de v\u00e1rios jornalistas que estavam presentes, apenas da Imprensa Oficial.<\/p>\n

O povo celebra o autoritarismo<\/strong><\/p>\n

Em um passado n\u00e3o t\u00e3o distante, em 2011, os partidos de direita fizeram algo semelhante, mas menor, tentaram atrelar as decis\u00f5es da C\u00e2mara Constitucional ao chamado decreto 743. No entanto, naquela ocasi\u00e3o, a chuva de cr\u00edticas e mobiliza\u00e7\u00f5es quase imediatas conseguiram reverter esse decreto e a nomea\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o magistrado presidente do ent\u00e3o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a tamb\u00e9m foi declarada inconstitucional.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio disso, atualmente, esta medida goza de um apoio significativo, como produto da grande popularidade do presidente e do seu partido Novas Ideias, no entanto, tamb\u00e9m se deve dizer que esta popularidade \u00e9 produto e consequ\u00eancia da mau, abusiva e corrupta administra\u00e7\u00e3o da Frente Farabundo Mart\u00ed de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (FMLN) e da Alian\u00e7a Republicana Nacionalista (ARENA), e consolidou um profundo sentimento de rep\u00fadio que Bukele conseguiu capitalizar para seu projeto pol\u00edtico.<\/p>\n

\u00c9 por isso que essas medidas, que em qualquer democracia moderadamente s\u00e9ria, provocariam enorme descontentamento popular que levaria a manifesta\u00e7\u00f5es e ren\u00fancias de funcion\u00e1rios, revoltas e levantes populares, em El Salvador provocam aplausos como se fosse uma medida para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Anunciadas novas destitui\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios de segundo grau<\/strong><\/p>\n

Tudo indica que essas destitui\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios de segundo grau ter\u00e3o continuidade no segundo plen\u00e1rio da nova assembleia legislativa. A lista inclui o Procurador de Defesa dos Direitos do Homem, o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, os Magistrados do Conselho Nacional da Magistratura e os Magistrados do Tribunal de Contas da Rep\u00fablica e os Magistrados do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n

Bukele apressa as medidas aproveitando sua popularidade<\/strong><\/p>\n

No entanto, essas medidas, apesar de importantes, n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas no plano do Regime de Nayib Bukele, mas s\u00e3o as que lan\u00e7am as bases para superar qualquer ind\u00edcio de resist\u00eancia popular. Bukele assumiu o controle do aparelho repressivo (Pol\u00edcia Nacional Civil e For\u00e7as Armadas), do Poder Judici\u00e1rio (encarregado de processar o crime), do Minist\u00e9rio P\u00fablico (encarregado de investigar e processar os crimes).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele se prepara para se tornar o Procurador-Geral da Rep\u00fablica (respons\u00e1vel pela defesa p\u00fablica), do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Defesa dos Direitos Humanos (respons\u00e1vel por proteger o Estado de n\u00e3o violar os direitos humanos), do Conselho da Magistratura (Institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela nomea\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes), do Tribunal Superior Eleitoral (\u00e1rbitro e validador dos processos eleitorais) e do Tribunal de Contas (Institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos fundos no Estado).<\/p>\n

Mas essas medidas podem ofuscar as principais a\u00e7\u00f5es que este Governo ter\u00e1 de tomar, que s\u00e3o as medidas econ\u00f4micas.<\/p>\n

O ajuste fiscal que vir\u00e1: o acordo com o FMI.<\/strong><\/p>\n

A crise fiscal \u00e9 o principal problema de nosso pa\u00eds, embora tenha passado despercebido na recente campanha eleitoral e atualmente n\u00e3o seja objeto de discuss\u00e3o nos in\u00fameros f\u00f3runs da m\u00eddia ou no meio acad\u00eamico e pol\u00edtico.<\/p>\n

O pa\u00eds enfrenta um d\u00e9ficit fiscal exorbitante que aumentou sob o pretexto de combater a pandemia, a ponto de nossa d\u00edvida p\u00fablica atingir hoje cerca de 90% do Produto Interno Bruto.<\/p>\n

Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente grave, j\u00e1 que nossa economia est\u00e1 no vermelho, isso obrigar\u00e1 a que, para que os organismos financeiros internacionais continuem fornecendo recursos para nossa fr\u00e1gil economia se imponha a assinatura de um acordo precat\u00f3rio com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional.<\/p>\n

Esta \u00e9 a principal medida que o governo Bukele deve aprovar. No entanto, esta medida vir\u00e1 acompanhada por um duro ajuste fiscal que vai descarregar sobre os ombros dos setores populares e da classe trabalhadora os efeitos da crise do pa\u00eds, nos referimos ao aumento do IVA, \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos que ainda est\u00e3o em m\u00e3os do Estado, a elimina\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios aos pobres, as demiss\u00f5es massivas do aparelho estatal, o congelamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e dos gastos sociais, entre outras medidas antipopulares que este governo deve realizar. Essa ser\u00e1 a verdadeira ruptura com a popula\u00e7\u00e3o quando o cinto apertar, a barriga chiar e a fome urgir, e isso \u00e9 sabido por Bukele e seus cupinchas, por isso este ano de 2021 ser\u00e1 de medidas radicais, pois ele est\u00e1 ciente de que sua popularidade ser\u00e1 passageira.<\/p>\n

Qual \u00e9 o papel dos revolucion\u00e1rios nesta situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A Plataforma da Classe Trabalhadora, se\u00e7\u00e3o oficial da Liga Internacional dos Trabalhadores, defende a destrui\u00e7\u00e3o do Estado Burgu\u00eas, seu ex\u00e9rcito e suas institui\u00e7\u00f5es, para instaurar a Ditadura do Proletariado, onde seja a Classe Trabalhadora e o Povo que por meio da Democracia Direta governem, ou seja, o Governo das Maiorias sobre as Minorias, o governo dos mais sobre os menos. No entanto, embora n\u00e3o defendamos este Regime Democr\u00e1tico Burgu\u00eas e defendamos a sua destrui\u00e7\u00e3o, dentro do nosso programa posicionamo-nos pela luta pelas liberdades democr\u00e1ticas de todos os sectores do proletariado e, sem d\u00favida, a concentra\u00e7\u00e3o de poder na fac\u00e7\u00e3o burguesa de Bukele \u00e9 uma amea\u00e7a para o povo trabalhador.<\/p>\n

\u00c9 por esta raz\u00e3o que nesta conjuntura chamamos todos os revolucion\u00e1rios:<\/p>\n

    \n
  1. A posicionar-nos contra a concentra\u00e7\u00e3o de poder do regime de Bukele em unidade de a\u00e7\u00e3o com todas as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, populares e sindicais.<\/li>\n
  2. No entanto, acreditamos que \u00e9 importante nos diferenciarmos nessa luta, levantando nosso pr\u00f3prio programa e nossas pr\u00f3prias consignas democr\u00e1ticas:<\/li>\n
  3. Pelo mandato de revocat\u00f3rio, pelo referendo.<\/li>\n
  4. Pela participa\u00e7\u00e3o dos partidos da classe trabalhadora nas elei\u00e7\u00f5es, isto \u00e9, pela redu\u00e7\u00e3o dos requisitos de participa\u00e7\u00e3o e registo de op\u00e7\u00f5es, ou seja, pela radicaliza\u00e7\u00e3o da democracia representativa.<\/li>\n
  5. Por elei\u00e7\u00e3o direta de funcion\u00e1rios de segundo grau: magistrados, procurador-geral, promotor, etc.<\/li>\n
  6. Devemos tamb\u00e9m nos posicionar contra o Ajuste Fiscal, que mais cedo ou mais tarde aparecer\u00e1 na discuss\u00e3o p\u00fablica.<\/li>\n
  7. E por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, devemos aproveitar esta situa\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do Partido Revolucion\u00e1rio da Classe Trabalhadora, nas organiza\u00e7\u00f5es de base, sindicatos, cooperativas, setores populares, fazer a batalha ideol\u00f3gica, j\u00e1 que os setores reformistas, na lideran\u00e7a da FMLN (principais respons\u00e1veis pela situa\u00e7\u00e3o atual) v\u00e3o tentar se reconectar com as massas que v\u00e3o se juntar \u00e0 luta pela democracia. Devemos apontar sua responsabilidade na situa\u00e7\u00e3o atual e organizar as massas com independ\u00eancia de classe.<\/li>\n<\/ol>\n

    Pelas mais amplas liberdades democr\u00e1ticas!<\/p>\n

    Pela Constru\u00e7\u00e3o do Partido Revolucion\u00e1rio!<\/p>\n

    Pela Unidade dos revolucion\u00e1rios!<\/p>\n

    Todos e todos a lutar!<\/p>\n

    [1] Em 9 de fevereiro de 2020, o presidente de El Salvador Nayib Bukele invadiu o congresso salvadorenho acompanhado por um forte contingente militar, sentou-se na cadeira do presidente do congresso e amea\u00e7ou dissolv\u00ea-lo, j\u00e1 que o mesmo se recusou a participar de um sess\u00e3o plen\u00e1ria que ele pr\u00f3prio convocou, por interm\u00e9dio do seu Conselho de Ministros, para votar a favor de um cr\u00e9dito para seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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