{"id":63716,"date":"2021-04-30T11:17:36","date_gmt":"2021-04-30T14:17:36","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=63716"},"modified":"2021-04-30T11:17:36","modified_gmt":"2021-04-30T14:17:36","slug":"controle-operario-e-assembleia-constituinte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/04\/30\/controle-operario-e-assembleia-constituinte\/","title":{"rendered":"Controle Oper\u00e1rio e Assembleia Constituinte"},"content":{"rendered":"

Depois de outubro de 2019, em muitas Assembleias, a demanda pela nacionaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, do cobre e do l\u00edtio foi colocada. Hoje, alguns ousados \u200b\u200bcandidatos \u00e0 assembleia constituinte prop\u00f5em que a nova constitui\u00e7\u00e3o incorpore a nacionaliza\u00e7\u00e3o de nossos recursos naturais. N\u00f3s do MIT, por meio destas p\u00e1ginas e da candidatura de Mar\u00eda Rivera, afirmamos a necessidade de n\u00e3o s\u00f3 nacionalizar os recursos naturais, mas tamb\u00e9m a de expropriar as empresas estrat\u00e9gicas que geram milion\u00e1rios lucros para as 10 fam\u00edlias mais ricas deste pa\u00eds. Mas isso sob o “Controle Oper\u00e1rio”, ou seja, sob o controle dos e das trabalhadoras.<\/em>Por: Lorenzo Maderos<\/p>\n

Por que enfatizamos que as expropria\u00e7\u00f5es devem ser feitas com \u201cControle Oper\u00e1rio\u201d? Faz alguma diferen\u00e7a que os recursos naturais sejam nacionalizados com o controle dos pr\u00f3prios trabalhadores?<\/p>\n

Enquanto existir o capitalismo, as empresas que forem estatizadas ou nacionalizadas continuar\u00e3o a ser administradas da mesma forma que as empresas e servi\u00e7os do setor p\u00fablico funcionam hoje. Vamos ver, por exemplo:<\/p>\n

O que acontece com a Empresa Nacional de Petr\u00f3leo (ENAP) ou com a Corpora\u00e7\u00e3o Nacional do Cobre (CODELCO), empresas estrat\u00e9gicas do estado onde apenas um pequeno percentual de trabalhadores \u00e9 contratado pela empresa, a grande maioria desempenha suas fun\u00e7\u00f5es de forma prec\u00e1ria, com grande instabilidade trabalhista, terceirizados por empresas privadas que cortam seu peda\u00e7o do bolo, desempenhando as mesmas fun\u00e7\u00f5es que a estatal poderia desempenhar a um custo mais elevado, com qualidade inferior e explorando seus trabalhadores.<\/p>\n

Os administradores ou gerentes estatais recebem altos sal\u00e1rios, enquanto se descobrem superfaturamentos milion\u00e1rios na produ\u00e7\u00e3o. No caso da Codelco, as empresas produzem para abastecer o mercado mundial e n\u00e3o para satisfazer as necessidades das pessoas, por isso que desenvolvem um extrativismo em larga escala, prejudicando o meio ambiente e seus pr\u00f3prios trabalhadores. Por fim, na hora de definir em que o dinheiro ganho por essas empresas ser\u00e1 investido, os trabalhadores n\u00e3o possuem nenhum poder de decis\u00e3o. Por exemplo, uma porcentagem significativa do cobre vai para um fundo reservado para o financiamento das for\u00e7as armadas, al\u00e9m do milicogate e pacogate\u00b9 que ocorrem a cada per\u00edodo e as armas repressivas como o g\u00e1s e as balas que atiram em n\u00f3s, sem que possamos fazer nada.<\/p>\n

Se nacionalizarmos a \u00e1gua hoje, nada impede que um presidente afirme amanh\u00e3 que o estado tem todo o direito de vend\u00ea-la, como fez Pi\u00f1era h\u00e1 alguns anos. Como vemos neste sistema, o Estado continua nas m\u00e3os dos empres\u00e1rios.<\/p>\n

Ent\u00e3o, basta apenas a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a expropria\u00e7\u00e3o das megaempresas? Claro que n\u00e3o.<\/p>\n

Controle Oper\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Como vimos no artigo anterior, durante os anos de 1972 a 1973, no contexto do processo limitado de nacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas, realizada pelo governo de Unidade Popular, surgiu a partir da base do movimento dos trabalhadores o “controle oper\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Por exemplo, a f\u00e1brica de conservas Perlak, foi assumida pelos trabalhadores durante o ano de 1972, obrigando o governo a iniciar seu processo de transfer\u00eancia para o Estado, os trabalhadores passaram a controlar a f\u00e1brica e o que era produzido nela. No contexto da escassez de alimentos causada pelos patr\u00f5es, a popula\u00e7\u00e3o teve que se esfor\u00e7ar para conseguir alimentos. Os Trabalhadores da Perlak, em assembleia, decidiram que fariam uma sopa nutritiva para as crian\u00e7as dos bairros pobres, foi um dos pr\u00f3prios oper\u00e1rios quem projetou a embalagem da sopa. O mesmo aconteceu em outras f\u00e1bricas assumidas pelos trabalhadores. Na ind\u00fastria t\u00eaxtil Yarur deixaram de produzir tecidos caros para produzir len\u00e7\u00f3is. Outros direcionaram sua produ\u00e7\u00e3o para m\u00f3veis baratos. Em cada uma dessas f\u00e1bricas, os oper\u00e1rios e oper\u00e1rias exerciam o controle da produ\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na verdade, eles mudaram seu modo de produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia mais um padr\u00e3o, nem privado, nem estatal para explor\u00e1-los. N\u00e3o havia necessidade de gerentes. Melhoraram substancialmente sua renda e os custos foram reduzidos. A produ\u00e7\u00e3o era para o povo. Relacionavam-se com empresas pr\u00f3ximas para se organizar e apoiar mutuamente, formando o que seriam os Cord\u00f5es Industriais. Estavam ligados aos trabalhadores rurais, para levar alimentos diretamente para a cidade. Organizavam feiras de abastecimento coordenadas com as organiza\u00e7\u00f5es territoriais. Exerceram o controle oper\u00e1rio das ind\u00fastrias onde eles trabalhavam em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o, de sua classe, organizados de baixo para cima.<\/p>\n

O que aconteceria atualmente se houvesse controle oper\u00e1rio na zona industrial de Quintero e Ventanas. No caso de intoxica\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, os trabalhadores juntamente com a popula\u00e7\u00e3o dessas localidades poderiam definir o fechamento de empresas poluidoras e investimento em tecnologia de ponta para reduzir a emiss\u00e3o de poluentes daquelas que permanecem funcionando.<\/p>\n

Diante dos protestos da fome, e do surgimento das cozinhas populares, os trabalhadores da ind\u00fastria aliment\u00edcia poderiam ter se organizado para fornecer, diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, alimentos com menor custo, evitando a negocia\u00e7\u00e3o de caixas de alimentos que como sempre beneficiou os empres\u00e1rios.<\/p>\n

O controle direto dos trabalhadores em suas empresas significaria o fim da precariedade e da terceiriza\u00e7\u00e3o dos empregos, as subcontrata\u00e7\u00f5es acabariam, os sal\u00e1rios poderiam ser melhorados. O mesmo poderia ser feito na sa\u00fade. A sa\u00fade nas m\u00e3os de seus trabalhadores seria o fim do financiamento estatal para cl\u00ednicas privadas e fortalecimento da sa\u00fade p\u00fablica. O investimento seria destinado para melhor enfrentar a pandemia. O mesmo em outras \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Imagine que, como come\u00e7aram a acontecer em 1972, as experi\u00eancias de controle oper\u00e1rio se articulam e os trabalhadores da sa\u00fade, das farmac\u00eauticas, do campo, etc. come\u00e7am a atuar de forma coordenada em n\u00edvel regional e nacional. Ent\u00e3o, sob o controle dos trabalhadores, poderia ser decidido para onde vai o dinheiro do cobre. Onde ser\u00e1 investido o dinheiro dos fundos de pens\u00f5es? Na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade? Em moradias para todos, mais hospitais, mais bairros?\u00a0 Isso significaria uma melhoria real e substancial para a classe trabalhadora e para o povo como um todo.<\/p>\n

Controle Oper\u00e1rio e Assembleia Constituinte<\/strong><\/p>\n

A nova constitui\u00e7\u00e3o deve garantir a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a expropria\u00e7\u00e3o da grande riqueza com “controle oper\u00e1rio” e a proibi\u00e7\u00e3o do estado de privatizar recursos ou ind\u00fastrias p\u00fablicas.<\/p>\n

Mas atualmente, nem mesmo os partidos que formaram o governo de Unidade Popular (UP) e que hoje disputam a elei\u00e7\u00e3o para a Constituinte, o Partido Comunista e o Partido Socialista, acreditam que se pode legislar para realizar uma experi\u00eancia pr\u00f3xima a da UP. Um abismo os separa do Allende que tanto reivindicam.<\/p>\n

Por sua vez, a Frente Ampla que s\u00f3 almeja \u201cdemocratizar\u201d o capitalismo e ocupar um lugar importante na administra\u00e7\u00e3o do estado corporativo, n\u00e3o est\u00e3o interessados em expropria\u00e7\u00f5es. Eles s\u00f3 desejam dar tranquilidade ao empresariado para garantir sua vit\u00f3ria pol\u00edtica.<\/p>\n

Muitos candidatos “independentes” achar\u00e3o esta medida muito “ultra” e a comunidade empresarial far\u00e1 de tudo para evitar que uma nova constitui\u00e7\u00e3o leve a expropria\u00e7\u00e3o de suas empresas.<\/p>\n

Sabemos que esta lei nunca ver\u00e1 a luz do dia na Assembleia Constituinte.<\/p>\n

Mas suponha que, sob press\u00e3o do povo, lutando nas ruas ou em uma nova explos\u00e3o social, a Constituinte viesse a decidir uma lei assim. Ent\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel expropriar as grandes empresas e fundos de pens\u00e3o, melhorando as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e avan\u00e7ando no controle e planejamento da economia com esta super lei? A classe dominante nos deixaria? Voc\u00ea cometeria suic\u00eddio voluntariamente s\u00f3 porque uma lei est\u00e1 dizendo?<\/p>\n

Afirmamos que n\u00e3o, que a \u00fanica maneira de os trabalhadores ganharem o controle da economia nacional \u00e9 atrav\u00e9s do avan\u00e7o do movimento oper\u00e1rio e popular contra a classe exploradora, ou seja, enfrentando todo o aparato do Estado burgu\u00eas, ultrapassando a legalidade e tomando o poder que est\u00e1 nas m\u00e3os dos capitalistas.<\/p>\n

Somente quando os trabalhadores estejam no poder poderemos ser os donos da riqueza deste pa\u00eds e governar para o benef\u00edcio de todos. Esta \u00e9 a \u00fanica maneira de impor uma constitui\u00e7\u00e3o que nos beneficie, atrav\u00e9s de uma organiza\u00e7\u00e3o nacional de trabalhadores que construa em benef\u00edcio do povo, que planeje para o benef\u00edcio do povo e para defender o povo contra qualquer agress\u00e3o. Isso \u00e9 o que os textos cl\u00e1ssicos chamam \u201cEstado Oper\u00e1rio\u201d, o Estado dos Trabalhadores.<\/p>\n

Embora este Estado Oper\u00e1rio n\u00e3o seja o fim do caminho na emancipa\u00e7\u00e3o de homens e mulheres de toda a explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o, \u00e9 o passo fundamental que devemos dar como sociedade se quisermos finalmente cumprir todas as demandas que levaram a explos\u00e3o de outubro e ainda mais.<\/p>\n

Trabalhadores ao poder!!<\/p>\n

\u00b9 Esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o, de superfaturamento envolvendo militares e policiais.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Vitor Jambo<\/p>\n

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Depois de outubro de 2019, em muitas Assembleias, a demanda pela nacionaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, do cobre e do l\u00edtio foi colocada. Hoje, alguns ousados \u200b\u200bcandidatos \u00e0 assembleia constituinte prop\u00f5em que a nova constitui\u00e7\u00e3o incorpore a nacionaliza\u00e7\u00e3o de nossos recursos naturais. N\u00f3s do MIT, por meio destas p\u00e1ginas e da candidatura de Mar\u00eda Rivera, afirmamos a […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":63717,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[145,3538],"tags":[3568,3874,2480,2400],"class_list":["post-63716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chile","category-rebeliao-no-chile","tag-assembleia-constituinte-chile","tag-controle-operario","tag-lorenzo-maderos","tag-mit-chile"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/cordones.jpg","categories_names":["Chile","Revolu\u00e7\u00e3o no Chile"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63716"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63716\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}