{"id":63692,"date":"2021-04-27T11:55:47","date_gmt":"2021-04-27T14:55:47","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=63692"},"modified":"2021-04-27T11:55:47","modified_gmt":"2021-04-27T14:55:47","slug":"chile-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/04\/27\/chile-8\/","title":{"rendered":"Chile| A nacionaliza\u00e7\u00e3o e seus limites"},"content":{"rendered":"

Quando falamos de expropriar \u00e9 como se aparecesse um dem\u00f4nio. Nacionalizar o cobre ou a \u00e1gua parece algo distante, quase irreal.<\/em><\/p>\n

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Por: Lorenzo Maderos<\/p>\n

Mas a hist\u00f3ria do Chile nos mostra um per\u00edodo em que isso foi poss\u00edvel, inclusive sob as leis da pr\u00f3pria institucionalidade. Este per\u00edodo nos traz li\u00e7\u00f5es. Teve alguma diferen\u00e7a para o povo despois destas estatiza\u00e7\u00f5es? Quais foram os limites deste processo? \u00c9 poss\u00edvel que se conquistarmos leis ben\u00e9ficas para o povo estas se cumpram?<\/p>\n

Durante os anos de 1970 a 1973, o governo da Unidade Popular implementou uma s\u00e9rie de reformas que tinham como objetivo a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, principalmente o cobre, a reforma agr\u00e1ria e estatiza\u00e7\u00e3o parcial dos grandes monop\u00f3lios industriais e banc\u00e1rios. Como vemos, um programa que escandalizaria at\u00e9 o candidato mais \u201cprogressivo\u201d do PC ou da Frente Ampla que hoje nem sequer consideram tocar na propriedade dos grandes capitalistas.<\/p>\n

A UP acreditava na institucionalidade e pensava que esta podia ser utilizada para avan\u00e7ar rumo uma distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria dos recursos. Para nacionalizar o Cobre, usou a legalidade vigente, levando a lei ao Congresso, por essa vez mouros e crist\u00e3os apoiaram a passagem da ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o ao Estado, via pagamento e indeniza\u00e7\u00e3o do nacionalizado.<\/p>\n

E para iniciar a estatiza\u00e7\u00e3o dos monop\u00f3lios e grandes empresas e assim criar a \u00c1rea de Propriedade Social utilizou diversas leis existentes que permitiram transferir temporariamente ao Estado o controle das empresas e estabelecimentos que paralisavam sua produ\u00e7\u00e3o. A empresa continuava sendo de seu propriet\u00e1rio. Somente o congresso podia aprovar a expropria\u00e7\u00e3o definitiva e nunca o fez, por isso muitas das empresas foram devolvidas aos privados.<\/p>\n

O governo prontamente se viu tensionado. Por um lado, o empresariado e seus partidos pressionavam para diminuir a \u00c1rea de Propriedade Social (APS). O governo concedeu e diminuiu para 90 as empresas a estatizar, das 250 empresas consideradas em seu projeto original.<\/p>\n

Por outro lado, os trabalhadores e trabalhadoras pressionavam o governo a partir das bases. Realizando ocupa\u00e7\u00f5es de f\u00e1bricas, pressionando para que fossem incorporadas na APS e lutando pelo seu controle direto, extrapolando a pol\u00edtica do governo. Este processo foi de menos a mais, chegando \u00e0 m\u00e1xima express\u00e3o da atividade organizada da classe trabalhadora: os Cord\u00f5es Industriais, processo onde se produziu o Controle Oper\u00e1rio <\/strong>da produ\u00e7\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o de diferentes empresas, coordenando-se entre elas.<\/p>\n

A Nacionaliza\u00e7\u00e3o do Cobre, a Reforma Agr\u00e1ria e a estatiza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria geraram no primeiro per\u00edodo da UP, benef\u00edcios diretos para o povo: Aumento dos sal\u00e1rios em 50%, forte investimento em obras p\u00fablicas e moradias sociais, aumentando com isso o emprego e gerando crescimento industrial.<\/p>\n

Estes benef\u00edcios foram poss\u00edveis pelas importantes, mas limitadas reformas que a legalidade permitia. Ainda assim, mostram claramente os frutos de tomar o controle das empresas monop\u00f3licas, nacionalizar os recursos naturais, dividir os lucros de forma mais igualit\u00e1ria e investir de acordo as necessidades do povo e n\u00e3o de um punhado de empres\u00e1rios. Isso foi poss\u00edvel, ainda sob as leis da pr\u00f3pria burguesia.<\/p>\n

Mas esta foi tamb\u00e9m, a grande limita\u00e7\u00e3o do processo. Tentar fazer as mudan\u00e7as dentro da legalidade entrando em uma batalha jur\u00eddica foi uma trava que n\u00e3o permitiu avan\u00e7ar.<\/p>\n

Por outro lado, para o governo o conceito de \u201ccontrole oper\u00e1rio\u201d se reduzia somente a interven\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na produ\u00e7\u00e3o. Impondo a CUT como representante exclusivo dos trabalhadores. Ainda que a classe trabalhadora tenha superado na pr\u00e1tica essa concep\u00e7\u00e3o, sempre foi contra a vontade do governo, chegando inclusive a enfrentamentos e acusa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de seus ministros.<\/p>\n

Nas empresas que continuaram nas m\u00e3os de administradores do Estado, n\u00e3o se conseguiu o controle oper\u00e1rio, reproduziram a forma capitalista de produ\u00e7\u00e3o e os trabalhadores n\u00e3o receberam uma melhora substancial de seus sal\u00e1rios, mantendo sua condi\u00e7\u00e3o de assalariados.<\/p>\n

Esta tens\u00e3o entre o governo da UP e a classe trabalhadora, n\u00e3o deixou que o controle oper\u00e1rio pudesse se organizar em n\u00edveis regionais e depois nacional que permitisse aos trabalhadores a administra\u00e7\u00e3o da economia em seu conjunto e a planifica\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio de todo o povo.<\/p>\n

Este processo se interrompeu dramaticamente quando o imperialismo decidiu colocar fim a tentativa de aproveitar a via legal para avan\u00e7ar rumo ao socialismo, impondo um sangrento golpe de Estado.<\/p>\n

Faltou tempo e uma dire\u00e7\u00e3o que impusesse o controle oper\u00e1rio democr\u00e1tico a partir das bases contra o modelo legalista do governo.<\/p>\n

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