{"id":63393,"date":"2021-03-24T14:33:36","date_gmt":"2021-03-24T17:33:36","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=63393"},"modified":"2021-03-24T14:33:36","modified_gmt":"2021-03-24T17:33:36","slug":"morte-a-lei-nao-a-nos-a-democracia-do-governo-tory-defende-as-estatuas-nao-as-mulheres-nem-o-direito-de-protestar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/03\/24\/morte-a-lei-nao-a-nos-a-democracia-do-governo-tory-defende-as-estatuas-nao-as-mulheres-nem-o-direito-de-protestar\/","title":{"rendered":"Morte \u00e0 lei! N\u00e3o a n\u00f3s! A \u201cdemocracia\u201d do governo Tory defende as est\u00e1tuas, n\u00e3o as mulheres nem o direito de protestar"},"content":{"rendered":"

O governo apresentou ao Parlamento o Projeto de Lei da Pol\u00edcia, do Crime, da Senten\u00e7a e dos Tribunais, e sua segunda leitura foi feita \u00e0s pressas. Devido a protestos generalizados, a terceira e \u00faltima leitura foi adiada para depois da P\u00e1scoa. Adiada, mas n\u00e3o sucateada.<\/em><\/p>\n


\nPor: Martin Ralph – Liga Socialista Internacional (Reino Unido)<\/p>\n

O projeto de lei d\u00e1 mais poderes e prote\u00e7\u00f5es para a pol\u00edcia, alguns dos quais ser\u00e3o aplic\u00e1veis em todo o Reino Unido, enquanto outros podem se aplicar apenas na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales.<\/p>\n

O projeto de lei dar\u00e1 \u00e0 pol\u00edcia muito mais poderes para impedir ou parar os protestos. Ele proibir\u00e1 os protestos que bloqueiam as estradas em torno do Parlamento e introduzir\u00e1 um novo crime, pun\u00edvel com at\u00e9 dez anos de pris\u00e3o, de \u201cinc\u00f4modo p\u00fablico\u201d por a\u00e7\u00f5es que causem \u201cang\u00fastia grave\u201d, \u201cinconveni\u00eancia grave\u201d e \u201cinconveni\u00eancia grave\u201d, incluindo \u201cbarulho grave\u201d.<\/p>\n

O projeto de lei tornar\u00e1 a transgress\u00e3o um crime, e vai criminalizar as comunidades ciganas. E introduz um novo poder de busca policial que aumentar\u00e1 a persegui\u00e7\u00e3o racial e o ass\u00e9dio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m inclui uma poss\u00edvel senten\u00e7a de dez anos por danificar um memorial ou uma est\u00e1tua. Isso significa que voc\u00ea pode obter uma senten\u00e7a mais longa por danificar uma est\u00e1tua do que a senten\u00e7a m\u00e9dia dada a estupradores.<\/p>\n

Os protestos saem \u00e0s ruas<\/strong><\/p>\n

Desde a vig\u00edlia por Sarah Everard (que foi morta em emboscada, sendo um policial o principal suspeito), tem havido uma onda de protestos em todo o Reino Unido contra o projeto de lei, a brutalidade policial, o estado dos c\u00e1rceres, a misoginia e o racismo e para exigir o direito de protesto.<\/p>\n

Na maioria dos protestos houve distanciamento social e o uso m\u00e1scaras. Mas, os policiais que \u201csalvaguardavam\u201d as vig\u00edlias por Sarah Everard formaram barreiras humanas e depois empurraram os manifestantes, principalmente mulheres, para mais perto uns dos outros. Milh\u00f5es de pessoas ficaram horrorizadas enquanto o notici\u00e1rio da TV mostrava policiais prendendo \u00e0 for\u00e7a as mulheres nas vig\u00edlias.<\/p>\n

Nos dias 20 e 21 de mar\u00e7o, houve manifesta\u00e7\u00f5es contra o Projeto de Lei em mais de 13 cidades, e continuam a ocorrer em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Em cada manifesta\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia contra as mulheres, a pol\u00edcia amea\u00e7ou os manifestantes, prendeu e multou v\u00e1rios deles em at\u00e9 \u00a310.000.<\/p>\n

A confus\u00e3o jur\u00eddica cresceu ap\u00f3s o caso do Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o da semana passada – durante o qual a for\u00e7a policial pareceu aceitar que n\u00e3o tinha uma pol\u00edtica de proibi\u00e7\u00e3o geral de protestos porque isso violaria os direitos humanos.<\/p>\n

Entretanto, quando os participantes da vig\u00edlia em mem\u00f3ria de Sarah Everard cercaram um coreto em Clapham Common em Londres, foi tomada a decis\u00e3o de remov\u00ea-los.<\/p>\n

Mais de 60 parlamentares e membros da C\u00e2mara dos Lords escreveram ao secret\u00e1rio do Interior pedindo uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o da Covid-19 para permitir que os protestos acontecessem durante o lockdown. Sua carta diz: \u201cA pol\u00edcia n\u00e3o tem certeza jur\u00eddica quanto aos seus deveres e poderes, os manifestantes n\u00e3o t\u00eam certeza jur\u00eddica quanto aos seus direitos, e h\u00e1 uma aplica\u00e7\u00e3o inconsistente dos Regulamentos em todo o pa\u00eds. Isto n\u00e3o pode continuar\u201d<\/em>.<\/p>\n

Mas Sam Grant, do Liberty<\/em>, disse: \u201cNa semana passada, a pol\u00edcia admitiu que os protestos n\u00e3o s\u00e3o proibidos pela legisla\u00e7\u00e3o do lockdown, mas a usou para amea\u00e7ar e depois prender os manifestantes<\/em>\u201d.<\/p>\n

Tudo isso significa que a pol\u00edcia ataca manifesta\u00e7\u00f5es ou reuni\u00f5es de massa quando decide faz\u00ea-lo.<\/p>\n

O policiamento \u00e9 irrespons\u00e1vel, agressivo e violento<\/strong><\/p>\n

Uma coaliz\u00e3o de grupos uniu-se para se opor ao projeto de lei. A organiza\u00e7\u00e3o Sisters Uncut<\/em> liderou a luta contra o projeto de lei e as manifesta\u00e7\u00f5es de mulheres. Como elas dizem, os eventos mostraram que os protestos funcionam, \u201c\u00e9 por isso que eles querem bani-los, e \u00e9 por isso que estamos lutando contra. A coaliz\u00e3o em forma\u00e7\u00e3o mostra que muitas pessoas est\u00e3o indignadas com a brutal realidade do policiamento neste pa\u00eds e que est\u00e3o determinadas a combater esta perigosa extens\u00e3o do poder estatal… o policiamento \u00e9 irrespons\u00e1vel, agressivo e violento. Os alvos da repress\u00e3o policial – pessoas da classe trabalhadora, minorias raciais, trabalhadores do sexo e muitos outros – j\u00e1 tiveram o suficiente<\/em>\u201d, diz a Sisters Uncut<\/em>.<\/p>\n

A “democracia” deles<\/strong><\/p>\n

Quando Boris Johnson e o establishment<\/em> falam de democracia, eles se referem \u00e0 democracia burguesa<\/strong> e ao Estado de direito. Quando as pessoas come\u00e7am qualquer coisa que ameace seu controle, eles reagem tentando elimin\u00e1-la.<\/p>\n

Muitas organiza\u00e7\u00f5es de jovens e mulheres est\u00e3o tomando as ruas. Esta \u00e9 uma luta por nossos direitos democr\u00e1ticos<\/strong>, por nossa democracia, pela democracia das ruas e por nossas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Sucessivos governos introduziram leis antissindicais, e o TUC [central sindical brit\u00e2nica] n\u00e3o fez nada al\u00e9m de confer\u00eancias e mo\u00e7\u00f5es e os governos trabalhistas aumentaram os poderes do Estado que s\u00e3o usados contra os trabalhadores. Ao mesmo tempo, cada governo refor\u00e7ou os controles de imigra\u00e7\u00e3o e removeu os direitos autom\u00e1ticos \u00e0 sa\u00fade e ao emprego. Nossos direitos est\u00e3o sob ataque h\u00e1 d\u00e9cadas, e agora eles est\u00e3o vindo para muito mais.<\/p>\n

Os conservadores sabem que a raiva est\u00e1 aumentando contra suas pol\u00edticas sobre a Covid-19 que levaram a tantas mortes desnecess\u00e1rias em lares de idosos, de trabalhadores da linha de frente, de minorias negras e \u00e9tnicas e de pessoas deficientes. A raiva de muitos trabalhadores da sa\u00fade tamb\u00e9m est\u00e1 aumentando porque foram \u201chonrados\u201d por Johnson com um aumento salarial de 1%, o que equivale a uma redu\u00e7\u00e3o do salarial real, levando-se em conta a infla\u00e7\u00e3o. Os trabalhadores tamb\u00e9m est\u00e3o lutando e atacando a pol\u00edtica de “Fire and Rehire<\/em>” [demitir e recontratar com sal\u00e1rio mais baixo]. Todos estes problemas destacam que Johnson visa fazer com que os pobres e os trabalhadores paguem por sua m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o da crise da Covid-19 e da crise econ\u00f4mica que se aproxima.<\/p>\n

Mulheres e jovens, trabalhadores e sindicatos que organizam greves, todos aqueles que se op\u00f5em \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e pessoas negras mostram que podemos lutar. \u00c9 isso que o governo teme porque, em muitos casos, as lutas n\u00e3o s\u00e3o controladas pelo Partido Trabalhista ou pelo TUC.<\/p>\n

L\u00edderes sindicais n\u00e3o prop\u00f5em nenhuma a\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nOs l\u00edderes sindicais fazem discursos no Zoom, condenam o projeto de lei Tory e, em seguida, far\u00e3o sil\u00eancio.<\/p>\n

Novembro de 2011 foi a \u00faltima vez que houve a possibilidade de uma greve prolongada e maci\u00e7a. O TUC e os grandes sindicatos chamaram uma greve nacional de um dia, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de dois milh\u00f5es de trabalhadores contra a reforma previdenci\u00e1ria. Por\u00e9m, em seguida, os trabalhadores perguntaram \u201cquando ser\u00e1 a pr\u00f3xima\u201d? Nunca aconteceu.<\/p>\n

Quando o ent\u00e3o Secret\u00e1rio Geral do TUC, Brendan Barber, estava se aposentando em 2012, ele foi celebrado na sede da central, onde foi anunciado a proje\u00e7\u00e3o de um de v\u00eddeo. Para surpresa de alguns participantes, a pessoa no v\u00eddeo era o chefe do Banco da Inglaterra, que agradeceu Barber calorosamente por seus esfor\u00e7os para salvar a economia brit\u00e2nica (ele queria dizer seus lucros, \u00e9 claro) ao impedir que o movimento grevista contra a reforma continuasse.<\/p>\n

Chamamos os sindicatos da sa\u00fade a apoiar a demanda salarial de 15% dos trabalhadores do NHS. Eles fazem homenagens aos trabalhadores s\u00f3 para depois n\u00e3o fazerem nada … durante todo o ano.<\/p>\n

\u00c9 por isso que dizemos aos trabalhadores: ajam agora, levem esta discuss\u00e3o para todos os locais de trabalho, discutam a lei Tory e como ela \u00e9 um grande ataque ao seu direito de organiza\u00e7\u00e3o. Discuta como combater isso, e exija que seu sindicato se oponha e mobilize a base contra o projeto de lei. Mate o projeto de lei – voc\u00ea tem poder para fazer isso, mas precisa se organizar com as mulheres e a juventude.<\/p>\n

Defenda nossa democracia nas ruas<\/p>\n

Dizemos: “Morte \u00e0 Lei! N\u00e3o a n\u00f3s!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo apresentou ao Parlamento o Projeto de Lei da Pol\u00edcia, do Crime, da Senten\u00e7a e dos Tribunais, e sua segunda leitura foi feita \u00e0s pressas. Devido a protestos generalizados, a terceira e \u00faltima leitura foi adiada para depois da P\u00e1scoa. Adiada, mas n\u00e3o sucateada.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":63394,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[3558],"tags":[3559,3132,2350],"class_list":["post-63393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gra-bretanha","tag-isl-liga-socialista-internacional","tag-martin-ralph","tag-sarah-everard"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/sarah-everard-country-wide-protests-planned-over-violence-against-women.jpg","categories_names":["Gr\u00e3-Bretanha"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63393"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63393\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}