{"id":63350,"date":"2021-03-18T16:08:58","date_gmt":"2021-03-18T19:08:58","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=63350"},"modified":"2021-03-18T16:08:58","modified_gmt":"2021-03-18T19:08:58","slug":"as-ilusoes-sobre-a-distribuicao-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/03\/18\/as-ilusoes-sobre-a-distribuicao-de-renda\/","title":{"rendered":"As ilus\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de renda"},"content":{"rendered":"

Nesse segundo artigo de nossa s\u00e9rie sobre o \u201cprogressismo\u201d, vamos abordar um tema especialmente caro para as organiza\u00e7\u00f5es que se abrigam sob essa denomina\u00e7\u00e3o: o das pol\u00edticas e reformas de distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: Bernardo Cerdeira<\/p>\n

Essa discuss\u00e3o parte de uma realidade. O sistema capitalista empurra a classe trabalhadora e os setores populares para a barb\u00e1rie: pandemia, cat\u00e1strofe sanit\u00e1ria e social, aumento do desemprego, da pobreza e da fome e uma crescente desigualdade social.<\/p>\n

Frente a essa situa\u00e7\u00e3o, as organiza\u00e7\u00f5es, os partidos e os governos ditos progressistas defendem pol\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia, no Brasil, as\u00a0missiones<\/em>, na Venezuela, o B\u00f4nus Juancito Pinto, na Bol\u00edvia, e outros programas semelhantes implementados por Lula, Ch\u00e1vez, Evo Morales e outros.<\/p>\n

Essas pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda ou pol\u00edticas sociais compensat\u00f3rias, aprovadas at\u00e9 pelo Banco Mundial, tornaram-se um ponto central da propaganda dos progressistas. Eles agitam estat\u00edsticas que mostram quantos sa\u00edram da mis\u00e9ria com esses programas.<\/p>\n

Antes de analisar essas pol\u00edticas, \u00e9 preciso elucidar dois pontos. Primeiro, o debate \u00e9 sobre reformas que melhoram a vida dos trabalhadores e dos pobres, n\u00e3o o que atualmente a burguesia chama \u201creformas\u201d, como a trabalhista ou a da Previd\u00eancia, que n\u00e3o passam de contrarreformas para retirar direitos do povo.<\/p>\n

Segundo, ningu\u00e9m que defenda a classe trabalhadora e o povo pobre pode opor-se a reformas que melhorem suas condi\u00e7\u00f5es de vida. O que queremos discutir \u00e9 se essas reformas resolvem a situa\u00e7\u00e3o desses setores sociais.<\/p>\n

N\u00f3s afirmamos que n\u00e3o, porque s\u00e3o pol\u00edticas muito inferiores \u00e0s reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o pobre. N\u00e3o resolvem a desigualdade social e n\u00e3o s\u00e3o duradouras. Pelo contr\u00e1rio, s\u00e3o ef\u00eameras.<\/p>\n

O programa dos progressistas, como o PT e o PSOL, limita-se a defender algumas mudan\u00e7as na distribui\u00e7\u00e3o de renda porque sua estrat\u00e9gia n\u00e3o \u00e9 destruir o sistema capitalista de explora\u00e7\u00e3o, mas humaniz\u00e1-lo. Ali\u00e1s, as reformas que os progressistas prop\u00f5em s\u00e3o cada vez mais t\u00edmidas e insuficientes. \u00c9 o que vamos ver em seguida.<\/p>\n

N\u00e3o promovem uma verdadeira distribui\u00e7\u00e3o da riqueza<\/strong><\/h4>\n

Em primeiro lugar, \u00e9 preciso dizer que essas pol\u00edticas n\u00e3o s\u00e3o uma pol\u00edtica verdadeira de transfer\u00eancia de renda dos mais ricos, os bilion\u00e1rios, para os mais pobres. O que explica isso? As verbas para estes programas v\u00eam do or\u00e7amento dos estados, isso \u00e9, t\u00eam origem no dinheiro p\u00fablico que, por sua vez, vem da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n

No capitalismo, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos (ou dos tributos em geral) que sustentam os custos do aparato do Estado tem origem na mais-valia gerada pelos trabalhadores e expropriada pelos capitalistas. Uma parte dessa mais-valia \u00e9 repassada pelas empresas ao Estado ou \u00e9 paga pelos capitalistas individuais. De qualquer forma, os impostos s\u00e3o pagos pelos trabalhadores e pelos setores m\u00e9dios.<\/p>\n

No Brasil, isso \u00e9 pior, porque a receita tribut\u00e1ria vem principalmente dos impostos sobre o consumo (55%) que as empresas devem recolher ao estado (ICMS, IPI e outros). As empresas tamb\u00e9m devem recolher sua parte da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e verbas sociais. Tudo isso \u00e9 repassado para os pre\u00e7os. Ou seja, s\u00e3o os consumidores, principalmente os trabalhadores, setores de classe m\u00e9dia e pequenos propriet\u00e1rios que pagam o custo desses impostos.<\/p>\n

Do outro lado da moeda, os impostos sobre a renda das empresas e dos ricos (impostos sobre o patrim\u00f4nio, heran\u00e7as e lucros) s\u00e3o muito baixos ou at\u00e9 inexistentes. Por exemplo, os bilion\u00e1rios n\u00e3o pagam um centavo de imposto sobre os dividendos (parte do lucro destinado aos acionistas de uma empresa) porque a legisla\u00e7\u00e3o brasileira os isenta dessa tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ent\u00e3o, como as pol\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o de renda saem do or\u00e7amento do Estado, elas s\u00e3o sustentadas pelos trabalhadores, pela classe m\u00e9dia e pelos pequenos propriet\u00e1rios. N\u00e3o existe transfer\u00eancia de renda dos ricos para os pobres, mas sim dos menos pobres para os mais pobres. O resultado n\u00e3o \u00e9 uma diminui\u00e7\u00e3o efetiva da desigualdade social. Os ricos continuam muito ricos.<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o de renda n\u00e3o resolve a explora\u00e7\u00e3o e a desigualdade<\/strong><\/h4>\n

H\u00e1 um problema mais de fundo. A concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e, por consequ\u00eancia, a desigualdade social crescente s\u00e3o uma tend\u00eancia inerente ao capitalismo. Por isso, as reformas que t\u00eam como objetivo a distribui\u00e7\u00e3o de renda s\u00e3o medidas tempor\u00e1rias e ineficazes.<\/p>\n

O capitalismo \u00e9 um sistema de produ\u00e7\u00e3o de mercadorias por empresas privadas que t\u00eam como objetivo a obten\u00e7\u00e3o de lucros. A produ\u00e7\u00e3o de todas as mercadorias \u00e9 fruto do trabalho humano. Os capitalistas obt\u00eam seus lucros pagando pela for\u00e7a de trabalho dos trabalhadores s\u00f3 o suficiente para que eles sobrevivam e sustentem sua fam\u00edlia. As mercadorias produzidas, no entanto, valem muito mais. Ent\u00e3o, o lucro dos capitalistas corresponde a essa diferen\u00e7a: a parte do trabalho dos oper\u00e1rios que \u00e9 expropriado pela burguesia.<\/p>\n

Contudo, o capitalista n\u00e3o consome todo o seu lucro. Uma parte deve ser investida na pr\u00f3pria empresa, em novas m\u00e1quinas mais modernas, novas tecnologias, empregados mais especializados. Caso n\u00e3o o fa\u00e7a o capitalista perde terreno para os seus concorrentes e pode at\u00e9 ir \u00e0 fal\u00eancia.<\/p>\n

Os capitalistas que disp\u00f5em de mais capital e o aplicam em medidas para aumentar a sua produtividade, produzem mais com menos custos e vendem mais. Portanto, aumentam sua fatia de mercado em detrimento dos outros. Os mais fracos perdem espa\u00e7o ou v\u00e3o \u00e0 fal\u00eancia. Com esse mecanismo se d\u00e1 um processo de concentra\u00e7\u00e3o de capitais e de empresas (menos empresas e maiores e capitalistas mais ricos que acumulam cada vez mais capital).<\/p>\n

Por exemplo, h\u00e1 algumas d\u00e9cadas existiam dezenas de bancos no Brasil. Hoje, apenas cinco bancos (Ita\u00fa, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa) concentram mais de 80% dos dep\u00f3sitos e empr\u00e9stimos. Os outros bancos foram comprados por esses gigantes ou faliram.<\/p>\n

Na outra ponta, os trabalhadores ficam cada vez mais pobres. A tecnologia, as crises e o fechamento de empresas geram milh\u00f5es de desempregados. Com isso, os patr\u00f5es for\u00e7am sal\u00e1rios menores, empregos tempor\u00e1rios, terceirizados ou sem v\u00ednculo empregat\u00edcio. A renda diminui e a desigualdade aumenta.<\/p>\n

Portanto o problema da desigualdade social est\u00e1 na produ\u00e7\u00e3o, quando os trabalhadores geram valor e os capitalistas, donos das f\u00e1bricas, expropriam uma parte daquilo que o trabalhador produz.<\/p>\n

As medidas de distribui\u00e7\u00e3o de renda podem at\u00e9 diminuir a extrema pobreza por um curto per\u00edodo, mas esse efeito dura pouco e n\u00e3o consegue reverter a tend\u00eancia \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de capitais, \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de riquezas nas m\u00e3os de poucos capitalistas e \u00e0 desigualdade crescente. O aumento da pobreza extrema no Brasil e em toda a Am\u00e9rica Latina nos \u00faltimos anos \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o disso.<\/p>\n

Os capitalistas atacam e destroem as conquistas<\/strong><\/h4>\n

A luta pela renda nacional, que inclui a luta por reformas e melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda (melhores sal\u00e1rios, menos horas de trabalho, direitos trabalhistas, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas) \u00e9 uma necessidade dos trabalhadores e dos setores mais pobres para n\u00e3o morrerem de fome. \u00c9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia. \u00c9 uma luta just\u00edssima que se d\u00e1 com muito esfor\u00e7o e sacrif\u00edcio (greve, mobiliza\u00e7\u00e3o de rua, enfrentamento com a pol\u00edcia, presos, feridos e mortos).<\/p>\n

Essas lutas geram conquistas e algumas delas s\u00e3o absorvidas pela burguesia que faz concess\u00f5es com o objetivo de evitar explos\u00f5es sociais e preservar o capitalismo. At\u00e9 a ONU e o Banco Mundial falam da necessidade de erradicar a fome e a pobreza e diminuir as desigualdades na sociedade.<\/p>\n

Por\u00e9m essa aceita\u00e7\u00e3o \u00e9 formal e tempor\u00e1ria. Na verdade, os capitalistas mant\u00eam uma luta constante para retirar essas conquistas e destruir as reformas que promovem alguma distribui\u00e7\u00e3o de renda. \u00c9 s\u00f3 ver as contrarreformas recentes: Previd\u00eancia, trabalhista, lei das terceiriza\u00e7\u00f5es etc. Todas configuram ataques brutais aos trabalhadores.<\/p>\n

Como vimos, isso acontece porque os capitalistas t\u00eam necessidade de aumentar seus lucros permanentemente para acumular mais capital e enfrentar a concorr\u00eancia. Concedem alguma coisa com uma m\u00e3o e retiram com a outra. Quando uma crise econ\u00f4mica amea\u00e7a seus lucros, lutam de forma ainda mais desesperada e dram\u00e1tica.<\/p>\n

Conclus\u00e3o: a luta por reformas e por distribui\u00e7\u00e3o de renda, apesar de necess\u00e1ria, \u00e9 uma luta sem fim, que n\u00e3o resolve nem a desigualdade nem a explora\u00e7\u00e3o. \u00c9 como tirar \u00e1gua de um barco furado. Com uma panelinha.<\/p>\n

Para terminar com a desigualdade \u00e9 preciso acabar com o capitalismo<\/strong><\/h4>\n

O fim da desigualdade e a conquista de uma verdadeira e duradoura justi\u00e7a social s\u00f3 pode se dar com o fim do capitalismo e a constru\u00e7\u00e3o do socialismo. Para isso, \u00e9 preciso uma revolu\u00e7\u00e3o em que os trabalhadores tomem o poder, governem em conselhos populares e acabem com a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, expropriando as grandes empresas estrangeiras e nacionais: ind\u00fastrias, com\u00e9rcios, empresas agr\u00edcolas, bancos e todo o sistema financeiro.<\/p>\n

S\u00f3 dessa forma ser\u00e1 poss\u00edvel acabar com a acumula\u00e7\u00e3o privada, socializar as riquezas e distribuir a renda nacional de acordo com um planejamento discutido e resolvido de forma democr\u00e1tica pelo povo, que acabe com o desperd\u00edcio e as crises peri\u00f3dicas do capitalismo.<\/p>\n

Por isso, sem jogo de palavras, o papel do progressismo n\u00e3o \u00e9 progressivo. Ao contr\u00e1rio, ao disseminar ilus\u00f5es entre os trabalhadores e os setores populares de que \u00e9 poss\u00edvel conseguir um capitalismo que elimine a pobreza e promova uma justa distribui\u00e7\u00e3o de renda, est\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 enganando o povo, mas contribuindo de forma decisiva para impedir uma luta pol\u00edtica que derrube o capitalismo.<\/p>\n

E quando est\u00e3o no governo \u00e9 pior: passam a ter um papel explicitamente reacion\u00e1rio. Promovem algumas pol\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o de renda s\u00f3 para evitar revoltas e revolu\u00e7\u00f5es, mas em geral aplicam a mesma pol\u00edtica neoliberal e adotam a\u00e7\u00f5es decisivas de repress\u00e3o \u00e0s lutas dos trabalhadores em benef\u00edcio do aumento dos lucros dos capitalistas nacionais e estrangeiros.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesse segundo artigo de nossa s\u00e9rie sobre o \u201cprogressismo\u201d, vamos abordar um tema especialmente caro para as organiza\u00e7\u00f5es que se abrigam sob essa denomina\u00e7\u00e3o: o das pol\u00edticas e reformas de distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":70280,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[121,30,49],"tags":[828,29,3754,3755,3756,3704,589,28,3757,192],"class_list":["post-63350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-coronavirus","category-polemica","tag-bernardo-cerdeira","tag-capitalismo","tag-distribuicao-de-renda","tag-justica-social","tag-limites-do-progressismo","tag-progressismo","tag-psol","tag-pt","tag-reformas","tag-socialismo"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/progressismo2-696x380-1.jpeg","categories_names":["Brasil","Pandemia","Pol\u00eamica"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63350"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63350\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}