{"id":63276,"date":"2021-03-09T15:30:08","date_gmt":"2021-03-09T18:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=63276"},"modified":"2021-03-09T15:30:08","modified_gmt":"2021-03-09T18:30:08","slug":"63276-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/03\/09\/63276-2\/","title":{"rendered":"Autodefesa: o direito de se proteger contra o Estado burgu\u00eas"},"content":{"rendered":"

Os trabalhadores e o povo pobre dependem apenas do fruto do seu trabalho para mal sobreviver. O que mais poder\u00edamos querer, a n\u00e3o ser que as coisas fossem justas por natureza. Que do pr\u00f3prio trabalho sa\u00edssem os recursos para alimentar e cuidar bem da pr\u00f3pria fam\u00edlia, ter uma velhice tranquila e ver os netos crescerem. O problema \u00e9 que vivemos em uma sociedade capitalista, que \u00e9 injusta por natureza.<\/em><\/p>\n

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Por: Paz Ibarra<\/p>\n

A vida dos trabalhadores \u00e9 extremamente dif\u00edcil, enquanto alguns milhares de fam\u00edlias se d\u00e3o o direito de viver com muitos privil\u00e9gios e quase nenhum esfor\u00e7o pr\u00f3prio.<\/p>\n

O C\u00f3digo do Trabalho impede os trabalhadores de discutir pol\u00edtica, mas os direitos trabalhistas s\u00e3o atacados com leis feitas por pol\u00edticos. Os empres\u00e1rios aproveitam a m\u00e1quina do Estado para utilizar os recursos p\u00fablicos (o imposto que todos n\u00f3s pagamos na compra do p\u00e3o, roupas, ferramentas, etc.) por meio de subs\u00eddios para seus neg\u00f3cios e ao mesmo tempo sonegam milh\u00f5es de pesos.<\/p>\n

Os trabalhadores n\u00e3o podem se organizar por setor de produ\u00e7\u00e3o, mas os empres\u00e1rios sim. A Sociedade de Fomento Fabril (SOFOFA), a Confedera\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio (CPC), a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), por exemplo, s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es empresariais com tal for\u00e7a que imp\u00f5em suas condi\u00e7\u00f5es diretamente aos governos e subornam parlamentares (Lei da Pesca, caso Soquimich) em defesa de seus lucros.<\/p>\n

Mas quando os trabalhadores perdem a paci\u00eancia, o Estado vem sobre n\u00f3s, com toda a for\u00e7a repressiva da pol\u00edcia que obedece aos ricos. O poder da classe dos propriet\u00e1rios (os burgueses) se aplica com leis injustas e a quem n\u00e3o gostar cabe a repress\u00e3o e a pris\u00e3o. Por isso a hist\u00f3ria deste pa\u00eds est\u00e1 repleta de massacres contra a classe trabalhadora e os povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

O que isso tem a ver com a Autodefesa?<\/strong><\/p>\n

Se governos e parlamentos legalizam a injusti\u00e7a social, n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda a n\u00e3o ser se organizar para acabar com ela.<\/p>\n

Nunca, sob qualquer governo desde que o Chile \u00e9 o Chile, os trabalhadores conseguiram melhorias simplesmente enviando cartas \u00e0s autoridades. Quando os trabalhadores se levantam contra as condi\u00e7\u00f5es cru\u00e9is e violentas impostas pelos empres\u00e1rios, estes n\u00e3o t\u00eam escr\u00fapulos em agir de forma sinistra e criminosa como nos casos de Macarena Vald\u00e9s e Marcelo Vega, ambos ativistas ambientais, ou Alex Mu\u00f1oz e Juan Pablo Jim\u00e9nez, dirigentes sindicais.<\/p>\n

\u00c9 ent\u00e3o quando, sem alternativas que obriguem as autoridades, nem mesmo, sentar e ouvir, a popula\u00e7\u00e3o oprimida e explorada sente a necessidade de medidas mais fortes. \u00c9 a nossa vida ou os privil\u00e9gios da classe exploradora.<\/p>\n

\u00c9 f\u00e1cil condenar as formas de luta quando se leva uma vida segura e privilegiada. Os setores do Recha\u00e7o (contra o processo constituinte, ndt.), das tr\u00eas comunas mais ricas do pa\u00eds, criticam todas as formas de protesto. Criticam as concentra\u00e7\u00f5es massivas, porque interrompem a livre circula\u00e7\u00e3o e sujam as ruas. At\u00e9 mesmo o “Quem dan\u00e7a passa” (um tipo manifesta\u00e7\u00e3o onde exigem que o motorista fa\u00e7a uma dan\u00e7a para permitir a passagem do ve\u00edculo, ndt.) foi taxado de humilhante.<\/p>\n

Ent\u00e3o, eles n\u00e3o querem reconhecer o direito de se expressar e lutar contra as injusti\u00e7as; convertem em um delito o direito de proteger a pr\u00f3pria vida contra os abusos cometidos por agentes do Estado. A chamada \u201cescalada da viol\u00eancia\u201d come\u00e7a quando a classe exploradora transforma em lei a pobreza, a discrimina\u00e7\u00e3o ou a corrup\u00e7\u00e3o. A \u201cescalada da viol\u00eancia\u201d explode quando a classe que se beneficia da pobreza imp\u00f5e a for\u00e7a das armas para garantir que ningu\u00e9m queira reclamar.<\/p>\n

Quem faz a Autodefesa?<\/strong><\/p>\n

As formas de luta que os burgueses condenam s\u00e3o aquelas que atingem sua propriedade privada e desafiam abertamente a ordem que imp\u00f5em com suas leis. A ditadura e todos os governos democr\u00e1ticos tornaram “ilegal” a luta dos trabalhadores, a do povo Mapuche, a dos ativistas nas zonas de sacrif\u00edcio. Quando as reivindica\u00e7\u00f5es implicam um risco para a propriedade privada dos grandes empres\u00e1rios, os governos usam as leis para criminalizar os protestos. Ent\u00e3o aparece a necessidade da autodefesa.<\/p>\n

Quando os trabalhadores entram em greve, dentro da camisa de for\u00e7a que \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, eles devem enfrentar os dias sem remunera\u00e7\u00e3o e organizam as panelas comunit\u00e1rias e piquetes para pedir doa\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias. O dono da empresa est\u00e1 protegido pela lei e pode solicitar o desocupa\u00e7\u00e3o dos grevistas de sua propriedade ou for\u00e7ar a entrada dos fura-greves utilizando a repress\u00e3o policial. Assim, a organiza\u00e7\u00e3o deve garantir n\u00e3o s\u00f3 o apoio e solidariedade quotidiana \u00e0 greve, mas tamb\u00e9m a defesa do seu direito \u00e0 greve (protesto) e a integridade f\u00edsica dos trabalhadores. A\u00ed surgem comit\u00eas de greve e piquetes de barricadas. \u00c9 uma medida de for\u00e7a em leg\u00edtima autodefesa contra o poder das leis injustas e do abuso policial.<\/p>\n

Durante os meses mais dif\u00edceis da quarentena, centenas de pessoas dos bairros pobres em todo o pa\u00eds criaram panelas comunit\u00e1rias e brigadas de saneamento para enfrentar a fome devido ao desemprego e ao risco de cont\u00e1gio imposto pelo governo Pi\u00f1era com sua gest\u00e3o genocida da pandemia. E diante dos ataques dos pacos<\/em> (policiais) que vinham destruir as panelas comunit\u00e1rias, jogando fora as comidas, foram montadas barricadas e formaram-se brigadas de sa\u00fade contra a repress\u00e3o.<\/p>\n

Em outubro de 2019, a Primeira Linha, surgiu a partir da juventude e dos trabalhadores mobilizados massivamente no protesto de rua e se especializou na tarefa de autodefesa. N\u00e3o foi a primeira vez que grandes manifesta\u00e7\u00f5es de rua terminaram em confrontos com os pacos<\/em>. Em 2006 e 2011, durante a revolu\u00e7\u00e3o dos pinguins (luta dos estudantes secundaristas, ndt.), nas lutas ambientais massivas de Chilo\u00e9, Ays\u00e9n, Freirina ou Puchuncav\u00ed, houve muitas barricadas onde uma minoria de pessoas atuou.<\/p>\n

Por outro lado, a Primeira Linha que surgiu espontaneamente em cidades como Arica, Iquique, La Serena, Valpara\u00edso, Rancagua, Concepci\u00f3n, Valdivia, Punta Arenas ou Santiago nasceu como a resposta organizada para criar um per\u00edmetro de conten\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es brutais dos pacos<\/em> e garantir a seguran\u00e7a de centenas de milhares de manifestantes.<\/p>\n

Por isso, seus lutadores ganharam respeito e reconhecimento. Enquanto estavam a servi\u00e7o da mobiliza\u00e7\u00e3o de milhares, seus m\u00e9todos n\u00e3o foram questionados. Ningu\u00e9m que esteve no meio dos ataques dos pacos<\/em>, com seus blindados, cavalos e g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, pensaria que seria poss\u00edvel cont\u00ea-los de forma “pac\u00edfica”. Muitas vezes, a a\u00e7\u00e3o organizada da Primeira Linha obrigou a retirada das For\u00e7as Especiais, recuperando para a manifesta\u00e7\u00e3o o espa\u00e7o dominado pelos pacos<\/em>. Nas cidades, a Primeira Linha foi um freio ao ataque covarde de grupos de extrema direita que agiam sob o amparo do toque de recolher para castigar os moradores dos bairros pobres. Os que apontam o dedo e indicam os \u201cviolentos\u201d escondem o trabalho mais sujo que fazem, para eles, civis armados at\u00e9 os dentes e por cima da lei de Controle de Armas; condenam o lan\u00e7amento de um Molotov, mas financiam ou encobrem o uso de armas militares por extremistas de direita.<\/p>\n

A autodefesa tem seus pr\u00f3prios m\u00e9todos e para se fortalecer precisa se massificar, para que cada vez mais lutadores ganhem experi\u00eancia e todo o movimento social avance. Mas a autodefesa por si s\u00f3 n\u00e3o garante que a luta mais longa, contra o sistema capitalista, do qual a repress\u00e3o policial \u00e9 apenas uma de suas faces, tenha sucesso. Para que a luta se aprofunde, a autodefesa deve estar nas m\u00e3os de organiza\u00e7\u00f5es populares e oper\u00e1rias.<\/p>\n

Quanto mais s\u00f3lida for a base de autodefesa, ela n\u00e3o se afastar\u00e1 da organiza\u00e7\u00e3o e de um objetivo pol\u00edtico que oriente a mobiliza\u00e7\u00e3o. Ou toda a energia e sangue dos lutadores n\u00e3o ajudar\u00e3o a assumir um papel ofensivo contra aqueles que controlam as r\u00e9deas da repress\u00e3o, os grandes empres\u00e1rios. Quando o protesto diminui sua for\u00e7a, a Primeira Linha se torna combust\u00edvel para a fogueira. E se n\u00e3o h\u00e1 um objetivo pol\u00edtico por tr\u00e1s da mobiliza\u00e7\u00e3o massiva para lev\u00e1-la adiante, a Primeira Linha se transforma em guarda de seguran\u00e7a para um carnaval.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o apenas as manifesta\u00e7\u00f5es que precisam de grupos de autodefesa. Tamb\u00e9m precisam os locais de trabalho quando entram em greve, as popula\u00e7\u00f5es que se organizam contra os policiais, os criminosos ou os narcotraficantes; imigrantes para se protegerem de neonazistas, organiza\u00e7\u00f5es de mulheres para se protegerem de feminicidas, o povo Mapuche contra empres\u00e1rios florestais e a PARA (Associa\u00e7\u00e3o para a Paz e a Reconcilia\u00e7\u00e3o na Araucan\u00eda).<\/p>\n

Por isso, n\u00f3s do MIT afirmamos que a classe trabalhadora e o povo pobre t\u00eam o direito e o dever de se defender dos abusos policiais. A luta para proteger nossos direitos e nossas vidas contra as injusti\u00e7as do Estado burgu\u00eas \u00e9 absolutamente leg\u00edtima e necess\u00e1ria. Reivindicamos a organiza\u00e7\u00e3o e a autodefesa de todos os trabalhadores, o povo Mapuche, os imigrantes, as dissid\u00eancias sexuais; reconhecendo-nos como irm\u00e3os de luta contra o sistema de explora\u00e7\u00e3o capitalista que nos condena todos os anos a piores condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n

Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 crime punir e matar por exercer o direito de protesto e leg\u00edtima defesa. Portanto, declaramos que lutaremos tamb\u00e9m para obter julgamento e puni\u00e7\u00e3o com pris\u00e3o efetiva para os envolvidos ou acobertadores diretos e pol\u00edticos de todos os crimes e falcatruas cometidos por agentes do Estado contra o povo.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Tae Amaru<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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