{"id":63155,"date":"2021-02-25T10:43:02","date_gmt":"2021-02-25T13:43:02","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=63155"},"modified":"2021-02-25T10:43:02","modified_gmt":"2021-02-25T13:43:02","slug":"progressismo-reformismo-e-socialismo-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/02\/25\/progressismo-reformismo-e-socialismo-2\/","title":{"rendered":"Progressismo, reformismo e socialismo"},"content":{"rendered":"

O que \u00e9 o \u201cprogressismo\u201d? O que existe de comum entre todas as organiza\u00e7\u00f5es, partidos, governos e intelectuais que se colocam nesse campo? Em uma s\u00e9rie de artigos que iniciamos nesta edi\u00e7\u00e3o do\u00a0Opini\u00e3o Socialista, analisaremos as diversas propostas e setores dessa express\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica.<\/em><\/p>\n

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Por: Bernardo Cerdeira<\/p>\n

Nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, assistimos ao crescimento de ideias, movimentos e governos ditos \u201cprogressistas\u201d. Esse fen\u00f4meno se deu principalmente depois da restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo e da queda dos regimes burocr\u00e1ticos stalinistas na China, na ex-URSS e nos demais pa\u00edses nos quais a burguesia havia sido expropriada.<\/p>\n

O descr\u00e9dito dos regimes ditatoriais stalinistas e de seus partidos, assim como da social-democracia, que promoveu as pol\u00edticas de ajuste neoliberal na Europa, abriu espa\u00e7o para um novo tipo de corrente que tamb\u00e9m defende reformar o sistema capitalista, mas com outra cara. At\u00e9 as velhas burocracias se incorporaram a esse novo fen\u00f4meno.<\/p>\n

O progressismo ganhou visibilidade no in\u00edcio dos anos 2000 durante as diversas edi\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum Social Mundial sob o lema \u201cOutro mundo \u00e9 poss\u00edvel\u201d, sem dizer em que sistema social se basearia esse novo mundo. No mesmo per\u00edodo, deu-se uma onda de governos progressistas na Am\u00e9rica Latina com a elei\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez seguida pelas de Lula (Brasil), Nestor Kirchner (Argentina), Tabar\u00e9 V\u00e1squez (Uruguai), Evo Morales (Bol\u00edvia), Rafael Correa (Equador), Manuel Zelaya (Honduras) e Maur\u00edcio Funes (El Salvador).<\/p>\n

Depois de alguns anos em que o p\u00eandulo eleitoral oscilou para a direita, com a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro no Brasil e de Macri na Argentina, e com o golpe na Bol\u00edvia, novamente partidos e presidentes ditos progressistas voltam a ganhar elei\u00e7\u00f5es \u00c9 o caso de L\u00f3pez Obrador no M\u00e9xico, Arce na Bol\u00edvia, Alberto Fernand\u00e9z na Argentina e possivelmente Ara\u00faz no Equador. Essa nova tend\u00eancia \u00e9 um produto distorcido das mobiliza\u00e7\u00f5es populares contra os governos de direita que se deram no Equador, na Bol\u00edvia, na Argentina e principalmente no Chile.<\/p>\n

O progressismo como ideologia e como corrente pol\u00edtica vai al\u00e9m dos governos que se autodenominam como tais. Est\u00e1 presente em todo o mundo. Existe uma gama de partidos pol\u00edticos, movimentos, ONGs e intelectuais que se colocam sob um amplo guarda-chuva do progressismo. Mas, afinal, qual \u00e9 o programa desse \u201ccampo progressista\u201d?<\/p>\n

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Um programa de reformas<\/strong><\/p>\n

Em primeiro lugar, temos de dizer que o progressismo reconhece as grandes mazelas da sociedade capitalista: brutal desigualdade social; desemprego e mis\u00e9ria crescentes; opress\u00e3o de mulheres, negros, povos origin\u00e1rios e setores LGBT; o desastre ecol\u00f3gico do aquecimento global; a emerg\u00eancia de novos governos autorit\u00e1rios; viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos; explora\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses perif\u00e9ricos pelas pot\u00eancias imperialistas; e muito mais.<\/p>\n

No entanto, o progressismo n\u00e3o opina que essas calamidades s\u00e3o inerentes ao sistema capitalista e as atribui ao que eles denominam de variante neoliberal e predadora do capitalismo ou \u00e0s distor\u00e7\u00f5es da globaliza\u00e7\u00e3o. Coerentes com essa vis\u00e3o, prop\u00f5em medidas que, segundo pensam, poderiam gerar uma sociedade mais justa e solid\u00e1ria.<\/p>\n

Uma delas \u00e9 a defesa da distribui\u00e7\u00e3o de renda como forma de diminuir as desigualdades sociais. Algumas ideias propostas s\u00e3o, por exemplo, a institui\u00e7\u00e3o de imposto sobre as grandes fortunas ou aumento da taxa\u00e7\u00e3o dos mais ricos. Outra medida seria a ado\u00e7\u00e3o de uma renda b\u00e1sica para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro ponto fundamental do seu programa \u00e9 a garantia de direitos b\u00e1sicos tais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e moradia para toda a popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m incluem o direito ao territ\u00f3rio e o respeito ao modo de vida de comunidades tradicionais, povos origin\u00e1rios, quilombolas e comunidades camponesas.<\/p>\n

Podemos incluir ainda nesse amplo leque do movimento progressista os movimentos identit\u00e1rios que reivindicam a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos democr\u00e1ticos dos setores oprimidos no interior do capitalismo e defendem o empoderamento individual das mulheres; a toler\u00e2ncia \u00e0 diversidade etc. Isso no marco do respeito aos direitos humanos e ao estado de direito.<\/p>\n

Por fim, outro ponto importante da agenda progressista \u00e9 a solidariedade com os pa\u00edses pobres por meio de propostas como a economia solid\u00e1ria, o com\u00e9rcio justo, a ajuda promovida pelas ONGs e propostas similares.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos artigos, analisaremos a fundo essas e outras propostas, mas, a primeira vista, qualquer pessoa que defenda o progresso social da humanidade pode legitimamente perguntar: mas, quem pode ser contra essa agenda?<\/p>\n

Os socialistas e as ideias progressistas<\/strong><\/p>\n

Antes de analisar e polemizar com os limites das correntes e dos governos progressistas, \u00e9 preciso abrir um par\u00eantese. Historicamente, os socialistas sempre defenderam todas as ideias progressistas que levam \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o da humanidade de todo tipo de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o.<\/p>\n

O marxismo sempre esteve na vanguarda da defesa de ideias progressistas, h\u00e1 mais de 170 anos. Lutamos contra a brutal desigualdade social e defendemos os direitos dos trabalhadores; defendemos os direitos das mulheres, dos negros e de todos os oprimidos contra todo tipo de opress\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o; defendemos o direito de todos os povos \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o; lutamos contra as ditaduras por amplas liberdades democr\u00e1ticas para todo o povo e defendemos a ci\u00eancia e a educa\u00e7\u00e3o contra a supersti\u00e7\u00e3o e a ignor\u00e2ncia.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, assinalamos que o desespero da burguesia mundial por manter seus lucros faz com que os governos capitalistas ataquem todos os direitos e reformas progressistas que as classes exploradas e os setores oprimidos conquistaram. Ou seja, esses direitos e reformas est\u00e3o amea\u00e7ados de forma permanente e podem ser retirados a qualquer momento.<\/p>\n

Por isso, apesar dos s\u00e9culos de luta dos explorados e oprimidos, o capitalismo em decad\u00eancia provoca cada vez mais crises econ\u00f4micas e sociais, destr\u00f3i o homem e a natureza. A recente pandemia \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica dessa verdade. O capitalismo conduz a humanidade para a barb\u00e1rie.<\/p>\n

A conclus\u00e3o \u00e9 evidente: enquanto o sistema capitalista existir, n\u00e3o haver\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o para a crise brutal em que vive a humanidade. Portanto, n\u00f3s socialistas defendemos os direitos e as reformas progressivas para a classe trabalhadora e os setores populares, mas ao mesmo tempo assinalamos que elas necessitam ser combinadas com medidas que superem o sistema, porque sen\u00e3o, al\u00e9m de limitadas, estar\u00e3o permanentemente amea\u00e7adas.<\/p>\n

LIMITES<\/strong><\/span><\/p>\n

Nossa cr\u00edtica \u00e0 concep\u00e7\u00e3o<\/span> do progressismo<\/strong><\/p>\n

Muitos indiv\u00edduos e movimentos progressistas s\u00e3o bem-intencionados e pretendem responder a uma necessidade imediata dos trabalhadores e dos setores oprimidos. Por\u00e9m todas as reformas progressistas que param nos limites do capitalismo conduzem sempre a um beco sem sa\u00edda.<\/p>\n

As medidas de distribui\u00e7\u00e3o de renda n\u00e3o mudam a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o e, portanto, n\u00e3o eliminam a explora\u00e7\u00e3o, a concentra\u00e7\u00e3o crescente da riqueza, os monop\u00f3lios, as crises peri\u00f3dicas e, por consequ\u00eancia, a desigualdade social crescente. Os direitos pol\u00edticos e jur\u00eddicos das mulheres, a n\u00e3o opress\u00e3o expl\u00edcita ou velada \u00e0 identidade \u00e9tnica dos negros, o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer tipo, n\u00e3o eliminam a opress\u00e3o, o racismo, a viol\u00eancia policial. A solidariedade das ONGs n\u00e3o acaba com a explora\u00e7\u00e3o de pa\u00edses pobres pelos pa\u00edses imperialistas.<\/p>\n

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Inclusive uma parte dessas medidas s\u00e3o absorvidas por um setor da burguesia imperialista que faz algumas concess\u00f5es com o objetivo de preservar o capitalismo. N\u00e3o \u00e9 casual que a ONU e os governos de pa\u00edses imperialistas tamb\u00e9m falem da necessidade de erradicar a fome e a pobreza, diminuir as desigualdades na sociedade, combater o aquecimento global e a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente, apregoando a ideia do \u201cbem comum da humanidade\u201d. Mas nada muda, e a situa\u00e7\u00e3o fica cada vez pior.<\/p>\n

Nossa primeira cr\u00edtica ao progressismo \u00e9 que estes movimentos defendem reformas que apenas humanizem o capitalismo, sem mudar (e, portanto, preservando) o essencial da estrutura da sociedade capitalista. Nossa cr\u00edtica principal \u00e9 muito mais severa e diz respeito ao papel pol\u00edtico dessa corrente. O progressismo \u00e9 muito mais que uma ideologia reformista: sua atua\u00e7\u00e3o como uma for\u00e7a pol\u00edtica que defende a preserva\u00e7\u00e3o do capitalismo termina por se colocar contra os interesses da classe trabalhadora e suas lutas, para preservar o sistema.<\/p>\n

Quando chegam ao poder<\/strong><\/p>\n

Quando as correntes progressistas se constituem em partidos que disputam o jogo pol\u00edtico da sociedade capitalista e, ainda mais, quando ganham elei\u00e7\u00f5es e constituem governos ditos progressistas, sua atua\u00e7\u00e3o ganha outro aspecto. Para chegar ao governo e se manter nele nos marcos do sistema pol\u00edtico burgu\u00eas, os partidos progressistas se encontram diante da necessidade de fazer alian\u00e7as com outros partidos de centro e de direita e obedecer \u00e0 l\u00f3gica da administra\u00e7\u00e3o capitalista do Estado burgu\u00eas.<\/p>\n

Esses governos progressistas se tornam governos burgueses quase iguais aos outros: promovem algumas reformas mais ou menos limitadas, mas no fundo aplicam a mesma agenda neoliberal de privatiza\u00e7\u00f5es, flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista e entrega dos recursos naturais para a explora\u00e7\u00e3o das multinacionais.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, como suas reformas s\u00e3o limitadas e ineficazes, com frequ\u00eancia geram uma insatisfa\u00e7\u00e3o e rea\u00e7\u00f5es populares ou desmoraliza\u00e7\u00e3o. Para enfrentar essas rea\u00e7\u00f5es, muitas vezes atacam e reprimem as lutas dos trabalhadores. Diante de uma revolu\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular, historicamente esses setores ficaram do outro lado da trincheira. Dessa forma, os progressistas prolongam a exist\u00eancia e a crise do capitalismo.<\/p>\n

Superar o capitalismo<\/strong><\/p>\n

A \u00fanica sa\u00edda para impedir que a humanidade caia na barb\u00e1rie \u00e9 que a classe trabalhadora e os setores populares fa\u00e7am uma revolu\u00e7\u00e3o socialista que comece num pa\u00eds e se estenda a todo o mundo. Para isso, os trabalhadores precisam tomar o poder, instituir um governo socialista dos trabalhadores e do povo, socializar os meios de produ\u00e7\u00e3o e planificar, de forma democr\u00e1tica, a economia, iniciando uma transi\u00e7\u00e3o para o socialismo. S\u00f3 assim \u00e9 poss\u00edvel garantir de verdade que as ideias progressistas sejam levadas \u00e0 pr\u00e1tica de um modo duradouro.<\/p>\n

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