{"id":63141,"date":"2021-02-23T17:37:08","date_gmt":"2021-02-23T20:37:08","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=63141"},"modified":"2021-02-23T17:37:08","modified_gmt":"2021-02-23T20:37:08","slug":"o-sol-pode-ser-patenteado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/02\/23\/o-sol-pode-ser-patenteado\/","title":{"rendered":"&#8220;O Sol pode ser patenteado?&#8221;"},"content":{"rendered":"<p><em>Durante o p\u00f3s-guerra, a poliomielite, a temida p\u00f3lio ou paralisia infantil, fazia estragos em todo o mundo. Nos EUA, foi considerado o mais grave problema de sa\u00fade p\u00fablica. Todo ver\u00e3o, a \u00e9poca do ano mais prop\u00edcia para essa epidemia, o v\u00edrus da poliomielite espalhava o terror. O pr\u00f3prio Presidente dos Estados Unidos, Roosevelt, foi sem d\u00favida a v\u00edtima mais famosa desta doen\u00e7a.<\/em><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Por: \u00c0ngel Luis Parras<\/p>\n<p>A <strong>poliomielite<\/strong> ataca a medula espinhal e paralisa, em muitos casos por toda a vida, as extremidades. Na Espanha o v\u00edrus causou estragos no per\u00edodo do p\u00f3s-guerra, condenando milhares de crian\u00e7as a defici\u00eancias f\u00edsicas permanentes e, em muitos casos, \u00e0 morte. A poliomielite causava muitos danos na popula\u00e7\u00e3o infantil, especialmente aquelas com cerca de 5 anos de idade. O drama adicional \u00e9 que as defici\u00eancias de muitas dessas meninas e meninos poderiam ter sido evitadas. O ponto culminante da epidemia foi entre 1956 e 1964, 10 anos depois de a vacina ter sido descoberta e colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades espanholas. O regime franquista negou durante anos a epidemia e recusou-se a aplicar um plano de vacina\u00e7\u00e3o gratuita at\u00e9 1963. Demorou at\u00e9 1975 para que a vacina\u00e7\u00e3o contra esta doen\u00e7a entrasse no calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n<p>O pesquisador criador dessa vacina se chamava Jonas Edward Salk, um pesquisador norte-americano de origem russa. M\u00e9dico de profiss\u00e3o, dedicou sua vida \u00e0 pesquisa como virologista. Relatam que os surtos peri\u00f3dicos do v\u00edrus da poliomielite faziam estragos todos os anos e os pesquisadores fizeram um esfor\u00e7o tit\u00e2nico para encontrar um tratamento ou uma maneira de evit\u00e1-la. Salk dedicou muitos anos \u00e0 pesquisa e envolveu nos testes milhares de m\u00e9dicos, acad\u00eamicos, volunt\u00e1rios e at\u00e9 1.800.000 crian\u00e7as em idade escolar, incluindo seus filhos, dizem. Em abril de 1955, a vacina foi proclamada e Salk foi aclamado como um &#8220;trabalhador milagroso&#8221;.<\/p>\n<p>Quando Jonas Salk foi questionado em uma entrevista de televis\u00e3o sobre quem tinha a patente da vacina, Salk respondeu: <strong>\u201cN\u00e3o h\u00e1 patente. O sol pode ser patenteado?\u201d<\/strong>. O criador da vacina recha\u00e7ava, assim, patentear a vacina e ela tornou-se dispon\u00edvel para todo o mundo.<\/p>\n<p>Quase 70 anos depois, o surgimento de vacinas contra o coronav\u00edrus coloca a realidade a anos-luz do que fez Jonas Salk. Um pequeno grupo de empresas farmac\u00eauticas s\u00e3o as propriet\u00e1rias das patentes e a igualdade na distribui\u00e7\u00e3o da vacina n\u00e3o est\u00e1 entre seus objetivos.<\/p>\n<p>As pol\u00eamicas entre a Uni\u00e3o Europeia e as empresas farmac\u00eauticas est\u00e3o por tr\u00e1s do atraso na entrega das quantidades prometidas ou mesmo assinadas. Mas mesmo respeitando os opacos contratos assinados, \u00e9 evidente que o atraso na vacina\u00e7\u00e3o por falta de doses \u00e9 not\u00e1vel. E \u00e9 aqui que se mostra que a falta de vacinas e os prazos de entrega n\u00e3o seriam problema se as patentes n\u00e3o estivessem nas m\u00e3os desses mercadores da sa\u00fade. <strong>As patentes das vacinas s\u00e3o, portanto, a chave para garantir o acesso universal<\/strong> e partir para a ofensiva contra o v\u00edrus.<\/p>\n<p>Mas culpar apenas as grandes farmac\u00eauticas n\u00e3o explicaria as coisas. N\u00e3o s\u00e3o poucos os grupos e coletivos de sa\u00fade que t\u00eam promovido iniciativas internacionais e levado \u00e0 OMS e \u00e0 ONU para que as patentes das vacinas sejam liberadas e declaradas de interesse p\u00fablico, o que permitiria a transfer\u00eancia de conhecimento e garantiria uma r\u00e1pida produ\u00e7\u00e3o em todo o mundo. Ainda na reuni\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), realizada em outubro passado, pa\u00edses como \u00cdndia e \u00c1frica do Sul propuseram a suspens\u00e3o de alguns artigos do acordo sobre <em>Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio<\/em> (TRIPS). A proposta seria &#8220;liberar as vacinas e todas as tecnologias das patentes enquanto durar a pandemia&#8221;. Mas os &#8220;pa\u00edses ricos&#8221; votaram contra esta iniciativa. Nem a Uni\u00e3o Europeia, nem nenhum dos seus governos, incluindo o do PSOE-UP, quiseram enfrentar este problema e se limitaram a apoiar &#8220;estrat\u00e9gias de compras&#8221; que, pelo que vimos, n\u00e3o os pintam como grandes estrategistas.<\/p>\n<p>O combate \u00e0 pandemia hoje exige vacina\u00e7\u00e3o em massa, de forma r\u00e1pida e gratuita. Isso \u00e9 poss\u00edvel? \u00c9! Basta ter vacinas e pessoal de sa\u00fade e as duas coisas s\u00e3o mais do que poss\u00edveis se a Uni\u00e3o Europeia e os seus governos deixarem de nos enrolar e agarrarem o touro pelos chifres. Contratando mais profissionais de sa\u00fade! e impondo a libera\u00e7\u00e3o de patentes. As farmac\u00eauticas que n\u00e3o entenderem, t\u00eam que ser nacionalizadas sem indeniza\u00e7\u00e3o. Na vida como na guerra, porque estamos falando da vida de milh\u00f5es de seres humanos. Mais do que nunca, devemos lembrar o &#8220;princ\u00edpio de Salk&#8221;: <strong>N\u00e3o h\u00e1 patentes, o sol n\u00e3o pode ser patenteado!<\/strong><\/p>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o: Tae Amaru<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante o p\u00f3s-guerra, a poliomielite, a temida p\u00f3lio ou paralisia infantil, fazia estragos em todo o mundo. Nos EUA, foi considerado o mais grave problema de sa\u00fade p\u00fablica. 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