{"id":62998,"date":"2021-02-07T14:31:50","date_gmt":"2021-02-07T17:31:50","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=62998"},"modified":"2021-02-07T14:31:50","modified_gmt":"2021-02-07T17:31:50","slug":"equador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/02\/07\/equador\/","title":{"rendered":"Equador| Manifesto da Articula\u00e7\u00e3o Revolucion\u00e1ria dos Trabalhadores\u00a0"},"content":{"rendered":"

– 5 VEZES SIM NA CONSULTA POPULAR PELA \u00c1GUA DE CUENCA!<\/em><\/p>\n

– VOTO NULO NAS CANDIDATURAS DE PRESIDENTES, MEMBROS DO CONGRESSO E PARLAMENTARES ANDINOS!<\/em><\/p>\n

– POR UM PROGRAMA ALTERNATIVO DA CLASSE TRABALHADORA SETORES POPULARES, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, MOVIMENTO IND\u00cdGENA, MULHERES E A ESQUERDA REVOLUCIONARIA DO \u00a0EQUADOR!<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Por: Articula\u00e7\u00e3o Revolucionaria dos Trabalhadores – Equador<\/p>\n

O povo equatoriano e a classe trabalhadora atravessam uma das etapas mais dif\u00edceis de sua hist\u00f3ria. N\u00e3o s\u00f3 pela pandemia que evidenciou a incapacidade e as limita\u00e7\u00f5es do sistema capitalista mundial para enfrentar uma emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, mas tamb\u00e9m pelas desastrosas pol\u00edticas adotadas durante este per\u00edodo pelo governo de Lenin Moreno.<\/p>\n

Enquanto os setores mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o eram contagiados e morriam pela falta de atendimento nos hospitais, o governo tomou a decis\u00e3o de pagar e pr\u00e9-pagar a d\u00edvida externa em cerca de 2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Enquanto os m\u00e9dicos, os trabalhadores da sa\u00fade e de outras \u00e1reas de servi\u00e7os b\u00e1sicos enfrentavam a morte sem o equipamento b\u00e1sico de biosseguridade, o regime de Moreno aplicou \u00e0 risca as pol\u00edticas neoliberais impostas pelos organismos multilaterais de cr\u00e9dito, encabe\u00e7ados pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional, Banco Mundial, A Corpora\u00e7\u00e3o Financeira de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos. Segundo alguns dados de dezembro de 2020, a d\u00edvida externa do Equador chega a 46,9% do PIB do pa\u00eds, e somada \u00e0 d\u00edvida interna, representa 65,3% do PIB. Ainda que de maneira oficial tenha sido reconhecido mais de 14.000 mortes confirmadas e prov\u00e1veis relacionadas \u00e0 Covid at\u00e9 meados de dezembro, as cifras do registro oficial nos dizem que ocorreram 40.000 mortes a mais neste ano, em rela\u00e7\u00e3o a per\u00edodos anteriores. Isso significa que foi provocado um verdadeiro genoc\u00eddio que poderia ter sido evitado, ou pelo menos atenuado, com pol\u00edticas p\u00fablicas que deveriam ter priorizado a sa\u00fade e a vida e n\u00e3o o pagamento da d\u00edvida e o salvamento das grandes empresas.<\/p>\n

A outra prioridade do regime foi diminuir o alto d\u00e9ficit fiscal, calculado em torno de 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares no presente ano. Suas causas fundamentais foram a queda nos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, o pagamento da d\u00edvida externa, o envio de juros, multas e exonera\u00e7\u00f5es de impostos aos grupos econ\u00f4micos mais fortes e o desperd\u00edcio e a corrup\u00e7\u00e3o nas mais altas esferas pol\u00edticas e empresariais. Para cumprir tal meta, que \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es exigidas pelo FMI, o governo reduziu o gasto e o investimento no setor p\u00fablico, o que significou a demiss\u00e3o de milhares de trabalhadores em \u00e1reas sens\u00edveis como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, bem estar social e meio ambiente. Leis como a mal chamada \u201chumanit\u00e1ria\u201d provocaram um forte retrocesso nos direitos trabalhistas e uma superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Ou seja, a crise foi descarregada nas costas da classe trabalhadora,\u00a0 enquanto que a grande burguesia financeira, exportadora e comercial manteve seu ritmo de acumula\u00e7\u00e3o e lucros.<\/p>\n

A crise n\u00e3o \u00e9 somente sanit\u00e1ria, mas econ\u00f4mica, social, pol\u00edtica e moral. As classes populares t\u00eam sido profundamente afetadas pelo flagelo do desemprego, a redu\u00e7\u00e3o de suas rendas, a deteriora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a social. Os indicadores sociais nos confirmam o aumento da pobreza e da extrema pobreza, do desemprego que aumentou de maneira exponencial alcan\u00e7ando um milh\u00e3o de pessoas, da desnutri\u00e7\u00e3o infantil que afeta uma em cada tr\u00eas crian\u00e7as e da desigualdade que continua crescendo. Mas, para al\u00e9m dos n\u00fameros, \u00e9 quest\u00e3o de sair \u00e0s ruas e olhar o ex\u00e9rcito de informais, muitos deles imigrantes venezuelanos, que tentam ganhar o p\u00e3o de cada dia lavando para-brisas, vendendo \u00e1gua ou balas, inventando espet\u00e1culos, ou simplesmente pedindo caridade. O aumento da delinqu\u00eancia \u00e9 uma consequ\u00eancia direta da fome e da falta de trabalho. A viol\u00eancia social atinge os mais fracos, as mulheres assassinadas, as crian\u00e7as maltratadas. As pris\u00f5es est\u00e3o lotadas e se converteram em infernos de viol\u00eancia e morte. Os mais elementares direitos \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e a uma vida digna, s\u00e3o violados diariamente.<\/p>\n

A democracia: uma farsa grotesca.<\/strong><\/p>\n

A chamada \u201cdemocracia representativa\u201d baseada nas elei\u00e7\u00f5es gerais das principais autoridades executivas, legislativas e locais, atravessa uma profunda crise a n\u00edvel mundial.\u00a0 T\u00eam sido dadas diferentes explica\u00e7\u00f5es para esta situa\u00e7\u00e3o. Muito se fala do fen\u00f4meno \u201cpopulista\u201d, encarnado em l\u00edderes pr\u00e9-fabricados que realizam campanhas demag\u00f3gicas e fazem falsas promessas que nunca cumprem quando chegam ao poder. Diversos estudos e an\u00e1lises t\u00eam sido realizados sobre o papel da grande m\u00eddia e das redes sociais e sua manipula\u00e7\u00e3o de um eleitorado que \u00e9 induzido a votar nos candidatos como se fosse uma mercadoria a mais. Os eleitores s\u00e3o acusados de ignor\u00e2ncia e desinteresse pelos processos pol\u00edticos e sua falta de consci\u00eancia e cultura pol\u00edtica. Todos estes fen\u00f4menos s\u00e3o reais e se apresentam em diversas magnitudes em todos os pa\u00edses. Entretanto, pouco se fala da raiz dessa deslegitima\u00e7\u00e3o e da falta de credibilidade da democracia formal: o sistema capitalista baseado na propriedade privada dos grandes meios de produ\u00e7\u00e3o, a acumula\u00e7\u00e3o da riqueza em poucas m\u00e3os e a explora\u00e7\u00e3o do trabalho humano. A democracia representativa \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o da classe burguesa para dominar o poder pol\u00edtico e \u00a0controlar o Estado em fun\u00e7\u00e3o de seus interesses, criando a falsa ilus\u00e3o de que responde ao interesse geral e \u00e9 o povo quem elege seus mandat\u00e1rios.<\/p>\n

As pessoas est\u00e3o cada vez mais decepcionadas com os pol\u00edticos tradicionais porque se d\u00e3o conta de que sua situa\u00e7\u00e3o vital n\u00e3o mudar\u00e1 com quaisquer dos partidos que chegarem ao poder, mas que \u00e9 cada vez mais dif\u00edcil.<\/p>\n

O Equador \u00e9 um claro exemplo da decad\u00eancia desta falsa democracia. O processo eleitoral em curso se transformou em uma desordem e confus\u00e3o que ultrapassa toda l\u00f3gica e carece de uma m\u00ednima racionalidade. O contexto est\u00e1 caracterizado por um governo completamente impopular e desprestigiado, como os outros poderes do Estado: o Congresso Nacional, o Judici\u00e1rio, o Tribunal eleitoral e o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, todos afundados na corrup\u00e7\u00e3o, no desprest\u00edgio e na falta de credibilidade. Portanto, a crise afeta n\u00e3o s\u00f3 o governo como o regime em seu conjunto.<\/p>\n

Nestas elei\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o final, n\u00e3o estavam definidas todas as candidaturas que j\u00e1 chegam a um recorde hist\u00f3rico de dezesseis, enquanto os principais organismos eleitorais se encontram envolvidos em disc\u00f3rdias e enfrentamentos. O problema de fundo n\u00e3o \u00e9 do tipo legal e jur\u00eddico, e sim pol\u00edtico. A direita neoliberal est\u00e1 desesperada porque seu principal candidato, o banqueiro Guillermo Lasso, n\u00e3o conseguiu captar o apoio popular. Em face desta evid\u00eancia o grotesco empres\u00e1rio \u00c1lvaro Noboa procurou legalizar sua candidatura, entretanto a pr\u00f3pria direita e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) a bloquearam para que n\u00e3o pisoteie o tabuleiro eleitoral e diminua ainda mais possibilidades eleitorais\u00a0 para Lasso beneficiando mais ao corre\u00edsmo. O candidato do corre\u00edsmo, Andr\u00e9s Arauz, est\u00e1 colhendo o descr\u00e9dito do governo de Moreno (produto do corre\u00edsmo) e tem grandes possibilidades de passar para o segundo turno, de tal forma que essa tend\u00eancia voltaria ao poder depois do baque que sofreu com a virada de Lenin Moreno. O terceiro em disputa \u00e9 Yaku P\u00e9rez, candidato de Pachakutik, o setor mais representativo do movimento ind\u00edgena, que teria algumas possibilidades de aglutinar o descontentamento popular, ainda que sua debilidade eleitoral seja o reduzido apoio nas prov\u00edncias da Costa.<\/p>\n

Nenhum dos candidatos mencionados representa uma op\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as estruturais que expressem os interesses da classe trabalhadora e dos setores populares. O banqueiro Lasso \u00e9 uma evidente express\u00e3o da burguesia tradicional olig\u00e1rquica que controlou o poder ao longo da hist\u00f3ria republicana.\u00a0 Suas posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas s\u00e3o conservadoras em todos os aspectos e sua proposta econ\u00f4mica \u00e9 abertamente neoliberal, est\u00e1 alinhada com o imperialismo e os grandes grupos empresariais que controlam a economia do pa\u00eds e o imperialismo. A falta de apoio popular o levou a realizar promessas demag\u00f3gicas.<\/p>\n

Andr\u00e9s Arauz \u00e9 o candidato do corre\u00edsmo, tend\u00eancia que exerceu o poder durante uma d\u00e9cada. Com base nesta pr\u00e1tica podemos caracteriz\u00e1-lo como a express\u00e3o de uma burguesia mais moderna, cujo projeto \u00e9 modernizar o atrasado capitalismo equatoriano atrav\u00e9s de uma interven\u00e7\u00e3o ativa do Estado, realizando algumas concess\u00f5es \u00e0s classes populares para impedir a explos\u00e3o social que pode ser detonada a qualquer momento inesperado, como j\u00e1 ocorreu em outubro de 2019. Sua imagem est\u00e1 ofuscada pela galopante corrup\u00e7\u00e3o que ocorreu no per\u00edodo de Correa, assim como seu autoritarismo ao controlar todos os poderes do Estado e a repress\u00e3o desatada contra as organiza\u00e7\u00f5es sociais e dirigentes populares que se opunham ao regime.<\/p>\n

Sua proposta \u00e9 em grande medida a repeti\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que Correa implementou em seu longo mandato, ainda que mais fracas e pr\u00f3ximas aos postulados da direita. J\u00e1 n\u00e3o fala de socialismo, mas de uma difusa \u201cjusti\u00e7a social baseada em uma democracia radical, com prosperidade econ\u00f4mica para todos e harmonia com a natureza\u201d, ou seja, uma proposta demag\u00f3gica e irrealiz\u00e1vel, caracter\u00edstica de campanha eleitoral. J\u00e1 n\u00e3o prop\u00f5e o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida externa por ileg\u00edtima \u2013 como Correa fez em seus primeiros anos \u2013 mas de \u201cabordar a instabilidade financeira provocada pelo super endividamento, atrav\u00e9s de acordo com os credores\u201d. Sobre as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas diz \u201cprecisamos uma mudan\u00e7a de fundo\u201d, mas a longo prazo \u201cpara abarcar o reconhecimento e a reciprocidade na distribui\u00e7\u00e3o dos tempos dedicados ao cuidado e ao descanso\u201d, formula\u00e7\u00e3o pouco compreens\u00edvel e que evita a quest\u00e3o fundamental dos direitos trabalhistas que t\u00eam sido totalmente violados com as novas leis e decretos do atual governo.<\/p>\n

Yaku P\u00e9rez, ainda que seja o candidato do setor mais representativo do movimento ind\u00edgena e eleitoralmente \u00e9 apoiado pelo Movimento Plurinacional Pachakutik, n\u00e3o expressa as posi\u00e7\u00f5es mais radicais deste setor que foi a cabe\u00e7a da insurrei\u00e7\u00e3o de outubro de 2019, e sim buscou se aproximar da burguesia e sua proposta \u00e9 de concilia\u00e7\u00e3o de classes. Seu programa intitulado \u201cMinka[1]<\/a> pela vida Samay: minka das ecologias\u201d, prop\u00f5e a harmonia com a m\u00e3e natureza e a sociedade, \u201cvamos passar \u2013 diz \u2013 da vis\u00e3o individualista da modernidade capitalista, para atuar a partir do sentido da comunidade, a partir do n\u00f3s\u201d.<\/p>\n

Entre algumas de suas propostas est\u00e1 uma pol\u00edtica de \u201ccombate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o e revers\u00e3o ao Estado de todas as concess\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o em grande escala, defesa da agua, autodetermina\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios. No que se refere \u00e0 economia prop\u00f5e sua organiza\u00e7\u00e3o baseada nas necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o, partindo do fundamento da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m a separa\u00e7\u00e3o bancos \u2013 Estado. A pol\u00edtica de emprego ser\u00e1 a prioridade como norma de organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Estruturar um sistema de redistribui\u00e7\u00e3o das rendas e dos produtores para reativar a economia e fortalecer o desenvolvimento do mercado interior. Pol\u00edtica agraria integral: acesso \u00e0 terra mediante Reformas \u00e0 Lei de Terras, Seguran\u00e7a e soberania alimentar. Sobre a d\u00edvida externa prop\u00f5e o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida externa ileg\u00edtima. Reforma Tribut\u00e1ria sob o principio de quem ganha mais contribui mais. Planifica\u00e7\u00e3o mediante redes de produ\u00e7\u00e3o social e Seguran\u00e7a social solid\u00e1ria e universal\u201d.<\/p>\n

Cuenca: Sim \u00e0 defesa da \u00e1gua<\/strong><\/p>\n

Nestas elei\u00e7\u00f5es enquanto n\u00e3o vemos alternativas nas candidaturas, a organiza\u00e7\u00e3o social, camponesa, popular , e de mulheres de Cuenca deram um passo gigantesco depois de cerca de duas d\u00e9cadas defendendo sem tr\u00e9gua o direito de ter fontes de agua livre de contamina\u00e7\u00e3o. \u00a0Em 7 de fevereiro a cidade de Cuenca ter\u00e1 uma c\u00e9dula adicional com 5 perguntas que dizem: voc\u00ea est\u00e1 de acordo com a proibi\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o mineral met\u00e1lica em grande escala na zona de recarga h\u00eddrica do rio (Tarqui-Yanuncay-Tomebamba-Mach\u00e1ngara-Norcay) segundo a delimita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica realizada pela Empresa P\u00fablica Municipal de Telecomunica\u00e7\u00f5es, \u00c1gua Pot\u00e1vel, Esgoto e Saneamento de Cuenca – ETAPA EP? SIM ( ) N\u00c3O ( ). As 5 perguntas correspondem \u00e0s 5 zonas de recargas h\u00eddricas que se encontram no Parque Nacional Cajas e est\u00e3o fechadas pelas concess\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o em grande escala. Esta \u00e9 a primeira consulta popular que se realizar\u00e1 no pa\u00eds a favor do direito \u00e0 agua sem contamina\u00e7\u00e3o, chamamos todas as organiza\u00e7\u00f5es a se somar a esta campanha e estend\u00ea-la para todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Por um programa alternativo<\/strong><\/p>\n

Diante da aus\u00eancia de uma alternativa eleitoral que represente os interesses da classe trabalhadora e outros setores populares e democr\u00e1ticos, nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 optar pelo\u00a0 VOTO NULO NAS CANDIDATURAS DE PRESIDENTE, MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL E PARLAMENTARES ANDINOS, no primeiro turno eleitoral, mas propondo um PROGRAMA alternativo da classe trabalhadora e de esquerda revolucion\u00e1ria frente \u00e0 atual conjuntura eleitoral como:<\/p>\n

Vacina\u00e7\u00e3o gratuita para toda a popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n

N\u00e3o ao pagamento da d\u00edvida externa para que seja investido em Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Trabalho, etc.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e0 \u00a0privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas<\/p>\n

Defesa do or\u00e7amento para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Den\u00fancia do modelo extrativista de minera\u00e7\u00e3o e petroleiro que provocam graves consequ\u00eancias ambientais sociais, especialmente entre as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e camponesas<\/p>\n

Contra as demiss\u00f5es em massa e em defesa dos direitos trabalhistas<\/p>\n

Pol\u00edticas estatais para gerar emprego e de apoio aos trabalhadores precarizados<\/p>\n

Renda universal para todas as pessoas sem renda b\u00e1sica permanente<\/p>\n

Bancos de alimentos em todas as cidades para combater a desnutri\u00e7\u00e3o infantil, n\u00e3o mais quarentenas com fome<\/p>\n

Direito das mulheres a terem acesso a um aborto seguro e legal, apoio imediato contra a viol\u00eancia \u00e0 mulher e \u00e0 fam\u00edlia<\/p>\n

Chamamos as organiza\u00e7\u00f5es da esquerda revolucion\u00e1ria, setores populares, organiza\u00e7\u00f5es sociais e movimento ind\u00edgena para:<\/p>\n

Uni\u00e3o e a autonomia<\/p>\n

Pela constru\u00e7\u00e3o de um plano de lutas conjunto para enfrentar a barb\u00e1rie capitalista no Equador<\/p>\n

Agir a partir de baixo, ou seja, das organiza\u00e7\u00f5es sociais, impulsionando a mobiliza\u00e7\u00e3o social em torno a uma plataforma de luta que re\u00fana as principais reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e as classes sociais populares.<\/p>\n

Denunciar o car\u00e1ter elitista e excludente do sistema eleitoral e os limites da democracia formal que favorecem a burguesia<\/p>\n

(1]<\/a> Trabalho comunit\u00e1rio (ndt.)<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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