{"id":62799,"date":"2021-01-06T17:00:20","date_gmt":"2021-01-06T20:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=62799"},"modified":"2021-01-06T17:00:20","modified_gmt":"2021-01-06T20:00:20","slug":"honduras-inpremah-sob-ameaca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2021\/01\/06\/honduras-inpremah-sob-ameaca\/","title":{"rendered":"Honduras| \u00a0INPREMAH sob amea\u00e7a"},"content":{"rendered":"

O governo de Juan Orlando Hern\u00e1ndez n\u00e3o pensa duas vezes para continuar saqueando os sagrados recursos que, com o trabalho de toda uma vida, milhares de trabalhadores \u2013 em sua maioria, hoje idosos- contribu\u00edram para seus institutos de previd\u00eancia.<\/em><\/p>\n

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Por: Domingo Godoy<\/p>\n

N\u00e3o foi o suficiente drenar mais de sete bilh\u00f5es de lempiras (moeda hondurenha) do Seguro Social, para sua campanha eleitoral, recentemente, autorizou o uso dos fundos do Seguro Social, do Instituto Nacional de Aposentadoria e Pens\u00f5es dos Empregados e Funcion\u00e1rios do Poder Executivo (INJUPEMH), Instituto de Seguridade Social dos Funcion\u00e1rios da Universidade Nacional Aut\u00f4noma de Honduras (INPREUNAH), Regime de Aposentadorias Privada (RAP), Instituto Nacional de Previd\u00eancia do Magist\u00e9rio (INPREMA) enviando ao Congresso nacional uma lei conhecida como a lei de \u201cFONDES\u201d com a desculpa de financiar projetos estrat\u00e9gicos e de reconstru\u00e7\u00e3o. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 verdade que o Estado carece de alternativas financeiras para a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o que acontece, \u00e9 que um governo burgu\u00eas jamais pensar\u00e1 em usar os recursos dos empres\u00e1rios, para projetos desta natureza.<\/p>\n

Como docente, concentrarei este artigo no INPREMA, institui\u00e7\u00e3o que foi brutalmente saqueada pelos governos em exerc\u00edcio. O golpista Roberto Micheletti, e o seguidor Porfirio Lobo Sosa, utilizaram mais de quatro milh\u00f5es de lempiras, desta entidade para financiar a repress\u00e3o p\u00f3s golpe dos anos 2009 e 2010. O magist\u00e9rio teve que ir \u00e0s ruas para que o governo reconhecesse tal d\u00edvida e se comprometesse a pag\u00e1-la.<\/p>\n

A nova amea\u00e7a ao INPREMA n\u00e3o \u00e9 um raio em c\u00e9u sereno<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o do INPREMA \u00e9 o fiel reflexo da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre as lutas do magist\u00e9rio e o governo. Cada vez que o magist\u00e9rio esteve bem organizado e em p\u00e9 de luta, seus recursos estiveram a salvo. Por\u00e9m ao contrario, quando o magist\u00e9rio mostrou sinais de debilidade, a burguesia aproveitou para retaliar pela ousadia de organizar-se e prosperar como sindicato. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso reconhecer que a profunda crise de dire\u00e7\u00e3o e a perda de identidade e independ\u00eancia de classe, foram problemas sindicais que contribu\u00edram para que isto ocorresse. Se estas particularidades tivessem ocorrido em 1997, a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Docente Hondurenho teria sido imposs\u00edvel. Foi uma n\u00edtida consci\u00eancia de classe e a luta organizada que permitiram que os docentes passassem da mais penosa precariedade para a obten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios dignos.<\/p>\n

O anterior permite entender porque em 2009, na luta contra o golpe de Estado, quando o ocorreu o maior levante de massas da hist\u00f3ria de nosso pa\u00eds e sendo o sindicato do magist\u00e9rio protagonista de primeira linha, acabou em t\u00e3o grande enfraquecimento. Os erros estrat\u00e9gicos da dire\u00e7\u00e3o da Frente Nacional de Resist\u00eancia Popular – FNRP, marcaram um ponto de inflex\u00e3o que inclinou a balan\u00e7a a favor do regime. A pol\u00edtica de Manuel Zelaya Rosales foi separar artificialmente, as lutas sociais e econ\u00f4micas, da luta pol\u00edtico-eleitoral, sob o lema\u00a0 -\u201cque cada sindicato leve suas pr\u00f3prias lutas<\/em>\u201d- com o prop\u00f3sito de centrar os quadros da FNRP na organiza\u00e7\u00e3o do Partido Liberdade e Refunda\u00e7\u00e3o (LIBRE) e posteriormente envolv\u00ea-los nas tarefas eleitorais.<\/p>\n

A responsabilidade da dire\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A burocratizada dire\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio degenerada pela bonan\u00e7a tempor\u00e1ria das organiza\u00e7\u00f5es; desconectada da realidade das salas de aulas depois de anos \u2013 e inclusive d\u00e9cadas \u2013 de libera\u00e7\u00f5es e privil\u00e9gios sindicais acabou em um aburguesamento focado em salvar seus privil\u00e9gios e buscar a forma de continuar se alimentando das contribui\u00e7\u00f5es docentes. Por esta raz\u00e3o, quando o governo deixou de fazer os descontos na folha de pagamento, buscaram cooperativas que fizeram o trabalho sujo em troca de uma fatia.<\/p>\n

V\u00e1rios dirigentes oportunistas, aproveitaram a vitrine sindical e os recursos dos docentes, para empreenderem sua carreira pol\u00edtica. Alguns se viram como deputados ou funcion\u00e1rios do governo como, por exemplo, o deputado pelo departamento de Santa B\u00e1rbara, Edgardo Casa\u00f1a, que entrou nas fileiras do LIBRE sendo presidente do COPRUMH, marcando uma tend\u00eancia que ainda hoje continua na atual Dire\u00e7\u00e3o Central.<\/p>\n

O governo na ofensiva<\/strong><\/p>\n

O regime soube aproveitar as debilidades do magist\u00e9rio e implementou a contrarreforma mais profunda e nefasta da hist\u00f3ria recente. Foi publicado um pacote de leis e regulamentos visando liquidar nossas conquistas, entre elas a nova Lei do INPREMA, de 21 de dezembro de 2011 e a Lei Fundamental da Educa\u00e7\u00e3o, em 22 de fevereiro de 2012. Com estas leis retrocedemos d\u00e9cadas de luta e sangue. E com a chegada de Marlon Escoto \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o marcou um per\u00edodo de persegui\u00e7\u00e3o brutal a diretores, dirigentes e \u00e0 base que acabou na desmobiliza\u00e7\u00e3o quase total do sindicato.<\/p>\n

Por outro lado, desde a Lei do Or\u00e7amento Geral da Rep\u00fablica em 2015, foi proibida a contrata\u00e7\u00e3o de novos docentes. Milhares de jovens docentes, fomos obrigados a mendigar por aulas nos fins de semana, sem direito a nada. Junto com isso, os aposentados s\u00e3o afetados, porque ao n\u00e3o haver novos contribuintes, n\u00e3o haver\u00e1 dinheiro para pagar suas aposentadorias e demais benef\u00edcios.<\/p>\n

Como \u00e9 que as contrarreformas arruinaram o INPREMA?<\/strong><\/p>\n

O IMPREMA era uma institui\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, com uma carteira de empr\u00e9stimos com o m\u00ednimo risco, pois os professores pagam com dedu\u00e7\u00f5es diretas de seu sal\u00e1rio. Por defini\u00e7\u00e3o, com um mercado de contribuintes exclusivo, os projetos devem ser dirigidos a oferecer servi\u00e7os aos docentes, por tratar-se de uma institui\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, n\u00e3o comercial. Com centenas de milhares de professores contribuindo todo m\u00eas, a solidez financeira do INPREMA n\u00e3o \u00e9 questionada, pois \u00e9 uma s\u00e9ria concorr\u00eancia para os bancos privados, uma fruta cobi\u00e7ada pela oligarquia financeira.<\/p>\n

S\u00e3o muitas as manobras administrativas que tiram dos docentes o direito de utilizar dos benef\u00edcios deste instituto de previd\u00eancia. Uma delas \u00e9 complicar e burocratizar os tr\u00e2mites. Conseguir um empr\u00e9stimo no INPREMA passou a ser um tr\u00e2mite de um dia, com uma longa espera de meses e h\u00e1 uma s\u00e9rie de requisitos que desmotivam o solicitante. Isto levou o INPREMA a uma redu\u00e7\u00e3o extrema em sua carteira de empr\u00e9stimos e aos afiliados, o que os obrigou a buscar resolver em outros lugares.<\/p>\n

Por outro lado, o governo controla os \u00f3rg\u00e3os administrativos do INPREMA e por isso n\u00e3o necessita de leis para saque\u00e1-lo. Com a LEI DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL EM PROJETOS DE INTERESSE NACIONAL, o governo pretende drenar os recursos de todos os institutos de aposentadorias e pens\u00f5es, como contrapartida nos projetos de reconstru\u00e7\u00e3o que o Estado n\u00e3o poder\u00e1 assumir com fundos p\u00fablicos porque j\u00e1 ter\u00e3o roubado tudo.<\/p>\n

Chamamos o magist\u00e9rio nacional para defender o que nos resta<\/strong><\/p>\n

Mesmo em meio \u00e0 pandemia e os furac\u00f5es, a base realizou a\u00e7\u00f5es pela elimina\u00e7\u00e3o de tal lei e o governo teve que dar um passo atr\u00e1s. Isto n\u00e3o significa que mudaram de planos. Como ocorreu no caso das Cidades Modelo , as quais simplesmente rebatizou com outro nome, estamos convencidos que o ass\u00e9dio ao nosso instituto de previd\u00eancia continuar\u00e1. Por isso, \u00e9 o momento de nos reorganizar a partir da base do magist\u00e9rio e dar um golpe de autoridade nas ruas. Sabemos que a pandemia e a calamidade na qual muitos companheiros e companheiras ficaram ap\u00f3s a passagem dos furac\u00f5es ETA e IOTA, \u00e9 muito dif\u00edcil, mas justamente essa calamidade \u00e9 a que nos lembra de onde vem nosso sindicato e por cuja supera\u00e7\u00e3o muitos docentes deram suas vidas e com suas contribui\u00e7\u00f5es constru\u00edram esta nobre institui\u00e7\u00e3o, que agora fecha as portas, por ambi\u00e7\u00f5es de capitalistas inescrupulosos. Por eles e pelo nosso futuro, devemos lutar at\u00e9 \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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