{"id":62575,"date":"2020-11-27T15:14:40","date_gmt":"2020-11-27T18:14:40","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=62575"},"modified":"2020-11-27T15:14:40","modified_gmt":"2020-11-27T18:14:40","slug":"nigeria-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/11\/27\/nigeria-2\/","title":{"rendered":"Nig\u00e9ria: A primeira batalha da longa guerra"},"content":{"rendered":"

Durante quase quinze dias a juventude e os setores populares mostraram a sua ira frente ao Governo de Buhari. Colocado contra a parede o governo desatou uma violenta repress\u00e3o, o movimento foi derrotado, mas est\u00e1 evidente que os problemas n\u00e3o foram resolvidos e haver\u00e1 novas lutas.<\/em>
\n
\nPor: Cesar Neto e Yves Mwana Mayas
\n\u00c9 preciso preparar-se para o novo ciclo que vir\u00e1. Primeiro \u00e9 necess\u00e1rio ter um claro programa anti-imperialista e anticapitalista e simultaneamente construir uma dire\u00e7\u00e3o capaz de orientar as massas em suas lutas.
\nMuitos lutadores honestos responsabilizam a corrup\u00e7\u00e3o e os maus governos pela situa\u00e7\u00e3o de desemprego, falta de direitos sociais, pobreza e nessa situa\u00e7\u00e3o imaginam que basta trocar de governo. N\u00f3s queremos mostrar que o problema \u00e9 muito maior e mais profundo.
\nPara o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), os pa\u00edses ricos em min\u00e9rios ou petr\u00f3leo vivem uma suposta “maldi\u00e7\u00e3o[1]<\/a>“, pois todos esses pa\u00edses sofrem de \u201cmaus governos\u201d. Segundo o FMI, s\u00e3o os governos corruptos que roubam toda a riqueza nacional e s\u00e3o os respons\u00e1veis pela pobreza. Ali\u00e1s, muitas Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o Governamentais (ONGs) fazem campanha pela “boa governan\u00e7a”, jogando para tr\u00e1s a consci\u00eancia anti-imperialista e anticapitalista.
\nQueremos mostrar um outro ponto de vista. E reconhecemos que realmente a corrup\u00e7\u00e3o existe, mas n\u00e3o \u00e9 o principal problema.\u00a0 O grande problema \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o das riquezas naturais por parte das empresas imperialistas e a super explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.
\nE reduzir todos os problemas ao tema da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de esconder o car\u00e1ter da explora\u00e7\u00e3o imperialista e mais ainda o car\u00e1ter colonial das na\u00e7\u00f5es. N\u00e3o basta trocar de presidente \u00e9 preciso que o petr\u00f3leo seja 100% nacional e a produ\u00e7\u00e3o feita por empresas estatais.
\nPara nacionalizar o petr\u00f3leo e a produ\u00e7\u00e3o ser feita por empresas estatais \u00e9 necess\u00e1rio voltar as ruas e por abaixo o governo de Buhari e implementar um diferente programa.
\nUm pouco sobre a Nig\u00e9ria <\/strong>
\nO maior pa\u00eds negro do mundo[2]<\/a>, tem a s\u00e9tima maior popula\u00e7\u00e3o do planeta, s\u00e3o 200 milh\u00f5es de habitantes que est\u00e3o espremidos em um territ\u00f3rio de 923 milh\u00f5es de Km2. O Brasil, por sua vez, tem uma popula\u00e7\u00e3o aproximadamente 5% maior que a Nig\u00e9ria, e vivem em uma \u00e1rea 10 vezes maior que os nigerianos. Se a Nig\u00e9ria \u00e9 o maior pa\u00eds negro do mundo, cabe ao Brasil o segundo lugar.
\nA Nig\u00e9ria vive quase exclusivamente do petr\u00f3leo. Este produto tem sido, nos \u00faltimos 40 anos, respons\u00e1vel por 95% das receitas cambiais e 80% das despesas do Estado.
\nO volume de petr\u00f3leo produzido, em 2017, pela Nig\u00e9ria, Angola e Venezuela s\u00e3o muito similares. Esses pa\u00edses produziram respectivamente 1.530.000, 1.640.000 e 1.970.000 barris por dia. Isto representa na produ\u00e7\u00e3o mundial, na mesma ordem anterior de 1,57% da Nig\u00e9ria, 1,68% de Angola e 2,02% da Venezuela.
\nEsses s\u00e3o tr\u00eas pa\u00edses perif\u00e9ricos na economia mundial, possuem produ\u00e7\u00f5es petroleira similares, tamb\u00e9m tem outros tra\u00e7os em comum: sofrem todos os efeitos da recess\u00e3o econ\u00f4mica, da super produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e para arrematar a crise pand\u00eamica, do covid 19.
\nSuperprodu\u00e7\u00e3o petroleira e recess\u00e3o mundial<\/strong>
\nNa \u00faltima d\u00e9cada houve importantes mudan\u00e7as na quest\u00e3o petroleira mundial. A primeira \u00e9 que o EUA, que foi durante d\u00e9cadas o maior importador mundial de petr\u00f3leo, come\u00e7ou a utilizar as novas tecnologias que permitem a convers\u00e3o da areia betuminosa em petr\u00f3leo. Assim, o EUA que era o maior importador, passou a maior produtor e come\u00e7ou a exportar petr\u00f3leo e seus derivados.\u00a0 A Nig\u00e9ria, que por longos anos, tinha o EUA o seu principal consumidor, desde aproximadamente 2012 n\u00e3o envia um \u00fanico barril de petr\u00f3leo para aquele pa\u00eds.
\nAssim, nesse contexto de super produ\u00e7\u00e3o, s\u00f3 restou para a Nig\u00e9ria a alternativa de vender seu petr\u00f3leo para China e \u00cdndia, e estes sabedores da super produ\u00e7\u00e3o e da imperiosa necessidade da Nig\u00e9ria vender seu petr\u00f3leo, come\u00e7aram a comprar em condi\u00e7\u00f5es cada vez mais adversas para o pa\u00eds africano.
\nA super produ\u00e7\u00e3o mundial de petr\u00f3leo j\u00e1 vinha golpeando duramente a economia da Nig\u00e9ria. Por\u00e9m, a recess\u00e3o mundial reduziu a atividade econ\u00f4mica chinesa e os pa\u00edses mais d\u00e9beis, como a Nig\u00e9ria, se viram ainda mais afetados pelo efeito da crise capitalista. O Covid 19 tamb\u00e9m est\u00e1 agravando a queda das vendas petroleiras do pa\u00eds, mas \u00e9 apenas mais um elemento da crise. Dessa maneira, a desacelera\u00e7\u00e3o da economia chinesa, desde 2014, levou a Nig\u00e9ria a reduzir o volume de produ\u00e7\u00e3o e vender seu petr\u00f3leo em condi\u00e7\u00f5es ainda mais desvalorizada. Esse processo tamb\u00e9m se repetiu, de outras formas, mas com o mesmo conte\u00fado nos pa\u00edses como Angola, Equador e Venezuela.
\nA superprodu\u00e7\u00e3o e a recess\u00e3o mundial destroem a economia petroleira e rentista da Nig\u00e9ria<\/strong>
\nPara entender a Nig\u00e9ria n\u00e3o basta apenas falar de governos corruptos. \u00c9 preciso observar a economia mundial, o quadro combinado de superprodu\u00e7\u00e3o mundial de petr\u00f3leo e as consequ\u00eancias da recess\u00e3o econ\u00f4mica que afetou profundamente as economias perif\u00e9ricas com as caracter\u00edsticas de mono exportadoras de petr\u00f3leo e rentista. Esse processo \u00e9 muito vis\u00edvel na Venezuela e Equador, na Am\u00e9rica latina e em Angola e Nig\u00e9ria, na \u00c1frica.
\nO FMI que faz campanha contra os “maus governos” e a corrup\u00e7\u00e3o, sabe muito bem que o problema \u00e9 outro, por esse motivo, frente a eminente crise que se avizinhava, em 2017, \u00a0despachou Chistiane Lagarde, ent\u00e3o diretora-geral do FMI \u00e0 Nig\u00e9ria para impor um plano de austeridade que afeta toda a popula\u00e7\u00e3o. Lagarde tinha um objetivo claro: preparar o pa\u00eds para a enorme crise que se avizinhava e poder garantir o pagamento da d\u00edvida externa. Ela foi contundente em dizer que[3]<\/a>: “A nova realidade de baixos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e baixas receitas do petr\u00f3leo significa que o desafio fiscal que o governo enfrenta n\u00e3o \u00e9 mais sobre como dividir os rendimentos da riqueza do petr\u00f3leo da Nig\u00e9ria…” e completou: “Meu refr\u00e3o de pol\u00edtica \u00e9 este: agir com determina\u00e7\u00e3o – intensificando a mobiliza\u00e7\u00e3o de receita.\u00a0O primeiro passo \u00e9 ampliar a base tribut\u00e1ria e reduzir perdas, melhorando a conformidade e aumentando a efici\u00eancia da cobran\u00e7a”.
\nAssim, a Sra. Lagarde foi impor medidas que afetaram enormemente as condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora e do povo pobre. Isto significou aumento do Individual Voluntary Arrangement (IVA) de 5% para 7,5%, aumento da eletricidade em 70%, cortes dos gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e, finalmente, aumento do pre\u00e7o da gasolina e dos combust\u00edveis de forma generalizada.
\nDesnacionaliza\u00e7\u00e3o: Passados tr\u00eas anos, as medidas do FMI aplicadas, desde 2017, n\u00e3o est\u00e3o sendo suficientes para enfrentar a enorme crise. Ent\u00e3o, no final de setembro de 2020,\u00a0 o Governo de Muhammadu Buhari apresentou um projeto de lei para a abertura de capital da poderosa estatal NNPC (Nigerian National Petroleum Corporation), al\u00e9m disso o projeto prev\u00ea que a empresa se torne independente do governo e sem financiamento estatal, ou seja, “uma empresa petrol\u00edfera nacional orientada para o com\u00e9rcio e com fins lucrativos[4]<\/a>“, \u00a0como diz o projeto. Com a abertura do capital da NNPC os pre\u00e7os dos produtos de petr\u00f3leo ser\u00e3o determinados pelos pre\u00e7os de mercado e dessa maneira se encerrar\u00e1 o ciclo de d\u00e9cadas de gasolina subsidiada pelo Estado e os nigerianos, produtores de petr\u00f3leo, passar\u00e3o a pagar os mesmos pre\u00e7os que s\u00e3o pagos nos pa\u00edses n\u00e3o produtores.
\nO sucateamento e a venda das refinarias: <\/strong>
\nH\u00e1 um evidente processo de sucateamento das refinarias, desvaloriza\u00e7\u00e3o e posterior vendas das mesmas a baixo pre\u00e7o. Isso porque o governo n\u00e3o est\u00e1 investindo na manuten\u00e7\u00e3o das refinarias e n\u00e3o combate o vandalismo no oleoduto de Warri a Kaduna, o que consequentemente afeta diretamente a importante Refinaria Kaduna.
\nComo diz a nota conjunta do Sindicato dos Trabalhadores de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural da Nig\u00e9ria, NUPENG, e da Associa\u00e7\u00e3o de Pessoal S\u00eanior de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural da Nig\u00e9ria, PENGASSAN, “deve-se notar que a manuten\u00e7\u00e3o das refinarias n\u00e3o \u00e9 feita h\u00e1 muitos anos, apesar do dinheiro or\u00e7ado para elas todos os anos por governos sucessivos” e continua \u201cnossas refinarias n\u00e3o podem ser vendidas assim, s\u00e3o enormes ativos nacionais; eles devem ser revitalizados por raz\u00f5es estrat\u00e9gicas e de seguran\u00e7a e operar lucrativamente”.
\nE o leitor pode nos perguntar por que o governo tem a deliberada pol\u00edtica de sucateamento? Isso se deve ao objetivo do governo atualmente de importar gasolina. E ainda um questionamento poder\u00e1 ser feito a seguinte pergunta porque importar gasolina? o leitor poder\u00e1 perguntar e responderemos, isso mesmo. Desta maneira, um pa\u00eds produtor de petr\u00f3leo, com um parque de refino bastante avan\u00e7ado, agora passar\u00e1 a importar gasolina. O mesmo processo observamos na Rep\u00fablica do Equador[5]<\/a> com rela\u00e7\u00e3o a Refinaria de Esmeraldas e na Venezuela com as Refinarias de Puerto La Cruz y El Palito.
\nC\u00edrculo vicioso da depend\u00eancia neocolonial tem seu pre\u00e7o<\/strong>
\nH\u00e1 v\u00e1rios tra\u00e7os comuns na pol\u00edtica petroleira do Equador, Venezuela, Angola e Nig\u00e9ria, mas h\u00e1 um em particular que \u00e9 o sucateamento das refinarias. O outro tra\u00e7o \u00e9 a incapacidade financeira para fazer manuten\u00e7\u00e3o e atualizar a tecnologia usada. Os governos do Socialismo do S\u00e9culo XXI (Correa, no Equador e Maduro, na Venezuela), a ditadura do MPLA em Angola e de Buhari na Nig\u00e9ria, para todos eles o problema \u00e9 o mesmo: eles alegam n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e financeiras para tal tarefa, a manuten\u00e7\u00e3o das refinarias.
\nA total depend\u00eancia tecnol\u00f3gica com as pot\u00eancias imperialistas, obriga esses pa\u00edses a comprarem tecnologia a pre\u00e7os exorbitantes, portanto, o problema n\u00e3o \u00e9 a falta de dinheiro \u00e9 a extorsiva depend\u00eancia tecnol\u00f3gica.
\nOs quatro pa\u00edses acima citados, independentemente do tipo de governo que tenham, se submeteram as imposi\u00e7\u00f5es da d\u00edvida externa, reduziram enormemente as verbas para educa\u00e7\u00e3o e pesquisa, e transformaram as universidades em centro de reprodu\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia estrangeira. Assim, sem educa\u00e7\u00e3o de qualidade e sem pesquisa n\u00e3o desenvolveram tecnologias alternativas para o petr\u00f3leo e s\u00e3o prisioneiros das grandes empresas fornecedoras de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o no know-how imperialista.
\nA depend\u00eancia tecnol\u00f3gica \u00e9 parte da nossa depend\u00eancia colonial. Sem romper com o imperialismo, sem construir uma nova independ\u00eancia, seguiremos, sempre, dependentes tecnologicamente, culturalmente, politicamente e como consequ\u00eancia somos dependentes econ\u00f4micos.
\nOs dois bra\u00e7os da depend\u00eancia: roubo do petr\u00f3leo e super explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores<\/strong>
\nUm estudioso da explora\u00e7\u00e3o petroleira na Nig\u00e9ria, mostra como a SPDC (Grupo Shell), de 1958 a 2012 acumulou lucro da ordem de US$ 30 bilh\u00f5es com petr\u00f3leo, OLUWANIYI diz “subordinando vidas e os meios de subsist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o local atrav\u00e9s de frequentes derramamentos de petr\u00f3leo, explos\u00f5es s\u00edsmicas, queimas de g\u00e1s e descargas de efluentes diretamente em seus corpos de \u00e1gua[6]<\/a>“. Desta maneira, desde 1958, quando de fato come\u00e7a a explora\u00e7\u00e3o petroleira, o Estado Nigeriano, independente de tal ou qual governo estivesse no poder, \u00a0criando leis repressivas de prote\u00e7\u00e3o das mesmas e permitiu que “as multinacionais lucrem atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o de impostos pagos ao Estado, evas\u00e3o fiscal, leis, como o Decreto Anti-sabotagem de 1975, que imp\u00f4s a pena de morte ou aprisionamento de mais de 21 anos para atividade que obstruem a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto, e a Lei de Uso de Terra de 1978, que investiu a propriedade de todas as terras e recursos em e dentro do Estado; e a militariza\u00e7\u00e3o dos blocos petrol\u00edferos e das empresas” .
\nExplora\u00e7\u00e3o petroleira destr\u00f3i o meio ambiente e piora as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nEm uma \u00e1rea de 70.000 km\u00b2, onde vivem 31 milh\u00f5es de pessoas, se localiza a grande bacia petroleira na regi\u00e3o conhecida como Delta do Rio Niger. Podemos descrever como uma regi\u00e3o pantanosa e de ecologia fr\u00e1gil, com extensa plan\u00edcie tropical, florestas frescas, ecossistema aqu\u00e1tico e rica biodiversidade. Antes do in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o petroleira a comunidade vivia da agricultura de subsist\u00eancia, com os seus agricultores, pescadores, comerciantes, processadores de alimentos, dentre outros.
\nA ocupa\u00e7\u00e3o das terras com a respectiva destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente por parte das petroleiras provocou uma enorme deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida nessa regi\u00e3o. O estudo de Oluwatoyin Oluwaremilekun descreve as condi\u00e7\u00f5es sociais da seguinte maneira:\u00a0 “Como perdedores nas politicas do petroleo, as pessoas pobres procuram alternativas para sobreviver.\u00a0 Para garotas e mulheres, o caminho para prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o mais rent\u00e1vel. Algumas garotas confiam fortemente em homens relativamente ricos, principalmente oriundos do setor de g\u00e1s e do petr\u00f3leo, para virarem \u2018seguidoras de acampamento\u2019. Por vezes, elas entrela\u00e7am estes homens com gravidez, que, na maioria das vezes, s\u00e3o rejeitadas por seus \u2018supostos donos\u2019, agravando assim as condi\u00e7\u00f5es de pobreza. Para os homens, a alternativa estrat\u00e9gica para sobreviver varia da bandidagem, roubo, abastecimento de petr\u00f3leo at\u00e9 pirataria mar\u00edtima. A consciencia da explora\u00e7\u00e3o, marginaliza\u00e7\u00e3o e o desempoderamento faz com que a regi\u00e3o um local de profunda frustra\u00e7\u00e3o e conflito.”[7]<\/a>
\nA condi\u00e7\u00e3o de semiescravo do trabalhador petroleiro<\/strong>
\nA Nig\u00e9ria \u00e9 a mais importante economia da \u00c1frica subsaariana. Est\u00e1 entre as 30 maiores economias do mundo e no entanto, quando comparamos o IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Econ\u00f4mico), medido pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-ONU), dos 189 pa\u00edses a Nig\u00e9ria ocupa a 158\u00aa posi\u00e7\u00e3o. Ao comparar a economia com o \u00edndice de pobreza obtemos uma pista para entender que a renda petroleira s\u00f3 serve para as transnacionais e ainda um punhado de burgueses locais, ao mesmo tempo coloca a tarefa de refletir sobre a super explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora petroleira.
\nAssim, partindo de desta reflex\u00e3o podemos concluir que o trabalhador petroleiro \u00e9 um semiescravo moderno. Durante a 40\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Genebra na Sui\u00e7a[8]<\/a>, a Royal Dutch Shell foi denunciada por graves viola\u00e7\u00f5es aos Direitos Humanos. E por que denunciar \u00e0 ONU? Por qu\u00ea na Nig\u00e9ria o Poder Judicial e o governo s\u00e3o c\u00famplices dessa situa\u00e7\u00e3o.
\nNa den\u00fancia consta que 82% dos trabalhadores s\u00e3o precarizados e contratados a atrav\u00e9s de empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra que atuam “por uma rede complexa de empresas de recrutamento em nome da Shell, tornando extremamente dif\u00edcil para os trabalhadores se organizarem em sindicatos e defender seus direitos”. Ent\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es apresenta o percentual de 82% terceirizados e os 18% restantes s\u00e3o diretores, gerentes, t\u00e9cnicos altamente especializados e capatazes com chicote nas m\u00e3os.
\nO sal\u00e1rio m\u00e9dio \u00e9 de US$ 137 por m\u00eas e mesmo assim, h\u00e1 atrasos no pagamento por mais de 6 meses. N\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de garantia no emprego e qualquer um pode ser demitido a qualquer momento sem direitos. Os acidentes do trabalho e os adoecimentos s\u00e3o frequentes na medida que n\u00e3o recebem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o adequada. A situa\u00e7\u00e3o das persegui\u00e7\u00f5es contra os trabalhadores \u00e9 bastante acirrada, assim se o trabalhador reclamar do sal\u00e1rio, seja do valor ou do atraso, ou ainda procurar o sindicato ele \u00e9 sumariamente demitido.
\nPara tentar defender os trabalhadores h\u00e1 no pa\u00eds dois sindicatos petroleiros, um \u00e9 o NUPENG (Nigeria Union of Petroleum and Natural Gas Workers\/ Sind. dos Trab. de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural da Nig\u00e9ria) e o outro \u00e9 o PENGASSAN (Petroleum and Natural Gas Senior Staff Association of Nigeria\/ Assoc. de Pessoal S\u00eanior de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural da Nig\u00e9ria,) que s\u00e3o programaticamente limitados. Em uma declara\u00e7\u00e3o conjunta eles afirmam que: “os trabalhadores nunca se opuseram \u00e0 desregulamenta\u00e7\u00e3o total do setor de petr\u00f3leo a jusante[9]<\/a>” e ainda que, em rela\u00e7\u00e3o a pol\u00edtica para os combust\u00edveis, estejam contra “qualquer desregulamenta\u00e7\u00e3o impulsionada pelas importa\u00e7\u00f5es”.
\nE ainda podemos perceber as limita\u00e7\u00f5es na luta contra a viol\u00eancia policial a principal consigna do movimento passou a ser: Fora Buhari. Em que o PENGASSAN publicou uma nota[10]<\/a>\u00a0 “apelando” ao governo para ouvir a voz do povo, acabar com a m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o, falta de responsabilidade, m\u00e1 gest\u00e3o de recursos e brutalidade policial. Quer dizer, enquanto o movimento diz ‘fora Buhari’, um dos sindicatos petroleiros quer ‘di\u00e1logo’ com o governo.
\nContudo, entendemos as grandes manifesta\u00e7\u00f5es na Nig\u00e9ria como na par\u00e1bola do filme Encoura\u00e7ado Potemkin, a \u00e1gua foi esquentando aos poucos at\u00e9 que um dia ferveu e transbordou. Essa \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o para as manifesta\u00e7\u00f5es de outubro.
\nA juventude saiu as ruas e a ditadura tremeu<\/strong>
\nA juventude disse ent\u00e3o basta e permaneceram quinze dias nas ruas. E tudo explodiu quando um v\u00eddeo come\u00e7ou a circular mostrando a pol\u00edcia prendendo e sequestrando um jovem que foi torturado, depois o corpo do jovem foi encontrado sem vida.
\nInicialmente era contra um setor da pol\u00edcia conhecido como Special Anti-Robbery Squad-SARS (Esquadr\u00e3o Especial Antirroubo, em portugu\u00eas), uma pol\u00edcia violenta, acostumada a sequestrar, estuprar, matar e roubar os bens das v\u00edtimas. E logo a luta se voltou contra a ditadura de Buhari e suas leis repressivas que incluem at\u00e9 mesmo pena de morte para os que atentarem contra a propriedade privada das petroleiras.
\nAos poucos foram sendo agregados outras reivindica\u00e7\u00f5es que tem a ver com o dia a dia da classe trabalhadora, como o desemprego que est\u00e1 na casa dos 27%, contra a informalidade do trabalho, do aumento da gasolina e da energia el\u00e9trica e, sobretudo, o pre\u00e7o dos alimentos.
\nAo incorporar essas reivindica\u00e7\u00f5es entraram em cena os setores populares que passaram a saquear os dep\u00f3sitos de alimentos. De acordo com o governo os locais eram estoques para enfrentar a pandemia do COVID 19 e na realidade, todos sabiam, que estavam sendo guardados para troca de favores eleitorais.
\nA ditadura de Buhari e os governadores estaduais intensificaram a repress\u00e3o e, mesmo assim, a juventude e os setores populares continuaram nas ruas. Por\u00e9m, sem ter um programa claro e uma forte organiza\u00e7\u00e3o que os orientassem, o movimento foi cansando e pouco a pouco refluiu.
\nAs divis\u00f5es na burguesia e a trai\u00e7\u00e3o dos dirigentes sindicais<\/strong>
\nUma luta nessas dimens\u00f5es divide a sociedade de cima abaixo. Assim a burguesia tamb\u00e9m se dividiu, inclusive setores do Ex\u00e9rcito que j\u00e1 andavam questionando seus superiores pelas sucessivas derrotas contra a guerrilha Boko Haran e durante as mobiliza\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a expressar seu descontentamento. Quando ocorreu a repress\u00e3o aos que fecharam o ped\u00e1gio do aeroporto isso tamb\u00e9m ficou evidente a divis\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o foi ordenada pelo Governador do Estado de Lagos, Sr. Babajide Sanwo-olu e setores do Ex\u00e9rcito reconheceram que realmente havia ve\u00edculos blindados e for\u00e7as especiais, mas que o massacre foi feito por atiradores paramilitares a servi\u00e7o de Babajide Sanwo-olu. H\u00e1 inclusive relatos de soldados e policiais que come\u00e7aram a se negar a participa\u00e7\u00e3o da repress\u00e3o. Come\u00e7ar a se negar a reprimir, ou negar ter participado, ou ainda acusar outro setor, n\u00e3o significa um salto de qualidade a ponto de participar das manifesta\u00e7\u00f5es, por\u00e9m \u00e9 uma primeira express\u00e3o de uma divis\u00e3o de fato nas for\u00e7as repressivas.
\nOs trabalhadores da ind\u00fastria petroleira olhavam com simpatia para o movimento, mas seus sindicatos pediam calma. E mais, esses mesmos sindicatos chamavam ao di\u00e1logo com os assassinos da juventude.\u00a0 O NUPENG (Nigeria Union of Petroleum and Natural Gas Workers \/Sind. dos Trab. de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural da Nig\u00e9ria) desautorizou qualquer tentativa de paralisa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o petroleira. Assim diz que: \u00a0“O NUPENG apoia os jovens nigerianos contra a brutalidade policial e apela a reformas policiais imediatas e de longo alcance, uma vez que os nossos membros tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas da brutalidade policial e dos abusos por meio de extors\u00e3o, deten\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio e intimida\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. Entretanto, nenhum \u00f3rg\u00e3o da nossa Uni\u00e3o ordenou o encerramento de postos de combust\u00edvel ou instala\u00e7\u00f5es petrol\u00edferas.”[11]<\/a> E n\u00e3o contente em desautorizar a poss\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o e aprofundamento da luta a dire\u00e7\u00e3o do NUPENG mais uma vez disse: Pedimos aos nossos membros em todo o pa\u00eds que fiquem calmos e seguros em seus diversos locais de trabalho e fiquem alertas enquanto a lideran\u00e7a analisa a situa\u00e7\u00e3o”.[12]<\/a>
\nAs duas centrais sindicais centrais Nig\u00e9ria Labor Congress\u00a0(NLC) e Trade Union Congress of Nig\u00e9ria (TUC), uma semana antes do in\u00edcio das mobiliza\u00e7\u00f5es, suspenderam a paralisa\u00e7\u00e3o nacional programada para o dia 28.09, pois tinha conseguido um compromisso de reverter o aumento da gasolina e da energia el\u00e9trica nas pr\u00f3ximas duas semanas.
\nA ditadura de Buhari contra ataca<\/strong>
\nNa medida em que o movimento refluiu, as centrais sindicais e os sindicatos petroleiros negociaram com o governo e ent\u00e3o Buhari partiu para o contra-ataque.\u00a0 A ditadura de Muhammadu Buhari fomentando o terror atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de pris\u00f5es, apreens\u00e3o de passaportes, congelamento de contas banc\u00e1rias dos organizadores dos protestos dentre outras medidas. Para o presidente do Banco Central da Nig\u00e9ria o congelamento das contas banc\u00e1rias dos ativistas, do #endsars, foi necess\u00e1ria, pois suspeita-se que os manifestantes sejam terroristas[13]<\/a>.
\nAs pris\u00f5es t\u00eam sido uma constante nos \u00faltimos dias. A For\u00e7a A\u00e9rea, atuando junto com a Pol\u00edcia, apreendeu o ativista Eromosele Adene em sua casa, mesmo estando doente\u00a0n\u00e3o lhe foi permitido o acesso ao m\u00e9dico ou ao advogado.
\nAl\u00e9m disso, um novo projeto de Lei de M\u00eddia Social, busca controlar o uso Facebook, Twitter, Instagram e outras m\u00eddias por parte de opositores. Para o governo \u00e9 preciso controlar o “efeito negativo das not\u00edcias falsas divulgadas nas redes sociais durante os recentes protestos #EndSARS e a viol\u00eancia que os acompanhou”[14]<\/a>.
\nEm s\u00edntese, quando o movimento refluiu a ditadura partiu para o contra-ataque congelando contas banc\u00e1rias, fazendo altera\u00e7\u00f5es na Lei de Informa\u00e7\u00f5es e com in\u00fameras pris\u00f5es. Na luta de classes \u00e9 assim: quando n\u00e3o se avan\u00e7a vem o retrocesso. E se n\u00e3o houve avan\u00e7o foi por conta do isolamento dos jovens e dos setores populares.
\nA juventude acionou o alarme<\/strong>
\nUma grande parte da juventude nigeriana n\u00e3o consegue acesso \u00e0s universidades e aqueles que conseguem, ao terminar a gradua\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguem trabalho. \u00a0Os engenheiros, por exemplo, quando conseguem trabalho nas ind\u00fastrias petroleiras \u00e9 na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz eterno e terceirizado. Ali\u00e1s, essa foi a raz\u00e3o da tentativa de paralisa\u00e7\u00e3o na Chevron Texaco.
\nAinda outro caminho \u00e9 a migra\u00e7\u00e3o. Alguns conseguem pagar passagem de avi\u00e3o, outros arriscam suas vidas na travessia do Atl\u00e2ntico.
\nComo diria Trotsky: “Ao inv\u00e9s da eterna prosperidade, s\u00f3 vem bancarrota. Os jovens est\u00e3o buscando f\u00f3rmulas para sair dessa situa\u00e7\u00e3o”. A luta juvenil \u00e9 um aviso do estado de \u00e2nimo das massas nigerianas. A luta n\u00e3o acabou porque objetivamente os problemas n\u00e3o acabaram. E por isso dizemos que a luta rec\u00e9m come\u00e7a.
\nA crise que se avizinha e o problema da dire\u00e7\u00e3o das lutas. <\/strong>
\nDurante as mobiliza\u00e7\u00f5es de outubro houve tr\u00eas grandes consignas:\u00a0 #ENDSARS, #ENDSWAT e #ENDBADGOVERNANCE. As duas primeiras estavam essencialmente corretas, pois colocavam o problema da viol\u00eancia policial. A terceira consigna #ENDBADGOVERNANCE (fim do mal governo) aparentemente \u00e9 correta, pois trata-se de enfrentar a corrup\u00e7\u00e3o. Mas como dissemos no in\u00edcio deste texto, a discuss\u00e3o de “bons ou mal governos” esconde o centro da quest\u00e3o que \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o petroleira atrav\u00e9s de empresas imperialistas e seus s\u00f3cios nacionais e por outro lado a super explora\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria.
\n\u00c9 preciso construir um programa de luta que parta da necessidade de que o petr\u00f3leo seja 100% nacional e explorado pelas empresas estatais.\u00a0 Ao mesmo tempo \u00e9 preciso enfrentar a super explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.
\nOs trabalhadores, os jovens e o povo pobre precisam construir sua pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>
\nQuando falamos em petr\u00f3leo 100% nacional, explorado por empresas estatais e enfrentar a super explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora para muitos pode parecer um projeto muito distante, quase um sonho. As mobiliza\u00e7\u00f5es de outubro mostraram exatamente o contr\u00e1rio. Mas \u00e9 preciso, em primeiro lugar, colocar abaixo Buhari e a ditadura militar.
\nPara colocar abaixo a ditadura militar \u00e9 preciso voltar as ruas e preparar a greve geral de 48 horas. J\u00e1 sabemos que uma luta dessa magnitude ser\u00e1 violentamente atacada pela burguesia e o ditador de plant\u00e3o. A viol\u00eancia ditatorial deve ser combatida por Comit\u00eas de Auto Defesa constru\u00eddos a partir das assembleias nas escolas, nos bairros e nas f\u00e1bricas.
\nA a\u00e7\u00e3o de derrubar a ditadura de Buhari deve ser acompanhada da convoca\u00e7\u00e3o de um Assembleia Constituinte que retire todas as leis de restri\u00e7\u00e3o aos direitos pol\u00edticos e sociais dos trabalhadores, dos jovens e do povo pobre. Sobretudo, construir uma Assembleia Constituinte que garanta a nacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e dos recursos naturais.
\nTodas essas tarefas, acima mencionadas, devem estar conectadas com a necessidade de um governo diferente, um governo dos trabalhadores, dos jovens e da popula\u00e7\u00e3o pobre.
\nA Nig\u00e9ria, como todo pa\u00eds perif\u00e9rico do sistema imperialista mundial, precisa do apoio e da solidariedade dos trabalhadores dos pa\u00edses imperialistas para suas lutas. \u00c9 necess\u00e1rio incentivar as manifesta\u00e7\u00f5es de solidariedade ao povo nigeriano como as que ocorreram durante as lutas do #EndSARS. E organiza\u00e7\u00f5es como o BLM precisam ajudar os trabalhadores dos pa\u00edses imperialistas a entenderem que a luta contra o racismo \u00e9 parte da luta mundial contra o imperialismo e o capitalismo que oprime as na\u00e7\u00f5es africanas.
\nEste programa s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel de ser aplicado com a organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria dos jovens, dos trabalhadores e dos setores populares. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio iniciar j\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o dessa ferramenta. N\u00f3s da IWL estamos dispostos a ajudar nessa grande tarefa para a emancipa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora nigeriana.
\n[1]<\/a> International Monetary Fund. Ghana: Will It be Gifted or Will It be Cursed? \u2013 2011.
\n[2]<\/a> SANTOS, Adriana Gomes (org.). \u00c1frica: colonialismo, genoc\u00eddio e repara\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Editora Sundermann, 2019.
\n[3]<\/a> https:\/\/www.thebusinessyear.com\/nigeria-2017\/resolve-resilience-restraint\/guest-speaker
\n[4]<\/a> https:\/\/www.bloomberg.com\/news\/articles\/2020-09-30\/nigeria-oil-bill-makes-provision-for-possible-nnpc-share-sale?utm_content=africa&utm_campaign=socialflow-organic&cmpid%3D=socialflow-twitter-africa&utm_source=twitter&utm_medium=social
\n[5]<\/a> O Decreto Executivo n\u00ba 1158, decretado pelo Presidente da Rep\u00fablica do Equador, no dia 24.09.2020,
\nabre totalmente ao setor privado o neg\u00f3cio de combust\u00edveis, permite que as empresas privadas importarem combust\u00edveis, regular os pre\u00e7os e se utilizar da infraestrutura estatal tais como tanques, oleodutos, etc.
\n[6]<\/a> OLUWANIYI, Oluwatoyin Oluwaremilekun. O papel das corpora\u00e7\u00f5es multinacionais de petr\u00f3leo na Nig\u00e9ria: mais explora\u00e7\u00e3o equivale a um menor desenvolvimento da regi\u00e3o rica em petr\u00f3leo do Delta do Niger. Revista Brasileira de Estudos Africanos. V.3 n.6 jul\/dez2018
\n[7]<\/a> idem
\n[8]<\/a> http:\/\/www.industriall-union.org\/shell-worker-abuses-in-nigeria-taken-to-un-human-rights-council
\n[9]<\/a> https:\/\/pengassan.org\/news-media\/oil-workers-draw-battle-line-with-fg-over-import-driven-deregulation
\n[10]<\/a> https:\/\/pengassan.org\/news-media\/-endsars-pengassan-calls-for-peace
\n[11]<\/a> https:\/\/nupeng.org\/2020\/10\/17\/endsars-no-organ-of-nupeng-ordered-shutting-down-of-fuel-stations-or-oil-installations\/
\n[12]<\/a> https:\/\/nupeng.org\/2020\/10\/21\/press-release-on-lekki-toll-gate-massacre\/
\n[13]<\/a> https:\/\/www.pulse.ng\/news\/local\/akeredolu-says-freezing-bank-accounts-of-endsars-not-a-big-deal\/hfbbpld
\n[14]<\/a> https:\/\/twitter.com\/MobilePunch\/status\/1325750100279353345<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante quase quinze dias a juventude e os setores populares mostraram a sua ira frente ao Governo de Buhari. Colocado contra a parede o governo desatou uma violenta repress\u00e3o, o movimento foi derrotado, mas est\u00e1 evidente que os problemas n\u00e3o foram resolvidos e haver\u00e1 novas lutas.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":62576,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[414],"tags":[213,5992,5993,5994,216],"class_list":["post-62575","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nigeria","tag-cesar-neto","tag-corrupcao-nigeria","tag-muhammadu-buhari","tag-petroleo-nigeria","tag-yves-mwana-mayas"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/Nigeria.jpg","categories_names":["Nig\u00e9ria"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62575"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62575\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}