{"id":62547,"date":"2020-11-25T11:27:30","date_gmt":"2020-11-25T14:27:30","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=62547"},"modified":"2020-11-25T11:27:30","modified_gmt":"2020-11-25T14:27:30","slug":"25-n-basta-de-violencia-machista-e-racista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/11\/25\/25-n-basta-de-violencia-machista-e-racista\/","title":{"rendered":"25 N&#124; Basta de viol\u00eancia machista e\u00a0racista!"},"content":{"rendered":"<p><em>Em 2020, j\u00e1 foram 30 mulheres assassinadas em Portugal; pelo menos 16 delas em contexto de rela\u00e7\u00f5es de intimidade. Um relat\u00f3rio recentemente divulgado pela PJ, relativamente ao per\u00edodo de 2014 a 2019, mostra que mais de 100 mulheres foram mortas pelos seus companheiros em Portugal nesse per\u00edodo \u2013 em m\u00e9dia, mais de uma mulher assassinada por viol\u00eancia dom\u00e9stica a cada m\u00eas.\u00a0<\/em><br \/>\n<!--more--><br \/>\nPor: Em Luta &#8211; Portugal<br \/>\n<strong>A pandemia da viol\u00eancia dom\u00e9stica agravada no confinamento<\/strong><br \/>\nA situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 era grave, mas sabemos que, no per\u00edodo de confinamento, piorou. As situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica que j\u00e1 existiam agudizaram-se, in\u00fameras mulheres ficaram confinadas com os seus agressores, e a dificuldade para procurar ajuda aumentou ainda mais.<br \/>\nSe no in\u00edcio do confinamento houve uma diminui\u00e7\u00e3o de queixas \u2013 sem d\u00favida n\u00e3o foi porque diminu\u00edram os casos, mas porque a dificuldade para denunciar aumentou ainda mais -, entre o in\u00edcio de abril e o in\u00edcio de junho, os pedidos de ajuda por via eletr\u00f4nica e digital aumentaram 180% com rela\u00e7\u00e3o ao primeiro trimestre de 2019.<br \/>\n<strong>Mais do que triplicaram os pedidos de ajuda feitos por mulheres imigrantes<\/strong><br \/>\nA viol\u00eancia dom\u00e9stica e a viol\u00eancia contra a mulher, no geral, ocorrem em todos os setores da sociedade. Entretanto, as mulheres que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social t\u00eam ainda menos meios para enfrentarem essas situa\u00e7\u00f5es.<br \/>\nN\u00e3o por acaso, tamb\u00e9m nesse per\u00edodo a seguir ao confinamento, triplicou a percentagem de mulheres imigrantes que solicitaram apoio \u00e0 Rede Nacional de Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica: entre abril e junho, as imigrantes passaram de 8% para 26% das mulheres que procuram esta rede.<br \/>\n<strong>Impunidade e falta de medidas efetivas<\/strong><br \/>\nA dificuldade para denunciar casos de viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 imensa, e mesmo depois de as mulheres conseguirem fazer as den\u00fancias, uma quantidade enorme dos casos n\u00e3o s\u00e3o investigados at\u00e9 ao fim.<br \/>\nComo indica reportagem do\u00a0P\u00fablico\u00a0sobre o tema,\u00a0entre 2012 e 2018, quase 80% dos inqu\u00e9ritos do Minist\u00e9rio P\u00fablico que investigavam viol\u00eancia dom\u00e9stica foram arquivados. Dentre os que chegaram \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, as taxas de condena\u00e7\u00e3o foram entre 56% e 58%.<br \/>\nA maior parte das mortes\u00a0por viol\u00eancia dom\u00e9stica ocorrem em contextos em que havia uma rela\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia continuada, e em mais da metade foram feitas queixas, e o Estado n\u00e3o conseguiu tomar nenhuma provid\u00eancia que impedisse a morte das mulheres. Infelizmente, o retrato \u00e9 n\u00edtido: a impunidade impera e, na maioria dos casos, n\u00e3o h\u00e1 medidas eficazes para romper os ciclos de viol\u00eancia.<br \/>\n<strong>Mulher negra e imigrante: enfrentar o racismo e a xenofobia nas institui\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nAs mulheres negras, al\u00e9m de encontrarem esse sistema que pouco ou nada apoia as mulheres que s\u00e3o v\u00edtimas de agress\u00f5es machistas, deparam-se com a viol\u00eancia racista e xen\u00f3foba, que parte da pr\u00f3pria Pol\u00edcia e da Justi\u00e7a. Basta recordar o caso de Cl\u00e1udia Sim\u00f5es, brutalmente espancada pela Pol\u00edcia \u00e0 frente da sua filha, para constatar como a Pol\u00edcia trata as mulheres negras \u2013 tamb\u00e9m isto \u00e9 viol\u00eancia contra a mulher.<br \/>\nSe 80% das queixas por racismo \u2013 a imensa maioria feitas contra a PSP \u2013 s\u00e3o arquivadas, como podem as mulheres negras procurar os servi\u00e7os de apoio para as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia que sofrem?<br \/>\n<strong>Precariedade laboral e desemprego: mais um obst\u00e1culo para as v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/strong><br \/>\nO agravamento das situa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o e viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres combina-se com mais um fato: as mulheres trabalhadoras t\u00eam sido atingidas com muita for\u00e7a pelos efeitos da crise econ\u00f4mica e social que se aprofundou com a pandemia.<br \/>\nNo final de abril, no per\u00edodo de maior confinamento, estat\u00edsticas do INE apontaram que por volta de 90% dos postos de trabalho perdidos nos meses de mar\u00e7o e de abril em Portugal pertenciam a mulheres. Isso n\u00e3o ocorre por acaso: al\u00e9m de as mulheres ocuparem muitos dos postos de trabalho prec\u00e1rios, com menos prote\u00e7\u00e3o face \u00e0s demiss\u00f5es, s\u00e3o tamb\u00e9m sobrecarregadas pelas tarefas dom\u00e9sticas e de cuidado com as crian\u00e7as e, na falta de alternativas e de apoio do Estado, s\u00e3o quem tem que largar outros trabalhos para dar conta disto.<br \/>\nA precariedade, o peso das duplas e triplas jornadas de trabalho, o desemprego, s\u00e3o na verdade tamb\u00e9m faces da viol\u00eancia que as mulheres enfrentam, e tornam ainda mais dif\u00edcil que elas consigam se desenvencilhar das situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<br \/>\nA aus\u00eancia da coleta de dados \u00e9tnico-raciais dificulta que se saiba quantas das mulheres que perderam os seus postos de trabalho eram negras ou imigrantes. Entretanto, sabemos na pr\u00e1tica que estas mulheres, na imensa maioria das vezes, est\u00e3o a ocupar postos de trabalho prec\u00e1rios, tempor\u00e1rios, a falsos recibos verdes ou mesmo sem contratos ou recibos, como \u00e9 frequentemente no caso das trabalhadoras dom\u00e9sticas e de incont\u00e1veis imigrantes em setores como restaurantes ou a hotelaria.<br \/>\nA precariedade laboral permitiu que, diante da pandemia e da crise econ\u00f4mica, se despedissem trabalhadores e trabalhadoras sem lhes garantir os m\u00ednimos direitos e sem nenhuma compensa\u00e7\u00e3o, e sabemos que essa situa\u00e7\u00e3o atingiu brutalmente mulheres negras e imigrantes. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais complicada para as mulheres imigrantes, que n\u00e3o conseguem aceder a apoios da Seguran\u00e7a Social.<br \/>\nNeste m\u00eas, foi inaugurado um espa\u00e7o de apoio para mulheres imigrantes v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no CNAIM \u2013 o Centro Nacional de Apoio \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o de Migrantes. No entanto, os servi\u00e7os do CNAIM, de maneira geral, s\u00e3o absurdamente insuficientes para atender os imigrantes \u2013 e para dar \u00e0s mulheres imigrantes condi\u00e7\u00f5es de combater a viol\u00eancia, \u00e9 preciso garantir-lhes trabalho digno e Seguran\u00e7a Social, para que tenham independ\u00eancia financeira, acesso \u00e0 sa\u00fade e a todos os direitos sociais.<br \/>\n<strong>O governo continua a ser c\u00famplice: prioriza salvar os lucros dos patr\u00f5es, e n\u00e3o as vidas das mulheres<\/strong><br \/>\nH\u00e1 uma verdadeira pandemia de viol\u00eancia contra a mulher, e a resposta do Governo no contexto do confinamento limitou-se \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias por SMS e ao aumento tempor\u00e1rio das vagas nas casas abrigo.<br \/>\nA prioridade do Governo na pandemia foi dar ajudas aos empres\u00e1rios e patr\u00f5es: enquanto h\u00e1 imigrantes que ainda n\u00e3o conseguem aceder a apoios m\u00ednimos da Seguran\u00e7a Social, o Governo ajudou multinacionais de lucros milion\u00e1rios com o\u00a0layoff.<br \/>\nO Or\u00e7amento do Estado para 2021, mais uma vez, n\u00e3o prioriza a vida das mulheres trabalhadoras, negras e imigrantes, que al\u00e9m de amea\u00e7adas pelo Covid-19 enfrentam tamb\u00e9m a viol\u00eancia machista. Enquanto as mulheres n\u00e3o tiverem rendimentos e alojamentos seguros, n\u00e3o t\u00eam meios para enfrentarem as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia.<br \/>\n\u00c9 preciso um plano de emerg\u00eancia contra a viol\u00eancia machista: garantir rendimentos e casas de abrigo dignas para todas!<br \/>\n\u00c9 preciso investir nos servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, de apoio e de prote\u00e7\u00e3o, investir no apoio \u00e0s v\u00edtimas e garantir o acesso das mulheres imigrantes a todos os apoios, punindo a discrimina\u00e7\u00e3o e o racismo institucionais.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2020, j\u00e1 foram 30 mulheres assassinadas em Portugal; pelo menos 16 delas em contexto de rela\u00e7\u00f5es de intimidade. 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