{"id":62499,"date":"2020-11-24T08:54:31","date_gmt":"2020-11-24T11:54:31","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=62499"},"modified":"2020-11-24T08:54:31","modified_gmt":"2020-11-24T11:54:31","slug":"venezuela-crise-economica-politica-de-ajuste-e-eleicoes-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/11\/24\/venezuela-crise-economica-politica-de-ajuste-e-eleicoes-parlamentares\/","title":{"rendered":"Venezuela: Crise econ\u00f4mica, pol\u00edtica de ajuste e elei\u00e7\u00f5es parlamentares"},"content":{"rendered":"

A catastr\u00f3fica crise econ\u00f4mica e social que atinge o pa\u00eds continua se agravando, atingindo ao extremo e principalmente os trabalhadores e os habitantes dos setores populares. O governo de Maduro e o regime chavista de conjunto, s\u00e3o os respons\u00e1veis absolutos pela tr\u00e1gica situa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha sendo gestada durante os governos de Ch\u00e1vez, nos quais al\u00e9m de n\u00e3o modificar em nada o car\u00e1ter capitalista dependente e semicolonial do pa\u00eds (car\u00e1ter que pelo contrario se aprofundou), come\u00e7ou um processo de destrui\u00e7\u00e3o do aparato produtivo nacional e de entrega das reservas de hidrocarbonetos e minerais , priorizando os pagamentos da d\u00edvida externa, as garantias de lucros para as transnacionais e gerenciando a economia de maneira desastrosa, ao que devemos acrescentar a mais impressionante fuga de capitais j\u00e1 conhecida na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Este processo se acelerou sob a administra\u00e7\u00e3o de Maduro, que al\u00e9m disso descarrega contra os trabalhadores um ajuste brutal.<\/em>
\n
\nPor: Leonardo Arantes -Unidade Socialista dos Trabalhadores (UST)<\/strong>
\nO governo pretende fugir de sua responsabilidade na situa\u00e7\u00e3o, culpando as san\u00e7\u00f5es imperialistas pelo desastre no qual se encontra o pa\u00eds, mas a verdade \u00e9 que tais san\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a ser aplicadas durante o \u00faltimo trimestre de 2019, e a profunda crise vem desde 2013. Portanto, embora seja ineg\u00e1vel que as san\u00e7\u00f5es tenham o efeito de agravar a calamitosa situa\u00e7\u00e3o, piorando as pen\u00farias que os trabalhadores e o povo venezuelano atravessam, n\u00e3o eximem o governo e regime chavista da responsabilidade pela crise.
\nA destrui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e a situa\u00e7\u00e3o miser\u00e1vel dos trabalhadores.<\/strong>
\nDesde que Nicol\u00e1s Maduro assumiu a presid\u00eancia em 2013, a Venezuela atravessa uma depress\u00e3o econ\u00f4mica cont\u00ednua, o produto interno bruto (PIB) do pa\u00eds vem encolhendo de forma acelerada, registrando at\u00e9 2019 uma queda acumulada de 71,4%. Organismos como a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina (CEPAL) em seu informe de junho de 2020 estima que o PIB venezuelano sofrer\u00e1 uma queda de 26%, no fechamento do presente ano, o que tende a coincidir com as estimativas do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), que em seu informe corrigido de \u201cPerspectivas para a Am\u00e9rica Latina\u201d <\/em>afirma que a queda do PIB da Venezuela para 2020 ser\u00e1 de 25%, com uma queda estimada em m\u00e9dia para a regi\u00e3o de 8,1%.
\n\u00c9 prov\u00e1vel que estes dados estejam carregados da distor\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pr\u00f3pria destes organismos, que os leva possivelmente a exagerar as cifras, mas para al\u00e9m disso, o certo \u00e9 que a economia venezuelana est\u00e1 destru\u00edda, a maioria das empresas estatais quebradas, abandonadas e inabitadas, isto inclui as empresas b\u00e1sicas e a PDVSA, cujas principais refinarias se encontram em estado deplor\u00e1vel e\/ou totalmente paralisadas.
\nPor exemplo, a refinaria de Puerto la Cruz com uma capacidade instalada para refinar 190 mil barris por dia de petr\u00f3leo bruto est\u00e1 h\u00e1 quatro anos paralisada, situa\u00e7\u00e3o similar \u00e9 vivida na refinaria de El Palito cuja capacidade era de refinar 140 mil barris por dia, enquanto que o Complexo Refinador Paraguan\u00e1 opera com menos de 10% de sua capacidade, a produ\u00e7\u00e3o petroleira pouco acima dos 600 mil barris di\u00e1rios, desceu a n\u00edveis inferiores de 1943.\u00a0 A maior parte desta queda foi produzida nos \u00faltimos tr\u00eas anos (70,7%) e a mesma est\u00e1 associada \u00e0 completa destrui\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria petroleira, falhas de gest\u00e3o, falta de manuten\u00e7\u00e3o, baixo n\u00edvel de investimento, p\u00e9ssimos servi\u00e7os de apoio e recentemente \u00e0s san\u00e7\u00f5es imperialistas. As exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo bruto tamb\u00e9m ca\u00edram consideravelmente, caindo para um m\u00ednimo hist\u00f3rico de 359.000 barris por dia em outubro de 2020.
\nOutros setores econ\u00f4micos tamb\u00e9m sofreram severas retra\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos, tal \u00e9 o caso da constru\u00e7\u00e3o civil que em 2019 se retraiu em 74,1%, em rela\u00e7\u00e3o a 2018, e a manufatura que caiu 56,3% durante o mesmo per\u00edodo em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.
\nA destrui\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 alarmante e os trabalhadores e o povo pobre pagam as terr\u00edveis consequ\u00eancias disto; a fome campeia pelas ruas das principais cidades, povoados e vilas do pa\u00eds. Recentemente por redes sociais foi altamente difundida a noticia e imagens de idosos mortos por inani\u00e7\u00e3o em pleno centro de Caracas, ativistas oper\u00e1rios e sindicais expressaram testemunhos de pessoas que chegaram a comer c\u00e3es em populosos setores desta cidade, como no famoso bairro de San Mart\u00edn (tamb\u00e9m no centro de Caracas), mas o mesmo cen\u00e1rio e den\u00fancias similares se repetem em todo o pa\u00eds.
\nO desemprego e emprego prec\u00e1rio e informal abundam no pa\u00eds, o que torna imposs\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o (mais da metade da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds) poder fazer uma quarentena efetiva, e por isso o governo procura imp\u00f4-la mediante mecanismos repressivos e de controle social. Os trabalhadores formais recebem sal\u00e1rios miser\u00e1veis, a popula\u00e7\u00e3o em geral, mas majoritariamente a que vive nos bairros oper\u00e1rios e populares, padece dos efeitos da destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.
\nBairros inteiros enfrentam falta de \u00e1gua, sofrem constantes cortes de eletricidade, seus habitantes passam meses cozinhando com lenha, ao melhor estilo do s\u00e9culo XIX, o servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 deplor\u00e1vel e a atual escassez de combust\u00edvel, assim como as falhas e corrup\u00e7\u00e3o no abastecimento do pouco que h\u00e1 dispon\u00edvel, obrigam os venezuelanos a fazer filas de 3 ou 4 dias para encher o tanque ou conseguir ao menos 20 litros de gasolina. A isto h\u00e1 que se somar a escassez de dinheiro vivo e o deplor\u00e1vel estado do transporte p\u00fablico cujo pre\u00e7o tamb\u00e9m foi aumentado.
\nTudo isto tem sua origem na desastrosa pol\u00edtica econ\u00f4mica do regime chavista, em anos de desinvestimento na ind\u00fastria nacional estatal, na destrui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o petroleira e de alimentos, a entrega dos recursos minerais e de hidrocarbonetos. E a prioriza\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez antes e de Maduro agora, pelos pagamentos da d\u00edvida externa, para garantir os benef\u00edcios para a burguesia local e transnacional, pelos neg\u00f3cios da boliburguesia, a burguesia transnacional e a burocracia vermelha \u2013 civil e militar, que foram os executores e benefici\u00e1rios, atrav\u00e9s da provis\u00e3o de divisas a pre\u00e7os preferenciais para a importa\u00e7\u00e3o, da enorme fuga de capitais antes mencionada.
\nTudo isto est\u00e1 longe de representar uma pol\u00edtica de constru\u00e7\u00e3o do socialismo, como falsamente a ditadura de Maduro tenta mostrar, e como os diferentes fatores da oposi\u00e7\u00e3o burguesa interessadamente ecoam, assim como tamb\u00e9m fica evidente que o chavismo n\u00e3o expressa nem uma pol\u00edtica, nem um movimento anti-imperialista como a esquerda reformista tenta defender.
\nO sal\u00e1rio de fome<\/strong>
\nEm in\u00edcios de novembro, o governo de Maduro implementou um aumento nominal de sal\u00e1rio m\u00ednimo, levando-o a 1.200.000 bs. mensais, deixando a chamada cesta ticket socialista no valor de 400.000 bs. ao m\u00eas e criando uma figura de b\u00f4nus de alimenta\u00e7\u00e3o de 800.000 bs. ao m\u00eas. Tudo isto foi feito sem grandes an\u00fancios e atrav\u00e9s de redes sociais, esta pr\u00e1tica que j\u00e1 vem sendo comum para implementar os aumentos nominais de sal\u00e1rio (o aumento anterior tamb\u00e9m foi efetuado assim), consideramos que revela o impl\u00edcito e descarado (ainda que n\u00e3o admitido) reconhecimento, por parte dos porta-vozes oficiais de que tais aumentos est\u00e3o muito longe de cobrir as necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o, a ponto de preferirem n\u00e3o anunci\u00e1-los.
\nAntes do presente aumento o sal\u00e1rio vinha representando 0,75 $ mensais que somados a uma quantidade equivalente da cesta ticket socialista, representavam um rendimento m\u00ednimo mensal de 1,50 $. Com o aumento implementado o rendimento m\u00ednimo mensal chegou a ser equivalente a 5$ ao m\u00eas, n\u00e3o obstante a acelerada e cont\u00ednua desvaloriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar paralelo, que \u00e9 o que realmente rege as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas no pa\u00eds, rapidamente o reduziram para 3,6 $ mensais (1,8$ de salario + 1,8$ de b\u00f4nus aliment\u00edcios). Esse valor recebem mais de 4 milh\u00f5es de pensionistas \u2013 aposentados e outros mais de quatro milh\u00f5es de trabalhadores ativos, sem contar a popula\u00e7\u00e3o que sem receber sal\u00e1rios dependem apenas do que o governo atribui atrav\u00e9s do mecanismo clientelar dos b\u00f4nus do sistema p\u00e1tria, isto \u00e9, trabalhadores informais que n\u00e3o tem rendimento fixo e tamb\u00e9m trabalhadores de empresas estatais quebradas que nem sequer pagam sal\u00e1rio e cujos trabalhadores s\u00f3 recebem tais b\u00f4nus.
\nEste rendimento miser\u00e1vel submete \u00e0 fome e \u00e0 pauperiza\u00e7\u00e3o desta importante porcentagem da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora da Venezuela, que al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o do memorando 2792, viu piorar suas condi\u00e7\u00f5es trabalhistas e viu suas conquistas e direitos sindicais diretamente roubadas.
\nTudo isto em um pa\u00eds com uma escandalosa infla\u00e7\u00e3o, e uma permanente desvaloriza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, onde todos os servi\u00e7os p\u00fablicos falham, a repress\u00e3o \u00e9 brutalmente abusiva e que ademais \u00e9 a\u00e7oitado pela pandemia da Covid-19.
\nComo amostra disto vale destacar que organismos como o Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e An\u00e1lise da Federa\u00e7\u00e3o Venezuelana de Professores (CENDAS \u2013 FVM), publicam em seus informes que as cestas alimentar e b\u00e1sica familiar se localizam para o m\u00eas de novembro em 165,02$ e 229 $ respectivamente, enquanto que o rendimento m\u00ednimo mensal atual n\u00e3o chega aos 4$.
\nPol\u00edtica de ajuste<\/strong>
\nDesde outubro de 2018, o governo de Maduro anunciou a aplica\u00e7\u00e3o de um forte ajuste contra os trabalhadores e o povo humilde da Venezuela, oficializando realmente a aplica\u00e7\u00e3o de algumas medidas que j\u00e1 vinha implementando por vias de fato atrav\u00e9s do denominado \u201cplano de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d. O ajuste incluiu: reconvers\u00e3o monet\u00e1ria, desvaloriza\u00e7\u00e3o do tipo de c\u00e2mbio oficial, elementos de reforma fiscal (exonera\u00e7\u00e3o de pagamentos de imposto sobre a renda \u00e0s empresas importadoras de alimentos e transnacionais petroleiras e de minera\u00e7\u00e3o, enquanto aumentava o IVA). Aumento da gasolina (que n\u00e3o pode ser materializada no momento em toda sua extens\u00e3o por falhas t\u00e9cnicas), aumento das tarifas de alguns servi\u00e7os b\u00e1sicos, um novo esquema de pre\u00e7os e ajuste do sal\u00e1rio (que com a desvaloriza\u00e7\u00e3o aceleradamente foi pauperizado), mas o mais letal de tal ajuste foi a aplica\u00e7\u00e3o do memorando 2792, instrumento atrav\u00e9s do qual deixou as m\u00e3os livres aos patr\u00f5es p\u00fablicos e privados para reduzir o pessoal de suas empresas, modificar condi\u00e7\u00f5es trabalhistas e eliminar diretamente direitos contemplados nas conven\u00e7\u00f5es coletivas.
\nEste pacote tamb\u00e9m incluiu a entrega atrav\u00e9s da PDVSA de um bloco completo de reservas petroleiras certificadas, 29,298 bilh\u00f5es de barris ao Banco Central da Venezuela (BCV), para poder emitir documentos financeiros com esse respaldo, isto \u00e9, a coloca\u00e7\u00e3o em garantia de reservas e ativos petroleiros para a contrata\u00e7\u00e3o de d\u00edvida, quest\u00e3o que vai contra a constitui\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o vigentes.
\nAvan\u00e7os nos processos de privatiza\u00e7\u00e3o e entrega de reservas<\/strong>
\nDurante os pouco mais de dois anos transcorridos desde o an\u00fancio, o governo veio aprofundando sua pol\u00edtica de ajuste contra os trabalhadores avan\u00e7ando em quest\u00f5es como a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais, entre elas a PDVSA, e na entrega dos recursos minerais. Antes mesmo de 2018 foram assinados os acordos do Arco Minero Orinoco (AMO) que entrega importantes reservas minerais para as transnacionais imperialistas.
\nTrata-se de uma \u00e1rea de 111.843,70 km\u00b2, que ocupa majoritariamente o norte do estado de Bol\u00edvar e em menor propor\u00e7\u00e3o o noroeste do estado do Amazonas e parte do estado do Delta Amaruco, equivalente a 12,4% do territ\u00f3rio venezuelano[1]<\/a>, duplicando a faixa petrol\u00edfera do Orinoco, e que conta com 7.000 toneladas de reservas de ouro, cobre, diamante, columbita-tantalita, ferro, bauxita e outros minerais, que estariam sendo entregues para sua extra\u00e7\u00e3o para ao menos 150 empresas de 35 pa\u00edses, principalmente \u00e0 norte-americana Gold Reserve Inc., que em tempos de Carlos Andr\u00e9s P\u00e9rez depredou a zona sul do pa\u00eds.\u00a0 E tamb\u00e9m para a canadense Barrick Gold que possui um hist\u00f3rico de den\u00fancias nos lugares onde tem presen\u00e7a, relacionados com assassinatos e abusos em pa\u00edses como Papua Nova Guin\u00e9 e Tanz\u00e2nia, assim como de contamina\u00e7\u00e3o e danos ecol\u00f3gicos alarmantes, como o derramamento de pelo menos um milh\u00e3o de litros de solu\u00e7\u00e3o com cianureto em cinco rios da prov\u00edncia argentina de San Juan[2]<\/a>.
\nMuitas empresas nacionalizadas foram reprivatizadas, algumas em n\u00edvel de v\u00e1rios estados e outras a n\u00edvel nacional, como os casos da cadeia de hot\u00e9is Venetur, entre eles o Hotel Humboldt, entregue aos empres\u00e1rios da cadeia Marriott, os mantimentos Bicentenario, empresas de processamento de alimentos, entre outras.
\n\u00c9 um processo que vem avan\u00e7ando tamb\u00e9m na PDVSA, e que incluiu e a redu\u00e7\u00e3o e em alguns casos entrega da maioria acion\u00e1ria em empresas mistas e refinarias da PDVSA no exterior. Como em 2016, quando se reduziu de 60% para 50,1% a participa\u00e7\u00e3o da PDVSA na empresa mista PetroSinovensa e de 83% para 60% na PetroMonagas, da faixa petrol\u00edfera do Orinoco (FPO), a entrega a uma empresa de maletas de Malta do Bloque Jun\u00edn 10 da FPO, que a PDVSA antes operava. Assim como tamb\u00e9m, em 2020, a cria\u00e7\u00e3o da PDV \u2013 Portos para a gest\u00e3o de portos e terminais petroleiros do pa\u00eds, empresa que contaria com rendimentos pr\u00f3prios e com a faculdade para fazer alian\u00e7as com associa\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais e a venda de 35% das a\u00e7\u00f5es da refinaria sueca Nynas, passando a PDVSA de 50% para 15%, cedendo a posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria no pacote acion\u00e1rio.
\nIsto \u00e9, todo um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o para a privatiza\u00e7\u00e3o, transgressor da Lei de Hidrocarbonetos em vig\u00eancia e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela (CRBV). Cabe assinalar adicionalmente que, com a aprova\u00e7\u00e3o em 2016, da reforma da Lei de Hidrocarbonetos Gasosos, abriu-se a porta para a entrega do g\u00e1s pelo litoral afora para as empresas transnacionais[3]<\/a>.
\nLei Antibloqueio para legalizar o Saque <\/strong>
\nCom o prop\u00f3sito de dar uma cobertura legal a todo este processo de privatiza\u00e7\u00f5es e entrega de reservas e recursos naturais, minerais e hidrocarbonetos para as transnacionais imperialistas, assim como tamb\u00e9m chinesas e russas, o governo de maneira apressada e quase sem discuss\u00e3o, fez aprovar a questionada Lei Antibloqueio para o Desenvolvimento Nacional e a Garantia dos Direitos Humanos,<\/em> valendo-se para isto da fraudulenta e ileg\u00edtima Assembleia Nacional Constituinte (ANC), ainda que a aprova\u00e7\u00e3o tenha se dado sem a unanimidade de tal organismo de n\u00edtida orienta\u00e7\u00e3o oficialista.
\nTem sido variados os questionamentos ao instrumento legal, alguns giram em torno de que a rec\u00e9m-aprovada legisla\u00e7\u00e3o vai contra a constitui\u00e7\u00e3o nacional, outros em torno do fato de ser secreto, da pressa e pouca discuss\u00e3o para sua aprova\u00e7\u00e3o, e os restantes a respeito de que se aprove uma norma, que se pula importantes aspectos constitucionais sem a m\u00ednima consulta para sua aprova\u00e7\u00e3o popular, como poderia ser um referendo, o que a converte em uma norma totalmente fraudulenta.
\nEsta lei permite ao executivo passar por cima dos controles da Assembleia Nacional para privatizar ativos da Rep\u00fablica e empresas do Estado, reverter expropria\u00e7\u00f5es ou nacionaliza\u00e7\u00f5es, reestruturar empresas do Estado, incorporando a entes privados nacionais e internacionais, eludir leis para poder levar a cabo estas a\u00e7\u00f5es, celebrar contratos que impliquem endividar-se e tudo sob o mais absoluto sil\u00eancio e confidencialidade, nas costas dos trabalhadores e do povo.
\nA possibilidade de privatizar e reverter nacionaliza\u00e7\u00f5es, entre outros mecanismos, se materializa quando se abre caminho para alterar a composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria de empresas com mais de 50% do Estado, o que sup\u00f5e reduzir essa participa\u00e7\u00e3o e aumentar a privada e tamb\u00e9m permitindo dirimir diverg\u00eancias atrav\u00e9s dos tribunais internacionais aliados do imperialismo.
\n\u00c9 extremamente preocupante o bloqueio de toda possibilidade de que sejam conhecidos os termos dos acordos aos quais o executivo chegaria com as entidades privadas nacionais e estrangeiras, e as de seu veto pela Assembleia Nacional, amparados pela confidencialidade, chegando inclusive a estabelecer a possibilidade de processar e penalizar os que questionem sobre os mesmos.
\nDesta maneira o capital privado nacional e internacional fica com as m\u00e3os livres para o saque da na\u00e7\u00e3o, a extra\u00e7\u00e3o ilimitada dos recursos petroleiros e minerais da Venezuela, o aprofundamento da depend\u00eancia e coloniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Por isso n\u00e3o \u00e9 de se estranhar que, embora as cr\u00edticas a respeito do secretismo e press\u00e3o em sua aprova\u00e7\u00e3o, porta-vozes da burguesia como Ricardo Cussano, presidente da Fedecamaras (principal sindicato burgu\u00eas do pa\u00eds), celebrem a aprova\u00e7\u00e3o da referida lei, reivindicando como necess\u00e1ria para a \u201catra\u00e7\u00e3o de investimentos\u201d.<\/em>
\nDolariza\u00e7\u00e3o, avan\u00e7os e ziguezagues<\/strong>
\nA destrui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o petroleira, a desmedida diminui\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo bruto, o desastre da produ\u00e7\u00e3o nacional de alimentos, rem\u00e9dios e outros bens b\u00e1sicos, somado ao aumento da depend\u00eancia das importa\u00e7\u00f5es (diminui\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es oficiais e aumento das privadas, principalmente as informais), nos \u00faltimos anos conduziram a um processo hiperinflacion\u00e1rio e aceleraram a desvaloriza\u00e7\u00e3o do Bol\u00edvar. Isto se agrava com os aumentos na taxa de c\u00e2mbio oficial (desvaloriza\u00e7\u00e3o decretada pelo governo), que empurra para cima o d\u00f3lar paralelo, que realmente rege os ritmos da economia nacional.
\nTudo isto conduz a uma crescente desconfian\u00e7a na moeda nacional e um aumento da presen\u00e7a da divisa norte-americana nas opera\u00e7\u00f5es comerciais no pa\u00eds, nas diferentes esferas econ\u00f4micas. Bens e servi\u00e7os s\u00e3o cotizados em d\u00f3lares no pa\u00eds, esta moeda \u00e9 tomada como refer\u00eancia para fixar os pre\u00e7os e estes j\u00e1 se expressam publicamente na pr\u00f3pria, o governo acelerou este processo ao anunciar e permitir a cobran\u00e7a da gasolina em $.
\nO governo de Maduro, caracterizou-se por uma condu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica extremamente err\u00e1tica e improvisada, onde abundam as disputas internas. Consideramos que isto, junto com falhas em outros aspectos de tipo t\u00e9cnico, \u00e9 o que impediu avan\u00e7ar a fundo na quest\u00e3o da dolariza\u00e7\u00e3o, ainda que esta como dissemos, venha ocorrendo de fato. O governo a contempla como uma possibilidade e abona o terreno para sua concretiza\u00e7\u00e3o, ainda que de maneira ziguezagueante. Por isso vemos passos que se adiantam nessa dire\u00e7\u00e3o e retrocessos na mesma, assim como cruzamento de declara\u00e7\u00f5es.
\nAssim, enquanto Maduro em uma entrevista a uma m\u00eddia internacional no ano passado a admitia como possibilidade, Delcy Rodr\u00edguez, vice-presidenta do pa\u00eds, em meados do ano declarava que n\u00e3o havia nenhuma dolariza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, a par disto, nos \u00faltimos meses do terceiro trimestre do ano o governo autorizou aos bancos privados nacionais a abrir contas em d\u00f3lares para sua clientela, orientando a concess\u00e3o de facilidades para isso, esta medida depois foi freada e atualmente encontra-se em uma esp\u00e9cie de limbo.
\nDa mesma forma foi anunciado um projeto para instalar no pa\u00eds caixas autom\u00e1ticos que forneceriam d\u00f3lares, reconhecendo as vozes oficialistas o \u201cineg\u00e1vel protagonismo da divisa norte-americana na vida econ\u00f4mica nacional\u201d.<\/em>
\nO projeto que estava previsto inicialmente para come\u00e7ar a ser implementado a partir do dia 7 de novembro de 2020, em tr\u00eas cidades-piloto: Caracas (Capital) Valencia (estado de Carabobo) e Barquisimeto (estado de Lara), foi suspenso a dois dias de sua entrada em vig\u00eancia, quando a empresa contratada para o mesmo, AKB Fintech, associada a produtos da carteira digital MIA (os caixas pertenciam a tal carteira), emitiu um comunicado expressando que a suspens\u00e3o era devida a : \u201c\u2026\u00e0 confus\u00e3o e \u00e0s d\u00favidas que foram geradas na ocasi\u00e3o do an\u00fancio efetuado pela empresa a respeito do iminente lan\u00e7amento no territ\u00f3rio da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela de um dos produtos associados \u00e0 carteira M\u00eda, a qual mediante o uso de tecnologias de nova gera\u00e7\u00e3o permitiria o fornecimento de moedas estrangeiras vivas em locais comerciais localizados nesse pa\u00eds, foi decidido suspender a instala\u00e7\u00e3o de tal produto\u201d<\/em> (El Nacional 06\/11\/2020). Em seguida a isto a empresa declarou que: \u201catualmente avalia a possibilidade de estabelecer alian\u00e7as com os bancos nacionais e com outros setores que permitam atender as necessidades de seus clientes\u201d<\/em> (primicias.com 11\/06\/2020).
\nMais recentemente, o portal de noticias Bloomberg, publicou em sua p\u00e1gina web, uma informa\u00e7\u00e3o segundo a qual o governo venezuelano estaria discutindo com os bancos nacionais um plano de dolariza\u00e7\u00e3o, o qual contempla, implementar um novo sistema de compensa\u00e7\u00e3o nacional em meados de 2021 e um esquema que permitiria \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras locais oferecer empr\u00e9stimos em d\u00f3lares aos seus clientes (Bloomberg 16\/11\/2020).
\nN\u00e3o \u00e9 o objetivo de este texto discutir as implica\u00e7\u00f5es que a dolariza\u00e7\u00e3o teria sobre a economia nacional, para a aplica\u00e7\u00e3o de tal medida, n\u00e3o obstante, cabe assinalar que, com a dolariza\u00e7\u00e3o, os Estados nacionais perdem a possibilidade de poder controlar sua moeda, perdendo a capacidade de por exemplo financiar o gasto p\u00fablico via desvaloriza\u00e7\u00e3o ou reduzir o montante de suas d\u00edvidas em moeda local pela via da reavalia\u00e7\u00e3o da mesma.
\nAs elei\u00e7\u00f5es parlamentares e a necessidade de legitimidade para aplicar o ajuste<\/strong>
\nPara continuar o aprofundamento da aplica\u00e7\u00e3o de tal plano de ajuste, o governo precisa, e a burguesia nacional e estrangeira exige confian\u00e7a institucional e estabilidade pol\u00edtica, dois elementos dos quais sofre atualmente a ditadura madurista.
\nPor tal raz\u00e3o, aproveitando que o calend\u00e1rio eleitoral contempla a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para o parlamento nacional, prepararam um processo eleitoral, totalmente viciado e fraudulento, cheio de vantagens a favor do oficialismo, de manipula\u00e7\u00f5es no registro eleitoral, na distribui\u00e7\u00e3o das circunscri\u00e7\u00f5es eleitorais, construindo-se uma oposi\u00e7\u00e3o na medida, que desde h\u00e1 tempos vem pactuando com o governo e facilitando-lhe a aplica\u00e7\u00e3o de seus planos em troca de migalhas pol\u00edticas e econ\u00f4micas.
\nEm tais condi\u00e7\u00f5es o governo procura garantir a vit\u00f3ria eleitoral, que lhe garanta uma maioria parlamentar, com alguma representa\u00e7\u00e3o menor deste setor burgu\u00eas opositor e da esquerda reformista, a fim de mostrar tal parlamento como institui\u00e7\u00e3o leg\u00edtima a setores da burguesia imperialista e seus s\u00f3cios das burguesias semicoloniais do continente, assim como para as burocracias e burguesias chinesas e russas.
\nCom um fraudulento triunfo eleitoral assegurado, s\u00f3 lhes resta mostrar uma participa\u00e7\u00e3o popular (votos) consider\u00e1vel, para isto fazem uso de todos os mecanismos de sugest\u00e3o, mas principalmente de coer\u00e7\u00e3o poss\u00edveis e contam com o apoio e capitula\u00e7\u00e3o de partidos minorit\u00e1rios da oposi\u00e7\u00e3o burguesa, assim como das juntas diretivas ad hoc (c\u00famplices do governo) dos partidos majorit\u00e1rios dessa mesma oposi\u00e7\u00e3o, nomeadas de maneira arbitr\u00e1ria pelo oficialista Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ), vale dizer que tamb\u00e9m intervieram juntas diretivas de partidos aliados, para assegurarem-se de que estes apresentassem as mesmas candidaturas do PSUV.
\nMas para isto tamb\u00e9m contribui a esquerda reformista organizada na Alternativa Popular Revolucion\u00e1ria (APR), que com sua pol\u00edtica partipacionista, pretende em primeiro lugar, conter o descontentamento da popula\u00e7\u00e3o contra o governo, chamando para confiar no fraudulento processo eleitoral, com discursos como: \u201cvote em 6D para ter sal\u00e1rios dignos\u201d<\/em>, e outras frases do g\u00eanero e por outro lado puxar votos para derrotar a absten\u00e7\u00e3o, que em seu julgamento seria \u201cderrotar a direita\u201d<\/em>.
\nOutras organiza\u00e7\u00f5es como Marea Socialista, levantam a pol\u00edtica do voto nulo, o que de fato constitui uma verdadeira capitula\u00e7\u00e3o, por um lado, porque o governo blindou o sistema para tornar quase imposs\u00edvel o voto nulo e por outro, porque, ainda que nulos esses votos contam como participa\u00e7\u00e3o e isso \u00e9 o que interessa ao governo mostrar.
\nDa Unidade Socialista dos Trabalhadores (UST), chamamos para recha\u00e7ar esta fraude eleitoral e expressar nosso rep\u00fadio abstendo-nos no dia 6 de dezembro, combinando isto com chamados para a mobiliza\u00e7\u00e3o popular contra o mesmo, pelas reivindica\u00e7\u00f5es mais sentidas da classe trabalhadora venezuelana e por um programa de emerg\u00eancia para enfrentar as crises sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica a partir da perspectiva dos trabalhadores e do povo pobre.
\nPara isto constitu\u00edmos junto a outras organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de esquerda independente e organiza\u00e7\u00f5es sindicais e populares o \u201cEspa\u00e7o pela absten\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular\u201d e estamos convocando um panela\u00e7o para o dia 6 de dezembro, respondendo ao sentimento majorit\u00e1rio dos trabalhadores e habitantes dos setores populares, que hoje n\u00e3o tem nenhuma expectativa em tal processo eleitoral e para quem o mesmo n\u00e3o \u00e9 sequer tema de discuss\u00e3o.
\nAs lutas oper\u00e1rias e populares e a necessidade de um programa para sair da crise. Fora Maduro!<\/strong>
\nA crise econ\u00f4mica, social e sanit\u00e1ria que o pa\u00eds atravessa, \u00e9 padecida principalmente pelos trabalhadores e pelos pobres da Venezuela n\u00e3o podendo ser de outra maneira em um pa\u00eds capitalista, governado por uma ditadura burguesa, corrupta e criminosa, cujo anti-imperialismo se reduz a discursos e como vimos \u00e9 completamente falso.
\nSomos n\u00f3s trabalhadores que sofremos com os sal\u00e1rios de fome, a hiperinfla\u00e7\u00e3o expressa no aumento exacerbado dos pre\u00e7os, o desabastecimento, o desemprego, as demiss\u00f5es, a falta de moradia, as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e a deteriora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Al\u00e9m de pagar as consequ\u00eancias dos pagamentos da d\u00edvida externa, a prioriza\u00e7\u00e3o pelos lucros das transnacionais e da entrega dos recursos e reservas do pa\u00eds.
\nA classe trabalhadora venezuelana, sofreu nos \u00faltimos anos duros revezes, atomiza\u00e7\u00e3o de suas organiza\u00e7\u00f5es sindicais, coopta\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o do ativismo, repress\u00e3o, encarceramentos, imposi\u00e7\u00e3o de leis que limitavam o direito ao protesto, intromiss\u00e3o do estado nos assuntos sindicais, entre outros golpes que levaram ao retrocesso no n\u00edvel das lutas oper\u00e1rias e facilitaram a perda de conquistas trabalhistas e sociais, assim como a aplica\u00e7\u00e3o do brutal ajuste que descrevemos.
\nN\u00e3o obstante, desde 2018, a din\u00e2mica come\u00e7ou a mudar, em resposta \u00e0 grave crise come\u00e7am a proliferar as mobiliza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias e populares (com a n\u00edtida distin\u00e7\u00e3o que existe entre ambas). Em diferentes momentos do ano em curso temos sido testemunhas de ascensos de protestos oper\u00e1rios e populares contra a fome, os baixos sal\u00e1rios, a defesa de direitos trabalhistas, contra a deteriora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, pela liberdade de presos pol\u00edticos e pela defesa de liberdades democr\u00e1ticas em geral.
\nDurante o m\u00eas de outubro de 2020, o informe do Observat\u00f3rio Venezuelano de Conflitividade Social, reporta 1794 protestos para esse per\u00edodo, dos quais 966 foram por falhas de servi\u00e7os p\u00fablicos, 284 motivados pela escassez de gasolina e 544 contra os baixos sal\u00e1rios e por outros motivos trabalhistas.
\nRecentemente, tiveram lugar massivos protestos de professores, reclama\u00e7\u00f5es de cimenteiros, petroleiros aposentados; houve um protesto de ao menos mil pessoas que deu um importante exemplo de unidade, devido a que, tendo sido convocado pelo sindicato da sa\u00fade, contou com a presen\u00e7a de trabalhadores universit\u00e1rios, professores, entre outros do setor p\u00fablico. Para esta quarta-feira 18\/11\/2020, preparam uma mobiliza\u00e7\u00e3o similar, h\u00e1 pouco se realizou uma manifesta\u00e7\u00e3o com objetivos pol\u00edticos exigindo a revoga\u00e7\u00e3o da rec\u00e9m-aprovada e muito repudiada Lei Antibloqueio.
\nIsto coloca uma situa\u00e7\u00e3o onde \u00e9 vital nos organizarmos pela base e nos mobilizar come\u00e7ando pela defesa de nossos direitos elementares, derrotar o ajuste, e com o objetivo de derrubar o governo de Maduro, devido a n\u00e3o existir outra maneira de terminar com a catastr\u00f3fica crise que suportamos sem expulsar a ditadura madurista.
\nEsta luta deve estar dotada de um programa que deve propor uma alternativa a partir da classe oper\u00e1ria para enfrentar a crise e derrotar o ajuste, coloque o Fora Maduro<\/strong>, sem nenhuma confian\u00e7a na oposi\u00e7\u00e3o burguesa, em quaisquer de suas express\u00f5es, nem no imperialismo, suas san\u00e7\u00f5es e interfer\u00eancias.
\nFora Maduro.<\/strong>
\nNenhuma confian\u00e7a em Guaid\u00f3 e nos partidos da oposi\u00e7\u00e3o burguesa.<\/strong>
\nRevoga\u00e7\u00e3o da lei antibloqueio, n\u00e3o ao saque de nossos recursos e reservas de hidrocarbonetos e minerais.<\/strong>
\nN\u00e3o ao pagamento da d\u00edvida externa.<\/strong>
\nPelo confisco dos bens de corruptos e importadores fraudulentos. Repatria\u00e7\u00e3o dos capitais evadidos.<\/strong>
\nNacionaliza\u00e7\u00e3o 100% da ind\u00fastria petroleira, sem transnacionais, nem empresas mistas.<\/strong>
\nSal\u00e1rio m\u00ednimo igual \u00e0 cesta b\u00e1sica indexado mensalmente de acordo com a infla\u00e7\u00e3o.<\/strong>
\nPela defesa das conven\u00e7\u00f5es coletivas, contra sua viola\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o.<\/strong>
\nPela defesa dos direitos sindicais, n\u00e3o \u00e0 intromiss\u00e3o estatal nas elei\u00e7\u00f5es sindicais, defendamos o direito dos trabalhadores de eleger livremente seus leg\u00edtimos representantes.<\/strong>
\nPela revoga\u00e7\u00e3o do memorando 2792.<\/strong>
\nPor servi\u00e7os p\u00fablicos gratuitos e de qualidade.<\/strong>
\nN\u00e3o \u00e0 dolariza\u00e7\u00e3o da economia.<\/strong>
\nContra as demiss\u00f5es e suspens\u00f5es em empresas p\u00fablicas e privadas.<\/strong>
\nLiberdade para os trabalhadores presos e todos os detidos por protestar.<\/strong>
\nPela dissolu\u00e7\u00e3o das FAES.<\/strong>
\nBasta de criminalizar o protesto.<\/strong>
\nPor um Governo dos Trabalhadores.<\/strong>
\n[1]<\/a> Uma extens\u00e3o territorial maior que a de pa\u00edses como Cuba, B\u00e9lgica, Panam\u00e1, Irlanda, Su\u00ed\u00e7a ou Costa Rica.
\n[2]<\/a> https:\/\/nuso.org\/articulo\/el-arco-minero-del-orinoco\/
\n[3]<\/a> No caso do g\u00e1s, em algumas das associa\u00e7\u00f5es estabelecidas as transnacionais chegam a possuir at\u00e9 100% da composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria, reduzindo a PDVSA ao papel da administra\u00e7\u00e3o.
\nTradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A catastr\u00f3fica crise econ\u00f4mica e social que atinge o pa\u00eds continua se agravando, atingindo ao extremo e principalmente os trabalhadores e os habitantes dos setores populares. O governo de Maduro e o regime chavista de conjunto, s\u00e3o os respons\u00e1veis absolutos pela tr\u00e1gica situa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha sendo gestada durante os governos de Ch\u00e1vez, nos quais […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":70973,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[30,167],"tags":[5616,5199,2234,629,5977,5978,2236],"class_list":["post-62499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coronavirus","category-venezuela","tag-chavez","tag-coronavirus-venezuela","tag-leonardo-arantes","tag-maduro","tag-protestos-venezuela","tag-situacao-venezuela","tag-ust-venezuela"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/x88137736_People-make-a-line-to-receive-food-from-a-charity-in-the-slum-of-Carapita-during-the-na-1.jpg.pagespeed.ic_.WF_-ckW8Bh-1.jpg","categories_names":["Pandemia","Venezuela"],"author_info":{"name":"LIT\u2013CI ICTs administrator","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0973b89b04bbda111defa87e3f860ce865242776607022a1de5d57af162e61ab?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62499"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62499\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70973"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}