{"id":62470,"date":"2020-11-20T17:23:03","date_gmt":"2020-11-20T20:23:03","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=62470"},"modified":"2020-11-20T17:23:03","modified_gmt":"2020-11-20T20:23:03","slug":"direito-a-saude-sexual-e-reprodutiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/11\/20\/direito-a-saude-sexual-e-reprodutiva\/","title":{"rendered":"Direito \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva"},"content":{"rendered":"<p><em>A Am\u00e9rica Latina e o Caribe \u00e9 a segunda regi\u00e3o do mundo com a maior propor\u00e7\u00e3o de partos de adolescentes gr\u00e1vidas, segundo dados da ONU. Em nosso pa\u00eds, particularmente, falamos de 10 partos por dia de jovens entre 10 e 19 anos. Dos quais 7 em cada 10 n\u00e3o o planejaram, segundo dados da Funda\u00e7\u00e3o Hu\u00e9sped.<\/em><br \/>\n<!--more--><!--more--><br \/>\nPor: PSTU-Argentina<br \/>\n\u00c9 preciso focar neste problema e dar uma solu\u00e7\u00e3o para ele, pois quem vivencia e sofre s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes de fam\u00edlias trabalhadoras. Fam\u00edlias atingidas pela pobreza estrutural, ajustes governamentais, falta de educa\u00e7\u00e3o, falta de oportunidades para construir um presente digno de viver.<br \/>\nA maioria das gravidezes indesejadas \u00e9 causada por estupro cometido por seus pr\u00f3prios parceiros, familiares ou pessoas fora de seu c\u00edrculo mais pr\u00f3ximo. Pensar na gravidez indesejada de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e at\u00e9 social.<br \/>\nOs n\u00fameros s\u00e3o alarmantes e fazem parte da desigualdade e da opress\u00e3o que o sistema capitalista exerce e mant\u00e9m em todo o mundo. Ele precisa de n\u00f3s submissas, de p\u00e9s e m\u00e3os amarradas para poder nos explorar melhor.<br \/>\nPor isso, apesar de contar com a Lei 26.150 do ESI (Educa\u00e7\u00e3o Sexual Integral) h\u00e1 14 anos, o governo de Alberto Fern\u00e1ndez continua sem capacitar todos\/as os\/as professores\/as e sem aplic\u00e1-la em todos os n\u00edveis de ensino (e muito menos ampli\u00e1-la, como deveria).<br \/>\nContinuar negando o acesso \u00e0 ESI, \u00e9 continuar nos condenando \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o sobre m\u00e9todos anticoncepcionais, continuar silenciando meninas, meninos e adolescentes ao n\u00e3o lhes fornecer ferramentas, espa\u00e7o e o apoio necess\u00e1rio para que possam expressar as situa\u00e7\u00f5es de abuso que vivenciam.<br \/>\nO Governo se orgulha de ter um Minist\u00e9rio da Mulher, G\u00eanero e Diversidade. Mas esse Minist\u00e9rio est\u00e1 longe de defender os direitos das mulheres e a diversidade. Por exemplo, promove o denominado \u2018Programa ArticulAR\u2019 que consiste no apoio financeiro a Organiza\u00e7\u00f5es Sociais para \u201cutiliz\u00e1-lo em quest\u00f5es de g\u00eanero e diversidade\u201d, organiza\u00e7\u00f5es que integram majoritariamente a Frente de Todos, ou seja, do pr\u00f3prio Governo.<br \/>\n<strong>Por uma maternidade desejada e sem viol\u00eancia<\/strong><br \/>\nNo \u00faltimo per\u00edodo, vimos como todos os governos de turno e as igrejas for\u00e7am as meninas a dar \u00e0 luz, negando-lhes o acesso ao ILE (Interrup\u00e7\u00e3o Legal da Gravidez), bem como se opondo aberta ou dissimuladamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual. Um exemplo disso \u00e9 visto claramente em prov\u00edncias como Tucum\u00e1n, Santiago del Estero e Jujuy, onde o peso da Igreja Cat\u00f3lica \u00e9 muito forte.<br \/>\nAl\u00e9m disso, muitas vezes nos deparamos com namoros violentos, por exemplo, temos que enfrentar a recusa de nossos parceiros (est\u00e1veis \u200b\u200bou circunstanciais) em usar preservativo, a insist\u00eancia em ter relacionamento e n\u00e3o aceitar um N\u00c3O como resposta.<br \/>\nA viol\u00eancia psicol\u00f3gica est\u00e1 t\u00e3o arraigada e sustentada pelas institui\u00e7\u00f5es do Estado que muitas vezes acreditamos que essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o &#8220;normais&#8221;, e n\u00e3o s\u00e3o. N\u00e3o s\u00e3o apenas uma forma muito s\u00e9ria de viol\u00eancia sexista, mas, na maioria das vezes, o prel\u00fadio da viol\u00eancia f\u00edsica.<br \/>\nA realidade \u00e9 que nada podemos esperar de um sistema que apoia uma justi\u00e7a machista e mis\u00f3gina e garante a manuten\u00e7\u00e3o de opress\u00f5es e desigualdades. Promotores, tribunais e delegacias que ignoram quando vamos denunciar estupros, espancamentos e amea\u00e7as de morte, policiais ou ju\u00edzes que zombam de n\u00f3s quando dizemos que nossos namorados nos estupram, que n\u00e3o acreditam em n\u00f3s. Como se por ser nosso namorado pudesse abusar de n\u00f3s.<br \/>\nMesmo as jovens que se prostituem por conta da vulnerabilidade econ\u00f4mica que sofrem, muitas vezes enfrentam gravidezes indesejadas ou doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, que agravam ainda mais sua situa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nS\u00e3o essas mesmas institui\u00e7\u00f5es, os governos e o sistema como um todo que querem que continuemos com gesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o planejadas, refor\u00e7ando pap\u00e9is tradicionais de g\u00eanero, onde as mulheres existem para a reprodu\u00e7\u00e3o simples da ra\u00e7a humana, para realizar tarefas de limpeza e cuidados. etc. Independentemente da nossa idade, dos nossos desejos ou projetos de vida.<br \/>\nHoje, para as jovens, o futuro n\u00e3o \u00e9 muito animador, temos cada vez menos oportunidades de nos desenvolvermos em todas as \u00e1reas. Quando nos encontramos em uma situa\u00e7\u00e3o como a de uma gravidez indesejada, as op\u00e7\u00f5es s\u00e3o quase nulas: continuar a gravidez (sem querer e sem condi\u00e7\u00f5es de realiz\u00e1-la) ou recorrer ao aborto clandestino, que pode levar \u00e0 morte ou ir para a pris\u00e3o por fazer isso.<br \/>\n<strong>E o Estado?: Pior do que ausente<\/strong><br \/>\nUm estado ausente \u00e9 um problema. Mas \u00e9 ainda mais se estiver presente para nos afundar na mis\u00e9ria, de modo que n\u00e3o podemos nem mesmo pensar em um futuro melhor. Continuam nos negando o direito ao aborto legal, seguro e gratuito, nem mesmo garante a aplica\u00e7\u00e3o efetiva do ESI e ILE. E mesmo quando optamos por continuar com a gravidez, seja por desejo, seja por n\u00e3o querer correr o risco de ser julgados ou simplesmente pelos riscos da clandestinidade, o Estado n\u00e3o garante sa\u00fade p\u00fablica de qualidade ou trabalho est\u00e1vel para poder colocar \u00e0 mesa um prato de comida para nossos filhos.<br \/>\nEmbora existam programas nacionais, como o Programa Nacional de Sa\u00fade Sexual e Procria\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel ou o Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez N\u00e3o Intencional na Adolesc\u00eancia, entre outros, eles n\u00e3o chegam nem atacam a raiz do problema.<br \/>\n<strong>Or\u00e7amento para quem?<\/strong><br \/>\n\u00c9 necess\u00e1rio ter recursos suficientes para tentar reverter essas situa\u00e7\u00f5es que somos obrigados a sofrer.<br \/>\nNesta ter\u00e7a-feira o Senado come\u00e7ou a discutir o or\u00e7amento de 2021, mais uma vez veremos como \u00e9 pouco importante para o Governo Nacional atender e responder \u00e0s nossas necessidades, que em uma pandemia s\u00e3o cada vez mais urgentes. Por exemplo, apenas 4,5% ser\u00e3o para sa\u00fade, 5,87% para educa\u00e7\u00e3o e 1,8% para habita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00e3o cifras nada boas se levarmos em conta os milh\u00f5es de d\u00f3lares que continuam a ser usados \u200b\u200bpara pagar a D\u00edvida Externa, pagamento que representa cerca de 8% do or\u00e7amento de 2021, ou seja, quase o dobro do que seria destinado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<br \/>\n\u00c9 preciso romper com o FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional) e destinar o dinheiro para o combate \u00e0 viol\u00eancia machista, para a sa\u00fade (que inclui o atendimento \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva da mulher e diversidades), para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita com aplica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do ESI, trabalho e moradia digna para todos.<br \/>\n\u00c9 necess\u00e1rio e poss\u00edvel pensar em um mundo melhor para a juventude e os trabalhadores em geral, por isso devemos nos organizar de baixo para cima e lutar por todos os direitos, contra aqueles que querem nos ver de joelhos. O capitalismo n\u00e3o pode ser humanizado! Devemos destruir este sistema e estabelecer outro, um mundo socialista, onde n\u00e3o haja opress\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA Lucha Mujer e o PSTU est\u00e3o a servi\u00e7o dessa tarefa e convidamos voc\u00ea a se juntar a n\u00f3s na constru\u00e7\u00e3o da ferramenta necess\u00e1ria para vencer.<br \/>\nMeninas N\u00c3O m\u00e3es! Aplica\u00e7\u00e3o efetiva da Interrup\u00e7\u00e3o Legal da Gravidez<br \/>\nAplica\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do ESI em locais de estudo, trabalho e bairros!<br \/>\nAborto legal, seguro e gratuito no hospital por decreto, J\u00c1!<br \/>\nLei Nacional de Emerg\u00eancia contra a Viol\u00eancia Machista!<br \/>\nTemos que impor \u00e0s centrais sindicais e aos centros estudantis que assumam essas demandas! Al\u00e9m de obrigar as dire\u00e7\u00f5es do movimento feminista a convocar um plano de luta e mobiliza\u00e7\u00e3o pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e em defesa da vida das mulheres!<br \/>\nDinheiro para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho e moradia digna! N\u00e3o para d\u00edvida externa.<br \/>\nTradu\u00e7\u00e3o: Lena Souza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Am\u00e9rica Latina e o Caribe \u00e9 a segunda regi\u00e3o do mundo com a maior propor\u00e7\u00e3o de partos de adolescentes gr\u00e1vidas, segundo dados da ONU. Em nosso pa\u00eds, particularmente, falamos de 10 partos por dia de jovens entre 10 e 19 anos. 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