{"id":62412,"date":"2020-11-16T11:22:46","date_gmt":"2020-11-16T14:22:46","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=62412"},"modified":"2020-11-16T11:22:46","modified_gmt":"2020-11-16T14:22:46","slug":"62412-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/11\/16\/62412-2\/","title":{"rendered":"A Assembleia Nacional Constituinte sela a derrota da revolu\u00e7\u00e3o alem\u00e3"},"content":{"rendered":"

Este artigo foi escrito em 2002. Por esse motivo, o autor come\u00e7a com uma men\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201crevolu\u00e7\u00e3o argentina\u201d, referindo-se ao processo que explodiu em dezembro de 2001 e se manteve durante todo o ano de 2002, conhecido como \u201cargentina\u00e7o\u201d.<\/em>
\nA revolu\u00e7\u00e3o argentina atualiza uma discuss\u00e3o que tomou corpo h\u00e1 90 anos na Alemanha: a quest\u00e3o da Assembleia Constituinte. Neste artigo, apesar do pouco espa\u00e7o que temos, buscamos reavivar essa pol\u00eamica na mente dos marxistas, no sentido de colaborar para a discuss\u00e3o (que se reabre hoje em torno da sa\u00edda para a revolu\u00e7\u00e3o argentina). Com base na extensa investiga\u00e7\u00e3o realizada em Munique por Schmidt Von K\u00f6ln, recordamos os antecedentes hist\u00f3ricos que mostram como a instala\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Constituinte na Alemanha de 1919 significou a derrota da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria e marcou a ferro e fogo o destino pol\u00edtico dos trabalhadores do mundo inteiro.<\/em>
\n
\nPor: SCHMIDT VON K\u00d6LN \u2013 Jurista investigador do marxismo em Munique (Alemanha)
\nEm 1913, um ano antes da explos\u00e3o da I Guerra Mundial imperialista, o movimento dos trabalhadores alem\u00e3es era o mais poderoso do mundo e servia de paradigma para muitos partidos socialistas.
\nEm seu \u00faltimo congresso antes da guerra, realizado em Jena em 1913, o Partido Social Democrata Alem\u00e3o (SPD) tinha cerca de 1 milh\u00e3o de membros, 90 jornais di\u00e1rios, e constitu\u00eda, com seus 4.250.000 votos obtidos em elei\u00e7\u00f5es parlamentares, o maior partido alem\u00e3o de todos os tempos. 110 deputados federais, 220 deputados estatais e 2.886 vereadores representavam o partido da social democracia alem\u00e3 no parlamento. Os sindicatos associados livremente \u00e0 social democracia alem\u00e3 incorporavam cerca de 2,5 milh\u00f5es de trabalhadores e possu\u00edam, sob seu controle, um patrim\u00f4nio de cerca de 88 milh\u00f5es de marcos.
\nEm 1914 estoura a guerra. A dire\u00e7\u00e3o do SPD, ao votar a favor dos cr\u00e9ditos de guerra, d\u00e1 as costas aos trabalhadores. Sua decis\u00e3o a favor da participa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no conflito esfria o \u00edmpeto revolucion\u00e1rio da classe trabalhadora, que s\u00f3 volta com \u00e2nimo total em 1917, produto dos reflexos na Alemanha da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista na R\u00fassia; e em 1919 a revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 derrotada. Esta derrota fica selada, e o poder burgu\u00eas consolidado, com a proclama\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Constituinte.
\nEm setembro de 1918, entra em colapso a frente alem\u00e3 do leste: o pa\u00eds tinha sido derrotado na Primeira Guerra Mundial. O Estado Maior do Ex\u00e9rcito exige a assinatura imediata de um armist\u00edcio. Com a institui\u00e7\u00e3o do parlamentarismo constitucional no Imp\u00e9rio Mon\u00e1rquico alem\u00e3o, o objetivo pol\u00edtico defendido pela Social Democracia tinha sido alcan\u00e7ado. N\u00e3o obstante, na medida em que crescia o n\u00famero de v\u00edtimas da guerra e se prolongava o conflito b\u00e9lico, era cada vez mais dif\u00edcil disfar\u00e7ar a carnificina humana como \u201cguerra defensiva\u201d; a classe trabalhadora se torna cada vez mais hostil nas frentes de batalha e se estende por todo o pa\u00eds uma onda irresist\u00edvel de ascenso revolucion\u00e1rio.
\nMas a classe trabalhadora alem\u00e3 padecia de um grave problema: a aus\u00eancia de um partido revolucion\u00e1rio creditado para a luta, como as massas russas tinham no Partido Bolchevique.
\nEm 23 de outubro de 1918, no marco de uma anistia geral concedida a presos pol\u00edticos, Karl Liebknecht sai da pris\u00e3o e \u00e9 recebido fervorosamente pelas massas trabalhadoras. Junto a Rosa Luxemburgo, assume a dire\u00e7\u00e3o da Liga Spartakista. Recha\u00e7a toda colabora\u00e7\u00e3o com a Social Democracia de Ebert e Scheidemann e o Partido Social democr\u00e1tico Independente (USPD), de Kautsky e Bernstein, raz\u00e3o pela qual se tornou imposterg\u00e1vel uma ruptura pela esquerda [1].
\nEm 4 de novembro de 1918, explode a revolu\u00e7\u00e3o das massas alem\u00e3s. Seu prel\u00fadio foi o levantamento dos marinheiros de Kiel, que se negaram, \u00e0 \u00faltima hora, a acatar as ordens de zarpar e atacar as for\u00e7as armadas brit\u00e2nicas.
\nEm Kiel, surge o primeiro Conselho de Trabalhadores e Soldados, que fez com que a onda revolucion\u00e1ria se estendesse por toda a Alemanha. No interior, onde a socialdemocracia tinha mais controle sobre o movimento de massas, isto n\u00e3o ocorreu [2].
\nEm seguida, em 9 de novembro de 1918, irrompe a Greve Geral em Berlim. Trabalhadores e soldados armados dominam as ruas. \u00c9 o colapso definitivo do Imp\u00e9rio Mon\u00e1rquico.
\n\"\"<\/strong>
\nO Chanceler do Imp\u00e9rio, pr\u00edncipe Max von Banden, transfere seu cargo, oficialmente, a Friedrich Ebert, presidente do SPD. Neste sentido, disse o renomado bi\u00f3grafo de Rosa Luxemburgo, Peter Nettl:
\n\u201cImediatamente, ambos partidos socialistas empreenderam negocia\u00e7\u00f5es acerca da forma\u00e7\u00e3o do governo. O SPD ofereceu, generosamente, uma composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria do gabinete. Em troca, os Independentes (obs.: o USPD) retiraram, \u2018a fim de consolidar as conquistas socialistas revolucion\u00e1rias\u2019, quase todas as consignas radicais com as quais o SPD se chocava. Agora que o grande dia havia chegado, os dirigentes sentiam o impulso da unidade. O novo governo do Imp\u00e9rio designou-se a si pr\u00f3prio Conselho dos Comiss\u00e1rios do Povo, compondo-se, respectivamente de tr\u00eas representantes do SPD e outros tr\u00eas do USPD\u201d [3].
\nNo mesmo 9 de novembro, Karl Liebknecht proclamou, desde o balc\u00e3o do Castelo de Berlim, a funda\u00e7\u00e3o da \u201cRep\u00fablica Socialista Livre da Alemanha\u201d. Mas no mesmo dia, duas horas antes, Philipp Scheidemann havia institu\u00eddo no Parlamento Imperial, a partir de uma perspectiva notavelmente burguesa-imperialista, a \u201cRep\u00fablica Livre Alem\u00e3\u201d. [4]
\nNo dia seguinte re\u00fane-se a Assembleia Geral dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados de Berlim e elege um Conselho Executivo que, como \u00f3rg\u00e3o supremo de representa\u00e7\u00e3o dos conselhos, teria que funcionar at\u00e9 a convocat\u00f3ria de um Congresso dos Conselhos do Imp\u00e9rio. Suas fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram, n\u00e3o obstante, claramente, definidas.
\nEntretanto, o resultado mais relevante dessa Assembleia foi o reconhecimento do Conselho de Comiss\u00e1rios do Povo, composto pelo SPD e o USPD, como Governo Provis\u00f3rio, confirmando, assim, sua exist\u00eancia e atribui\u00e7\u00f5es. Mas o SPD j\u00e1 vinha fazendo uma enorme campanha para esvaziar o poder dos Conselhos, com um discurso aparentemente muito democr\u00e1tico de que o poder deveria ser de \u201ctodo o povo\u201d. Seu jornal, o Vorw\u00e4rts<\/em>, em 13 de novembro proclamava: \u201cN\u00f3s vencemos, mas n\u00e3o vencemos para n\u00f3s apenas, vencemos para todo o povo! \u00c9 por isso que nossa consigna n\u00e3o \u00e9 \u2018todo o poder aos soviets, mas todo o poder ao povo inteiro\u2019\u201d. Para isso se lan\u00e7aram em uma campanha pela Assembleia Constituinte e pelo esvaziamento dos conselhos de trabalhadores. O partido tentava postergar todas as mudan\u00e7as reivindicadas pelos conselhos em nome da convocat\u00f3ria imediata da Constituinte. S\u00f3 a ala esquerda do USPD e os Spartakistas recha\u00e7avam a Constituinte e exigiam todo o poder aos Conselhos.
\nAssembleia Nacional Constituinte ou Rep\u00fablica dos Conselhos?<\/strong>
\nEntre 16 e 21 de dezembro de 1918, quando come\u00e7am a voltar as primeiras unidades das tropas Berlinenses da frente, re\u00fane-se o I Congresso Geral dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados da Alemanha, na C\u00e2mara dos Deputados da Pr\u00fassia, sob a presid\u00eancia de Richard M\u00fcller, dirigente do Sindicato dos Metal\u00fargicos.
\nNas manifesta\u00e7\u00f5es de rua que acompanharam os debates, as massas marchavam exigindo \u201cTodo o poder aos conselhos!\u201d Reiteradamente, o congresso foi interrompido por representantes e delegados de base dos trabalhadores e soldados que protestavam, ininterruptamente, nas imedia\u00e7\u00f5es, exigindo a \u201cProclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Socialista\u201d e a \u201cEntrega de todo o poder aos conselhos de trabalhadores e soldados\u201d.
\nA quest\u00e3o central que polarizou os debates foi a disjuntiva: Assembleia Nacional Constituinte ou Rep\u00fablica dos Conselhos? Para entender os resultados dessa vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio recordar a composi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. Os delegados foram eleitos em um clima de grande confus\u00e3o, sem procedimento eleitoral regular, sem programa. Cada delegado era eleito na propor\u00e7\u00e3o de 200.000 trabalhadores e soldados, tendo como base o resultado do c\u00e1lculo da popula\u00e7\u00e3o alem\u00e3 de 1910. Nessas condi\u00e7\u00f5es, foram eleitos 489 delegados trabalhadores e soldados, dos quais 405 eram oriundos dos Conselhos de Trabalhadores e 84 deles, dos Conselhos de Soldados.
\nO SPD tinha 292 delegados, o USPD 101, 11 relacionados com Heinrich Laufenberg e se denominavam revolucion\u00e1rios unidos, dos quais 26 eram membros da Liga Spartakista, dirigida por Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. Ademais, 25 delegados eram adeptos do Partido Democr\u00e1tico Alem\u00e3o, de orienta\u00e7\u00e3o social-liberal; os 37 restantes n\u00e3o tinham organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria (como alguns delegados dos soldados). Quanto \u00e0 composi\u00e7\u00e3o social, 195 delegados haviam sido eleitos pelos organismos de partidos e sindicatos, 71 eram intelectuais, 17 oficiais ativos das for\u00e7as armadas alem\u00e3s, 179 eram trabalhadores diretamente eleitos pela base.
\nNa abertura do Congresso houve uma manifesta\u00e7\u00e3o gigantesca convocada pelos Delegados Revolucion\u00e1rios com a presen\u00e7a de 250.000 trabalhadores exigindo a proclama\u00e7\u00e3o de uma rep\u00fablica socialista unit\u00e1ria, o poder para os conselhos de trabalhadores e soldados, a revoga\u00e7\u00e3o do gabinete de Ebert, a deporta\u00e7\u00e3o dos contrarrevolucion\u00e1rios, o armamento dos trabalhadores, e o chamamento dos trabalhadores do mundo inteiro a fazer tamb\u00e9m sua revolu\u00e7\u00e3o.
\nEntretanto, esse ascenso n\u00e3o se refletia na composi\u00e7\u00e3o dos delegados. De forma distorcida, o SPD tinha a maioria e o resultado foi que, por 400 votos a 50, o Congresso declarou-se a favor da Assembleia Nacional Constituinte, fixando a data das elei\u00e7\u00f5es para 19 de janeiro.
\nEm defesa dessa proposta, o dirigente do SPD Max Cohen, expressou-se assim: \u201cA socializa\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo org\u00e2nico de desenvolvimento e de reconforma\u00e7\u00e3o, no qual novas formas econ\u00f4micas existir\u00e3o ao lado de formas futuras e tamb\u00e9m de velhas formas. Por isso, no caso de n\u00e3o se estimular esse processo de desenvolvimento de modo mais cuidadoso, a cat\u00e1strofe ser\u00e1 inevit\u00e1vel. Se a produ\u00e7\u00e3o paralisa \u2013 como est\u00e1 ocorrendo -, se n\u00e3o temos mat\u00e9rias primas dispon\u00edveis ou f\u00e1bricas, o que \u00e9 que poder\u00e1 ent\u00e3o ser socializado? Nessas condi\u00e7\u00f5es, o repentino socializar significa uma grosseira loucura, j\u00e1 que, nesse quadro, n\u00e3o existe absolutamente nada que possa ser socializado\u201d.
\nNas palavras de Cohen se expressava claramente a orienta\u00e7\u00e3o lassalleana\u00adreformista de que s\u00f3 quando o proletariado adquirisse a maioria parlamentar, se poderia pensar em medidas de socializa\u00e7\u00e3o. Para que o socialismo fosse realidade, seria necess\u00e1rio um segundo pressuposto: as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas teriam que maturar para que uma transi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capitalismo ao socialismo pudesse ocorrer sem grandes perturba\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas.
\nA partir da\u00ed surgiu a concep\u00e7\u00e3o, defendida por Max Cohen e os mais c\u00e9lebres dirigentes do SPD, de que o socialismo teria que ser conquistado n\u00e3o por meio da mais feroz luta de classes revolucion\u00e1ria, fundada na crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica estatal do sistema capitalista, mas mediante da tomada pac\u00edfica do poder pol\u00edtico, viabilizada pelos mecanismos parlamentares.
\nO dirigente do USPD, Ernst D\u00e4umig, defensor da Rep\u00fablica dos Conselhos, rebateu a posi\u00e7\u00e3o de Max Cohen:
\nO que restar\u00e1 do sistema de Conselhos ao lado do sistema burgu\u00eas democr\u00e1tico-parlamentar, t\u00e3o amplamente assentado, tal como ter\u00e1 que resultar da Assembleia Nacional uma vez institu\u00edda? Uma arma\u00e7\u00e3o vazia, uma marionete! Na vida econ\u00f4mica, os sindicatos de velho estilo e, naturalmente, os Conselhos de Trabalhadores, ser\u00e3o expulsos das f\u00e1bricas rapidamente, contando ademais com o aux\u00edlio da Assembleia Nacional e da burguesia. Por isso, lhes digo: todas suas ilus\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a uma nova Alemanha livre, livre tamb\u00e9m no sentido cultural e espiritual, ilus\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a um povo que teria lan\u00e7ado para longe de si esse velho esp\u00edrito de vassalagem, cravado ainda hoje muito profundamente no fundo do povo alem\u00e3o, ilus\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a uma Alemanha na qual o povo tamb\u00e9m assuma uma parte realmente ativa em seus destinos \u2013 e n\u00e3o corra, a cada dois ou tr\u00eas anos, com uma c\u00e9dula eleitoral na m\u00e3o, rumo \u00e0s urnas \u2013 n\u00e3o ser\u00e3o alcan\u00e7adas com esse velho sistema.
\nEntretanto, depois dos debates o Congresso se dividiu. Por um lado, os representantes do SPD afirmavam defender o socialismo e que este era efetivamente necess\u00e1rio para a Alemanha para conseguir a confian\u00e7a da ampla base de delegados presente, por outro lado, mantinham que o socialismo, nesse momento hist\u00f3rico concreto, era plenamente irrealiz\u00e1vel devido ao caos econ\u00f4mico consequ\u00eancia da destrui\u00e7\u00e3o provocada pela I Guerra Mundial. Entre os spartakistas e independentes de esquerda, apesar do apoio \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o e ao poder dos Conselhos, produziu-se uma divis\u00e3o pela quest\u00e3o da Constituinte.
\nDepois de serem derrotados no Congresso, viram-se diante de uma disjuntiva: participar da Constituinte ou abster-se e n\u00e3o acompanhar a experiencia das massas. Paul Levi, um dos fundadores da Liga Spartakista, pronunciou-se no Congresso de funda\u00e7\u00e3o do KPD: \u201ca quest\u00e3o \u00e9 muito s\u00e9ria. N\u00f3s vemos a situa\u00e7\u00e3o assim: a decis\u00e3o sobre esta quest\u00e3o pode comprometer por meses o destino de nosso movimento (\u2026) A Assembleia vai reunir-se; nada poder\u00e1 impedi-lo. Durante alguns meses dominar\u00e1 toda a vida pol\u00edtica alem\u00e3. N\u00e3o se poder\u00e1 impedir que todos os olhos estiver voltados para ela, n\u00e3o se poder\u00e1 impedir que, at\u00e9 os melhores militantes, para orientarem-se, informarem-se, prever, buscar\u00e3o saber o que ocorrer\u00e1 na Assembleia Nacional. Estar\u00e1 na consci\u00eancia dos prolet\u00e1rios alem\u00e3es, e voc\u00eas, na contram\u00e3o querem ficar de fora, trabalhar desde fora?\u201d
\nApesar das interven\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis de Rosa Luxemburgo, o Congresso do KPD votou por 62 a 23 o boicote \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.
\nReflexos no processo revolucion\u00e1rio<\/strong>
\nCom a decis\u00e3o da Assembleia Geral dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados a favor da Assembleia Constituinte, fortaleceu-se a concep\u00e7\u00e3o constitucional, ilus\u00f3ria e fantasiosa, de que s\u00f3 um Parlamento livremente eleito estaria legitimado para efetuar interven\u00e7\u00f5es mais amplas do Estado nas rela\u00e7\u00f5es s\u00f3cio econ\u00f4micas, ainda que acoplasse os Conselhos de Trabalhadores e Soldados.
\nOs grupos marxistas-revolucion\u00e1rios que se esfor\u00e7avam por acelerar o processo de transforma\u00e7\u00f5es sociais viram-se expostos \u00e0 dificuldade adicional de serem falsamente considerados como suspeitos de\u00a0putchismo<\/em>\u00a0e de ignorar completamente a vontade formalmente expressa pela maioria do proletariado alem\u00e3o, em uma palavra: de serem \u201cbolcheviques\u201d. Por outro lado, os resultados do Congresso estimularam a presen\u00e7a das tropas contrarrevolucion\u00e1rias em Berlim, no transcurso de dezembro de 1918 e nos primeiros meses de 1919.
\nDepois dos trabalhos congressuais, Ebert n\u00e3o se sentiu vinculado a nenhuma representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e soldados no desenvolvimento de seu sigiloso plano de colabora\u00e7\u00e3o com os militares. Imediatamente depois de terminado esse congresso, come\u00e7aram-se a executar os planos militares trazidos pelo Estado Maior dos generais Groener e Hindenburg para eliminar os principais representantes da revolu\u00e7\u00e3o. Em 23 de dezembro, solicitou ao general von Lequis, comandante da guarni\u00e7\u00e3o de Brandenburgo, que marchasse sobre Berlim para ocup\u00e1-la militarmente.
\nAl\u00e9m disso, dissolveram a Divis\u00e3o da Marinha Popular, que tinha se convertido no s\u00edmbolo mais representativo daqueles meses, que contou desde o principio com cerca de 6.000 marinheiros rebelados, at\u00e9 que, posteriormente, v\u00e1rios milhares de marinheiros e soldados se somaram a ela. Desde a Revolta de Kiel, pairava sobre a Divis\u00e3o uma verdadeira aur\u00e9ola revolucion\u00e1ria. Nos primeiros dias de outubro de 1918, seus membros tinham ocupado, provisoriamente, o bairro do antigo Castelo Imperial.
\nSem aderir formalmente a nenhum partido, a divis\u00e3o se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Ebert, enquanto este tentava livrar-se dessas for\u00e7as indesej\u00e1veis t\u00e3o r\u00e1pido quanto fosse poss\u00edvel. Em 23 de dezembro, a divis\u00e3o ocupou por algumas horas a Chancelaria do Imp\u00e9rio e o Departamento de Tel\u00e9grafos para protestar contra o n\u00e3o pagamento de seus sal\u00e1rios.
\nEmil Barth, comiss\u00e1rio da pol\u00edcia de Berlim e representante do USPD, conseguiu que os marinheiros desocupassem os locais p\u00fablicos que haviam ocupado, sob a promessa de que negociaria pessoalmente com o governo de Ebert e Scheidemann.
\nEntretanto, interveio o general von Lequis, bombardeando pesadamente o bairro do antigo Castelo Imperial. N\u00e3o obstante, frente \u00e0 heroica resist\u00eancia da Divis\u00e3o da Marinha Popular, agora na regi\u00e3o do Marstall, Ebert e seus seguidores viram-se for\u00e7ados a reconhecer o direito de perman\u00eancia dos marinheiros nessa localidade, com a condi\u00e7\u00e3o de que fosse assinado o compromisso dessa divis\u00e3o de rebelados de cessar o recrutamento de novos combatentes.
\nQuando as noticias da resist\u00eancia encarni\u00e7ada da Divis\u00e3o da Marinha Popular chegaram ao conhecimento da Dire\u00e7\u00e3o Suprema do Ex\u00e9rcito abateu-se sobre esta \u00faltima um profundo des\u00e2nimo e um marcado abatimento.
\nO militarismo burgu\u00eas-imperialista alem\u00e3o pretendeu, a partir de ent\u00e3o, romper, definitivamente, com os principais representantes da concilia\u00e7\u00e3o de classe de ent\u00e3o, Ebert e Scheidemann.
\nEstavam dados alguns dos pressupostos fundamentais para a eclos\u00e3o do levantamento armado de janeiro de 1919, que seria encabe\u00e7ado por Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo.
\nApesar disto, resultam muito surpreendentes, \u00e0 primeira vista, os motivos e raz\u00f5es pelas quais, ao reunir-se o II Congresso Geral dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados da Alemanha, em 15 de abril de 1919, tamb\u00e9m na cidade de Berlim, este \u00f3rg\u00e3o de poder prolet\u00e1rio j\u00e1 n\u00e3o possu\u00eda nenhum significado palp\u00e1vel, tendo em conta que, no per\u00edodo intermedi\u00e1rio entre janeiro e abril de 1919, inumer\u00e1veis dirigentes revolucion\u00e1rios de f\u00e1bricas tinham sido exterminados ou presos no marco da Guerra Civil da Alemanha, desenvolvida durante esses meses.
\nFinalmente, em 23 de agosto de 1919, o Ministro do Interior da Social Democracia, Gustav Noske, mandou confiscar o Bir\u00f4 do Conselho dos Trabalhadores e Soldados da Grande Berlim.
\nUma Constitui\u00e7\u00e3o para desmontar a revolu\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nDepois da aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Constituinte, no seio do II Congresso Geral dos Conselhos dos Trabalhadores e Soldados, sua abertura e in\u00edcio dos trabalhos de 4 de fevereiro de 1919, e posteriormente com a elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos mais representativos dirigentes marxistas revolucion\u00e1rios, a dire\u00e7\u00e3o do SPD tratou de desviar a revolu\u00e7\u00e3o para a via parlamentar institucional.
\nA Constitui\u00e7\u00e3o surgida em 11 de agosto de 1919 mantinha um verniz socialista, e n\u00e3o poderia ser de outra forma, j\u00e1 que havia nascido ao calor do processo revolucion\u00e1rio. Mas essa era mais uma forma de aproveitamento, por parte da socialdemocracia, das ilus\u00f5es das massas alem\u00e3s no novo regime e de fazer-lhes crer na nova legisla\u00e7\u00e3o: em sua ess\u00eancia, a Constitui\u00e7\u00e3o ent\u00e3o aprovada n\u00e3o deixava lugar a d\u00favidas quanto ao seu car\u00e1ter capitalista.
\nO jurista alem\u00e3o Gerhard Ansch\u00fctz destaca o fato de que esta nasceu de uma revolu\u00e7\u00e3o socialista-democr\u00e1tica:
\n\u201cAqui se demonstra o qu\u00e3o longe chegou a influ\u00eancia da especula\u00e7\u00e3o socialista na nova Alemanha. E n\u00e3o se pode negar que esta influ\u00eancia chega, de fato, muito longe. Muito do que surge \u00e9, decididamente, socialista. Assim se deve entender a autoriza\u00e7\u00e3o conferida ao Imp\u00e9rio para transferir ao dom\u00ednio comum empreendimentos econ\u00f4micos privados, apropriados \u00e0 comunidade (art. 156), os preceitos sobre a prote\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, de seguran\u00e7a social, o dever de trabalhar e o direito ao trabalho (art. 157, 161-163). Localizado tamb\u00e9m no campo do socialismo est\u00e1 o art. 165, inciso I, linha l, que autoriza o trabalhador e o empregado a estabelecer, junto com os empres\u00e1rios, a regulamenta\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es salariais e trabalhistas, assim como a atuar conjuntamente no desenvolvimento econ\u00f4mico comum das for\u00e7as produtivas\u201d [5]
\nO c\u00e9lebre artigo 151 n\u00e3o deixa margem \u00e0 d\u00favidas: \u201cArt.151. A ordem da vida econ\u00f4mica deve corresponder aos fundamentos da Justi\u00e7a, com o objetivo de garantir uma exist\u00eancia digna para todos. Nesses limites, assegura-se a liberdade econ\u00f4mica do indiv\u00edduo. A coa\u00e7\u00e3o legal s\u00f3 ser\u00e1 permitida para efetivar os direitos amea\u00e7ados ou posta a servi\u00e7o das necessidades priorit\u00e1rias do bem comum. Assegura-se a liberdade de com\u00e9rcio e ind\u00fastria nos termos da lei do Imp\u00e9rio\u201d [6]
\nAinda que o primeiro governo de Ebert e Scheidemann, exercido atrav\u00e9s do Conselho de Comiss\u00e1rios do Povo, declarar-se, na proclama\u00e7\u00e3o de 12 de novembro de 1918, que pretendia concretizar o socialismo, isto n\u00e3o significava que a Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar se aproximara a este no fundamental. Em sua Parte V, n\u00e3o ordenava nem permitia a organiza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o do Estado com a economia de um modo realmente socialista. E o mesmo no que faz a concep\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dominante, a \u00e9poca do socialismo renovado, promovido pela Social Democracia Alem\u00e3, era apresentada pelo mesmo constitucionalista Ansch\u00fctz da seguinte maneira:
\n\u201cEsta (a Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar de 1919) \u00e9 tamb\u00e9m em sua parte econ\u00f4mica-politica obra de um parlamento no qual a parte do povo que pensa de modo socialista era, na verdade, muito forte, mas n\u00e3o representada de modo dominante\u201d [7].
\nNa realidade, \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Weimar representou simplesmente a consagra\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o social-reformista do capitalismo imperialista alem\u00e3o e lhe deu express\u00e3o jur\u00eddico-constitucional \u00e0 tentativa de colabora\u00e7\u00e3o de classes, de concilia\u00e7\u00e3o dos interesses materiais do proletariado e da burguesia, algo imposs\u00edvel de realizar-se se n\u00e3o for no marco da preserva\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e da domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, assegurada pelo Estado burgu\u00eas. Tal contexto foi denominado pelos principais dirigentes sociais democratas e pelo pensamento jur\u00eddico dominante da \u00e9poca como parte de um Socialismo Democr\u00e1tico Renovado.
\nQuanto ao direito de propriedade, a Constitui\u00e7\u00e3o Imperial disp\u00f5e expressamente:
\n\u201cArt.153. A propriedade est\u00e1 assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o. Seu conte\u00fado e seus limites surgem da lei. Uma expropria\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 dar-se a favor do bem geral, com base nos fundamentos estabelecidos por lei (\u2026) A propriedade obriga. Seu uso deve, ao mesmo tempo, ser \u00fatil ao bem comum\u201d [8].
\nSobre isto, Gerhard Ansch\u00fczt assinalou: \u201cAs velhas Constitui\u00e7\u00f5es (como a Prussiana de 1850, art.9) afirmavam: A propriedade \u00e9 intoc\u00e1vel\u201d. Se tiv\u00e9ssemos usado uma express\u00e3o menos pat\u00e9tica: \u201cA propriedade est\u00e1 assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, n\u00e3o significaria nenhuma mudan\u00e7a objetiva. As express\u00f5es \u201c\u00e9 intoc\u00e1vel\u201d e \u201cest\u00e1 assegurada\u201d dizem o mesmo. Proclamam a soberania do indiv\u00edduo e de sua propriedade. Ambas afirmam que o indiv\u00edduo \u201cpode proceder com sua propriedade segundo desejar, na medida em que a lei ou os direitos de terceiras pessoas n\u00e3o se oponham\u201d.
\nEste \u00e9, portanto, o segredo mais profundo do socialismo democr\u00e1tico e de uma Constitui\u00e7\u00e3o que habilmente soube cavalgar sobre o movimento revolucion\u00e1rio justamente com a miss\u00e3o fundamental de desmontar um a um os alicerces dessa mesma revolu\u00e7\u00e3o.
\nA derrota do socialismo na Alemanha e a elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica de seus principais dirigentes, sobretudo o brutal assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, colocam na ordem do dia as palavras pronunciadas por Ernst D\u00e4umig ante os Conselhos dos Trabalhadores e Soldados:
\n\u201cCompanheiros e Camaradas! Pouco tempo atr\u00e1s, quando o companheiro Cohen, de maneira t\u00e3o ardente, defendeu a Assembleia Nacional Constituinte e tomou posi\u00e7\u00e3o a favor de fixar uma data breve para sua convocat\u00f3ria, voc\u00eas aplaudiram de p\u00e9 fervorosamente. Mas, com isto, declararam, indubitavelmente, sua pr\u00f3pria senten\u00e7a de morte\u201d.
\nNotas:<\/strong>
\n[1] Ver sobre o tema, Liebknecht, Karl, Acerca da Justi\u00e7a de Classe, S\u00e3o Paulo-Munich-\u00adParis: Instituto Jos\u00e9 Lu\u00eds e Rosa Sundermann, 2002, especialmente Introdu\u00e7\u00e3o: O Revolucion\u00e1rio Karl Liebknecht, p. 16.
\n[2] Nesse sentido, ver, de modo mais preciso Winkel, Udo, November-Revolution 1918 (A Revolu\u00e7\u00e3o de Novembro de 1918), in Fritz R\u00fcck, Schriften zur Deutschen November\u00adRevolution 1918 (Escritos sobre a Revolu\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 de Novembro de 1918), Stuttgart: Selbstverlag Studiengruppe zur Geschichite dcr Arbeiterbewegung, 1978, p. 10.
\n[3) Cf, Nettl, Peter. Rosa Luxemburg, K\u00f6ln-Berl\u00edn, 1969, p. 677.
\n[4] Ver nesse sentido, Liebknecht, Karl. Acerca da Justi\u00e7a de Classe, S\u00e3o Paulo-Munich-Par\u00eds: Instituto Jos\u00e9 Lu\u00eds e Rosa Sundermann, 2002, especialmente Introdu\u00e7\u00e3o: O Revolucion\u00e1rio Karl Liebknecht, p. 16.
\n[5] Cf. Ansch\u00fctz, Gerhard Die Verfassung des Deutschen Reiches vom 11. August 1919 (A Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio Alem\u00e3o de 11 de Agosto de 1919), Berl\u00edn-Darmstadt: v. Stilke, 14. ed. 1933, pp. 697 y ss., ver, inclusive, os coment\u00e1rios de Astuto R. Gomes, Em\u00edlio. Banco Central e Ordem Jur\u00eddica, S\u00e3o Paulo: Teses de Doutorado da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), 1997, pp. 56 y ss.
\n[6] Cf. Verfassung des Deutschen Reiches vom II. August 1919 (A Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio Alem\u00e3o, de 11 de Agosto de 1919), in: Reichsgesetzblatt (Di\u00e1rio Legal do Imp\u00e9rio), 1919, N. 152, p. 1383.
\n[7] Cf. Ansch\u00fctz, Gerhard. Die Verfassung des Deurschen Reiches vom 11. August 1919 (A Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio Alem\u00e3o, de 11 de Agosto de 1919), Berl\u00edn-Darmstadt: v. Stilke, 14. ed, 1933, p. 698.
\n[8] Cf. Verfassung des Deutschen Reiches vom 11. August 1919 (A Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio Alem\u00e3o, de 11 de Agosto de 1919), in: Reichsgesetzblatt (Di\u00e1rio Legal do Imp\u00e9rio), 1919, N. 152, p. 1383.
\nArtigo de\u00a0Marxismo Vivo, n.\u00b0 5<\/em>, abril de 2002, extra\u00eddo do Arquivo Le\u00f3n Trotsky.
\nCompila\u00e7\u00e3o: Natalia Estrada.
\nTradu\u00e7\u00e3o> Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Este artigo foi escrito em 2002. Por esse motivo, o autor come\u00e7a com uma men\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201crevolu\u00e7\u00e3o argentina\u201d, referindo-se ao processo que explodiu em dezembro de 2001 e se manteve durante todo o ano de 2002, conhecido como \u201cargentina\u00e7o\u201d. A revolu\u00e7\u00e3o argentina atualiza uma discuss\u00e3o que tomou corpo h\u00e1 90 anos na Alemanha: a quest\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":70939,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[3989,8],"tags":[4286,5965],"class_list":["post-62412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alemanha","category-historia","tag-assembleia-constituinte","tag-revolucao-alema"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/German-revolution_0-1.jpg","categories_names":["Alemanha","Hist\u00f3ria"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62412"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62412\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}