{"id":62369,"date":"2020-11-12T09:37:43","date_gmt":"2020-11-12T12:37:43","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=62369"},"modified":"2020-11-12T09:37:43","modified_gmt":"2020-11-12T12:37:43","slug":"colombia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/11\/12\/colombia\/","title":{"rendered":"Col\u00f4mbia| Para por para fora o governo criminoso de Duque: Referendo ou mobiliza\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

O parlamentar Roy Barreras, conhecido pol\u00edtico oportunista e camale\u00f4nico, ferrenho defensor santista<\/em>[1]<\/strong><\/em><\/a>, que se localizou em oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Duque, apresentou a proposta de um referendo cujo eixo seria uma reforma constitucional para que seja permitida a revoga\u00e7\u00e3o do mandato presidencial, dado que esta sa\u00edda at\u00e9 o momento s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com os mandat\u00e1rios locais.<\/em>
\n
\nPor: PST-Col\u00f4mbia
\nEm uma an\u00e1lise superficial, poderia se dizer que n\u00f3s socialistas concordamos com os prop\u00f3sitos de Barreras. Certamente somos pela sa\u00edda deste governo odiado pelas massas, respons\u00e1vel por pen\u00farias e mortes, que aplicou sem piedade planos de ajuste antioper\u00e1rios durante uma pandemia, que burlou literalmente das necessidades dos mais vulner\u00e1veis. Da mesma forma, como socialistas, somos a favor de que todos os cargos p\u00fablicos sejam revog\u00e1veis. Mas, na realidade, temos prop\u00f3sitos iguais?
\nPara que impulsionar um referendo neste momento?<\/strong>
\nTodos os mecanismos da democracia burguesa, elei\u00e7\u00f5es, plebiscitos, ou demais t\u00eam como prop\u00f3sito serem a fachada democr\u00e1tica da ditadura dos poderosos e canalizar para ilus\u00f5es, geralmente v\u00e3s, a raiva e o descontentamento popular que se acumula. S\u00e3o o que se chama uma futilidade, um espelho colorido para nos distrair e evitar que enchamos as ruas.
\nO mecanismo da revoga\u00e7\u00e3o, como todos os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o na democracia burguesa, est\u00e1 desenhado para impedir que a sa\u00edda de um cargo de elei\u00e7\u00e3o popular seja produto da decis\u00e3o popular e apare\u00e7a como uma vit\u00f3ria da democracia. Mais concretamente \u00e9 um mecanismo para impedir e dilatar os processos de mobiliza\u00e7\u00e3o que possam derrubar mandat\u00e1rios.
\nNo Chile, o processo constituinte \u00e9 o resultado de enormes mobiliza\u00e7\u00f5es, mas ao mesmo tempo \u00e9 um mecanismo para conter a f\u00faria popular e evitar que saia dos canais da democracia burguesa e do Estado capitalista. Tenta-se limpar a cara da \u201cdemocracia\u201d para evitar que as massas arranquem o poder dos poderosos.
\nEstes mecanismos n\u00e3o s\u00e3o desenhados para que minorias e grupos de cidad\u00e3os comuns possam participar da pol\u00edtica, mas para restringir e praticamente eliminar esse direito para a enorme maioria da popula\u00e7\u00e3o. Por que dizemos isto? Vejamos, para que este referendo consiga sequer ser levado \u00e0s urnas, se requere a coleta de pelo menos 2 milh\u00f5es de assinaturas, as quais devem ser validadas pelo Registro Nacional, e depois disso novamente teria que coletar milhares de novas assinaturas para aspirar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel revoga\u00e7\u00e3o do mandato presidencial.
\nA inutilidade da coleta de assinaturas <\/strong>
\nNa nossa hist\u00f3ria recente isto aconteceu ao menos duas vezes, na primeira um grupo de jovens de ideologias liberais promoveram a cria\u00e7\u00e3o do Partido do Tomate, recolheram 90 mil assinaturas, quase o dobro das necess\u00e1rias, mas o Conselho Nacional Eleitoral modificou sua normatividade, impedindo que os movimentos significativos de cidad\u00e3os pudessem modificar as listas de candidatos, por meio do conceito 3424, impedindo-lhes a participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 para o Congresso Nacional. Como \u00faltimo requisito deviam pagar algumas ap\u00f3lices de seriedade, segundo o estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o No.1895 de 2013, totalizando 230 milh\u00f5es de pesos, dinheiro que n\u00e3o se conseguiu arrecadar. Depois seus l\u00edderes terminaram absorvidos pelo Partido Liberal, mas independentemente de seus ideais, o fato \u00e9 que demonstraram que este direito n\u00e3o \u00e9 real como tentam mostrar.
\nComo Partido Socialista dos Trabalhadores j\u00e1 passamos por esta experi\u00eancia da coleta de assinaturas quando foi promulgada a Constitui\u00e7\u00e3o de 91 e nos foi suprimida a pessoa jur\u00eddica. Recolhemos mais assinaturas que as exigidas. N\u00e3o reconheceram v\u00e1rias dezenas de milhares, voltamos a recolher e a cumprir a meta, mas no final decidiram que n\u00e3o nos restabeleceriam a pessoa jur\u00eddica. Em troca, personagens que n\u00e3o t\u00eam nada de novos ou de cidad\u00e3os comuns, como Vargas Lleras, usaram estes mecanismos para tentar outra vez.
\nO outro exemplo recente \u00e9 o processo de revoga\u00e7\u00e3o contra o prefeito Pe\u00f1alosa em Bogot\u00e1, centenas dos melhores ativistas da capital desgastaram suas for\u00e7as e seu tempo em dia esgotantes, tamb\u00e9m a servi\u00e7o deste plano foram colocadas as mais poderosas organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores como Sintratel\u00e9fonos, a luta nas ruas foi adiada pelas dire\u00e7\u00f5es que orientaram em reuni\u00f5es e assembleias concentrar as for\u00e7as no processo de revoga\u00e7\u00e3o, contra a pol\u00edtica de impulsionar a paralisa\u00e7\u00e3o distrital.
\nForam recolhidas cerca de 700 mil assinaturas, muito mais que as necess\u00e1rias, refletindo o \u00f3dio de classe de amplos setores a um prefeito que governou a servi\u00e7o dos poderosos e da multinacional Volvo (dona dos \u00f4nibus Transmilenio), o registro civil invalidou milhares delas, inventou novos requisitos como \u201cdemonstrar que seu programa n\u00e3o foi cumprido\u201d, multou o comit\u00ea de impulso e quando j\u00e1 era imposs\u00edvel negar que os requisitos estavam todos realizados, terminou o per\u00edodo antes que se pudesse submeter a sa\u00edda do prefeito \u00e0 vota\u00e7\u00e3o popular .
\nAgora, vamos acreditar que por este meio \u00e9 poss\u00edvel derrubar um presidente ao qual restam dois anos, passando por um processo de referendo pr\u00e9vio? Aqueles que o promovem sabem que as possibilidades s\u00e3o m\u00ednimas, mas seu interesse est\u00e1 nas presidenciais de 2022.
\nO que fazer se o referendo fosse amanh\u00e3?<\/strong>
\nEmbora isto estivesse sujeito ao conte\u00fado real do mesmo, por exemplo, outras perguntas que possam ser colocadas de contrabando e al\u00e9m disso, se amanh\u00e3 nos perguntarem diga sim ou n\u00e3o se est\u00e3o a favor de que se permita a revoga\u00e7\u00e3o de mandato presidencial, chamar\u00edamos para votar sim. Da mesma forma se nos perguntarem sim ou n\u00e3o querem que Duque v\u00e1 embora, a resposta \u00e9 sim.
\nEstar\u00edamos a favor de participar se as perguntas fossem estas, n\u00e3o somos a favor de renunciar aos poucos direitos democr\u00e1ticos que existem, mas estamos completamente contra que as organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, os movimentos sociais e os ativistas de esquerda gastem um minuto de seu tempo e escassos recursos no est\u00e9ril trabalho de recolher assinaturas.
\nTamb\u00e9m vemos que esta campanha \u00e9 sem d\u00favida parte da campanha dos presidenci\u00e1veis que tentam se posicionar como oposi\u00e7\u00e3o ao atual governo, mostrando-se como alternativa quando na realidade se prop\u00f5em a administrar as institui\u00e7\u00f5es corruptas existentes sem mud\u00e1-las. Estamos contra que a for\u00e7a da juventude, do movimento ind\u00edgena, dos trabalhadores que resistem seja dilapidada em um processo com muito poucas possibilidades de \u00eaxito, e estamos contra que as lutas sejam utilizadas com fins eleitoreiros.
\nTemos que tirar Duque com mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nEsta maneira tem sido v\u00e1rias vezes provada, para aqueles c\u00e9ticos enumeramos alguns exemplos: Sooronbay Jeenbekov no Quirguist\u00e3o h\u00e1 pouco menos de um m\u00eas, Mustapha Adib do L\u00edbano em agosto, \u00a0Elies Fajfaj na Tun\u00edsia em julho; Ricardo Rossell\u00f3 em Porto Rico, Joseph Muscat em Malta, Adil Abdul-Mahdi no Iraque, Saad Hariri no L\u00edbano, Abdelaziz Buteflika na Arg\u00e9lia, Omar Al-Bashir no Sud\u00e3o, em 2019. No vizinho Equador em 2001 ca\u00edram Jamil Mahuad e em 2006 Lucio Guti\u00e9rrez, na Argentina Antonio De la R\u00faa tamb\u00e9m em 2001 e em 2004 Jean-Bertrand Aristide no Haiti, para s\u00f3 mencionar alguns.
\nQual \u00e9 essa maneira? A luta popular nas ruas, a mobiliza\u00e7\u00e3o massiva \u00e9 capaz de derrubar governos de maneira mais que imediata quando tem a for\u00e7a suficiente, apostamos nesta, devemos confiar em nossas pr\u00f3prias for\u00e7as. A maneira mais r\u00e1pida e efetiva de sair do Governo \u00e9 a unidade para realizar uma greve geral por tempo indeterminado at\u00e9 que o governo caia, \u00e9 neste prop\u00f3sito que n\u00f3s lutadores devemos investir nossas for\u00e7as.
\n[1]<\/a> De Juan Manuel santos. Ex- presidente da Col\u00f4mbia
\nTradu\u00e7\u00e3o: Lilian Enck<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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