{"id":62269,"date":"2020-10-30T14:49:21","date_gmt":"2020-10-30T17:49:21","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=62269"},"modified":"2020-10-30T14:49:21","modified_gmt":"2020-10-30T17:49:21","slug":"declaracao-sobre-a-situacao-politica-na-india","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/10\/30\/declaracao-sobre-a-situacao-politica-na-india\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na \u00cdndia"},"content":{"rendered":"

Hoje (23\/10\/2020) a \u00cdndia tem aproximadamente 7,8 milh\u00f5es de casos de Coronavirus; \u00e9 o segundo pa\u00eds do mundo em n\u00famero de infectados, em seguida aos Estados Unidos. O n\u00famero de mortos pela pandemia elevou-se para mais de 117.000; o terceiro maior do mundo, ap\u00f3s os Estados Unidos e o Brasil.\u00a0<\/em>A vida normal foi interrompida quando a \u00cdndia anunciou o que seria o maior lockdown do mundo. De um s\u00f3 golpe, 1 bilh\u00e3o e 300 milh\u00f5es de pessoas foram for\u00e7adas a isolar-se em suas casas. Essa ruptura tr\u00e1gica e repentina destruiu vidas e meios de subsist\u00eancia. Mais de mil trabalhadores migrantes morreram, simplesmente tentando voltar para casa; meios de vida foram perdidos em todo o pa\u00eds, e milh\u00f5es ficaram desempregados de um dia para o outro!<\/em>
\n
\nPor: Adhiraj Bose \u2013 Mazdoor Inqilab\/\u00cdndia
\nN\u00e3o era para ser assim. O primeiro caso de Covid na \u00cdndia foi notificado em 30 de janeiro, tendo Kerala como epicentro. Apesar do perigo que isso representava, o governo falhou em tomar a tempo as medidas necess\u00e1rias para parar a dissemina\u00e7\u00e3o logo no in\u00edcio. Muito pelo contr\u00e1rio, o governo Modi, e o primeiro ministro Modi, pessoalmente, estava preocupado em conduzir um evento de gala para recepcionar Donald Trump na \u00edndia. Milhares de pessoas reuniam-se para o evento em Guajurat, sua terra natal, enquanto o v\u00edrus se propagava.
\nOs casos iniciais foram em maioria de Indianos que retornavam da Europa, China, Oriente M\u00e9dio e de outros pa\u00edses afetados pelo Coronavirus. Com a pandemia alastrando-se de uma ponta a outra da \u00cdndia, o governo \u201cfoi pego de cal\u00e7as curtas\u201d; nenhuma das restri\u00e7\u00f5es parciais estava sendo efetiva para cont\u00ea-la, ent\u00e3o decidiram que n\u00e3o havia outra sa\u00edda, sen\u00e3o implementar uma medida extrema para conter a pandemia.
\nEm 22 de mar\u00e7o, a \u00cdndia embarcou em um longo m\u00eas de lockdown, selando a sorte de mais de um bilh\u00e3o de pessoas. Esse lockdown, mal conduzido e desastroso, falhou em seu objetivo principal de conter a pandemia, pois os casos continuaram a elevar-se por todo o pa\u00eds, e os mortos seguiam sendo empilhados. O sistema p\u00fablico de sa\u00fade rapidamente ficou sobrecarregado, e o sistema de rastreamento e notifica\u00e7\u00e3o era totalmente deficiente. Os trabalhadores da sa\u00fade n\u00e3o estavam adequadamente equipados e tampouco eram suficientes para realizar a tarefa de conter a pandemia. A porcentagem do PIB indiano gasta em sa\u00fade \u00e9 uma das menores do mundo, e no or\u00e7amento anual, as despesas com o departamento de sa\u00fade s\u00e3o menores at\u00e9 do que a da \u00e1rea de transportes. Tudo isso contribuiu para que a \u00cdndia falhasse em seus esfor\u00e7os para conter a pandemia. Sim; apesar de tudo isso, apesar das mortes causadas por um lockdown n\u00e3o planejado, e de todas as prova\u00e7\u00f5es que trouxe, e do fracasso para efetivamente conter a pandemia, o governo Modi enchia a boca para dizer que havia realizado um bom trabalho, e anunciou uma reabertura gradual.
\nA reabertura foi anunciada ap\u00f3s dois meses. A \u201cFlexibiliza\u00e7\u00e3o 1\u201d como foi chamada, veio cedo demais; os casos come\u00e7aram a explodir assim que a flexibiliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou. Logo no in\u00edcio da reabertura o governo teve que se mexer para conter os estragos causados pela reabertura precipitada da economia, e promulgou novas restri\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s viagens e deslocamentos. Consequentemente, a flexibiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fracassou, tanto quanto o lockdown antes dela. Outras medidas dessa reabertura gradual tiveram resultados similares, e alguns estados profundamente afetados continuaram o lockdown de diferentes maneiras, ou foram a um lockdown parcial. A flexibiliza\u00e7\u00e3o precipitada foi decidida pelo governo para minimizar os danos causados pelos efeitos lament\u00e1veis do lockdown n\u00e3o planejado. Ela n\u00e3o funcionou. A economia n\u00e3o se recuperou; as empresas se negavam a contratar, e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas permaneciam fechadas. Os pequenos neg\u00f3cios foram particularmente afetados, com perdas di\u00e1rias de recursos em muitos deles. Pela quinta vez em sua hist\u00f3ria, a \u00cdndia est\u00e1 encarando uma recess\u00e3o; algo inimagin\u00e1vel um ano atr\u00e1s. Cerca de 20 milh\u00f5es de assalariados indianos ficaram desempregados, e milh\u00f5es mais, que sobrevivem na informalidade, est\u00e3o sem trabalho, passando fome em uma situa\u00e7\u00e3o miser\u00e1vel.
\nA mesma pandemia que causou estragos por todo o mundo chegou \u00e0 \u00cdndia com uma intensidade inesperada e imprevis\u00edvel. A trajet\u00f3ria indiana de crescimento se \u201cdescarrilhou\u201d, e as repercuss\u00f5es econ\u00f4micas ser\u00e3o sentidas ainda anos depois. Apesar disso, o governo Modi parece quase que inabal\u00e1vel em sua domina\u00e7\u00e3o sobre o povo indiano. Mas devemos lembrar que Modi n\u00e3o \u00e9 inconteste.
\nAs for\u00e7as Hindutva[1]<\/a>, que t\u00eam sido o verdadeiro poder por tr\u00e1s da cena, usam o seu primeiro ministro para se expandir e consolidar sobre toda a \u00cdndia, de uma forma bastante ardilosa. O resultado dessa estrat\u00e9gia est\u00e1 sendo um crescimento do \u00f3dio religioso, rea\u00e7\u00e3o no terreno social e fragiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, usando a j\u00e1 testada e comprovada t\u00e1tica de \u201cdividir para reinar\u201d. Como todas as for\u00e7as arqui-reacion\u00e1rias, a RSS e o BJP, o \u00f3dio \u00e9 especialmente reservado para a classe trabalhadora e suas organiza\u00e7\u00f5es. Como j\u00e1 esperado, atuaram prioritariamente atacando as leis trabalhistas e usando da for\u00e7a para cercear as greves e protestos da classe trabalhadora. Mas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil assim desmoralizar o proletariado indiano.
\nNos grandes basti\u00f5es da rea\u00e7\u00e3o, no estado de Guajurat (estado natal de Modi) e Maharashtra (quartel general da RSS) os trabalhadores fizeram greves e protestos. Ocorreram grandes greves nas ind\u00fastrias t\u00eaxteis, que haviam sido duramente golpeadas pela Desmonetiza\u00e7\u00e3o e pela implementa\u00e7\u00e3o do GST [2]<\/a>. Guajurat registrou um dos maiores incidentes de agita\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria no pa\u00eds, e uma boa parte desses trabalhadores s\u00e3o imigrantes de outros estados, sendo em n\u00famero substancial provenientes das comunidades de tribos e castas reconhecidas[3]<\/a>. Por todo o pa\u00eds, lutas e a\u00e7\u00f5es de protesto eclodiram contra a agenda reacion\u00e1ria do BJP; as maiores foram as manifesta\u00e7\u00f5es anti-CAA, que uniram Hindus e Mu\u00e7ulmanos na contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 injusta e injustific\u00e1vel Emenda \u00e0 Lei de Cidadania[4]<\/a>. Os protestos opuseram um povo engajado ao governo intransigente e reacion\u00e1rio. Em uma tentativa infame de deter os protestos em Shaheen bagh, em Delhi, o BJP e RSS orquestraram a mais letal repress\u00e3o desde a independ\u00eancia. Mesmo essa carnificina n\u00e3o p\u00f4de deter o movimento, que eletrizou o pa\u00eds de norte a sul. O que de fato p\u00f4s fim ao movimento foi a pandemia mundial, de propor\u00e7\u00f5es n\u00e3o vistas desde a Gripe espanhola de 1918.
\nA destrui\u00e7\u00e3o dos protestos da zona de Shaheen bagh e a s\u00fabita paralisa\u00e7\u00e3o dos protestos durante o lockdown foram um sinal tenebroso do que estaria por vir. O governo foi habilitado pelas medidas de emerg\u00eancia para deter qualquer protesto ou movimento que considerasse desafiar sua autoridade, podendo justificar uma r\u00edgida imposi\u00e7\u00e3o do lockdown apelando \u00e0s necessidades da sa\u00fade p\u00fablica. Mesmo depois do lockdown, o medo do v\u00edrus e as restri\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos deslocamentos dificultaram muito a organiza\u00e7\u00e3o de uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o de massas. O governo naturalmente sentiu-se autorizado para efetivamente fazer tudo o que quisesse. Com os tribunais praticamente fechados ou com uma diminuta carga de trabalho, o judici\u00e1rio tamb\u00e9m foi de fato vedado \u00e0 gente comum. O Tribunal Superior continua a guinada em um sentido reacion\u00e1rio, \u201cacalmando\u201d o governo, enquanto sustenta todo e qualquer movimento para restringir os direitos e as liberdades do povo.
\nEste cen\u00e1rio de rea\u00e7\u00e3o por todos os lados \u00e9 o que define a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na \u00cdndia nos dias de hoje. Contudo, h\u00e1 uma luz no fim do t\u00fanel. A maior parte dos problemas quanto \u00e0 sa\u00fade e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho expostas durante o lockdown permanecem sem solu\u00e7\u00e3o. A classe trabalhadora, embora debilitada pelos efeitos devastadores da recess\u00e3o, do Lockdown e da crise do covid, continua reagindo. Essa din\u00e2mica define a situa\u00e7\u00e3o indiana neste momento.
\nA situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/strong>
\nA \u00cdndia foi aclamada como uma das grandes hist\u00f3rias de sucesso do capitalismo. Inicialmente um pobre \u201ccaso perdido\u201d do terceiro mundo, t\u00e3o irremedi\u00e1vel que um embaixador americano especulou que n\u00e3o existiria ap\u00f3s meados dos anos 60, tornou-se uma das poucas economias de trilh\u00f5es de d\u00f3lares do mundo, e uma das maiores for\u00e7as militares e pol\u00edticas atualmente. Todavia, o que fez a \u00cdndia destacar-se foi seu r\u00e1pido crescimento econ\u00f4mico, que n\u00e3o parou mesmo com a grande recess\u00e3o de 2008. Mesmo com a desacelera\u00e7\u00e3o da economia mundial em meados de 2010, a \u00cdndia continuou a ser uma das poucas grandes economias que continuavam crescendo, al\u00e9m da China.
\nComo dissemos anteriormente, este crescimento \u00e9 impulsionado pela explora\u00e7\u00e3o sustentada de uma vasta disponibilidade de popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o proletarizada.\u00a0 A imensa reserva de m\u00e3o de obra permitiu \u00e0 \u00cdndia adquirir vantagens sobre outros pa\u00edses no custo competitivo da for\u00e7a de trabalho, e lhe fornece um enorme mercado interno para desenvolver. Hoje, capitalistas indianos est\u00e3o entre as oligarquias mais ricas e poderosas do planeta. Mukesh Ambani est\u00e1 a caminho de se tornar o homem mais rico do mundo, e j\u00e1 \u00e9 o mais rico da \u00c1sia. Outros novos bilion\u00e1rios, como Adani, espalharam seus imp\u00e9rios comerciais ao redor do mundo. Antigos conglomerados mais estabelecidos, como os Tatas, multiplicaram seu poder e influ\u00eancia desde a liberaliza\u00e7\u00e3o da economia indiana, atrav\u00e9s da compra de prestigiadas marcas ocidentais, como Corus steel e Jaguar.
\nAgora, a euforia desses dias se foi. A \u00cdndia est\u00e1 em crise, como as demais grandes economias capitalistas. Desde 2011, a economia indiana vem desacelerando, registrando uma m\u00e9dia de crescimento do PIB entre 6 e 7%, durante os \u00faltimos tr\u00eas anos do governo anterior, dirigido pelo Partido do Congresso[5]<\/a>. O governo Modi foi incapaz de promover uma recupera\u00e7\u00e3o bem sucedida, n\u00e3o importando o quanto viciosamente ataque os direitos trabalhistas, o meio ambiente, ou os camponeses. Mesmo antes da Covid-19, a lentid\u00e3o da economia indiana permanecia, comparando-se aos \u00edndices elevados do per\u00edodo pr\u00e9-crise. A crise do Coronavirus apenas precipitou o colapso que j\u00e1 estava sendo gestado h\u00e1 algum tempo.
\nA despeito das alega\u00e7\u00f5es do governo, o PIB est\u00e1 em retra\u00e7\u00e3o, e estamos oficialmente em recess\u00e3o. O FMI prognosticou uma queda de 7,5% no PIB, e os \u00edndices da produ\u00e7\u00e3o industrial mostram uma diminui\u00e7\u00e3o de 30%. A economia indiana j\u00e1 estava em din\u00e2mica descendente quando o governo Modi intempestivamente instituiu o sistema do GST e iniciou a s\u00fabita desmonetiza\u00e7\u00e3o.
\nCentenas de pequenos neg\u00f3cios fecharam as portas em todo o pa\u00eds; centenas de milhares de empregos foram perdidos, e a confian\u00e7a na economia indiana declinava.\u00a0 Enquanto estes setores lutavam para recuperar-se, o governo aceleradamente criava condi\u00e7\u00f5es para o enriquecimento dos grandes monop\u00f3lios capitalistas, particularmente a Reliance e Adani. Estas angariaram do governo do BJP mais favoritismo do que qualquer outra empresa, e isso nos fala de suas ra\u00edzes sociais e hist\u00f3ricas (em compara\u00e7\u00e3o com o Partido do Congresso).
\nMesmo durante a pandemia, os mais ricos da \u00cdndia continuaram tendo uma vida confort\u00e1vel e benef\u00edcios vindos de um apoio \u201ccamarada\u201d do governo.\u00a0 Um exemplo recente \u00a0foi a proposta da Reliance de aquisi\u00e7\u00e3o da Tik Tok \u00cdndia por $5 bilh\u00f5es. A companhia ficou bastante enfraquecida depois de ser banida na esteira das tens\u00f5es com a China, por conta de Aksai Chin e Ladakh[6]<\/a>. Outro exemplo gritante foi o esquema para possibilitar investimentos privados nos leil\u00f5es das minas de carv\u00e3o e a privatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos, ambos concebidos para beneficiar as principais empresas monopolistas da \u00cdndia.
\nEnquanto as fortunas dos Ambanis, Adanis, Tatas e Birlas continuam crescendo, o povo indiano sofre. J\u00e1 sofria antes da crise, por conta do desemprego crescente e dos constantes aumentos nos produtos de primeira necessidade, e agora sofre ainda mais, com as empresas recorrendo a demiss\u00f5es massivas, e algumas fechando as portas. Desde que a \u00cdndia foi atingida pela pandemia, e o lockdown foi institu\u00eddo, cerca de 20 milh\u00f5es de indianos ficaram desempregados; isso sem contar as dezenas de milh\u00f5es de pessoas que est\u00e3o no setor informal, como os migrantes, os que ganham por di\u00e1ria, ou est\u00e3o em trabalho em tempo parcial ou sazonal. O governo n\u00e3o apresenta praticamente nenhuma solu\u00e7\u00e3o para eles, salvo por um pacote de ajuda financeira irremediavelmente insuficiente, e apelos in\u00fateis a tornarem-se \u201cAatma Nirbbar\u201d[7]<\/a> (auto suficiente).
\nEmbora entre os capitalistas haja alguns que tenham consci\u00eancia da terr\u00edvel situa\u00e7\u00e3o que estamos atravessando, h\u00e1 um otimismo irrealista entre eles, de que as coisas v\u00e3o melhorar assim que a pandemia acabar, e de que a economia indiana como um todo pode se recuperar desta carnificina econ\u00f4mica, e reconstruir o caminho de volta a uma trajet\u00f3ria de crescimento. Frisam que os fundamentos da economia indiana continuam fortes, primeiramente as vantagens que sua enorme oferta de m\u00e3o de obra oferece ao capitalismo, e a oportunidade de desenvolver um vasto mercado interno com espa\u00e7o para crescer e expandir o mercado capitalista. Sem d\u00favida, o que eles nunca v\u00e3o admitir abertamente \u00e9 que essa expans\u00e3o vir\u00e1 \u00e0s custas do meio ambiente e do sustento de milh\u00f5es no setor informal e dos que vivem da pequena produ\u00e7\u00e3o. Dito de outra forma, a elite rica ficar\u00e1 ainda mais poderosa, e talvez at\u00e9 ultrapasse em enriquecimento os seus parceiros imperialistas do ocidente, nas costas da classe trabalhadora e do campesinato indiano. O empobrecimento destes alimenta o enriquecimento dos milion\u00e1rios.
\nO empobrecimento do campesinato e dos pequenos produtores n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno novo na \u00cdndia, mas nos \u00faltimos quarenta anos avan\u00e7ou a passos largos. Especialmente as fam\u00edlias camponesas ou da pequena burguesia jogadas na pobreza n\u00e3o t\u00eam escolha, a n\u00e3o ser encontrar um trabalho de escravo remunerado \u2013 ou o suic\u00eddio. Este \u00e9 o efeito do processo que chamamos de \u201cproletariza\u00e7\u00e3o\u201d.
\nO campesinato, assim como seu equivalente urbano, a pequena burguesia, possuem propriedade; normalmente m\u00edsera, e apenas suficiente para seu sustento. Em muitos casos, dependem da explora\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho, ao inv\u00e9s da de um trabalhador empregado por eles. Uma fam\u00edlia camponesa depende primeiramente dela pr\u00f3pria. O mesmo acontece com um pequeno burgu\u00eas, dono de uma mercearia ou de uma pequena oficina. O sistema capitalista trabalha extraindo mais valia (trabalho investido em um produto) dos setores de menor produtividade do trabalho e transferindo-as para setores mais eficientes da economia, de capital intensivo. O efeito deste sistema sanguessuga leva ao empobrecimento e fal\u00eancia de massas de pequenos produtores, e transforma-os em prolet\u00e1rios, a classe que n\u00e3o possui nada al\u00e9m de sua for\u00e7a de trabalho; deixada \u00e0 pr\u00f3pria sorte, buscando um lugar nas favelas dos centros urbanos ou vagando de cidade em cidade em busca de trabalho, ou sendo explorada pelos fazendeiros capitalistas ou empres\u00e1rios.
\nGlobalmente, isso foi vis\u00edvel no processo acelerado de urbaniza\u00e7\u00e3o, no mundo em desenvolvimento ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial. Na \u00cdndia, o ritmo veloz da proletariza\u00e7\u00e3o andou lado a lado com a grande penetra\u00e7\u00e3o de capital nas zonas rurais e sua expans\u00e3o em \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o anteriormente exclusivas de pequenos produtores. Este processo caminhou de m\u00e3os dadas com a mudan\u00e7a na pol\u00edtica econ\u00f4mica dos anos 1980, tamb\u00e9m chamada de \u201cliberaliza\u00e7\u00e3o\u201d.
\nSob o governo Modi, configura-se um crescimento ainda maior. Com a Lei de Aquisi\u00e7\u00e3o de terras, o governo j\u00e1 anunciou sua inten\u00e7\u00e3o de uma agenda agressiva de proletariza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas rurais, embora tenha fracassado em aprov\u00e1-la devido \u00e0 feroz resist\u00eancia dos camponeses[8]<\/a>, a inten\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s dela n\u00e3o desapareceu. Os agressivos ataques \u00e0s empresas estatais, o esbo\u00e7o proposto de Notifica\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Impactos Ambientais (EIA)[9]<\/a>, e at\u00e9 mesmo a revoga\u00e7\u00e3o do Artigo 370 na Caxemira[10]<\/a>, podem ser explicados a partir da necessidade desesperada do capitalismo indiano expandir sua rede de explora\u00e7\u00e3o. Os ataques viciosos e ocasionais aos pobres e marginalizados, como a desmonetiza\u00e7\u00e3o, e agora o Lockdown n\u00e3o planejado, jogam \u00e1gua no moinho da destrui\u00e7\u00e3o do pequeno capital a servi\u00e7o do grande capital. Podemos acrescentar a isso a maior explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e dos bens p\u00fablicos, que trar\u00e3o ainda mais adversidades para as massas.
\nEssas medidas contribuem para desestabilizar a sociedade indiana. A pobreza e a inseguran\u00e7a s\u00e3o combust\u00edveis para o fanatismo e o \u00f3dio religioso. O debilitamento e a destrui\u00e7\u00e3o da pequena burguesia criam condi\u00e7\u00f5es perfeitas para a ascens\u00e3o do fascismo e outras tend\u00eancias pol\u00edticas reacion\u00e1rias. Ao mesmo tempo, com a esquerda amplamente fragmentada e ref\u00e9m das dire\u00e7\u00f5es Maoistas e Estalinistas, que historicamente levaram a classe trabalhadora (incluindo muito mesmo a classe trabalhadora indiana) a um beco sem sa\u00edda, estamos encarando uma situa\u00e7\u00e3o excepcionalmente reacion\u00e1ria, como n\u00e3o hav\u00edamos visto desde o per\u00edodo da emerg\u00eancia[11]<\/a>. No entanto, nem tudo \u00e9 desolador. Mesmo sob essas terr\u00edveis condi\u00e7\u00f5es, os trabalhadores da sa\u00fade \u2013 ASHA \u2013 demonstraram que a classe trabalhadora indiana pode reagir e lutar.
\nA Situa\u00e7\u00e3o Social<\/strong>
\nA \u00cdndia \u00e9 um pa\u00eds de 1 bilh\u00e3o e 300 milh\u00f5es de habitantes, contabilizando mais de 1 s\u00e9timo da popula\u00e7\u00e3o mundial. Grande parte desta popula\u00e7\u00e3o \u00e9 jovem e economicamente ativa. Atualmente, a \u00cdndia tem a maior reserva de for\u00e7a de trabalho do mundo. Sobretudo, tem a maior reserva de for\u00e7a de trabalho jovem do mundo. Com uma popula\u00e7\u00e3o mais numerosa do que a de todo o continente africano, e com uma economia que ainda tem espa\u00e7o para crescer, a \u00cdndia tem sido h\u00e1 tempos, e n\u00e3o sem raz\u00e3o, o pa\u00eds capitalista mais promissor do mundo. Para eles, desafortunadamente, a realidade os despertaria de seus sonhos fantasiosos.
\nMesmo antes de ser atingida pela crise do Coronavirus, a economia indiana j\u00e1 estava cambaleando, pelos seus problemas internos, em consequ\u00eancia da recess\u00e3o mundial de 2008. As economias asi\u00e1ticas, como a \u00cdndia e a China foram mais resilientes \u00e0 crise, por possu\u00edrem um vasto mercado interno para recorrer. No entanto, com a crise destruindo o potencial para poderosos mercados de exporta\u00e7\u00e3o no Ocidente e Extremo Oriente (Jap\u00e3o, Coreia etc) a economia indiana ficaria faminta dos t\u00e3o necess\u00e1rios investimentos e com\u00e9rcio exterior; os capitalistas indianos viram desde logo uma oportunidade, em sua capacidade de aquisi\u00e7\u00e3o de empresas vulner\u00e1veis e em baixa nos centros declinantes do Imperialismo, para fortalecer suas pr\u00f3prias empresas. Contudo, o que alimentou plenamente esta riqueza e capacidade foi a destrui\u00e7\u00e3o sustentada da agricultura indiana e a consequente pauperiza\u00e7\u00e3o da pequena produ\u00e7\u00e3o. Muito desse processo j\u00e1 havia sido posto em marcha sob o bonapartismo do partido do Congresso.\u00a0 Quando este governo caiu, na esteira dos protestos democr\u00e1ticos em larga escala por toda a na\u00e7\u00e3o, as classes dominantes emblocaram-se ao BJP e deram a este todo o tipo de assist\u00eancia para assegurar um mandato e a estabilidade de um governo com capacidade efetiva de esmagar as dissid\u00eancias e permitir uma explora\u00e7\u00e3o mais profunda das massas.
\nOs capitalistas necessitavam de um regime reacion\u00e1rio de um tipo mais descarado; o Partido do Congresso, com sua veia bonapartista, e sua tend\u00eancia de parecer estar acima das classes n\u00e3o servia a este prop\u00f3sito. Nesse processo, desencadearam uma exasperada for\u00e7a de rea\u00e7\u00e3o sobre o pa\u00eds, \u00e0 qual est\u00e3o mais que dispostos a incitar e fornecer combust\u00edvel, para servir a seus interesses materiais.\u00a0 Os interesses do BJP, e sem d\u00favida, do RSS como um todo, est\u00e3o subordinados aos setores dominantes da burguesia indiana. Este fato, sem d\u00favida, escapa \u00e0 grande maioria da pequena burguesia e \u00e0s fileiras do campesinato que apoiam o BJP e Modi, que est\u00e3o mais que dispostos a tapar os olhos destes quando se trata de julgar o governo reacion\u00e1rio, por uma simples raz\u00e3o; enquanto os exploram em benef\u00edcio da burguesia, eles tamb\u00e9m satisfazem a uma agenda social reacion\u00e1ria.
\nA crise apenas aprofundou as divis\u00f5es sociais na \u00cdndia, e adicionou novos n\u00edveis de toxidade a uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 era terr\u00edvel.
\nEleva\u00e7\u00e3o das tens\u00f5es de classe<\/strong>
\nAo mesmo tempo em que \u00e9 incontest\u00e1vel que o governo Modi marcou o in\u00edcio de uma nova onda de rea\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, seria errado concluir que isso minou a capacidade de luta da classe trabalhadora indiana. Desde o primeiro momento, as massas se organizaram para protestar contra os ataques lan\u00e7ados pelo BJB; o primeiro gatilho foi a lei de aquisi\u00e7\u00e3o de terras (Land Bill). No decorrer do primeiro trimestre ocorreu uma s\u00e9rie de lutas importantes, principalmente entre os estudantes e a juventude, mas tamb\u00e9m de importantes setores da classe trabalhadora. As luta contra as propostas de emenda \u00e0s leis trabalhistas continuaram, e uma greve geral foi organizada no dia 8 de janeiro. Foi a maior greve geral j\u00e1 registrada na hist\u00f3ria da \u00cdndia, envolvendo aproximadamente 250 milh\u00f5es de trabalhadores, dirigida pelas centrais sindicais.
\nMesmo sob a catastr\u00f3fica situa\u00e7\u00e3o que enfrentamos agora, com a pandemia e um estado de semi-lockdown, setores da classe trabalhadora continuam em luta, especialmente entre os trabalhadores da sa\u00fade. O que isso nos mostra \u00e9 que apesar do peso esmagador da rea\u00e7\u00e3o a classe trabalhadora indiana, os camponeses e a juventude, continuam tendo energia para lutar. N\u00e3o h\u00e1 uma avenida aberta para o governo Modi impor seus des\u00edgnios sobre o povo. Al\u00e9m das lutas dos trabalhadores, testemunhamos por toda a \u00cdndia uma verdadeira batalha campal entre o governo e os estudantes. Embora Modi e seu governo n\u00e3o sejam originais em seu desprezo contra os estudantes radicalizados, o ataque do governo em certas institui\u00e7\u00f5es, especialmente universidades como JNU (Jawaharlal Nehru University) e Aligarh Muslim University \u00e9 inegavelmente grave. A nomea\u00e7\u00e3o de compinchas do partido para encabe\u00e7ar institui\u00e7\u00f5es de prest\u00edgio como o Instituto de Cinema e Televis\u00e3o da \u00cdndia em Pune deflagrou protestos na primeira metade de seu governo e deixou sua marca na situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da \u00cdndia.
\nOs estudantes e a juventude estavam \u00e0 cabe\u00e7a no processo de mobiliza\u00e7\u00e3o contra a Emenda \u00e0 Lei de Cidadania, e como consequ\u00eancia tiveram que suportar o peso das atrocidades da pol\u00edcia. A invas\u00e3o \u00e0 Aligarh Muslim University e os ataques aos estudantes na JNU foram televisionados, para que todos vissem. Caso a pandemia n\u00e3o tivesse golpeado a \u00cdndia, podemos apenas imaginar aonde essas agita\u00e7\u00f5es poderiam nos levar. Talvez pud\u00e9ssemos ver a eclos\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-revolucion\u00e1ria pelo pa\u00eds, e uma unifica\u00e7\u00e3o de diversas lutas ocorrendo na \u00cdndia.
\nAl\u00e1! Isso n\u00e3o era para ser. A pandemia atingiu a \u00cdndia em 30 de janeiro, com os primeiros casos sendo notificados em Kerala e Maharastra. Depois de enrolar por quase dois meses, o governo Modi respondeu \u00e0 crise impondo as medidas mais duras de Lockdown em todo o mundo, no dia 22 de mar\u00e7o. A imposi\u00e7\u00e3o do lockdown foi quase como a imposi\u00e7\u00e3o de um Estado de emerg\u00eancia no pa\u00eds, mas ao contr\u00e1rio da pr\u00f3pria emerg\u00eancia, declarada em 1975, n\u00e3o houve oposi\u00e7\u00e3o ao lockdown. Os protestos pol\u00edticos e a organiza\u00e7\u00e3o de massas paralisou-se rapidamente. Mesmo com a destrui\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de vidas e de meios de sobreviv\u00eancia pelos efeitos debilitantes do lockdown, n\u00e3o havia como protestar. O medo do v\u00edrus manteve muitos em suas casas, e continua mantendo.
\nOnde houve protesto ou agita\u00e7\u00e3o contra o governo foi algo espor\u00e1dico e tomou a forma de motins. Motins de trabalhadores migrantes foram registrados ao longo da \u00cdndia Ocidental, e a sua maior queixa era contra a incompet\u00eancia do governo de providenciar os transportes aos trabalhadores, para que pudessem voltar para suas casas. Desesperados, milhares de trabalhadores recorreram a voltar para suas casas a p\u00e9; mais de mil deles morreram pelo caminho, atropelados por um trem ou caminh\u00e3o, ou por exaust\u00e3o; ou simplesmente cometendo suic\u00eddio, incapazes de suportar a humilha\u00e7\u00e3o. Esses motins foram em ess\u00eancia um ato de rebeli\u00e3o contra um governo que deixou claro seu \u00f3dio pela classe trabalhadora e pelos pobres do pa\u00eds. Se isso n\u00e3o ficou claro pela total e vergonhosa apatia do governo, seguramente ficou evidente atrav\u00e9s dos cassetetes da pol\u00edcia estatal e volunt\u00e1ria. A pol\u00edcia foi especialmente cruel com os trabalhadores migrantes, frequentemente recorrendo a humilha\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para punir qualquer viola\u00e7\u00e3o das regras do lockdown.
\nUma das raras exce\u00e7\u00f5es foi o estado de Kerala, dirigido pelo Partido Comunista da \u00cdndia (Marxista). Para cr\u00e9dito do governo dos estalinistas, que manejou a crise muito melhor do que em qualquer outro estado do pa\u00eds, e sem surpresa para ningu\u00e9m, \u00e9 tamb\u00e9m o estado com o melhor atendimento m\u00e9dico integral no pa\u00eds. O governo lidou com a crise com sensibilidade e um temperamento cient\u00edfico, absolutamente ausente no governo central e em qualquer dos grandes estados na \u00cdndia. Os migrantes foram abrigados, e tamb\u00e9m foi providenciado abrigo para os que estavam trabalhando nos estados do Golfo P\u00e9rsico. Os incidentes de abuso policial foram quase zero. At\u00e9 agora, \u00e9 o estado com o menor n\u00famero de mortos e a menor taxa de crescimento dos casos de covid, alcan\u00e7ado inteiramente com os limitados recursos dispon\u00edveis, e sem quaisquer aplicativos m\u00f3veis ou recursos \u00e0 tecnocracia, como fez o governo Modi. Consequentemente, as tens\u00f5es nesse estado foram limitadas.
\nContudo, o modelo de Kerala \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o, e resultado do que pode ser conquistado quando os trabalhadores e camponeses lutam. Mesmo sob uma dire\u00e7\u00e3o traidora como a do partido estalinista, os frutos de uma luta de classes vitoriosa est\u00e3o a\u00ed para serem vistos. Nosso norte, por\u00e9m, deve ser ir al\u00e9m do modelo de kerala, e derrubar o capitalismo como um todo, n\u00e3o meramente reforma-lo.
\nIntensifica\u00e7\u00e3o das tens\u00f5es religiosas<\/strong>
\nA classe capitalista indiana n\u00e3o pode deixar de receber ajuda dos reacion\u00e1rios para defender seu poder. Desde o in\u00edcio, recorreu a meios antidemocr\u00e1ticos para impor seu dom\u00ednio. Nos primeiros 60 anos, o principal instrumento pol\u00edtico da burguesia foi o Partido do Congresso. Este incorporou cada aspecto da rea\u00e7\u00e3o capitalista, enquanto tamb\u00e9m aparentava servir aos interesses da classe trabalhadora. No decorrer dos cinquenta primeiros anos de independ\u00eancia, desempenhou um papel crucial na estabiliza\u00e7\u00e3o dos fundamentos econ\u00f4micos para o crescimento da burguesia indiana como uma for\u00e7a capitalista independente no mundo. Ao mesmo tempo, continuou perpetuando a rea\u00e7\u00e3o no terreno democr\u00e1tico na \u00cdndia. Uma faceta chave disto foi a estrat\u00e9gia de jogar com as divis\u00f5es religiosas entre Hindus e Mu\u00e7ulmanos e as divis\u00f5es sociais sob o regime de castas.
\nO Partido do Congresso, especialmente sob Indira Gandhi, adquiriu um car\u00e1ter bonapartista, aparentando elevar-se acima das divis\u00f5es de classe enquanto seguia sendo um hospedeiro do poder burgu\u00eas. Os setores dominantes da burguesia indiana investiram neste partido para que manejasse o estado capitalista em benef\u00edcio deles pr\u00f3prios, contendo a ascendente classe trabalhadora e resistindo aos poderes dos capitalistas estrangeiros. De tempos em tempos, sucessivos governos do Partido do Congresso impuseram um estado antidemocr\u00e1tico de emerg\u00eancia, especialmente em estados que desafiassem o dom\u00ednio do Partido do Congresso. Bihar levou a pior nisso. Durante os 50 anos iniciais, os dispositivos para um estado de emerg\u00eancia na constitui\u00e7\u00e3o foram invocados, quase todos os anos, nos quais o governador do estado ou o chefe de estado (presidente) assumiria o poder direto, desconsiderando qualquer legisla\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.
\nAo mesmo tempo, o Congresso Nacional tamb\u00e9m presidiu uma s\u00e9rie de \u201cpol\u00edticas de esquerda\u201d, como a nacionaliza\u00e7\u00e3o do setor banc\u00e1rio, das minas de carv\u00e3o ou projetos mais recentes, como o Ato de Garantia de Emprego Rural. O Congresso Nacional tamb\u00e9m necessitou ser nominalmente secular; assim poderia dominar a popula\u00e7\u00e3o mu\u00e7ulmana na \u00cdndia e assegurar o controle burgu\u00eas sobre uma \u00cdndia unit\u00e1ria, com um mercado muito mais est\u00e1vel para ser explorado. Em todo esse tempo foi de bom grado complacente com a rea\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1ria para oprimir os trabalhadores. Essa dial\u00e9tica de opress\u00e3o e concess\u00e3o definiu n\u00e3o apenas a pol\u00edtica do Partido do Congresso, mas a pol\u00edtica indiana como um todo, por v\u00e1rias d\u00e9cadas ap\u00f3s a independ\u00eancia.
\nOs exemplos mais extremos do bonapartismo do Congresso Nacional foram a Emerg\u00eancia e os Massacres anti-sikh[12]<\/a>, que expuseram as suas maiores qualidades reacion\u00e1rias. Ao mesmo tempo, as pol\u00edticas sociais mostravam que esse partido necessitava apoiar-se em concess\u00f5es para pacificar a classe trabalhadora, enquanto preparava-se para oprimi-la. Esta dualidade funcionou bem durante o per\u00edodo de expans\u00e3o capitalista, quando o mundo ainda estava em meio ao que Michael Roberts chamou de \u201crecupera\u00e7\u00e3o neoliberal\u201d. Podemos dizer que esse per\u00edodo terminou em 2012, com o come\u00e7o da desacelera\u00e7\u00e3o da economia indiana e no rescaldo da grande greve geral da \u00cdndia, em 2011, e das mobiliza\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas contra a corrup\u00e7\u00e3o. A variante bonapartista do Congresso Nacional n\u00e3o servia mais para atender \u00e0s necessidades da classe dos capitalistas indianos, e eles necessitavam de uma for\u00e7a que fosse mais abertamente reacion\u00e1ria; que pudesse n\u00e3o apenas conter a classe trabalhadora, mas descaradamente ataca-la, e intimida-la \u00e0 submiss\u00e3o. \u00a0Para isso, n\u00e3o poderia mais recorrer ao secularismo hip\u00f3crita do congresso Partido do Congresso; necessitava do confessionalismo ostensivo da RSS e do BJP.
\n\u00c9 nesse contexto que devemos ver a atual escalada do confessionalismo e rea\u00e7\u00e3o social introduzidas pelo BJP. Em suas origens, o BJP pode ter sido uma for\u00e7a pol\u00edtica conservadora padr\u00e3o, com predisposi\u00e7\u00f5es confessionais e uma falsa pretens\u00e3o de socialismo; no entanto, em sua presente forma, \u00e9 uma for\u00e7a reacion\u00e1ria muito mais acabada, sob as garras da RSS. O partido \u00e9 intolerante com a classe trabalhadora e com os opositores, e tem uma clara agenda de imposi\u00e7\u00e3o de um apartheid social contra os indianos mu\u00e7ulmanos. Sua aproxima\u00e7\u00e3o dos Dalits n\u00e3o coisa boa. Embora o RSS nunca admita abertamente, a verdade \u00e9 que o movimento Hindutva como um todo \u00e9 imbu\u00eddo de uma rea\u00e7\u00e3o baseada nas castas. A imposi\u00e7\u00e3o da hierarquia das castas com hegemonia da casta superior \u00e9 um objetivo n\u00e3o declarado deste partido. N\u00e3o foi sem motivo que os organizadores do Bhima Koregaon rally [13]<\/a>foram atacados. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia que um grande intelectual Dalit como Anand Teltumbde esteja na cadeia. N\u00e3o \u00e9 segredo que o movimento Hindutva, em seu ideal de \u201cnacionalismo\u201d n\u00e3o tenha nada al\u00e9m de desprezo por Ambedkar[14]<\/a> e sua luta para abolir o sistema de castas.
\nArmados de tamanha agenda reacion\u00e1ria, a RSS e o BJP partiram para abertamente destruir o estado secular e construir uma Supremacia Hindu em seu lugar. Os sinais desta agenda j\u00e1 estavam colocados desde o in\u00edcio do\u201dreinado\u201d do governo Modi, com o confessionalismo motivando frequente linchamentos por todo o pa\u00eds. At\u00e9 agora, ocorreram 79 incidentes de linchamentos de comerciantes de vacas pelo pa\u00eds, entre 2014 e 2020. Vinte e quatro pessoas morreram e 124 ficaram feridas nestes incidentes. Este \u00e9 apenas um par\u00e2metro das tens\u00f5es religiosas, e \u00e9 ainda pior quando levamos em conta a discrimina\u00e7\u00e3o que enfrentam os mu\u00e7ulmanos e minorias no que diz respeito \u00e0 moradia e a persegui\u00e7\u00e3o cotidiana aos mu\u00e7ulmanos, que s\u00f3 faz crescer sob este governo.
\nA assim chamada m\u00eddia privada \u201cindependente\u201d na \u00cdndia n\u00e3o passa de porta voz do partido dominante. N\u00e3o h\u00e1 nenhum canal privado de not\u00edcias que n\u00e3o agrade ao ponto de vista do governo, em algum grau. N\u00e3o podemos subestimar e seu papel em ati\u00e7ar as chamas do confessionalismo. Isto ficou especialmente claro durante os protestos anti-CAA, e mesmo durante a pandemia, quando toda a m\u00eddia reprimiu as institui\u00e7\u00f5es mu\u00e7ulmanas, como \u201canti-nacionais\u201d. Um reporter inclusive cunhou o termo \u201ccorona-jihad\u201d, fazendo alus\u00e3o a uma conspira\u00e7\u00e3o do Tablighi jamaat[15]<\/a> para disseminar o v\u00edrus na \u00cdndia. Nenhum desses canais deu um pio quando a administra\u00e7\u00e3o do Templo Tirupati permitiu cultos de massas, que levaram \u00e0 infec\u00e7\u00e3o de centenas e at\u00e9 a uma morte.
\nAs tens\u00f5es religiosas na \u00cdndia est\u00e3o chegando a um ponto cr\u00edtico. Um dos piores conflitos da hist\u00f3ria de Nova Dheli no p\u00f3s-independ\u00eancia ocorreu este ano, e levou \u00e0 morte de mais de cinquenta pessoas e de centenas mais de feridos. Foi de fato um pogrom, destinado a quebrar a solidariedade a cerca dos protestos anti-CAA que abalaram a cidade. Enquanto joga esse jogo do confessionalismo, o BJP tamb\u00e9m mant\u00eam os velhos sistemas de opress\u00e3o onde sejam necess\u00e1rios. Particularmente, os estados da Caxemira e da regi\u00e3o norte-oriental da \u00cdndia t\u00eam visto uma continua\u00e7\u00e3o das leis antidemocr\u00e1ticas, como a AFSPA (lei dos poderes especiais das for\u00e7as armadas), e no caso da Caxemira, as pris\u00f5es massivas das lideran\u00e7as pol\u00edticas na esteira da revoga\u00e7\u00e3o do Artigo 370. A Caxemira est\u00e1 sob lockdown desde antes da pandemia, com internet e acesso aos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00a0fortemente restritos.
\nO Congresso Nacional j\u00e1 havia destru\u00eddo os estalinistas eleitoralmente, e grande parte da esquerda est\u00e1 fragmentada e marginalizada neste momento. Este foi um legado direto do Congresso Nacional, e agora o BJP trabalha duro para varrer o que resta. Contudo, seu grande alvo segue sendo o velho partido da burguesia, e fazendo isso, o BJP n\u00e3o s\u00f3 se consolidar\u00e1 como a \u00fanica alternativa nacional vi\u00e1vel para a burguesia, mas tamb\u00e9m destruir\u00e1 um pilar do secularismo superficial que o Congresso havia erigido. Cair\u00e1 a m\u00e1scara do real car\u00e1ter do Estado Indiano; o de ser um Estado Hindu, no qual as minorias n\u00e3o hindus e os dalits devem viver como cidad\u00e3os de segunda classe.
\nAutoritarismo Crescente<\/strong>
\nPara um indiano comum, a defici\u00eancia da democracia indiana \u00e9 um fato \u00f3bvio. Para os estrangeiros, todavia, a \u00cdndia \u00e9 quase sempre apresentada pela m\u00eddia capitalista como um grande exemplo de democracia, que funciona apesar de todas as dificuldades.\u00a0 A elite indiana gosta de se dar tapinhas nas costas e regozijar-se em uma aur\u00e9ola de suposta superioridade moral. A verdade, no entanto, \u00e9 que a pretensa democracia indiana \u00e9 profundamente capenga e esconde o car\u00e1ter autorit\u00e1rio dos sucessivos regimes desde o primeiro dia da rep\u00fablica indiana.
\nA mais clara evid\u00eancia disso foram os dispositivos para impor um estado de emerg\u00eancia na constitui\u00e7\u00e3o. \u00cdndira Gandhi mostrou como estes dispositivos podem ser usados e abusados por qualquer governo para desmantelar os direitos democr\u00e1ticos dos cidad\u00e3os e centralizar o poder ao redor de uma pessoa. Que a \u00cdndia pode descambar para uma ditadura n\u00e3o deveria ser uma surpresa, e nem ser descartado como uma ideia fantasiosa. Foi apenas a a\u00e7\u00e3o coletiva das massas que for\u00e7ou Indira Gandhi a revogar a emerg\u00eancia e iniciar elei\u00e7\u00f5es. Mas sim, os sinais de um autoritarismo naturalmente embutido no Estado indiano n\u00e3o come\u00e7aram e nem terminaram com o regime de Indira Gandhi.
\nEm seu come\u00e7o, a t\u00e1tica indiana para incorporar os estados principescos[16]<\/a> apoiava-se em um misto de coer\u00e7\u00e3o e poder de persuas\u00e3o. A anexa\u00e7\u00e3o militar de Hyderabad viu as mortes de dezenas de milhares de civis inocentes, em decorr\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o Polo[17]<\/a>; as consequ\u00eancias da conflituosa integra\u00e7\u00e3o da Caxemira desenrolam-se at\u00e9 os dias de hoje. Em Assam, a imposi\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o especial para presen\u00e7a das for\u00e7as militares resultou em mortes e em centenas de pris\u00f5es injustas. Vimos as piores qualidades do Estado indiano em forma acabada nas a\u00e7\u00f5es coercitivas para lidar com insurrei\u00e7\u00f5es. Mesmo em tempos de paz, a frequ\u00eancia dos meios violentos e brutais com os quais os partidos capitalistas dominantes imp\u00f5em sua hegemonia torna uma tolice qualquer ideia de democracia. Mesmo Nehru[18]<\/a>, a quem os indianos liberais prestam juramento, n\u00e3o hesitou em aprisionar 22.000 Indianos Chineses em um campo de concentra\u00e7\u00e3o, pelo crime de simplesmente serem chineses. Isso foi feito em consequ\u00eancia da Guerra Sino-Indiana, em 1962[19]<\/a>.
\nO governo Modi herdou simplesmente a fraudulenta democracia burguesa, que \u00e9 falha em servir ao povo ao menos que este se levante e lute por isso. Como seu predecessor, o Partido do Congresso, o BJP imp\u00f4s uma hegemonia esmagadora sobre a \u00cdndia, de maneira similar ao Partido do Congresso antigamente, sob Nehru. Todavia, h\u00e1 uma diferen\u00e7a marcante entre estes dois regimes. Nehru dirigia um capitalismo indiano em uma fase ascendente, na qual havia assegurado tr\u00eas quartos do antigo Dom\u00ednio Brit\u00e2nico, constru\u00eda novas ind\u00fastrias e enriquecia-se, construindo seu poder militar e presen\u00e7a pol\u00edtica no mundo. Modi herdou um Estado indiano em crise, e que encara uma retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica; um verdadeiro decl\u00ednio.
\nO governo do Congresso Nacional herdou as contradi\u00e7\u00f5es da luta pela independ\u00eancia indiana, na qual um partido burgu\u00eas reacion\u00e1rio conteve e desviou a energia de luta da classe para garantir o seu pr\u00f3prio poder. O BJP, respaldado (e controlado) pela RSS, emerge em um momento em que a classe trabalhadora est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, e destina-se a servir \u00e0 burguesia indiana esmagando seu inimigo de classe. A primeira pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para isso, sem d\u00favida, \u00e9 consolidar-se como o \u00fanico representante vi\u00e1vel da burguesia, e tem avan\u00e7ado enormemente nesta tarefa. Sua segunda meta, e uma das mais reacion\u00e1rias de todas, \u00e9 um projeto de engenharia social que visa impor um Estado Hindu sobre a \u00cdndia. Por si s\u00f3, isso representa um perigo excepcional.
\nO BJP demonstra que usar\u00e1 os poderes autorit\u00e1rios do Estado Indiano para livre e abertamente esmagar a quem se oponha. O encarceramento de presos pol\u00edticos na \u00cdndia \u00e9 um claro sinal de que o autoritarismo est\u00e1 reemergindo. Diferentemente dos governos anteriores, a degenera\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio atingiu um n\u00edvel quase absoluto, e pela primeira vez, estamos encarando um governo que tem uma Suprema Corte extensivamente d\u00f3cil, pouco disposta a ter alguma postura que contrarie os desejos do partido governante. O veredicto da Suprema Corte em rela\u00e7\u00e3o ao caso de Prashant Bhushan[20]<\/a> \u00e9 bastante revelador a esse respeito, quando at\u00e9 um pequeno tweet criticando um juiz da Suprema Corte de receber um presente de um membro da Assembleia legislativa do BJP resulta em condena\u00e7\u00e3o por desacato.
\nNa Caxemira, o governo instituiu um lockdown severo e sem precedentes, com suspens\u00e3o da internet e telecomunica\u00e7\u00f5es. Por um grande per\u00edodo, at\u00e9 o acesso da imprensa foi bloqueado. Isto foi feito na sequ\u00eancia da revoga\u00e7\u00e3o do Artigo 370, que garantia um status especial \u00e0 Caxemira. O estado seria aberto a uma penetra\u00e7\u00e3o ainda maior do capital indiano, uma tend\u00eancia que j\u00e1 estava decolando sob o governo do congresso anteriormente. Alardeado como um divisor de \u00e1guas, que pretensamente traria prosperidade para os habitantes da Caxemira, isso vai tirar deles a autonomia, e provavelmente destruir\u00e1 o vulner\u00e1vel ecossistema do estado do Himalaia, pressagiando desastre para a regi\u00e3o. Por hora, o BJP j\u00e1 mostrou sua disposi\u00e7\u00e3o em usar n\u00edveis de for\u00e7a sem precedentes e euforicamente subverter a nossa (claudicante) democracia para atingir seus fins. Embora na pr\u00e1tica n\u00e3o seja diferente do Congresso Nacional, em ess\u00eancia \u00e9 indubitavelmente mais perigoso, considerando que a finalidade que almeja seguramente far\u00e1 com que milh\u00f5es de indianos sofram em uma forma de apartheid e rea\u00e7\u00e3o social sob um Hindu Rashtra (Na\u00e7\u00e3o Hindu).
\nA situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica assim como est\u00e1 posta, com o BJP galgando uma super maioria no parlamento, significa que este pode fazer passar qualquer lei que deseje. A \u00fanica oposi\u00e7\u00e3o no parlamento s\u00e3o os partidos burgueses, enfraquecidos e profundamente divididos, liderados pelo Congresso Nacional – que no momento luta para ganhar espa\u00e7o – e uma gama de partidos burgueses regionais. Relativamente aos estados, o dom\u00ednio do BJP est\u00e1 bem menos assegurado, dado que em uma s\u00e9rie de grandes estados os governos do BJP foram derrotados. Assim, temos uma situa\u00e7\u00e3o na qual o BJP ainda n\u00e3o consolidou suficientemente o seu poder para levar a cabo uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, entretanto, est\u00e1 perigosamente perto disso. Muita depender\u00e1 do resultado as elei\u00e7\u00f5es em Bengala Ocidental no ano que vem, para vermos se o BJP consegue assumir o comando do estado que tem sido o basti\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e um dos principais obst\u00e1culos para a imposi\u00e7\u00e3o de qualquer projeto autorit\u00e1rio que j\u00e1 tenha se buscado impor na \u00cdndia.
\n\u00c9 um estado que possui alguns dos maiores legados militantes da classe trabalhadora, mas tamb\u00e9m um que j\u00e1 viu algumas das maiores derrotas da classe. Aqui, o reacionarismo estalinista encerrou seu ciclo, quando perderam para o TMC (Congresso Trinamool), uma ramifica\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, que rompeu no final dos anos 1990, durante o per\u00edodo de crise desse partido (e do capitalismo indiano como um todo). O TMC iniciou uma onda de rea\u00e7\u00e3o contra o povo de Bengala Ocidental, que teve seus l\u00edderes altamente criminosos instituindo o terror contra qualquer apoiador do Partido Comunista Indiano (Marxista). Durante o inst\u00e1vel e violento per\u00edodo entre 2009 e 2011, centenas de quadros do Partido Comunista foram assassinados. A onda de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o espalhou-se por dentro do partido depois de 2011, quando in\u00fameros intelectuais e estudantes foram atacados sob a suspeita de serem \u201cMaoistas\u201d. A \u00fanica coisa que salva o TMC \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 abertamente confessional, dissimulando um comprometimento em rela\u00e7\u00e3o ao secularismo; o mesmo secularismo vazio e superficial que falhou em deter a ascens\u00e3o do fanatismo Hindutva.
\nO TMC talvez seja a for\u00e7a pol\u00edtica regional mais poderosa atualmente, e Mamta Bannerji (sua dirigente e Ministra-Chefe de Bengala Ocidental) \u00e9 a principal voz deste partido. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil ver porque muitos a consideram a lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o burguesa ao BJP. No entanto, entre o altamente criminoso e reacion\u00e1rio BJP, que busca engendrar conflitos para dividir a popula\u00e7\u00e3o e assentar as bases para uma discrimina\u00e7\u00e3o institucionalizada, e o TMC, que funciona em torno a um autorit\u00e1rio culto da personalidade e utiliza a viol\u00eancia de gangs criminosas para impor seu dom\u00ednio, a escolha \u00e9 miser\u00e1vel. Os estalinistas praticamente desapareceram da cena, deixando os trabalhadores de Bengala, outrora altivos e com consci\u00eancia de classe, entre a cruz e a espada.
\nEm termos de pol\u00edtica eleitoral e parlamentar, a classe trabalhadora tem apenas uma infinidade de op\u00e7\u00f5es ruins para escolher. Contudo, no campo da luta nas ruas temos muitos exemplos positivos para nos basear. Em que pese n\u00e3o terem conseguido for\u00e7ar o governo e garantir concess\u00f5es, as greves de janeiro e as a\u00e7\u00f5es dos trabalhadores da ASHA, e ainda os motins dos trabalhadores migrantes – que tiveram sucesso em pressionar o governo – nos \u00a0d\u00e1 uma ideia do que realmente funciona. O poder de mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, pronta e armada para tomar a dianteira. Sem d\u00favida, n\u00f3s estamos em uma crise de dire\u00e7\u00e3o, e necessitamos de uma for\u00e7a pol\u00edtica que possa potencializar esta for\u00e7a de mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora em a\u00e7\u00e3o, em dire\u00e7\u00e3o a uma lucidez em seus objetivos pol\u00edticos. Os partidos comunistas demonstraram ser um fracasso neste sentido. Portanto, n\u00f3s necessitamos de algo novo.
\nConclus\u00f5es<\/strong>
\nEm 1940 (h\u00e1 80 anos!), Leon Trotsky disse que a maior crise de nosso tempo \u00e9 a crise de dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Isso \u00e9 uma verdade hoje como era h\u00e1 tempos atr\u00e1s, sen\u00e3o ainda mais. Em todo lugar n\u00f3s vemos o potencial da classe trabalhadora (e seus aliados) diante de nossos olhos, sendo dissipado por uma aus\u00eancia de dire\u00e7\u00e3o, ou por dire\u00e7\u00f5es traidoras.
\nNo in\u00edcio do ano, os trabalhadores se mobilizaram e fizeram greves. N\u00f3s vimos a maior greve geral de nossa hist\u00f3ria! Sim, o governo continua avan\u00e7ando com privatiza\u00e7\u00f5es, emendas \u00e0s leis trabalhistas, e a venda das minas de carv\u00e3o. O que correu mal nesta greve, e tamb\u00e9m nas greves gerais antes dessa foi seu car\u00e1ter simb\u00f3lico e falta de combatividade, que permitiram que a m\u00eddia dominante, j\u00e1 subserviente ao governo (da\u00ed porque a chamamos de \u201cGodi\u201d m\u00eddia) as ignoraram completamente, em prol de not\u00edcias mais \u201cpicantes\u201d. Sem chamarem a aten\u00e7\u00e3o, puderam facilmente ser ignoradas; o governo com sua super maioria, e as ferramentas da opress\u00e3o como a pol\u00edcia e os paramilitares sob seu controle, puderam facilmente afastar a tempestade, que durou apenas dois dias.
\nOs sindicatos s\u00e3o capazes de mobilizar e organizar os trabalhadores, mas n\u00e3o de educa-los, e nem elevar sua consci\u00eancia pol\u00edtica. Os sindicatos na \u00cdndia est\u00e3o aprisionados a uma perspectiva economicista que entrava qualquer a\u00e7\u00e3o militante de massas. Os partidos estalinistas tamb\u00e9m n\u00e3o sanaram isso; estabeleceram-se nos sindicatos para ganhar algum grau de influ\u00eancia, mas sem armar a classe com uma teoria e estrat\u00e9gia revolucion\u00e1rias. Sem isso, n\u00e3o importa quantas greves gerais fa\u00e7amos, e n\u00e3o importa o qu\u00e3o grande sejam; os capitalistas indianos ser\u00e3o sempre os vencedores, especialmente com o BJP no poder.
\nAo mesmo tempo, dia ap\u00f3s dia estamos aprendendo sobre as fal\u00e1cias das alternativas n\u00e3o socialistas. O pogrom em Dheli revelou a fal\u00eancia do Aam Admi Party (Partido do homem comum), que ascendeu gerando muita esperan\u00e7a e expectativas por mudan\u00e7as. Por fim, este partido enquadrou-se na pequena burguesia e nos moldes pequeno burgueses de pensamento. Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos nos apoiar nas alternativas burguesas como uma esp\u00e9cie de t\u00e1tica ou atalho imediato para resolver nossos problemas mais urgentes. Simplesmente tirar o BJP n\u00e3o consertar\u00e1 a podrid\u00e3o embebida no capitalismo indiano, e n\u00e3o colocar\u00e1 fim \u00e0 gan\u00e2ncia dos bilion\u00e1rios da \u00cdndia, que est\u00e3o neste momento inflamando a ascens\u00e3o da rea\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O melhor a que podem chegar \u00e9 colocar de volta ao Estado a m\u00e1scara de um superficial secularismo, enquanto seguem perpetuando a divis\u00e3o confessional por todo o pa\u00eds.
\nDe qualquer forma, a realidade atual \u00e9 indiscut\u00edvel. A pandemia e o lockdown apenas fizeram com que uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 era ruim se tornasse intoleravelmente ruim. O autoritarismo latente veio \u00e0 tona, e a apatia mortal do governo j\u00e1 tirou a vida de mais de 117.000 indianos nesta pandemia. As oportunidades para organizar e mobilizar as massas e a constru\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es pol\u00edtica est\u00e3o limitadas. \u00c9 tempo de perseverar sob o peso da rea\u00e7\u00e3o, e pavimentar o caminho para um futuro trabalho pol\u00edtico. Temos que pensar a longo prazo; porque a curto prazo, que \u00e9 o presente e o futuro pr\u00f3ximo, n\u00e3o temos nada al\u00e9m de rea\u00e7\u00e3o.
\nNosso maior objetivo deve ser construir um partido revolucion\u00e1rio na \u00cdndia, que seja socialista, internacionalista e revolucion\u00e1rio, em pensamento e a\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o ser\u00e1 feito em um dia, e temos uma longa luta pela frente, a devemos travar sob condi\u00e7\u00f5es muito dif\u00edceis.
\nTradu\u00e7\u00e3o: Roberta Maiani
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\n[1]<\/a> Ideologia nacionalista de direita, que visa estabelecer a hegemonia cultural Hindu, associando seus valores como os do \u201cverdadeiro indiano\u201d; defendida pela RSS e o BJP. A RSS (Rashtraya Swayamsevak Sangh\/National Volunteer Society)) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o paramilitar nacionalista. O BJP (Bharatiya Janata Party\/Partido do Povo Indiano<\/em>) \u00e9 um partido nacional fundado em 1980; chegou ao poder em 2014 com Modi como primeiro ministro, e com maioria absoluta no parlamento.
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\n[2]<\/a> Em novembro de 2016, o governo tirou de circula\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio as notas de 500 e de 1.000 r\u00fapias com o argumento de combater a corrup\u00e7\u00e3o de o mercado ilegal, favorecendo as transa\u00e7\u00f5es financeiras por cart\u00f5es e meios digitais, em um pa\u00eds onde a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o sequer tem conta banc\u00e1ria. As pessoas que estavam com essas notas se viram da noite para o dia \u201csem dinheiro\u201d, tendo que enfrentar filas imensas nos bancos para troc\u00e1-las, dentro de um prazo determinado. A desmonetiza\u00e7\u00e3o tirou subitamente 86% do dinheiro em circula\u00e7\u00e3o na \u00cdndia. O GST (Imposto sobre bens e servi\u00e7os) \u00e9 um imposto indireto e \u00fanico para toda a na\u00e7\u00e3o; a sua implementa\u00e7\u00e3o aumentou os custos de impostos para o consumidor e para os pequenos comerciantes e empres\u00e1rios.
\n[3]<\/a> Castas mais baixas, e tribos descentes dos habitantes origin\u00e1rios. Tamb\u00e9m chamadas de castas e tribos programadas; vivem em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social. A partir das lutas contra a discrimina\u00e7\u00e3o das castas obtiveram alguns direitos como cotas em servi\u00e7os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es educacionais e assentos na C\u00e2mara baixa do parlamento.
\n[4]<\/a> Cria crit\u00e9rios de reconhecimento da cidadania indiana em base religiosa, excluindo os mu\u00e7ulmanos.
\n[5]<\/a> Tamb\u00e9m conhecido como Congresso Nacional Indiano. \u00c9 a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mais antiga do pa\u00eds, fundada em 1885, durante a coloniza\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica; rapidamente se tornou de massas, na dire\u00e7\u00e3o da luta pela independ\u00eancia. Desde a independ\u00eancia, em 1947, tornou-se o partido dominante, liderando o governo por 49 anos.
\n[6]<\/a> Confronto entre a \u00cdndia e a China, em uma regi\u00e3o de fronteira chamada de Linha de Controle Real; nesta regi\u00e3o se encontra a Caxemira. Quando em 2019 a \u00cdndia revogou a autonomia limitada de Jammu e Caxemira, reformulou o mapa da regi\u00e3o, criando o Novo Ladak, que inclu\u00eda Aksai Chin, uma \u00e1rea reivindicada pela \u00cdndia, mas controlada pela China.
\n[7]<\/a> Traduz-se por \u201c\u00cdndia autossuficiente\u201d, segundo a inten\u00e7\u00e3o de Modi de \u201ctornar a \u00cdndia uma parte maior e mais importante da economia global\u201d
\n[8]<\/a> A crise agr\u00e1ria vem se aprofundando na \u00cdndia com as pol\u00edticas neoliberais. Desde 1995, estima-se que 400 mil camponeses tenham se suicidado; o \u00edndice de suic\u00eddios aumentou em 42% no primeiro ano do governo Modi. Em 2018 cerca de 50 mil camponeses marcharam por 186 km, durante 6 dias, contra as pol\u00edticas do governo de favorecimento do agroneg\u00f3cio; em janeiro deste ano, os camponeses fizeram parte dos protestos contra a presen\u00e7a de Jair Bolsonaro na \u00cdndia. [fonte: Brasil de Fato]
\n[9]<\/a> Oferece uma fachada de papelada legal para concess\u00f5es disputadas pela ind\u00fastria, refor\u00e7a o poder discricion\u00e1rio do governo e ao mesmo tempo, limita o envolvimento p\u00fablico na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.
\n[10]<\/a> Este artigo, revogado em agosto de 2019, garantia um estatuto especial \u00e0 Jammu e a uma parte da regi\u00e3o maior da Caxemira, com poder de constitui\u00e7\u00e3o separada, bandeira de estado e autonomia sob a administra\u00e7\u00e3o interna.
\n[11]<\/a> Decretada pela primeira-ministra Indira Gandhi (Partido do Congresso) Entre 1973 e 1975; estabelecia censura \u00e0 imprensa, pris\u00f5es de l\u00edderes de oposi\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o de direitos humanos b\u00e1sicos.
\n[12]<\/a> Pogroms (persegui\u00e7\u00e3o deliberada, de car\u00e1ter massivo, de um grupo \u00e9tnico ou religioso, aprovado ou tolerado pelas autoridades), contra os Sikhs (adeptos do Sikhismo, a quarta maior religi\u00e3o na \u00cdndia), em 1984, em resposta ao assassinato de Indira Gandhi por seus guarda costas Sikhs; foram mais de 8.000 mortos.
\n[13]<\/a> Tradicional protesto dos Dalits, em primeiro de janeiro, que aos milhares invadem Bhuma Koregaon.
\n[14]<\/a> Lideran\u00e7a Dalit na luta pela independ\u00eancia. Foi presidente do comit\u00ea de reda\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, na qual foi implantado um sistema de cotas para as castas inferiores. Lutou para popularizar o termo Dalit (que significa oprimido) na \u00cdndia, ao inv\u00e9s de \u201cintoc\u00e1veis\u201d, como eram chamados.
\n[15]<\/a> Congrega\u00e7\u00e3o religiosa que realizou um grande evento entre os dias 01 e 21 de mar\u00e7o de 2020, ap\u00f3s o qual se confirmaram mais de 4.000 casos de Covid-19. Esta congrega\u00e7\u00e3o e eventos foram usados como \u201cbode expiat\u00f3rio\u201d pelo governo para jogar a culpa da dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.
\n[16]<\/a> Principados, ou reinos que existiam no subcontinente indiano durante o Dom\u00ednio brit\u00e2nico, e nos quais reinava um soberano local, chamado de \u201cpr\u00edncipe\u201d pelos brit\u00e2nicos.
\n[17]<\/a> Invas\u00e3o que ocorreu em 1948 pelas for\u00e7as armadas indianas, que resultou na anexa\u00e7\u00e3o do estado de Hyderabad.
\n[18]<\/a> Jawaharial Nehru foi 1\u00ba ministro da \u00cdndia de 1947 a 1964; lideran\u00e7a do Partido do Congresso durante a luta pela independ\u00eancia e um dos fundadores do agrupamento de pa\u00edses n\u00e3o alinhados.
\n[19]<\/a> Conflito entre a China e a \u00cdndia envolvendo a disputa pelo Tibete do sul.
\n[20]<\/a> Advogado e ativista; formou um comit\u00ea para combater a corrup\u00e7\u00e3o no judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje (23\/10\/2020) a \u00cdndia tem aproximadamente 7,8 milh\u00f5es de casos de Coronavirus; \u00e9 o segundo pa\u00eds do mundo em n\u00famero de infectados, em seguida aos Estados Unidos. O n\u00famero de mortos pela pandemia elevou-se para mais de 117.000; o terceiro maior do mundo, ap\u00f3s os Estados Unidos e o Brasil.\u00a0A vida normal foi interrompida quando […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":70877,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"litci_post_political_author":"","footnotes":""},"categories":[495,30],"tags":[2060,3884,515,3885,5934],"class_list":["post-62269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-india","category-coronavirus","tag-adhiraj-bose","tag-coronavirus-india","tag-especial-coronavirus","tag-mazdoor-inqilab","tag-situacao-politica-india"],"fimg_url":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/ap20272176126393-1.jpg","categories_names":["\u00cdndia","Pandemia"],"author_info":{"name":"Javier f","pic":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/38f104112503b4b2d43a8972576238b0824db79ccc991f981595fcbc569b0601?s=96&d=mm&r=g"},"political_author":null,"tagline":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62269"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62269\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70877"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/litci.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}