{"id":61831,"date":"2020-10-02T17:54:09","date_gmt":"2020-10-02T20:54:09","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/sem-categoria\/28-de-setembro-pela-vida-das-mulheres-aborto-legal-seguro-e-gratuito-2\/"},"modified":"2020-10-02T17:54:09","modified_gmt":"2020-10-02T20:54:09","slug":"28-de-setembro-pela-vida-das-mulheres-aborto-legal-seguro-e-gratuito-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/10\/02\/28-de-setembro-pela-vida-das-mulheres-aborto-legal-seguro-e-gratuito-2\/","title":{"rendered":"28 de setembro| Pela vida das mulheres Aborto legal, seguro e gratuito!"},"content":{"rendered":"

Em 28 de setembro, em muitos pa\u00edses, o Dia Internacional pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o e Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto \u00e9 reivindicado. Nesta jornada de luta, as mulheres reivindicam o acesso \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nos centros m\u00e9dicos, de forma legal, segura e gratuita, a fim de proteger nossas vidas. Exigimos o fim de todas as leis que prendem e processam mulheres por aborto.<\/em>
\n
\nPor: Secretaria Internacional de Mulheres da LIT-QI
\nA crise de sa\u00fade gerada pela pandemia do Covid impede que estejamos nas ruas como nos anos anteriores, mas a necessidade desse direito continua t\u00e3o v\u00e1lida quanto antes.
\nNo mundo, 40% das mulheres em idade f\u00e9rtil vivem em pa\u00edses onde as leis pro\u00edbem o aborto total ou parcialmente ou onde, mesmo que sejam legais, os servi\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis ou s\u00e3o totalmente inacess\u00edveis, obrigando tamb\u00e9m a recorrer a abortos inseguros.
\nA descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 uma luta pela vida das mulheres. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), 25 milh\u00f5es de abortos inseguros s\u00e3o realizados a cada ano no mundo. 760.000 mulheres recebem atendimento m\u00e9dico por complica\u00e7\u00f5es relacionadas a abortos inseguros e pelo menos 22.800 delas morrem.
\nAs mulheres pobres, do campo, pertencentes a minorias \u00e9tnicas, migrantes, jovens e com menor escolaridade s\u00e3o as que apresentam maior risco de complica\u00e7\u00f5es e morte, dados de alguns pa\u00edses mostram que cerca de 70% das complica\u00e7\u00f5es ocorrem nesses grupos. Da mesma forma, s\u00e3o essas mulheres mais vulner\u00e1veis \u200b\u200bque s\u00e3o mais frequentemente processadas pelo crime de aborto nos pa\u00edses onde isso ocorre, aprofundando ainda mais a desigualdade e castigando as mesmas em dobro ou triplamente. Isso mostra uma marcada desigualdade de classes em que a mulher que tem meios econ\u00f4micos pode pagar um aborto clandestino, por\u00e9m seguro, ou viajar para um pa\u00eds com uma legisla\u00e7\u00e3o mais aberta, enquanto aquela que n\u00e3o pode tem que escolher entre um aborto inseguro e a maternidade for\u00e7ada.
\nOutros dados, como os do Instituto Guttmacher, falam de cerca de 40 milh\u00f5es de abortos anuais. 97% desses abortos inseguros foram realizados na Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica e \u00c1sia. S\u00f3 na Am\u00e9rica Latina, 6,5 milh\u00f5es de abortos s\u00e3o realizados por ano.
\nA luta pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no mundo<\/strong>
\nNa Am\u00e9rica Latina e no Caribe, apenas tr\u00eas pa\u00edses permitem a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez independentemente do motivo pelo qual \u00e9 realizada: Guiana, Uruguai e Cuba.
\nNo ano passado, no M\u00e9xico, se somou a cidade de Oaxaca \u00e0 Cidade do M\u00e9xico, onde a legisla\u00e7\u00e3o permite o aborto por qualquer motivo at\u00e9 a 12\u00aa semana. O mesmo acontece em Porto Rico e Col\u00f4mbia, onde \u00e9 permitido interromper a gravidez n\u00e3o s\u00f3 por motivos f\u00edsicos, mas tamb\u00e9m por sa\u00fade mental e estupro, mas dadas as m\u00faltiplas barreiras de acesso, cerca de 90% dos abortos continuam sendo ilegais e por isso diferentes organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o lutando pela descriminaliza\u00e7\u00e3o total.
\nEm dezembro de 2019, a Costa Rica conseguiu, ap\u00f3s anos de reivindica\u00e7\u00e3o, a Norma T\u00e9cnica que regulamenta o aborto terap\u00eautico somente quando a vida da m\u00e3e est\u00e1 em risco ou por malforma\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com a vida.
\nEm seis pa\u00edses da regi\u00e3o (El Salvador, Haiti, Honduras, Rep\u00fablica Dominicana, Suriname e Nicar\u00e1gua) o aborto n\u00e3o \u00e9 permitido em nenhuma circunst\u00e2ncia.
\nEl Salvador \u00e9 um dos pa\u00edses do mundo com legisla\u00e7\u00e3o mais repressiva sobre o assunto e h\u00e1 persegui\u00e7\u00f5es reais contra as mulheres pobres. Muitas s\u00e3o denunciadas e presas at\u00e9 por abortos espont\u00e2neos. Algumas mulheres foram condenadas a at\u00e9 40 anos de pris\u00e3o por terem feito um aborto, pois s\u00e3o falsamente acusadas de homic\u00eddio.
\nEm outros, como Paraguai, Venezuela, Ant\u00edgua e Barbuda, Guatemala e Dominica, \u00e9 criminalizado e s\u00f3 \u00e9 permitido quando h\u00e1 risco de morte para a mulher. O Equador acaba de votar uma lei que permitiria o aborto quando a m\u00e3e ou o feto estejam em perigo iminente, no entanto, essa legisla\u00e7\u00e3o limitada ainda n\u00e3o entrou em vigor porque Lenin Moreno se recusa a dar a assinatura presidencial para entrar em vigor.
\nH\u00e1 alguns meses, o Brasil foi sacudido com mais for\u00e7a pelo debate sobre a legalidade do aborto. O caso de uma menina de 10 anos que havia sido sistematicamente estuprada pelo tio e que a gravidez e o parto colocavam em risco de morte gerou muito debate e posicionamentos. Setores de direita e a pr\u00f3pria Ministra Damares (Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos) tentaram impedi-la de interromper a gravidez, o que em casos de estupro \u00e9 legal no pa\u00eds.
\nA mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento de mulheres permitiu que a menina realizasse o procedimento, entretanto, logo depois o governo Bolsonaro sancionou uma portaria que endurece as medidas de acesso a esse limitado direito.
\nNo Chile, depois de muita luta, em 2017 foi poss\u00edvel reverter um pouco a legisla\u00e7\u00e3o que criminalizava o aborto desde 1990, quando estava terminando o governo de Pinochet. A limitada legisla\u00e7\u00e3o permite h\u00e1 tr\u00eas anos o aborto apenas em tr\u00eas causas (perigo de vida da m\u00e3e, inviabilidade fetal e estupro). Por\u00e9m, embora tenha sido sancionada pela presidente Bachelet, a norma permite a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia do pessoal de sa\u00fade, o que infelizmente \u00e9 uma causa fundamental para n\u00e3o dar acesso \u00e0 grande maioria das mulheres que dela necessitam.
\nEm estudo recente, constatou-se que 51% dos obstetras da rede p\u00fablica de sa\u00fade se declaram objetores de consci\u00eancia, que quem recebe as mulheres “n\u00e3o acreditam nelas” e se recusam a trat\u00e1-las. Estima-se que 10% dos estupros podem terminar em gravidez e entre 2010 e 2018 foram 174 mil den\u00fancias, mas desde a san\u00e7\u00e3o em 2017 at\u00e9 o final de 2019 apenas 150 mulheres abortaram por esse motivo. Isso mostra claramente que este direito limitado n\u00e3o est\u00e1 sendo garantido no pa\u00eds andino.
\nA luta das mulheres na Argentina em 2018 impactou o mundo ap\u00f3s grandes mobiliza\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds e manifesta\u00e7\u00f5es mais de um milh\u00e3o de pessoas na capital exigindo a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Embora o Parlamento lhes tenha dado as costas, tornaram-se uma refer\u00eancia que alimentou a luta em diferentes pa\u00edses.
\nNo Estado espanhol, como em outros pa\u00edses europeus, o aborto \u00e9 legal dentro de determinados prazos. No entanto, continua estando dentro de uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Penal, obrigando a um \u201cper\u00edodo de reflex\u00e3o\u201d de tr\u00eas dias, sempre sob tutela e em muitos casos a \u201cinforma\u00e7\u00e3o e aconselhamento\u201d pr\u00e9vio \u00e9 conduzido por organiza\u00e7\u00f5es \u201cpr\u00f3-vida\u201d. .
\nDa mesma forma, n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico e gratuito porque 90% dos abortos s\u00e3o realizados em cl\u00ednicas privados. Existem comunidades aut\u00f4nomas que n\u00e3o o praticam ou imp\u00f5em barreiras para faz\u00ea-lo, obrigando as mulheres a se deslocarem para outras localidades. Al\u00e9m disso, a Lei reconhece a \u201cobje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia\u201d do pessoal de sa\u00fade, que tamb\u00e9m nega o acesso \u00e0 assist\u00eancia para as mulheres.
\nNos Estados Unidos, a luta \u00e9 pela defesa do que foi conquistado. Donald Trump declarou v\u00e1rias vezes seu desejo de penalizar o aborto em todo o pa\u00eds e, junto com setores conservadores, evang\u00e9licos e de direita, travaram uma cruzada \u201cantiaborto\u201d desde que assumiu controle da Casa Branca. Embora ainda n\u00e3o tenha alcan\u00e7ado esse objetivo, conseguiu aplicar restri\u00e7\u00f5es em certos estados, retirando fundos de organiza\u00e7\u00f5es que realizam abortos ou ajudam com a papelada, e modificou a composi\u00e7\u00e3o dos tribunais ao nomear muitos ju\u00edzes que se autodenominam \u201cpr\u00f3-vida\u201d.
\nO direito ao aborto em tempos de pandemia<\/strong>
\nA situa\u00e7\u00e3o desesperadora da pandemia no mundo e o colapso de todos os sistemas de sa\u00fade tornam ainda mais dif\u00edcil o acesso ao aborto onde ele \u00e9 legal. \u00c0s j\u00e1 anteriores restri\u00e7\u00f5es ou falta de financiamento dos governos soma-se agora a impossibilidade de responder \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o mundial.
\nAs necessidades de interromper uma gravidez indesejada n\u00e3o pararam com o coronav\u00edrus, pelo contr\u00e1rio, est\u00e3o aumentando. Essa decis\u00e3o pessoal e \u00edntima, que \u00e9 da mulher, muitas vezes \u00e9 mediada por condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas. O crescimento exponencial do desemprego, a crise de sa\u00fade e econ\u00f4mica, o aumento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e a quarentena que confinou milhares de mulheres e meninas junto com seus agressores s\u00e3o motivos para ter acesso \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez.
\nNo entanto, os governos mostram sua verdadeira cara e nem mesmo garantem os direitos j\u00e1 conquistados. No Estado espanhol, a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade est\u00e1 em colapso e isso viola o direito ao aborto. No pr\u00f3prio dia 28, entrar\u00e1 em greve o pessoal de sa\u00fade da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de Madrid, o que tem a nossa total solidariedade.
\nOs obst\u00e1culos para legalizar o aborto n\u00e3o s\u00e3o exclusivos de setores de direita como Bolsonaro ou Trump, mas tamb\u00e9m daqueles governos que se apresentam como progressistas ou “feministas”. E o caso da Argentina volta a ser emblem\u00e1tico. Depois das massivas mobiliza\u00e7\u00f5es e Alberto Fern\u00e1ndez prometer na campanha eleitoral atender \u00e0 demanda pelo aborto, atualmente o projeto est\u00e1 paralisado e o governo usa a pandemia para negar esse direito reivindicado nas ruas.
\nAlegando um sistema de sa\u00fade em colapso, o presidente sugere que este n\u00e3o \u00e9 o momento de legalizar o aborto. Em vez de deixar de pagar a d\u00edvida externa e investir na sa\u00fade p\u00fablica, Fern\u00e1ndez prefere que as mulheres continuem morrendo e se expondo \u00e0 clandestinidade que lucra com seu sofrimento.
\nO aborto legal \u00e9 um direito t\u00e3o necess\u00e1rio para salvar a vida de mulheres, meninas e as pessoas gestantes, mesmo em tempos de pandemia esse direito deve ser conquistado. N\u00e3o h\u00e1 desculpas para continuar nos deixando morrer ou nos encarcerar.
\nAcesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual secular e anticoncepcionais modernos<\/strong>
\nO fato de que nos pa\u00edses onde \u00e9 penalizado terem maiores taxas de aborto \u00e9 explicado pelo pouco acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual e contraceptivos modernos. \u00c9 tamb\u00e9m um dado que mostra que a proibi\u00e7\u00e3o do aborto n\u00e3o o impede, mas causa a morte de mulheres, e que aquelas que se autodenominam “pr\u00f3-vida” na realidade n\u00e3o est\u00e3o preocupados com a mesma.
\nPor exemplo, em pa\u00edses semicoloniais estima-se que 214 milh\u00f5es de mulheres t\u00eam uma necessidade n\u00e3o atendida de anticoncepcionais modernos, ou seja, n\u00e3o t\u00eam acesso a nenhum m\u00e9todo, mesmo que queiram ou que utilizem m\u00e9todos tradicionais e menos eficazes.
\nSomente na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, 56% das gravidezes s\u00e3o indesejadas e estima-se que a cada ano ocorram 99 milh\u00f5es de gravidezes indesejadas no mundo. Destas, pelo menos 56% terminam em abortos.
\nNos pa\u00edses semicoloniais, 84% das gravidezes indesejadas ocorrem entre mulheres com uma necessidade n\u00e3o atendida de contraceptivos.
\nEm muitos pa\u00edses, a educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas p\u00fablicas n\u00e3o existe e noutros, como no Estado espanhol, \u00e9 uma atividade extraescolar, insuficiente, pontual, volunt\u00e1ria e com enfoque na reprodu\u00e7\u00e3o.
\nA luta hoje \u00e9 pelo acesso ao aborto legal, seguro e gratuito; mas tamb\u00e9m pela educa\u00e7\u00e3o sexual cient\u00edfica e laica em escolas e centros de sa\u00fade, por anticoncepcionais gratuitos, programas de planejamento familiar e outras medidas destinadas a prevenir a gravidez indesejada.
\nConquistar a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto com a luta<\/strong>
\nA luta ainda \u00e9 pela vida das mulheres. Na Argentina, as mulheres deram um exemplo de como enfrentar essa luta. No entanto, as organiza\u00e7\u00f5es feministas que lideraram esta grande \u201cmar\u00e9 verde\u201d colocam as esperan\u00e7as e expectativas das mulheres nas m\u00e3os do parlamento e dos acordos entre blocos legislativos. O que n\u00e3o s\u00f3 tem se mostrado insuficiente, mas tamb\u00e9m leva a um beco sem sa\u00edda a grande luta das mulheres e dos setores da sociedade que massivamente foram \u00e0s ruas para apoi\u00e1-las.
\nMuitas dessas organiza\u00e7\u00f5es hoje est\u00e3o incorporadas ao governo Fern\u00e1ndez, sob o discurso do \u201cempoderamento\u201d, fazendo assim, parte do Pacto Social que prop\u00f5e a imobilidade e se distanciando cada vez mais das necessidades urgentes das mulheres pobres e trabalhadoras.
\nA luta est\u00e1 nas ruas, sem nenhuma confian\u00e7a nos parlamentares ou nos governos. Mas longe de ser uma luta s\u00f3 nossa, deve ser apoiada por toda a classe trabalhadora, com suas organiza\u00e7\u00f5es nas ruas.
\nMesmo nos \u00faltimos anos h\u00e1 uma ofensiva, em diferentes pa\u00edses, de setores conservadores e da Igreja para restringir ainda mais ou impedir reformas na quest\u00e3o do aborto.
\nE onde esses ataques foram interrompidos foi devido \u00e0 resist\u00eancia do movimento de mulheres. Mas \u00e9 preciso avan\u00e7ar mais, para que a classe trabalhadora tome essa bandeira e avance at\u00e9 acabar com as legisla\u00e7\u00f5es que condenam \u00e0 morte e persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, principalmente \u00e0s mais pobres.
\nNo capitalismo, o direito da mulher ao exerc\u00edcio da maternidade digna n\u00e3o est\u00e1 garantido e, em muitos casos, \u00e9 isso que as obriga a recorrer ao aborto, mesmo contra suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e religiosas. Assim como a ilegalidade do aborto obriga a maternidade para aquelas mulheres que n\u00e3o desejam ser m\u00e3es.
\nPor outro lado, nega-se o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual e anticoncepcionais gratuitos, al\u00e9m de negar ou restringir a possibilidade de um aborto seguro; seja pela criminaliza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o, seja pelos entraves e cortes nos sistemas de sa\u00fade promovidos pelos governos a servi\u00e7o da burguesia.
\nA luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 uma luta de toda a classe trabalhadora, homens e mulheres. Neste dia 28 de setembro devemos lembrar-nos de todas as mulheres que sofreram e morreram por causa do aborto clandestino, mas tamb\u00e9m organizar a luta para que o direito ao aborto seja garantido por lei.
\nPara que nenhuma mulher seja perseguida, punida ou arrisque sua vida por fazer um aborto. Lutaremos contra as pol\u00edticas dos setores conservadores que querem se impor sobre os corpos das mulheres. E contra a hipocrisia do Estado burgu\u00eas capitalista que nega o direito ao aborto, embora seja incapaz de garantir \u00e0s trabalhadoras a possibilidade de exercer a maternidade de forma digna.
\nContinuaremos nas ruas, sem confiar nos parlamentos, nos governos ou nos tribunais de justi\u00e7a burgueses; porque s\u00f3 com a nossa mobiliza\u00e7\u00e3o e luta vamos arrancar esse direito.
\nNeste 28 de setembro, apesar da pandemia, continuaremos lutando pela vida das mulheres, gritando: Educa\u00e7\u00e3o sexual para decidir, anticoncepcionais para n\u00e3o abortar e aborto legal, seguro e gratuito para n\u00e3o morrer!
\nTradu\u00e7\u00e3o: Lena Souza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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