{"id":61738,"date":"2020-09-10T18:58:00","date_gmt":"2020-09-10T21:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=61738"},"modified":"2020-09-10T18:58:00","modified_gmt":"2020-09-10T21:58:00","slug":"brasil-em-defesa-da-vida-do-emprego-do-salario-da-moradia-da-renda-dos-direitos-e-da-soberania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/09\/10\/brasil-em-defesa-da-vida-do-emprego-do-salario-da-moradia-da-renda-dos-direitos-e-da-soberania\/","title":{"rendered":"Brasil Em defesa da vida, do emprego, do sal\u00e1rio, da moradia, da renda, dos direitos e da soberania"},"content":{"rendered":"<p><em>J\u00e1 passamos de 120 mil mortos pela COVID-19 e seguimos perto de mil mortos por dia, em n\u00fameros subnotificados. Junto com as mortes, temos a explos\u00e3o do desemprego, a queda de 15% na renda do trabalhador, a redu\u00e7\u00e3o e o fim do aux\u00edlio emergencial. Enquanto os trabalhadores com carteira e os pequenos propriet\u00e1rios t\u00eam seus direitos amea\u00e7ados, os super-ricos s\u00e3o preservados.<\/em><br \/>\n<!--more--><br \/>\nPor: PSTU Brasil<br \/>\nO agroneg\u00f3cio, por sua vez, dominado por multinacionais, \u00e9 todo voltado para a exporta\u00e7\u00e3o, emprega pouca gente e encarece o pre\u00e7o dos alimentos dentro do pa\u00eds. Junto com isso, o governo entrega ainda mais as empresas e as riquezas do pa\u00eds a multinacionais e bancos internacionais.<br \/>\nA raz\u00e3o da heroica greve dos trabalhadores dos Correios demonstra isso. O governo e a empresa querem tirar 79 cl\u00e1usulas do Acordo Coletivo dos carteiros, categoria com menor sal\u00e1rio dentre as estatais. Tamb\u00e9m querem desmontar e privatizar uma das empresas mais necess\u00e1rias, eficientes e lucrativas do pa\u00eds.<br \/>\nAinda assim, Bolsonaro quer posar de bonzinho. Visando 2022, tenta mostrar que o desemprego \u00e9 resultado do isolamento social, que as mortes pelo coronav\u00edrus s\u00e3o inevit\u00e1veis e que \u00e9 muito dinheiro para o Estado pagar em aux\u00edlio.<br \/>\nApresentamos um programa de emerg\u00eancia para garantir emprego, sal\u00e1rio, renda, sa\u00fade, moradia e saneamento no rumo de acabar com a fome e as desigualdades sociais e desenvolver o pa\u00eds, mostrando que precisamos de uma alternativa socialista e revolucion\u00e1ria.<br \/>\n<div id=\"attachment_61740\" style=\"width: 870px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/PSTU-1-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-61740\" class=\"size-full wp-image-61740\" src=\"http:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/PSTU-1-1.jpg\" alt=\"\" width=\"860\" height=\"570\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-61740\" class=\"wp-caption-text\">28.04.2020<br \/>Fila em frente \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria para recebimento do aux\u00edlio emergencial em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da covid-19<br \/>8\/04\/2020<br \/>Fotos: Adenir Britto\/CMSJC<\/p><\/div><br \/>\n<strong><span style=\"color: #ff0000;\">Nossas propostas para a crise<\/span><\/strong><br \/>\n<strong>Em defesa da vida<\/strong><br \/>\n<strong>Quarentena para valer, com emprego e renda<\/strong><br \/>\n\u2013 \u00c9 preciso exigir quarentena geral j\u00e1, com emprego e renda para todos a fim de evitar mais mortes at\u00e9 que haja uma vacina.<br \/>\n<strong>Manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$ 600<\/strong><br \/>\n\u2013 \u00c9 preciso manter o aux\u00edlio de R$ 600, que j\u00e1 \u00e9 insuficiente para garantir a sobreviv\u00eancia dos desempregados e informais, at\u00e9 que a pandemia passe.<br \/>\n<strong>Emprego para todos<\/strong><br \/>\n<strong>Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio<\/strong><br \/>\n\u2013 Ao inv\u00e9s de liberar as demiss\u00f5es ou reduzir jornada e sal\u00e1rio, o governo deveria decretar estabilidade no emprego e reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais.<br \/>\nPlano de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos para gerar emprego e garantir vida digna<br \/>\n\u2013 Constru\u00e7\u00e3o de casas para todos e universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico. Constru\u00e7\u00e3o de hospitais, escolas, creches e rede de educa\u00e7\u00e3o infantil, limpeza urbana, infraestrutura urbana em todas as favelas e bairros perif\u00e9ricos do pa\u00eds. Infraestrutura digital para todos e expans\u00e3o da rede de trens e metr\u00f4s p\u00fablicos para todos os bairros.<br \/>\nObras e servi\u00e7os que empreguem milh\u00f5es de trabalhadores em todo o Brasil, sendo reservadas 70% das vagas para mulheres e negros.<br \/>\n<strong>Fim da terceiriza\u00e7\u00e3o e da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/strong><br \/>\n\u2013 Revoga\u00e7\u00e3o das reformas trabalhista e da Previd\u00eancia e da lei das terceiriza\u00e7\u00f5es.<br \/>\n\u2013 N\u00e3o \u00e0 uberiza\u00e7\u00e3o do trabalho. Contrata\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores de aplicativos pelas empresas (Uber, iFood, Rappi etc.), com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas garantidos. Programa financiado pela totalidade do lucro l\u00edquido dos aplicativos no Brasil, que n\u00e3o seria remetido ao exterior por dez anos. Caso as empresas se recusem a isso, o Estado encampar\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es das empresas, estatizando-as e colocando-as sob controle dos trabalhadores.<br \/>\n<strong>Alimentos para todos<\/strong><br \/>\n<strong>Abertura de restaurantes populares<\/strong><br \/>\n\u2013 Que sirvam refei\u00e7\u00f5es a R$ 1 em todas as cidades do Brasil, utilizando a agricultura familiar, cujas fam\u00edlias ser\u00e3o cadastradas e organizadas em cooperativas estatais, num amplo plano nacional de reforma agr\u00e1ria.<br \/>\n\u2013 Estatiza\u00e7\u00e3o das grandes redes de supermercados estrangeiros, garantindo a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos de qualidade a pre\u00e7os acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<strong>Sa\u00fade para todos<\/strong><br \/>\nAmplia\u00e7\u00e3o geral do SUS e estatiza\u00e7\u00e3o dos hospitais e dos servi\u00e7os de sa\u00fade privados<br \/>\nPara garantir estes investimentos e a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica, propomos a estatiza\u00e7\u00e3o de toda a rede privada, a encampa\u00e7\u00e3o de todos os hospitais e equipamentos, com a contrata\u00e7\u00e3o de todos os profissionais da \u00e1rea pelo Estado.<br \/>\n<strong>Os ricos \u00e9 que devem pagar pela crise<\/strong><br \/>\nO governo e toda a patronal fazem um esc\u00e2ndalo dizendo que os empres\u00e1rios n\u00e3o podem fechar suas empresas para acabar com os problemas dos pobres da sociedade. Esse argumento \u00e9 falso do come\u00e7o ao fim.<br \/>\nEstamos propondo requisitar apenas 50% do lucro l\u00edquido das 500 maiores empresas do Brasil e dos 50 maiores bancos e seguradoras do pa\u00eds. Isso significa que os grandes empres\u00e1rios continuar\u00e3o ganhando muito dinheiro com 50% dos seus lucros preservados.<\/p>\n<table width=\"696\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"486\">Requisitar 50% do lucro l\u00edquido dos 50 maiores bancos e seguradoras instalados no Brasil (valor de 2018)<br \/>\nFonte: Revista Exame Melhores e Maiores 2019<\/td>\n<td width=\"168\">R$ 75.192.000.000<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"486\">Requisitar 50% do lucro l\u00edquido das 500 maiores empresas instaladas no Brasil (valor de 2018)<br \/>\nFonte: Revista Exame Melhores e Maiores 2019<\/td>\n<td width=\"168\">R$ 118.536.000.000<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"486\">Cortar incentivos fiscais das grandes empresas (valor de 2019)<br \/>\nFonte:\u00a0http:\/\/fenafisco.org.br\/noticias-fenafisco\/item\/item\/3350<\/td>\n<td width=\"168\">R$ 376.000.000.000<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"486\">Cortar as remessas de lucros das multinacionais para matrizes (valor de 2018)<br \/>\nFonte: Contas Nacionais Trimestrais do IBGE. Elabora\u00e7\u00e3o : ILAESE<\/td>\n<td width=\"168\">R$ 173.521.000.000<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>SA\u00cdDA<\/strong><\/span><br \/>\n<a href=\"http:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Brasil-2-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-61741\" src=\"http:\/\/litci.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Brasil-2-1.jpg\" alt=\"\" width=\"602\" height=\"338\" \/><\/a><br \/>\n<strong>Desenvolver o Brasil e romper com a domina\u00e7\u00e3o colonial capitalista<\/strong><br \/>\nO Brasil est\u00e1 dominado pelo capital internacional, isto \u00e9, n\u00e3o temos a soberania sobre nossa economia. Cerca de 60% da nossa economia est\u00e1 dominada pelas multinacionais. Portanto, \u00e9 um mito que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds independente e dono do seu pr\u00f3prio nariz.<br \/>\nAs 100 maiores empresas multinacionais instaladas no pa\u00eds empregavam, em 2016, apenas 2 milh\u00f5es de trabalhadores dos 46 milh\u00f5es de trabalhadores formais do Brasil.<br \/>\nToda a ind\u00fastria de base do Brasil foi privatizada e desnacionalizada: minera\u00e7\u00e3o, siderurgia, petroqu\u00edmica, energia, telefonia, aeroespacial etc. A domina\u00e7\u00e3o imperialista sobre a economia brasileira est\u00e1 atrasando o desenvolvimento do pa\u00eds. Em vez de desenvolver a ind\u00fastria de ponta estamos voltando \u00e0 economia colonial exportadora de produtos prim\u00e1rios e energia.<br \/>\nPara evitar a destrui\u00e7\u00e3o do Brasil e garantir o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds e a melhoria substancial do n\u00edvel de vida dos trabalhadores e pobres do pa\u00eds, apresentamos quatro propostas fundamentais para reordenar toda a economia brasileira.<br \/>\n<strong>Anula\u00e7\u00e3o de todas as privatiza\u00e7\u00f5es realizadas desde 1990<\/strong><br \/>\n\u2013 Suspender e anular todas as privatiza\u00e7\u00f5es e os atos de desmonte da Petrobras realizados desde 1997, que recrudesceu ap\u00f3s 2014 e deu um salto com Bolsonaro. Estabelecer o controle de cada empresa por comit\u00eas compostos pelos pr\u00f3prios trabalhadores e organiza\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios.<br \/>\n<strong>Suspens\u00e3o por dez anos das remessas de lucro das multinacionais<\/strong><br \/>\n\u2013 Entre 2010 e 2018, as multinacionais instaladas no Brasil enviaram R$ 1,1 trilh\u00e3o para fora, muito mais do que investiram na economia e no povo brasileiro.<br \/>\nEstatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro e forma\u00e7\u00e3o de um banco estatal \u00fanico que financie a reconstru\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social do pa\u00eds<br \/>\n\u2013 A estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro deve ser associada \u00e0 suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida interna e externa, para gerar recursos para a reorganiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds do ponto de vista da classe trabalhadora<br \/>\n<strong>Imposto progressivo sobre grandes fortunas, patrim\u00f4nio e dividendos<\/strong><br \/>\n\u2013 Apenas taxando em 40% as fortunas dos bilion\u00e1rios, daria para arrecadar mais do que o governo j\u00e1 pagou no aux\u00edlio emergencial este ano.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>J\u00e1 passamos de 120 mil mortos pela COVID-19 e seguimos perto de mil mortos por dia, em n\u00fameros subnotificados. 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