{"id":61553,"date":"2020-08-25T18:48:29","date_gmt":"2020-08-25T20:48:29","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=61553"},"modified":"2020-08-25T18:48:29","modified_gmt":"2020-08-25T20:48:29","slug":"as-duas-fases-do-comunismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/08\/25\/as-duas-fases-do-comunismo\/","title":{"rendered":"As duas fases do comunismo"},"content":{"rendered":"

Todos ativistas que lutam para conquistar um mundo sem explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem j\u00e1 ouviram falar das duas etapas, ou fases, para se chegar l\u00e1. O socialismo, primeiro, e o comunismo.<\/em>
\n
\nPor: Marcos Margarido
\n\u00c9 assim que Lenin utiliza estes termos em seu livro Estado e Revolu\u00e7\u00e3o<\/em>. O socialismo seria uma fase de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 se chegar ao comunismo.
\nPor\u00e9m, o que estas palavras significam?
\nAprendemos duas defini\u00e7\u00f5es de socialismo<\/em> e comunismo<\/em>:
\nSocialismo: de cada um conforme sua capacidade, a cada um conforme seu trabalho.
\nComunismo: de cada um conforme sua capacidade, a cada um conforme suas necessidades.
\nE a explica\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que no socialismo as pessoas n\u00e3o ter\u00e3o acesso a tudo o que \u00e9 produzido, nem mesmo a tudo de que necessitam, mas receber\u00e3o de acordo a seu trabalho, enquanto no comunismo, quando a abund\u00e2ncia tiver sido atingida, todos ter\u00e3o acesso aos produtos dos quais necessitam, seja qual for a natureza dessa necessidade e a quantidade de trabalho realizada.
\nIsto \u00e9, na fase inicial da sociedade sem classes, ap\u00f3s a expropria\u00e7\u00e3o da burguesia, quando o novo sistema social ainda carrega a pesada heran\u00e7a do passado capitalista, principalmente seu desenvolvimento limitado das for\u00e7as produtivas, todas as pessoas em idade adulta ter\u00e3o trabalho dispon\u00edvel e ser\u00e3o obrigadas a trabalhar (com exce\u00e7\u00e3o dos idosos e inv\u00e1lidos), sem que isso represente uma carga para elas.
\nO comunismo<\/strong>
\nPor\u00e9m, o que poucos sabem \u00e9 sobre a origem das defini\u00e7\u00f5es. A defini\u00e7\u00e3o de comunismo \u00e9 mais f\u00e1cil de ser encontrada. Ela \u00e9 parte de uma explica\u00e7\u00e3o do comunismo feita por Marx na Cr\u00edtica do Programa de Ghota<\/em>:
\n\u201cNuma fase superior da sociedade comunista, depois que a escravizante subordina\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo \u00e0 divis\u00e3o do trabalho, incluindo-se a ant\u00edtese entre trabalho manual e intelectual, desaparecer; depois que o trabalho tornar-se, n\u00e3o apenas um meio de vida, mas a principal necessidade da vida; depois que as for\u00e7as produtivas tamb\u00e9m aumentarem com o desenvolvimento geral do indiv\u00edduo, e que todas as fontes da riqueza cooperativa jorrarem abundantemente – somente ent\u00e3o o estreito horizonte do direito burgu\u00eas poder\u00e1 ser ultrapassado em sua totalidade e a sociedade poder\u00e1 inscrever em sua bandeira: De cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades!<\/strong><\/em>\u201d
\nIsto \u00e9, quando a humanidade se libertar das travas do capitalismo e puder produzir para suas pr\u00f3prias necessidades sem que uma parte do trabalho seja apropriada pela burguesia, gerando uma abund\u00e2ncia que eliminar\u00e1 a disputa entre os homens para conseguir os meios necess\u00e1rios para sua sobreviv\u00eancia e para seu bem-estar, como cultura, lazer, turismo, etc. ent\u00e3o, o trabalho deixar\u00e1 de ser um meio de sobreviv\u00eancia para ser uma atividade necess\u00e1ria, mas sem obriga\u00e7\u00e3o.
\n\u00c9 interessante notar que Marx diz que no comunismo o \u201cestreito horizonte do direito burgu\u00eas ser\u00e1 ultrapassado<\/em>\u201d. Por que? Porque a escravid\u00e3o assalariada – onde o trabalhador recebe de acordo com o valor de sua for\u00e7a de trabalho, que corresponde a uma pequena parcela da jornada de trabalho, pois o resto do valor novo criado \u00e9 abocanhado pela burguesia – deixar\u00e1 de existir. A quantidade de trabalho necess\u00e1rio (isto \u00e9, para reproduzir os bens necess\u00e1rios \u00e0 sua sobreviv\u00eancia) n\u00e3o ser\u00e1 mais a medida de quanto cada pessoa receber\u00e1, pois ele receber\u00e1 \u201cconforme suas necessidades\u201d.
\nO socialismo segundo Stalin <\/strong>
\nPor\u00e9m, a origem da defini\u00e7\u00e3o de socialismo \u00e9 mais obscura. Ela n\u00e3o \u00e9 encontrada nas obras de nossos mestres, Marx e Engels, e nem no livro de Lenin.
\nEla foi institu\u00edda pela constitui\u00e7\u00e3o da URSS de 1936, escrita sob a supervis\u00e3o estreita de Stalin, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de 1924, do tempo dos sovietes revolucion\u00e1rios. Isto porque, segundo Stalin, a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica j\u00e1 era um \u201cestado socialista\u201d, a caminho do comunismo, e era necess\u00e1rio incluir isto na constitui\u00e7\u00e3o.
\nEnt\u00e3o, \u00e9 na Constitui\u00e7\u00e3o de 1936 que \u00e9 encontrada a defini\u00e7\u00e3o de socialismo dada acima.
\nA respeito deste artigo da constitui\u00e7\u00e3o, Trotsky diria, em seu livro A revolu\u00e7\u00e3o Tra\u00edda<\/em>:
\n\u201cO primeiro cap\u00edtulo, chamado de Estrutura Social, termina com estas palavras: \u2018Na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, o princ\u00edpio do socialismo foi realizado: de cada um de acordo com sua capacidade, a cada um de acordo com seu trabalho\u2019. Essa f\u00f3rmula inconsistente e contradit\u00f3ria, para n\u00e3o dizer sem sentido, foi transportada, acreditem ou n\u00e3o, de discursos e artigos para o texto cuidadosamente estudado da lei fundamental. Mostra, n\u00e3o apenas a total incapacidade te\u00f3rica dos legisladores, mas tamb\u00e9m as mentiras de que, como um espelho da casta dominante, a nova Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 cheia.\u201d[1]<\/sup><\/a>
\nPor que Trotsky afirma que esta defini\u00e7\u00e3o de socialismo \u00e9 inconsistente e contradit\u00f3ria e, inclusive, sem sentido? Porque, o socialismo ainda \u00e9 uma transi\u00e7\u00e3o entre o capitalismo e o comunismo e, por isso, algumas normas do trabalho capitalista ainda ir\u00e3o vigorar no socialismo,\u00a0devido ao desenvolvimento insuficiente das for\u00e7as produtivas, que colocar\u00e1 limites \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o do resultado do trabalho social<\/b>. Mas, ao estabelecer uma f\u00f3rmula est\u00e1tica, a transi\u00e7\u00e3o deixa de existir e o socialismo passa a ser um fim em si mesmo.
\nO stakhanovismo<\/strong>
\nStakhanov era um oper\u00e1rio que trabalhava horas a fio depois da jornada habitual para aumentar sua produ\u00e7\u00e3o e, assim, ajudar o Estado sovi\u00e9tico. A burocracia sovi\u00e9tica aproveitou-se disso e lan\u00e7ou o stakhanovismo, no in\u00edcio dos anos 30 do s\u00e9culo passado, que propunha aos oper\u00e1rios trabalharem at\u00e9 a exaust\u00e3o como forma de aumentar a produ\u00e7\u00e3o.
\nEssa \u00e9 a base da defini\u00e7\u00e3o de socialismo da constitui\u00e7\u00e3o de 1936. \u201cA cada um segundo seu trabalho\u201d significava obrigar os oper\u00e1rios sovi\u00e9ticos a trabalhar muito al\u00e9m de sua for\u00e7a f\u00edsica para receber em troca o \u201cvalor de sua for\u00e7a de trabalho\u201d, e n\u00e3o o total correspondente \u00e0s horas trabalhadas. Em resumo, n\u00e3o se diferenciava das normas do direito burgu\u00eas.
\nO stakhanovismo quase foi inclu\u00eddo na pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o, mostrando o verdadeiro significado do \u201cprinc\u00edpio do socialismo\u201d, com as seguintes palavras de Stalin:
\n\u201cO trabalho na URSS \u00e9 uma atividade honesta, uma atividade valorosa e heroica de competi\u00e7\u00e3o socialista sobre a base da vontade espont\u00e2nea dos trabalhadores e apoiada pelo Estado. O Estado envolve com honra e premia os que definem o ritmo do trabalho social, como her\u00f3is e pessoas famosas<\/em>.\u201d[2]<\/sup><\/a>
\nSegundo Trotsky, o Estado sovi\u00e9tico estava mais pr\u00f3ximo do capitalismo atrasado que do comunismo, e era obrigado a manter o trabalho por produ\u00e7\u00e3o (stakhanovismo), pelo qual se tirava \u201cde cada um o m\u00e1ximo, dando-lhe o m\u00ednimo poss\u00edvel\u201d e onde a diferen\u00e7a salarial entre o trabalho intelectual (isto \u00e9, da burocracia) e o manual (dos oper\u00e1rios) era enorme.
\nTrotsky reconhecia que naquela fase da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica o direito burgu\u00eas ainda era praticado, por isso conclui:
\n\u201cEm vez de reconhecer abertamente que essas normas burguesas de trabalho e distribui\u00e7\u00e3o predominam na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, os autores da Constitui\u00e7\u00e3o dividiram em dois o princ\u00edpio comunista unit\u00e1rio, adiam para um futuro indeterminado a aplica\u00e7\u00e3o da segunda proposi\u00e7\u00e3o e declaram a primeira realizada, juntando-lhe mecanicamente a norma capitalista do trabalho por produ\u00e7\u00e3o e chamando-a de \u2018princ\u00edpio do socialismo\u2019. \u00c9 sobre essa falsifica\u00e7\u00e3o que \u00e9 constru\u00edda a estrutura da sua Constitui\u00e7\u00e3o!<\/em>\u201d
\nQual \u00e9, ent\u00e3o, a fase anterior \u00e0 \u201cfase superior da sociedade comunista\u201d? Ela foi elaborada pelo pr\u00f3prio Marx, que pode ser lida na Cr\u00edtica do Programa de Ghota<\/em>.
\nA Ditadura do Proletariado<\/strong>
\nA primeira conclus\u00e3o \u00e0 qual chegamos ao ler as explica\u00e7\u00f5es de Marx e Lenin \u00e9 que \u201csocialismo\u201d e \u201cditadura do proletariado\u201d s\u00e3o a mesma coisa. Marx n\u00e3o usou o termo socialismo, mas disse que a ditadura do proletariado era a primeira fase do comunismo. E foi assim que Lenin referiu-se ao socialismo em Estado e Revolu\u00e7\u00e3o<\/em>, utilizando todas as explica\u00e7\u00f5es de Marx.
\nMas, falar de um Estado socialista \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o, pois o socialismo sup\u00f5e uma sociedade sem classes, onde n\u00e3o seria mais necess\u00e1ria a exist\u00eancia de um Estado a servi\u00e7o da classe dominante. Por isso, Marx chama essa fase de transi\u00e7\u00e3o ao comunismo de ditadura do proletariado, baseado na experi\u00eancia da Comuna de Paris, quando os oper\u00e1rios tomaram o poder e constru\u00edram seu pr\u00f3prio Estado sobre os escombros do Estado burgu\u00eas.
\nEnt\u00e3o, se \u00e9 um Estado e, ao mesmo tempo, uma transi\u00e7\u00e3o a uma sociedade sem Estado, como podemos entender o socialismo? Seria um Estado \u201cn\u00e3o-estado\u201d, pois seu papel \u00e9 o de preparar os homens dessa nova sociedade sem explora\u00e7\u00e3o para o fim do Estado, onde, segundo Engels, a administra\u00e7\u00e3o sobre os homens ser\u00e1 substitu\u00edda pela administra\u00e7\u00e3o das coisas. Um estado assim teria uma vida t\u00e3o curta quanto o tempo necess\u00e1rio para enterrar de vez \u201co direito burgu\u00eas\u201d atrav\u00e9s do avan\u00e7o acelerado – pois o capitalismo j\u00e1 n\u00e3o seria uma trava – das for\u00e7as produtivas. Seria um Estado que prepararia sua pr\u00f3pria extin\u00e7\u00e3o, cujo prazo \u00e9 imposs\u00edvel determinar com anteced\u00eancia.
\nQual seria o princ\u00edpio desta primeira fase do comunismo, segundo Marx?
\n\u201cNa sociedade cooperativa baseada na propriedade comum dos meios de produ\u00e7\u00e3o, os produtores n\u00e3o trocam seus produtos; da mesma forma que o trabalho empregado nos produtos n\u00e3o aparece aqui como o valor desses produtos, como sendo sua qualidade material, pois agora, em contraste com a sociedade capitalista, o trabalho individual n\u00e3o existe mais de maneira indireta, mas diretamente como uma parte componente do trabalho total. A express\u00e3o \u201cproduto do trabalho\u201d, al\u00e9m de censur\u00e1vel por causa de sua ambiguidade, perde todo o sentido.<\/em>
\nNosso objeto aqui \u00e9 uma sociedade comunista, n\u00e3o como ela se desenvolveu a partir de suas pr\u00f3prias bases, mas, ao contr\u00e1rio, como ela acaba de sair da sociedade capitalista, portanto trazendo de nascen\u00e7a as marcas econ\u00f4micas, morais e espirituais herdadas da velha sociedade de cujo ventre ela saiu.<\/em>\u201d[3]<\/sup><\/a>
\nNesta sociedade onde a burguesia \u00e9 expropriada, mas ainda persiste a heran\u00e7a da sociedade capitalista, a lei do valor de troca entre mercadorias deixar\u00e1 de existir, pois o trabalho individual ser\u00e1 diretamente – n\u00e3o indiretamente, atrav\u00e9s do mercado – trabalho social.
\nPor isso, da mesma forma que Marx afirma que a express\u00e3o \u201cproduto do trabalho\u201d, adotada pelos socialdemocratas alem\u00e3es, \u00e9 censur\u00e1vel e amb\u00edgua, Trotsky diz que a express\u00e3o \u201ca cada qual segundo seu trabalho\u201d \u00e9 contradit\u00f3ria e sem sentido.
\n[1]<\/sup><\/a> Trotsky, A Revolu\u00e7\u00e3o Tra\u00edda<\/em>. S\u00e3o Paulo: Ed. Sundermann, 2005. p. 230.
\n[2]<\/sup><\/a> Lomb, Samantha, <\/em>A\u2005Fundamental\u2005Conflict\u2005of\u2005Vision:\u2005Stalin’s\u2005Constitution\u2005and\u2005Popular\u2005Rejection<\/em><\/a>. Ohio State University. <\/em>
\n[3]<\/sup><\/a> Marx, Cr\u00edtica do Programa de Ghota<\/em>, https:\/\/www.marxists.org\/archive\/marx\/works\/1875\/gotha\/ch01.htm<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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