{"id":61467,"date":"2020-08-18T13:29:44","date_gmt":"2020-08-18T15:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/litci.org\/pt\/?p=61467"},"modified":"2020-08-18T13:29:44","modified_gmt":"2020-08-18T15:29:44","slug":"basta-de-violencia-machista-para-que-nenhuma-menina-seja-a-proxima-vitima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/litci.org\/pt\/2020\/08\/18\/basta-de-violencia-machista-para-que-nenhuma-menina-seja-a-proxima-vitima\/","title":{"rendered":"Brasil| Basta de viol\u00eancia machista! Para que nenhuma menina seja a pr\u00f3xima v\u00edtima"},"content":{"rendered":"

Basta de viol\u00eancia machista! Para que nenhuma menina seja a pr\u00f3xima v\u00edtima.\u00a0Defendemos o Estado laico e que o aborto seja tratado como quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica!<\/em>
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\nPor: Setorial de Mulheres da CSP-Conlutas
\nO caso da crian\u00e7a de 10 anos de idade, v\u00edtima de estupro e que engravidou no munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus\/ES ganhou grande repercuss\u00e3o nacional, muito embora, infelizmente, n\u00e3o seja um caso isolado. As estat\u00edsticas apontam que, cotidianamente, crian\u00e7as e adolescentes, especialmente as meninas, s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia, abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual no nosso pa\u00eds. Na maioria das vezes essas viol\u00eancias s\u00e3o praticadas por pessoas pr\u00f3ximas ou familiares da crian\u00e7a, como \u00e9 o caso noticiado no qual a menina j\u00e1 era abusada por seu tio desde os 6 anos de idade.
\nO caso em tela evidencia uma sequ\u00eancia de nega\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es de direitos a come\u00e7ar pela sua judicializa\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o aborto \u00e9 permitido em casos de estupro, de risco de morte para a gestante e se o beb\u00ea for anenc\u00e9falo, o que ampara a menina duas vezes, j\u00e1 que ela foi estuprada e n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas do risco f\u00edsico e psicol\u00f3gico de se levar adiante uma gesta\u00e7\u00e3o tendo apenas 10 anos de idade.
\nCada dia que o caso ficou nas m\u00e3os da justi\u00e7a at\u00e9 que a determina\u00e7\u00e3o de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez fosse publicada gerou mais sofrimento para esta crian\u00e7a. E, apesar do parecer favor\u00e1vel da justi\u00e7a, os m\u00e9dicos do Hospital Universit\u00e1rio do ES (HUCAM) se negaram a realizar o procedimento alegando a aus\u00eancia de protocolo para o aborto de uma gesta\u00e7\u00e3o com mais de 22 semanas. Dessa maneira, a crian\u00e7a precisou ser encaminhada para um hospital de refer\u00eancia em outro estado enquanto o seu abusador encontra-se foragido.
\nNa data que seria realizada a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, a ativista de ultradireita Sara Winter, apoiadora assumida do governo Bolsonaro e presa por faze parte da rede de publica\u00e7\u00e3o de fake news, exp\u00f4s na internet de forma ilegal e criminosa, a identidade da menina e o nome do hospital onde ela seria atendida, violando o expresso no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente sobre o necess\u00e1rio sigilo dessas informa\u00e7\u00f5es. Grupos de fundamentalistas religiosos, pol\u00edticos ligados a partidos conservadores e apoiadores do governo federal, tentaram invadir a unidade hospitalar e impedir o procedimento, atacando verbalmente a menina e a equipe m\u00e9dica.
\nO aborto \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica em nosso pa\u00eds. Pois, todos os anos, sua pr\u00e1tica clandestina mata centenas de mulheres e deixa tantas outras com sequelas cr\u00f4nicas. N\u00e3o podemos permitir que preceitos religiosos e morais individuais sejam tomados como totalit\u00e1rios, principalmente em casos em que j\u00e1 se tem direito legal a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez.
\n\u00c9 urgente e necess\u00e1rio que possamos cobrar posicionamento da dire\u00e7\u00e3o do hospital universit\u00e1rio e da administra\u00e7\u00e3o central da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo sobre a negativa dos m\u00e9dicos em atender a crian\u00e7a. \u00c9 inadmiss\u00edvel que um hospital que comporta um importante servi\u00e7o de atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual n\u00e3o tenha um protocolo espec\u00edfico e a crian\u00e7a precise viajar quil\u00f4metros para ter o seu direito garantido. Devemos denunciar tamb\u00e9m a pol\u00edtica de desinvestimento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com os hospitais universit\u00e1rios. A intensa precariza\u00e7\u00e3o contribui para que absurdos como este aconte\u00e7am.
\nExigimos a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica para que os recursos sejam investidos em pol\u00edticas de combate a viol\u00eancia contra as mulheres. Damares Alves e sua interven\u00e7\u00e3o religiosa n\u00e3o representam os anseios das mulheres trabalhadoras e suas filhas. Pelo contr\u00e1rio, ela se cala frente \u00e0 completa falta de investimento do governo Bolsonaro em pol\u00edticas para os setores oprimidos.
\nExigimos puni\u00e7\u00e3o ao estuprador, assim como a investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o aos envolvidos na divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pessoais da crian\u00e7a, sobretudo da ativista Sara Winter, que agiu consciente da gravidade de seus atos.
\nPor isso, a Central Sindical e Popular \u2013 CSP Conlutas, atrav\u00e9s do seu setorial de mulheres, repudia todos esses fatos acontecidos, se solidariza com a crian\u00e7a v\u00edtima maior da viol\u00eancia e reitera seu posicionamento na luta por educa\u00e7\u00e3o sexual, inclusive nas escolas, para que nossas meninas possam reconhecer e denunciar casos de viol\u00eancias; acesso simplificado aos m\u00e9todos contraceptivos, para que as mulheres decidam se querem engravidar; aborto legal e seguro, realizado no SUS para evitar mortes e criminaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica para investir na estrutura\u00e7\u00e3o do SUS e nas pol\u00edticas de combate a viol\u00eancia machista. Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o, assim como todos os que representam esse projeto genocida, opressor e de explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. Por uma sociedade socialista em que nenhuma menina ou mulher seja submetida a esse conjunto de viol\u00eancias!
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